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Ostomizados buscam ajuda dos vereadores

13/03/2013 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social composta pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni (PSB) reuniram-se na tarde de ontem (12) com membros da Associação dos Ostomizados de Esteio e com a Diretora de Saúde do Município, Tatiane Dela Pase para tratar da viabilidade de envio de recurso à entidade. Em janeiro deste ano, a Câmara derrubou, por decisão unânime, o veto oposto pelo prefeito do repasse de R$ 7 mil, previsto no orçamento da LDO à associação, através de emenda parlamentar. Em mensagem justificativa ao veto, o prefeito Gilmar Rinaldi afirmou, na época, que as matérias violariam o princípio da separação dos poderes. De acordo com a assessoria Juridica da Câmara, a emenda parlamentar está suspensa através de uma liminar. O valor, de acordo com os membros da entidade é necessário para a aquisição de bolsas coletoras destinadas a pessoas com cirurgia recente, já que o Estado que tem fornecido o material, depende de licitações para a compra destes materiais e muitas vezes o lapso de tempo é longo. Eles explicaram ainda que as bolsas não são iguais para todos os casos. Gilnei José da Silva é ostomizado e falou das dificuldades tanto físicas quanto psicológicas pelas quais passou. “Se nós não conseguirmos, vamos ao Ministério Público. A pessoa ostomizada já tem baixa estima, e uma vida totalmente diferente . Muitos ficam deprimidos. Precisamos,pelo menos, do material disponível para que possamos ter melhor qualidade de vida”, disse, complementando que o câncer de intestino é o terceiro câncer que mais mata mulheres no Brasil, o 4ªº entre os homens e que o município deveria dar mais atenção a estes casos. “Esse dinheiro nós não vamos gastar por gastar, é uma reserva como garantia para atender emergências”, concluiu. A Comissão sugeriu a possibilidade de criação de um convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação. A representante da secretaria da Saúde, Tatiana Dela Pase, disse que vai levar a proposta ao secretário e outra reunião será agendada.

Por Méurin Fassini.

19/02/2014 - Esteio: Inicia-se a limpeza dos bueiros na cidade

O presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer(PT), além do vereador Felipe Costella(PMDB), participaram na manhã de hoje (19), da vistoria realizada pelo prefeito Gilmar Rinaldi, no início das obras de limpeza nos bueiros da cidade. Segundo Dahmer, foi contratada uma empresa pelo Executivo para a realização da limpeza durante três meses nos bairros mais críticos, entre eles o Novo Esteio.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

27/12/2012 - Esteio: Comissão Representativa aprecia requerimentos

A Comissão Representativa da Câmara de Vereadores, composta pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Jane Battistello (PDT), reuniu-se na tarde de hoje (26) para a análise de requerimentos. Entre os pedidos esteve a troca de lâmpada na rua 28 de Fevereiro, no bairro Parque Amador. Segundo o vereador Jaime da Rosa, a solicitação se justifica pelo fato do local oferecer risco à segurança dos moradores. As sessões representativas são compostas por um vereador de cada bancada e são realizadas somente o período do recesso, que se encerra em 31 de dezembro.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156

Comissão de Saúde entrega resultado da campanha ao Abrigo Municipal

13/03/2013 - Nesta quarta – feira (13) os vereadores Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira(PT) que integram a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, além do presidente da Câmara Jaime da Rosa(PSB), entregaram ao s jovens do Abrigo Municipal Construindo Novos sonhos, instalados na sede da AACRA, o resultado da campanha em prol de materiais de higiene pessoal, além de outros produtos necessários, arrecadados por iniciativa da Comissão. Os matérias foram entregues à coordenadora do abrigo, Isoldi Schindler. De acordo com a vereadora Michele Pereira, diversas ações positivas estão sendo realizadas pelos internos, a exemplo de embelezamento, através de um salão de beleza. Além disso, a empresa ALSTON , através do Projeto Pescar, também vem apoiando os jovens do local. Segundo a coordenadora do abrigo, a Unisinos deverá desenvolver parceria com a entidade. Schindler, que assumiu há poucas semanas a direção do abrigo, explica que gosta do trabalho. “Tenho paixão pelo que eu faço” diz Isoldi. O local onde está instalado o abrigo foi sugestão da Vereadora Michele Pereira. “O município, com a medida, está economizando cerca de R$ 36 mil reais anuais em aluguel, aproveitando o espaço público disponível”, informa. A Comissão junto ao presidente da Câmara estará negociando outras parceiras para o abrigo conforme solicitado pela coordenadora.

Por Terezinha Bobsin.

Câmara de Esteio realiza cerimônia de posse dia 1º de janeiro

28/12/2012 - A Câmara de Vereadores de Esteio realiza cerimônia de posse dos dez vereadores, prefeito e vice eleitos para gestão 2013/2016 no próximo dia 1º de janeiro às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535). A solenidade, aberta ao público, será conduzida pelo atual presidente, Felipe Costella (PMDB). Na oportunidade será eleita a nova Mesa Diretora para o exercício de 2013 e, o novo presidente da Câmara, vai empossar o prefeito e vice reeleitos. Além disso, no mesmo dia, serão eleitas as Comissões Permanentes - ao todo seis -, que têm como objetivo discutir e elaborar pareceres sobre projetos em tramitação e tratar de assuntos pertinentes às áreas de educação, saúde, meio ambiente, finanças, justiça, habitação, assistência social, transporte, direitos humanos, orçamento, cultura, desporto e defesa do consumidor.

Confira os vereadores que assumem para a 15ª Legislatura:

Beatriz Lopes(PT)
Felipe Costella (PMDB)
Harri Zanoni (PSB)
Jaime da Rosa (PSB)
Jane Battistello (PDT)
Leonardo Dahmer (PT)
Leonardo Pascoal (PP)
Marcelo Kohrausch Pereira (PDT)
Michele Pereira (PT)
Rafael Fligliero (PTB)

Por Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156

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Alteração na lei de doação de área é tema de debate na Câmara de Esteio

14/03/2013 - A doação para o município de uma área com dois quilômetros quadrados, de propriedade da empresa Bolognesi Empreendimentos Ltda, para abertura de uma via de acesso onde será instalado o novo Distrito Industrial - localizada atrás do Parque de Exposições Assis Brasil - está gerando impasse na Câmara de Vereadores. O problema é o projeto de lei que tramita no Legislativo, de iniciativa da prefeitura, que exclui o parágrafo único da Lei 5588/2012 onde estãos previstas a realização de obras de infraestrutura (arruamento) na área pela empresa, antes de ser entregue ao município. A garantia do compromisso da empresa com a infraestrutura da via foi emendada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB) e Michele Pereira(PT) na lei, que autoriza o município a receber a área de terra, em 2012. A matéria foi tema de reunião na manhã de ontem(13), no Plenário, entre vereadores e o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Luiz Duadt, Acise e Câmara de Dirigentes Lojistas.

Conforme o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), a área tem dois quilômetros de extensão e a previsão de custo para a infraestrutura, segundo a empresa, seria de R$ 7 a 9 milhões, mas, de acordo com o secretário José Luiz Daudt, o município não tem capacidade financeira para fazer o investimento no local. "A ideia é de que o município realize a infraestrutura da rua, através de recursos oriundos de emendas parlamentares da esfera federal", argumentou. Daudt também destacou que o objetivo e construir o loteamento o mais rápido possível para que mais empresas venham a se instalar em Esteio. Para o presidente, mesmo com todas as emendas, não seria possível chegar a um valor tão alto. "O município não pode arcar com a obra, pois não possui verba para o investimento desta envergadura. É preciso manter a responsabilidade da empresa com a obra, conforme determina a lei", destaca.

Também a vereadora Michele Pereira(PT) defendeu que é o momento em que a empresa precisa ser parceira do município. Além disso, a vereadora questionou sobre o custo do investimento que a empresa vai fazer nos lotes. "Nossa preocupação é com retorno financeiro do município", disse. De acordo com o vereador Leonardo Pascoal (PP), as emendas parlamentares têm contrapartida elevada e não são fáceis de conquistar. "Que a empresa inicie o loteamento e o arruamento seja realizado com tempo pela Bolognesi", disse. O vereador Harri Zanoni(PSB) reforçou a responsabilidade da empresa no processo. Ainda o vereador Macelo Kohlrausch obervou que é preciso ouvir a empresa. "Precisamos buscar um caminho que beneficie o município", apontou. A vereadora Beatriz Lopes(PT) também defendeu a imprtância da via de acesso.

Durante a reunião, o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), Longuinho Muzikant, garantiu a parceria da entidade e disse os associados aguardam para se deslocar para o loteamento, mas solicitou que o custo da pavimentação, caso seja realizado pela empresa, não seja dividido entre os empresários que se instalarem no loteamento. Já o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Celso Dalmás, acredita na possibilidade de fazer uma parceria público-privada. Conforme Daudt, do total da área, 70 hectares que pertecem a empresa, cinco hectares seriam oferecidos aos pequenos e médios empresários, através de permuta e, três hectares serviriam para instalação do Inmetro no município, ainda estão sendo discutidas com a Bolognesi Empreendimentos. "O Inmetro garantiu, em documento, que está diposto a se intalar em Esteio", falou.

Na próxima terça-feira, 19, às 13h30min, durante a reunião da Comissão de Justiça e Redação, o projeto será novamente debatido. A reunião contou, também, com a participação dos vereadores Rafael Figliero(PTB) e Jane Battistello(PDT), além do assessor jurídico da Câmara, Eran Negreiros.

Por Terezinha Bobsin.

Presidente da Câmara prestigia troca de comando do 8º CRB de Canoas

15/03/2013 - O presidente da Câmara, Jaime da Rosa (PSB, prestigiou na manhã de hoje (15) a solenidade de troca de comando do 8º Quartel Regional de Bombeiros de Canoas. Depois de dois anos desempenhando a função de comandante, o Coronel Daniel José Minuzzi, passou o comando para o Major Carlos Daniel Shultz Coelho. Em seu discurso o Coronel Daniel José Minuzi elogiou e agradeceu o profissionalismo da equipe e lembrou das conquistas alcançadas, como a aquisição de equipamentos. “Agradecemos a participação da comunidade que votou no Orçamento Participativo de 2012 e nos possibilitou a aquisição de 5 caminhões bomba tanque”, disse. O Coronel destacou também a importância de estreitar as relações com o poder municipal e unir as forças de todos os segmentos na busca de cada vez mais eficiência nos serviços prestados e finalizou desejando sucesso ao novo comandante. Autoridades civis e militares participaram da cerimônia. O Secretário Arno Leonard compareceu representando o Prefeito Gilmar Rinaldi.

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Presidente da Câmara prestigia troca de comando do 8º CRB de Canoas

Por Méurin Fassini.

20/02/2014 - Vereadores acompanham assinatura de convênios com governo federal

O presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer (PT) e os vereadores Beatriz Lopes (PT), Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB), além da assessoria do gabinete do vereador Felipe Costella(PMDB), prestigiaram na tarde de hoje (20), o ato de assinatura, pelo Prefeito Gilmar Rinaldi (PT), de convênios com os ministérios das Cidades, Esportes e Desenvolvimento Social e Combate a Fome e Turismo. Os cinco contratos assinados devem contemplar projetos de pavimentação, drenagem, sinalização e acessibilidade no Bairro Liberdade; implantação e requalificação de infraestrutura do sistema de transporte coletivo urbano; obras de macro e microdrenagem; recapeamento de vias públicas urbanas; implantação e modernização de infraestrutura esportiva da Sociedade Esportiva Recreativa Estrela; estruturação da rede de serviços da Proteção Social Básica (Construção de CRAS) e revitalização da entrada de Esteio, através da construção do Pórtico. Dos cinco convênios assinados, três são recursos conquistados pelos deputados federais Henrique Fontana (PT), Ronado Zulke(PT) e Elizeu Padilha (PMDB).

No total, serão investidos nestes projetos cerca de R$ 2,3 milhões, sendo R$ 320,2 mil de contrapartida do município. Os documentos foram firmados pelo prefeito Gilmar Rinaldi, pelo vice-prefeito, Fladimir Costella, pelo gerente regional da Caixa no Vale dos Sinos, Roque Arno Schneider, e pelo gerente-geral da agência da Caixa em Esteio, César Francisco Dutra. Os projetos serão enviados para o Legislativo para serem incluídos no orçamento deste ano.

O Presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT) disse que o Legislativo irá acompanhar o andamento dos projetos e comemorou os avanços. Estiveram presentes ainda, o vice-prefeito Fladimir Costella (PMDB), representantes da Caixa Econômica Federal, secretários municipais e comunidade.

Por Méurin Fassin - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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Esteio: Comissão de Educação recebe secretária de Cultura

15/03/2013 - A secretária de Arte e Cultura, Ângela Ruas, visitou nesta terça-feira, 12, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, da Câmara de Vereadores, integrada por Beatriz Lopes,(PT) Jane Battistello(PDT) e Rafael Figliero(PTB). Entre os temas abordados, além de apresentar o trabalho desenvolvido na pasta, esteve o problema estrutural da Casa de Cultura, em especial, do auditório que precisa de reformas. Conforme a secretária, o local não está interditado, mas como medida preventiva e de segurança as agendas estão canceladas. Ruas destaca que a secretaria está tomando todas as providências para resolver, com urgência , os problemas, entretanto, a questão orçamentária tem sido um dos maiores desafios: R$ 847.500,00. A secretária também aproveitou para falar sobre o Carnaval, realizado na última semana. "Foi um evento traquilo, sem ocorrências", destaca. Além disso, Ângela Ruas entregou aos vereadores a lista dos principais eventos da secretaria para este ano. Entre eles, no primeiro semestre, a Semana do Livro, que vai ocorrer de 23 a 30 de abril; a Feira do Livro, programada para ocorrer de 2 a 11 de maio e o Dia do Desafio, que acontecerá no dia 20 de maio.

Por Camila Bayer.

21/02/2014 - Esteio poderá ter Universidade Aberta do Brasil (UAB)

Esteio poderá ter um polo da Universidade Aberta do Brasil a partir do próximo semestre. O anúncio é da vereadora Beatriz Lopes(PT), que participou ontem(20), junto com a Secretária de Educação,Carla Escosteguy, de reunião com representantes da Fundação Universidade de Rio Grande (Furg) para tratar da implantação do polo na cidade. A vereadora, que é presidente da Comissão de Educação da Cãmara de Vereadores, informou que, se aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), os dois primeiros cursos - especialização em Sociologia no Ensino Médio e especialização em Mídias em Educação- devem ser oferecidos, sem custos, a partir de agosto deste ano. Em abril do ano passado, a vereadora Beatriz Lopes e o vereador Leonardo Dahmer (PT), foram a Santo Antônio da Patrulha em busca de informações sobre o polo implantado naquela cidade. "Sempre estivemos engajados neste projeto, na busca de mais um espaço de qualificação para nossa comunidade", destacou.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Esteio: Mesa Diretora promove qualificação de servidores e vereadores

15/03/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio sediou na tarde desta sexta-feira, 15, no Plenário , o curso “O Poder Legislativo e o Papel do Vereador”, ministrado pelo advogado André Leandro Barbi de Souza, diretor do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – Igam. A intenção da Mesa Diretora, presidida pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Michele Pereira (PT), é abastecer os parlamentares e servidores com informações técnicas que qualifiquem ainda mais o trabalho legislativo. “Havia alguns anos que a Câmara de Vereadores não investia nesta qualificação”, explica o presidente Jaime da Rosa.

Na oportunidade, o advogado esclareceu que o papel da Câmara Municipal não se restringe apenas a legislar e fiscalizar, atribuição esta que consta no artigo 31 da Constituição Federal. “Compete ao Legislativo a área de julgamento, quando os parlamentares avaliam e votam pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado das receitas e despesas anuais do Executivo”, diz. Segundo Souza, a função julgadora da Câmara se estende, inclusive, para a votação de infrações político-administrativas de prefeitos e vereadores. “A área de julgamento é colocada sob a responsabilidade do Poder Legislativo, em razão do seu dever de representação da sociedade”, frisou. Um dos exemplos citados são as contas do prefeito, que passam pelo parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado e pelo parecer e votação aberta dos vereadores .

Ele explicou ainda que a área de administração institucional faz parte das competências do Legislativo em decorrência do princípio da independência e da harmonia entre os poderes, previsto no artigo 2° da Constituição Federal. O advogado falou sobre o exercício da função administrativa-institucional, destacando o conteúdo do regimento interno e como funcionam as leis e resoluções, bem como as peças orçamentárias e os instrumentos que o vereador possui, através de pedidos de providência e indicações. Souza aproveitou para ressaltar a diferença entre ser um Poder Legislativo de fato ou simplesmente uma Câmara Municipal. “Todo o município tem uma câmara municipal, mas não são todos os municípios que possuem um legislativo”, reforçou.

Participaram do curso os vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira(PT), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP), Harri Zanoni (PSB), Beatriz Lopes(PT), Marcelo Kohlrausc(PDT) e Rafael Figliero(PTB, a assessoria do vereador Felipe Costella(PMDB), além do coordenador da Comissão de Constuição e Justiça(CCJ) do estado, Vanderlan Vasconselos.

Saiba mais: André Leandro Barbi de Souza tem atuação específica nas áreas de direito governamental e direito parlamentar, é especialista em Direito Político, com MBA – Management of Public Organization na University of Tennessee/FUNDATEC, além de ser editor do blog www.cidadaniaedemocracia.com.

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Esteio: Mesa Diretora promove qualificação de servidores e vereadores

Por Terezinha Bobsin.

24/02/2014 - Vereadores participam de abraço à escola padre Réus

Os vereadores Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB), participaram do abraço simbólico à Escola Especial Padre Réus na manhã de hoje (24). A Escola passa por reformas desde o mês de janeiro, incluindo a troca do telhado e a reforma dos banheiros. A direção aguarda as melhorias na parte elétrica e também a garantia da acessibilidade. Pais, alunos, funcionários participaram do encontro, na ocasião fizeram uma oração ecumênica pedindo providências ao governo do Estado. Os alunos estão tendo aula provisoriamente na Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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25/02/2014 - Câmara debate atendimento de viaturas de urgência e emergência

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB) e Michele Pereira (PT), realiza hoje, dia 25, às 15 horas, na Sala de reuniões do 1º andar da Câmara Municipal, reunião para discutir as competências no atendimento de urgência e emergência das viaturas vinculadas aos órgãos públicos de saúde do município. Foram convidados: a Secretaria Municipal da Saúde, a coordenadoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a direção do São Camilo e Corpo de Bombeiros.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Câmara de Esteio debate Metas Fiscais

25/02/2014 - A Câmara de vereadores de Esteio, através da Comissão de Finanças e Orçamento, agendou para hoje, 25, às 14 horas, Audiência Pública com a Secretaria Municipal da Fazenda e a Contadoria do Município para a apresentação do relatório do cumprimento das metas fiscais relativo ao terceiro quadrimestre de 2013. A Comissão é integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB). A audiência, que é aberta ao público, está determinada na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Câmara de Esteio vai liberar R$ 50 mil para reforma do Cemitério 2 de Novembro

20/03/2013 - Parte da economia deste ano da Câmara de Vereadores de Esteio será destinada para a reforma do Cemitério Municipal 2 de Novembro, localizado no bairro Santo Inácio. A verba foi aprovada na última terça-feira(19), por unanimidade, através do projeto de lei que reduziu o valor do orçamento do Legislativo. O recurso, ainda nesta semana, será repassado à secretaria de Obras Viárias. O anúncio já havia sido feito pelo presidente Jaime da Rosa(PSB), durante a audiência pública ocorrida em fevereiro, que tratou dos problemas estruturais do local, a pedido da Comissão de Saúde.

A ideia, de acordo com o presidente, é complementar a verba disponível na secretaria - R$ 100 mil - para a reforma geral do cemitério, que tem previsão de custo de R$ 150 mil. Rosa salientou que o recurso é parte da ecomonia deste ano, contabilizada até o momento em R$ 90 mil. "Estamos dispostos a repassar os outros R$ 40 mil para a Fundação São Camilo, visando a instalação de condicionadores de ar nos quartos. Aguardamos apenas o projeto de lei que precisa ser de iniciativa do Executivo", disse.

Entenda:

    A Câmara de Vereadores de Esteio cobrou da prefeitura, durante a audiência, medidas para ampliação de espaços, que estão se esgotando, e reforma geral do Cemitério Municipal 2 de Novembro, localizado na rua 24 de Agosto, 3285, Bairro Santo Inácio. Em vistoria no local, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, constatou, além do grande acúmulo de lixo, problemas de infiltração nos túmulos, falta de iluminação e infiltração nas galerias; as capelas mortuárias, ao todo quatro, com fios de alta tensão expostos, goteiras e péssimo estado de conservação; falta de pintura, telhas quebradas, bem como um matagal que abriga drogadição, atos ilícitos e de vandalismo.
     Na época, o secretário de Obras, José Luiz da Silva, reconheceu os problemas estruturais no local e garantiu que a reforma geral estará concluinda nos primeiros dias de maio, antes dos dias da mãe. A previsão de custo conforme o secretário é de R$ 150 mil, e inclui a construção de um banheiro público, com acessibilidade . Mas explicou que, para a obra, o orçamento possui apenas R$ 100 mil.
    Sobre a ampliação do espaços, o titular da pasta destacou que existe a possibilidade de desafetação de parte de área da Avenida das Américas e avenida Santo Inácio de Loyola, situada ao lado do cemitério, mas que precisa de audiência pública para informar à comunidade local , bem como o licenciamento da Fepam. Para o secretário, é uma paliativa para resolver a falta de espaço e que a única saída seria a verticalização do Cemitério 2 de Novembro. Ele também informou que, em breve, haverá um levantamento dos túmulos abandonados - exceto jazigos perpétuos, para futura abertura de espaço.

Por Terezinha Bobsin.

Comissão de Finanças analisa o relatório do 3º quadrimestre de 2013

26/02/2014 - Na tarde de ontem (25), a Comissão de Finanças da Câmara, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Felipe Costella (PMDB), reuniu-se com representantes da Secretaria da Fazenda, que apresentaram no encontro o relatório referente ao 3º quadrimestre de 2013. A secretária Sônia Vieira destacou, na ocasião, alguns dos principais valores arrecadados como as receitas fiscais do município: R$ 156.888.039,92. Durante à reunião, o vereador Leonardo Pascoal questionou a respeito dos repasses feitos à saúde. De acordo com a secretária, 22% foram destinados à saúde e 25.9% à educação no município. “É muito importante fiscalizar estes percentuais repassados, para se ter certeza do que foi investido”, salientou o parlamentar. A secretária mostrou-se à disposição para maiores esclarecimentos, enfatizando que os relatórios estão disponíveis no portal transparência.

Por Aline Santos - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

26/02/2014 - Esteio: Agergs garante que vem cobrando da Aes Sul as falhas na energia elétrica

E Corsan diz que não tem prazo para concluir obras de saneamento na cidade

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) garantiu em reunião com a Câmara de Vereadores de Esteio, a pedido das Comissões de Urbanização e Saúde, na tarde de ontem(25), que vem cobrando da concessionaria Aes Sul, as constantes falhas na energia elétrica no município. A informação é do presidente em exercício e também conselheiro da Agergs, Ayres Luiz Apolinário, que disse estar cobrando pesado das empresas contratadas. O conselheiro destacou que não falta energias no RS. "O grande problema, em todo o estado, são as redes antigas que não têm capacidade de se manter durante temporais", disse.

Na oportunidade, o presidente da Comissão de Urbanização, Marcelo Kohlrausch(PDT), destacou a indignação da comunidade de Esteio com a concessionária, especialmente em relação ao atendimento do call center. Também os vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira(PT), Harri Zanoni (PSB), Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero(PTB) e Leonardo Pascoal(PP), cobraram da agência a fiscalização para a troca dos postes, o recolhimento dos mesmos, a utilização de postes pelas empresas de telefonia; a podas das árvores onde passam as redes de luz, e o ressarcimento dos prejuízos dos moradores devido as quedas. Segundo Kohlrausch, em audiência pública realizada pela Câmara no ano passado, a empresa afirmou que trocaria em 90% os atuais postes de madeira, por concreto, o que ainda não ocorreu, Apolinário informou que, normalmente, a Aes Sul oferece 200 canais para atendimento aos usuários e, em dias de tempestades, mais 200. "Sabemos que não é suficiente e estamos alertando a empresa", disse, colocando a disposição o contato com a call center da agência, pelo 0800 7227 0167, caso o atendimento com a concessionária não tenha satisfatório. "A fiscalização visa garantir a prestação de serviços de qualidade adequada. Para isso, a agência fiscaliza o cumprimento dos contratos de concessão, dos regulamentos técnicos e comerciais, bem como da legislação setorial existente" comentou.

O conselheiro afirmou, ainda, que a AES Sul tem cumprido com o contrato relacionado à energia, mas destacou que existe a falta de agilidade e de planejamento em casos de crises e temporais. Segundo Apolinário, a Agergs não pode interferir na gestão da empresa. "A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), exige um padrão de energia e padrão de qualidade", disse. Além disso, a média de troca de postes em todo o estado é de 40 mil, mas a Agergs explicou que vai solicitar a duplicação de trocas, ou seja, 80 mil e que a poda das árvores é de competência da Aes Sul. Já o uso dos postes por parte das empresas de telefonia será analisado pelos técnicos da agência. O conselheiro conclui afirmando que as atividades de fiscalização dos serviços de energia elétrica prestados pelas concessionárias de distribuição no estado são realizadas pela Agergs, mediante delegação da ANEEL.

Já o chefe da Unidade de Esteio da Corsan, Abrão de Farias, que também esteve presente na reunião, foi questionado pelos vereadores sobre a falta de água e o prazo para a conclusão das obras de saneamento. Conforme o Abrão, a falta de energia está diretamente ligada a falta de água. Entretanto, nunca foi preciso fazer racionamento em Esteio. "Temos uma boa parceira com a AES Sul, mas ela ainda está pecando na demora do retorno da energia elétrica em diversos casos", relatou. Sobre as obras de saneamento, o chefe da Unidade explicou que ainda existem vários trâmites a serem cumpridos e que uma nova empresa vencedora da licitação - a Porto Belo - deve retornar a obra em breve. Farias também destacou que a Corsan vai realizar, de acordo com determinação do Ministério Público, a obra de retorno ao leito normal do córrego nas imediações da BR 448.

Estiveram presentes na reunião o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT) e a vice-presidente, Jane Battistello (PDT), além do secretário de Obras, José Luiz da Silva.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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Vereador solicita audiência pública para tratar sobre ecoponto

O vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou na sessão de terça-feira (23) um requerimento solicitando uma audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, a fim de tratar sobre a criação de um ecoponto na região do Parque Amador. Conforme o vereador, é necessário que o município conte com um local para o descarte de pequenas quantidades de resíduos, os quais não são recolhidos pelo sistema tradicional de coleta de lixo. A finalidade é que o município não fique interligado à prestadores de serviços particulares, em que o custo muitas vezes é alto. O parlamentar aposta em um amplo debate com a sociedade esteiense, esclarecendo dúvidas e verificando a aplicabilidade da ideia. "A instalação de um Ecoponto adequado na cidade é fundamental para o descarte de pequenos resíduos, como podas e materiais de construção em pequena escala, mas precisamos também esclarecer os moradores sobre todo o projeto, tirando dúvidas e realizando ajustes se necessário", disse. A audiência deverá ser realizada nas próximas semanas.

Por: Aline Santos - estágio Jornal Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

26/02/2014 - Serviços de atendimento de urgência e emergência são tema de reunião Câmara de Vereadores

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, representada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT) e Jaime da Rosa (PSB) se reuniu na tarde de ontem (25) com representantes da Coordenadoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Fundação São Camilo e Corpo de Bombeiros. A intenção foi de buscar informações sobre as competências das viaturas que prestam atendimento de urgência e emergência na cidade. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de saúde, vereador Leonardo Pascoal.

Na oportunidade, o coordenador do Samu, o enfermeiro Laércio Kerber, explicou que o serviço é responsável, através do telefone 192, por atendimentos clínicos e de traumas, como problemas cardiorrespiratórios, Acidente Vascular Cerebral (AVC), intoxicação e crises hipertensivas. Os bombeiros por sua vez, através do 193, realizam salvamentos em acidentes de carro, moto, caminhão, bicicleta, ferimentos por arma de fogo ou arma branca e podem solicitar apoio do SAMU de acordo com a gravidade do paciente. Kerber explicou, ainda, que os atendimentos do Samu são regulados por uma Central de Emergências Médicas, onde os profissionais definem o tipo de atendimento, ambulância e equipe adequados a cada caso. Ele enfatizou que o serviço não faz remoções: “Trabalhamos com prioridades de urgência e emergência. As remoções são realizadas pelas ambulâncias da Secretaria de Saúde do Município”, esclareceu, reforçando a necessidade da aquisição de mais uma ambulância reserva para a Fundação.

De acordo com o Comandante do Corpo de Bombeiros de Esteio, sargento Álvaro do Nascimento, a Corporação de Esteio está com falta de efetivo. “Estamos com as duas ambulâncias novas paradas no quartel porque falta de efetivo”, declarou. Um dos fatores, segundo o comandante, são as transferências dos bombeiros para as cidades de origem e sugeriu que seja feito um projeto de moradias para fixar os bombeiros no município.

O vereador Jaime da Rosa (PSB) observou que considera o serviço via central de regulação, centralizado e burocrático. “Admiro o trabalho de ambas as equipes, Samu e bombeiros, apenas acho que o serviço poderia ser menos burocrático se não fosse regulado por uma central em Porto Alegre”, falou. Kerber salientou que as equipes trabalham com prioridades e com o tempo limite de até 12 minutos para chegar ao local após o encerramento da chamada, ele lamentou a ocorrência de acionamentos por trotes, o que compromete a eficiência do trabalho.

O Diretor Administrativo da Fundação São Camilo, o médico Marcelo Saldanha, destacou o trabalho de apoio dos bombeiros: “Os bombeiros tem um preparo que a nossa equipe não tem e nós temos um preparo que os bombeiros não tem, então é importante o trabalho em conjunto, cada um com as suas competências”, disse, ressaltando que a Fundação vai contratar também uma empresa terceirizada para o transporte de pacientes de menor gravidade. O Diretor aproveitou a oportunidade para comunicar à Comissão que a designação do grupo de morbimortalidade, acordada na última reunião, com o objetivo de investigar as circunstâncias do elevado índice de óbitos na Fundação já foi feita, e que posteriormente será entregue um documento contendo estatuto, regras e os nomes dos integrantes.

A vereadora Michele Pereira (PT), perguntou se existe um canal de reclamação caso não chegue o socorro para um atendimento, para averiguação dos motivos. Sobre o assunto, o diretor Marcelo Saldanha explicou que as ligações ficam gravadas para a segurança dos usuários como um meio para comprovação de possíveis falhas. Sobre o atendimento prestado às escolas, questionado pela vereadora Beatriz Lopes (PT), Kerber disse que há intenção de trazer o Projeto Samuzinho para Esteio, para divulgar e conscientizar crianças em idade escolar quanto à importância e a finalidade do Programa SAMU e o uso devido do serviço. A Unidade Móvel do SAMU de Esteio realiza em média 200 atendimentos/mês, sendo 60% casos clínicos e 40% traumas. Os vereadores Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (SDD) também participaram do encontro.

Por Méurin Fassini - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

27/02/2014 - Junior Achievement deve voltar para Esteio

O primeiro passo para reativar o Miniempresa da Junior Achievement em Esteio foi dado na manhã de hoje(27), em reunião com a gestora de programas da Região do Vale do Sinos, Daisy Costa, com a presença do vereador Leonardo Pascoal(PP), além dos conselheiros (adviser) e voluntários. A ideia do projeto é proporcionar aos jovens uma experiência, na prática, em economia, negócios, organização e na operação de uma empresa. Segundo o vereador, o objetivo é, também, incentivar o empreendedorismo nos jovens, estimular o desenvolvimento pessoal, proporcionar uma visão clara do mundo dos negócios e facilitar o acesso ao mercado de trabalho."A parceira será com a Escola Estadual de Ensino Médio Dyonélio Machado, onde iremos implantar, a partir do mês de março, o programa", disse. O progrma é voltado para o setor de recursos humanos, produção, négocios e financeiro.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156