Notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Câmara homenageia Dia da Consciência Negra hoje à noite

 

A Câmara de Vereadores realiza hoje, 22, às 19h30min, ato solene em homenagem à Semana da Consciência Negra, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Entre as atividades estão previstas apresentações artísticas e a entrega de honrarias a 38 pessoas envolvidas no Movimento Negro na cidade. Na oportunidade, serão entregues certificados para a Personalidade Negra, escolhida pela comunidade escolar.  

Os debates deste ano no município giram em torno da importância do papel do negro na sociedade brasileira; combate ao racismo e outras formas de discriminação. O ato solene em homenagem à Semana da Consciência Negra, é uma atividade do legislativo e ocorre desde 2009.

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Foi criado em 2003 como efeméride incluída no calendário escolar — até ser oficialmente instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo considerado feriado em cerca de mil cidades em todo o país. Em estados que não aderiram à lei a responsabilidade é de cada câmara de vereadores, que decide se haverá o feriado no município.

A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. (Wikipédia).

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Câmara homenageia Dia da Consciência Negra amanhã


 A Câmara de Vereadores realiza amanhã, 22, às 19h30min, ato solene em homenagem à Semana da Consciência Negra, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Entre as atividades estão previstas apresentações artísticas e a entrega de honrarias a 38 pessoas envolvidas no Movimento Negro na cidade. Na oportunidade, serão entregues certificados para a Personalidade Negra, escolhida pela comunidade escolar.  

Os debates deste ano no município giram em torno da importância do papel do negro na sociedade brasileira; combate ao racismo e outras formas de discriminação. O ato solene em homenagem à Semana da Consciência Negra, é uma atividade do legislativo e ocorre desde 2009.

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Foi criado em 2003 como efeméride incluída no calendário escolar — até ser oficialmente instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo considerado feriado em cerca de mil cidades em todo o país. Em estados que não aderiram à lei a responsabilidade é de cada câmara de vereadores, que decide se haverá o feriado no município.

A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. (Wikipédia).

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Pais de alunos do CMEB Flores da Cunha reúnem-se com Comandante da BPM de Esteio

 

Na tarde de hoje (17), um grupo de pais de alunos do CMEB Flôres da Cunha, além do vereador Rafael Figliero (PTB), reuniram-se com o comandante da BPM de Esteio, José Nilo Corrêa Alves, para tratar sobre os recentes furtos ocorridos na escola. A principal preocupação é sobre a recorrência dos arrombamentos e quais medidas podem ser tomadas para uma melhor segurança na escola. De acordo com os pais, no dia 24 de outubro foram roubados uma TV de 42’’ e um notebook, que ficavam dentro de uma sala de aula, no dia 10 de novembro.  Os pais relataram, ainda, que também foram furtados  fios de luz pelo menos três vezes, sendo a última no feriado de 15 de novembro.

Após ouvir os relatos, o comandante da BPM destacou que está ciente destes casos e ressaltou a importância de receber essas informações para que o trabalho possa ser mais efetivo. “A Brigada está acompanhando estes casos, porém são muitas escolas, precisamos ser informados do fato o mais breve possível para podermos auxiliar”. O comandante ainda destacou que está sendo feita uma reengenharia na Brigada para destacar uma patrulha escolar, e mencionou a necessidade de aproveitar melhor o sistema de monitoramento do município.

O vereador Rafael Figliero parabenizou a atitude dos pais de se unirem para tratar questões de segurança da escola, e ainda afirmou a necessidade de se reunirem com outros órgãos da cidade, como a Secretaria de Segurança e a de Educação.

Camila Flores, uma das mães presentes na reunião, afirmou que o grupo foi formado com a intenção de ajudar. “Agora nós vamos nos reunir com o Secretário de Segurança e manter o diálogo com a Diretora da escola”, afirmou.

Por Danielle Della Passi - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Câmara tem sessão hoje à noite

 

A sessão semanal da Câmara de Vereadores, que ocorre sempre as terça-feiras, vai ser realiza hoje(17), a partir das 18 horas. A determinação se dá em função do feriado da Proclamação da República do último 15 de novembro.

