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28/01/2014 - Encerram-se as reuniões da Comissão Representativa da Câmara de Esteio

Ocorreu hoje (28) a última reunião da Comissão Representativa da Câmara de Vereadores realizada durante o período de recesso, que se encerra no próximo dia 30. Durante a reunião, com a participação dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP), Jane Battistello (Solidariedade), Beatriz Lopes (PT), Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT) e Felipe Costella (PMDB), foi aprovado pedido do vereador Leonardo Pascoal sobre as obras da unidade de saúde no bairro Tamandaré.

Na oportunidade, o parlamentar explicou que devido a grande demanda do bairro,a comunidade acaba se deslocando para outros postos de saúde. "O Executivo não deixou claro se irá continuar com o projeto ou se possui um plano alternativo para dar continuidade à construção da US", disse. Já a vereadora Michele Pereira, salientou a importância de informar a comunidade sobre o andamento das obras. Além disso, o vereador também pediu a instalação de condicionador de ar na ambulância que faz o deslocamento dos esteienses até os hospitais de Porto Alegre. Durante o encontro, os vereadores Leonardo Dahmer, Michele Pereira e Bia Lopes solicitaram também ao Executivo, informações sobre os contratos de manutenção de veículos da prefeitura.

Por Aline Santos - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

06/12/2012 - Alunos da Escola Maria Marques visitam a Câmara

Alunos de 4ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Cordelio Simon Marques, visitaram na tarde desta quinta-feira (29), a Câmara de Esteio. Os estudantes foram recebidos pela vereadora Michele Pereira (PT), que esclareceu dúvidas sobre a função da Câmara e a tramitação de projetos de lei.

As professoras Fabiana Enoima Duarte e Claudia Jemaitis, que coordenaram a visita, afirmaram que o objetivo aprender mais sobre os poderes constituídos. Os alunos aproveitaram para questionar sobre a demora das obras da quadra poliesportiva da escola. Segundo a vereadora, a comunidade é convidada a fazer parte das reuniões do orçamento participativo e votar nas prioridades da escola. A vereadora destacou que deve solicitar informações ao Executivo.

Michele Pereira falou ainda, sobre o projeto de sua autoria que tem como objetivo a implantação do Procon em Esteio.

Por Daniela Molon - estágio Jornalismo Edição: Terezinha bobsin Reg Prof MTB 7156

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Alunos da Escola Maria Marques visitam a Câmara

Prefeitura de Esteio promete reforma geral no Cemitério 2 de Novembro até maio

Presidente da Câmara anuncia que parte da economia do Legislativo deste ano será direcionada à reforma do cemitério

08/02/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio cobrou da prefeitura na noite de ontem(7), medidas para ampliação de espaços, que estão se esgotando, e reforma geral do Cemitério Municipal 2 de Novembro, localizado na rua 24 de Agosto, 3285, Bairro Santo Inácio. Em vistoria ao local na tarde de quarta-feira,6, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, constatou, além do grande acúmulo de lixo, problemas de infiltração nos túmulos, falta de iluminação e infiltração nas galerias; as capelas mortuárias, ao todo quatro, com fios de alta tensão expostos, goteiras e péssimo estado de conservação; falta de pintura, telhas quebradas, bem como um matagal que abriga drogadição, atos ilícitos e de vandalismo.

Conforme o presidente da Comissão, Leonardo Pascoal(PP), o cemitério está com sua estrutura completamente comprometida. "Encontramos até túmulos recentes ao lado de lixo. É lamentável ", destaca. Durante a reunião, que contou com a presença dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Rafael Figliero(PTB), Beatriz Lopes(PT), Leonardo Dahmer(PT) e o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), além dos secretários de Obras Viárias, José Luiz da Silva, do Meio Ambiente, Valmir da Silva, e representantes da Saúde e Assistência Social, a Comissão também ressaltou que o local pode oferecer risco à saúde pública, devido a quantidade de cães que circulam no cemitério. Para a representante da pasta da Saúde, Tatiane Dela Pase, não existem riscos iminentes de doenças que possam afetar a população. "Mas a vistoria que realizamos nesta semana, não foi aprofundada", comenta.

