A presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e o vereador Luiz Duarte (PTB) participaram  ontem (10/09), na prefeitura,  do encontro do presidente em exercício da Câmara Federal dos Deputados,  Marco Maia (PT) Na oportunidade,  o prefeito Gilmar Rinaldi e o vice, Fladimir Costella,  entregaram um projeto visando a verticalização da Vila Pedreira. A presidente da Câmara ressaltou que a visita é oportuna para que a cidade possa fazer suas reivindicações. A idéia é que o deputado entregue o projetoào Ministério das Cidades.  O projeto prevê o reassentamento das famílias que residem às margens da BR 116 e do Trensurb, viabilizando a regularização fundiária e a melhora do ambiente urbano.

A presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Esteio, Therezinha Heller (PPS), participou da abertura da  primeira Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Esteio, ocorrida no Salão da APAE, na última quinta-feira (10), com apoio da Câmara de Vereadores.  A atividade serviu para debater políticas de inclusão social na perspectiva de uma sociedade mais humana. Na oportunidade foram trabalhados os temas como: Saúde e Reabilitação; Educação, Trabalho e Cultura; e Direito à Acessibilidade. Á tarde, a presidente da Câmara de Vereadores, Michele Pereira (PT), também participou da atividade.

Participaram da Conferência  representantes das secretarias municipais Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (ADEVIC) e Escola Estadual Padre Réus.

Vereadoras da Região do Vale do Sinos, que participam a Frente Parlamentar Estadual de Politicas Publicas e Combate a violência Contra as Mulheres, se encontraram na manhã de ontem (15), na Câmara de Vereadores de São Leopoldo. Na oportunidade, a presidente da Câmara de São Leopoldo, Ana Affonso (PT), falou sobre as experiências no atendimento às mulheres vitimas de violência e atuação das vereadoras na região. O encontro contou com a presença da presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira(PT) e da vereadora Jane Battistello (PDT), além das representantes do Centro Jacobina para Acolhimento e Auxílio às Mulheres Vítimas de Violência, Angela Maria Pereira da silva e Elza Magalski, bem como a vereadora leopoldense Dolores Pessoa (PT),  lideranças femininas e representantes das parlamentares da região. A primeira reunião foi organizada pela vereadora Michele Pereira, que se baseou na Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher, criada pela deputada estadual Stela Farias. Segundo Affonso, sobre a intenção do município em assinar o Pacto Nacional contra a Violência Doméstica.  Durante a região, as palamentares solicitaram que sejam encaminhadas ações para combater a violência doméstica, promovendo políticas públicas em defesa dos direitos da mulher.  A presidente da Câmara de Esteio, ressaltou a importância de manter este vínculo, visando o amadurecimento de ideias, e que, também pretense prosseguir com o projeto para  criar a Delegacia da Mulher na cidade. As vereadoras, que aproveitaram para visitar o Centro Jacobina,  destacaram que os encontros serão mantidos entre as cidades, mensalmente. O próximo encontro será realizado no dia 20 de outubro, com horário e local  ainda a definir, com tem sobre o Dia Internacional da Mulher.  

O Centro Jacobina: criado para atender mulheres que sofrem violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual, o centro faz parte da Coordenadoria Municipal da Mulher (CMM), que realiza um serviço de acolhimento e apoio à mulher em situação de violência e seus familiares, com atendimento psicossocial e orientação jurídica, além de abordagens grupal e individual. O centro funciona na Rua Saldanha da Gama, 331, Centro. Informações pelo telefone 3588-8224.

 A vereadora Jane Battistello (PDT) protocolou na Câmara de Vereadores de Esteio, na última terça-feira (15/9) o anteprojeto que pretende  assegurar  ao idoso a prioridade de atendimento no Hospital São Camilo e postos de saúde. A medida, que vai servir para pessoas a partir dos 60 anos,  visa o cumprimento do artigo 230 da Constituição Federal, que garante o amparo às pessoas idosas, garantindo, inclusive, melhores condições de vida. Conforme a proposição,  os postos e o hospital devem afxiar , em local visível, placas indicativas de orientação ao público sobre a lei.

A presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, Therezinha Heller (PPS), participou na manhã de hoje (21), no Salão Nobre da prefeitura, do encontro grupos de terceira idade para decidir as principais necessidades, visando a adesão ao Programa Estadual RS Amigo do Idoso. A proposta da reunião foi de elaborar  um plano de ação para adesão ao Programa,  compondo as políticas públicas e a efetivação de direitos sociais, qualidade de vida e dignidade às pessoas idosas . O Programa RS amigo do Idoso, do governo estadual,  pretende  proporcionar que o idoso permaneça sempre em  atividade.  O programa conta com o apoio da Emater.

Os 16 projetos inscritos no Prêmio Paulo Freire- Destaque Esteio, passaram pela primeira análise da Comissão, integrada pela Legislativo e Executivo, na manhã da última quarta-feira, 23, na Câmara de Vereadores. Conforme a integrante da Comissão, Simone Cunha, os trabalhos, das categorias governamental, não-governamental e pessoa da comunidade foram avaliados de acordo com o edital e as respectivas regras estabelecidas pelo edital do prêmio.  Os trabalhos qualificados, segundo Comissão,  serão reunidos em um livro, juntamente com os trabalhos de 2007, que será distribuído às escolas estaduais, municipais e particulares, além de bibliotecas e entidades locais. A comissão lembra, também, que o livro será publicado com recursos da secretaria de Educação. A entrega do prêmio está prevista para novembro, em sessão solene na Câmara de Vereadores. A edição deste ano conta com apoio da professora PHD em Teoria Literária do Centro Universitário Feevale, Juracy Assman Saraiva.

O Prêmio Paulo Freire , que está na quarta edição, é uma iniciativa da Câmara de Vereadores de 2004, através das ex-vereadoras Daianny Costa e Jane Krahe, e  objetiva identificar e incentivar iniciativas de entidades governamentais, não-governamentais e pessoas da comunidade  que apresentam experiências plurais, comprometidas com a educação na perspectiva do reconhecimento cultural das comunidades, da diversidade, da inclusão e da transformação social. Neste ano, o evento está sendo realizado em parceria com a Prefeitura de Esteio, através da secretaria de Educação.

Os integrantes da comissão de Segurança, vereadores Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), entregam hoje (17), às 15 horas, um abaixo-assinado do grupo feminino Coletivo Vânia Araújo Machado. A ideia é reivindicar segurança constante na plataforma de Esteio, junto ao setor administrativo da estatal.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

O Executivo excedeu o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos com pessoal. A informação é da  Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores,  através dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS), que se reuniu em audiência pública na tarde da última sexta-feira, 25, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini, com o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Mezzanotti, para analisar o relatório das metas fiscais do segundo quadrimestre deste ano. Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, o limite prudencial da LRF é 51%. "O máximo que o Executivo pode gastar com folha de pagamento é 54%. Nossa preocupação maior é com o pagamento do funcionalismo,  13º salário e as férias dos professores. Isso faz com que o município deixe de pagar, também, as horas extras. A não ser que o governo do estado antecipe o retorno do ICMS", aponta. Além disso, segundo a Comissão, o município também deixa de receber verbas das esferas estadual e federal. "O município tem dois meses para se adequar", explica Jaime da Rosa. 

A Câmara de Vereadores de Esteio vai homenagear amanhã, dia 29, às 19 horas, o Dia do Idoso. A solenidade, proposta pelo vereador Luiz Duarte (PTB), vai ser realizada na Sala de Sessões Alberto Pasqualini. Na oportunidade, serão homenageados cinco grupos de Esteio:  Grupo Porta da Alegria; Grupo de Dança Idade Feliz; Grupo Unidos na Amizade; Grupo Amigos para Sempre; Grupo Esperança de Terceira Idade e Clube de Mães Arco- Iris.  A ideia, conforme Duarte,  é reconhecer o relevante papel social desenvolvido pelos grupos de terceira idade no município.

Os vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB), que compõem a Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos, acompanhados das representantes do Coletivo Feminista Vânia Araújo, entregaram, na tarde desta sexta-feira (18), um abaixo assinado ao presidente da Trensurb, Marco Arildo Cunha.

O documento, que contém cerca de 200 assinaturas de homens e mulheres esteienses, pede mais segurança nas imediações da estação Esteio, tendo em vista os casos recentes de assaltos e estupros.  “Em nome das trabalhadoras do município que utilizam o trem diariamente, gostaríamos de saber se há como disponibilizar um segurança da Trensurb para transitar nesses locais, a fim de intimidar possíveis assaltantes”, argumentou Janaína Santos, do Coletivo.

Marco Arildo comentou que tem conhecimento da situação. “Sabemos que é muito arriscado transitar à noite e logo cedo nas passarelas, principalmente, mas temos dificuldades em agir fora dos limites da estação. Ainda assim, podemos orientar para que os agentes de segurança se posicionem próximo à entrada nos horários que representam mais perigo”.

O vereador Harri Zanoni também lembrou a questão do impasse da Trensurb com a prefeitura de Esteio sobre uma área que teria sido cedida ao município. “O local está tomado pelo mato, facilita a cão dos bandidos”, destacou. Leonardo Dahmer sugeriu um encontro entre representantes da Trensurb, Brigada Militar e Guarda Municipal, para buscar, através de ações integradas, mais segurança. Também participaram do encontro Regina Paz, do Coletivo Vânia Araújo e Ney Michelucci, diretor de administração e finanças da Trensurb.

Por Sâmela Lauz - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

A presidente da Câmara de Vereadores, Michele Pereira (PT), participou na última sexta-feira, 25, do lançamento do projeto Prefeitura na Comunidade, que ocorreu noCentro de Atendimento Integral à Criança (CAIC), no bairro Parque Primavera. A atividade, que deve acontecer mensalmente, contou com serviços à comunidade, além de ações culturais e esportivas.  Além do espaço de diálogo, a população também encontrou atividades culturais e esportivas, bem como doação de livros, orientação sobre métodos contraceptivos e cadastramento na Agência de Empregos de Esteio.

Segundo a presidente da Câmara, ações como esta são importantes para a comunidade, já que muitos moradores, principalmente dos bairros mais distantes do Centro, não têm acesso à vários serviços oferecidos pela prefeitura.

As obras de saneamento em Esteio, realizadas pela Corsan desde 2009 através do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac), foram tema de reunião na Câmara de Vereadores na tarde de hoje, 22. O encontro, proposto pela Comissão de Urbanização e Transporte, contou com a presença do engenheiro responsável pelas obras da Corsan em Esteio, Neilmo Mendonça, o responsável pela empresa na cidade, Abrão de Farias e o representante da Secretaria Municipal de Obras e Viação, Carlos Azevedo.