No grande expediente de hoje estarão os vereadores Felipe Costella(PMDB), Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni(PSB) e Jaime da Rosa(PSB). O espaço é a fase da sessão plenária que sucede à apresentação de proposições. Destina-se aos pronunciamentos de quatro parlamentares de até sete minutos para cada orador, incluídos os eventuais apartes concedidos.

O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), que conduzirá a sessão, salienta que não há expedientes na ordem do dia. "Salvo se houverem projetos em regime de urgência", ressalta. 


Por  Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

11/11/2016 - Vereadores aprovam projetos de ordem financeira em regime de urgência

 

Os vereadores aprovaram na última terça-feira, 8, vários projetos de origem do executivo, solicitando autorização da câmara para abertura de créditos suplementares no orçamento da administração direta do município. Tratam-se de recursos destinados à diversas secretarias, entre elas a Administração e Esporte, que solicitaram o remanejo de R$ 400 mil cada uma, para pagamento das obrigações patronais.

Ainda obtiveram aprovação do Plenário,dois projetos que tratam de auxílios financeiros  - um para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e outro em prol das Escolas Comunitárias e Confessional de Educação Infantil -, que haviam recebido o aval da Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello(PMDB) para entrar na pauta de votação. Os recursos, que totalizam R$ 206 mil, serão destinados ao pagamento das obrigações patronais, especialmente o 13º salário dos trabalhadores destas entidades. 

Conforme a proposta, para a escola Novo Lar Sestilia Ana Toniolo, será destinado o recurso de R$ 43 mil. Já a escola Criança Esperança receberá R$ 32 mil e o Instituto Educacional Assembleia de Deus, R$ 86 mil. A Apae, tem previsão de verba no valor de R$ 45 mil.

Confira os pedidos dos vereadores na sessão:

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social requer:

O envio de ofício ao Executivo Municipal, convidando os Diretores Administrativo e Técnico da FSPSCE, bem como o Diretor Adjunto Assis Brasil Marin Silveira, para participar de reunião nesta comissão no dia 17 de novembro às 15 horas, no 2° andar da Câmara Municipal, para tratar da frequência e cumprimento das funções do cargo de Diretor Adjunto da FSPSCE.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:

A colocação de saibro na extensão da Estrada do Boqueirão do n° 670 até a esquina da Avenida João Paulo I; a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Pinto Bandeira em frente ao n° 139, no bairro Três Portos; a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua 24 de Agosto, próximo ao n° 1721, no bairro Liberdade; o desligamento durante o dia da lâmpada na Rua Romualdo Marchis, próximo ao n° 216, no bairro Santo Inácio.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

Que informe se houve denúncias nos últimos quatro anos sobre o não cumprimento da Lei Municipal 5085/2010, que regulamenta o tempo de atendimento nos estabelecimentos bancários. Caso positivo, enviar cópia das notificações e/ou multas; que se estude a possibilidade de reenviar na forma de Projeto de Lei o presente anteprojeto que “Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana, mediante aproveitamento de terrenos ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos”; que estude a possibilidade de enviar o Anteprojeto de Lei, que “Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos” a esta Casa Legislativa, na forma de Projeto de Lei Ordinária.

A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:

Que seja encaminhada correspondência à Corsan, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Bom Jesus em frente ao n° 272, no bairro São Sebastião.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

A troca de lâmpada na Rua dos Ferroviários em frente ao n° 215; a troca de lâmpadas queimadas em quatro postes na Av. Presidente Vargas entre as ruas Senador Salgado Filho e a Rua Soledade, em frente à Paróquia Nª Srª das Graças; a poda da vegetação no canteiro central da Av. Presidente Vargas em frente ao n° 3676.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

11/11/2016 - Câmara para no feriado da Proclamação da República

 

A Câmara de Vereadores para hoje(11), a partir das 18h30min, e retorna às atividades somente na quarta-feira, 16, em função do Feriado da Proclamação da República, que ocorre na terça-feira, 15. A medida, de acordo com o presidente, Marcelo Kohlrausch(PSB), se dá em vista do pagamento antecipado das horas dos servidores, que se iniciou em março.

Além disso, o presidente destaca que a sessão semanal que deveria acontecer na terça-feira, será transferida para quinta-feira, 17, às 18 horas, no Plenário. 

Proclamação da República:

A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista do governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do imperador D. Pedro II. Foi, então, proclamada a República do Brasil.

A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país.

Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano. Faziam parte, desse governo, organizado na noite de 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório; o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente; como ministros, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira. (Wikipedia).

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

09/11/2016 - Leo Dahmer tem contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do RS


As contas da gestão do ex-presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), relativas a 2014, tiveram aprovação unânime do Tribunal de Contas do RS. A apresentação do relatório, na Segunda Câmara Especial do TCU, que teve a relatoria da conselheira, Ana Cristina Moraes Warpechowski, foi acompanhada pelo vereador e pela direção e consultoria jurídica da Câmara na última segunda-feira, 7 à tarde.  Para Dahmer, os recursos públicos foram conduzidos com responsabilidade, guiados pelos princípios da administração pública. O parlamentar acredita que, com o advento da Lei de Acesso à Informação,  evidencia-se a responsabilidade dos gestores de recursos públicos na administração e no desenvolvimento dos serviços prestados para que os serviços ao cidadão atinjam sua missão de bem estar social.
Dahmer ressalta, ainda, a importância da criação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) e relembra que, em 2014, muitos órgãos públicos ainda estavam conhecendo o teor da nova regra e as exigências para o atendimento pleno da lei, especialmente no que diz respeito à transparência das ações e gastos públicos. "Desta forma,  parabenizo os servidores da Câmara,  que são os grandes responsáveis pela saúde financeira e de transparência do legislativo esteiense", afirma.
O processo, sob número 002117-0200/14-3, pode ser acompanhado no portal do TCU, no endereço https://portal.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/consultas/processos_detalhes?p_processo=21170200143

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

09/11/2016 - Marcelo Kohlrausch sugere a criação do Programa de Agricultura Urbana em Esteio

 

Proposta visa aproveitar terrenos baldios da cidade para o cultivo agroecológico

 

Pensando em práticas de sustentabilidade e economia para Esteio, o presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), apresentou o projeto de lei que institui o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP) na cidade. O pedido, aprovado em plenário na sessão da última terça-feira (08), tem como objetivo apoiar a produção agroecológica através do aproveitamento de terrenos baldios do município para o cultivo de hortaliças, verduras e legumes.

A ideia da proposta, segundo Kohlrausch, é estimular a ocupação das áreas baldias de forma ordenada, trazendo mais vitalidade e benefícios à infraestrutura da cidade, além de garantir a limpeza desses terrenos. “Esses espaços hoje servem para depósito de lixo, entulhos e propicia a procriação de animais nocivos”, declara.

O vereador destaca que o Programa pensa na cidade como parte do equilíbrio ambiental, através da produção alimentos com o uso da compostagem, para, assim, potencializar uma sustentabilidade eficiente. Além disso, Marcelo salienta que o Programa também é uma alternativa para cidadãos de baixa renda e desempregados, no sentido de contribuir para o sustento de suas famílias através da própria produção. A proposta segue, agora, para tramitação nas comissões permanentes para análise e, em breve, deve entrar na pauta de votação.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

08/11/2016 - Abandono da Praça Irmão Egídio Justo em debate na Câmara

 

A responsabilidade de conservação e manutenção da Praça Irmão Egídio Justo, localizada no Centro e que está abandonada, foi tema de debate na tarde de ontem (8), na Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. O assunto veio à tona depois que os vereadores integrantes da comissão, Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT), visitaram o espaço e  encontraram-no em total descaso. "Banheiros em estado de miséria, bancos quebrados, lixo espalhado e entregue à moradores de rua, foi o cenário encontrado numa das praças mais antigas da cidade", destacou o presidente da comissão, Jaime da Rosa, durante a reunião, que contou com a participação da Secretaria de Meio Ambiente e representantes da Loja Maçônica Aldebaran, encarregada em realizar os serviços de manutenção na praça e dos banheiros, de forma integral, como contrapartida pelo uso do prédio cedido, de acordo com o termo de concessão, assinado entre o município e a loja, em julho de 2015. Do encontro também participaram os vereadores Harri Zanoni(PSB), Marcelo Kohlrausch(PSB) e Jane Battistello(PMDB).

Conforme Jaime, a situação  dos banheiros é  questão de saúde pública."Como está, não pode ficar", disse. Para os vereadores da comissão, a maçonaria não está cumprindo com o acordado no termo de concessão.

Segundo o advogado da entidade,  Emerson Netto, a Loja não está autorizada a fazer qualquer serviço no local, além da manutenção. Além disso, ele relata, apoiado pela presidente da Aldebaran, Laureni Borges Morais e pela arquiteta, Olga Simon,   a situação da insegurança e alega que a responsabilidade do serviço de limpeza é do Executivo, já que a praça não foi doada à entidade.  A presidente da entidade afirmou, ainda, que enquanto a praça estiver ocupada como moradia, não há como realizar qualquer obra no local e acrescentou que o projeto de revitalização já foi apresentado e aprovado pelo Executivo.

Para a vereadora Michele Pereira,  não existe a doação da praça, mas a contrapartida da entidade que está utilizando o prédio ao lado dela como concessão. A vereadora explicou que a entidade, conforme o termo, tem o compromisso revitalizar a Praça Irmão Egídio Justo, bem como o prédio, com apresentação de um projeto técnico, previamente aprovado pelo Executivo. "O termo de concessão faz parte do corpo da lei 6.166/2015. Quando o projeto de concessão passou pela Câmara, alertamos aos integrantes da Loja Maçônica sobre o comprometimento com a praça", afirmou. Michele falou ainda, que o espaço, enquanto estava sob o encargo do Executivo, estava em condições de uso. "Atualmente a praça está muito pior. está em retrocesso", falou.

O representante da Secretaria de Meio Ambiente, Orides Oliveira, informou que a entidade já foi notificada e que não está cumprindo com o acordo de concessão. "Nossa intenção era de que a praça recebesse a revitalização e fosse mantida segundo a lei",disse.

Sobre o assunto, o representante da Consultoria Jurídica, Nicolas Scherer, reforçou ao advogado que praça é uma autorização e que a loja tem o compromisso de realizar os serviços da compensação pelo uso do prédio.  O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch, entende que é preciso buscar uma saída usando o bom senso. "É necessário que se construa uma saída salutar para os dois lados", comentou.

De acordo com Jaime da Rosa, a Câmara vai aguardar a próxima medida da prefeitura. "Vamos continuar acompanhando e, se necessário, a situação poderá ser levada ao Ministério Público", garantiu.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS

08/11/2016 - Comissão de Finanças libera projetos para pauta de votação

 

Dois projetos que tratam de auxílios financeiros  - um para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e outro em prol das Escolas Comunitárias e Confessional de Educação Infantil -, foram liberado para votação na tarde de hoje(8), pela Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello(PMDB). Os recursos, que totalizam R$ 206 mil, serão destinados ao pagamento das obrigações patronais, especialmente o 13º salário dos trabalhadores destas entidades. 

Conforme a proposta, para a escola Novo Lar Sestilia Ana Toniolo, será destinado o recurso de R$ 43 mil. Já a escola Criança Esperança receberá R$ 32 mil e o Instituto Educacional Assembleia de Deus, R$ 86 mil. A Apae, tem previsão de verba no valor de R$ 45 mil. As suas matéria financeiras serão votadas na sessão de hoje(8), à noite em regime de urgência. A reunião foi acompanhada por integrantes da Secretaria de Educação, além dos vereadores  Harri Zanoni(PSB), Jaime da Rosa(PSB) e Jane Battistello (PMBD). 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

08/11/2016 - Situação da Praça Irmão Egidio Justo será debatida hoje

 


A Comissão de saúde, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes(PT), vai se reunir hoje(8), às 15 horas, na Câmara, com os responsáveis pela Loja Maçônica Aldebaran. Na pauta, o descaso com a Praça Irmão Egídio Justo, localizada no Centro, que deveria receber da Loja Maçônica, em contrapartida, reforma geral, em função da concessão do prédio onde funcionava a Secretaria de Saúde e a Escola Especial Padre Réus, conforme a Lei 6.166/15. Entregue aos moradores de rua, a praça, que está com os banheiros sem possibilidade de uso, bancos quebrados e sem luz, tem lixo em, praticamente, todos os cantos. O presidente da comissão argumenta, ainda, que a praça, mesmo em estado de descaso, está recebendo os enfeites da Campanha de Natal, de iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas. 

Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Foto: Gabriel Rodzinski - estágio em Design Gráfico

04/11/2016 - Câmara de Esteio adere ao Novembro Azul

 

Durante este mês,  a Câmara de Vereadores terá na fachada a iluminação azul, visando a conscientização dos esteienses quanto a  prevenção ao câncer de próstata. A ação pretende  alertar  sobre os  cuidados com a saúde masculina. Segundo a presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), proponente da atividade, os homens precisam voltar-se aos  hábitos equilibrados de alimentação e a prática de atividades físicas, buscando uma vida mais saudável.  A ação, que acontece por todo o Brasil, remete à importância da realização de exames preventivos. Em Esteio, a partir de 2014 a campanha passou a ser permanente, no âmbito da Câmara de Vereadores.

Sobre o Novembro Azul

O movimento do Novembro Azul foi iniciado na Austrália em 2003, aproveitando a celebração do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, comemorado em 17 de novembro. No Brasil, o Novembro Azul foi criado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, com o objetivo de quebrar o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, fazer o exame de toque, e obteve ampla divulgação. Em 2014, o Instituto realizou 2.200 ações em todo o Brasil, com a iluminação de pontos turísticos (como Cristo Redentor, Congresso Nacional, Teatro Amazonas, Monumento às Bandeiras), adesão de celebridades (Zico, Emerson Fittipaldi, Rubens Barrichello), ativações em estádios de futebol, corridas de rua e autódromos, além de palestras informativas, intervenções em eventos populares e pedágios nas estradas.

Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Foto: Danielle Della Passi - estágio em Jornalismo

03/11/2016 - Kohlrausch destaca necessidade de manutenção nas obras do Arroio Esteio

 

O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch(PSB), quer que a prefeitura realize uma nova inspeção nas obras de macrodrenagem junto ao Arroio Esteio. O pedido foi aprovado na última terça-feira, 1º de novembro, pelo Plenário. Kohlrausch defende que a ação no pontilhão da Vila Navegantes, no final da rua Davi Canabarro, seja retomada com a máxima urgência. Para o vereador, o local apresenta um conjunto de fatores que oferecem risco à comunidade, além de demostrar sinais de fragilidade nas edificações. A queda do muro de contenção no local, deixando expostas as ferragens e acumulando entulhos no leito do arroio, representa para o parlamentar,  o descaso e o abandono das obras. "Os moradores temem que as demais etapas da edificação tenham qualidade duvidosa e possam trazer prejuízos futuros", argumenta.

A manifestação do vereador será encaminhada ainda semana ao Executivo.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

Felipe Costella requer a manutenção do posto de saúde Nickollas Gomes

01/11/2016 - O vereador Felipe Costella (PMDB) solicitou, na Sessão Plenária de terça-feira (01/11/2016), que seja feita a manutenção no posto de saúde Nickollas Gomes, localizado na Rua Fernando Ferrari n° 948, bairro Centro. Segundo o vereador, o posto de saúde, que recebeu obras e foi recentemente reinaugurado (31 de maio),   apresenta inúmeras goteiras. Conforme Felipe, em função disso,  uma das salas - a de vacinas -, que apresenta infiltrações,  já foi interditada e o reparo ainda não foi realizado. O documento, aprovado em Plenário, segue nesta semana para conhecimento do prefeito. 

Por Danielle Della Passi - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

03/11/2016 - Falta de segurança no Galvany Guedes é tema na Câmara

 

O arrobamento em duas oportunidades e, em menos de cinco dias, da sede do Grupo de Escoteiros Capitão Bressane, localizada no Parque Galvany Guedes, no Jardim Planalto, foi alvo de pedido da vereadora Michele Pereira (PT), na última terça-feira, 1º de novembro. Em documento aprovado pelo Plenário, a vereadora solicita que a prefeitura providencie um vigia para o local, especialmente no período da noite. Segundo a vereadora, mesmo com a segurança armada, a proteção do parque está muito defasada. Além disso, ela solicita que, à noite, os portões sejam fechados com cadeados, visando a dificuldade de acesso ao local. 

Atualmente, o parque abriga a Secretaria de Meio Ambiente, já que a Secretaria de Segurança mudou-se para Seminário Claretiano, Rua Pe. Roberval Laperrer, s/n° - Parque Seminário.  O pedido da vereadora será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo. 

O Parque Municipal Galvany Dornelles Guedes fica na Av. Porto Alegre, 505, Jardim Planalto.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

03/11/2016 - Vereadores aprovam alteração no nome da UBS da Vila Pedreira

 

A partir de agora. a Unidade Básica de Saúda da Vila Pedreira, localizada na rua José Pedro Silveira, 404, vai se chamar UBS Fátima Gorete Pereira de Oliveira. A proposta, de iniciativa do Executivo, foi aprovada na última terça-feira, 1º de novembro, por unanimidade. Conforme mensagem do Executivo, a homenageada foi servidora do município e durante 15 anos dedicou-se como técnica de enfermagem.

Também teve aprovação unânime, o projeto de resolução que reconhece como inservíveis os livros e publicações do Legislativo e os transfere ao Executivo. 

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer ao Executivo:

A manutenção no posto de saúde Nickollas Gomes, localizado na Rua Fernando Ferrari n° 948, bairro Centro; a troca de poste em frente ao n° 400 da Rua Bruno Sperb, bairro Três Marias; que se estude a possibilidade de implementar um estacionamento no canteiro central na Avenida Ernesto Dorneles, nas imediações do n° 478.

O vereador Jaime da Rosa (PSB) requer ao Executivo:

O envio de ofício à Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, para que providencie o fechamento do buraco existente na Rua Theodomiro Porto da Fonseca esquina com a Av. Dom Pedro.

O vereador Leonardo Dahmer (PT) requer ao Executivo:

A sinalização horizontal (pintura) de via dupla na Rua Eusébio de Queirós e em toda a extensão da Av. Alberto Pasqualini, e a sinalização vertical (placa de pare) no cruzamento das ruas com a Av. Alberto Pasquilini.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:

O recolhimento dos entulhos na Rua Alvício Nienow esquina com a Rua Davi Canabarro, próximo ao n° 156, bairro Liberdade; a eliminação da broca no passeio público, localizado na Rua Alvício Nienow próximo ao n° 156, bairro Liberdade; a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Soledade, próximo ao n° 828, bairro Centro; a concessão de licença para desempenho de missão oficial, no período de 07 a 09 de novembro de 2016, para participação no Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios no Centro Internacional de Convenções do Brasil em Brasília/DF.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

O conserto de uma broca na escadaria localizada na Avenida Porto Alegre ao lado do n° 1345; a notificação das empresas de telefonia responsáveis pelos cabos que estão rebaixados na Rua Lipicínio Rodrigues n° 29, e que a mesma providencie a substituição dos postes próximos deste local na Avenida Padre Antônio Vieira n° 97; a manutenção do piso tátil situado na Rua Salgado Filho esquina com a Rua Novo Hamburgo, no Parque Amador; solicita as seguintes informações: qual a previsão para a inauguração da UPA de Esteio? Quando a prefeitura municipal realizar a entrega do prédio à comunidade, os serviços de saúde estarão funcionando plenamente? O processo de compra de mobília e equipamentos já foi iniciado? Quando inicia a etapa correspondente à contratação dos profissionais que atuarão na UPA?; que seja realizada nova inspeção nas obras de macrodrenagem junto ao arroio Esteio e que as obras pontuais junto ao Pontilhão da Vila Navegantes sejam retomadas com urgência.

A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:

A manutenção elétrica e troca de lâmpadas nos postes em torno da Sede do Grupo Escoteiro Capitão Bressane, localizada dentro do Parque Municipal Galvany Guedes, na Av. Porto Alegre n° 505, bairro Jardim Planalto; a troca de lâmpadas no poste localizado na Rua Bom Jesus em frente ao n° 28, bairro São Sebastião; o fechamento do portão de acesso ao Parque Galvany Guedes e um vigia para a segurança no local no período da noite.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

A troca de todas as lâmpada queimadas da pétala localizada na Praça da Bíblia, Rua Pelotas entre a Rua Ferroviários e Rua Padre Felipe; a troca de nove lâmpadas queimadas na Av. Brasil entre a Av. Presidente Vargas e a Rua Rio Grande.

Manifesta: Parabenização ao Sr. Edwilson de Oliveira, pelo sucesso do 1º Encontro de Amigos e Carros Antigos de Esteio, realizado no domingo 30/10/16, na Praça Premem, com mais de 150 veículos participantes.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

01/11/2016 - Abandono da Praça Irmão Egidio Justo será alvo de reunião na próxima terça-feira, 8

 

O descaso com a Praça Irmão Egidio Justo, no Centro de Esteio, vem chamando a atenção dos vereadores da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, integrada por Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira(PT) e Beatriz Lopes(PT). Entregue aos moradores de rua, a praça, que está com os banheiros sem possibilidade de uso, bancos quebrados e sem luz, tem lixo em, praticamente, todos os cantos. O grande problema, segundo o presidente da Comissão de Saúde, Jaime da Rosa, é que o local deveria receber manutenção  da Loja Maçônica Aldebaran, conforme a Lei 6.166/15. A Loja, que recebeu em concessão o prédio localizado junto à praça, deveria, em contrapartida, fazer a reforma do local.  "O pior, é que em meio ao lixo, estão colocando os enfeites do Natal deste ano", relata o presidente. Preocupados com a situação, os vereadores da Comissão marcaram a reunião para a próxima terça-feira, dia 8, às 15 horas, na Câmara de Vereadores, com a integrantes da Aldebaran.

Terezinha Bobsin  Reg prof MTB/RS 7156

 

 

01/11/2016 - Audiência pública debate educação inclusiva em âmbito municipal

 

A inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas municipais de Esteio foi tema de audiência pública realizada na última segunda-feira, 31, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, pela Comissão de Educação, Cultura de Desporto, da Câmara Municipal. A comissão, formada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP),  atendeu a solicitação do Promotor de Justiça, Yoannis Fredrazzi Petalas, que também participou do encontro. Na oportunidade, com a presença do vereador Harri Zanoni(PSB), além do Conselho Tutelar, Comdica, Conselho de Educação e a Secretaria de Educação, o promotor fez questionamento acerca da política de educação inclusiva adotada no município e tirou dúvidas com a equipe técnica, especialmente sobre as atribuições do auxiliar de inclusão, que tem a responsabilidade de auxiliar nas necessidade de locomoção, higiene e alimentação.  Conforme a coordenadora do Centro Municipal de Inclusão (Cemei), Marliza Mello, o trabalho pedagógico fica a cargo do professor especializado, na sala de recursos.  Ela explica que o Cemei oferece, ainda, atendimento nas áreas de psicologia, psicopedagogia, fisioterapia e fonoaudiologia.

A coordenadora informou, ainda, que os casos são avaliados individualmente atendendo a necessidade de cada um. "Os pais procuram a secretaria que, por sua vez, faz uma análise para definir a real necessidade de inclusão", comenta.  Segundo Marliza Mello, atualmente são 214 alunos atendidos nesta modalidade de ensino.

Para a presidente da Comissão, Beatriz Lopes, o encontro foi muito importante no sentido de promover o diálogo e buscar esclarecimentos. "Atendemos o pedido da promotoria e, ao mesmo tempo, ficamos inteirados sobre o atendimento à crianças com necessidades especiais. Destacamos, também, que todas as escolas foram convidadas para a audiência", disse.

Os vereadores da comissão ressaltaram a necessidade de promover novos debates sobre o tema, já que o assunto não se esgota e está sempre em transformação. "Vamos ficar atentos e fomentar mais discussões a partir da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores", finalizaram.

A Educação inclusiva compreende a educação especial dentro da escola regular e transforma a escola em um espaço para todos. Ela favorece a diversidade na medida em que considera que todos os alunos podem ter necessidades especiais em algum momento de sua vida escolar.

Por Comissão de Educação

01/11/2016 - Comissão de Saúde analisa relatório de gestão dos recursos do SUS em audiência pública

 

Em audiência pública realizada na tarde de hoje (1), na Câmara de Vereadores, a Secretária Municipal de Saúde,  Ana Paula Goularte Macedo, apresentou à Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Jaime da Rosa (PSB) e integrada pelas vereadoras Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), o relatório de Gestão Municipal de Saúde da utilização dos recursos do SUS, referente ao 2° quadrimestre de 2016. Também estiveram presentes Michele Antunes,  da Secretaria Municipal de Saúde, e a representante do Conselho Diretor da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, Sônia Vieira.

Na oportunidade, foram apresentados os números das filas de espera das diferentes especialidades requeridas pela população no Hospital São Camilo. Atualmente, de acordo com relatório,  a ortopedia e a traumatologia são as áreas com o maior volume de pacientes na espera, com cerca de 700 pessoas. A avaliação apresenta, também, um aumento daquelas que aguardam pela cirurgia bariátrica. "No entanto, a fila para endocrinologista reduziu, e para endoscopia e colonoscopia estão zeradas", considerou a secretária.  Na oftalmologia, conforme Ana Paula Macedo, está sendo encaminhado um chamamento público para a realização de 200 consultas mensais, e algumas especialidades estão sendo encaminhadas para outros locais, dependendo da condição de cada paciente.

Ana Paula ainda afirmou que, através destes dados, foi possível perceber as áreas em que diminui o número de espera e as que necessitam de uma maior observação: “podemos notar a redução e aumento das filas de espera por que agora temos tudo bem mapeado”, relatou.

Após a apresentação do relatório, que já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, a vereadora Michele argumentou sobre a demanda recebida pela ouvidoria da Câmara a respeito da demora da licitação de um novo laboratório no Hospital São Camilo, que será tratado em reunião com o Conselho Diretor na próxima segunda-feira, 7.  A apresentação do relatório tem previsão na Lei Orgânica do Município.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

01/11/2016 - Projetos de concessão de áreas para Arquidiocese de Porto Alegre são analisados pela Comissão de Justiça

Áreas na Vila Ezequiel, Olímpica e Três Marias, somam mais de 7,9 mil m² em concessão.

 

Matérias vão aguardar detalhamentos das concessões, antes de seguirem para votação

Três projetos de iniciativa do Executivo, que tratam de concessão de áreas de terras para a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, foram discutidos na Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero(PTB) e Leonardo Dahmer (PT) na tarde de hoje(1º de novembro), na  Câmara Municipal. O debate, que contou com participação da engenheira da prefeitura, Carla Cardias, e dos vereadores Jaime da Rosa(PSB) e Jane Battistello(PMDB), girou em torno da falta de informação das matérias, especificamente na cedência de área junto ao Loteamento Campos Verdes, no bairro Três Marias, para a Paróquia Santo Inácio de Loyola; na vila Olímpica, para a Paróquia Mãe de Deus, e, na Vila Ezequiel, para Capela São Sebastião. Do total de 7.952,69 m² dos projetos, 5.103 m² estão destinados à área institucional da paróquia Santo Inácio.

Também a proposta de concessão de terras para a  Paróquia Nossa Senhora Mãe de Deus, totalizando 2.376,35 m², entre as ruas Vereador Ernesto Menezes e Reinaldo Graff, no bairro Olímpica, necessita da descrição detalhada e o do "croqui", solicitado anteriormente pelos vereadores para que a comissão demandar sobre o espaço que está para ser concedido.

Já a área destinada à Capela São Sebastião, localizada entre as ruas Ezequiel Nunes Filho, Bento Gonçalves e Arroio Esteio, precisa  de consulta à população, antes do projeto entrar em pauta.  Segundo a presidente da Comissão, Michele Pereira, a área de 473,15 metros quadrados, a princípio, estaria destinada para área de lazer aos moradores, uma das carências do bairro.

De acordo com a presidente,  a ausência de dados, a exemplo de finalidade da doação no bairro Três Marias, pode trancar a votação das matérias. Para ela, é preciso que os projetos venham com todos os detalhes de matriculas, visando a votação fundamentada. "Vamos aguardar a chegada destes documentos", argumentou.

Para a engenheira, as duas renovações de concessão - Santo Inácio de Loyola e Mãe de Deus,  não passaram pelo secretaria de Desenvolvimento Urbano, apenas pela Consultoria Jurídica.  Entretanto, de acordo com Carla Cardias, a concessão à Capela São Sebastião, é nova. Ela garantiu que os detalhamentos dos projetos serão encaminhados em breve à Câmara de Vereadores. 

As propostas podem ser conferidas nos seguintes links:

http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4943

http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4941

http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4940

 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Ações do documento