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Durante a sessão semanal, realizada na última terça-feira (20), a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a moção 81/2019, de autoria do vereador Euclides Castro (PP). A proposição parabeniza o Colégio Adventista de Esteio pelos 90 anos de fundação da instituição particular de ensino.

Na justificativa, o proponente relembra que a escola está presente na cidade desde 1935, época em que o município ainda fazia parte de São Leopoldo. “Desta maneira, por todo empenho e contribuição nesses 90 anos de história expressamos nossos agradecimentos e desejamos sucesso na trajetória deste estabelecimento de ensino”, afirmou Euclides.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

26/08/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio realizará amanhã (27) ato solene em homenagem à Pessoa com Deficiência. Solenidade faz parte das comemorações da Semana da Pessoa com Deficiência,  instituída no Legislativo Esteiense em 2018, por iniciativa do vereador Felipe Costella (MDB), e acontecerá na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a partir das 19 horas. No evento, que é aberto ao público, os homenageados receberão honrarias dos vereadores. 

A Semana da Pessoa com Deficiência, celebrada entre os dias 21 e 28 de agosto, tem por objetivo principal realizar ações de inclusão social e de combate ao preconceito e à discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência, resgatando e valorizando o papel desses cidadãos na sociedade. 

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

22/08/2019 - Na tarde de ontem (21), o Presidente da Câmara, vereador Euclides Castro (PP) e os vereadores Mario Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB) visitaram as instalações da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP). A visita foi um convite da empresa aos vereadores, e teve por objetivo apresentar aos parlamentares um pouco do funcionamento da refinaria bem como esclarecer dúvidas quanto aos processos de emissão de resíduos, altas chamas e fumaça escura nas chaminés, assuntos estes que foram tema de reunião na Câmara recentemente, a pedido da Comissão de Saúde.
Os parlamentares foram recepcionados por representantes da estatal entre os quais o Gerente Geral Osvaldo Kawakami e os gerentes Antonio Ricardo Lanfredi, José Leandro de Lima e Paulo Adriano Escher, no auditório da companhia, onde assistiram a um vídeo institucional de segurança, e a apresentação de diversas informações tanto técnicas quanto sobre as políticas corporativas de ações de responsabilidade social e cuidados com o controle de segurança das unidades.
Em sua fala, o Gerente Geral Osvaldo Kawakami salientou a importância da visita dos vereadores no sentido de conhecer como é feito o trabalho dentro da companhia e ressaltou a preocupação por parte da empresa no que tange as questões de segurança.
Com relação às reclamações dos moradores do entorno sobre a emissão excessiva de resíduos, sobretudo as ocorridas no mês de maio, Kawakami explica que no processo de produção, por vezes, alguns equipamentos ficam obsoletos e que por isso são necessárias paragens na produção: “Quando isso acontece é preciso que haja a despressurização e a queima de todos os produtos que estão em linha. É um processo de segurança de qualquer refinaria”, explica. Ele ressalta ainda que a população não deve se preocupar em caso de altas chamas e fumaça: “O que nós queremos esclarecer para a população é que quando houver uma fumaça preta, uma chama mais alta, é porque a refinaria está segura”, garantiu.
Sobre o cheiro forte, outra reclamação da comunidade trazida pelos vereadores, os gerentes explicaram que devido a Unidade estar situada em uma região metropolitana, diversos fatores dificultam a dispersão de poluentes na atmosfera, sobretudo em dias chuvosos e úmidos, como a existência de outras indústrias nas proximidades, além da elevada emissão de poluentes por parte de automóveis.
Os gerentes também aproveitaram para lembrar da importância do uso do canal de informações via telefone, para dúvidas, reclamações e/ou sugestões por meio do número 0800 728 9001.
Os vereadores também fizeram um tour de micro-ônibus pela área industrial da REFAP e conheceram a Sala de Controle, onde é feito o monitoramento das plantas da empresa.
Também participaram da visita o Diretor-Geral da Câmara, Michel Luiz Lima e os assessores parlamentares Bruna dos Santos Martins, Gabriela Fidellis e Gilmar Kuster Matos.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/08/2019 - A Câmara aprovou na terça-feira (20), por unanimidade, a moção 82/2019, que parabeniza o Estúdio de Dança Paula Matte. A proposição, de autoria do vereador Márcio Alemão (PT), congratula a instituição pela participação no Festival Dançando, realizado no último sábado, 17 de agosto, em Novo Hamburgo.

Na ocasião, o grupo apresentou 15 coreografias e conquistou a primeira posição com a aluna Nicole Fogaça, juntamente com o coreógrafo Paul Kevin, com o número Sentimentos Eternos. Outras cinco apresentações do estúdio terminaram na segunda colocação, em diferentes categorias.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/08/2019 - Na última terça-feira (20), a Câmara de Esteio aprovou o anteprojeto 34/2019, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), que tem por objetivo instituir a Semana Municipal do Empreendedorismo. A matéria teve votação favorável de todos os vereadores e para se tornar lei, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, depois, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

A data comemorativa será celebrada, anualmente, durante o mês de novembro, ocasião em que vão ser realizados seminários, reuniões, seminários e workshops promovendo o espírito empreendedor. Os eventos também vão promover a capacitação de liderança, atualizações e conceder premiações a destaques do ano anterior.   

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/08/2019 - Na sessão semanal da Câmara, realizada na terça-feira (20), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o anteprojeto 30/2019, de autoria de Euclides Castro (PP), que cria o “Julho Amarelo”. Para se tornar lei, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, depois, ser novamente avalizada pela maioria dos parlamentares. 

Durante a nova data comemorativa, ações relacionadas ao combate às hepatites virais seriam realizadas pela administração pública, anualmente. Euclides lembra que as doenças acima citadas representam um grave problema de saúde no país. “O Brasil tem como prioridade a realização de campanhas nacionais que estimulem os seus cidadãos a se vacinarem contra a hepatite e buscarem o diagnóstico precoce, para estender a cobertura vacinal e identificar os milhões de brasileiros que desconhecem o fato de estarem infectados”, explicou o proponente.

 Julho Verde passa a ser Junho Verde

Como em julho já acontece, anualmente, o Julho Verde, que visa a conscientização da posse responsável de animais e respeito ao meio ambiente, Euclides apresentou o anteprojeto 31/2019. A proposição, que também foi aprovada em plenário por unanimidade, transfere o evento para junho. Porém, a periodicidade anual do evento não será alterada, caso o documento seja devolvido à Câmara e novamente aprovado pela maioria dos vereadores.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/08/2019 - Durante noite de terça-feira (20), a Câmara de Esteio realizou a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Estudante. Na ocasião, 54 alunos provenientes de 27 escolas esteienses vão receber certificado alusivo à data e em reconhecimento à rotina diária de estudos. O evento foi realizado na sala de sessões Luiz Alécio Frainer e é resultante de uma proposição do atual presidente Euclides Castro (PP) e foi instituído pela resolução 716/2017.

Além de Castro, estiveram presentes os vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Harri Zanoni (PSB), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Márcio Alemão (PSB), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB). Também participaram o deputado estadual Issur Koch (PP) e o prefeito Leonardo Pascoal (PP).

Castro, durante discurso feito na ocasião, defendeu que a comunidade precisa conhecer os alunos com bom desempenho e a solenidade vem de encontro a essa necessidade.  Ele também congratulou os homenageados da noite. “Parabenizo cada um de vocês e as famílias de vocês, pela conduta, pela educação”, declarou.

O deputado Koch (PP) destacou a importância da educação formal como parte da formação de crianças e jovens.  “Em uma época de tanta informação fácil, nas redes sociais, na internet, nós acreditarmos ainda no valor da escola, nos valores que ela leva, nos princípios que ela mantém, isso é o que faz a diferença no nosso mundo”, ressaltou.

Confira as fotos, clicando AQUI.

Confira, abaixo, a lista de agraciados e as respectivas escolas em que estudam.

EMEB Alberto Pasqualini

Matheus Rodrigues da Rocha dos Santos

EMEB Camilo Alves

Maria Eduarda Koch Silva

Emyllin Luísa Farias Rinaldo

EMEB Clodovino Soares

Bruno Pacheco Roldão

Brenda Vitória Klimick Rodrigues

EMEB Dulce Soares

Danielson da Silva Silveira

Arthur Maciel da Rosa

EMEB Edwiges Fogaça

Maria Eduarda Gonçalves Maciel

Letícia Naibert Bertolo

EMEB Érico Veríssimo

Laura Giovana D’Ávila

Maria Eduarda Gonçalves Rinaldi

EMEB Eva Karnal Johann

Cananda Escobar Marques

Bruna da Silva Souza

EMEB Flores da Cunha

Eric dos Santos Dias

Livia da Silva Vantzing

EMEB João XXIII

Gustavo Evaldt Krech

EMEB Luíza Silvestre Fraga

Felipe José Euclides da Rosa

João Inácio Alves Andretta

EMEB Maria Cordélia S. Marques

João Vítor Pinto Barth

Fernanda Alves Pessetto

EMEB Maria Lygia Andrade Haack

Laura Araujo de Moraes

Natalie Cristina de Freitas Barbosa

Guilherme dos Santos Padilha

EMEB Oswaldo Aranha

Oliver Rocha Vambomel

Ana Luiza Enzveiler

Daniel da Silva Paz

EMEB Paulo Freire

Nikolas Berlt Luis

Camila Silva Barros

EMEB Santo Inácio

Bianca Oliveira Martins da Silva

Alice Canello Padilha

Diogo Muller Dutra

EMEB Vila Olímpica

Yasmin Carolina Fernandes Dal Molin

Kellen Feijó Machado

EMEB Vitorina Fabre

Pedro Henrique Alvaristo Chaves

Jamilly dos Santos

Escola Estadual Caetano G. da Silva

Maria Luiza Turella Sarmento

Escola Estadual Ezequiel N. Filho

Matheus dos Santos Soller

Matheus Kauã Rothmundt

Escola Estadual Padre Réus

Elias César Moreira da Silveira

Wellingthon Samuel Baumart Pereira

Escola Estadual Santo Antônio Maria Claret

Manuela Couto Tarigo

Helena Eberhard Bombardelli

Escola Estadual Tomé de Souza

Bryan Busnello

Isabella Lucena Schaeffer

Colégio Adventista de Esteio

Évelin Vaz Mendes

Manuela Cecon de Oliveira Mello

Escola La Salle

Mariana Leote Silvestre

Daniela Vieira Garcez

Escola Novo Horizonte-Apae

Vanderson Walter da Silva

Marcelo de Matos Mori

Instituto de Educação Gustavo Nordlund

Gabriel Prade Bandasz

Gabriela Ribeiro Rossato

Instituto São Francisco

Saulo Tscheika de Souza

Maria Luiza Hahn Di Pietro

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio       

21/08/2019 - Debater a proposição que vai nortear a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) com representantes de sindicatos, instituições e comunidade. Com este objetivo, durante a tarde de terça-feira (20), no plenário Luiz Alécio Frainer, a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida por Felipe Costella (MDB) e composta por Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT), realizou audiência pública sobre o projeto 183/2019, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (LDO).

Durante o encontro, estiveram presentes, além dos membros da comissão, o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e os vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB). O tenente Álvaro do Nascimento representou o Batalhão do Corpo de Bombeiros e as senhoras Leive Dallarosa e Fátima Mendes representaram o Sindicato dos Servidores do Município de Esteio (Sisme).

O encontro segue a determinação do artigo 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal. A LDO compreende todas as metas e prioridades da administração municipal para o ano que vem. Nela estão inclusos os valores que devem ser destinados para cada área, alterações na política tributária e vai orientar a elaboração da LOA 2020.

O projeto debatido prevê uma receita de R$ 320.798.294,23 com a administração direta sendo destinados ao regime próprio de previdência (Prev-Esteio) um valor de R$ 37.780.000,00. As áreas que teriam um maior investimento seriam saúde, com R$ 111.196.090,94, educação com o valor de R$ 79.050.000,70 e obras, com o montante de R$ 20.922.864.28.

Agora, a comunidade geral tem 10 dias para apresentar emendas à proposição, que podem ser encaminhadas à Secretaria da Câmara pessoalmente. O prazo se encerra no próximo 30 de agosto. Após essa data, as eventuais emendas vão ser analisadas pela Comissão de Finanças e a proposição deve ser entregue ao Executivo, após todas as tramitações e aprovação em plenário, até 15 de setembro.

A versão atual do projeto 183/2019 pode ser consultada aqui.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/08/2019 - Na noite de hoje (20), a partir das 19h, a Câmara de Esteio realiza a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Estudante. Na ocasião, 54 alunos provenientes de 27 escolas esteienses vão receber certificado alusivo à data e em reconhecimento à rotina diária de estudos. O evento foi uma proposição do atual presidente Euclides Castro (PP) e foi instituído pela resolução 716/2017.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/08/2019 - Amanhã, 20 de agosto, às 15h, a Comissão de Finanças e Orçamento vai realizar audiência pública sobre o projeto de lei do Executivo 183/2019, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020”. Na ocasião, a proposição será discutida com as instituições públicas, privadas e a comunidade, em atendimento ao disposto no artigo 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

16/08/2019 - Confirmar rapidamente o diagnóstico de câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que sugere Fernanda Fernandes (PP) no anteprojeto 32/2019, que foi aprovado, por unanimidade, durante a sessão semanal da Câmara, na última terça-feira (13). Para se tornar lei, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, depois, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

O documento determina que os exames necessários para confirmar se o paciente é portador da doença deverão ser realizados em 60 dias. De acordo com o texto que foi encaminhado ao Executivo, “a contagem do prazo se dará a partir da data do protocolo no setor competente da Secretaria Municipal da Saúde com o encaminhamento médico do SUS e as solicitações dos exames complementares”.

Para Fernanda, a proposição não cria novas atribuições ao sistema de saúde, conforme posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em caso semelhante. Além disso, a nova lei evitaria o tratamento tardio que, segundo a parlamentar, é “um dos principais fatores identificados pela literatura médica como causador da alta mortalidade da doença”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/08/2019 - O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e a vereadora Fernanda Fernandes (PP) visitaram a exposição “Amamentar Vale Ouro”, de autoria do gabinete da vereadora Fernanda Fernandes em parceria com a equipe da maternidade da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (Hospital São Camilo). A mostra, expõe as fotografias da fotógrafa Fernanda Guimarães, que tem como protagonistas mães que tiveram seus filhos na maternidade do Hospital São Camilo, durante o aleitamento. 

A exibição faz parte da programação da Semana do Aleitamento materno e segue até a próxima quarta-feira, 21 de agosto, no saguão da Câmara. Os interessados podem conferir de segunda a sexta, das 9h às 18h45.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/08/2019 - O Agosto Vermelho poderá ser comemorado, anualmente, por toda a administração municipal. É o que sugere Mário Couto (PDT) no anteprojeto 33/2019, que foi aprovado, por unanimidade, durante a sessão semanal da Câmara, na última terça-feira (13). Para se tornar lei, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, depois, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

A data comemorativa terá por objetivo conscientizar a população da importância de doar sangue e medula óssea. Outra meta será incentivar empresas, entidades de classe e a sociedade civil em geral a se engajarem nas campanhas de incentivo. Estão previstas a realização de atividades como palestras, cursos e oficinas.

Atualmente, o Legislativo de Esteio já realiza uma campanha similar, instituída pela resolução 704/2016. Além disso, Mário também lembra que, nacionalmente, o Junho Vermelho é realizado com o mesmo propósito e em outubro já existe a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea.

Para o parlamentar, a posição intermediária da nova ação em relação às duas já existentes pode levar a um aumento no número de doadores. “Neste sentido, o mês de agosto servirá como uma forma adicional para a disseminação de informações sobre o tema, reforçando sua importância e favorecendo a maior conscientização da população”, declarou.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/08/2019 - Durante a tarde de terça-feira (13), a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, presidida por Mário Couto (PDT), realizou reunião sobre as mudanças no transporte público no bairro Novo Esteio. Na ocasião, também estava presente o secretário Harri da Center (PSB), além dos vereadores Rute Pereira (MDB), Sandro Severo (PSB) e moradores do bairro. O encontro teve ainda a participação do secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Ronie de Oliveira Coimbra e do gerente operacional da Real Rodovias, Delmir Conci.

A região passou por uma série de alterações na localização das paradas e nos horários, após estudos sobre o uso do serviço no local. A maior modificação foi a transformação da linha principal em circular, com o último horário saindo às 22h55 da estação do Trensurb. Porém, os passageiros relatam que não conseguem mais pegar a condução após o final de suas atividades.

Os moradores presentes à reunião pediram que um ônibus extra seja incluído, por volta das 23h30, em sincronia com a chegada do trem. Segundo o secretário de Segurança, o pedido deve ser tratado nas próximas semanas. “Faremos um estudo, para a inserção do horário que a comunidade está solicitando”, disse Ronie.

O próximo passo vai ser apreciação pelo Conselho Municipal de Trânsito da alteração da grade de horários. Posteriormente, se o órgão concordar com a mudança, uma resolução e, posteriormente, um decreto seria assinado pelo prefeito.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/08/2019 - A Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto comunica que a reunião extraordinária, marcada para hoje (14), às 19h, foi cancelada. O encontro iria tratar do novo contrato dos servidores terceirizados que prestam serviço na rede municipal de ensino. A decisão foi tomada na tarde de ontem, durante a reunião ordinária da comissão, devido ao fato do grupo de representantes dos funcionários não ter entregado documento listando as reivindicações a serem tratadas no evento de hoje.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/08/2019 - Durante a tarde de terça-feira (13), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e os vereadores Felipe Costella (MDB) e Fernanda Fernandes (PP) acompanharam a entrega de três salas de inovação. Os novos espaços foram inaugurados nas Emeb’s Maria Cordélia Simon Marques, Clodovino Soares e Santo Inácio. O prefeito Leonardo Pascoal (PP) também participou dos eventos.

As salas de inovação vão ser espaços onde os alunos poderão ter acesso ao aprendizado com o uso da tecnologia. No local os educandos vão poder usar Chromebooks – pequenos notebooks equipados com o sistema Google for Education – que permitem a realização e correção de trabalhos, provas e atividades pelo computador, além de permitir acompanhar o rendimento dos estudantes. As salas inauguradas também contam com internet WI-FI com velocidade de 50Mb.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/08/2019 - No próximo 20 de agosto, terça-feira, às 15h, a Comissão de Finanças e Orçamento vai realizar audiência pública sobre o projeto de lei do Executivo 183/2019, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020”. Na ocasião, a proposição será discutida com as instituições públicas, privadas e a comunidade, em atendimento ao disposto no artigo 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/08/2019 - Na próxima quarta-feira (14), às 19h, a Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto irá realizar reunião extraordinária, na sala de sessões Luiz Alécio Frainer. Na ocasião, os vereadores vão tratar do novo contrato com os servidores terceirizados que prestam serviços nas escolas da cidade. Foram convidadas a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Educação e o representante da Escola Gustavo Nordlund.  O encontro será aberto ao público e a entrada é livre para toda a comunidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio.

12/08/2019 - Hoje (12), às 18h30, a Câmara de Esteio vai acolher audiência pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alers). Na ocasião, a Comissão Especial de Intregração do Transporte Metropolitano do parlamento estadual vai debater a integração, melhoria e racionalização do transporte público na Região Metropolitana de Porto Alegre. Trensurb, CatSul, Metroplan, EPTC, Procon-RS, além do Ministério Público e as secretarias de Estado, estão entre os convidados.  

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio.

12/08/2019 - Durante a sessão semanal realizada na noite de terça-feira (6), foi aprovado em plenário o projeto 20/2019, de autoria do vereador Euclides Castro (PP). A proposição institui a meia-entrada em eventos culturais e esportivos realizados em Esteio e a isenção da taxa de inscrição de concursos públicos municipais para doadores de órgãos e tecidos.

Para ter acesso ao benefício, o cidadão terá de registrar o desejo de ser doador, conforme determinado no texto aprovado pelos parlamentares. Além disso, o desconto para a entrada só será possível em eventos realizados em locais públicos de propriedade exclusiva do município. “O objetivo central da proposição normativa é criar formas de fomentar as doações de órgãos e tecidos em âmbito municipal, buscando dar concretude ao direito à vida, assegurado a todos pela Constituição Federal de 1988”, afirmou o proponente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio