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Proposta e emendas serão votadas na próxima terça-feira,14

Encerrou-senesta quinta-feira, 9, o prazo para a apresentação de emendas dos vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. O projeto de origem do Executivo, estima receita de mais de  R$ 160,5 milhões. Deste montante, pouco mais de R$ 22,3 milhões referem-se ao orçamento do Hospital São Camilo. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, com valor de R$ 37,9 milhões e Saúde com R$ 17,8 mihões. Várias emendas foram apresentadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, que tiveram origem na audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores, e também emendas dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer(PT),Therezinha Heller (PPS), Michele Pereira (PT), Marli Rodrigues (PTB) e Felipe Costella (PMDB). As emendas referem-se  a pavimentação asfáltica em algumas vias em estado crítico na cidade; aumento no repassa à entidades filantrópicas que prestam serviços assistenciais, tais como a Liga Feminina de Combate ao Câncer; Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (Adevic), o Grupo de Tratadores e Amigos dos Animais (Gata), a Comunidade Terapêutica Fazendo do Senhor Jesus Vida Vale, entidade que atende dependentes químicos; investimento em obras de infraestrutura urbana no bairro Novo Esteio; ampliação, manutenção e adequação da rede de esgoto pluvial no Canal Cimento, Roque Gonzáles, Rótula Conceição e Bairro Novo Esteio; construção/ampliação da escola municipal João XXIII,; construção de abrigos nos postos de saúde, dentre outras. A proposta, juntamente com as emendas consolidadas dentro do texto original, serão votadas na sessão ordinária do dia 14 e encaminhadas ao Poder Executivo para sanção, até 15 de setembro.   A partir daí, a prefeitura deverá elaborar o orçamento geral para o próximo ano. O projeto original e seus anexos podem ser conferidos, na íntegra, no site da Câmara, no link Transparência

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

Funcionalismo e vereadores iniciam na próxima semana a organização dos materiais de expediente para transferência para o novo prédio da Câmara de Vereadores, localizado na rua 24 de Agosto, 535, Centro. O anúncio foi do presidente da Câmara, Sirlon Ribiro (PMDB), ontem (9), durante a sessão, com a informação de que dia 27 é data para a mudança. Conforme o presidente, desde o início do ano, a Mesa Diretora vem empreendendo esforços no sentido de adequar as novas instalações com as condições satisfatórias para que os vereadores possam prestar os serviços de qualidade à população. A mudança, de acordo com Sirlon Ribeiro, não interromper o atendimento público. O prédio já conta com vigilância 24 horas, o sistesma de sonorização, condicionadores de ar . "Neste ano foram instaladas as dividórias nos gabinetes, a subestação exigida pela concessionária de energia elétrica, além de outras providências que foram tomadas para deixar o prédio em condições de funcionamento", explica.

História: Desde a criação do município, em 1955, o Legislativo funcionou em vários locais, como por exemplo, no Clube Aliança; no prédio do Laboratório Mabbi e, por último, no Salão Nobre da Prefeitura e os gabinetes na antiga sala da secretaria de Educação, no prédio administrativo. A partir de 1990, na gestão do ex-vereador José Hauck, a Câmara passou a funcionar no subsolo da prefeitura. Confira as instalações:

Térreo: espaço café; recepção. telefonia; sanitários masculino/feminino e portadores de necessidades especiais; plenário para 312 pessoas; sala de reuniões; arquivo morto; ; sala de reuniões. garagem para dois carros oficiais; ; área de depósito; serviços; estacionamento para 27 vagas). Ha´também, como suporte para o Plenário - no segundo pavimento - uma sala técnica; sala de imprensa e um conjunto de sanitários masculino/feminino/portadores de necessidades especiais.

2º pavimento: sete gabinetes de vereadores; sala de reuniões. sala de serviços gerais - xerox;sanitários masculino/feminino/portadores de necessidades especiais..

