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Vereadores propõe ampliação do horário de funcionamento do Parque Assis Brasil aos domingos
A Câmara de Vereadores aprovou na noite de hoje(23), o requerimento dos vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Marcelo Kohlrausch (PDT) solicitando que a direção do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil amplie o horário de abertura do espaço aos domingos, das 18h para as 20h. De acordo com os parlamentares, desde a reabertura do parque, em 25 de outubro de 2015, a procura de famílias de Esteio e região tem sido intensa. No entanto, a comunidade tem solicitado uma ampliação no horário de funcionamento, em razão da permanência do sol até tarde no verão. “Queremos possibilitar que os cidadãos da nossa cidade e das cidades vizinhas possam desfrutar ainda mais do parque, utilizando o espaço para o seu lazer, descanso e para a prática de atividades físicas”, destacam os vereadores. O requerimento vai ser encaminhado ainda nesta semana à direção do parque.
Terezinha Bobsin
Reassentamento do Jardim das Figueiras é tema de reunião na Câmara de Vereadores de Esteio
Para os moradores, as casas que estão há mais de 30 metros da margem do arroio, não precisam ser retiradas. Além disso, muitos relataram que foram assegurados pelo Executivo de que poderiam fazer investimentos na casa e no terreno, pois, o local seria regularizado. “Trabalhamos anos para conseguir construir uma casa boa e agora teremos que sair e ir para uma casa bem inferior”, disseram os moradores, representados por Lesia Lisiane Vargas. Na oportunidade, os moradores também relataram informações sobre o andamento do reassentamento desencontradas.
Segundo o representante da secretaria, Daniel Cardozo, ocorreu uma reunião com a comunidade em 19 de janeiro,"porém, apenas dois dos dez moradores que fazem parte da comissão compareceram". De acordo com Cardozo, foram tratadas as questões de como se dará o processo e a preocupação com a falta de vazão do arroio. "As casas foram construídas próximas à beira. Por esse motivo, foi criado esse plano para que o procedimento seja iniciado com a remoção das casas", informou. Conforme ele, o sistema será dividido em três partes: a primeira, o reassentamento de 13 famílias para o bairro Votorantim; num segundo momento, 14 famílias para o mesmo local e se houver a necessidade e 24 famílias para o Santo Inácio. A ideia, conforme o representante, é de que sejam construídas bacias de contenção nesta área, como solução definitiva no combate às enchentes.
"A intenção é adquirir o kit moradia e após a casa ficar pronta, realizar a mudança e fazer o reassentamento com recursos próprios do município, já que o programa Minha Casa Minha Vida está suspenso por enquanto", alegou.
Para o vereador Harri Zanoni, uma das possíveis soluções seria o alargamento do arroio. O presidente da Comissão, vereador Leonardo Dahmer, salientou que a Câmara de Vereadores deverá acompanhar o andamento do processo. “É uma proposta que está sendo construída junto com a comunidade envolvida. Vamos dar continuidade ao debate”, concluiu. Também participou da reunião o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PDT).
Comissão de Justiça avalia proposta que pretende pagamento de honorários para advogados públicos
Vereadores retomaram discussão na próxima terça-feira, 1º de março, às 13h30min, com a presença da OAB e Executivo
Na oportunidade, os consultor Jurídico, Antenor Sato, explicou que o projeto tem por finalidade refletir em âmbito local a normatização processual contida na lei federal nº 13.105/15, que instituiu o novo Código de Processo Civil. "O inciso 19 do artigo 85 da lei reconheceu o direitos aos advogados públicos de receberem os honorários", afirmou, destacando que a vigência do Código de Processo Civil inicia em 18 de março deste ano.
Sato relatou, ainda, depois de questionamento da presidente da Comissão, Michele Pereira, que a ideia é criar uma associação dos advogados, para que o município não tenha ônus, evitando reflexos previdenciários em favor dos advogados do quadro. De acordo com o advogado da prefeitura, Luiz Bernardo Froner, os honorários não serão incorporáveis para fins remuneratórios, previdenciários ou legais de qualquer espécie. "Cada órgão deverá encontrar uma forma de criar sua associação. É preciso que o município regulamente a nova regra, visando garantir a efetivação destes valores, para que não viole a legislação federal", alegou.
Segundo a presidente da Comissão, o assunto será retomado na próxima terça-feira, 1º de março, às 13h30min, com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil, Executivo e demais vereadores. Também participaram da reunião os vereadores Jaime da Rosa(PSB) e Harri Zanoni(PSB), e o secretário de Obras, José Luiz da Silva.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Presidente da Câmara participa de cerimônia na OAB/Esteio
O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), prestigiou na última quinta-feira, 18, o ato de entrega da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/RS, para a vereadora Michele Pereira (PT). A cerimônia ocorreu na sede da OAB/Esteio, com a presença de familiares, amigos e colegas da Câmara de Vereadores. A entrega do documento, habilitando Michele para advogar, foi feita pela diretora da Escola Superior de Advocacia do RS, Rosângela Herzer dos Santos.
Trajetória:
Michele Pereira, vereadora há 16 anos, é natural de Esteio e formou-se Bacharel em Direito pela Unisinos. Trabalhou como carteira e atualmente está em licença não remunerada da Corsan. No ano 2000 aos 22 anos, Michele foi eleita a vereadora mais jovem da história da cidade, e desde o início mostrou disposição para trabalhar em parceria com a comunidade. Com a AMPAG (Associação dos Moradores que circundam o Parque Galvany Guedes), colaborou na recuperação do Parque Municipal, que estava em total estado de abandono. Atualmente o Parque abriga a Sede do Grupo de Escoteiros Capitão Bressane, que além de zelar pelo espaço realizam um importante trabalho de conscientização ecológica e social. Em 2004, foi reeleita com a maior votação já alcançada por uma parlamentar do Partido dos Trabalhadores, culminando na parceria com a ADEVIC, Associação dos Deficientes Visuais de Canoas, que atende moradores de Esteio, auxiliando-os a ter uma vida com maior independência, resgatando a dignidade do ser humano. Em seu terceiro mandato, Michele Pereira marcou a história do Partido dos Trabalhadores, por ser a primeira parlamentar do PT a chegar a um terceiro mandato consecutivo e a primeira petista eleita para presidir o Legislativo Municipal. Na sua gestão como Presidente atuou com determinação para o fortalecimento do Poder Legislativo, inaugurando a primeira sede própria da Câmara Municipal e buscando a aproximação com a comunidade. Atualmente Michele desempenha a função de Líder de Bancada do PT na Câmara, Presidente da Comissão Permanente de Constituição Justiça e Redação, Michele presidiu as Audiências Públicas que resultaram nas Leis do Estatuto dos Servidores Públicos e do Prev-Esteio, organizadas em uma Cartilha e distribuídas a todos os funcionários municipais permitindo um melhor conhecimento da Legislação que rege desde o contrato de trabalho até a aposentadoria. Michele é proponente para a instalação das Academias da Saúde em toda a cidade.
Audiência pública debate situação financeira do município amanhã
Relatório referente ao terceiro quadrimestre de 2015 será apresentando pela Secretária da Fazenda
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156
Pascoal propõe mudanças na destinação de recursos de estacionamento rotativo do município
Anteprojeto de lei busca investimento direto em segurança pública
A Câmara de vereadores aprovou na última terça-feira, 16, o requerimento do vereador Leonardo Pascoal (PP) propondo alterar a destinação dos recursos arrecadados a partir da implantação do estacionamento rotativo no município de Esteio. Nos próximos dias, o documento será encaminhado para análise do Executivo Municipal.
Com o anteprojeto, Leonardo argumenta que, apesar de a legislação prever que 95% dos recursos devem ser destinados ao Fundo Municipal de Trânsito e Transportes (FMTT) para investimentos engenharia, educação, manutenção, prevenção e fiscalização de trânsito, e 5% para o FUNSEG para manutenção, atualização e expansão do sistema de videomonitoramento urbano, “o investimento direto em segurança pública, neste momento, é mais prioritário”.
Na proposta do parlamentar, 50% do valor deve ser revertido em pagamento de horas extras ao efetivo ordinário da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros do município, por meio de convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Segurança Pública. O percentual para o FMTT seria de 45%. Segundo Pascoal, “algumas cidades gaúchas, diante das dificuldades financeiras do Estado, bem como dos reduzidos quadros de pessoal das forças de segurança, adotaram tal prática de forma bastante exitosa”.
A ideia partiu de visitas feitas a órgãos públicos municipais na tarde de segunda-feira (15). Na ocasião, representantes do 34º Batalhão da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil de Esteio relataram ao vereador problemas em relação à contratação de pessoal e gastos com horas extras, impossibilitando mais investimentos em segurança no município. Em reunião na manhã de ontem (16), Leonardo encaminhou as demandas à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156
Câmara participa de reunião-almoço da Acise sobre a implantação do estacionamento rotativo em Esteio
O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PDT), além do vereador Leonardo Pascoal (PP), participaram hoje (18), da reunião-almoço na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (ACISE). O encontro teve como tema a implantação do estacionamento rotativo da área central do município, com palestra ministrada pelo representante da empresa Brasil – Zona Azul, que foi a vencedora da licitação, Claudinei Barduque, A empresa possui sede em São Paulo, e atua em Santa Catarina e no RS, na cidade de Caçapava do Sul.
Segundo o palestrante, a implantação foi iniciada em 04 de fevereiro deste ano, com início da divulgação para a população através de banners informativos. A previsão de conclusão do processo é até 10 de março. Barduque informou que no início do próximo mês, iniciarão as contratações para funcionários, todos da cidade, que estarão nas ruas à disposição para tirar dúvidas sobre o processo. Conforme explicou ainda o palestrante, o tempo máximo de permanência é de duas horas, e o usuário tem no início 15 minutos de tolerância. O palestrante destacou ainda, que o uso da tecnologia será muito útil, pois, apesar de serem implantados dez parquímetros, também será possível pagar através de aplicativo no celular, mensagem SMS, telefone, débito automático ou nas lojas conveniadas, que contribui para a segurança.
Para o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch, a iniciativa traz benefícios tanto para o comércio, quanto para o cidadão. "Com a contratação de mão-de-obra local, a empresa já cria um vínculo com a cidade e essa atitude é muito importante. Espero que essa oportunidade seja bem aproveitada, e que o Executivo Municipal utilize esse recurso investindo na cidade com mobilidade, acessibilidade, segurança entre outros”, comentou.
Na oportunidade, o vereador Pascoal contou sobre um pedido de providências que apresentou na última sessão, onde solicitou a alteração da lei municipal, visando alterar a destinação dos recursos a serem arrecadados a partir da implantação do estacionamento rotativo para segurança pública, pois, atualmente prevê que 95% serão destinados ao Fundo Municipal de Trânsito e Transportes (FMTT), para investimentos em engenharia, manutenção, prevenção e fiscalização de trânsito, e 5,0% para FUNSEG, para manutenção, atualização, e expansão do sistema de videomonitoramento urbano. “O investimento em segurança pública, neste momento, é mais prioritário”, completou.
A implantação do sistema de estacionamento rotativo faz parte do Projeto Centro, que pretende revitalizar a área com pavimentação, sinalização viária, paisagismo e principalmente acessibilidade.O novo sistema vai abranger a área entre a avenida Dom Pedro II e a rua Machado Lopes, incluindo as ruas Fernando Ferrari, 24 de Agosto e Avenida Presidente Vargas e o recurso previsto é de R$ 480 mil.
Por Andressa Michels - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Jornalista Reg prof MTB/RS 7156
Kohlrausch: Apresentação do cantor Michel Teló no município é tema de discussão na Câmara de Esteio
Cantor vai se apresentar dia 12 de março em comemoração ao aniversário do munícípio
Em comemoração pelos 61 anos de Esteio, o Executivo promoverá um show com bandas locais e a atração nacional do cantor Michel Teló, no dia 12 de março no Parque Galvany Guedes. A apresentação foi tema de debate durante a sessão da Câmara de Vereadores na noite de ontem(16), depois que o vereador Marcelo Kohrlasuch (PDT), presidente do legislativo, apresentou requerimento para que o Executivo atenda o pedido da comunidade sobre a realização do evento.
Segundo ele, grande parte dos moradores não aprovam o gasto no evento, em função de outras prioridades na área da saúde, especialmente para o Hospital São Camilo e para a segurança. “O clamor está nas redes sociais e nas ruas. É muito difícil justificar para a comunidade que o poder público enfrenta dificuldades financeiras para oferecer medicamentos, reparar brocas, ampliar a oferta de atendimento médico, aumentar a segurança pública, garantir melhores salários para os servidores, mas dispor de R$ 250 mil, mesmo que boa parte seja fruto de patrocínio, para uma apresentação que vai durar um pouco mais de uma hora”, explicou. O vereadora salientou que poderia ser oferecido este espaço aos artistas locais. O documento foi aprovado em Plenário e será enviado ao Executivo Municipal.
Por Andressa Michels - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Leonardo Pascoal pede aumento de efetivo e integração à Secretaria Estadual da Segurança Pública
Na manhã de ontem (16), o vereador Leonardo Pascoal (PP) representou a Câmara Municipal em reunião com o chefe de gabinete da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Marco Vinicius Aguirre. O encontro teve como propósito encaminhar pedidos do 34ª Batalhão da Polícia Militar, Delegacia de Polícia e Corpo de Bombeiros de Esteio para melhorias na segurança do município. De acordo com o vereador, o atual contingente das corporações não corresponde ao cenário da segurança pública, “nem acompanhará o perceptível crescimento na criminalidade do município”. Ele também aponta que a redução de horas extras “pôs fim ao último artifício possível para ampliação do efetivo em atividade”, já que, apesar de os poderes Executivo, Legislativo e Conselho Municipal Pró-Segurança Pública de Esteio (Consepro) terem cedido recursos, esse dinheiro acaba sendo utilizado na aquisição de equipamentos e em benfeitorias.
O tenente-coronel Marco Vinicius explicou que há entraves para o repasse de capital, sendo a crise financeira pela qual passa o Estado o principal deles. Ele também evidenciou que não há recursos federais próprios para a segurança. “Estamos brigando para que tenhamos esse dinheiro, nem que seja para pagar metade dos salários dos servidores e destinar investimentos à segurança”, explicou. No entanto, Aguirre sinalizou que Esteio poderá ser contemplada com alguns policiais militares nos próximos meses em decorrência de cedências a outros órgãos que serão canceladas, bem como em virtude da formação de agentes penitenciários, que deverão ocupar os postos atualmente preenchidos por integrantes da Brigada Militar. A previsão é que esse processo leve de três a quatro meses.
Ainda segundo o chefe de gabinete, há um projeto de integração entre Estado e municípios para que haja trocas reais de informações, como imagens de câmeras de segurança, possibilitando reduções significativas em roubos de carros, por exemplo. Projetos como o da prefeitura de Minas do Leão, em que o município custearia, com recursos próprios, as horas extras de brigadianos - possibilitando dobrar o efetivo na cidade - também estão sendo estudados.
Segundo Marco Aguirre, os projetos poderiam ser implementados em Esteio, e representantes da Secretaria devem entrar em contato com Pascoal em breve para oferecer mais informações. Na ocasião, o vereador também conheceu as instalações do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR/RS).
Melhorias foram sugeridas ao parlamentar
Leonardo visitou os representantes dos órgãos públicos municipais para saber quais eram as necessidades para melhorar a segurança de Esteio. Por unanimidade, foram elencadas a contratação de pessoal e os gastos com horas extras como maior obstáculo. O tenente-coronel José Nilo Alves, que comanda a BM, diz que há deficiência de efetivo, mas também destaca que pode haver melhorias no custeio de pessoal, principalmente em relação às horas extras. “Nosso trabalho se desenvolve na rua, e isso só vai acontecer se tivermos condições”, explica. Tanto o comandante do Corpo de Bombeiros de Esteio, sargento Álvaro do Nascimento, quanto a delegada Marina Goltz, que coordena a Polícia Civil do município, concordam que o principal agravo é relativo à falta de profissionais. Algumas questões relativas a investimentos em equipamentos e infraestrutura também foram levantadas pelos comandos.
Vereadores aprovam convênio com a Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial
Instituição executará o acolhimento em favor de crianças e adolescentes de Esteio
Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(16) o projeto autorizando o município a realizar o convênio com a Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi), visando o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A proposta, de iniciativa do Executivo, prevê o repasse de R$ 69,8 mil mensais para a modalidade abrigo, até 20 vagas e na modalidade, casa lar R$ 18.032,40 mensais, para até dez vagas. A medida será adotada em função do encerramento das atuais atividades da Associação de Meninos de Esteio (Ame), que mantinha um convênio com o município, em função de dificuldades de ordem financeira e gerencial, bem como a reorganização deste serviço e sua ampliação no atendimento das fragilidades que as famílias vivem, objetivando cumprir o papel de proteção.
A associação, que tem sede em Novo Hamburgo, recebeu a visita dos vereadores dos vereadores Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Michele Pereira (PT), na última segunda-feira, 15, para compreender melhor o trabalho desenvolvido pela instituição e como será a atuação em Esteio. "Ficamos encantados com a estrutura e com o funcionamento da associação. Também ficamos tranquilos porque os funcionários que hoje trabalham no abrigo municipal Construindo Novos Sonhos serão remanejados para a instituição", destacaram os vereadores. Atualmente, encontram-se acolhidas no abrigo municipal 31 crianças e adolescentes, sendo 19 atendidas pela Ame e 11 junto ao Abrigo Municipal Construindo Novos Sonhos.
Os vereadores também aprovam durante a sessão o projeto autorizando a concessão de subvenção social, no total de R$ 166.551,00, para o Centro de Formação Tereza Verzeri, dividida em 12 parcelas, para execução do projeto Rede de Proteção Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes.
Confira os pedidos dos vereadores na sessão de ontem:
O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a a informação se a Avenida Brasil já foi entregue como concluída pela empresa contratada para a realização da obra, e que envie cópia do contrato da realização do serviço com todos os pagamentos que foram efetivados.
O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita a informação de qual Secretaria do Município ficou responsável por retirar os entulhos das residências para a limpeza e combate ao mosquito da dengue.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a informação sobre a relação das ruas onde o serviço de hidrojato foi realizado até o presente momento; e qual o cronograma de novos serviços deste equipamento. Requer que realize a manutenção da luminária ao lado do número 1.345 na Avenida Porto Alegre, bairro Jardim Planalto.
Solicita contato com o departamento de patrimônio do Governo Federal para que as equipes de combate do Aedes Aegypti possam realizar vistoria nos prédios em desuso pelo poder público da União, situados na Rua Senador Salgado Filho, 211 e na Avenida Peri Fagundes esquina com a Rua Olga Jancowski, bairro Vila Osório. Pede que escute o clamor popular sobre a realização da apresentação do cantor Michel Teló.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Santo Antônio, entre os números 101 e 121 – Centro, para que realize a limpeza do passeio público. Requer a revisão das linhas que fornecem energia ao Residencial Boqueirão localizado na Rua Estrada do Boqueirão, nº 670, bairro Jardim Planalto – Esteio. Pede a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua 24 de Agosto, em frente ao número 2.150. Solicita a eliminação da broca no passeio público da Rua Rio Grande, esquina com a Rua Padre Felipe – centro. Requer a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Ernesto Weick, em frente ao número 49; e na Rua Santos Dumont, em frente ao número 80 – bairro/centro. Pede a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Carlos Drummond de Andrade, em frente ao número 23; e na Rua dos Pinheiros, em frente ao número 257. Solicita a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Cruz Alta, em frente ao número 216, bairro/centro. Requer o conserto de uma broca na calçada da Avenida Dom Pedro, n° 1140. Pede a troca de lâmpada na Rua Vinte e Quatro de Agosto, n° 746. Solicita a colocação de uma placa de sinalização de PARE ou a pintura no asfalto nos entroncamentos das ruas Cacequi, esquina com a Rua Avelino Antônio Zonta; rua Cacequi, esquina com a Avenida Rio Branco; rua Pablo Neruda, esquina com a Rua Placinácio Aguirre Escobar.
Requer a troca de lâmpada na Rua Dona Isabel esquina com a Rua Taquari. Pede a revisão do local onde foi instalado poste dentro da tubulação existente na Estrada do Boqueirão em frente ao nº 660, bairro Jardim Planalto. Solicita a reabertura de um bueiro situado na Estrada do Boqueirão, nº 670, bairro Jardim Planalto, que foi tapado pelo loteador do Condomínio Residencial Boqueirão.
A vereadora Michele Martins Pereira (PT) solicita a notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Padre Claret, ao lado do número 1392, bairro Centro, para que faça a limpeza e o cercamento adequado do terreno. Requer o recapeamento asfáltico próximo à Sociedade Espírita A União Faz a Força localizada na Rua José Martins, em frente ao número 109, bairro Tamandaré. Pede a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Passo Fundo, em frente ao número 623, bairro/centro; e Rua Treze de Maio, em frente ao número 93, bairro Novo Esteio. Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Fernando Ferrari, em frente ao número 367, bairro/centro. Requer a limpeza no imóvel baldio, localizado na Rua Adelar Doberstein, ao lado do número 79, bairro Concórdia. Pede a realização de uma ampla campanha de divulgação para conscientizar a totalidade da população sobre a utilização correta do novo espaço do Ecoponto, utilizando carro de som e panfletagem, para os descartes de materiais da comunidade.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a pintura de uma faixa para travessia de escolares na Rua Padre Felipe, em frente ao número 445, bairro Centro. Requer a limpeza dos bueiros localizados nos seguintes endereços: Rua Cabriúva, número 15, e Guido Possamai, número 95, bairro São Sebastião; e no encontro da Rua Padre Felipe com Fernando Ferrari, bairro Centro. Pede a eliminação de broca no passeio público, localizada na esquina das Ruas Arlindo Baierle e Aristides Rodrigues Ferreira, no bairro Novo Esteio. Solicita o deslacre da tampa do bueiro localizado na Rua Arlindo Baierle, número 60, bairro Novo Esteio. Requer o recolhimento de entulhos localizados na Rua Arlindo Baierle, nos fundos do número 106, bairro Novo Esteio. Pede a reposição asfáltica sobre a cratera localizada na Rua Caxias, em frente ao número 447, bairro/centro.
Encaminha cópia da proposição e o Anteprojeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.606, de 13 de dezembro de 2012, e dá outras providências”, para que estude a possibilidade de enviá-lo a esta Casa Legislativa na forma de Projeto de Lei Ordinária. Solicita a aplicação de inseticida para o combate aos mosquitos nos seguintes locais:
- Área atrás dos terrenos da Rua José Guimarães, no bairro São Sebastião;
- Área atrás dos terrenos da Rua Arlindo Baierle, no bairro Novo Esteio;
- Área atrás dos terrenos da Rua Cabriúva, no bairro São Sebastião;
- Travessa Erwino Shuller, ao lado do nº 95, no bairro São Sebastião;
- Rua Soledade, esquina com a Rua Eurico Lara, no bairro Tamandaré;
- Arroio Esteio, na altura do final da Rua Theodomiro Porto da Fonseca, no bairro São Sebastião.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Direção do Hospital São Camilo esclarece pagamentos por RPA à Comissão de Saúde
De acordo com a diretora técnica, que também exerce a função de médica do trabalho na fundação, desde setembro de 2015 todos os médicos estão com a documentação em dia. Mokva, que assumiu em agosto do ano passado a direção administrativa, disse que recebeu recentemente a visita do Conselho Regional de Medicina. "Estamos trabalhando rigorosamente em dia", afirmou. A diretora relatou, ainda , que muitos contratos na gestão anterior foram verbais. "Fomos procurados por alguns profissionais que não recebiam pagamento desde maio de 2015, mas a situação já foi normalizada. Eram pequenos valores, que foram acumulando", alegou. Questionada pela comissão, a diretora disse que foram pagos valores altos em RPA´s a um médico, que cobria a falta de plantonistas. "Os órgãos fiscalizadores são bem presentes na fundação. Cabe a eles dar encaminhamento sobre o assunto", disse.
Em relação aos contratos terceirizados na fundação, Norberto Birhals disse que há uma equipe fazendo a revisão dos 42 convênios do hospital . "Alguns estão encerrando e outros estamos revendo possibilidade de mudanças para atender as necessidades do hospital e da população", argumentou. Entretanto, a Comissão vai aguardar as cópias de todos os solicitadas em documento à fundação, que deverão ser entregues na próxima terça-feira, 23, às 15 horas.
Já sobre o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado na UTI Adulta e Posto Três, o diretor relatou que foi quitada a dívida com a empresa prestadora do serviço de manutenção. Também afirmou que os reparos devem ser finalizados nesta semana. "Temos 210 aparelhos no hospital e alguns de grande porte, a exemplo da farmácia. Precisamos nos certificar de que a rede suporta tanta demanda de energia", relatou.
Vereadores conhecem trabalho desenvolvido por associação beneficente
ABEFI deve executar projeto de acolhimento em favor de crianças e adolescentes de Esteio
Na manhã de ontem (15), os vereadores Bia Lopes (PT), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Michele Pereira (PT), visitaram a sede da Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (ABEFI), em Novo Hamburgo. Eles conversaram com o diretor geral da entidade, Carlos Bock, e fizeram visitas às casas da ABEFI para compreender melhor o trabalho desenvolvido pela associação e como funcionará a atuação dela em Esteio.
Durante a reunião, os vereadores discutiram detalhes do funcionamento da ABEFI, levantamento de gastos e demais propostas do serviço. A ideia foi de buscar informações para analisar o projeto de lei que autoriza o firmamento de termo de convênio e o repasse do auxílio, a ser votado em Plenário na tarde de hoje (16).
De acordo com o diretor geral da ABEFI, “é excelente a iniciativa dos vereadores de virem aqui conhecer nossos serviços, pois isso nos confere unidade e é característica do trabalho do Legislativo no que diz respeito à fiscalização", disse.
Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156
Novo convênio para projeto de acolhimento institucional no Abrigo e Casa Lar é debatido na Câmara de Vereadores
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Dahmer (PT), reuniu-se na última quinta-feira, 11, à tarde, na Câmara, com a diretora da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Alice Ritter, com a Coordenadora do Abrigo, Maria Regina Paz, além dos vereadores Bia Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP), Harri Zanoni (PSB) e Jaime da Rosa (PSB).
Na pauta, o novo convênio e repasse de auxilio social em prol da Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (ABEFI), visando à execução do projeto de acolhimento institucional de Abrigo e Casa Lar, em favor de crianças e adolescentes do Município.
Conforme informações da coordenadora do abrigo, em Esteio foi implantado o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade abrigo, através de execução direta, denominado Abrigo Municipal – Construindo Novos Sonhos, através de convênio com a Associação de Meninos de Esteio (AME). Atualmente, em números gerais, encontram-se acolhidas 30 crianças e adolescentes, sendo 19 na AME e 11 no Abrigo Municipal, porém, a AME Esteio encerrará suas atividades em 29 de fevereiro. "A proposta de ter um novo convênio de acolhimento institucional não visa somente a substituição do trabalho que a AME vem desenvolvendo nos últimos anos, mas também a reorganização do serviço e ampliação no atendimento", explica Alice .
O Abrigo Institucional oferecerá acolhimento provisório para crianças e adolescentes de zero a 18 anos afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo, em função de abandono ou que as famílias e responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio da família, atendendo no máximo vinte pessoas.
Já a Casa Lar oferecerá acolhimento em unidades residenciais, onde pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente em uma casa que não seja sua, prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes também afastados do convívio familiar, onde atenderá no máximo dez pessoas. As disposições estão expressas no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMDCS), que é responsável pela execução do serviço de acolhimento, buscou entidades que apresentassem interesse em executar este serviço, e duas entidades apresentaram propostas, a MITRA, através da Arquidiocese de Porto Alegre e a ABEFI de Novo Hamburgo. O orçamento apresentado pela ABEFI foi menor.
O projeto de lei que autoriza o firmamento de termo de convênio e o repasse do auxílio será votado em Plenário, porém, a presidente da Comissão, vereadora Michele, sugeriu que seja realizada uma visita nos locais onde a entidade presta serviço.
“Antes da votação é necessária uma visita, levantamento de gastos, comparativo das propostas e um debate, para assegurar a qualidade do atendimento aos jovens”, disse.
Por Andressa Michlels - estágio Jornalismo
Edição: Ricardo Silva diretor Geral
Vereadores questionam falta de funcionamento de climatizadores no Hospital São Camilo
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Bia Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), vai encaminhar ainda nesta semana à direção da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE), questionado a falta de funcionamento dos aparelhos de ar condicionado no hospital, em especial os instalados nos quartos 301, 302 e 307. Conforme o presidente da comissão, vereador Jaime da Rosa, a situação está gerando muito desconforto aos pacientes, "inclusive possível piora em seus quadros clínicos”, disse. O documento foi aprovado na sessão de terça-feira, 11 por unanimidade.
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Saúde vai se reunir com a direção do Hospital São Camilo hoje
Vereadores querem informações sobre as RPA´s e contratos das empresas terceirizadas
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores vai se reunir hoje(16), às 15 horas, na Câmara, com a direção da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. A decisão foi tomada no último dia 2, durante a reunião da comissão, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT). Na pauta, está a situação dos Recibos de Pagamentos de Autônomos (RPA´s) e os termos dos contratos da empresas terceirizadas, instaladas no hospital. A ideia, de acordo com o presidente da Comissão, vereador Jaime da Rosa, é que a direção do São Camilo apresente as cópias dos contratos. "Queremos ver o que está sendo feito para melhorar a situação do atendimento destas empresas ao público", explica.
Jaime da Rosa também ressaltou que a comissão deve iniciar, nos próximos dias, uma série de visitas às unidades de saúde, como nas obras que estão sendo realizadas pela Secretaria da Saúde.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Vereador Rafael Figliero parabeniza Brigada Militar
A rápida ação do soldado William da Silva, integrante do 34 BPM de Esteio, em imobilizar e capturar o assaltante, na rua 24 de Agosto, em frente ao prédio do legislativo, que havia furtado a bicicleta da moradora Tânia Colares, foi reconhecida pelo vereador Rafael Figliero(PTB), através de moção de parabenização, aprovada durante a sessão da Câmara de Vereadores, realizada na última terça-feira, 2.
O furto ocorreu em frente a um instituto de beleza localizado na rua Fernando Ferrari na terça-feira,2, à tarde. Segundo a moradora, que correu atrás do assaltante, gritando por socorro, esta é a 21 bicicleta que lhe é roubada. O soldado, que aguardava o comandante do 34 BPM, José Nilo Alves, falou que viu o movimento e conseguiu sozinho imobilizar o ciclista, mas o reforço logo chegou. "Ele estava com ferramentas para arrombamento de cadeados. O indivíduo já estava fichado na delegacia de polícia por diversos furtos e pequenos roubos", disse.
O assaltante foi encaminhado ao Hospital São Camilo para exame de corpo de delito e aguarda decisão de justiça.
O vereador Rafael, salientou no documento o empenho do soldado e classificou como ato de bravura e heroísmo a atitude.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Saúde vai se reunir com a direção do Hospital São Camilo dia 16
Vereadores querem informações sobre as RPA´s e contratos das empresas terceirizadas
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores vai se reunir em 16 de fevereiro, às 15 horas, na Câmara, com a direção da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. A decisão foi tomada ontem(2), durante a reunião da comissão, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT). Na pauta, está a situação dos Recibos de Pagamentos de Autônomos (RPA´s) e os termos dos contratos da empresas terceirizadas, instaladas no hospital. A ideia, de acordo com o presidente da Comissão, vereador Jaime da Rosa, é que a direção do São Camilo apresente as cópias dos contratos. "Queremos ver o que está sendo feito para melhorar a situação do atendimento destas empresas ao público", explica.
Jaime da Rosa também ressaltou que a comissão deve iniciar, nos próximos dias, uma série de visitas às unidades de saúde, como nas obras que estão sendo realizadas pela Secretaria da Saúde.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Câmara vai cobrar abandono de prédio do governo federal junto à Superintendência do Patrimônio da União
Justiça do Trabalho mudou de endereço há quatro anos e a edificação está sofrendo a ação do tempo
O prédio onde funcionava a Justiça do Trabalho em Esteio, localizado na avenida Senador Salgado Filho, 211, no Centro, desativado há pelo menos quatro anos, está se deteriorando. Patrimônio do governo federal, a área vem sofrendo a ação do tempo, a exemplo do antigo prédio do INSS, na rua Olga Jankoski, que também está em estado de abandono.
Desde dezembro de 2012, a Justiça do Trabalho está instalada em um edifício na rua Padre Claret, nº 222, no centro da cidade.
Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTb 7156
Leonardo Pascoal participa da cerimônia de posse da nova presidência na AL
Deputada Silvana Covatti (PP) é a primeira mulher a comandar o Parlamento rio-grandense em 180 anos
O vereador Leonardo Pascoal (PP) representou a Câmara Municipal de Esteio nesta quarta-feira (3) na posse da nova presidência da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A deputada estadual Silvana Covatti (PP) é a primeira mulher a assumir o comando do Poder Legislativo gaúcho em 180 anos.
Em seu primeiro pronunciamento como presidente da Assembleia, Silvana Covatti destacou sua trajetória política nos últimos 23 anos e a importância da mulher ocupar espaços em todas as áreas. Na oportunidade, igualmente foram empossados os demais deputados que farão parte do colegiado diretivo da Assembleia Legislativa.
A nova mesa diretora da Assembleia será integrada também por Adilson Troca (PSDB, 1º vice-presidente), Álvaro Boesio (PMDB, 2º vice-presidente), Zé Nunes (PT, 1º secretário), Juliana Brizola (PDT, 2ª secretária), Marcelo Moraes (PTB, 3º secretário) e Liziane Bayer (PSB, 4ª secretária), como titulares.
Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Vereador Harri Zanoni solicita manutenção para a ponte da divisa de Canoas e Esteio
A Câmara de Vereadores vai enviar documento, ainda nesta semana, ao Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), a pedido do vereador Harri Zanoni (PSB), solicitando providências de manutenção junto a ponte da divisa dos municípios de Canoas e Esteio. Segundo ele, a situação é de risco à vida, pois, nesse local, no sentido Porto Alegre/ Esteio, a ponte está com a cabeceira totalmente destruída e sem nenhuma sinalização ou proteção, o que pode causar sérios acidentes. “A situação é de total insegurança já que os veículos trafegam à beira de um despenhadeiro”, explicou.
O parlamentar salientou ainda que, este mesmo pedido já foi feito em 13 de janeiro de 2015, e até agora nenhuma ação foi realizada. O requerimento foi aprovado durante a sessão de ontem (02), pelo Plenário.
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
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