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Câmara de Vereadores aprova projetos financeiros
A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem (1º de março), projetos em regime de urgência, de ordem financeira. Entre eles, a suplementação de recursos na secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, no valor de R$ 747,3 mil e R$ 167.2 mil em crédito especial, para cobrir despesas do fundo Municipal de Assistência Social. Os vereadores aprovaram ainda em regime de urgência, a alteração na Lei de Diretrizes orçamentária deste ano, incluindo a ação na Secretaria de Assistência, no programa Esteio Cidadã o projeto Via Construindo um Novo Caminho. A verba incluída é de R$ 13 mil.
Confira os pedidos dos vereadores na sessão de ontem:
O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a poda de duas árvores na Rua Araranguá, em frente ao número 280, no Bairro Tamandaré. Requer a informação sobre as razões para que a coleta de lixo orgânico do município não esteja recolhendo a grama cortada por moradores. solicita que seja encaminhada Moção de Parabenização a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, pela posse do seu novo presidente Cláudio Lamachia. Pede que seja enviado ofício a AES SUL, solicitando que providencie a poda de uma árvore na Rua Taquari, ao lado do nº 122 – Liberdade. A referida árvore alcançou a rede elétrica e tem causado prejuízos aos moradores com constantes quedas de energia.
O vereador Jaime da Rosa Ignácio (PSB) solicita o conserto do sistema de iluminação do poste situado na Rua Raul Pilla, esquina com a Rua Alegrete, bairro Parque Amador./Requer a troca de lâmpada queimada localizada na Rua Paul Pilla, em frente ao número 51 no bairro Parque Amador.
A vereadora Jane Battistello (SD) solicita que a secretaria fiscalize e notifique o proprietário da casa localizada na Rua 24 de Agosto, nº 2335, para que o mesmo proceda a limpeza do terreno. A pedido dos moradores das proximidades do referido local, há proliferação de ratos, baratas e mosquitos no local. Pede a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação localizados na Rua Pará, em frente ao nº 145 b, Parque Amador e na Rua Travessa Sapucaia b, Centro, em frente aos números 23 e 43.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a colocação de alça para iluminação e lâmpada nos postes localizados na Rua Manoel dos Santos, em frente aos números 366, 396 e 456. Requer a limpeza e recolhimento de entulhos na Avenida Luiz Pasteur, 8687, lado oposto da rua, no bairro Três Marias; Avenida Luiz Pasteur, 8575, no bairro Três Marias. Pede a limpeza da tubulação de esgoto em toda a extensão da Travessa Ouro Verde, no bairro Primavera. Solicita reforço na iluminação na Unidade Básica de Saúde CAIC/PRIMAVERA. Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Lindolfo Collor, 579, bairro Parque Primavera; Avenida Luiz Pasteur, 8641, bairro Três Marias; Rua Santa Fé, poste central da quadra, bairro Três Marias. Requer a manutenção da iluminação dos postes localizados nos seguintes endereços: Luiz Pasteur, ao lado no número 8481, bairro Três Marias; Beco ao lado do número 326 da Rua Manoel dos Santos. Bairro Três Marias. Pede a revisão de toda a iluminação dos postes localizados em toda a extensão da Rua Orestes Pianta.solicita que seja enviado ofício a TRENSUB para que seja reforçada a segurança aos usuários e funcionários na Estação Esteio. As estações de trem vem sendo palco para a prática de diversos crimes contra os usuários nos últimos tempos. Situações de roubos, agressões, arrastões, dentre outras, infelizmente tem se tornado frequente nestes espaços, sobretudo neste ano de2016. A própria Estação Esteio já foi alvo destes delitos, levando insegurança a usuários e funcionários da companhia.
Solicita a previsão de instalação de uma nova rede de esgoto na Travessa Ouro Verde, bairro Parque Primavera. Requer a reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco aberto pela empresa, na Rua 08 de março, em frente ao número 562. Pede a colocação de brita no Beco ao lado do número 326, na Rua Manoel dos Santos, Bairro Três Marias. Parabeniza o Banco do Brasil que completa 100 anos de atuação no Rio Grande Do Sul. Solicita a previsão de asfaltamento da Rua Santa Fé, bairro Três Marias. Requer a retirada do poste localizado na Avenida Luiz Pasteur, 8687, bairro Três Marias.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a repintura das faixas de segurança nas imediações da Escola Estadual Jardim Planalto. Requer a pintura da faixa de segurança nas imediações da Escola Infantil Gente Miúda, na Rua Padre Felipe, 445. Pede que notifique o proprietário do imóvel situado junto a Rua Rio Pardo, 829, para que o mesmo realize urgentemente a manutenção ou fechamento da piscina localizada nos fundos do referido terreno. Solicita a limpeza e varredura da Rua José Antônio Daut, esquina com a José do Patrocínio, no bairro São José. Solicita que a secretaria competente esclareça questionamentos feitos pelo Sisme (Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio) através do ofício 005/2016, recebido por esta Casa, no dia 23 de fevereiro. O documento descreve uma série de medidas administrativas que podem estar trazendo prejuízos profundos aos servidores municipais e ao próprio município, em nível financeiro, de crédito pessoal, além de prejudicar o estado de ânimo desta importante classe de trabalhadores.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita o recapeamento asfáltico em frente ao número 477 na Avenida Dom Pedro, bairro Centro. Pede a troca de lâmpada nos postes localizados nos seguintes endereços: - Rua Riachuelo, em frente ao número 144, bairro Parque Tamandaré. – Rua Guimarães Rosa, ao lado do número 42, bairro Parque Amador.