3º pavimento: Administrativo (departamento jurídico, legislativo, financeiro e RH; sala de imprensa; gabinete da presidência; gabinete da direção geral; tesouraria; sala de xerox; sanitários masculino/feminino/portadores de necessidades especiais e saguão. 4º pavimento: sete gabinetes de vereadores; sala de reuniões; sala de serviços gerais - xerox;sanitários masculino/feminino/portadores de necessidades especiais.

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara de Vereadores,  composta por Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT) e Jaime da Rosa (PSB) , recebeu na tarde de 9 de setembro, o representante da Apale, Jeferson Cardoso da Silva a pesquisa de satisfação dos usuários de transporte coletivo, realizada pelo Instituto de Pesquisa de Mercado da Unisinos (IPM). A ideia é que o dados da pesquisa possam orientar as políticas públicas do setor na cidade. A pesquisa foi realizada entre os meses de maio e junho e aponta que o grau de satisfação dos usuário é de 55,5%. Além disso, os dados mostram que o transporte coletivo na opinião dos usuários, melhorou nos últimos cinco anos; que o atual sistema deve ser mantido com melhorias e os usuários possuem uma expectativa acima da média de satisfação dos serviços. Segundo os dados da pesquisa,  74% dos usuários acreditam que o transporte melhorou nos últimos cinco anos, desde o início da operação do Consórcio Operacional Esteio (COE), criado em 2005.  A pesquisa ainda aponta que, da população esteiense que utiliza o transporte público regularmente, 60% opinaram pela manutenção do consórcio, que deve ser incentivado a oferecer melhorias aos usuários. Na soma entre os indiferentes, daqueles que querem que a situação fique como está e aqueles que defendem a manutenção com melhorias, contempla 88% dos usuários regulares do transporte público.Para melhor detalhar estes dados, a Apale utilizará a tribuna popular da Câmara, no dia 21 de setembro, às 18 horas.

Por: Audrey Lockmann - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

A Câmara de  Vereadores de Esteio vota hoje, dia 14, a partir das 18 horas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que  compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. O projeto de origem do Executivo, estima receita de mais de  R$ 160,5 milhões. Deste montante, pouco mais de R$ 22 milhões referem-se ao orçamento do Hospital São Camilo. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, com valor de R$ 37,9 milhões e Saúde com R$ 17,8 mihões. 
    Várias emendas foram apresentadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, que tiveram origem na audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores, bem como propostas dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer(PT),Therezinha Heller (PPS), Michele Pereira (PT), Marli Rodrigues (PTB) e Felipe Costella (PMDB). As emendas parlamentares referem-se  a pavimentação asfáltica em algumas vias em estado crítico; aumento no repasse à entidades filantrópicas que prestam serviços assistenciais, tais como a Liga Feminina de Combate ao Câncer; Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (Adevic), o Grupo de Tratadores e Amigos dos Animais (Gata), a Comunidade Terapêutica Fazendo do Senhor Jesus Vida Vale, entidade que atende dependentes químicos; investimento em obras de infraestrutura urbana no bairro Novo Esteio; ampliação, manutenção e adequação da rede de esgoto pluvial no Canal Cimento, Roque Gonzáles, Rótula Conceição e Bairro Novo Esteio; construção/ampliação da escola municipal João XXIII; construção de abrigos nos postos de saúde, entre outras sugestões.
    A proposta, juntamente com as emendas consolidadas dentro do texto original, serão votadas na sessão, serão encaminhadas ao Poder Executivo para sanção, até 15 de setembro, data limite prevista pela Lei Orgânica do Município.   A partir deste trâmite, a prefeitura deverá elaborar o orçamento geral para o próximo ano. O projeto original e seus anexos podem ser conferidos, na íntegra, no site da Câmara, no link Transparência.

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

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Matéria orçamentária segue ho (15) para sanção


A  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Esteio referente ao exercício de 2011 foi aprovada na sessão de ontem(14), por unanimidade, pela Câmara de Vereadores de Esteio. A lei, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o ano que vem e orienta a elaboração o orçamento, recebeu diversas emendas do Legislativo, entre elas as indicações da comunidade originadas em audiência pública, como por exemplo aumento nos recursos das entidades a exemplo da Liga Feminina de Combate ao Câncer, R$ 55 mil; do Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata) e da Associação de Deficientes Visuais de Canoas (Adevic) - R$ 15 mil. A proposta que estima de receita para o ano que vem é de mais de R$ 160,5 milhões. Conforme o projeto, a Secretaria de Educação receberá o maior volume de recursos: R$ 37,9 milhões. Para a Secretaria da Saúde, serão R$ 17,8 milhões no ano que vem. O Hospital São Camilo ficará com outros R$ 22,3 milhões. O projeto e as emendas aprovadas foram encaminhadas hoje(15) ao Executivo para sanção.

Confira algumas emendas legislativas ao projeto

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, integrada por Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT)  e Felipe Costella (PMDB) apresentou várias emendas ao texto, originadas em audiência pública, de aumento no repasses à entidades filantrópicas . Além disso, emendas individuais foram dos vereadores:
*Luiz Duarte (PTB):  investimento e recapeamento asfáltico na doutor Miguel Vieira Ferreira, bairro Santo  Inácio II;
*Therezinha Heller (PPS:  com investimento em serviços de limpeza, drenagem e construção de gabiões nos arroios Esteio e Sapucaia;  construção e revitalização dos ginásios de esportes, quadras e praças da cidade; 
*Michele Pereira (PT): com previsão de investimento na ampliação, manutenção e adequação da rede de esgoto pluvial:
*Tânia Marli Rodrigues (PTB): a manutenção de convênios com centro de recuperação de dependentes qúimicos, no valor de R$ 10 mil; 
*Jaime da Rosa (PSB) Pavimentação e recapeamento asfáltico nas Travessas, 60, 60, 70, 71 a 74, calaçdão Noirte e Sul e na rua Osvaldo Jesus Vieira no Loteamento Hípica.
*Felipe Costella (PMDB: pavimentação das ruas Jacarandá, Loteamento Bookmann e Floriano Maya D' Ávila;
*Leonardo Dahmer (PT): Pavimentação nas ruas José de Alencar e Lupicínio Rodrigues ( Santo Inácio).

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

O relatório das atividades de 2009 do Conselho Municipal de Educação de Esteio CME) foi apresentado na última terça-feira (14) à Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores, composta pelas vereadoras Therezinha Heller (PPS), Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB). Na oportunidade, a presidente do conselho, Silvia Heissler, falou sobre as atribuições do CME e destacou a importância do órgão no desenvolvimento de políticas voltadas à educação. Entre os apontamentos estão a opção pelo processo de compra de vagas na educação infantil, a organização e participação da Conferência Nacional de Educação (Conae), além do prolongamento do recesso nas escolas em função da gripe H1N1.
Além disso, Silvia Heissler destacou a necessidade de analisar os convênios do município na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, como por exemplo da Associação de Pais e amigos dos Exepcionais (Apae), que ainda atende os alunos o turno inteiro. "A determinação federal garante que os alunos devem estar matriculados em escolas regulares e em turno inverso, nas apaes", explica. Além disso, a presidente solicitou mais poder de fiscalização do conselho em projetos da área de educação. "Gostariamos de poder analisar e oferecer pareceres aos projetos, a exemplo do conselho de Saúde", finaliza

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

No último domingo, 12, subiram ao palco principal dos Pavilhões da Festa da Uva, em Caxias do Sul,  os dez  selecionados para a Classificatória regional  do 3º Festival César Passarinho. Os artistas, a maioria pertencente à cidades de abrangência da 25ª Região Tradicionalista disputaram  vagas para a grande final do Festival que acontecerá durante o 23º Rodeio Crioulo de Caxias do Sul, em janeiro de 2011. Entre os classificados está a música Uma Saudade,  de autoria do vereador Luiz Duarte (PTB), que foi defendida pelo músico Gerson Mattos,  acompanhado de Joaquim Velho (gaita); Rodrigo Marujo e Nelson Rosa (violão) e Elias coimbra (contrabaixo).

1. Uma Saudade - Música – Fernando Schimithe - Letra -  e Luiz Duarte

2. Uma Safra de Excelência - Música e Letra – Áurea Rosangela da Rosa

3. Num Dia de Marcação Música e Letra – Rodrigo Morales

 4. Dois Amigos de Fé Música e Letra – Pedro Poli Mascarello

 5.Quando um pinho vem chorar Música e Letra – Fábio Soares

 6. Milongueiro - Música – Adelcio Cadore Letra – Adelcio Cadore e Mauro Argirione

7. Na Voz de um Pássaro que Cantou Música e Letra – Luidhi Moro Muller

 8. Um Canto a César Passarinho  - Música e Letra – Áurea Rosangela da Rosa

 9. Na Força de um Cantar - Música e Letra – Fábio Soares

 10. Sonho de Carreteiro - Musica – Adelcio Cadore - Letra – Adelcio Cadore e Nelson Rodrigues

Por: Audrey Lockmann - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

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Estudantes da terceira série do Colégio Coração de Maria visitaram, na tarde desta quinta-feira (16), a Câmara de Vereadores de Esteio. Segundo a professora Jussara Vasconcellos, a visita faz parte de um processo de aprendizagem prática sobre política e organização social. Reunidas na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, cerca de 40 crianças aprenderam noções sobre cidadania e funcionamento dos poderes Legislativo e Executivo. O vice-presidente da Câmara, vereador Luiz Duarte (PTB) comentou sobre a visão distorcida que as pessoas têm sobre a Cãmara de Vereadores: “vereador não pode prometer nada. Nosso trabalho é criar e fiscalizar as leis”. Além disso, ele explicou como é o trabalho das Comissões Permanentes.  “Assim como as regras que a professora estabelece para vocês em sala de aula, nós criamos as leis que os cidadãos devem exercer para o bom andamento na cidade”, destacou Leonardo Dahmer (PT). 
      As crianças também tiveram oportunidade de fazer perguntas. Pedro Biehl, de oito anos, se destacou entre os visitantes mirins. “Achei muito legal e tirei minhas dúvidas sobre quem cria as leis. Foi legal conversar com os vereadores”, disse. A vereadora Therezinha Heller (PPS) salientou a mudança para o novo prédio do Legislativo, que deve ocorrer no final do mês.  Por fim, Jaime da Rosa (PSB) abordou temas como a preservação do Rio do Sinos e o perigo das drogas.

Por: Sâmela Lauz - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio para hoje (17) as atividades e retorna na terça-feira, 21 em função do feriado da Revolução Farroupilha. Neste ano, devido a transferência do Legislativo para o novo prédio, localizado na rua 24 de Agosto, 535,  prevista para iniciar  a partir do dia 27 a Câmara de Vereadores não realizará a tradicional sessão solene em homenagem à data.

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

A Semana Farroupilha de Esteio, que ocorreu no Parque de Exposições Assis Brasil,  foi encerrada na noite da última segunda-feira (20), com a entrega de troféus aos melhores acampamentos e aos vencedores do 2º FestCanto.  A atividade contou com a presença dos vereadores Luiz Duarte (PTB) e Therezinha Heller (PPS).  Depois do desfile dos cavalarianos pelas ruas de Esteio, os participantes, entre eles diversos piquetes e os cinco CTG's, participaram de shows e da extinção da Chama Crioula, pelo tradicionalista Valdir Nunes e pelo prefeito Gilmar Rinaldi.

Confira a Premiação: (dados da secretaria de Cultura)

2º FestCanto
Categoria Prenda Mirim
2º lugar - Jeniffer Salata - CTG Chama Nativa
1º lugar - Victória Pechina - CTG Chama Nativa

Categoria Prenda Juvenil
1º lugar - Caroline Farias - CTG Esteio da Tradição

Categoria Guri
1º lugar - Victor Henrique - CTG Chama Nativa

Categoria Prenda Adulta
2º lugar - Mariângela Pechina - CTG Chama Nativa
1º lugar - Patrícia Corrêa - CTG Quero-Quero

Melhor acampamento 
CTGs

1º lugar - CTG Esteio da Tradição
2º lugar - CTG Chama Nativa

Piquetes

1º lugar - Piquete Charrua

2º lugar - Piquete Osório

3º lugar - Piquete Recanto dos Caudilhos

4º lugar - Piquete Família Toledo
5º lugar - Piquete da Rio Grande

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

Foto: Prefeitura de Esteio

A Câmara de Vereadores realiza amanhã, dia 22, às 14 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reunião com a direção da Fundação Hospital São Camilo e com a secretaria de Saúde. Na pauta está o atendimento da instituição. O pedido é da Comissão de Saúde, composta pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Therezinha Hller (PPS), além do vereador Harri Zanoni (PSB).

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

Está na pauta de votação da sessão de hoje (21), que se inicia às 18 horas, o projeto de iniciativa do Executivo, que pretende adequar os níveis de padrão das complementações salariais dos servidores da secretaria de Saúde. A proposta, conforme mensagem do prefeito, Gilmar Rinaldi, atende a solicitação da secretaria da Saúde, que visa a adequação dos cargos para nível e/ou padrão, justificado pelo regime estatutário adotado no concurso realizado em 2009, para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem, agentes comunitários, dentistas, auxiliares de odotologia e coordenador. Além disso, os vereadores analisam o projeto de abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 230,7 mil, destinados ao Hospital São Camilo.     
    Na pauta também está o pedido de abertura de crédito especial, no valor de R$ 5 mil, que será destinado ao gabinete do prefito, para despesas de contribuição ao serviço eleitoral. O recurso, segundo o Executivo, será transferido ao Tribunal Regional Eleitoral do RS para pagamento de despesas com alimentação, entre outros, que serão realizadas por ocasião das eleições deste ano. Também vai ser analisado pela Câmara de Vereadores, o projeto de doação de terras ao município. Com a doação dos 77 metros quadrados do imóvel, localizado no bairro São José, de propriedade de Ezilda Pinheiro, o município pretende regularlizar a rua Olavo Fontoura. 
    A Tribuna Popular desta semana está destinada à Associação dos Permissionários de Autolotação de Esteio (Apale), que vai apresentar o resultado de pesquisa de satisfação do transporte público, realizada  pelo Instituto de Pesquisa de Mercado da  Unisinos (IPM). Já no grande Expediente estão os vereadores Sirlon ribeiro (PMDB). Leonardo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PTB)  Michele Pereira (PT).

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

Os vereadores Ari da Center (PSB), Jaime da Rosa (PSB), da Comissão Permanente de Segurança Pública, juntamente com Leonardo Dahmer (PT) e Felipe Costella (PMDB), se reuniram, na tarde desta terça-feira (21), com o secretário de Segurança Pública e Trânsito, Arno Leonhardt, para discutir sobre a situação dos estacionamentos no entorno do Parque de Exposições Assis Brasil, durante a Expointer.

O secretário esclareceu que em torno de um mês antes da feira é feita uma seleção de entidades interessadas em cuidar de alguma área específica de estacionamento e que um valor fixo é estipulado. “Atualmente temos a APAE e a Associação de Guardadores de Carro de Esteio, que se dividem entre as ruas do entorno do Parque”, destacou.

O vereador Jaime da Rosa questionou o sistema de seleção, pois foi procurado por uma associação de moradores de Esteio que alegou ter sido excluída. A respeito, o secretário argumentou que “ para inserir outras  entidades no esquema, seria preciso alterar uma lei estabelecida em 2003, que trata especificamente desse assunto”.  Além disso, são necessários alguns requisitos.

“Se é uma questão legal,  não cabe ao Legislativo discutir o caso”, salientou Leonardo Dahmer.  Por fim, os vereadores decidiram que o ideal é definir datas para reuniões abertas para todas as entidades interessadas, que devem procurar a Secretaria de Trânsito no período que antecede a Expointer e se informar sobre os requisitos.

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

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