O secretário de Obras, José Luiz da Silva, reconheceu os problemas estruturais no local e garantiu que a prefeitura já está tomando as medidas necessárias. "Nosso primeiro passo é realizar uma reforma geral, dentro do orçamento deste ano", disse. A previsão de custo da reforma, conforme o secretário é de R$ 150 mil, e inclui a construção de um banheiro público, com acessibilidade e mobilidade. A reforma geral, segundo o secretário, deve ficar pronta em maio, até o dia das mães. Entretanto, o secretário ressaltou que o orçamento deste ano para a reforma é de R$ 100 mil. Quanto a ampliação do espaço, o titular da pasta destacou que existe a possibilidade de desafetação de parte de área da Avenida das Américas e avenida Santo Inácio de Loyola, situada ao lado do cemitério, mas que precisa de audiência pública para informar à comunidade local e o licenciamento da Fepam. "Esta é uma medida paliativa para resolver a falta de espaço. A verticalização do Cemitério 2 de Novembro é a única saída e já está nos planos do governo", reforça, informando que em breve haverá um levantamento dos túmulos abandonados - exceto jazigos perpétuos, para futura abertura de espaço.

Silva também falou na reforma administrativa, que deverá contar com um administrador e um auxiliar administrativo. O presidente Jaime da Rosa aproveitou para anunciar que parte da economia deste ano da Câmara de Vereadores, devolvida sempre do final do ano, será antecipada para auxiliar nos custos da reforma geral do cemitério. Participaram da audiência representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/Esteio; da Igreja Luterana Bom Pastor e da escola Coração de Maria.

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Prefeitura de Esteio promete reforma geral no Cemitério 2 de Novembro até maio

Por Terezinha Bobsin.

Câmara de Esteio sedia abertura do ano letivo

15/02/2013 - Na tarde desta quinta-feira (14), o Plenário da Câmara de Esteio foi sede da “Recepção e Formação das Equipes Diretivas dos centros municipais de educação básica (CEMBS) e escolas municipais de educação infantil (EMEIS)”. A atividade fez parte da programação da Abertura do Ano Letivo 2013 do município e contou com a presença do prefeito Gilmar Rinaldi (PT), da Secretária Municipal de Educação e Esporte Carla Mantay, de membros do Comdica, além dos vereadores Beatriz Lopes (PT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB).

Na oportunidade, foi realizada a entrega oficial da publicação “Princípios das Práticas Cotidianas das Escolas de Educação Infantil do Município de Esteio”, documento que teve a coordenação da vereadora Beatriz Lopes (PT), quando no exercício de Diretora Técnica de Educação, em 2012.

A obra é uma realização da Secretaria Municipal de Educação e Esporte com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), e foi escrita a partir de sentidos e documentos oficiais do cotidiano das escolas de educação infantil de Esteio.

Em sua fala, a vereadora, que também compõem a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, Beatriz Lopes destacou os avanços da educação na cidade. “Se tem uma coisa que nós temos muito a comemorar no nosso município é a política dos últimos anos para a educação infantil, que hoje é referência para outros municípios, em cenário nacional, estadual e região metropolitana. A entrega deste documento é de muito orgulho já que foi um projeto que eu vi nascer e que com certeza irá contribuir para reflexões em torno dos direitos da criança e da construção de uma escola de educação Infantil cada vez mais qualificada”, disse.

A vereadora falou ainda da ampliação de vagas nas escolas municipais infantis e da redução da carga horária dos professores de 32 para 30 horas. “Em 2012 conseguimos contemplar quase 3 mil crianças e conseguimos atender a reivindicação dos professores e reduzir a carga horária de 32 horas para 30 horas, sem redução do salário”, ressaltou agradecendo aos demais vereadores por muitos dos projetos de qualificação terem sido aprovados na Câmara.

“Quando se investe na educação infantil estamos evitando problemas futuros, possibilitando outra visão de vida baseada em questões de cidadania, meio ambiente, e logo nós vamos começar a ver resultado disso”, concluiu.

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Por Terezinha Bobsin.

06/02/2014 - Vereadores visitam Central de Vagas na SMEE

Os vereadores da Comissão de Educação da Câmara, Rafael Figliero (PTB) e Jane Battistello (SDD), visitaram na tarde de hoje (06), a Central de Vagas que atende na Secretaria Municipal de Educação (SMEE). No encontro, os parlamentares foram recebidos pela Coordenadora da Central, Hiasmin Lemos, que informou sobre a dinâmica de atendimento do local. A coordenadora disse que a Central de Vagas é um convênio com o Governo do Estado e visa centralizar a busca por vagas no município de Esteio. “Os pais não necessitam mais deslocarem-se a outros municípios para consultarem vagas, pois agora existe a Central que suprirá esta demanda”, diz a responsável. Ao ser questionada pelos vereadores sobre o processo de inscrição da Central, a coordenadora relatou que o período de inscrições ocorre durante os meses de outubro e dezembro para as escolas estaduais e, nos meses de julho e fevereiro, para as municipais. No caso da educação infantil, as inscrições podem ser realizadas na SMEE. Os vereadores parabenizaram a iniciativa e salientaram a importância do convênio.

Por Aline Santos - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

07/12/2012 - Parte da economia da Câmara de Esteio vai para o Hospital São Camilo

Recurso de R$ 250 mil, parte da economia do Legislativo, vai auxiliar nas despesas com folha de pagamento da fundação

O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Felipe Costella (PMDB), entregou na tarde de hoje(7), um cheque de R$ 300 mil ao prefeito Gilmar Rinaldi, parte do resultado da economia do Legislativo. A medida visa auxiliar nas despesas com a folha de pagamento da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, no valor de R$ 250 mil. O restante da verba - R$ 50 mil - servirá para ajudar no pagamento do 13º salário dos funcionários do Centro de Formação Tereza Verzeri (R$ 15mil); da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - (R$35 mil), entidades assistenciais que prestam serviço à comunidade carente de Esteio. "É uma parte da economia que o Legislativo vem fazendo em diversas frentes ao longo de 2012, apesar de ainda não estar fechada a contabilidade deste mês" , destaca o presidente.
Em agosto, a Câmara de Vereadores já havia repassado R$ 400 mil à fundação, resultado da desoneração da folha de pagamento dos inativos e pensionistas, que passaram a integrar o recém-criado Regime Próprio de Previdência - o Prev-Esteio. "Com este último repasse, a Câmara encaminhou ao hospital R$ 650 mil neste ano", reforça Felipe Costella.

A entrega foi acompanhada pelo vice-prefeito, Fladimir Costella e pelo secretário da Fazenda, Norberto Bierhals.

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Por Méurin Fassini - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Vereadora apresenta anteprojeto para a criação de academias ao ar livre em Esteio

18/02/2013 - A vereadora Jane Battistello (PDT) apresentou durante a última sessão ordinária anteprojeto que dispõe sobre a instalação de academias de ginástica ao ar livre no município de Esteio.

Segundo a vereadora, a proposta, baseada em experiências de sucesso em outras cidades, tem por finalidade proporcionar mais qualidade de vida à população, com a disponibilização de espaços públicos adequados para a prática de atividades físicas.

“É um compromisso temos proporcionar melhor qualidade de vida a nossa comunidade e este anteprojeto vai possibilitar uma série de ações para atingirmos estes objetivos”, disse.

Por Terezinha Bobsin

11/02/2014 - Falta de água e luz serão debatidas em reunião na Câmara de Esteio

O desabastecimento de água e a falta de energia elétrica, que vêm assolando Esteio nas últimas semanas, serão debatidos em reunião nos próximos dias com a concessionária AES Sul e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A medida foi adotada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT) e Leonardo Pascoal(PP). A ideia, segundo os vereadores, é que as empresas esclareçam, em reunião conjunta das Comissões de Urbanização e de Saúde, sobre os fatos ocorridos, bem como apresentem um plano de ação para que tais situações esta não voltem a ocorrer. "A interrupção nos dois serviços dificulta a realização de atividades rotineiras pelos cidadãos, e piora muito a qualidade de vida da comunidade. Cabe à Câmara de Vereadores cobrar das empresas concessionárias as devidas explicações", destacam. A reunião será agendada pela Câmara de Vereadores e, posteriormente, será divulgada.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Vereadores aprovam orçamento de 2013 por unanimidade

13/12/2012 - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última terça-feira, 11, a proposta orçamentária para o ano que vem, por unanimidade. A matéria tem previsão de arrecadação estimada em R$ 197.123.250,00. Ao projeto, de iniciativa do Executivo, os vereadores aprovaram as emendas parlamentares ampliando os recursos para a Liga Feminina de combate ao Câncer, de R$ 15 mil para R$ 70 mil; inclusão de verba para o atendimento de cinco crianças portadoras de necessidades especiais que foram recolhidas do Abrigo Municipal e que estão sendo atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no valor de R$ 84 mil e inclusão de recursos, no valor de R$ 7 mil, para aquisição de bolsas coletoras para os ostomizados, de iniciativa da vereadora Tânia Marli Rodrigues (PTB). "Estas ações foram mantidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), depois de vetadas pelo prefeito, mas a Câmara derrubou o veto", explica o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jaime da Rosa(PSB). A matéria com a emendas foram encaminhadas ao Executivo que tem até o dia 15 deste mês para sancionar o projeto, conforme determina a Lei Orgânica do Município.

O orçamento: Do total orçado, pouco mais de R$ 13 milhões referem-se ao orçamento da Fundação Hospital Municipal São Camilo (valor que foi reduzido - R$ 15 milhões - em função da aprovação da entidade para 100% SUS), destinados a manutenção de contratos de gestão. Quanto as despesas, as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, com o valor de R$ 52,8 milhões; Saúde R$ 37,8 milhões; Planejamento e Gestão R$ 22 milhões e Fazenda R$ 19,7 milhões.

Confira a verba destinada às entidades assistenciais:

Entidade                                                    Orçamento                                 Emenda parlamentar
Liga Feminina de combate ao câncer: R$ 15 mil (orçamento)               R$ 70 mil
Adevic:    R$ 25 mil                                     R$ 25 mil
Prev Esteio:    R$ 3,9 milhões
João XXIII: para novo prédio: R$ 1,8 milhões
Apae: R$ 500 mil                                   R$ 500 mil
Procon:                                                      R$ 25 mil                                     R$   25 mil
Regularização Vila Guterres: R$ 10 mil
Gata:    R$ 40 mil                                      R$ 40 mil
Canil municipal: R$ 10 mil
Fundação São camilo: R$ 13,6 milhões
Conselho Tutelar                                       R$ 184 mil
Tereza verzeri:                                           R$ 150 mil
Unir Raças: R$ 15 mil                                     R$ 15 mil
Apae/Abrigo: R$ 84 mil
Ostomizados: R$ 7 mil
João XXIII -Posto /ESEF:    R$ 480 mil

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

11/02/2014 - Esteio: Vereadora vai pedir cumprimento da lei que garante transporte gratuito para surdos

Lei é estadual e determina passe livre para portadores de deficiência, estudantes ou não

Na tarde de ontem (10), o vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Roger Prestes, esteve em visita ao gabinete da Vereadora Michele Pereira (PT), acompanhado da diretora da Escola Especial Padre Réus, Luciméia Gall Konig, e do Assessor Parlamentar do Deputado Marcos Daneluz, Felipe Nogueira, para falar sobre a situação da concessão de passe livre aos surdos. Durante a visita, Prestes entregou à vereadora cópia da Lei Estadual n.º 13.320 de 21 de dezembro de 2009, que determina a concessão do passe livre à pessoas portadoras de deficiência, estudantes ou não, em linhas intermunicipais em todo o estado. Ele relatou não entender os motivos pelos quais a lei não vem sendo respeitada e lamentou o fato de os surdos ainda terem de enfrentar dificuldades e até constrangimentos para se deslocar. "A comunidade surda ainda luta para obter os seus direitos em sua totalidade", disse. Diante disso, a vereadora afirmou que vai atuar junto ao Executivo e ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência(Compede), para que seja possível o pleno cumprimento da Legislação Municipal e Estadual citadas incluindo o benefício para o usufruto de todas as pessoas com deficiência. Além disso, a vereadora observa que seu gabinete já está envolvido há vários anos neste projeto. A parlamentar destaca que também está cursando Libras, no terceiro módulo, visando conhecer de perto a realidade na inclusão. Vale destacar que, no final do ano passado, a Câmara de Vereadores, após a realização de uma Audiência Pública, criou uma emenda à Lei Municipal nº. 4.407, que dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público, estendendo o benefício do passe livre à estudantes com deficiência física, intelectual, auditiva e visual que estejam matriculadas em instituições especiais de ensino do município.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Vereadores reivindicam melhorias para o Corpo de Bombeiros de Esteio

21/02/2013 - Os Vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB) reuniram-se na manhã de ontem (20) com o Chefe de Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel Nereu Vargas, para reivindicar melhorias para o Corpo de Bombeiros de Esteio. A reunião, que ocorreu na sede da Secretaria, em Porto Alegre, debateu a situação atual da corporação e o crescimento acelerado pelo qual o município vem passando nas últimas décadas.

Os parlamentares entregaram ofício ao Coronel solicitando a ampliação do efetivo da corporação e cobraram o cumprimento da demanda aprovada no ano passado, durante a Consulta Popular, em que os esteienses definiram como prioridade a aquisição de um caminhão e de uma ambulância para o Corpo de Bombeiros.

Pascoal informou ao Coronel que “o único caminhão em operação possui 23 anos de uso, apresentando diversos problemas que não podem ser corrigidos em função do veículo não poder parar, visto que não possui substituto”.

Para o vereador Harri Zanoni, “é fundamental que se conserte também o caminhão que possui a escada Magirus”.

O vereador Rafael Figliero enfatizou que “embora na fundação do Corpo de Bombeiros de Esteio a corporação atendesse também a cidade de Sapucaia do Sul, hoje a população dobrou e o efetivo se reduziu pela metade”.

O chefe de gabinete informou que a intenção da Secretaria é cumprir com todas as demandas da Consulta Popular de 2012 ainda este ano. Além disso, disse que as reivindicações serão levadas ao conhecimento do Secretário Estadual e que será aberto processo administrativo para atendimento das demandas.

O Corpo de Bombeiros de Esteio foi fundado em 1989, e conta hoje com um efetivo de 21 servidores.

Por Terezinha Bobsin.

12/02/2014 - Vereador visita escola no Novo Esteio

O vereador Leonardo Pascoal (PP) visitou na tarde de hoje (11) a Escola Estadual Bairro do Parque, no Novo Esteio. Na oportunidade, a vice-diretora, Maribel Cheruti, apresentou ao parlamentar um cenário de descaso no entorno da escola. A calçada, que dá acesso ao prédio, e o terreno ao lado, estão tomados por alta vegetação, dificultando a passagem dos pedestres até o estabelecimento. “Uma limpeza urgente se faz necessária, pois precisamos ter uma área apresentável para receber os alunos”, explica. O vereador constatou, também, um bueiro entupido, que exalava mau cheiro, bem como grades e vidros danificados por vândalos durante a madrugada. “Vou encaminhar pedido de providência visando solucionar os problemas apresentados pela escola”, salientou o parlamentar.

Por Aline Santos - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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Esteio vai ter estacionamento rotativo pago a partir de 2013

Rotativo abrangerá somente na área central da cidade

13/12/2012 - A partir de 2013 as ruas do Centro de Esteio passarão a contar com estacionamento rotativo pago, as chamadas áreas azuis. A proposta, de iniciativa da prefeitura, foi aprovada ontem (11), à noite, pela Câmara de Vereadores. Conforme o projeto, cada espaço poderá ser ocupado por até duas horas, com os primeiros 15 minutos gratuitos. .A proposta de implantação do novo sistema teve aprovação do Conselho Municipal de Trânsito e recebeu alteração dos vereadores da Comissão de Finanças, Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT) e Luiz Duarte (PTB), que incluíram a tarifa de regularização dos primeiros 30 e 90 minutos que não estava prevista no projeto original. A primeira meia hora, por exemplo, custará R$ 0,60.

No total serão 964 vagas de estacionamento pago, que abrange a área entre a avenida Dom Pedro II e a rua Machado Lopes, incluindo as ruas Fernando Ferrari, 24 de Agosto e avenida Presidente Vargas. O projeto prevê a abertura de processo licitatório. Atualmente, o município conta com estacionamento rotativo gratuito, implantado em 2008.

Confira as tarifas:
30 minutos: R$ 0,60
60 minutos: R$ 1,25;
90 minutos: R$ 1,85;
120 minutos: R$ 2,50.
Os valores fixados serão corrigidos monetariamente pelo Índice Geral de Preço do Mercado (IGPM).

Confira a lista das ruas atingidas pelo sistema pago:

Avenida Presidente Vargas, entre a avenida Dom Pedro e rua General José Machado Lopes;
Rua Fernando Ferrari, entre a avenida Presidente Vargas e Rua fernando Ferrari;
Rua Santo Amaro, entre a avenida Presidente Vargas e Rua Fernando Ferrari;
Rua Padre Felipe, entre a avenida Presidente Vargas e Rua Fernando Ferrari;
Rua Garibaldi
Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes (rua do prédio administrativo da prefeitura)
Ruas dos Ferroviários, entre a avenida Presidente Vargas e rua Fernando Ferrari;
Avenida José Machado Lopes, entre a avenida Presidente Vargas e Fernando Ferrari
Rua Pedro Lerbach, entre a avenida Presidente Vargas e Rua Fernando Ferrari;
Rua 24 de Agosto, entrew a avenida Presidente Vargas e rua Fernando Ferrari

Por Terezinha bobsin reg prof MTB 7156

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Governo pede regime de urgência em projeto do parcelamento do Prev-Esteio

26/02/2013 - Os vereadores das comissões de Justiça e Saúde se reuniram na tarde de hoje(26), na Câmara de Vereadores, com representantes do Executivo. Na pauta, o projeto que pretende o parcelamento em 36 vezes da dívida do município, no valor de R$ 2.218.231,03, com o Regime Próprio de Previdência (Prev-Esteio), criado em 2011, que pode entrar em votação hoje à noite, em regime de urgência, a pedido do Executivo. A matéria, refere-se à divida municipal da cota patronal, dos meses de outubro, novembro e dezembro, além da incidência do 13º salário de 2012, junto ao Prev-Esteio. Na oportunidade, os vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni(PSB), Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello(PDT), também debateram a emenda Legislativa, de iniciativa do vereador Pascoal, que visa restringir novos parcelamentos com o regime (Prev-Esteio), enquanto vigir o mesmo, bem como assegurar a execução judicial, caso ocorra atraso no pagamento da dívida. Para o diretor administrativo do Prev-Esteio, Oraci Chiotolina, esta é a primeira vez que o município se utiliza deste recurso para vencer suas dívidas. "Estamos amparados na portaria 402/2008, do Ministério da Previdência Social. A portaria disciplina e dá as diretrizes gerais para iorganização e funcionamentos regimes próprios de previdência social., vai se sobrepor a lei municipal", ressalta. A vereadora Michele destacou que o Executivo tem prazo para pagamento da 1ª parcela, na próxima quinta-feira, 28. De acordo com o vereador proponente, a emenda está apenas restringindo novos parcelamentos. "Não estamos ampliando a lei, por esta razão não é inconstitucional. O governo não pode se valer deste fundo para vencer suas dívidas. Deve usar outros critérios, por exemplo, reduzir cargos em comissão", defendeu, respondendo ao secretário de Obras e Vição, José Luiz da Silva, que acredita na inconstitucionalidade da emenda paralmentar. Já o vereador Felipe Costella entende que a emenda, se aprovada, vai engessar o governo. Para o vereador Harri Zanoni, o governo municipal já possui outras dívidas, como o parcelamento do programa de pavimentação das vias. "Além disso, o Conselho do Prev-Esteio, até dezembro, não sabia da dívida", salienta.

Por Terezinha Bobsin.

Câmara de Vereadores aprova parcelamento de dívida do município com o Prev-Esteio

Emendas parlamentares impedem novos parcelamentos com o regime de previdência e a execução da dívida em caso de atraso

27/02/2013 - O parcelamento da dívida do município com o Regime Próprio de Previdênicia (Prev-Esteio) foi aprovado na noite de ontem(26), por unanimidade, pela Câmara de Vereadores. O projeto prevê o parcelamento em 36 vezes da dívida, no valor de R$ 2.218.231,03, referente a cota patronal, dos meses de outubro, novembro e dezembro, além da incidência do 13º salário de 2012, junto ao regime .Na oportunidade, os vereadores aprovaram a emenda parlamentar, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal (PP), que impede novos parcelamentos com o regime (Prev-Esteio), enquanto vigir o mesmo, bem como assegurar a execução judicial, caso ocorra atraso no pagamento da dívida. De acordo com o vereador proponente, a emenda está apenas restringindo novos parcelamentos. "Não estamos ampliando a lei, por esta razão não é inconstitucional. O governo não pode se valer deste fundo para vencer suas dívidas. Deve usar outros critérios, por exemplo, reduzir cargos em comissão", defendeu. Conforme o termo de parcelamento, as 36 parcelas são de R$ 61.617,23, acrescidas de juros calculados pelo IGPM com vencimento no último dia de cada mês. O Prev-Esteio foi criado em 2011.

Por Terezinha Bobsin.

13/02/2014 - Esteio: Comissão de Saúde vai se reunir com a direção do São Camilo

Na pauta, denúncia de elevado número de óbitos na instituição em menos de uma semana

A Comissão de Saúde da Câmara de Esteio, vai se reunir na próxima terça-feira, 18, às 14 horas, no Plenário, com a direção do Hospital São Camilo. Conforme os vereadores integrantes da Comissão, Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa(PSB) e Michele Pereira (PT), a intenção é ouvir a instituição sobre denúncias de elevado número de óbitos ocorridos entre os dias 7 e 10 de fevereiro no hospital.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Esteio: Vereadores visitam o novo distrito industrial e avanço da BR-448

27/02/2013 - A Câmara de Vereadores visitou na manhã de hoje(27), o novo distrito industrial, localizado a oeste da BR 116, atrás do Parque de Exposições Assis Brasil. A comitiva esteve integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella(PMDB), Beatriz Lopes (PT), o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), Jane Battistello (PDT), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch (PDT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero(PTB), além do secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável , José Luiz Daudt. Na oportunidade, o secretário falou sobre o início das obras da empresa Unibraspe Distribuidora de Petróleo, do Paraná, que teve contrato assinado em 2009. " A previsão é de que áte o meio deste ano a empresa já esteja produzindo", disse, lembrando que a contrapartida da empresa com o município é de R$ 1,1 milhão, no prazo de quatro anos.

O secretário aproveitou para mostrar área encravada do município, de três mil metros quadrados, onde parte está sob a rede de alta tensão e parte liberada, que servirá para que a empresa possa realizar as manobras dos veículos da Unibraspe. Além disso, no loteamento industrial, o secretário pretende formatar um acordo de permuta junto a empresa Bolognesi Empreendimentos Imobiliários, proprietária da área, para a abertura de uma via de acesso ao local. "Este projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores", diz. Daudt também destacou que a área, também localizada nos fundos de empresas localizadas junto a BR-116, terá um loteamento industrial, com cerca de 70 hectares destinados ao setor secundário, com infraestrutura logística e acesso facilitado, em especial pela via férrea e pluvial. "O Plano Diretor prevê, inclusive, a criação de um porto para fins de transporte de mercadorias", destaca.

Os vereadores aproveitaram, ainda para visitar os avanços das obras da Rodovia do Parque, a BR-448. A nova estrada, que deve desafogar a BR-116, terá 22,3 quilômetros de extensão e ligará, também, a ERS-118, em Sapucaia do Sul, a Freeway. Para Daudt, a área, pela localização privilegiada, vai oportunizar o desenvolvimento do município. A visita teve a participação do diretor geral da Câmara, Ricardo Silva; da diretora, Dina Trovo e do assessor jurídico, Eran Negreiros.

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Esteio: Vereadores visitam o novo distrito industrial e avanço da BR-448

Por Terezinha Bobsin.

14/02/2014 - BR 448: Vereador questiona demora na conclusão da obra de acesso a Esteio

O vereador Harri Zanoni (PSB) está questionando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre a conclusão da obra da BR 448, no acesso a Esteio. O documento, que vai ser enviado ao departamento na próxima semana, foi aprovado na última quinta-feira, 11, pela Câmara de Vereadores. Além disso, a sinalização no local, que vai se dar pela avenida Celina Chaves Kroeff, BR 116 e Centro de Esteio também estão sendo questionadas pelo vereador. Zanoni também está solicitando ao Dnit, cópia do projeto de acesso da BR 448 a Esteio para conhecimento e divulgação.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

14/12/2012 - Câmara de Esteio inicia novo horário durante o recesso

Iniciou-se hoje (14) o novo horário de recesso da Câmara de Vereadores de Esteio. Até o dia 31 de dezembro, todas as sextas-feiras, a Câmara funcionará das 8 às 13 horas. Nos outros dias, o horário continua sendo das 9 às 18h30min. Além disso, as atividades dos vereadores não param. Durante este período, os vereadores estarão se revezando em Comissões Representativas, quando haverá um representante de cada bancada para votação de requerimentos, sugestões e atendimento à comunidade. As reuniões representativas vão acontecer, até o dia 31 de dezembro.

Confira a composição das Comissões Representativas:

18/12/2012
Michele Pereira (PT)
Felipe Costella (PMDB)
Jaime da Rosa (PSB)
Jane Battistello (PDT)
Sirlon Ribeiro
Therezinha Heller (PPS)
Luiz duarte (PTB)
26/12/2012

Jaime da Rosa (PSB)
Leonardo Dahmer(PT)
Tânia Marli (PTB)
Felipe Costella (PMDB)
Jane Battistello (PDT)
Therezinha Heller (PPS)

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTB 7156

17/02/2014 - Vereadora recebe visita de deputado estadual

Na tarde de hoje (17), a vereadora Jane Battistello (SDD) recebeu a visita do deputado estadual Cassiá Carpes. No encontro o parlamentar veio acompanhar o trabalho realizado pela vereadora e afirmou estar à disposição juntamente com o partido, para apoiar as ações do gabinete. “O desempenho do partido Solidariedade tem sido significativo no Estado, é importante que possamos nos unir para desenvolver um bom papel”, relatou o deputado.

Por Aline Santos - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156