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a eliminação de broca na calçada da Travessa Uruguai, número 121. Requer a contenção na margem do Arroio Esteio, bem como repavimentação do asfalto na Avenida Alberto Pasqualini, número 280. Pede a troca de lâmpada queimada no poste pétala localizado em frente ao cemitério 02 de Novembro. Solicita uma ação integrada com a Secretaria de Assistência Social e Brigada Militar para identificação e cadastro de moradores de rua. É visível o aumento da criminalidadeem toda Região Metropolitana, proponho esta ação com o objetivo de identificar moradores de rua, usuários de drogas e meliantes no Centro de Esteio. É inadmissível a sensação de insegurança vivida hoje, onde nos deparamos com assaltos e pequenos furtos a qualquer hora do dia e noite, precisamos agir com rigor para coibir este tipo de ação. Pede notificação ao proprietário para limpeza da calçada da Rua Santo Antônio em frente ao nº90 – Centro. Requer conserto da broca localizada na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Avenida Padre Claret – Centro. Solicita também repintura da faixa de segurança localizada na Rua Coração de Maria, esquina com a Rua Padre Felipe. Pede também a troca de lâmpada na Rua São Domingos, 395. Requer também a troca da tampa de um bueiro na Rua Osmar Fortes Barcelos, esquina com Av. Gov. Ernesto Dorneles. Solicita ainda o reparo no asfalto na Rua Cláudio Manoel da Costa, 352 – Bairro Jardim Planalto. Pede ainda a troca de lâmpada queimada nos endereços: Rua Rio Grande, em frente ao nº 1197, do nº 2002 e do nº 2480 – Centro. Av. Padre Claret, na extensão da calçada da Escola La Salle tem 4 postes sem luz. AV. Padre Claret, esquina com a Rua Acre. Travessa Minetto, esquina com a Rua 24 de Agosto. Av. Luiz Pasteur, esquina com Av. Cristo Rei. Rua dos Sete Povos, esquina com a Rua Leopoldo Brentano. Solicita também notificação do proprietário para limpeza da calçada e no pátio com mato alto, servindo de esconderijo para meliantes, situado na Rua Maurício Cardoso ao lado do nº 197 – Centro.
Pede também notificação ao proprietário para poda de árvores na calçada, na Rua Érico Veríssimo, nº 168 – esquina com a Rua Inácio Montanha, bairro São José.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Pagamento de honorários aos advogados públicos do município é tema de reunião na Câmara de Vereadores
Matéria deve entrar na pauta de votação na próxima terça-feira, 8
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Dahmer (PT), realizou reunião na tarde de hoje (01) com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção Esteio, Higidio Dassi, com representantes do Executivo, além do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PDT) e do vereador Leonardo Pascoal (PP). Na pauta, o Projeto de Lei que destina o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos do Município de Esteio. A matéria, que já havia sido debatida na última semana pela Comissão, prevê pagamento às causas em que os órgãos municipais (Executivo, Legislativo e Fundação São Camilo) tiverem vitória na Justiça.
Segundo o advogado da prefeitura, Luiz Bernardo Froner, a proposta é de regulamentar esse recurso, que pertencem aos advogados e que não está sendo aplicado em Esteio. “O Rio Grande do Sul é um dos únicos estados em que o Tribunal de Justiça não teve posicionamento sobre o assunto e todos advogados tem de receber de forma igualitária, independente da área”, disse.
Para Higidio Dassi, a OAB defende a legalidade da proposta, pois entende ser importante a regulamentação para que os honorários sejam direcionados para os advogados públicos, assim como acontece em outras cidades. “A OAB vai acompanhar até o final para participar e contribuir para os debates”, concluiu.
A presidente da Comissão, vereadora Michele, explicou que a proposta tem por finalidade refletir a normatização processual contida na Lei Federal de 16 de março de 2015, que reconheceu o direito aos advogados públicos de receberem os honorários de sucumbência em ações que o órgão público, ao qual pertencem, se causa ganha. Lembrou ainda que, a lei não trará qualquer prejuízo para as finanças do Município. “Vamos incluir o projeto para votação na próxima sessão da câmara que ocorrerá dia 08 de março”, finalizou.
Por Andressa Michels - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Secretaria de Educação relata quadro atual da rede de ensino à Câmara de Vereadores
A falta de profissionais na rede municipal de ensino e o planejamento das vagas para 2016 foram pauta de reunião na tarde de ontem (1º de março), à tarde, entre a Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Rafael Figliero (PTB), a Secretária Municipal de Educação, Carla Escosteguy e integrantes da pasta . Em encontro realizado na sala de reuniões do Legislativo, com a presença do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PDT), a presidente da comissão, Beatriz Lopes, destacou a preocupação da comunidade com o quadro de professores atual na rede de ensino. Conforme a secretária há um grande problema de mobilidade na rede, com aposentadorias, exonerações e licenças, mas que há um chamamento para as séries iniciais e finais. "Se faz um planejamento, mas acabamos sempre com dificuldades em função destas mudanças em período de férias", relata. Escosteguy afirma que os profissionais de suporte, que são habilitados para ministrar aulas em outras matérias, estão mantendo o quadro fechado. "Precisamos readequar somente o atendimento de alunos de quatro e cinco anos, já que estamos atendendo as novas regras do Ministério da Educação que obriga a abertura de vagas para crianças a partir dos 4 anos na educação básica", afirma.
Questionada sobre as dispensas de alunos na primeira semana de aula, conforme relato em ofício do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme) endereçado ao presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch na última semana, a secretária argumentou que são adaptações necessárias para as séries iniciais. "São crianças muito pequenas e que precisam se ambientar à sala de aula. O quadro na educação infantil está completo", disse. "Temos falta de professores de Inglês, Português e Geografia, sendo esta última matéria em extinção nas faculdades", finalizou, apresentando um relatório com os quantitativos de profissionais nas escolas municipais.
A equipe de secretaria de Educação aproveitou para divulgar os dias para a inscrição de crianças de berçário e maternal das escolas de educação, que podem ser conferidas no site da prefeitura www.esteio.rs.gov.br.
A presidente da comissão informou que nos próximos dias os vereadores vão se reunir com o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme) para relatar sobre a reunião com a secretaria de Educação e sobre a pauta discutida.
Retificação de matéria realizada em 9 de março de 2016, conforme ofício nº 0250/16 GP datado de 4 de março de 2016.
Comissão de Saúde debate relatório de gestão dos recursos do SUS
A Secretária de Saúde, Ana Paula Macedo, apresentou hoje (1º de março), à tarde, aos vereadores da comissão de Saúde , Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira(PT) e Beatriz Lopes (PT), o relatório da Gestão Municipal dos Recursos do SUS, relativo ao 3º quadrimestre de 2015. Com a participação do vice-presidente da Câmara, Harri Zanoni(PSB), Ana Paula apresentou os dados sobre a execução da receita e da despesa, os recursos de fonte estadual e federal, e os investimentos que o executivo vem fazendo na área.
Na oportunidade, o presidente da comissão, Jaime da Rosa, questionou a lista de espera para algumas especialidades. A secretária relatou que desde o final foi implementado um sistema de acolhimento de solicitações de ajuda efetuado por um médico regulador, com o propósito de triar, distribuir e monitorar de forma efetiva as agendas."Ele atendeu mais de 200 agendas da fila de espera", disse. Ana Macedo salientou, ainda, que as maiores dificuldades encontram-se nas especialidade de oftalmologia e ortopedia, que juntas totalizam 1.977 pessoas aguardando na fila de espera (1.089 para oftalmologista e 888 ma ortopedia). A ideia, segundo a titular da pasta, é criar um Centro de Especialidades com procedimentos em todas as áreas, especialmente ginecologia e informou a abertura de chamamento público para a contratação no valor Sus.
Questionada pelos vereadores, a secretária relatou, também, o problema nos aparelhos de ar-condicionado na Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, nas áreas amarela e laranja e sobre a falta de medicamentos no hospital. "A rede é muito antiga e está sendo providenciada a troca. Também não há falta de medicamentos essenciais. O que pode ter ocorrido é atraso na entrega em função da falta de repasse da dívida do governo do estado com a fundação, que já chega a R$ 12 milhões, o que reflete no fornecedor", garantiu. Ela afirmou que o Ministério da Saúde vem repassando à saúde municipal R$ 1 milhão mensalmente, e que 60% deste valor vai para o hospital. O recurso, conforme a secretária, auxilia na folha de pagamento, que atualmente está em torno de R$ 1,5 milhão.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Inauguradas as novas instalações no 34º Batalhão de Esteio
Ocorreu na tarde de ontem (24), a inauguração das novas instalações do alojamento dos policiais militares do 34º Batalhão Polícia Militar de Esteio. Na ocasião, estavam presentes o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Leonardo Dahmer (PT) e Rafael Figliero (PTB), representantes do Executivo Municipal, entre outras autoridades.
Segundo o comandante do 34ª BPM, Tenente Coronel José Nilo Alves, as melhorias das instalações iniciaram em 2014, sob o comando do major Luiz Ribeiro Lopes, e depois teve continuidade com os Tenentes Coronéis Egon Marques Kvietinski e Roberto Damasceno Rodrigues. Para ele, o apoio da Câmara de Vereadores, que repassou do orçamento próprio R$ 70 mil, foi fundamental para a conclusão da obra, que também recebeu um recurso do Executivo Municipal.
Na oportunidade foram apresentadas as instalações, que consistem em um vestiário masculino e um feminino, ambos com chuveiros e armários. Além de uma sala de arquivo, uma sala de operações especiais, e uma quartelaria, sala onde é armazenado o armamento, uniformes, entre outros. O presidente Kohlrausch afirmou que sempre é questionado sobre a falta de efetivo, mas que as condições para esse efetivo é esquecida. “Esse militares precisam de atenção e condições dignas de trabalho, pois, são heróis que saem para as ruas combater a criminalidade”, disse.
Conforme explicou o vereador Dahmer, que era o presidente da Câmara na época, a verba foi repassada para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), que foi responsável por administrar a obra, contratando empresa para a execução e a compra de materiais.
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Ponte da Avenida Brasil recebe nome do ex-prefeito Enéas Teredo Buscari
26/02/2016 - O descerramento da placa de inauguração da ponte na divisa de Esteio e Canoas, em homenagem ao ex-prefeito Enéas Teredo Buscari, na ponte sobre o Arroio Sapucaia, ocorreu na manhã de hoje (26), com a presença do vereador Rafael Figliero (PTB), autoridades do Executivo Municipal e da família do homenageado, representada pela esposa, Noêmia Buscari, que completará 90 anos em março, além das filhas, genro e netos. A iniciativa da proposta, nomeando a ponte é do vereador Figliero, e foi aprovada em 2014. “Estou feliz e satisfeito, pois, é uma justa homenagem e um momento de valorização da história da cidade”, disse.Em nome da família, o genro Luiz Tortelli agradeceu a homenagem. “Ele merece muito pelo trabalho que realizou pela cidade”, completou.
Enéas Teredo Buscari foi prefeito de Esteio de 1983 a 1989 e faleceu em 02 de outubro de 2014, aos 89 anos. Em sua gestão, destacam-se a construção do prédio do Centro Municipal de Educação Santo Inácio, reforma do Hospital São Camilo, conclusão do Parque Municipal Galvany Guedes, a inauguração da Praça Coração de Maria e do prédio da Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos.
Entrega de Uniformes
O vereador Figliero também aproveitou para participar da entrega de uniformes escolares para os novos alunos da turma de pré II do CMEB João XXIII, no bairro Três Portos. Segundo a diretora, Cristina Bortolini, o incentivo de uniformizar é para padronizar e também contribui com as famílias.“É importante essa padronização por questões de segurança e igualdade, além da economia", disse o parlamentar.
Leo Dahmer se reúne com moradores do Parque amador
Marcelo Kohlrausch questiona se há inclusão da mídia dos ônibus no cálculo tarifário
Conforme o vereador, os usuários dos serviços de transporte público reclamam que o horário de verão proposto pelo consórcio beneficia apenas as empresas, pois o cidadão continua a pagar o valor integral das passagens, que passou para R$ 3,05, mesmo com a oferta reduzida dos serviços. "Entre as justificativas para tal privilégio estão o fluxo menor de usuários e a redução do quadro de pessoal das empresas de transporte, em razão das férias, mas essas situações estão previstas no momento da licitação", relata.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Vereador Rafael Figliero pede revisão nos fios de energia no Residencial Boqueirão
O vereador Rafael Figliero(PTB), com apoio do Plenário, está solicitando a empresa AES Sul Distribuidora de Energia, a revisão nas linhas que atendem o Residencial Boqueirão, na Estrada do Boqueirão, 670, no bairro Jardim Planalto.
Conforme o vereador, os moradores estão reclamando de problemas em dias de vento ou chuva forte, especialmente na interrupção de energia, que chega a ficar de seis horas até três dias, gerando transtorno a aproximadamente 1300 moradores. "Fomos informados pelo morador Alex Nero, que fez o relato da situação e pediu providências junto à concessionária de energia", disse o parlamentar.
O documento, aprovado na última terça-feira, 16, foi encaminhado à empresa na última semana.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Vereadores propõe ampliação do horário de funcionamento do Parque Assis Brasil aos domingos
A Câmara de Vereadores aprovou na noite de hoje(23), o requerimento dos vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Marcelo Kohlrausch (PDT) solicitando que a direção do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil amplie o horário de abertura do espaço aos domingos, das 18h para as 20h. De acordo com os parlamentares, desde a reabertura do parque, em 25 de outubro de 2015, a procura de famílias de Esteio e região tem sido intensa. No entanto, a comunidade tem solicitado uma ampliação no horário de funcionamento, em razão da permanência do sol até tarde no verão. “Queremos possibilitar que os cidadãos da nossa cidade e das cidades vizinhas possam desfrutar ainda mais do parque, utilizando o espaço para o seu lazer, descanso e para a prática de atividades físicas”, destacam os vereadores. O requerimento vai ser encaminhado ainda nesta semana à direção do parque.
Terezinha Bobsin
Reassentamento do Jardim das Figueiras é tema de reunião na Câmara de Vereadores de Esteio
Para os moradores, as casas que estão há mais de 30 metros da margem do arroio, não precisam ser retiradas. Além disso, muitos relataram que foram assegurados pelo Executivo de que poderiam fazer investimentos na casa e no terreno, pois, o local seria regularizado. “Trabalhamos anos para conseguir construir uma casa boa e agora teremos que sair e ir para uma casa bem inferior”, disseram os moradores, representados por Lesia Lisiane Vargas. Na oportunidade, os moradores também relataram informações sobre o andamento do reassentamento desencontradas.
Segundo o representante da secretaria, Daniel Cardozo, ocorreu uma reunião com a comunidade em 19 de janeiro,"porém, apenas dois dos dez moradores que fazem parte da comissão compareceram". De acordo com Cardozo, foram tratadas as questões de como se dará o processo e a preocupação com a falta de vazão do arroio. "As casas foram construídas próximas à beira. Por esse motivo, foi criado esse plano para que o procedimento seja iniciado com a remoção das casas", informou. Conforme ele, o sistema será dividido em três partes: a primeira, o reassentamento de 13 famílias para o bairro Votorantim; num segundo momento, 14 famílias para o mesmo local e se houver a necessidade e 24 famílias para o Santo Inácio. A ideia, conforme o representante, é de que sejam construídas bacias de contenção nesta área, como solução definitiva no combate às enchentes.
"A intenção é adquirir o kit moradia e após a casa ficar pronta, realizar a mudança e fazer o reassentamento com recursos próprios do município, já que o programa Minha Casa Minha Vida está suspenso por enquanto", alegou.
Para o vereador Harri Zanoni, uma das possíveis soluções seria o alargamento do arroio. O presidente da Comissão, vereador Leonardo Dahmer, salientou que a Câmara de Vereadores deverá acompanhar o andamento do processo. “É uma proposta que está sendo construída junto com a comunidade envolvida. Vamos dar continuidade ao debate”, concluiu. Também participou da reunião o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PDT).
Comissão de Justiça avalia proposta que pretende pagamento de honorários para advogados públicos
Vereadores retomaram discussão na próxima terça-feira, 1º de março, às 13h30min, com a presença da OAB e Executivo
Na oportunidade, os consultor Jurídico, Antenor Sato, explicou que o projeto tem por finalidade refletir em âmbito local a normatização processual contida na lei federal nº 13.105/15, que instituiu o novo Código de Processo Civil. "O inciso 19 do artigo 85 da lei reconheceu o direitos aos advogados públicos de receberem os honorários", afirmou, destacando que a vigência do Código de Processo Civil inicia em 18 de março deste ano.
Sato relatou, ainda, depois de questionamento da presidente da Comissão, Michele Pereira, que a ideia é criar uma associação dos advogados, para que o município não tenha ônus, evitando reflexos previdenciários em favor dos advogados do quadro. De acordo com o advogado da prefeitura, Luiz Bernardo Froner, os honorários não serão incorporáveis para fins remuneratórios, previdenciários ou legais de qualquer espécie. "Cada órgão deverá encontrar uma forma de criar sua associação. É preciso que o município regulamente a nova regra, visando garantir a efetivação destes valores, para que não viole a legislação federal", alegou.
Segundo a presidente da Comissão, o assunto será retomado na próxima terça-feira, 1º de março, às 13h30min, com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil, Executivo e demais vereadores. Também participaram da reunião os vereadores Jaime da Rosa(PSB) e Harri Zanoni(PSB), e o secretário de Obras, José Luiz da Silva.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Presidente da Câmara participa de cerimônia na OAB/Esteio
O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), prestigiou na última quinta-feira, 18, o ato de entrega da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/RS, para a vereadora Michele Pereira (PT). A cerimônia ocorreu na sede da OAB/Esteio, com a presença de familiares, amigos e colegas da Câmara de Vereadores. A entrega do documento, habilitando Michele para advogar, foi feita pela diretora da Escola Superior de Advocacia do RS, Rosângela Herzer dos Santos.
Trajetória:
Michele Pereira, vereadora há 16 anos, é natural de Esteio e formou-se Bacharel em Direito pela Unisinos. Trabalhou como carteira e atualmente está em licença não remunerada da Corsan. No ano 2000 aos 22 anos, Michele foi eleita a vereadora mais jovem da história da cidade, e desde o início mostrou disposição para trabalhar em parceria com a comunidade. Com a AMPAG (Associação dos Moradores que circundam o Parque Galvany Guedes), colaborou na recuperação do Parque Municipal, que estava em total estado de abandono. Atualmente o Parque abriga a Sede do Grupo de Escoteiros Capitão Bressane, que além de zelar pelo espaço realizam um importante trabalho de conscientização ecológica e social. Em 2004, foi reeleita com a maior votação já alcançada por uma parlamentar do Partido dos Trabalhadores, culminando na parceria com a ADEVIC, Associação dos Deficientes Visuais de Canoas, que atende moradores de Esteio, auxiliando-os a ter uma vida com maior independência, resgatando a dignidade do ser humano. Em seu terceiro mandato, Michele Pereira marcou a história do Partido dos Trabalhadores, por ser a primeira parlamentar do PT a chegar a um terceiro mandato consecutivo e a primeira petista eleita para presidir o Legislativo Municipal. Na sua gestão como Presidente atuou com determinação para o fortalecimento do Poder Legislativo, inaugurando a primeira sede própria da Câmara Municipal e buscando a aproximação com a comunidade. Atualmente Michele desempenha a função de Líder de Bancada do PT na Câmara, Presidente da Comissão Permanente de Constituição Justiça e Redação, Michele presidiu as Audiências Públicas que resultaram nas Leis do Estatuto dos Servidores Públicos e do Prev-Esteio, organizadas em uma Cartilha e distribuídas a todos os funcionários municipais permitindo um melhor conhecimento da Legislação que rege desde o contrato de trabalho até a aposentadoria. Michele é proponente para a instalação das Academias da Saúde em toda a cidade.
Audiência pública debate situação financeira do município amanhã
Relatório referente ao terceiro quadrimestre de 2015 será apresentando pela Secretária da Fazenda
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156
Pascoal propõe mudanças na destinação de recursos de estacionamento rotativo do município
Anteprojeto de lei busca investimento direto em segurança pública
A Câmara de vereadores aprovou na última terça-feira, 16, o requerimento do vereador Leonardo Pascoal (PP) propondo alterar a destinação dos recursos arrecadados a partir da implantação do estacionamento rotativo no município de Esteio. Nos próximos dias, o documento será encaminhado para análise do Executivo Municipal.
Com o anteprojeto, Leonardo argumenta que, apesar de a legislação prever que 95% dos recursos devem ser destinados ao Fundo Municipal de Trânsito e Transportes (FMTT) para investimentos engenharia, educação, manutenção, prevenção e fiscalização de trânsito, e 5% para o FUNSEG para manutenção, atualização e expansão do sistema de videomonitoramento urbano, “o investimento direto em segurança pública, neste momento, é mais prioritário”.
Na proposta do parlamentar, 50% do valor deve ser revertido em pagamento de horas extras ao efetivo ordinário da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros do município, por meio de convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Segurança Pública. O percentual para o FMTT seria de 45%. Segundo Pascoal, “algumas cidades gaúchas, diante das dificuldades financeiras do Estado, bem como dos reduzidos quadros de pessoal das forças de segurança, adotaram tal prática de forma bastante exitosa”.
A ideia partiu de visitas feitas a órgãos públicos municipais na tarde de segunda-feira (15). Na ocasião, representantes do 34º Batalhão da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil de Esteio relataram ao vereador problemas em relação à contratação de pessoal e gastos com horas extras, impossibilitando mais investimentos em segurança no município. Em reunião na manhã de ontem (16), Leonardo encaminhou as demandas à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156
Câmara participa de reunião-almoço da Acise sobre a implantação do estacionamento rotativo em Esteio
O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PDT), além do vereador Leonardo Pascoal (PP), participaram hoje (18), da reunião-almoço na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (ACISE). O encontro teve como tema a implantação do estacionamento rotativo da área central do município, com palestra ministrada pelo representante da empresa Brasil – Zona Azul, que foi a vencedora da licitação, Claudinei Barduque, A empresa possui sede em São Paulo, e atua em Santa Catarina e no RS, na cidade de Caçapava do Sul.
Segundo o palestrante, a implantação foi iniciada em 04 de fevereiro deste ano, com início da divulgação para a população através de banners informativos. A previsão de conclusão do processo é até 10 de março. Barduque informou que no início do próximo mês, iniciarão as contratações para funcionários, todos da cidade, que estarão nas ruas à disposição para tirar dúvidas sobre o processo. Conforme explicou ainda o palestrante, o tempo máximo de permanência é de duas horas, e o usuário tem no início 15 minutos de tolerância. O palestrante destacou ainda, que o uso da tecnologia será muito útil, pois, apesar de serem implantados dez parquímetros, também será possível pagar através de aplicativo no celular, mensagem SMS, telefone, débito automático ou nas lojas conveniadas, que contribui para a segurança.
Para o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch, a iniciativa traz benefícios tanto para o comércio, quanto para o cidadão. "Com a contratação de mão-de-obra local, a empresa já cria um vínculo com a cidade e essa atitude é muito importante. Espero que essa oportunidade seja bem aproveitada, e que o Executivo Municipal utilize esse recurso investindo na cidade com mobilidade, acessibilidade, segurança entre outros”, comentou.
Na oportunidade, o vereador Pascoal contou sobre um pedido de providências que apresentou na última sessão, onde solicitou a alteração da lei municipal, visando alterar a destinação dos recursos a serem arrecadados a partir da implantação do estacionamento rotativo para segurança pública, pois, atualmente prevê que 95% serão destinados ao Fundo Municipal de Trânsito e Transportes (FMTT), para investimentos em engenharia, manutenção, prevenção e fiscalização de trânsito, e 5,0% para FUNSEG, para manutenção, atualização, e expansão do sistema de videomonitoramento urbano. “O investimento em segurança pública, neste momento, é mais prioritário”, completou.
A implantação do sistema de estacionamento rotativo faz parte do Projeto Centro, que pretende revitalizar a área com pavimentação, sinalização viária, paisagismo e principalmente acessibilidade.O novo sistema vai abranger a área entre a avenida Dom Pedro II e a rua Machado Lopes, incluindo as ruas Fernando Ferrari, 24 de Agosto e Avenida Presidente Vargas e o recurso previsto é de R$ 480 mil.
Por Andressa Michels - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Jornalista Reg prof MTB/RS 7156
Kohlrausch: Apresentação do cantor Michel Teló no município é tema de discussão na Câmara de Esteio
Cantor vai se apresentar dia 12 de março em comemoração ao aniversário do munícípio
Em comemoração pelos 61 anos de Esteio, o Executivo promoverá um show com bandas locais e a atração nacional do cantor Michel Teló, no dia 12 de março no Parque Galvany Guedes. A apresentação foi tema de debate durante a sessão da Câmara de Vereadores na noite de ontem(16), depois que o vereador Marcelo Kohrlasuch (PDT), presidente do legislativo, apresentou requerimento para que o Executivo atenda o pedido da comunidade sobre a realização do evento.
Segundo ele, grande parte dos moradores não aprovam o gasto no evento, em função de outras prioridades na área da saúde, especialmente para o Hospital São Camilo e para a segurança. “O clamor está nas redes sociais e nas ruas. É muito difícil justificar para a comunidade que o poder público enfrenta dificuldades financeiras para oferecer medicamentos, reparar brocas, ampliar a oferta de atendimento médico, aumentar a segurança pública, garantir melhores salários para os servidores, mas dispor de R$ 250 mil, mesmo que boa parte seja fruto de patrocínio, para uma apresentação que vai durar um pouco mais de uma hora”, explicou. O vereadora salientou que poderia ser oferecido este espaço aos artistas locais. O documento foi aprovado em Plenário e será enviado ao Executivo Municipal.
Por Andressa Michels - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Leonardo Pascoal pede aumento de efetivo e integração à Secretaria Estadual da Segurança Pública
Na manhã de ontem (16), o vereador Leonardo Pascoal (PP) representou a Câmara Municipal em reunião com o chefe de gabinete da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Marco Vinicius Aguirre. O encontro teve como propósito encaminhar pedidos do 34ª Batalhão da Polícia Militar, Delegacia de Polícia e Corpo de Bombeiros de Esteio para melhorias na segurança do município. De acordo com o vereador, o atual contingente das corporações não corresponde ao cenário da segurança pública, “nem acompanhará o perceptível crescimento na criminalidade do município”. Ele também aponta que a redução de horas extras “pôs fim ao último artifício possível para ampliação do efetivo em atividade”, já que, apesar de os poderes Executivo, Legislativo e Conselho Municipal Pró-Segurança Pública de Esteio (Consepro) terem cedido recursos, esse dinheiro acaba sendo utilizado na aquisição de equipamentos e em benfeitorias.
O tenente-coronel Marco Vinicius explicou que há entraves para o repasse de capital, sendo a crise financeira pela qual passa o Estado o principal deles. Ele também evidenciou que não há recursos federais próprios para a segurança. “Estamos brigando para que tenhamos esse dinheiro, nem que seja para pagar metade dos salários dos servidores e destinar investimentos à segurança”, explicou. No entanto, Aguirre sinalizou que Esteio poderá ser contemplada com alguns policiais militares nos próximos meses em decorrência de cedências a outros órgãos que serão canceladas, bem como em virtude da formação de agentes penitenciários, que deverão ocupar os postos atualmente preenchidos por integrantes da Brigada Militar. A previsão é que esse processo leve de três a quatro meses.
Ainda segundo o chefe de gabinete, há um projeto de integração entre Estado e municípios para que haja trocas reais de informações, como imagens de câmeras de segurança, possibilitando reduções significativas em roubos de carros, por exemplo. Projetos como o da prefeitura de Minas do Leão, em que o município custearia, com recursos próprios, as horas extras de brigadianos - possibilitando dobrar o efetivo na cidade - também estão sendo estudados.
Segundo Marco Aguirre, os projetos poderiam ser implementados em Esteio, e representantes da Secretaria devem entrar em contato com Pascoal em breve para oferecer mais informações. Na ocasião, o vereador também conheceu as instalações do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR/RS).
Melhorias foram sugeridas ao parlamentar
Leonardo visitou os representantes dos órgãos públicos municipais para saber quais eram as necessidades para melhorar a segurança de Esteio. Por unanimidade, foram elencadas a contratação de pessoal e os gastos com horas extras como maior obstáculo. O tenente-coronel José Nilo Alves, que comanda a BM, diz que há deficiência de efetivo, mas também destaca que pode haver melhorias no custeio de pessoal, principalmente em relação às horas extras. “Nosso trabalho se desenvolve na rua, e isso só vai acontecer se tivermos condições”, explica. Tanto o comandante do Corpo de Bombeiros de Esteio, sargento Álvaro do Nascimento, quanto a delegada Marina Goltz, que coordena a Polícia Civil do município, concordam que o principal agravo é relativo à falta de profissionais. Algumas questões relativas a investimentos em equipamentos e infraestrutura também foram levantadas pelos comandos.
Vereadores aprovam convênio com a Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial
Instituição executará o acolhimento em favor de crianças e adolescentes de Esteio
Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(16) o projeto autorizando o município a realizar o convênio com a Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi), visando o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A proposta, de iniciativa do Executivo, prevê o repasse de R$ 69,8 mil mensais para a modalidade abrigo, até 20 vagas e na modalidade, casa lar R$ 18.032,40 mensais, para até dez vagas. A medida será adotada em função do encerramento das atuais atividades da Associação de Meninos de Esteio (Ame), que mantinha um convênio com o município, em função de dificuldades de ordem financeira e gerencial, bem como a reorganização deste serviço e sua ampliação no atendimento das fragilidades que as famílias vivem, objetivando cumprir o papel de proteção.
A associação, que tem sede em Novo Hamburgo, recebeu a visita dos vereadores dos vereadores Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Michele Pereira (PT), na última segunda-feira, 15, para compreender melhor o trabalho desenvolvido pela instituição e como será a atuação em Esteio. "Ficamos encantados com a estrutura e com o funcionamento da associação. Também ficamos tranquilos porque os funcionários que hoje trabalham no abrigo municipal Construindo Novos Sonhos serão remanejados para a instituição", destacaram os vereadores. Atualmente, encontram-se acolhidas no abrigo municipal 31 crianças e adolescentes, sendo 19 atendidas pela Ame e 11 junto ao Abrigo Municipal Construindo Novos Sonhos.
Os vereadores também aprovam durante a sessão o projeto autorizando a concessão de subvenção social, no total de R$ 166.551,00, para o Centro de Formação Tereza Verzeri, dividida em 12 parcelas, para execução do projeto Rede de Proteção Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes.
Confira os pedidos dos vereadores na sessão de ontem:
O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a a informação se a Avenida Brasil já foi entregue como concluída pela empresa contratada para a realização da obra, e que envie cópia do contrato da realização do serviço com todos os pagamentos que foram efetivados.
O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita a informação de qual Secretaria do Município ficou responsável por retirar os entulhos das residências para a limpeza e combate ao mosquito da dengue.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a informação sobre a relação das ruas onde o serviço de hidrojato foi realizado até o presente momento; e qual o cronograma de novos serviços deste equipamento. Requer que realize a manutenção da luminária ao lado do número 1.345 na Avenida Porto Alegre, bairro Jardim Planalto.
Solicita contato com o departamento de patrimônio do Governo Federal para que as equipes de combate do Aedes Aegypti possam realizar vistoria nos prédios em desuso pelo poder público da União, situados na Rua Senador Salgado Filho, 211 e na Avenida Peri Fagundes esquina com a Rua Olga Jancowski, bairro Vila Osório. Pede que escute o clamor popular sobre a realização da apresentação do cantor Michel Teló.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Santo Antônio, entre os números 101 e 121 – Centro, para que realize a limpeza do passeio público. Requer a revisão das linhas que fornecem energia ao Residencial Boqueirão localizado na Rua Estrada do Boqueirão, nº 670, bairro Jardim Planalto – Esteio. Pede a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua 24 de Agosto, em frente ao número 2.150. Solicita a eliminação da broca no passeio público da Rua Rio Grande, esquina com a Rua Padre Felipe – centro. Requer a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Ernesto Weick, em frente ao número 49; e na Rua Santos Dumont, em frente ao número 80 – bairro/centro. Pede a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Carlos Drummond de Andrade, em frente ao número 23; e na Rua dos Pinheiros, em frente ao número 257. Solicita a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Cruz Alta, em frente ao número 216, bairro/centro. Requer o conserto de uma broca na calçada da Avenida Dom Pedro, n° 1140. Pede a troca de lâmpada na Rua Vinte e Quatro de Agosto, n° 746. Solicita a colocação de uma placa de sinalização de PARE ou a pintura no asfalto nos entroncamentos das ruas Cacequi, esquina com a Rua Avelino Antônio Zonta; rua Cacequi, esquina com a Avenida Rio Branco; rua Pablo Neruda, esquina com a Rua Placinácio Aguirre Escobar.
Requer a troca de lâmpada na Rua Dona Isabel esquina com a Rua Taquari. Pede a revisão do local onde foi instalado poste dentro da tubulação existente na Estrada do Boqueirão em frente ao nº 660, bairro Jardim Planalto. Solicita a reabertura de um bueiro situado na Estrada do Boqueirão, nº 670, bairro Jardim Planalto, que foi tapado pelo loteador do Condomínio Residencial Boqueirão.
A vereadora Michele Martins Pereira (PT) solicita a notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Padre Claret, ao lado do número 1392, bairro Centro, para que faça a limpeza e o cercamento adequado do terreno. Requer o recapeamento asfáltico próximo à Sociedade Espírita A União Faz a Força localizada na Rua José Martins, em frente ao número 109, bairro Tamandaré. Pede a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Passo Fundo, em frente ao número 623, bairro/centro; e Rua Treze de Maio, em frente ao número 93, bairro Novo Esteio. Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Fernando Ferrari, em frente ao número 367, bairro/centro. Requer a limpeza no imóvel baldio, localizado na Rua Adelar Doberstein, ao lado do número 79, bairro Concórdia. Pede a realização de uma ampla campanha de divulgação para conscientizar a totalidade da população sobre a utilização correta do novo espaço do Ecoponto, utilizando carro de som e panfletagem, para os descartes de materiais da comunidade.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a pintura de uma faixa para travessia de escolares na Rua Padre Felipe, em frente ao número 445, bairro Centro. Requer a limpeza dos bueiros localizados nos seguintes endereços: Rua Cabriúva, número 15, e Guido Possamai, número 95, bairro São Sebastião; e no encontro da Rua Padre Felipe com Fernando Ferrari, bairro Centro. Pede a eliminação de broca no passeio público, localizada na esquina das Ruas Arlindo Baierle e Aristides Rodrigues Ferreira, no bairro Novo Esteio. Solicita o deslacre da tampa do bueiro localizado na Rua Arlindo Baierle, número 60, bairro Novo Esteio. Requer o recolhimento de entulhos localizados na Rua Arlindo Baierle, nos fundos do número 106, bairro Novo Esteio. Pede a reposição asfáltica sobre a cratera localizada na Rua Caxias, em frente ao número 447, bairro/centro.
Encaminha cópia da proposição e o Anteprojeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.606, de 13 de dezembro de 2012, e dá outras providências”, para que estude a possibilidade de enviá-lo a esta Casa Legislativa na forma de Projeto de Lei Ordinária. Solicita a aplicação de inseticida para o combate aos mosquitos nos seguintes locais:
- Área atrás dos terrenos da Rua José Guimarães, no bairro São Sebastião;
- Área atrás dos terrenos da Rua Arlindo Baierle, no bairro Novo Esteio;
- Área atrás dos terrenos da Rua Cabriúva, no bairro São Sebastião;
- Travessa Erwino Shuller, ao lado do nº 95, no bairro São Sebastião;
- Rua Soledade, esquina com a Rua Eurico Lara, no bairro Tamandaré;
- Arroio Esteio, na altura do final da Rua Theodomiro Porto da Fonseca, no bairro São Sebastião.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Direção do Hospital São Camilo esclarece pagamentos por RPA à Comissão de Saúde
De acordo com a diretora técnica, que também exerce a função de médica do trabalho na fundação, desde setembro de 2015 todos os médicos estão com a documentação em dia. Mokva, que assumiu em agosto do ano passado a direção administrativa, disse que recebeu recentemente a visita do Conselho Regional de Medicina. "Estamos trabalhando rigorosamente em dia", afirmou. A diretora relatou, ainda , que muitos contratos na gestão anterior foram verbais. "Fomos procurados por alguns profissionais que não recebiam pagamento desde maio de 2015, mas a situação já foi normalizada. Eram pequenos valores, que foram acumulando", alegou. Questionada pela comissão, a diretora disse que foram pagos valores altos em RPA´s a um médico, que cobria a falta de plantonistas. "Os órgãos fiscalizadores são bem presentes na fundação. Cabe a eles dar encaminhamento sobre o assunto", disse.
Em relação aos contratos terceirizados na fundação, Norberto Birhals disse que há uma equipe fazendo a revisão dos 42 convênios do hospital . "Alguns estão encerrando e outros estamos revendo possibilidade de mudanças para atender as necessidades do hospital e da população", argumentou. Entretanto, a Comissão vai aguardar as cópias de todos os solicitadas em documento à fundação, que deverão ser entregues na próxima terça-feira, 23, às 15 horas.
Já sobre o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado na UTI Adulta e Posto Três, o diretor relatou que foi quitada a dívida com a empresa prestadora do serviço de manutenção. Também afirmou que os reparos devem ser finalizados nesta semana. "Temos 210 aparelhos no hospital e alguns de grande porte, a exemplo da farmácia. Precisamos nos certificar de que a rede suporta tanta demanda de energia", relatou.
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