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31/07/2019 - Durante a noite de terça-feira (30), no decorrer da sessão semanal da Câmara, foi aprovado o projeto de lei 168/2019, que institui normas relativas à livre iniciativa no município. A proposição recebeu o voto favorável de todos os vereadores e será encaminha ao Executivo para a sanção do prefeito.

A proposição visa desburocratizar e tornar mais fácil a atividade econômica na cidade e incorpora à legislação municipal as propostas da medida provisória 881 de 30 de abril de 2019, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Trata-se da primeira iniciativa do tipo a se tornar lei em todo o país, tendo paralelo apenas com Araguaína, no Tocantins, onde o prefeito Ronaldo Dimas (sem partido) editou um decreto semelhante.

Para a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Fernanda Fernandes (PP), a nova lei irá ter impactos positivos na cidade. “Vai colaborar muito com a atividade dos empreendedores esteienses e vai agregar muito à economia de nosso município, para a geração de emprego e renda”, declarou a vereadora.

Já o presidente do Legislativo, Euclides Castro (PP), salientou que a nova lei esteiense poderá inspirar iniciativas semelhantes em outras cidades e defendeu a facilitação da atividade do empreendedor. “Temos que nos orgulhar dessa questão, da livre iniciativa, do empreendimento, da facilitação a esse trabalho”, frisou Euclides.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

30/07/2019 - Durante a noite de hoje, 30 de julho, a partir das 18h, os atletas do Tigres de Bengala vão receber os certificados alusivos à menção honrosa pela vitória no campeonato estadual do Circuito Sesc de Câmbio de 2019. A competição aconteceu entre os dias 13 e 14, em Lajeado, e teve a participação de 330 atletas de todo o Estado, dividido em 26 times.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

26/07/2019 - Durante a noite de terça-feira (26), a Câmara aprovou moção de parabenização à equipe esteiense de vôlei adaptado à terceira idade Tigres de Bengala. O time venceu o campeonato estadual do Circuito Sesc de Câmbio 2019 na Categoria A, que reúne atletas com idade entre 50 e 59 anos. A proposição, de autoria do vereador Mário Couto (PDT), foi aprovada, por unanimidade, durante a sessão semanal do Legislativo. O documento também foi assinado por Euclides Castro (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (MDB).

O câmbio é uma modalidade de vôlei adaptada às pessoas com mais de 50 anos, com as partidas divididas em dois tempos de 15 minutos, rede mais baixa e nove jogadores em cada equipe.

A final do campeonato ganho pelos esteienses aconteceu em Lajeado, entre os dias 13 e 14 de julho e reuniu 330 atletas de 26 equipes.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

26/07/2019 - A Câmara de Esteio está participando do Julho Verde, mês de conscientização da posse responsável de animais e respeito ao meio ambiente e também quer dar exemplo. Por isso, estudos técnicos estão sendo feitos para verificar a viabilidade da instalação de placas solares no prédio do Legislativo, com o intuito de fornecer energia elétrica suficiente para o funcionamento do parlamento do município. Energia limpa, barata e com pouco impacto ambiental.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

25/07/2019 - As contas do Executivo municipal, relativas a 2017, já estão disponíveis à comunidade. O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) nº 20.014, recomenda a aprovação da contabilidade relativas a gestão do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e do vice Jaime da Rosa (PSB). O documento ficará disponível por 60 dias ao público para exame e apreciação, sendo possível a qualquer contribuinte apresentar questionamentos.

Ao final do prazo, o parecer segue para apreciação da Comissão de Finanças e Orçamento e do plenário da Casa. Todo o processo segue as determinações do artigo 145 do Regimento Interno e os artigos 31 e 71 da Constituição Federal.

A consulta pode ser feita, de forma presencial, na Secretaria ou na Comissão de Finanças, todas as terças-feiras, às 14h15, na rua 24 de Agosto, 535, Centro.

Pela internet, o documento pode ser acessado a qualquer momento no seguinte, clicando aqui!

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

25/07/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizou uma audiência pública, durante a manhã de quinta-feira (25). O evento foi realizado na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise) e teve como pauta o projeto de lei 168/2019, que institui normas relativas à livre iniciativa econômica no município.

Na ocasião, estiveram presentes os vereadores Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB), além da autora da proposição e presidente da Comissão de Justiça, Fernanda Fernandes (PP). Também participaram dos trabalhos o deputado federal Jerônimo Goergen (PP), o prefeito em exercício Jaime da Rosa (PSB), a procuradora-geral do Município Carolina Weber, a secretária municipal da Fazenda, Roberta Patuzzi. Os presidentes da Acise, Longuinho Muzykant e da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL-Esteio), Renato Schmidt, também estavam presentes. 

A proposição visa desburocratizar e tornar mais fácil a atividade econômica na cidade e incorpora à legislação municipal as propostas da medida provisória 881 de 30 de abril de 2019, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Caso se torne lei, o PL 168 será a primeira iniciativa do tipo em todo o país, tendo paralelo apenas com Araguaína, no Tocantins, onde o prefeito Ronaldo Dimas (sem partido) editou um decreto semelhante.

A proposta segue em tramitação na Câmara de Esteio e pode ser consultada, por qualquer cidadão, clicando aqui. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

25/07/2019 - Durante a sessão semanal realizada na noite de terça-feira (23), foi aprovado em plenário, por unanimidade, o projeto 19/2019, de autoria do vereador Euclides Castro (PP). A proposição institui a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores de sangue e medula óssea.

Conforme o texto aprovado pelos parlamentares, o cidadão terá de ser um doador regular registrado em algum hemocentro ou banco de sangue e que se submeta à coleta de sangue ao menos duas vezes no ano. Além disso, o desconto para a entrada só será possível em eventos realizados em locais públicos de propriedade exclusiva do município.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

24/07/2019 - Na noite de terça-feira (23), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e a vereadora Rute Pereira (MDB) acompanharam o Seminário Municipal de Educação, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. O evento, que foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação, tinha como tema “Docência, saberes e fazeres para educar na escola de hoje” e contou com palestras das professoras-doutoras Maria Cláudia Dal’Igna e Maria Luisa Merino Xavier.

Durante o pronunciamento realizado na abertura do evento, Euclides frisou a importância do seminário na elaboração de novas proposições e questionamentos diante dos desafios que se apresentam quotidianamente aos educadores. Ele também destacou a importância do ensino na sociedade o qual, na opinião do vereador, não deve ser alvo de disputas partidárias. “Educação, como saúde, como infraestrutura, não deveria ter partido e sim planejamento, sem compromisso com a gestão do momento, porque isso é passageiro, mas nossa Nação, nosso país permanece”, afirmou o parlamentar.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

23/07/2019 - Na manhã da próxima quinta-feira (25), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação vai realizar uma audiência pública, na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), na rua Gravataí, 49, no Centro. Na ocasião, será debatido o projeto de lei 168/2019, que institui normas relativas à livre iniciativa econômica em Esteio. A entrada é livre e toda a comunidade e imprensa poderá participar. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

22/07/2019 - Os doadores de órgãos e tecidos vão ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos além da isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais. Essa é a proposta que Euclides Castro (PP) apresentou no projeto 20/2019, na noite de terça-feira (16), durante a sessão semanal da Câmara. A proposição segue em tramitação na Casa e, para ser transformada em lei, deve ser aprovada nas comissões temáticas e no plenário.

Euclides afirma que o objetivo principal da iniciativa é fomentar as doações em Esteio e também visa atender ao direito à vida, que é assegurado na Constituição de 1988. O parlamentar ainda pretende que a fila de espera para realização de transplantes diminua com o aumento do número de doadores. Porém, para ter acesso aos benefícios, o cidadão deverá registrar em cartório o desejo de doar órgãos.

Em sua justificativa, o proponente lembra o sucesso de iniciativas semelhantes já realizadas no município e diz esperar que a matéria seja apoiada pelos demais vereadores. “Pela relevância da matéria e pelos impactos positivos na doação de sangue, espera-se contar com o apoio dos ilustres pares para a aprovação deste projeto de lei”, afirmou o presidente do Legislativo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/07/2019 - O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), realizou reunião com servidores, durante a tarde de sexta-feira (19), na sala de reuniões Sérgio da Silva Daitx. Na ocasião, ele acompanhou o processo da licitação e execução do Plano de Proteção de Incêndio (PPCI) e estudo da viabilidade técnica para a instalação de placas solares para o prédio do Legislativo esteiense.

A medida é uma das metas da gestão de Castro e, no último mês de janeiro, uma empresa especializada foi contratada para dar continuidade ao PPCI da Câmara.

A ideia do parlamentar é adequar o prédio à legislação atual, sobretudo pelo fato das instalações da Casa de Lei serem utilizadas pelo público externo. “Precisamos implementar, de forma efetiva, o PPCI do Legislativo, tendo em vista o enorme número de pessoas que se utilizam dos serviços da Câmara Municipal, especialmente o plenário, que abrigou, somente em 2018, mais de 15 mil pessoas”, declarou o vereador no início de 2019.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

18/07/2019 - Na noite de terça-feira (16), foi aprovado por unanimidade requerimento da vereadora Fernanda Fernandes (PP) que solicita a realização de audiência pública por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O evento acontecerá na próxima quinta-feira, 25 de julho, na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), às 9h. Em pauta estará o projeto de lei 168/2019, que dispõe sobre normas relacionadas ao exercício da livre iniciativa econômica.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

17/07/2019 - A vereadora Fernanda Fernandes (PP) solicitou a realização de exposição fotográfica em alusão à Semana do Aleitamento Materno entre os dias 12 e 16 de agosto, no saguão de entrada do prédio do Legislativo. O requerimento 6/2019, de autoria da parlamentar, foi aprovado, por unanimidade, na noite de terça-feira (16), durante a sessão semanal da Câmara.

17/07/2019 - A Câmara de Esteio realizou na noite de terça-feira (16) ato solene em homenagem ao empreendedor. O evento foi realizado no plenário Luiz Alécio Frainer, após a sessão semanal e durou em torno de uma hora. Na ocasião, 16 empresários da cidade receberam um diploma que os parabeniza pelo esforço em prol do desenvolvimento econômico do município. A solenidade foi instituída pela resolução n° 748 de 26 de junho de 2019, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP).

Em seu discurso, a proponente ressaltou a importância dos empreendedores na economia municipal para a geração de renda e emprego. Também listou alguns avanços ocorridos nos últimos anos, como a aprovação da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e frisou o esforço que fazem para manter seus negócios. “Homenageamos pessoas que acreditam todos os dias e perseveram todas as horas”, disse a parlamentar.

Já o presidente Euclides Castro (PP) destacou a resiliência dos empresários, diante da instabilidade econômica que atinge o pais há décadas. Defendeu ainda que sejam adotadas políticas públicas que facilitem o trabalho do empreendedor. “Não vejo outra maneira de gerar a riqueza e a prosperidade de uma nação senão incentivar, justamente, o setor empresarial”, reiterou o chefe do Poder Legislativo esteiense.

Por sua vez, o prefeito em exercício Jaime da Rosa (PSB) defendeu que o Poder Público adote medidas para fomentar o crescimento do país. Listou uma série de medidas, com a aprovação da Câmara, que o município tomou em benefício ao empreendedorismo como, por exemplo, a criação do Condomínio Industrial e elogiou os homenageados no ato solene. “Tenho certeza absoluta que os empresários da cidade estão muito bem representados”, declarou o vice-prefeito.

Além das autoridades já citadas, estiveram presentes os vereadores Felipe Costella (MDB), Harri Zanoni (PSB), Léo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Márcio Alemão (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB).

Foram convidados a compor a Mesa o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), Longuinho Muzykant e da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL-Esteio), José Renato Schmidt. Também estavam na solenidade o representante da subseção de Esteio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Higídio Dassi, a coordenadora do núcleo de mulheres empreendedoras da Acise, Liane Fazenda e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, William Muzykant. 

Confira a lista de homenageados:
Ademir Debiasi
Arthur Viel Zílio
Celso Antônio Dalmás
Cilmar de Oliveira Di Pietro
Claudia Almeida de Souza
Cleomar da Silva
Elvidio Elvino Eckert
João Fabrício Blos
João Pietrobiasi
João Silva dos Reis
Julio Delfino
Maria Cavalheiro
Malilete Vanzela Cogo
Neusa Regina Mello Bombardelli
Renato Gewehr
Wanderlei Bennemann

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

16/07/2019 - Durante a tarde de terça-feira (16), a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos decidiu agendar reunião com representantes da Brigada Militar e da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana. O encontro deverá acontecer no próximo dia 30, conforme determinação do presidente Mário Couto (PDT) e do vereador Harri Zanoni (PSB).

A decisão foi tomada após os parlamentares receberem, na sala de reuniões Marília Terezinha Dias, dois comerciantes que trabalham em lojas situadas na avenida Presidente Vargas. Ambos estabelecimentos ficam no trecho da via entre a divisa com Sapucaia e a esquina com a avenida Padre Claret. Os lojistas relataram problemas na segurança do local, incluindo assaltos e relatos de infratores percorrendo telhados durante a noite e pedem um reforço no patrulhamento e a possível instalação de câmeras de vigilância no local.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/07/2019 - Durante a sexta-feira (12), a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd-Esteio) foi realizada na Câmara Municipal, no plenário Luiz Alécio Frainer. O evento aconteceu durante a manhã e tarde e teve a presença do presidente do Legislativo, Euclides Castro (PP), dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Léo Dahmer (PT), Sandro Severo (PSB) e Rute Pereira (MDB) e do vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB).

O Proerd é baseado em uma iniciativa semelhante do Departamento de Polícia de Los Angeles (EUA) e que é aplicada em 50 países e em todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, foi adotado em 1998 e desde 2000 é realizado em Esteio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/07/2019 - Durante a manhã de sexta-feira (12), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), entregou ao prefeito Leonardo Pascoal (PP) ofício que solicita o congelamento das despesas previstas nas ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, destinadas à Câmara Municipal, mantendo para o próximo ano o mesmo orçamento de 2019, gerando uma economia de R$ 1.182.956,00.

O encontro aconteceu após decisão tomada pela Mesa Diretora, composta pelos vereadores Euclides Castro (PP), Mário Couto (PDT), Sandro Severo (PSB) e Rute Viegas (MDB), em reunião extraordinária realizada na quinta-feira (11). 

O vereador Euclides Castro salienta a importância desta ação em benefício do município de Esteio, devido atual conjuntura econômica vivenciada no país. “O objetivo do Legislativo é contribuir para a manutenção das políticas públicas e serviços prestados pela Prefeitura Municipal aos esteienses”, afirmou o chefe do Legislativo esteiense.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/07/2019 - Na tarde de sexta-feira (12), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), realizou uma visita às novas instalações do Corpo de Bombeiros de Esteio. Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo comandante da corporação no município, tenente Álvaro do Nascimento. Durante o encontro, as autoridades trataram do processo de instalação do Plano de Proteção de Incêndio do prédio do Legislativo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/07/2019 - Durante a noite de quarta-feira (10), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e vereadora Rute Pereira (MDB), acompanharam a cerimônia de posse dos conselhos escolares da rede municipal de ensino. Na cerimônia, realizada no plenário Luiz Alécio Frainer, foram empossados os conselheiros das 18 escolas municipais de Educação Básica (EMEB’s) e das outra sete dedicadas à Educação Infantil (EMEI’s). Na ocasião, também estiveram presentes o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP) e o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Ourique.

Os conselhos são formados por pais, professores, alunos e funcionários de cada uma das instituições de ensino geridas pelo município. Os membros auxiliam a gestão escolar, têm um mandato de dois anos e exercem funções de fiscalização, consulta e deliberação.

Euclides, que também é professor da rede municipal e ex-diretor da EMEB Camilo Alves, ressaltou a importância dos conselhos e afirmou que o órgão colegiado foi de grande ajuda durante o período em que atuou como gestor escolar. “Eu sei o quanto facilita a uma direção de escola, a uma equipe diretiva, ter um conselho escolar atuante”, declarou o chefe do Legislativo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

10/07/2019 - Durante a tarde de quarta-feira (10), os vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (MDB) acompanharam a entrega de três salas de inovação em diferentes instituições de ensino de Esteio. As cerimônias aconteceram nas EMEB’s Camilo Alves, Dulce Moraes e Vila Olímpica e também tiveram a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP).
As salas de inovação vão ser espaços onde os alunos poderão ter acesso ao aprendizado com o uso da tecnologia. No local os educandos vão poder usar Chromebooks – pequenos notebooks equipados com o sistema Google for Education – que permitem a realização e correção de trabalhos, provas e atividade pelo computador, além de permitir acompanhar o rendimento dos estudantes. As salas inauguradas também contam com internet WI-FI com velocidade de 50Mb.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio