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13/04/2015 - Bia Lopes: Câmara participa da reunião preparatória para instalação do Parlamento Metropolitano

A vice-presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Beatriz Lopes (PT), participou na na última sexta-feira, 10, da reunião preparatória de instalação do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre, na Câmara de Vereadores da Capital. O ato de instalação está marcado para o dia 24 de abril, às 10 horas, no Plenário Otávio Rocha. Na oportunidade, ficaram definidas as sete Comissões Permanentes, integradas pelas 34 câmaras, que formarão grupos de trabalho com a finalidade de elaborar estudos e propostas relacionados às temáticas: Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Transporte e Mobilidade; Saúde; Meio Ambiente e Saneamento; Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Esporte; Segurança, Direitos Humanos e Cidadania; Turismo e Desenvolvimento Econômico e Regional. A escolha dos coordenadores de cada comissão ocorrerá em reuniões preliminares, ainda sem data definida.
O Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre é um fórum composto pelas câmaras municipais da Região Metropolitana, para proporcionar a cooperação e buscar a resolução de problemas comuns dos municípios. A ideia da criação do parlamento, conforme o presidente da Câmara de Porto Alegre, Mauro Pinheiro, é criar um espaço de debate pluripartidário, buscando ampliar a participação dos parlamentares na discussão de temas de grande relevância para a sociedade e que envolvam problemas comuns aos municípios. "A intenção é promover grandes seminários temáticos no fim do ano", garantiu o presidente.
Esteio integra o polo regional do Vale do Rio dos Sinos, com os municípios de Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Canoas, que tem a representação do vereador de Nova santa Rita, Guilherme Motta (PMDB). Integram ainda os Polos Legislativos Regionais os vales do Caí, Paranhana, Gravataí, Carbonífera e Sapateiro.
Confira a Mesa Diretora do Parlamento:
Presidente: Mauro Pinheiro (PT - Porto Alegre)
Secretário-geral: Juarez Souza (PMDB - Gravataí)
1º secretário: Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo)
2º secretário: Valetin Melo (PT - Nova Hartz)
Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre
14/04/2015 - Comissões: Vereadores recebem diretora de escola municipal do Jardim Planalto

Diretora e presidente de conselho escolar de EMEI Pedacinho no Céu pedem área para construção de saída de emergência
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, formada pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP) recebeu na tarde desta terça-feira, dia 14, a diretora da EMEI Pedacinho do Céu, Clair Terezinha Noschang Rauber e a presidente do conselho escolar da mesma escola, localizada no Jardim Planalto, Maria Regina Queiroz, que pediram a aprovação de desmembramento de parte do terreno onde se localiza o vizinho CTG Chama Nativa, para construção de saída de emergência, necessária para aprovação do novo PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) da instituição de ensino. Também esteve presente na reunião a vereadora Michele Pereira (PT).
As educadoras explicaram que o CTG está localizado em área pública, cedida em regime de comodato, o qual deve ser renovado, por prazo de mais 20 anos, caso o projeto de Lei 056/2015, que tramita na Câmara de Vereadores, seja aprovado. Por isso, elas pedem que uma parte do terreno seja desmembrada do CTG, antes que a concessão seja renovada.
Ao fim do encontro, os parlamentares da Comissão de Educação se comprometeram a marcar reunião, a ser realizada na próxima semana, entre diretoria da escola, patrão do CTG Chama Nativa, representante jurídico da Prefeitura e representante da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, com objetivo de discutir a proposta.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
14/04/2015 - Frente Parlamentar: Vereadores cobram reabertura do Parque Assis Brasil aos domingos

Parque está interditado desde março e a expectativa de reabertura é de 60 dias para algumas áreas, a exemplo do Cavalo Crioulo
A reabertura aos domingos do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, foi um dos temas da reunião entre o Subsecretário do Parque, Sérgio Foscarini e os vereadores da Frente Parlamentar em Defesa do Parque Assis Brasil e da Estação Trenbsurb, Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), na manhã de hoje(14). Durante a reunião, que ocorreu no prédio administrativo do parque, Foscarini ressaltou o problema que vem enfrentado para resolver a situação de interdição do local pelo Corpo de Bombeiros, após inspeção, em 13 de março. A expectativa, conforme o subsecretário, é que em curto prazo - 60 dias - , algumas áreas possam começar a ser liberadas. "Os maiores problemas são na parte elétrica do parque, bem como a existência de alguns pavilhões destelhados, inclusive os que estavam em desuso, após o temporal que atingiu o Novo Esteio em dezembro do ano passado. Com a interdição, alguns eventos programados por criadores de cavalos crioulos foram prejudicados, com alteração de local ou de datas", relatou.
Conforme Foscarini, a abertura do parque aos domingos pode retornar após a reforma e a adequação às normas vigentes do Plano de Proteção Contra Incêndios (PPCI), mas com a parceria entre o parque, Executivo e Legislativo, especialmente na área de segurança. "É preciso reforçar a segurança no parque em função do grande número de usuários", destaca. O subsecretário ainda relatou a redução de custos - de R$ 303 mil para R$ 110 mil - com a vigilância armada.
Os vereadores da Frente, criada em 2013, também aproveitaram para relatar situações em relação aos eventos de finais de semana, a exemplo do Universo Alegria, que devido a falta de acústica, vem incomodando a comunidade conforme denúncias que chegam ao Legislativo, além do lixo deixado para a cidade. Sobre o assunto, Foscarini garantiu que vai buscar informações sobre os relatos. Também o vereador Leonardo Pascoal questionou sobre o recolhimento dos tributos em casos de leilão. Segundo o subsecretário, o bônus é o retorno que Cavalo Crioulo traz ao parque. No encontro, ficou definida a realização de calendário integrado para maior divulgação dos eventos que ocorrem no parque. Os vereadores reforçam que vão continuar cobrando a reabertura do Parque Assis Brasil.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
15/04/2015 - Projeto que autoriza participação da Câmara no Parlamento Metropolitano é apresentado

O parlamento reúne câmaras de municípios que integram a Grande Porto Alegre com objetivo de cooperação e integração entre cidades
O projeto de decreto legislativo 001/2015, que autoriza adesão da Câmara de Esteio ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre foi apresentado pelos vereadores Jane Battistello (SD), Beatriz Lopes (PT) e Rafael Figliero (PTB), durante sessão ordinária realizada na terça-feira, 14 de abril. Caso documento venha a ser aprovado em plenário, a Câmara terá de indicar dois vereadores para integrar a instituição, sendo um deles membro titular e o outro como suplente. O projeto agora vai tramitar nas comissões para, caso seja aprovado por elas, passar por votação em plenário.
A criação do colegiado pluripartidário - o Parlamento Metropolitano - visa debater temas em comuns entre os municípios da região. O ato de instalação vai ocorrer no dia 24 de abril, no Plenário Otávio Rocha, na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Por Gustavo Santos (Reg prof MTb/MG 14986)
Edição: Terezinha Bobsin (Reg Prof MTb/MG 7156)
15/04/2015 - PT e PTB renunciam aos cargos na Mesa Diretora da Câmara de Esteio
As bancadas do PT , integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer e Beatriz Lopes e do PTB, Rafael Figliero, renunciaram na noite de ontem(14), aos cargos da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Esteio. A medida, prevista no Regimento Interno do Legislativo, está justificada em questões, conforme documento apresentado pelas bancadas.
Ficaram vagos os cargos de vice-presidente, que era ocupado por Beatriz Lopes; 1º e 2º secretários, ocupados por Rafael Figliero e Leonardo Dahmer, respectivamente. A presidente da Câmara, Jane Battistello (SD) chamou uma nova eleição para os cargos, que ocorrerá em 23 de abril, em sessão descentralizada no Parque Galvany Guedes.
Por Terezinha Bobsin (Reg prof MTb 7156)
14/04/2015 Urbanização: Esgotamento sanitário da Vila Bom Jesus é pauta na reunião na Câmara de Esteio

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Beatriz Lopes (PT), recebeu na tarde de ontem(14), no prédio do Legislativo, o novo representante da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Luciano Brandão. No encontro, com a presença do Secretário de Obras, José Luiz da Silva, e também os moradores da Vila Bom Jesus, Jaime Silveira e João Laranjeiras, foi discutida a situação do esgotamento sanitário do bairro, problema que vem se arrastando há vários anos e que já foi pauta de diversas reuniões na Câmara de Vereadores.
Segundo o secretário de obras, foi feita uma proposta, onde a Corsan entraria com material e a prefeitura com mão de obra e máquinas para a realização das obras de infraestrutura no local. Porém, a Corsan não conseguiu o material suficiente, e não houve acordo e nem resposta para o problema. A Corsan disponibilizou um local em Canoas para o depósito dos resíduos, mas, os caminhões que fariam o transporte não possuem autorização para trafegar. “É uma questão de transporte e logística, sem equipamento adequado”, explicou.
Brandão, que assumiu o cargo recentemente, disse saber dos problemas da Bom Jesus, e que inclusive foi conhecer o local. Segundo ele, a Corsan realizou grandes investimentos em saneamento básico no Município, e irá buscar informações da tratativa, que não aconteceu, para tentar trazer uma solução para o problema ou ao menos uma resposta. “A comunidade necessita de retorno urgente”, explicou Kohlrausch.
Segundo Silva, a prefeitura vai realizar a implantação do esgoto pluvial, e o esgoto da Corsan cloacal será separado. Desta forma, não precisará de fossa e filtro. O vereador Jaime da Rosa sugeriu que seja feito um trabalho de conscientização com a comunidade. “Apesar do problema nessa localidade, o município tem 80% de esgotamento sanitário, logo esse percentual poderá aumentar ainda mais”, explicou o secretário.
Na oportunidade, o vereador Leonardo Dahmer, também explicou que, em alguns pontos da cidade, a rede coletora tem seis metros de profundidade em obras que poderão ser concluídas em breve. “Temos que rever o cronograma dessa rede, antes que essas obras sejam concluídas, caso contrário, poderá estragar três obras”, concluiu. Uma nova reunião foi agendada para o dia 28 de abril, às 16 horas, no prédio da Câmara de Vereadores, onde o representante da Corsan comprometeu-se em trazer respostas para as demandas.
Por Andressa Michels
Edição: Terezinha Bobsin (Reg prof MTb 7156)
15/04/2015 - Limpeza urbana: Projeto torna mais rigorosa fiscalização e prevê punições a infratores

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(14), por unanimidade, o projeto de autoria do vereador Leonardo Pascoal (PP), que altera o Código Municipal de Limpeza Urbana. A medida visa aperfeiçoar a legislação vigente, trazendo alterações que proíbem, por exemplo, o descarte de móveis e eletrodomésticos nas vias e logradouros públicos da cidade. Além disso, sujeita os infratores ou seus mandantes a efetuar a remoção do material disposto, reparar danos causados ou indenizar o Município pela execução dos serviços, sem prejuízo das multas correspondentes. Conforme Pascoal, as modificações, até agora não previstas no código, vão dar segurança jurídica para que o Município torne mais rigorosa a fiscalização. "Também assegura punições àqueles que insistem em lesar a limpeza urbana", relata.
Por Terezinha Bobsin (reg prof MTb 7156)
16/04/2015 - Harri Zanoni: Vereador solicita contrato firmado entre hospitais de Esteio e Sapucaia

Pedido de providência de parlamentar pessebista solicita cópia de documento que firma contrato para direção técnica do São Camilo
17/04/2015 - Fique Atento: Câmara de Vereadores para em função do feriado de Tiradentes

A Câmara de Vereadores para hoje(17) as atividades e retorna na próxima quarta-feira, 22, a partir das 9 horas, em função do feriado nacional, quando se comemora Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira. A sessão,que ocorre sempre as terça-feiras, conforme determina do Regimento Interno da Câmara, será transferida para a próxima quinta-feira, 23, a partir das 18 horas. Neste dia,devido a solenidade em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, as atividades da sessão vão acontecer na Praça da Juventude (Avenida Porto Alegre, 505, bairro Jardim Planalto).
22/04/2015 - Reunião debate tipo de piso para o Plenário da Câmara de Vereadores

Na última segunda-feira, 13, a presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), além dos vereadores Felipe Costella (PMDB) e Beatriz Lopes (PT), debateram a instalação do piso acústico no Plenário do Legislativo, visando a adequação do prédio ao Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), projeto que foi protocolado em 27 de março no Corpo de Bombeiros. A convite da presidente, que foi estendido a todos os vereadores, especialistas explicaram a necessidade de colocação de material que tenha absorção sonora e classe de flamabilidade. Segundo os especialistas, a instalação do material deve seguir as normas gerais de classificação. Agora, cabe à adminsitração definir as especificações.
Por Terezinha Bobsin
22/04/2015 - Câmara de Esteio homenageia escoteiros em solenidade amanhã

A Câmara de Vereadores de Esteio realiza amanhã, 23, às 19h30min, na Praça da Juventude, localizada no Parque Municipal Galvany Guedes (Av. Porto Alegre, 505 - Bairro Jardim Planalto) ato solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, celebrado em 23 de abril. A iniciativa é da vereadora Michele Pereira (PT). Os grupos esteienses, Anauê e Capitão Bressane receberão uma distinção do Legislativo neste dia. Segundo a vereadora, o escotismo é movimento importante, especialmente pelo trabalho solidário realizado pelos grupos de escoteiros. O projeto foi apresentado em 2014 e em dezembro . "Vamos realizar esta justa homenagem ao Grupo Capitão Bressane e Grupo Escoteiro Anauê", ressalta.
Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
24/04/2015 - Passe livre para deficientes é tema de reunião na Câmara de Vereadores de Esteio

A burocracia para renovar a carteira do passe livre para pessoas com deficiência, especialmente crianças, foi tema de reunião na última quinta-feira, 23, na Câmara de Vereadores de Esteio, com os vereadores integrantes da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), além de representantes do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência (Compede) e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Na oportunidade, com a participação dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Rafael Figliero (PTB), Felipe Costella (PMDB) e Jaime da Rosa (PSB), as mães reclamaram que para aderir a carteirinha as crianças precisam passar por um médico neurologista; por um perito que faz a avaliação, além de precisarem de duas testemunhas."As crianças possuem um atestado comprovando que as deficiências são permanentes e irreversíveis, como por exemplo, síndrome de down, autismo, deficiência visual ou auditiva, entre outras, e mesmo assim, uma vez por ano, ao renovar a carteirinha, é necessário passar novamente pelo mesmo processo", destacam. Segundo o vereador Costella, a realização de todo o processo novamente é totalmente desnecessário. "A deficiência é definitiva e causa transtorno para os pais. Seria necessária apenas uma prova de vida para controle”, comentou.
Além disso, outra questão relatada, é a falta de acessibilidade do prédio onde são confeccionados os documentos (na Secretaria de Segurança), o que dificulta a participação dos deficientes, que precisam estar presentes na adesão ou renovação. As mães sugeriram passar o serviço para o prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde todos já possuem cadastro e um prontuário com o histórico da criança, com todos os exames, procedimentos e laudos. Segundo o grupo de mães, dois ofícios já foram encaminhados ao Executivo Municipal solicitando a alteração da lei, para que o problema da burocracia seja resolvido, porém, nas respostas, foi afirmado que a mudança na lei seria inconstitucional. O presidente da Comissão, vereador Kohlrausch, solicitou a cópia dos ofícios, com a resposta do Executivo, para que seja analisado juntamente com o setor jurídico da Câmara de vereadores, a possibilidade de fazer uma emenda à lei. “O Executivo e o Legislativo possuem suas limitações, dependemos de leis e de outras pessoas. Vamos analisar o parecer; seremos claros e transparentes, fazendo o possível para resolver a demanda”, concluiu o presidente da comissão. Uma nova reunião foi agendada para o dia 12 de maio, às 16 horas, no prédio da Câmara de Vereadores.
Por Andressa Michels
Edução: Terezinha Bobsin (reg prof MTb/RS 7156)
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24/04/2015 - Câmara de Esteio homenageia escoteiros
Cerca de 100 pessoas prestigiaram o ato solene realizado pela Câmara de Vereadores na noite de ontem (23), na Praça da Juventude, para celebrar o Dia Mundial do Escoteiro, comemorado em 23 de abril. A iniciativa foi da vereadora Michele Pereira (PT). Na oportunidade, com a participação do representante da União dos Escoteiros do RS, Paulo Palma, e da vice-presidente Regional, Rebeca Pizzi Rodrigues, e representantes de Sapucaia do Sul, os grupos esteienses, Anauê e Capitão Bressane receberam uma distinção do Legislativo. Para a vereadora proponente, foi um grande privilégio conceder a honraria, integrada aos 60 anos de aniversário da cidade, aos escoteiros. Michele lembrou que é a primeira vez que o escotismo é homenageado pelo município. "Por ser movimento de extrema importância, especialmente pelo trabalho solidário realizado pelos grupos de escoteiros, bem como pelo desenvolvimento de cidadania, caráter e personalidade dos jovens, é que realizamos a cerimônia", destacou.
Conforme o diretor do Grupo Anauê, Altair Mossi, a entidade , que possui quase 30 anos de atividades voltadas ao desenvolvimento integral do jovem, apresenta um mundo de educação de uma forma agradável. "Complementamos a função da família, da religião e da escola, além de desenvolver o caráter, a personalidade e a boa cidadania nos jovens, formando e contribuindo para que sejam responsáveis e úteis em suas comunidades" disse.
Já o diretor presidente do Anauê, Borgue Rodrigues, destacou que através do método escoteiro e do “aprendendo fazendo”, os participantes deste movimento estão constantemente participando de atividades ligadas à natureza, a exemplo de Mutirões Ecológicos, limpeza na beira do arroio e plantio de mudas, dia do descarte consciente. "Somos um Posto de Coleta de Óleo de cozinha, campanhas de solidariedade , campanha do quilo, campanha de vacinação, na semana da Pátria, guarda da pira, passeio cívico entre outras, sempre representando a cidade de Esteio", informou.
O Grupo Escoteiro Capitão Bressane, foi Fundado em 26/10/2002, com sede no Parque Municipal Galvany Guedes. Conta com um efetivo de 60 pessoas entre jovens e adultos. As atividades sempre ocorrem aos sábados das 14 às 17 horas.
O Grupo Escoteiro ANAUÊ foi fundado em 21/09/1985. Realiza suas atividades junto a Casa de Humanização, na Rua Ieda Nunes Pizza de Azevedo, nº 177 no bairro Parque Amador, em Esteio. Os encontros também ocorrem aos sábados, das 14 às 17 horas.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Fotos: Terezinha Bobsin e Gustavo Santos(Reg prof MTb/MG 14986)
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24/04/2015 - Câmara de Esteio participa da instalação do Parlamento Metropolitano

Solenidade contou com a presença de representantes do legislativo dos 32 municípios que formam a Grande Porto Alegre
A vereadora Beatriz Lopes (PT) representou a Câmara de Esteio no ato de instalação do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre, realizado na manhã desta terça-feira, dia 24, na sede da Câmara Municipal de Porto Alegre. Também estiveram presentes, além de outras autoridades dos legislativos da Região Metropolitana, o vice-presidente representante do Polo Legislativo do Vale dos Sinos e presidente da Câmara de Nova Santa Rita, Guilherme Mota (PMDB); o vereador por São Leopoldo e primeiro-secretário Luiz Antônio Castro (PT), além do presidente da Câmara de Porto Alegre e do Parlamento Metropolitano, Mauro Pinheiro (PT) e do prefeito da capital gaúcha, José Fortunati. Durante a cerimônia de posse da Mesa Diretora, após a assinatura do acordo de criação do Parlamento, foram nomeados os representantes dos polos legislativos regionais.
Beatriz afirmou que a região tem problemas em comum, nas áreas de mobilidade e desenvolvimento urbanos, infraestrutura e área da saúde. “Os vereadores, em conjunto, poderão debater e buscar soluções comuns para a região. Debater com os demais vereadores essas problemáticas vai trazer um grande benefício para o cidadão do nosso município, porque são problemas que vivemos em comum e que, às vezes, não basta uma solução da própria cidade”, afirmou. Já Fortunati, frisou ser impossível a capital pensar, por exemplo, em saúde pública, sem levar em conta as outras cidades, já que, segundo ele, 64% dos pacientes atendidos pelo SUS, em hospitais porto-alegrenses, vêm de outras cidades.
Por sua vez, Pinheiro, presidente do Parlamento Metropolitano, afirmou que os limites das cidades não podem ser obstáculos e que uma das metas do fórum é propor a unificação das legislações municipais nas temáticas em comum aos municípios da região.
O Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre é um fórum composto pelas câmaras municipais da Região Metropolitana, para proporcionar a cooperação e buscar a resolução de problemas comuns dos municípios. Também serão formadas as Comissões Permanentes, que são os grupos de trabalho integrados por vereadores das 34 Câmaras, e que terão a finalidade de elaborar estudos e propostas relacionadas às temáticas Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Transporte e Mobilidade; Saúde; Meio Ambiente e Saneamento; Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Esporte; Segurança, Direitos Humanos e Cidadania e Turismo e Desenvolvimento Econômico e Regional. A escolha dos coordenadores de cada comissão ocorrerá em reuniões preliminares, ainda sem data definida. Confira abaixo os integrantes da Mesa Diretora e os Polos Legislativos Regionais.
Mesa Diretora:
Presidente: Mauro Pinheiro (PT - Porto Alegre)
Secretário-geral: Juarez Souza (PMDB - Gravataí)
1º secretário: Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo)
2º secretário: Valentin Melo (PT - Nova Hartz)
Polos Legislativos Regionais:
Vale do Caí: vice-presidente Diego Martins (PMDB - Portão)
Cidades: Capela de Santana, Montenegro, Portão, São Sebastião do Caí
Vale do Gravataí: Éderson ‘Dedo’ Machado (PT - Viamão)
Cidades: Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão
Vale do Paranhana: Eduardo Kohlrausch (PTB - Taquara)
Cidades: Igrejinha, Parobé, Rolante, Taquara
Vale do Rio dos Sinos: Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita)
Cidades: Esteio, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Canoas
Vale do Sapateiro: Neila ‘Mana’ Becker (PT - Estância Velha)
Cidades: Novo Hamburgo, Sapiranga, Campo Bom, Nova Hartz, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Araricá
Carbonífera: Ernani ‘Chacrinha’ (PMDB - Guaíba)
Cidades: Arroio dos Ratos, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba, São Jerônimo, Triunfo
Por Gustavo Santos Reg prof MTB/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin MTB/RS 7156
Foto capa: Prefeitura de POA
Informações complementares: Câmara Municipal de Porto Alegre e Prefeitura de Porto Alegre
Fotos: Gustavo Santos
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24/04/2015 - Leonardo Pascoal: Vereador acompanha apresentação de projeto para recicladores do município
Na tarde de hoje (24), o vereador Leonardo Pascoal (PP) compareceu a uma reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde professoras da Ulbra, a convite do parlamentar, apresentaram uma iniciativa para os recicladores de Esteio. Na ocasião, estiveram presentes o Secretário Orides de Oliveira e as professoras de Engenharia Ambiental, Renata Oliveira e Anelise Huffner.
A proposta apresentada pelas educadoras visa oferecer aos recicladores, oficinas sócio-ambientais que abordam a importância do trabalho do catador frente à sociedade, bem como o uso de equipamento de proteção individual (EPIs).
O Secretário explicou que o município firmou convênio com a Associação de Recicladores (ARCA), para trabalhos com a coleta seletiva na cidade e que até então estavam estudando novas possibilidades de intervenção na questão ambiental. “Atualmente estamos conseguindo coletar cerca de 140 toneladas de material reciclável por mês e o que não pode ser reciclado, vai para o aterro sanitário”, salientou. Ao ser questionado sobre o trabalho de conscientização nas escolas, Oliveira relatou que a Secretaria Municipal de Educação estava encarregada desta mediação com os estudantes.
As professoras estipularam com o secretário uma nova data de reunião, a fim de realizar um diagnóstico para readequação do projeto e nos próximos dias estarão conhecendo as dependências da Associação de Recicladores.
Por Aline Santos
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
FotO: Aline Santos
27/04/2015 - Secretaria de Segurança propõe alteração no estacionamento rotativo em Esteio

Secretário visitou vereadores da Comissão de Constituição para tratar de projeto que aumenta prazo de concessão da zona azul
Na última quinta-feira, 23, o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Arno Leonhardt, que deixa o cargo a partir de amanhã, 28, esteve presente em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, formada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), para tratar de projeto que altera a Lei 5606/2012, que dispõe sobre estacionamento rotativo, em Esteio.
O projeto, que se encontra em tramitação na Câmara e pode ser votado já na sessão de amanhã,28, caso quatro vereadores requeiram regime de urgência, aumenta o tempo de concessão da área de estacionamento ao setor privado de cinco para dez anos, além de atualizar as tarifas cobradas.
Uma das mudanças que vão ser implementadas, caso a alteração seja aprovada, é o aumento de R$ 12,50 para R$ 18,00 por coletores de lixo, que ocuparem a vaga por mais de 72 horas. Segundo mensagem do prefeito, enviada junto com o projeto, “as alterações se amparam no fato de que três licitações restaram frustradas, sobretudo por falta de participação de interessados”.
A presidente da Comissão de Constituição, vereadora Michele, sugeriu que fosse feita uma emenda ao projeto, na qual seria determinado que a inclusão de novas ruas na área de estacionamento rotativo dependesse de autorização da Câmara. No projeto original, o Poder Executivo poderia ampliar as áreas por meio de decreto, após realização de estudo de viabilidade técnica e ouvido o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes.
Regulamentado em 2013 pelo Decreto 4872, o estacionamento rotativo vai abranger a área entre a avenida Dom Pedro II e a rua Machado Lopes, incluindo as ruas Fernando Ferrari, 24 de Agosto e avenida Presidente Vargas, totalizando 964 vagas.
A lei 5.606/12 pode ser conferida no site da Câmara, no link Legislação, ou ainda, no site da prefeitura no endereço https://www.leismunicipais.com.br/a1/rs/e/esteio/lei-ordinaria/2012/561/5606/lei-ordinaria-n-5606-2012-dispoe-sobre-o-estacionamento-rotativo-pago-nas-vias-e-logradouros-do-municipio-de-esteio?q=5606%2F2012
Por Gustavo Santos (reg prof MTb/MG 14986)
Edição: Terezinha Bobsin (reg prof MTb/RS 7156)
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28/04/2015 - Kohlrausch: vereador solicita mais agilidade no processo de castração dos animais de rua

Com aprovação do Plenário, o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), solicitou ao Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de reeditar o projeto que prevê a castração e atendimento aos animais de rua pelas organizações não governamentais.Segundo ele, no ano passado iniciou-se um ciclo de procedimentos e que está em fase de conclusão, porém, o número de animais que necessitam do serviço ainda é alto. ''Ainda temos muitos animais abandonados que precisam ser incluídos neste importante projeto mantido pelo poder público e ONGs", explicou.
28/04/2015 - Leonardo Pascoal: Vereador parabeniza Apae e Acores
O vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou na última quinta-feira, 23, moção de parabenização para a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e para a Associação dos Corredores de Rua de Esteio (Acores) pelos aniversários de 49 e 21 anos de existência, respectivamente, comemorados no último dia 21 de abril.
Segundo o vereador, as entidades têm forte integração com a comunidade e desenvolvem atividades que visam dar mais qualidade de vida à comunidade esteinse. "Queremos agradecer àqueles que construíram e constroem diariamente esta história", disse.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
29/04/2015 - Felipe Costella: Avenida do Carnaval pode ter academia de saúde

O vereador Felipe Costella (PMDB), solicitou, durante a sessão de ontem (28), que seja enviada correspondência ao governador do Estado, José Ivo Sartori. No documento, Costella pede a avaliação do estado para a instalação de academia de saúde na Avenida Ernesto Dornelles (Avenida do Carnaval), no bairro Santo Inácio. Segundo o vereador, o programa Academia da Saúde foi lançado pelo Ministério da Saúde em 2011, como estratégia de promoção da saúde, implantando polos, que são espaços públicos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. “O objetivo é promover atividades físicas, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, contribuindo assim, para a prática de modos de vida saudáveis da população. "Por esta razão o programa é muito importante”, comentou. O parlamentar também pretende que uma cópia do documento seja encaminhado ao Secretário de Estadual do Turismo, Juvir Costella.
Por Andressa Michels
Edição: Terezinha Bobsin Reg Pro MTb/RS 7156
29/04/2015 - Audiência pública debate trabalho do Conselho Tutelar em Esteio amanhã

A Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Esteio, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal(PP) e Rafael Figliero (PTB) realiza amanhã, 30, às 14 horas, na Casa dos Conselhos, audiência pública. Na pauta estará o o funcionamento do Conselho Tutelar e o trabalho prestado pelos conselheiros.
Para o encontro, foram convidados representantes do Executivo, do Conselho Municipal de Educação, além dos conselheiros tutelares. A Casa dos Conselhos localiza-se na rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 150, Centro, antiga sede do Legislativo.
O Conselho Tutelar funciona na rua Pedro Lerbach, 426, Centro.
Ações do documento