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31/05/2019 - Em audiência pública, a Secretaria da Fazenda apresentou nesta terça-feira(28), o Relatório de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2019 à  Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT). A atividade também contou com a presença do presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), além dos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira(MDB).  

Conforme o documento criado pela contadoria do município, a receita arrecadada até 30 de abril, relativa ao período, foi de R$ 103,1 milhões, representando 31,98% do total de R$ 322 m,7 milhões previsto no orçamento. O relatório também apresenta os valores  da administração direta, indireta; do Regime Próprio de Previdência (Prev-Esteio); os resultados nominais e primários, conforme metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e as despesas de um modo geral. 

De acordo com o coordenador da Divisão de Orçamento da Prefeitura, Luciano de Oliveira Fonseca, a receita corrente está dentro do esperado pela pasta. "A liquidação das despesas é o dado mais realista. Significa que o serviço prestado, incluindo a folha de pagamento, foi pago", esclareceu. Em números, o coordenador destacou que as despesas atingiram 55,14% do saldo das dotações correntes. Ao todo, a despesa da prefeitura somou neste quadrimestre R$ 152, milhões (empenhado) e R$  79,9 milhões (liquidado).  Também foi apresentada as despesas relativas à Câmara de Vereadores, que possui dotação inicial de R$ 8,8 milhões. 

O município, segundo o relatório, possui uma situação de dívida com a Caixa Federal e com precatórios, incluindo a antiga Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, e da antiga autarquia (Hospital). Sobre o assunto, Fonseca explicou que o município pode esgotar o pagamento dos precários até 2024. "O município assumiu com contrato de empréstimo denominado Financeiro à Infraestrutura e ao Saneamento - Finisa, com a Caixa, em 2018, e tem previsão de encerramento em setembro de 2028. Há ainda um saldo de R$ 1 milhão para ingressar desta operação", destacou.

Sobre as despesas de pessoal, o comprometimento da receita corrente líquida chegou a 44,37%. "Desta forma, o município não ultrapassou o limite prudencial no primeiro quadrimestre de 2019, não sendo aplicadas as vedações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal", disse a secretária da Fazenda, Roberta Patuzzi, também presente na audiência. Fonseca destacou que anteriormente o Tribunal de Contas não separava as alíquotas. "Este cálculo mudou em 2017. Por esta razão, o percentual com a despesa com pessoal foi reduzindo desde 2017, quando o comprometimento da receita  chegou a 50,93%", falou.

A Escola foi terminada com recursos do município, após obras serem paralisadas, por mais de um ano, após a falência da construtora responsável pela execução dos trabalhos.

31/05/2019 - Durante o início da noite de quinta-feira (30), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), participou da cerimônia de inauguração da EMEI Denise Finger Bortolini, na Vila Olímpica. Também estiveram presentes à cerimônia os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB). O senador Luis Carlos Heinze (PP), o prefeito Leonardo Pascoal (PP) e o vice Jaime da Rosa (PSB) também participaram do evento.

Desde a última quarta-feira (29), o novo estabelecimento de ensino já está recebendo 83 alunos que, atualmente, estão em processo de adaptação. Na segunda-feira (3), as crianças vão começar a ter aulas normalmente, no novo prédio, em dois turnos, entre as 7h e as 19h.

Durante pronunciamento, o vereador Euclides ressaltou a importância de inaugurar uma nova escola, em um momento em que, segundo o parlamentar, mais de mil novas escolas estão com as obras paralisadas. “Aqui, em nosso município, tivemos uma busca, corajosa, de recursos”, afirmou o presidente do Legislativo esteiense.

As obras da nova EMEI começaram em 2014 e contavam, inicialmente, com recursos do governo federal. Porém, os trabalhos foram interrompidos em 2016, com 40% do projeto executado. No ano seguinte, a prefeitura, em conjunto com a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), solicitou, na Justiça, alternativas para o prosseguimento da construção.

A autorização judicial foi concedida em 2017 e, na sequência, uma nova construtora foi contratada para terminar os trabalhos, dessa vez, com recursos do próprio município.

Por Gustavo Santos Reg prof MTB/MG 14.986

30/05/2019 - Nesta quarta-feira (29), 485 cidades do Rio Grande do Sul participaram do Dia do Desafio, evento que incentiva a atividade física. A proposta é interromper a rotina e praticar algum tipo de exercício por, pelo menos, 15 minutos consecutivos. Em Esteio, que desafiou a vencer a cidade venezuelana de El Hatillo,  não foi diferente. Em diversos pontos da cidade pessoas das mais diferentes entidades e órgãos, entraram no movimento, que acontece no município desde 2002. Na Câmara de Vereadores, por exemplo, servidores e vereadores realizaram a ação no Plenário, sob a orientação das professoras de educação física do Ginásio Edgar Piccioni.  

O ano com maior envolvimento da população,  em termos percentuais foi 2005, quando 58% dos esteienses fizeram alguma atividade, derrotando San Mateo Atenco, cidade mexicana. A partir do ano passado, as cidades se “enfrentam” por três anos seguidos. Elas são, ao mesmo tempo, “adversárias” e aliadas, pois é feito um somatório das pessoas que participaram de atividades nas duas cidades e elas disputam, juntas, com outras cidades do mesmo porte para ver quem consegue mobilizar o maior percentual da população.

30/05/2019 - A rede de atendimento e proteção social para pessoas em situação de rua será tema de audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira, 4 de junho, às 15 horas, na Sala de Comissões Sérgio Daixt, na Câmara de Vereadores de Esteio. A iniciativa é das comissões de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social  e de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos. A medida foi adota na terça-feira (21), em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisme) e da comunidade, a exemplo da moradora Janaína dos Santos, pelos vereadores integrantes das comissões, Leo Dahmer (PT), Mário Couto(PDT) e Rute Pereira (MDB), além do presidente da Câmara, Euclides Castro (PP),, quando foi abordado o caso da moradora em situação de rua, que foi acordada durante um final de semana por uma mulher com um balde de água, no centro de Esteio. A vítima, que dormia embaixo de uma marquise e em cima de papelões, foi hostilizada e deixou o lugar onde dormia. O episódio aconteceu na Avenida Presidente Varga, no Centro. O fato foi citado pelo integrante do Fórum Estadual do Conselho dos Usuários do Suas, Richard de Campos. Richard, que foi morador de rua e aluno da antiga Associação de Meninos de Esteio(Ame), disse que morou nas ruas por entender que não teve seus direitos garantidos. Já a moradora Janaína Santos, falou que entrou com uma denúncia no Ministério Público sobre o caso.  A ideia, segundo Dahmer, é aprofundar o debate e buscar soluções em relação ao atendimento a este segmento da sociedade, além da baixa procura pela República Juntos por Esteio, que oferta 20 vagas.

Para o encontro serão convidados o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Empreendedorismo+ a Coordenadoria de Direitos Humanos, a Secretaria da Saúde e Brigada Militar.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof 7.156

29/05/2019 - O Hemocentro e o  Instituto Pietro Albuquerque cadastraram 100 alunos da Brigada Militar, no Parque Assis Brasil, em Esteio, na manhã de hoje(29), pelo Dia do Desafio.  A atividade contou com o ex-deputado federal, Beto Albuquerque e do sócio fundador e integrante da diretoria do instituto, vereador Sandro Severo (PSB). As doações irão para o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - Redome.

Beto Albuquerque agradeceu a participação. "Obrigado pela solidariedade aos jovens que em julho estarão nas ruas das cidades do RS protegendo a vida todos os gaúchos", disse. Severo também parabenizou os doadores e ressaltou a necessidade de buscar projetos para ampliar a doação, além de conscientizar a iniciativa privada na soma de esforços para vencer a doença.

29/05/2019 - A coordenadora do Canil Municipal, Luciane Baretta, recebeu na tarde de hoje(29), ração para os cerca de 45 cães que aguardam adoção. A entrega foi feita pelo presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e pelo vice-presidente, Mário Couto (PDT), e é parte do resultado da campanha Abril Laranja, instituída pela Lei  Municipal nº 6.826/2018, realizada pelo Legislativo no mês passado. A campanha pretendeu conscientizar sobre os maus tratos aos animais, reforçando que é crime. 

Conforme a coordenadora, a equipe de funcionários do Canil não cansa de buscar parcerias para estimular a adoção dos animais. "Os interessados em conhecer os animais disponíveis podem acessar o aplicativo de incentivo a adoção da Prefeitura Municipal, o “Catioro Go!”, disse.

Os vereadores aproveitaram para conhecer a nova área destinada a administração do espaço, tudo, conforme Baretta, construído com doações. Ela contou, ainda, que o Canil Municipal  conta ainda com o apoio de parceiros para  na manutenção de alguns serviços, e de uma pet, que garante banhos semanais para os cães. "São ações como esta que auxiliam no alimento dos animaizinhos que vivem no canil", falou.

Conforme o presidente, o restante da ração da campanha, será encaminhada às entidades que tratam da causa animal.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

29/05/2019 - A vereadora Rute Pereira (MDB), representando a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, além dos vereadores Fernanda Fernandes(PP), Felipe Costella(MDB) e Sandro Severo (PSB), participaram na manhã de hoje (29),  da cerimônia de abertura da 26ª edição dos Jogos Estudantis de Esteio (Jedes) , ocorrida no Ginásio Municipal Edgar Piccioni. Na oportunidade, coma presença de nove escolas do município e autoridades locais, a vereadora parabenizou a organização da atividade  e ressaltou a importância do evento. "A participação de eventos esportivos engrandece o aluno e auxilia na formação do caráter. Com certeza, depois das competições, todos sairão mais  felizes e harmoniosos", falou.

O prefeito e secretário municipal interino de Educação, Leonardo Pascoal, destacou o comprometimento dos profissionais envolvidos e o respeito que deve prevalecer durante as disputas. “Nós, como sistema de ensino, devemos entender que existem tipos deferentes de inteligência. Muitas vezes, um aluno que não se destaca tanto em uma certa disciplina, se destacará em outra. Aqui é um espaço para que os alunos demonstrem suas diversas habilidades. Todos os conhecimentos devem ser valorizados”, enfatizou.

Depois da abertura, os vereadores, prefeito e secretários jogaram uma partida de voleibol, contra os professores de educação física das escolas. Ainda durante a cerimônia as  alunas da oficina de Ginástica Olímpica do Ginásio Edgar Piccioni realizaram uma apresentação, demonstrando as atividades realizadas durante a oficina. A atividade também serviu para marcar o Dia do Desafio, ação de mobilização mundial que procura fazer com que as pessoas pratiquem qualquer atividade física por, no mínimo, durante 15 minutos, colocando sempre duas cidades de mesmo porte populacional para se enfrentar.

JEDES:

O Jedes são voltados para os alunos das escolas públicas e privadas de Esteio, que se enfrentarão nas modalidades Badminton, Voleibol, Futsal, Handebol, Futebol, Xadrez, Basquete e Atletismo (rústica), nos naipes masculino e feminino. Os atletas serão subdivididos conforme sua idade: Categoria Mirim (nascidos de 2006 em diante), Infantil (nascidos entre 2004 e 2005) e Juvenil (nascidos entre 2002 e 2003). 

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

28/05/2019 - Até sexta-feira, 31 de maio, das 9h às 18h30min,  a Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535, Centro), estará sediando e a exposição "No trânsito, o sentido é  a vida". A iniciativa é dos fiscais de trânsito, através da Secretaria de Segurança, com apoio do presidente do Legislativo, Euclides Castro(PP) e do vice-presidente, Mário Couto(PDT) e está dentro da programação de encerramento do mês dedicado à conscientização sobre acidentes de trânsito: o Maio Amarelo. A exposição apresenta gráficos sobre os tipos de acidentes; o sistema de  sinalização viária, além da Balada Segura.

A abertura da mostra ocorreu na tarde de hoje(28), com a presença do diretor de Trânsito,  Celson Luís Ramos de Oliveira e dos agentes de trânsito,  Leandro  Fernandes e Jorge Machado. A ideia, segundo eles, e mostrar o trabalho realizado pela equipe, especialmente sobre o programa de Educação para o Trânsito, a exemplo dos Agentes Mirins da Cidadania, que atuarão em ações como a blitz educativa. "Muitas vezes, o agente é visto como o “multador”. Quando na realidade, seu papel vai muito além de operar e fiscalizar o trânsito. Ele também desempenha papel de educador, através da orientação e conscientização de condutores e pedestres que transitam diariamente pelas vias", destacaram os agentes. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

28/05/2019 - A tarde de hoje (28), nas comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, integradas pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP) Felipe Costella (MDB), Luiz Duarte e Leo Dahmer(PT), foi destinada à  deliberação de projetos de ordem financeira. Entre as propostas foram apreciados os projetos de abertura de crédito especial - não previsto no orçamento -, no valor de R$ 12,6 mil destinados ao desenvolvimento do esporte amador e de crédito suplementar - ajuste orçamentário - , no valor de R$ 611 mil, que visa reforçar financeira as secretarias de Saúde, Esporte e Cidadania. Os recursos, conforme o Executivo, serão destinadas para folha de pagamento dos servidores. 

Os projetos de lei, com a análise das comissões, devem seguir para a apreciação do Plenário.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

24/05/2019 - Pessoas jurídicas ou físicas que desenvolvam boas práticas visando ampliar o potencial inovador no município podem receber o Prêmio de Inovação da Cidade de Esteio. A proposta, em forma de anteprojeto de lei apresentado ao Plenário no último dia 14, é de iniciativa do vereador Mário Couto (PDT). A medida pretende que  entidades públicas ou privadas, organizações sem fins lucrativos desenvolvam atividades que favoreçam a ampliação do potencial inovador, através de propostas e ideias que fortaleçam, incentivem e promovam a cultura da inovação tecnológica e científica, valorizando soluções transformadoras para a gestão da cidade. A ideia, de acordo com o vereador proponente, é valorizar e reconhecer os trabalhos inovadores já desenvolvidos. "Queremos  fomentar o desenvolvimento de ideias e atividades inovadoras como ferramentas fundamentais para a manutenção e melhoria do desenvolvimento econômico e social esteiense", falou.

Conforme a proposta, que ainda vai aguardar aprovação do Executivo, o prêmio vai ser concedido anualmente, em data a ser determinada pelo Executivo Municipal, pela Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, à qual caberá a elaboração de regulamento contendo os requisitos complementares indispensáveis para a execução, em especial as relativas à definição e especificação da premiação e ao procedimento para a sua concessão.

Por Terezinha bobsin - reg prof MTb/RS 7156

23/05/2019 - O escritor, pedagogo e treinador de MMA e Muay Thai, Hugo Krug, apresentou hoje(23), em visita ao vereador Sandro Severo (PSB), a obra A Dinâmica da Competição, lançada pela editora Versus, com apoio da Prefeitura Municipal de Esteio, através do Fundo Municipal de Apoio à Arte (Funproarte). 

A obra é uma referência para quem busca ser vitorioso no mundo corporativo, afetivo e nas diversas situações do cotidiano. O autor, com uma linguagem direta, transmite aos leitores sua experiência de mais de 20 anos nos ambientes empresarial, educacional e nas artes marciais. O livro decodifica conceitos, redefine paradigmas, organiza ideias, apresenta estratégias e destaca parâmetros para superar as adversidades. "O livro trata do comportamento humano frente à competição. "O que acredito dentro da filosofia da arte marcial está descrito nesta obra, especialmente o papel de resgate deste esporte dentro da sociedade", falou. 

Krug, conforme o vereador, faz o trabalho social com alunos em variadas situações de vulnerabilidade social, além de um projeto de captação de brinquedos para o Natal, instituindo o dia 24 de dezembro como marco para a entrega dos presentes para crianças de Esteio e Sapucaia do Sul.

O autor deverá usar o espaço da Tribuna Popular da Câmara de Vereadores nos próximos dias. Os interessados em adquirir a obra podem entrar em contato pelo fone (51) 983282858 e o custo é de R$ 35,00.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

23/05/2019 - A Procuradoria da Mulher de Esteio está servindo de exemplo para a Câmara de Vereadores de Rio Pardo/RS. Em visita à presidente do órgão na Câmara de Esteio, vereadora Fernanda Fernandes (PP), na tarde de ontem(22), a vereadora rio-pardense, Maria Salete Trabaina (PP), que é a primeira secretária da atual Mesa Diretora, e a assessora Mônica Silva de Bastos puderam conhecer a estrutura, o funcionamento e as prerrogativas da procuradoria. De acordo com a parlamentar de Rio Pardo, a ideia é instituir o mais breve possível o órgão no Legislativo. A vereadora Fernanda Fernandes aproveitou para falar sobre a a Sala Lilás, espaço criado para prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual, que em breve será instalada na Delegacia de Esteio. "Também falamos sobre alternativas de políticas públicas voltadas às mulheres. Gostaria de agradecer a visita e deixar o gabinete inteiramente a disposição daquela cidade", destacou Fernandes.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

22/05/2019 - A rede de atendimento e proteção social para pessoas em situação de rua será tema de audiência pública a ser realizada nos próximos dias na Câmara de Vereadores de Esteio. A iniciativa é das comissões de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social  e de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos. A medida foi adota ontem(21), em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisme) e da comunidade, a exemplo da moradora Janaína dos Santos, pelos vereadores integrantes das comissões, Leo Dahmer (PT), Mário Couto(PDT) e Rute Pereira (MDB), além do presidente da Câmara, Euclides Castro (PP),, quando foi abordado o caso da moradora em situação de rua, que foi acordada durante um final de semana por uma mulher com um balde de água, no centro de Esteio. A vítima, que dormia embaixo de uma marquise e em cima de papelões, foi hostilizada e deixou o lugar onde dormia. O episódio aconteceu na Avenida Presidente Varga, no Centro. O fato foi citado pelo integrante do Fórum Estadual do Conselho dos Usuários do Suas, Richard de Campos. Richard, que foi morador de rua e aluno da antiga Associação de Meninos de Esteio(Ame), disse que morou nas ruas por entender que não teve seus direitos garantidos. Já a moradora Janaína Santos, falou que entrou com uma denúncia no Ministério Público sobre o caso.  A ideia, segundo Dahmer, é aprofundar o debate e buscar soluções em relação ao atendimento a este segmento da sociedade, além da baixa procura pela República Juntos por Esteio, que oferta 20 vagas.

Para o encontro serão convidados o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Empreendedorismo+., a Coordenadoria de Direitos Humanos, a Secretaria da Saúde e Brigada Militar.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

22/05/2019 - A emissão de altas chamas, com fumaça escura e cheiro de gás fora da normalidade ocorridos nos dias 5 e 13 de maio na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), que assustou a comunidade de Esteio, foram debatidas ontem(21), em reunião chamada pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal, integrada pelos vereador Leo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), no Plenário. Com a presença de representantes da estatal, além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Ari Zanoni (PSB), Luiz Duarte(PT) e do presidente Euclides Castro (PP), comunidade, Sindipetro, Secretarias do Meio Ambiente de Esteio e Canoas, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e funcionários da Refap, o gerente de Segurança e Saúde da refinaria, José Leandro de Lima, garantiu que as chamas, resultado da parada técnica da planta petroquímica, em função de  problema numa válvula, estavam dentro da normalidade e que a queima (monóxido de carbono), é justamente realizada para manter a segurança da refinaria. "O gás emitido é de baixo impacto porque se dissolve no ar com muita rapidez. Foi uma falha não esperada. As plantas quando param precisam de toda uma reação para dar a partida novamente. São plantas grandes que geram gasolina, gás de cozinha, gás combustível. É uma das mais complexas que a Petrobras tem. O fogo é sempre bem recebido porque representa segurança", disse. O gerente ainda atribuiu o cheiro forte à emissão de gás dos carros, das empresas e da refinaria, em dias de inversão térmica, ou seja, de chuva, quando o odor fica mais intenso devido às nuvens densas.

Durante a reunião, conduzida pela presidente da comissão, Leo Dahmer, os vereadores questionaram as ações tomadas pela refinaria para minimizar o problema e relataram a falta de comunicação da estatal com a comunidade, no sentido de avisar sobre possíveis falhas, especialmente sobre os dois últimos episódios que causaram grande impacto na população. 

Na oportunidade, a titular da Secretária de Meio Ambiente de Esteio, Sabrina Reis, afirmou que a pasta foi pautada sobre a emissão de fumaça. Ela fez a leitura do relatório enviado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), informando que a Refap fora autuada pela emissão incompleta de hidrocarboneto nas tochas, com relação ao episódio de 5 de maio e que do dia 13, estaria sob análise.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação,  Marcelo Kohlrausch, questionou as políticas de compensação da empresa em relação à poluição, a contrapartida com o município e pediu divulgação das ações para que os moradores do entorno não sejam surpreendidos novamente. "Melhorar o diálogo com a comunidade é fundamental. Também queremos o retorno dos sinais de alerta", falou.

Já os funcionários da estatal, presentes à reunião,  afirmaram não ser normal a emissão e ressaltaram que o sucateamento da Refap - que tem a possibilidade der ser privatizada -, somados á falta de mão de obra e de baixos investimentos, podem ser agravantes para a segurança do local.

Para  o presidente do Sindipetro, Dary Back Filho, que reforçou o posicionamento dos empregados da Refap, a redução nos salários vem gerando a dificuldade de manutenção das plantas. "Uma gestão que visa lucro a qualquer custo tem este resultado. A questão  nas plantas petroquímicas é o somatório de todos os pequenos problemas. O risco é grande e a refinaria não está isenta de ocorrer um problema maior pela falta de manutenção. Além disso, paradas não programadas não são comuns", discordou.

Sobre a autuação, conforme Lima, a Refap não foi notificada. "Temos a liberação da Fepam", relatou, reforçando a existência de medidores da qualidade do ar, um no bairro São Sebastião, que deve ser reinstalado junto ao Parque Assis Brasil. O gerente ainda explicou que a empresa está adotando todas as medidas de segurança e que  há um grupo no Whatsapp chamado de Comitê Comunitário, que recebe todas as informações sobre possíveis dificuldades.  Lima falou sobre a redução em 50% dos gases tóxicos e garantiu que os investimentos maciços na refinaria estão sendo feitos na segurança e outras áreas mais sensíveis. "Vamos melhorar a transparência junto aos moradores e procurar com mais assiduidade as lideranças para dar mais tranquilidade", disse, afirmando que as compensações estão sendo realizadas com trabalhos sociais, informando como exemplo, o Criança Cidadã, que acontece no Centro de Formação Tereza Verzeri entre outros.

Os vereadores aproveitaram para cobrar  um plano de emergência e de proteção aos moradores de Esteio e Canoas;  o retorno mais efetivo dos questionamentos encaminhados pela Câmara de Vereadores;  a análise periódica do ar, destacando a manutenção do medidor no bairro São Sebastião, um dos mais afetados pela refinaria, e a transparência junto aos moradores.  Para os vereadores, se a planta está com problema, não pode ser colocado em risco toda a comunidade. Na última segunda-feira, 20, o caso foi levado ao Ministério Público pelo vereador Sandro Severo.

20/05/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara de Vereadores, vai reunir-se amanhã,  21 de maio, às 15 horas, na Sala de Comissões Sérgio Daixt, a reunião com a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Na pauta, a eliminação de intensa fumaça em duas chaminés na refinaria, ocorrida no último domingo, 5, que chamou atenção dos moradores. A Comissão, integrada pelos vereadores Leo Dahmer(PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), quer explicações sobre a excessiva queima de resíduos, bem como quer esclarecimentos sobre a possibilidade de riscos à saúde da comunidade exposta à fuligem; se existe algum programa de controle de emergência ou de planejamento de contingência e de compensação devido a emissão de poluentes. A reunião é aberta ao público.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

20/05/2019 - O vereador Felipe Costella (MDB) participou na manhã desta segunda-feira, 20, da reinauguração do Museu Histórico de Esteio, agora localizado no Seminário Claretiano (Rua Padre Roberval Laperer, s/nº). Oficialmente inaugurado em setembro de 2015 junto à Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, o Museu Histórico de Esteio (MHE) recebeu em espaço mais amplo para as exposições, visitas de escolas e demais atividades que vão contar a história do Município.

Em sua fala, o prefeito Leonardo Pascoal destacou as diferentes conquistas que reúnem-se no Seminário. “Temos aqui a restauração, de uma forma material, de mais um prédio deste complexo histórico, patrimônio tombado pelo Município e pelo Estado do Rio Grande do Sul. Também há a preservação da memória, através de diferentes exposições que se sucederão ao longo do tempo”, apontou. “Este espaço não é da Prefeitura, mas sim de Esteio. Um espaço cultural destinado ao envolvimento da comunidade em rodas de conversa, saraus, apresentações artísticas e entre outras programações, que reunirão famílias, amigos, escolas e afins”, falou.

O vereador Felipe Costella parabenizou o prefeito Leonardo Pascoal e toda sua equipe por mais um projeto realizado com sucesso. "Aproveito a oportunidade para convidar a comunidade para conhecer o nosso museu histórico, que está localizado no Seminário Claretiano", destacou.

A reforma e a revitalização do prédio que comporta o Museu no Seminário Claretiano ficou a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) que, com recursos oriundos de um projeto junto ao Ministério do Turismo, investiu R$ 225,4 mil.  A administração, a atenção e os cuidados com o Museu são feitos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL). Responsável pela pasta, Rafael Figliero falou sobre a gratificação em recuperar mais um prédio de patrimônio histórico da cidade. “As primeiras exposições foram feitas com peças antigas doadas pelos moradores de Esteio. Porém, com o aumento do acervo e o desejo de trazer para Esteio exposições que proporcionassem, também, a interatividade, pensou-se na instalação do MHE em um espaço que completasse esses objetivos. A nova proposta do museu é dinâmica, com exposições diferenciadas”, afirmou.

Os horários de funcionamento serão nas terças e quintas-feiras, das 8h às 14h, e nas quartas e sextas-feiras, das 13h às 19h. Nas segundas-feiras o espaço não abrirá para o público. Escolas interessadas em realizar visitação organizada com suas turmas, podem agendar e tirar dúvidas via e-mail (museu.historico@esteio.rs.gov.br).

Fonte e fotos: PME

Câmara de Vereadores reúne-se com a gerência da Refinaria Alberto Pasqualini amanhã, 21, às 15 horas, para cobrar esclarecimentos

 
20/05/2019 - O Ministério Público de Esteio  foi oficiado hoje (20), à tarde, pelo vereador Sandro Severo (PSB), sobre a eliminação de  intensa fumaça em duas chaminés na Refinaria Alberto Pasqualini, localizada na divisa entre os municípios de Esteio e Canoas , ocorrida em duas oportunidades: dias 5 e 13 de maio. O documento foi protocolado junto à promotora de Justiça Especializada Camila Santos da Cunha, que deve levar o caso, também, ao conhecimento da Promotoria de Canoas ainda nesta semana. "Foram dois grandes episódios e a comunidade cobra explicações. Nas redes sociais, os moradores vêm reclamando, ainda, do mau cheiro exalado junto com a fumaça. O problema afeta diretamente os municípios de Esteio e Canoas", reforçou Severo, que entregou, em anexo, cópias das reportagens e dos protestos dos moradores.  O vereador explicou que foram oficiados do problema a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). a Secretaria de Meio Ambiente de Esteio e a Patrulha Ambiental (Patram), da Brigada Militar. 

Reunião com a  Refap amanhã, 21

Amanhã, 21, às 15 horas,  a Comissão, integrada pelos vereadores Leo Dahmer(PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB),  vai receber a gerência da Refap para  explicações sobre a excessiva queima de resíduos, bem como quer esclarecimentos sobre a possibilidade de riscos à saúde da comunidade exposta à fuligem; se existe algum programa de controle de  emergência ou de planejamento de contingência e de compensação devido a emissão de poluentes. A reunião, na Sala de Comissões Sérgio Daixt (2º andar) é aberta ao público.

16/05/2019 - A utilização de vasos e outros recipientes, bem como de buquês de flores artificiais ou naturais,  acondicionados em sacos plásticos impedindo o escoamento de água em  jazigos ou outras dependências no Cemitério Dois de Novembro, está proibida através da Lei Municipal 7.168/2019. 

A ideia da vereadora Fernanda Fernandes (PP), sancionada pelo Executivo, é  evitar criadouros do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, zika e chikungunya.  De acordo com o texto, o descumprimento acarretará  penalidades impostas pela Lei Municipal nº 3.251, de 07 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o controle das populações animais e controle de zoonoses na cidade. Para a vereadora, os cemitérios são propícios ao desenvolvimento de criadouros destes mosquitos, uma vez que são colocados neste local vasos recipientes e outros objetos com finalidade de enfeitar as sepulturas. "São objetos que ficam expostos ao tempo e muitos acumulam água da chuva", explica.

Segundo a parlamentar, a luta contra a dengue é permanente. "Depende de todos, em qualquer lugar, o tempo inteiro, de todas as maneiras. Entendemos que esta é apenas uma frente de luta contra esse mal, que infelizmente, muitas vezes, só percebemos o seu perigo e sua gravidade, quando temos alguém próximo acometido por esta doença", falou.

Por Terezinha bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

 16/05/2019 - A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 14, o projeto de lei, de iniciativa do vereador e presidente do Legislativo, Euclides Castro (PP), propondo casais com união homoafetiva estável passem a ter o direito de inscrição e participar de programas de habitação popular, como entidade familiar.  De acordo com a matéria, será admitida a composição de renda dos integrantes da entidade familiar para a aquisição de imóveis nos programas de habitação popular desenvolvidos pelo Executivo Municipal. 

Euclides Castro argumenta que em 2011, os ministros do Supremo Tribunal Federal, ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. "Em seu voto, o Ministro Ayres Brito argumentou que o art. 3º, Inciso IV, da Constituição Federal, proíbe veementemente qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. Para o Ministro, qualquer depreciação da união estável homoafetiva colide com o inciso IV do artigo 3º da Constituição Federal de 1988", defendeu.

Castro ainda falou que a Lei nº 12.424, de 16 de julho de 2011, que dispõe  sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, também reconheceu, após o julgamento, como grupo familiar a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos que contribuem para o seu rendimento ou tem suas despesas por elas atendidas e abrange todas as espécies reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, incluindo-se nesta a família unipessoal. "Assim, também os programas municipais de habitação popular devem reconhecer e garantir o acesso a inscrição de homossexuais, bissexuais, travestis e lésbicas que mantenham união estável homoafetiva, como entidade familiar", finalizou.

O projeto segue para avaliação do Executivo.

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15/05/2019 - O Ministério Público de Esteio vai ser oficiado na próxima segunda-feira, 20, durante a manhã, pelo vereador Sandro Severo (PSB), sobre a eliminação de  intensa fumaça em duas chaminés na refinaria, ocorridas em duas oportunidades: dias 5 e 13 de maio. Nas redes sociais, a comunidade de Esteio vem reclamando, também do mau cheiro exalado junto com a fumaça.

De acordo com Severo, que recebeu na tarde de ontem(14), a visita do vereador de Canoas, Cristiano Ferreira Moraes (PV), também preocupado com o impacto que a Refap causa aos canoenses,  as cidades atingidas devem aliar-se. "Especialmente os dois últimos episódios devem ser esclarecidos junto à comunidade", disse na reunião Severo. Para o vereador canoense, que vai abordar o problema na Câmara de Canoas, as constantes eliminações de fumaça e fogo atingem sobremaneira os bairros próximos à estatal. "Temos ainda a situação da possível privatização  e de como ficará a receita de Canoas, já que impactará financeiramente cerca de  28%", relatou. 

Reunião com a  Refap 21 de maio

Na próxima terça-feira, às 15 horas,  a Comissão, integrada pelos vereadores Leo Dahmer(PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB),  vai receber a gerência da Refap para  explicações sobre a excessiva queima de resíduos, bem como quer esclarecimentos sobre a possibilidade de riscos à saúde da comunidade exposta à fuligem; se existe algum programa de controle de  emergência ou de planejamento de contingência e de compensação devido a emissão de poluentes. A reunião, na Sala de Comissões Sérgio Daixt (2º andar) é aberta ao público.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS