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Vereadores tomam posse no Plenário da Câmara
Prefeito e vice também foram empossados e Felipe Costella, do PMDB, foi escolhido o presidente da Mesa Diretora, gestão 2017
Cerca de 500 pessoas acompanharam a cerimônia de posse dos dez vereadores - três reeleitos e sete novos - e do prefeito e vice, Leonardo Pascoal (PP) e Jaime da Rosa (PSB), da coligação Mudança de Verdade, na noite de ontem (1º de janeiro), no Plenário da Câmara de Vereadores, para a gestão 2017/2020. O início da solenidade teve o comando do presidente da Câmara de Vereadores de 2016, Marcelo Kohlrausch (PSB), que conduziu a instalação da 16ª Legislatura, integrada pelos vereadores eleitos, Euclides Jorge de Castro (PP); Felipe Costella(PMDB) - reeleito; Fernanda Fernandes (PP); Leonardo Dahmer (PT) - reeleito; Luiz Duarte (PT); Marcelo Kohlrausch (PSB) - reeleito; Márcio Schmitz (PT); Mário Celente Couto (PDT); Rute Viegas Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB),.
Na oportunidade, com a presença de autoridades locais e do estado, o vereador Felipe Costella (PMDB) foi eleito presidente da Câmara de Vereadores para o exercício de 2017. A nova Mesa Diretora para este ano é composta pelo vice-presidente Sandro Severo (PSB), 1ª secretária, Fernanda Fernandes (PP) e o 2º secretário, Mário Celente Couto (PDT). Além disso, Sandro Severo será o líder do governo na Câmara.
A Durante a solenidade, foram indicados os líderes de bancadas na Câmara e instaladas as Comissões Permanentes - ao todo seis -, que têm como objetivo discutir e elaborar pareceres sobre projetos em tramitação e tratar de assuntos pertinentes às áreas de educação, saúde, meio ambiente, finanças, justiça, habitação, assistência social, transporte, direitos humanos, orçamento, cultura, desporto e defesa do consumidor. Também foram empossados os secretários municipais.
O que eles disseram:
Já o presidente da Câmara, Felipe Costella salientou que a Mesa Diretora terá um mandato democrático e transparente, mantendo o princípio da economia adotada por presidentes anteriores. "Estaremos sempre abertos para ouvir a população", disse.
Confira os líderes de bancadas:
PDT: Mário Celente Couto; PT: Leonardo Dahmer; PP: Euclides Castro; PSB: Sandro Severo; PMDB: Rute Pereira
Confira as composição das Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Euclides de Castro; Fernanda Fernandes; Luiz Duarte
Comissão de Finanças e Orçamento:
Fernanda Fernandes; Leo Dahmer, Sandro Severo
Comissão de Educação, Cultura e Desporto:
Euclides Castro; Márcio Schmitz e Rute Pereira
Comissão de Saúde, Meio ambiente a Assistência Social:
Luiz Duarte, Mário Couto e Rute Pereira
Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos:
Márcio Schmitz, Sandro Severo e Marcelo Kohlrausch
Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação:
Leo Dahmer. Marcelo Kohlrausch e Mário Couto
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb 7156
Fotos: Guilherme Pech e Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo
Posse dos vereadores, prefeito e vice será no domingo, 1º de janeiro
A Câmara de Vereadores realiza no próximo domingo, 1º de janeiro de 2017, às 18 horas, a Solenidade de Posse da 16ª Legislatura, gestão 2017-2020. A cerimônia será comandada pelo atual presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), reeleito para mais um mandato. Neste ato, será eleita a Mesa Diretora e empossados o prefeito e vice-prefeito eleitos, Leonardo Pascoal (PP) e Jaime da rosa (PSB), respectivamente. Também serão escolhidos os integrantes das seis Comissões Permanentes para o exercício de 2017. Ainda durante a solenidade, o prefeito eleito dará posse aos novos secretários.
A primeira sessão do ano ocorre na próxima terça-feira, dia 3, a partir das 18 horas. No primeiro desta legislatura, não haverá recesso parlamentar.
Confira os vereadores da 16ª Legislatura:
Euclides Jorge de Castro (PP); Felipe Costella(PMDB); Fernanda Fernandes (PP); Leonardo Dahmer (PT); Luiz Duarte (PT); Marcelo Kohlrausch (PSB); Márcio Schmitz (PT); Mário Celente Couto (PDT); Rute Viegas Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB).
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Fique atento ao horário desta sexta-feira na Câmara
Amanhã, 30, o horário de expediente da Câmara será das 8 às 13 horas. Esta é a última sexta-feira, desde que se iniciou o recesso parlamentar - em 15 de dezembro -, que haverá mudança no horário. Os servidores já vinham compensando o horário em minutos a mais durante o ano. Uma nova resolução, desta vez dos novos vereadores que serão empossados no domingo, 1º de janeiro, às 18 horas, no Plenário, deve definir o horário de verão nas sextas-feiras no legislativo.
Além disso, o recesso parlamentar também encerra-se no dia 31, último dia da atual legislatura.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Em sessão extraordinária, vereadores aprovam alteração na lei do ISSQN
Em sessão extraordinária sem remuneração, convocada pelo Executivo, a Câmara de Vereadores aprovou na tarde de hoje (26), o projeto que altera a lei 3636/2003, que trata sobre o Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A proposta pretende ampliar a lista de serviços que, desde a vigência da lei do Imposto sobre Serviços (ISS), não estavam sendo tributados. As alterações, contidas no Projeto de Lei 386/2012, aprovadas no Congresso Nacional, aguardam sanção presidencial. A medida, entre outros aspectos, deve resultar na tributação das operações com cartões de crédito pelo município em que são feitas ou segundo o domicílio do tomador da operação, e não no município sede da administradora do cartão ou da empresa financeira. A regra geral para a cobrança do imposto é a cobrança no local do estabelecimento que presta o serviço. Para o presidente da comissão de Finanças, Leonardo Pascoal(PP), é um avanço para os municípios.
A Câmara ainda aprovou o projeto autorizando o município a suplementar o recurso na ordem de R$ 100 mil, destinados a cobrir despesas com a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Unidade de Pronto Atendimento de Esteio é inaugurada
Na manhã desta sexta-feira (23), foi inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Esteio (UPA), localizada entre as ruas Mário Cutruneo e Novo Hamburgo, no bairro Olímpica. Na atividade, estiveram presentes os vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Leonardo Pascoal (PP), e os eleitos Luiz Duarte (PT) e Márcio Schmitz (PT), bem como o Secretário de Obras, José Luiz da Silva, a Secretária de Saúde, Ana Paula, e a Secretária de Habitação, Joceane Gasparetto.
Câmara rejeita projeto de alteração do Loteamento Industrial e cedência de áreas públicas em sessão extraordinária
Convocação atendeu pedido do Executivo, já que a Câmara está em recesso desde 15 de dezembro. As sessões extraordinárias, em Esteio, não tem remuneração há, pelo menos, dez anos
Além disso, os vereadores rejeitaram, também por unanimidade, os projetos de desafetação de áreas em prol das entidades como o CTG Quero-Quero; Mitra Arquidiocese de Porto Alegre, destinadas às paróquias Nossa Senhora das Graças (Capela São Sebastião); Nossa Senhora Mãe de Deus e Santo Inácio de Loyola; área em prol da Associação Cristã de Futebol, bem como destinação de área para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Acise). A sugestão pela rejeição das matérias foi da Comissão de Justiça e Redação da Câmara.
Conforme a presidente da comissão, vereadora Michele Pereira (PT), as propostas chegaram ao legislativo com problemas de matrículas dos imóveis, bem como uma área que estava destinada para instalação de uma praça, notícia amplamente divulgada pelo executivo. "Não queremos repetir o problema de cedência de áreas, a exemplo do espaço do prédio junto a Praça Irmão Egídio Justo, concedida por 20 anos para a Loja Maçônica Aldebaran, que deveria ter a contrapartida de revitalização da mesma, e, até o momento, não aconteceu. Assim como o espaço dentro do Parque Galvany Guedes para o CTG Quero-Quero. É preciso ouvir a comunidade antes de colocar um CTG dentro de uma praça, junto aos moradores", assegura. O vereador Jaime da Rosa (PSB), também lembrou que a prefeitura possui diversos prédio alugados para instalação das secretarias, em detrimento dos prédios públicos que estão sendo cedidos.
Os vereadores ainda aprovaram projetos de ordem financeira, bem como a proposta de instituindo o 3º Esteio da Poesia Gaúcha, que fará parte do calendário de eventos do município.
Terezinha Bobsin - reg prof MTB/RS 7156
Câmara tem sessão extraordinária amanhã, 21
Convocação atende pedido do Executivo, já que a Câmara está em recesso desde 15 de dezembro. As sessões extraordinárias, em Esteio, não tem remuneração há, pelo menos, dez anos
Entre as propostas está a criação do loteamento industrial, localizado atrás do Parque de Exposições Assis Brasil, amplamente discutido pela Câmara, que aguarda o resultado do estudo completo de toda região, realizado pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), com previsão de conclusão em 2017, devido à mancha de alagamentos apontada pelo Comitesinos.
Também estarão em pauta matérias de desafetação de áreas em prol das entidades como o CTG Quero-Quero; Mitra Arquidiocese de Porto Alegre, destinadas às paróquias Nossa Senhora das Graças (Capela São Sebastião); Nossa Senhora Mãe de Deus e Santo Inácio de Loyola, bem como destinação de área para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Acise), entre outras propostas de interesse do Executivo.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Resgate histórico: Inaugurada a Galeria de Ex-Vereadores
20/12/2016 - A Câmara de Vereadores inaugurou na última terça-feira, 13, a Galeria de Ex-Vereadores, uma iniciativa do vereador Rafael Figliero (PTB), com aprovação unânime do Plenário. A atividade contou com a participação de ex-vereadores, ex-presidentes, atuais parlamentares e a comunidade. O memorial, que contém as 15 legislaturas, de 1955 a 2016, foi instalado no corredor de acesso à Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e está aberto à visitação de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas.
Para o ex-vereador do MDB e jornalista, Cláudio Storck, a galeria marca o início do resgate histórico do Poder Legislativo, tão importante para a cultura de Esteio. "Estamos orgulhosos e honrados pela homenagem", disse.
Segundo o autor da proposta, a exposição permanente pretende zelar pela história do legislativo desde a emancipação da cidade. "A criação do memorial vai garantir a preservação, a conservação e o acesso da população a este acervo, proporcionando à comunidade, especialmente estudantes, a oportunidade de conhecer quem fez parte Poder Legislativo", destaca.
Já o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PDT), preservar a história institucional não é somente resgatar o passado, mas compreender as diferenças e ter referenciais consistentes para construir o presente e planejar o futuro.
Por Terezinha Bobsin- reg prof MTb/RS 7156
Eleições 2016: Cartório Eleitoral entrega diplomas amanhã
Neste sábado, 17, às 10 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, ocorre a Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos. A atividade é realizada pela Justiça Eleitoral e antecede a posse, marcada para o dia 1° de janeiro, às 18 horas, também no Plenário.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi, efetivamente, eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse do cargo. Nesta ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
Posse:
No dia 1º, serão empossados os vereadores eleitos, Euclides Jorge de Castro (PP); Felipe Costella (PMDB); Fernanda Fernandes (PP); Leonardo Dahmer (PT); Luiz Duarte (PT); Marcelo Kohlrausch (PSB); Márcio Schmitz (PT); Mário Celente Couto (PDT); Rute Viegas Pereira (PMDB); Sandro Severo (PSB).
Na solenidade de posse será eleita a Mesa Diretora e empossados o prefeito e vice-prefeito eleitos. Também serão escolhidos os integrantes das seis Comissões Permanentes para o exercício de 2017. No primeiro desta legislatura, não haverá recesso. Esta será a 16ª Legislatura (2017/2020).
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Câmara não para durante o recesso parlamentar
Além disso, partir de hoje(16), a Câmara tem horário diferenciado. Todas as sextas-feiras, o Legislativo terá expediente das 8h às 13 horas. De segunda a quinta-feira, o atendimento ao público segue normal, ou seja, das 9 às 18h45min. Além disso, no primeiro ano da nova legislatura, que toma posse em 1º de janeiro, às 18 horas, no Plenário, também não haverá recesso parlamentar.
Confira os dias e horários das comissões representativas:
Dia 20/12, às 14 horas
Marcelo Kohlrausch (PSB) - presidente
Michele Pereira e Leonardo Dahmer (T)
Jaime da Rosa (PSB)
Felipe Costella (PMDB)
Rafael FIgliero (PTB)
Leonardo Pascoal (PP)
Dia 26/12, às 14 horas:
Marcelo Kohlrausch (PSB) - presidente
Harri Zanoni (PSB)
Jane Battistello (PMDB)
Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156
Presidência: Kohlrausch questiona DNIT sobre construção de "boulders" de proteção às enchentes na BR-448
Segundo o presidente da Câmara, o departamento havia divulgado a possibilidade de adotar essa medida, mas informou que o serviço não está incluído no edital das obras
O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), questiona, em ofício que será enviado ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), qual órgão da federação será responsável por providenciar R$ 600 milhões, estimado pela estatal, destinados às obras complementares da BR-448, a Rodovia do Parque, para construção de "boulders" de proteção contra enchentes no trecho que pertence a Esteio. No pedido apresentado na sessão de ontem(13), o vereador explicou que o superintendente do DNIT, Hiratan Pinheiro da Silva, informou, durante debate organizado pela Sociedade de Engenharia do RS (Sergs), em outubro deste ano, na Federasul, em Porto Alegre, que seria necessário tal recurso para que a rodovia federal receba melhorias na drenagem. Na oportunidade, o superintendente, segundo Marcelo, também citou a possibilidade de adoção de "boulders" para combater o efeito das enchentes.
No entanto, em resposta a um documento anterior enviado pela Câmara de Vereadores à entidade, o DNIT informou que no edital das obras remanescentes da BR-448 essa medida não está incluída. As obras de drenagem, conforme o Departamento, se resumem à reconstrução do sistema afetado pela obra.
Para o vereador, é preciso buscar essas informações para saber a quem destinar as reivindicações. “A comunidade de Esteio passou a ser assolada por inundações significativas após a construção da BR-448. É notório que alguns ajustes são necessários para que novos prejuízos não voltem a ocorrer na região”, justifica. O pedido deverá ser encaminhado ao DNIT ainda nesta semana.
Aprovado orçamento geral para 2017
A proposta orçamentária para 2017 foi aprovada na última terça-feira, 13, por unanimidade, pela Câmara de Vereadores. A previsão para o próximo exercício é R$ 294,5 milhões, incluído o PREV-ESTEIO. Do total orçado, as secretarias que receberão maior aporte financeiro são a Saúde, com R$ 82,9 milhões e R$ 70 milhões para a Secretaria de Educação. O presidente da Comissão de Finanças e orçamento, Leonardo Pascoal(PP), ressalta que o orçamento geral do município é elaborado a partir da Lei da Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta aprovada foi encaminhada hoje(15) para sanção do prefeito. O projeto, na íntegra, pode ser conferido no site da Câmara, no endereço www.esteio.rs.leg.br, no link Processo Legislativo.
Em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto de reestruturação dos cargos em comissão do município; as funções gratificadas para a próxima gestão. Além disso, também teve aprovação unânime a proposta de retificação da lei 6.253/15, que trata sobre as áreas de interesse social, destinadas à regularização fundiária, bem como a autorização para que o executivo firme convênio com os municípios de Gravataí, Cachoeirinha e Porto Alegre, visando dar prosseguimento ao Programa de Área Degradada, do Aterro Santa Tecla.
Já a proposta de alteração do Plano Diretor, matéria debatida na Comissão de Justiça e Redação, teve aprovação unânime, mas com a rejeição do termo que permitia a venda ou permuta das áreas de uso público decorrentes de parcelamento de solo, para aquisição de área equivalente, a fim de melhor localizar a atividade prevista.
Os vereadores ainda aprovaram o projeto denominando o espaço de convivência do Seminário Claretiano de "Espaço Cultural Paulo fogaça", em homenagem ao músico esteiense Paulo Ricardo Renner Fogaça, que faleceu em setembro.
Confira os pedidos dos vereadores:
O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita:
A limpeza no terreno público situado na rua Santo Ângelo, n° 375, bairro Vila Olímpica.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) solicita as seguintes informações:
O motivo pelo qual o novo lote de caixas de concreto construídas no canteiro central da Av. Presidente Vargas é diferente do primeiro lote; se a mudança do material utilizado nas caixas de concreto impactou no custo da obra e, caso positivo, informar a diferença de valor; além disso, se a mudança do material está prevista no contrato.
Requer à Corsan:
A manutenção asfáltica no buraco junto à caixa de esgoto sanitário na Av. Padre Claret, n° 2207, no bairro Parque Amador, e na rua Rio Grande, 1032, esquina com a Av. Padre Claret.
Requer a seguinte informação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):
Qual o ente da federação deverá providenciar os 600 milhões destinados a melhorias em relação à drenagem, valor estimado pelo representante do DNIT para construção dos boulders na BR-449, uma vez que o Departamento afirma que essa medida não está incluída no edital de obras remanescentes da rodovia federal.
O vereador Rafael Figliero (PTB) reitera:
O pedido que trata da averiguação de um veículo parado na rua Bento Gonçalves, do lado oposto ao n° 754, em frente ao Condomínio Esteio Belo, o qual encontra-se estacionado neste local há mais de um ano.
Solicita: a operação tapa-buraco na Av. Padre Claret, em frente ao n° 2207, e na rua São Luiz, em frente ao n°611; a substituição da lâmpada na rua Padre Felipe, n° 954, em frente ao CMEB Oswaldo Aranha.
Por Terezinha Bbsin - reg prof MTb/RS 7156
Câmara concede honrarias durante a última sessão do ano
A Câmara de Vereadores de Esteio realizou na noite de ontem, 13, no Plenário, uma série de homenagens, durante a última sessão ordinária do ano, encerrando a Legislatura 2013/2016. Entre elas, os 50 anos do Jornal Destaque, fundado em 8 de novembro. A condecoração, uma iniciativa do presidente, Marcelo Kohlrausch(PSB), pretendeu ressaltar a importância do jornal semanal para o município. Para Kohlrausch, que conduziu o ato solene, o semanário vem cumprindo a missão de informar com responsabilidade e ética, a comunidade esteiense. "Somente um jornal local, que tem a proximidade com os moradores, tem longa vida" afirmou.
O pioneiro e jornalista responsável, Miguel Luz, contou a trajetória histórica do jornal e sua integração com os moradores. "Contar a história do jornal é contar a história de Esteio", disse, lembrando a necessidade de preservação dos fatos e dados históricos da cidade. Luz também fez referência ao Museu Miguel Luz, que reúne documentos e fotos desde o início do povoamento na Vila do Esteio, inclusive, pelas batalhas em defesa da emancipação, até manuscritos que mostram a evolução da cidade. Na oportunidade, a Câmara entregou uma placa alusiva à data à direção do jornal.
Mais homenagens:
Ainda durante a cerimônia, foi entregue uma honraria ao representante do Cartório de Registro de Imóveis, Juvêncio José Farias da Silveira, pelos 60 anos de instalação do serviço na cidade. A proposição é da vereadora Jane Battistello (PMDB). Já a concessão do título de Cidadão Destaque Esteio ao padre Valdemiro Schäfer, ex-pároco da Igreja Santo Inácio de Loyola, pelos relevantes serviços prestado àquela comunidade, arrancou aplausos dos participantes. O padre, que ficou durante 17 anos na igreja, disse que é um privilégio ser homenageado e lembrado pela comunidade local. A iniciativa é do vereador Harri Zanoni(PSB).
Também foi entregue um certificado ao estudante do centro Municipal de Educação Básica Oswaldo Aranha, Felipe Strapasson Spolidoro, pela conquista da medalha de ouro na participação da 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2016. A medalha de ouro será entregue em 2017, no Rio de Janeiro.
Ao final da solenidade foi descerrada a placa de inauguração da Galeria de Ex-Vereadores, proposição do vereador Rafael Figliero (PTB). A exposição, com as 15 legislaturas, incluindo a atual (2013/2016), está no corredor de acesso - porta lateral - da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e é aberta é aberta à visitação.
Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Fotos: Guilherme Pech e Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo
Câmara homenageia 50 anos do Jornal Destaque amanhã
Amanhã, 13, a partir das 19 horas, no Plenário, a Câmara de Vereadores estará homenageado os 50 anos do Jornal Destaque em Esteio. A iniciativa é do presidente, Marcelo Kohlrausch(PSB), que objetiva com a solenidade, ressaltar a importância do jornal semanal para o município. Fundado em 8 de novembro pelo jornalista Miguel Luz, o veículo de comunicação, conforme Kohlrausch, promove o bem social, "tendo como princípios a ética, a isenção e a responsabilidade com a informação".
Ainda durante a cerimônia, será inaugurada a Galeria de Ex-Vereadores, uma iniciativa do vereador Rafael Figliero (PTB). A exposição das placas, com as 15 legislaturas, incluindo a atual (2013/2016), ficará no corredor de acesso - porta lateral - da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Também está na programação, a entrega de honraria ao representante do Cartório de Registro de Imóveis, Juvêncio José Farias da Silveira, pelos 60 anos de instalação do serviço na cidade. A proposição é da vereadora Jane Battistello (PMDB).
Além destas atividades, os vereadores entregarão o título de Cidadão Destaque Esteio ao padre Valdemiro Schäfer, ex-pároco da Igreja Santo Inácio de Loyola, pelos relevantes serviços prestado àquela comunidade. A iniciativa é do vereador Harri Zanoni(PSB).
A solenidade é aberta ao público. A Câmara localiza-se na rua 24 de Agosto, 535, Centro.
Por Terezinha Bobsin - reg prof 7156
Vereadores aprovam projetos de ordem financeira
O Plenário aprovou na última terça-feira, 6, projetos de abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta do município, que totalizam mais de R$ 1 milhão, em regime de urgência. Entre eles, a proposta de maior aporte para adequação orçamentária, no valor de R$ 692 mil, que vai reforçar a pasta da secretaria de Saúde, mais especificamente para cobrir despesas com obrigações patronais. O restante do valor foi ajustado para as secretarias de Administração e Educação.
Ainda teve aprovação dos vereadores a proposta do executivo, desafetando imóveis de áreas de propriedade do município, com o intuito de viabilizar a construção de habitações de interesse social.
Confira os pedidos dos vereadores:
O vereador Felipe Costella (PMDB) manifesta:
A relação de todos imóveis locados pela Administração Municipal, constando finalidade, localização, valor de aluguel e duração do contrato.
O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita:
A substituição da lâmpada queimada na Rua das Missões, n° 61, bairro Parque Amador; a notificação do residente da rua Gravataí, n° 650, para a limpeza imediata do terreno de sua propriedade localizado na mesma via, ao lado do n° 552, bem como a poda de árvores após a autorização do órgão competente.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) solicita:
A reparação asfáltica na rua Pedro Lerbach, esquina com a Pelotas; a manutenção da luminária em frente ao n° 278, na Avenida Padre Antônio Vieira, bairro Santo Inácio, no triângulo com a Avenida Governador Ernesto Dorneles; a manutenção das calçadas em frente aos nos 44 e 47, na Avenida Padre Antônio Vieira, bairro Santo Inácio.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita:
A notificação do proprietário do terreno baldio localizado na rua Ezequiel Nunes Filho, ao lado do n° 157, bairro São Sebastião, para a limpeza do terreno; a substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados no beco de acesso da Avenida Presidente Vargas para a rua Ezequiel Nunes Filho, bairro São Sebastião, e na rua Gravataí, em frente ao n° 174, bairro Centro; o recapeamento asfáltico na rua Bento Gonçalves, em frente ao n° 1070, bairro São Sebastião.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita:
A substituição da lâmpada queimada na rua Gen. José Machado Lopes, em frente ao n° 180, bairro Centro, e na Rua do Ferroviários, 205; a Operação Tapa-Buracos na rua 24 de Agosto, em frente ao n° 3166, bairro Santo Inácio; uma identificação e uma cobertura para a parada de ônibus situada na rua São Domingos, quase esquina com a rua Vila Lobos, bairro Tamandaré; a substituição da tampa do bueiro na Avenida Dom Pedro, esquina com a rua Fernando Ferrari; a eliminação de uma broca na rua Padre Felipe, esquina com a Avenida Celina Chaves Kroeff, na descida do viaduto, e na rua Bento Gonçalves, em frente ao n° 1160.
A Câmara manifesta:
Moção de pesar ao 34° BPM pelo falecimento do Soldado Paulo da Silva Santos, de Esteio, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de anos dedicados ao combate da violência.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Escadarias da Câmara de Vereadores recebem faixas de incentivo ao exercício físico
Nesta semana, as escadarias da Câmara de Vereadores receberam faixas de incentivo ao uso das escadas. A campanha institucional, lançada pelo presidente do legislativo, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), visa estimular hábitos saudáveis e a economia de energia elétrica consumida pelo elevador. “Sempre incentivei a prática do exercício físico como forma de promoção da saúde. Esta campanha é mais uma proposta nessa linha”, declara. O prédio da Câmara, inaugurado em 2009, tem três andares de escadaria.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Encerra-se hoje prazo para apresentação de emendas parlamentares ao orçamento de 2017
Encerra-se hoje(6), o prazo para a apresentação de emendas parlamentares ao orçamento geral de 2017. A informação é do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Leonardo Pascoal (PP). A proposta, que fixa a receita e a despesa para o ano que vem, tem previsão de R$ 294,5 milhões, incluído o regime de previdência, o Prev-Esteio. Na última semana, a comissão realizou audiência pública visando divulgar os recursos destinados às secretarias, com a participação das entidades ligadas à educação e ao meio ambiente.
Do total orçado, as secretarias que receberão maior aporte financeiro são: Saúde, com R$ 82,9 milhões; Educação, R$ 70 milhões e R$ 35,9 milhões para a Secretaria de Administração. O projeto deve entrar em votação na próxima terça-feira, 13. A matéria aprovada, com as emendas consolidadas, devem ser enviadas ao Executivo até 15 de dezembro.
Os interessados em conhecer o projeto na íntegra, podem clicar neste link Processo Legislativo - Orçamento Geral do Município 2017.
Confira os valores destinados às secretarias:
Gabinete do prefeito: R$ 1.347.930,00
Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira: R$ 5.407.957,00
Sec. Obras Viárias e Serviços Urbanos: R$ 29.178.592,00
Sec. Economia e Des. Sustentável: R$ 1.189.700,00
Consultoria Jurídica: R$ 5.283.200,00
Sec. de Habitação: R$ 16.823.166,00
Sec. Cidadania: R$ 7.493.844,00
Sec. Meio ambiente: R$ 2.934.000,00
Sec. Arte e Cultura: R$ 1.830.518,00
Sec. Segurança: R$ 7.875.649,00
Gabinete Vice-prefeito: R$ 264 mil
Sec. Comunicação: R$ 884.500,00
Reserva de contingência: R$ 17.550.679,00
Por Terezinha Bobsin - reg porf Mtb/RS 7156
Comissão de Justiça discute projeto que desafeta áreas do município
Matéria deve entrar em regime de urgência na noite de hoje(6)
Na tarde de hoje (06), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela vereadora Michele Pereira (PT) e integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Rafael Figliero (PTB), reuniu-se com representantes da Secretaria Municipal de Urbanização, Planejamento e Habitação. Na pauta, o projeto que visa desafetar áreas de propriedade do município, com o intuito de viabilizar a construção de habitações de interesse social.
Na oportunidade, foram questionados os aspectos jurídicos e procedimentos administrativos sobre as áreas que delimitam o Loteamento Pôr do Sol, incluindo o Centro de Artes e Esportes Unificados (Praça CEU). De acordo com Rogerio Alves, um dos representantes da Secretaria de Habitação, todos os procedimentos administrativos para fazer o loteamento foram encaminhados, “o que continua é a discussão de valores, pois ainda não chegamos a um consenso”, comenta. A presidente da Comissão, Michele Pereira, disse que o projeto pode ser liberado para a pauta de votação e deve entrar em regime de urgência na sessão de hoje(6) à noite.
Durante a reunião, Michele Pereira ainda questionou a respeito da alteração no Artigo 220 da Lei Complementar Municipal n° 4247, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio, projeto que tramita nas comissões permanentes para análise. Segundo a arquiteta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Luciana Sebeis, a alteração não mudou o contexto do projeto. “A única alteração feita foi o desmembramento do parágrafo para fins de interesse social e do registro de imóveis”, afirma. De acordo com Luciana, apesar de a discussão do plano ainda não estar encerrada, não há nenhuma negativa nas questões de regularização fundiária.
Após as explicações, os vereadores optaram por uma nova reunião na próxima terça-feira, 13, às 13h30min, na Câmara, com representantes do Plano Diretor e o executivo, visando melhor embasamento para a votação da proposta.
Também estiveram presentes na reunião os vereadores Marcelo Kohlrausch (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e o Secretário de Obras José Luiz da Silva.
Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Aprovado novo projeto de repasse à Fundação São Camilo
Proposta anterior, transformada na Lei 6.448/2016, foi revogada
A Câmara de Vereadores autorizou, novamente, na última terça-feira, 29, em regime de urgência, o município a conceder contribuição financeira à fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. A matéria, de iniciativa do executivo, visa firmar Termo de Contribuição com a instituição, no valor de R$ 2,4 milhões. A proposta substituiu o projeto anteriormente aprovado, que se transformou lei 6.448/2016 - revogada -, já que, equivocadamente, firmava termo de repasse financeiro junto à instituição.
O recurso aprovado, deverá cobrir despesas com fornecedores, encargos sociais, além dos prestadores de serviços à fundação. Conforme justificativa do executivo, o débito do estado com o hospital, resultado da pactuação realizada em 2013.
Também foi aprovado em urgência, o repasse de R$ 27 mil para do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro). O recurso vai ser destinado com o policiamento ostensivo e segurança pública da cidade.
E a Câmara vai preparar uma homenagem ao titular do Cartório de Registro de Imóveis de Esteio, Juvêncio José Farias da Silveira, pelos 60 anos de prestação de serviços à comunidade. A proposta, de iniciativa da vereadora Jane Battistello (PMDB), teve aprovação unânime do Plenário.
Na ordem do dia, os vereadores aprovaram a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 150 mil, destinados a cobrir despesa com a manutenção da sessão de pessoal, referente a valores pendentes de acertos com outros municípios, tendo em vista a cedência de servidores mediante ressarcimento.
O Poder Legislativo de Esteio requer:
O envio de moção de pesar à Prefeitura Municipal de Chapecó, extensivo a toda a comunidade do município e aos familiares das vítimas do trágico acidente aéreo que atingiu dezenas de pessoas dentre elas a equipe de futebol, dirigentes, jornalistas e tripulação do Clube Chapecoense.
O vereador Harri Zanoni (PSB) requer ao Executivo:
A limpeza do passeio público na Rua Mário Cutruneo em frente ao n° 469, no bairro Vila Olímpica.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:
A manutenção da caixa de esgoto sanitário em frente ao n° 894 da Rua Pelotas; o envio de ofício ao DNIT solicitando as seguintes informações: O DNIT foi oficiado pela prefeitura de Esteio sobre a necessidade da construção de casa de bombas junto a BR448, no trecho que pertence à Esteio? A BR448, no respectivo trecho, apresenta estrutura para instalação de Casa de Bombas? Existe previsão orçamentária para construção de Casa de Bombas no referido trecho?; que informe se o município já determinou as áreas para microbacias necessárias de acordo com a STE Engenharia, e caso positivo, quais são elas? Os estudos também apontam a restrição do uso do solo em determinadas regiões da cidade, quais são?; que informe se a empresa Zona Azul Brasil está cumprindo rigorosamente com os termos do contrato de prestação de serviço referente ao Estacionamento Rotativo e se a prefeitura já emitiu algum tipo de notificação para a empresa reivindicando que os serviços sejam aprimorados, uma vez que a comunidade reclama de uma série de problemas; a manutenção das luminárias na Rua Alegrete n° 621, Rua Capitão Armindo Bier esquina com a Rua Senador Salgado Filho e na Rua São Sebastião do Caí esquina com a Rua Lageado, onde a luminária permanece acesa durante o dia; a manutenção asfáltica junto à caixa de esgoto sanitário na Rua São Sebastião do Caí n°865; a manutenção do sistema de esgoto pluvial na Rua Capitão Armindo Bier esquina com a Nova Trento e em frente ao n° 173.
O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:
A manutenção na capela B do cemitério Municipal 2 de Novembro e a revisão preventiva nas outras capelas; operação tapa buraco na Rua dos Pioneiro esquina com a Av. Henrique de Paula Silveira; troca de tampa de bueiro na Rua Otávio Silveira Borges em frente ao n° 884, bairro Vila Olímpica; limpeza de bueiro localizado na Av. Governador Ernesto Dorneles em frente ao n° 60, bairro Santo Inácio; o recolhimento da terra que, em virtude das obras da UPA e da chuva, ficaram acumuladas em frente à residência na Rua Percival Lisboa n° 170.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Marcelo Kohlrausch questiona Dnit sobre a construção de casa de bombas na BR-448
O presidente da Câmara de Esteio, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), quer saber se o Dnit foi oficiado pela prefeitura de Esteio sobre a necessidade da construção de uma casa de bombas junto à BR-448, no trecho que pertence ao município. No pedido, apresentado na Câmara na última terça-feira (29), o vereador questiona se a BR-448 possui estrutura para instalação de uma casa de bombas no trecho referido, e, ainda, se há previsão orçamentária para a construção deste equipamento.
Kohlrausch argumenta que a comunidade tem perguntado sobre as medidas que foram tomadas pelo Dnit para evitar novas inundações na região. “Os bairros Novo Esteio, Pedreira, Vila Osório, Três Portos e São Sebastião foram fortemente afetados com as enchentes que ocorreram em 2013 e 2015. Por isso, a necessidade de estarmos atentos”, explica. O documento será encaminhado à estatal nos próximos dias.
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