Notícias
Presidência: Marcelo Kohlrausch recebe visita do comandante do Corpo de Bombeiros
O capitão do Corpo de Bombeiros, Álvaro Nascimento, visitou na tarde de hoje (29), o gabinete do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PDT). Na pauta do encontro, a urgência do projeto de abertura e crédito suplementar, no valor de R$, 622,6 mil, destinados a cobrir despesas com a ampliação do quartel da instituição. O recurso, que será destinado ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Fumrebom), teve aprovação do Conselho do fundo. Conforme a proposta, de iniciativa do Executivo, servirá de amparo o superávit financeiro apurado do balanço patrimonial de 2015.
De acordo com o presidente da Câmara, o projeto será encaminhado às comissões permanentes da Câmara, que vai avaliar a urgência na votação do projeto, ainda na sessão de hoje(29). "Certamente os vereadores, sensíveis às demandas das instituições, aprovarão a matéria sem maiores dificuldades", relatou.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156
Rafael Figliero propõe nome para UBS do centro
A Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Fernando Ferrari, 948, no Centro, poderá ser denominada Nickollas Gomes. A iniciativa é do vereador Rafael Figliero (PTB) e foi apresentada na última terça-feira, 22. A ideia é homenagear o jovem esteiense que faleceu em 2012, vítima de Leucemia aguda. "Por inúmeros motivos Nickollas foi marcante na vida de todos, através de seu exemplo de luta pela vida e pela conscientização da doença através das redes sociais", argumenta o vereador.
O nome do jovem também virou lei em 2014, por iniciativa da Câmara de Vereadores, quando foi criada a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea, entre os dias 23 e 30 de outubro de cada ano. A intenção é mobilizar a sociedade visando aumentar o número de doadores. A mãe de NIck, como era conhecido, Lilian Rocha Gomes, criou a Associação Amigos do Nick, que visa informar e incentivar a doação de medula óssea e a captação de doadores. "Queremos seguir o legado do Nick, na certeza que a nossa missão só será real quando for compartilhada", afirma. A sugestão foi encaminhada ao Executivo para análise e, se aceita, retorna ao Legislativo como projeto de lei.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Vagas extraclasse serão discutidas na Comissão de Educação amanhã
A pedido do Conselho Municipal de Educação, a Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP), vai realizar amanhã, 29, às 16 horas, reunião no 2º andar do prédio do Legislativo para esclarecer a nova regra sobre o atendimento extraclasse nas escolas de educação infantil particulares.
A nova medida, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, definiu que as instituições de educação infantil, devem atender exclusivamente crianças de zero a cinco anos, não sendo permitido, a partir deste ano, o atendimento extraclasse de crianças acima de seis anos de idade. Para a reunião foram convidados o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), o Executivo; a Promotoria Pública e o Conselho de Educação.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Câmara de Esteio vai homenagear os 100 anos do Banco do Brasil no RS amanhã
A primeira agência do Banco do Brasil no estado foi inaugurada em 1° de março de 1916, em Porto Alegre, que ficava na esquina da Sete de Setembro com General Câmara. Atualmente, a instituição celebra a data com 379 agências e cerca de 2 milhões de clientes no Estado, além de escritórios da rede e mais de 5.700 funcionários. Em 2015, o banco completou 207 anos no país, sendo considerado o maior banco da América Latina. Em Esteio, a agência foi inaugurada em 03/07/1972 e localiza-se na Padre Felipe, 30, no Centro.
Vila Navegantes: Remoção de famílias e aluguel social serão temas de encontro na terça-feira
Vereadores aprovam projeto trocando nomes de ruas no bairro Três Marias
As ruas Rui José Guimarães e Santa Fé, no bairro Três Marias, terão os nomes trocados em breve. A iniciativa é do vereador Leonardo Pascoal(PP), e teve aprovação unânime do plenário na noite de ontem(22). O projeto, conforme Pascoal, visa corrigir um erro de registro do município em relação à denominação dos dois logradouros. "Desde a ocupação daquele território, os moradores trataram por rua Santa Fé, a que atualmente consta no mapa geral da cidade de Rui José Guimarães, e vice-versa", afirmou. A escolha do nome, de acordo com o parlamentar, foi feita pela família que doou a área à prefeitura para edificação de espaços públicos e comunitários, como a escola e a igreja do barro. A matéria segue para análise e sanção do Executivo.
Em regime de urgência, a Câmara de Vereadores aprovou a proposta de reclassificação de cargo de atendente de biblioteca - ao todo quatro. A proposta já havia passado pela aprovação das comissões de Justiça e de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello(SD), respectivamente.
No projeto, o Executivo alega a valorização dos servidores ocupantes do cargo, que terão o salário reajustado de R$ 975,00 para R$ 1.226,00. Conforme o presidente da Comissão de Finanças, Leonardo Pascoal, a matéria vem acompanhada da estimativa de impacto orçamentário assinada pelo Executivo e com a adequação compatível com o Plano Plurianual. Também a presidente da Comissão de Justiça, Michele Pereira, disse não ter encontrado impedimento na matéria. A votação foi acompanhada pelos servidores.
Confira os pedidos dos vereadores na sessão de 22/03:
O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a eliminação de broca na Rua Romualdo Marchis, em frente ao número 53, Bairro Parque Santo Inácio.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) manifesta os sinceros votos de parabenização à direção, colaboradores e comunidade escolar do CMEB Vitorina Fabre pelos seus 60 anos de existência, comemorado no dia 22 de março de 2016.
Solicita a eliminação da broca e reconstrução do meio-fio do passeio público na Rua São Borja, em frente ao número 157, bairro São José.
Requer a execução da limpeza do terreno baldio e do passeio público na esquina da Rua Soledade com a Travessa Eurico Lara, no Bairro Centro.
Pede a notificação do proprietário do imóvel do número 543, na Rua Soledade, Bairro Centro, para que realize a limpeza do passeio público.
Solicita a limpeza na Avenida Porto Alegre, em frente à escadaria onde a Secretaria de Obras realizou o corte de grama e não a recolheu.
Solicita as seguintes informações:
- Quantas famílias que residem junto ao Arroio Esteio, na Vila Navegantes, a Prefeitura Municipal pretende remover?
- Caso ocorra a remoção, qual o prazo previsto para os contratos de aluguel social?
- Ao final do prazo do aluguel social, qual a área onde serão destinadas as referidas famílias?
que se digne a informar se dará andamento ao projeto de lei que dispõe o Loteamento Industrial sob a Mensagem nº 54/16 ou aplicará o que dispõe a Lei n° 3958 de 30 de junho de 2005, que também se refere à criação do Distrito Industrial de Esteio e a manutenção da rede de esgoto na Avenida Porto Alegre, número 1345, Vila Olímpica.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a a troca de lâmpada queimada nos seguintes endereços:
- Av. Presidente Vargas em frente ao n° 2525, dois postes na sequencia – Centro.
- Av. Dom Pedro em frente ao n° 171 e do n° 453 – Centro.
- Av. Presidente Vargas em frente ao n° 500 e do n° 1322 – Centro.
Requer conserto de broca localizada na calçada da Rua Alan Kardec em frente ao n° 59 – Jardim Planalto.
Pede a pintura de faixas de segurança no cruzamento da Av. Padre Claret com a rua Rio Grande.
Solicita a troca de lâmpada queimada ao longo do viaduto da Rua Padre Felipe (tem três postes sem iluminação).
Requer o conserto de broca na Rua Bento Gonçalves esquina com a Av. Padre Claret.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a intensificação da ronda na Escola Estadual Santo Antônio Maria Claret, no horário de entrada dos alunos.
Requer a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua 24 de Agosto, em frete ao número 2005
Pede o conserto da cratera aberta na Rua Lupicínio Rodrigues, esquina com a Rua Jacobe Alcalay.
Solicita a revisão de dois postes localizados na BR 116, km 256 – sentido norte-sul – próximo ao n° 1.429, e a manutenção de um poste localizado ao lado dos citados acima.
Requer alteração do local do contêiner de lixo situado na Rua Fernando Ferrari, em frente ao número 1191
Pede a limpeza do bueiro localizado na Rua Luis Escobar Jardim, em frente ao número 40, no Bairro São José.
Solicita a colocação de brita no Beco localizado entre os números 619 e 629 da Rua Santana, Bairro Vila Olímpica.
Requer a limpeza e manutenção do passeio público ao longo do Arroio Esteio na Rua Érico Veríssimo.
A vereadora Michele Martins Pereira (PT) solicita a adequação do passeio público do viaduto da Av. Salgado Filho e construção de rampa de acesso, para que cadeirantes e pessoas com necessidades especiais, realizem sua travessia com segurança.
Requer a substituição dos copos descartáveis, nas dependências desta Casa Legislativa, pelos copos de papel ecologicamente correto, o eco copo.
Por Terezinha Bobsin
Reg prof MTb/RS 7156
Pascoal solicita mais segurança na Escola Santo Antônio Maria Claret
Em pedido de providências aprovado durante a sessão da Câmara de Vereadores na noite de ontem (22), o vereador Leonardo Pascoal (PP) pede ao Executivo Municipal que sejam intensificadas as rondas na Escola Estadual Santo Antônio Maria Claret, no centro de Esteio.
Nas proximidades, segundo Pascoal, mais precisamente junto à Praça Coração de Maria, haveria usuários de drogas e moradores de rua, aumentando a insegurança dos estudantes. Ainda de acordo com o parlamentar, a comunidade escolar carece de fiscalização nos arredores da escola, principalmente nos horários de maior fluxo de alunos.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Câmara vai comemorar 50 anos da Apae em Esteio
Anteprojeto aprovado na última terça propõe homenagem a entidade filantrópica que orienta e presta serviços a pessoas portadoras de deficiência
A Câmara Municipal vai homenagear os 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-Esteio). É o que define o anteprojeto de resolução de autoria do vereador Felipe Costella (PMDB), aprovado em plenário na noite de terça, dia 22, durante a sessão semanal. A instituição vai receber a honraria em data a ser definida pela Mesa Diretora.
“Todos nós conhecemos o trabalho sério, de amor e dedicação, que esta entidade realiza”, declarou Costella, na justificativa que foi anexada ao documento validado pelos parlamentares municipais. O membro da bancada do PMDB no Legislativo disse ainda que considera uma honra propor e realizar a solenidade.
A Apae-Esteio está presente na cidade desde 21 de abril de 1966. Foi fundada por grupo liderado pela professora Eva Karnal Johann com o objetivo de apoiar e prestar serviços às pessoas com deficiência e suas famílias. Atualmente é presidida por Afonso Tochetto.
Por Gustavo Santos - Reg.Prof. MTb/MG 14986
Marcelo Kohlrausch pede urgência na manutenção da rede de esgoto da Avenida Porto Alegre
O presidente do Legislativo, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), solicitou que o Executivo realize com urgência a manutenção da rede de esgoto na Avenida Porto Alegre, número 1345, no bairro Jardim Planalto. Conforme explicou o parlamentar, na escadaria onde está ocorrendo a erosão do solo, devido à chuva, a quebra de um cano acelerou o processo de desmoronamento da terra junto ao muro do imóvel, situado na parte lateral da área. “Os moradores temem que a própria escada possa ceder e causar sérios acidentes”, disse. Marcelo explicou ainda que, o problema também está prejudicando a qualidade de vida na região, pois o esgoto a céu aberto exala odor insuportável. O pedido foi apresentado e aprovado ontem (22), na sessão na Câmara de Vereadores.
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Michele Pereira sugere utilização de copos de papel ecologicamente corretos
Os produtos são feitos com papel de fibras virgens de reflorestamento, não possuem corantes e podem ser utilizados mais de uma vez. O copo ecológico é feito de papel, fácil de usar, e quando descartado não deixa resíduos tóxicos na natureza. O produto se degrada em até 18 meses.
Na ocasião, ela sugeriu também que seja elaborada uma campanha de divulgação, com o objetivo de orientar a correta utilização do eco copo, e também sobre as vantagens em relação ao meio ambiente. “Com essa ação contribuímos para implantar uma nova cultura e um novo comportamento sustentável, servindo de exemplo para os demais órgãos públicos do nosso município”, disse.
Comissão de Educação discute quadro de funcionários e estrutura das escolas estaduais
Na tarde desta terça-feira, 22, os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Bia Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP) se reuniram com a representante de Recursos Humanos da 27ª Coordenadoria Regional de Educação, Ivana Santos Barbosa Gil. O encontro teve como propósito compreender a situação da infraestrutura das escolas estaduais em Esteio e o quadro de funcionários. De acordo com a vereadora Bia, que preside a comissão, a comunidade vem fazendo questionamentos aos gabinetes em relação a estes assuntos.
Os vereadores também trouxeram demandas sobre a situação de funcionários concursados que viriam a assumir postos, além de contratos emergenciais. De acordo com Ivana, Esteio foi um dos primeiros municípios a ser contemplado com o fechamento de todo o quadro de professores, “quase completo em todas as escolas”. A funcionária ressaltou que falta apenas um professor de Fundamentação e Logística na Escola Municipal Bernardo Vieira de Melo. Contudo, devem ser feitos ajustes com outros professores, “conseguindo contemplar essa situação”, argumentou.
Ainda de acordo com a funcionária, alguns setores, apesar de já contarem com empregados em atuação, precisariam de mais funcionários devido a sobrecarga nas funções. Como exemplo, citou o caso da biblioteca do Colégio Estadual Augusto Meyer, que necessita de um profissional de 20h, além de empregado para atuar na Orientação e Supervisão da Escola Bairro do Parque.
Em relação à infraestrutura, Ivana informou que as escolas Augusto Meyer e Jardim Planalto devem receber verbas em breve para obras. Já a escola Santo Antonio Maria Claret está em fase de conclusão das reformas. Participaram da reunião a secretária de Educação, Carla Escosteguy e a integrante da secretaria, Grasiela Maciel.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha bobsin reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Urbanização debate remoção e destino de 18 residências na Vila Navegantes
Moradores querem garantias na continuidade do pagamento do Aluguel Social. Novo encontro será realizado na próxima terça-feira, 29, às 16 horas, na Câmara
O presidente da Comissão, Leonardo Dahmer, alertou que está em tramitação na Câmara a alteração na lei que instituiu o Programa Aluguel Social. O novo texto visa assegurar ao núcleo familiar beneficiado a permanência no programa pelo prazo de um mês e até o máximo um ano, devendo ser renovado, caso haja necessidade, até a entrega da moradia definitiva. Sobre a situação dos avalistas, o presidente afirmou a importância do executivo chamar as imobiliárias credenciadas para negociar. Dahmer ressaltou que é preciso que a Secretaria Municipal de Habitação esclareça como serão os critérios para a remoção e recolocação destas famílias.
Um novo encontro, desta vez com a equipe da Secretaria de Habitação, moradores e a Comissão, está marcado para a próxima terça-feira, 29, às 16 horas, no prédio da Câmara de Vereadores, para o detalhamento das ações no bairro. Participou também da reunião, o vereador Jaime da Rosa (PSB).
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Vereadores participa de posse da nova diretoria da Acise
O presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Kohlrausch(PDT), além dos vereadores Rafael Filgileiro (PTB) e Leonardo Pascoal(PP), participaram da cerimônia de posse festiva da nova diretoria da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), na última sexta-feira, 17, no Sunset. Longuinho Muzikant, eleito em dezembro do ano passado, estará a frente da entidade até dezembro de 2017. Na oportunidade, Muzikant falou sobre a intenção de formar uma diretora unidade em prol do desenvolvimento da cidade, especialmente em propostas que possam amparar os associados
Comissões de Justiça e Finanças liberam projeto para votação
A proposta de reclassificação de cargo de atendente de biblioteca - ao todo quatro - foi liberada para a pauta de votação na tarde de hoje(22), pelas comissões de Justiça e de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello(SD), respectivamente. Trata-se de projeto que pretende valorizar os servidores ocupantes do cargo, que terão o salário reajustado para R$ 1.226,00. Conforme o presidente da Comissão de Finanças, Leonardo Pascoal, a matéria vem acompanhada da estimativa de impacto orçamentário assinada pelo Executivo e com a adequação compatível com o Plano Plurianual. Também a presidente da Comissão de Justiça, Michele Pereira, disse não ter encontrado impedimento na matéria. O pedido de liberação, após análise das duas comissões, vem dos funcionários lotados na Biblioteca Rui Barbosa, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. A proposta vai entrar na pauta da sessão de hoje(22), à noite.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Foto: Gustavo Santos e Terezinha Bobsin
Figliero pede melhoria na sinalização nas vias públicas em obras da Corsan
Na última terça-feira, 15, o vereador Rafael Figliero (PTB), solicitou, através de um requerimento, que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), realize uma sinalização mais eficiente nos locais onde estão havendo intervenções nas vias públicas. Segundo ele, as obras realizadas algumas ruas no centro da cidade estão causando problemas, como por exemplo, risco de acidentes, devido a falta de sinalização mais eficaz. O documento foi aprovado pelo Plenário e encaminhado à empresa.
Por Andressa Micheles - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156
Senadora Ana Amélia destina R$ 200 mil ao Hospital São Camilo
Entrega simbólica do documento foi realizada na manhã de hoje (18). Pedido foi do vereador Leonardo Pascoal (PP)
Após evento em Esteio com líderes partidários do PP, na manhã desta sexta-feira(18), a senadora Ana Amélia Lemos, na companhia do vereador esteiense Leonardo Pascoal (PP), visitou o Hospital São Camilo. Em reunião com diretores da Fundação, Ana Amélia anunciou o repasse de R$ 200 mil para a compra de equipamentos hospitalares. O repasse foi possível em função de emenda parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde, atendendo o pedido do vereador Pascoal em abril de 2015.
Na ocasião, o vereador solicitou à senadora que destinasse recursos para investimentos na casa de saúde. Em sua passagem pela instituição, a senadora destacou as adversidades pelas quais passam os hospitais e clínicas do país e afirmou que seguirá atenta às necessidades da área da saúde. “Este dinheiro é do povo e deve ser encaminhado em benefício da população”, explicou.
Para o vereador Leonardo Pascoal, os recursos chegam ao hospital em um momento importante. Ele também destacou que todos os esforços possíveis para auxiliar a gestão serão feitos. “O hospital é um dos maiores patrimônios dos esteienses e possui uma história muito bonita. Nos colocamos à disposição por compreender que ele é de todos”, disse.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Reg prof MTB/RS 7156
Marcelo Kohlrausch pede melhor sinalização nas obras da Avenida Presidente Vargas
A falta de sinalização adequada nas obras de revitalização da Avenida Presidente Vargas, levou o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PDT), a solicitar providências junto ao Executivo, com apoio do Plenário, na última terça-feira, 15. Conforme o vereador, em função das obras, muitas ruas que estão bloqueadas, causando problemas de mobilidade na cidade. Na oportunidade, o parlamentar solicitou que a empresa contratada seja notificada para que providencie meios de comunicar os serviços que estão sendo executados na malha viária do município. “Os motoristas de lotação ou condutores de automóveis executam manobras drásticas e arriscadas em razão da falta de sinalização adequada”, disse. O documento foi aprovado e encaminhado ao Executivo Municipal.
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Foto: prefeitura de Esteio
Câmara vai homenagear os 100 anos do Banco do Brasil no RS
Os 100 anos do Banco do Brasil no RS serão comemorados na Câmara de Vereadores de Esteio. A solenidade durante o Grande Expediente Especial, será realizada no próximo dia 29 de março, a partir das 18 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer.
A inciativa é da Mesa Diretora, integrada pelo presidente Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni(PSB), Rafael Figliero(PTB) e Beatriz Lopes(PT), além do vereador Leonardo Pascoal.
A primeira agência do Banco do Brasil no estado foi inaugurada em 1° de março de 1916, em Porto Alegre, que ficava na esquina da Sete de Setembro com General Câmara. Atualmente, a instituição celebra a data com 379 agências e cerca de 2 milhões de clientes no Estado, além de escritórios da rede e mais de 5.700 funcionários. Em Esteio, a agência localiza-se na Padre Felipe, 30, no Centro. Em 2015, o banco completou 207 anos no país, sendo considerado o maior banco da América Latina.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Foto: Jefferson Bottega
Loteamento Industrial em Esteio é tema de debate na Câmara de Vereadores
A proposição, segundo o Executivo, visa qualificar a implantação de loteamentos industriais na cidade. Entretanto, a liberação da área, de três hectares, localizada atrás do Parque de Exposições Assis Brasil, esbarra na nova legislação aprovada em novembro de 2015, através do mapa das áreas inundáveis do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio dos Sinos (Comitesinos). Na nova regra, todas as legislações municipais (principalmente os Planos Diretores), os licenciamentos das prefeituras e do Estado terão que se adequar ao mapeamento. Na prática, o objetivo do Comitesinos é barrar novos empreendimentos imobiliários (muitas vezes até com recursos públicos) que coloquem pessoas e empresas dentro de áreas de inundação, mesmo os que preveem obras de aterramento ou de contenção, que possam aumentar o avanço das enchentes em outros pontos da bacia.
Segundo o presidente da Comissão, vereador Leo Dahmer, a matéria, que havia tramitado no final do ano passado e foi retirada pelo Executivo, voltou com algumas alterações, para garantir a instalação do distrito industrial e, ao mesmo tempo, rever a questão ambiental e das cheias.
Conforme engenheira da prefeitura, Carla Regina Cardias, a principal alteração na proposta é a retirada da obrigatoriedade dos 25% para a área residencial. O texto anterior previa 25% de área reservada para residências; 40% para indústria e o restante para sistema viário e área verde.
O represente da secretaria de Meio Ambiente, o biólogo William Papi, apresentou fotos em que mostram a área durante a enchente de agosto de 2013, onde ela aparece seca, porém, com inundação nas áreas ao redor. Ele defende que é possível dar andamento ao loteamento, mas que é necessário prosseguir as análises da mancha de alagamento apontada pelo Comitesinos.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Esteio, Higídio Dassi, sugeriu que o melhor seria aguardar o estudo do novo plano de drenagem e trazê-lo para ser examinado e debatido. Além dele, o vereador Pascoal também compartilhou da sugestão. O parlamentar destacou que o estudo completo de toda região está sendo realizado pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), ficará pronto somente em 2017, mas o diagnóstico das áreas afetadas será finalizado no próximo mês. “Podemos esperar mais um pouco para definir, pensando no bem do futuro da cidade”, disse.
Já o presidente da Acise, Longuinho Muzykant, relatou a preocupação com a demora da conclusão do projeto, pois, muitas empresas, grandes e pequenas, já saíram de Esteio, pois, sofreram muitas perdas com as cheias.
Um novo encontro será realizado nos próximos dias, a pedido do presidente da Comissão, Leo Dahmer, com a presença de outras autoridades, como por exemplo, o responsável pelo estudo técnico do Comitesinos, para aprofundar a discussão da proposta.
Vereadores aprovam projeto que cria a Procuradoria Especial da Mulher
Iniciativa de Leonardo Pascoal busca mais participação feminina na política, implementação e fiscalização de políticas públicas no município e combate à violência
Em sessão ordinária da Câmara Municipal realizada ontem (15), foi aprovado, por unanimidade, o projeto de resolução do vereador Leonardo Pascoal (PP) que cria a Procuradoria Especial da Mulher. Com a iniciativa, serão indicadas três vereadoras para compor o órgão, que terá prerrogativas das Comissões Permanentes. A proposta visa zelar pela participação mais efetiva das parlamentares nos órgãos e atividades da Câmara.
Relatora do projeto, a vereadora Michele Pereira utilizou a tribuna e parabenizou o autor pela iniciativa. "A partir da experiência que observamos na Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, acredito que podemos fazer um grande trabalho aqui na Câmara", enfatizou a parlamentar.
Leonardo destaca que o projeto deve garantir mais representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política, bem como o combate à violência e à discriminação contra as mulheres e a qualificação de debates de gênero no parlamento, recebendo e encaminhando aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população.
A fiscalização e o acompanhamento de programas do governo municipal sobre a promoção da igualdade de gênero também estão em pauta. “Apesar de as mulheres terem conquistado espaço em muitas áreas, a cena política continua predominantemente masculina”, explica o vereador. Ele também destaca que a representatividade feminina na política nacional é importante. “Só seremos um país com uma representação que condiga com a realidade da nossa sociedade se investirmos nas políticas de gênero e no fortalecimento dos papéis do Legislativo de debater, legislar e fiscalizar”, argumenta.
De acordo com o texto, instituições públicas e privadas voltadas às políticas para as mulheres receberão apoio da Câmara. Cursos, pesquisas e demais estudos sobre violência e discriminação contra a mulher devem ser promovidos, segundo a resolução, bem como o acompanhamento de debates promovidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Caberá à secretaria da Câmara, com sua estrutura já existente, dar suporte às atividades promovidas pela Procuradoria. O órgão contará com uma Procuradora Especial da Mulher e uma Procuradora Adjunta, designadas pelo presidente da Câmara dentre as vereadoras no exercício do mandato, sem receber valores adicionais sobre seus subsídios.
Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Confira os pedidos dos vereadores:
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a substituição das lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: Esquina das Ruas Cruz Alta e Rio Grande, no Bairro Centro; Esquina das Ruas Novo Hamburgo e 28 de Fevereiro, no Bairro Parque Amador; Rua Quaraí, em frente aos números 530, 594 e 648, no Bairro São José; Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao número 79, no Bairro São José. Requer o desligamento da lâmpada do poste localizado na Rua Guido Possamai, em frente ao número 130.
Pede a manutenção da rede de esgoto e do bueiro localizado na Estrada do Boqueirão, em frente ao número 635, de modo que o mesmo não retorne para dentro do terreno. Solicita a aplicação de inseticida a remoção de possíveis focos de mosquitos transmissores de doenças no terreno localizado na BR 116, ao lado do viaduto que dá acesso ao centro de Esteio. Pede o recolhimento dos entulhos e colocação de brita na calçada localizada ao final na Vila Bom Jesus (Rua 06), nas proximidades com a Rua Pelotas, Requer que reforce a segurança e realize a segurança e a manutenção do bicicletário localizado junto à Estação Esteio.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a troca de lâmpada queimada nos seguintes endereços:
- Rua Bento Gonçalves em frente ao n° 754 e ao n° 380 – Centro.
- Av. Presidente Vargas em frente ao n° 626 e ao n° 800 – Centro.
Requer a troca de lâmpada queimada na Rua 24 de Agosto, em frente aos n°s. 850 e 870. Pede a notificação ao proprietário para limpeza e cercamento do terreno localizado ao lado do Arroio Esteio na Rua Bento Gonçalves. Solicita a colocação de placas “Proibido colocar lixo”, ao longo da Av. Brasil.
Pede a reconstrução da calçada, com reposição de lajes, na Rua Padre Felipe nos n°s 705 e 725. Requer a reposição de lajes no passeio público, localizado na Rua Rio Grande esquina com a Rua Padre Felipe. Solicita a troca de lâmpada e haste que foram retiradas na Travessa Júlio de Castilhos, em frente ao n°. 115. Pede a sinalização eficiente nos locais onde estão havendo intervenções nas vias públicas. Requer o corte do mato e o cercamento da sua estação localizada no final da Rua Rio Grande.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que informe se existe algum processo de compensação tramitando junto à Caixa Econômica Federal visando reduzir o valor da prestação dos imóveis que foram entregues sem piso cerâmico no Residencial Renascer I, na Rua São Borja, número 347, no Bairro São José em Esteio, ou outra forma de indenização.
Requer que sinalize as ruas que estão com os bloqueios diante das obras de pavimentação, bem como notifique a empresa para que a mesma providencie meios de comunicar os serviços que estão sendo executados na malha viária do município.
Solicita que a Prefeitura Municipal de Esteio informe se poderá ser disponibilizado o piso cerâmico que não foi aplicado nas unidades habitacionais do residencial Renascer I, na hora da entrega da chave.
Pede a pavimentação na esquina da Travessa Farroupilha com a Rua Salgado Filho, Bairro Centro. Requer a eliminação de broca na esquina das Ruas Ulisses Pimentel e São Domingos, ao final da Travessa Boa Vista, no Bairro Tamandaré, bem como a sinalização indicando a preferência no local.
O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a troca de uma lâmpada na Rua 24 de agosto em frente ao nº 1737, bairro Liberdade.
Ações do documento