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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Esteio: Peça orçamentária de 2013 é tema de audiência pública amanhã

 

 28/11/2012 - A proposta orçamentária anual para 2013 vai ser tema de audiência pública amanhã, dia 29, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Esteio. A matéria tem previsão de receita estimada em R$ 197.123.250,00. Conforme o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jaime da Rosa (PSB),  esta é a oportunidade para que a  comunidade, entidades assistências e todos os segmentos da cidade possam conhecer o orçamento e fazer sugestões de emendas à proposta. "O último prazo que a Câmara possui para encaminhar para sanção é dia 15 de dezembro", explica. A Mesa Diretora fixou, também, o dia 4 de dezembro a data limite para a apresentação de emendas, visto que o projeto deverá ser apreciado na sessão de 11 de dezembro.

Do total orçado,  pouco mais de R$ 15 milhões referem-se ao orçamento da Fundação Hospital Municipal São Camilo, destinados a manutenção de contratos de gestão. Quanto as despesas, as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, com o valor de R$ 52,8 milhões; Saúde R$ 37,8 milhões; Planejamento e Gestão R$ 22 milhões  e Fazenda R$ 19,7 milhões.
Além disso, conforme a proposta do Executivo, R$ 10 milhões serão destinados para reserva de contingência, ou seja, atender passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos e R$ 9,7 milhões está prevista como reserva de contingência do Regime Próprio de Previdência Social - o Prev Esteio. Dentro de alguns dias, o projeto, em sua íntegra, poderá ser conferido no link transparência da Câmara de Vereadores.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

28/11/2012 - Câmara de Esteio homenageia 175 anos da Brigada Militar no RS

 

Câmara de Esteio homenageia 175 anos da Brigada Militar no RS

 A participação da Brigada Militar nos fatos históricos do Estado, desde as guerras do período colonial até as grandes revoluções e sua ação permanente em defesa da sociedade gaúcha,  foi destacada ontem (27), durante as homenagens que a Câmara de Vereadoresprestou aos  175 anos da corporação. Com o Plenário lotado - mais de 300 pessoas entre militares e civis -,  o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB),  autor da proposição, aproveitou para  falar sobre a atuação da instituição na ordem pública e na segurança.  "Nosso dia a dia é marcado pela presença da Brigada Militar, quer no necessário trabalho de repressão ostensiva,  bem como na manutenção da ordem pública, com a prestação de serviços de  toda a ordem", disse. 
    Na mesma cerimônia, os dez anos do 34º Batalhão de Policia Militar de Esteio também foram lembrados pelos vereadores. Conforme o Comandante do 34ºBPM, Andreis Dal'Lago, a BM tem estado presente em todos os momentos importantes do município. "Dentro da nova dinãmica da comunicação virtual e das novas ferramentas de internet disponíveis, o comando já está fazendo uso destes meios, agilizando diversos serviços", disse.  Já o coronel Silanus falou sobre a força da BM, que há 175, vem acumulando experiências. "Nossa instituição é forte em função de seu efetivo", destacou. O coronel aproveitou para parabenizar a Banda da BM, que completou cem anos neste ano. 
    Durante a solenidade,  a Câmara de Vereadores entregou placas alusivas às datas, ao comandante do Comando de Polícia Metropolitana, da Brigada Militar, e ao comandante do 34º BPM de Esteio, tenente coronel Andreis Silvio Dal’Lago. A cerimônia contou com a apresentação da Banda da BM, que tocou o Hino Brasileiro e o Hino do Rio Grande do Sul.
    Acompanharam a cerimônia os vereadores Leonardo Dahmer (PT),  Harri Zanoni (PSB), Jaime da rosa (PSAB). Jane Battistello (PDT). Sirlon ribeiro (PMDB), Michele Pereira (PT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Therezinha Heller (PPS), além do delegado de Polícia Leonel Baldasso, além do representante do Executivo, o secretário de Meio Ambiente, Valmir Rodrigues.

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Câmara de Esteio homenageia 175 anos da Brigada Militar no RS
Câmara de Esteio homenageia 175 anos da Brigada Militar no RS
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Câmara de Esteio homenageia 175 anos da Brigada Militar no RS

Esteio: Audiência pública discute orçamento de 2013

 

Esteio: Audiência pública discute orçamento de 2013

Amanhã, 4, é o ultimo dia para apresentação de mais emendas parlamentares
       

30/11/2012 - A Câmara de Vereadores debateu na última quinta-feira, 29, em audiência pública, a  proposta orçamentária anual para 2013 no Plenário. Na oportunidade, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jaime da Rosa (PSB), além dos vereadores Luiz Duarte (PTB), Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB), apresentaram a matéria,  que  tem previsão de receita estimada em R$ 197.123.250,00aos representantes de entidades e comunidade em geral.  Jaime da Rosa (PSB) esclareceu os valores destinados às entidades e destacou a importância da participação da comunidade e entidades assistências para a implementação de sugestões de emendas à proposta. 
Conforme o presidente, as  emendas dos vereadores à Lei de diretrizes Orçamentárias (LDO), vetadas pelo Executivo, estarão sendo promulgadas  pela Câmara de Vereadores nos próximos dias.  Um dos exemplos, de acordo com Rosa, é a emenda de recurso, no valor de R$ 7 mil, para a Associação dos Ostomizados de Esteio, de iniciativa do vereador Harri Zanoni(PSB).  Além disso, de acordo com o presidente, foram mantidas as ações na LDO para a Liga Feminina de Combate ao Câncer, no valor de R$ 70 mil  e aquisição de uniformes para os alunos do Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Jaime da Rosa informou, ainda, que o último prazo que a Câmara possui para encaminhar para sanção é dia 15 de dezembro.  A Mesa Diretora fixou, também, o dia 4 de dezembro a data limite para a apresentação de emendas, visto que o projeto deverá ser apreciado na sessão de 11 de dezembro.

    O orçamento:  Do total orçado,  pouco mais de R$ 13 milhões referem-se ao orçamento da Fundação Hospital Municipal São Camilo (valor que foi reduzido - R$ 15 milhões - em função da aprovação da entidade para 100% SUS), destinados a manutenção de contratos de gestão. Quanto as despesas, as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, com o valor de R$ 52,8 milhões; Saúde R$ 37,8 milhões; Planejamento e Gestão R$ 22 milhões  e Fazenda R$ 19,7 milhões.

Confira a verba destinada às entidades assistenciais:

Entidade                                                    Orçamento                                 Emenda parlamenar
Liga Feminina de combate ao câncer:  R$ 15 mil (orçamento)               R$ 70 mil
Adevic:                                                      R$ 25 mil                                     R$ 25 mil
Prev Esteio:                                              R$  3,9 milhões
João XXIII: para novo prédio:                 R$ 1,8 milhões
Apae:                                                         R$ 500 mil                                   R$ 500 mil
Procon:                                                      R$ 25 mil                                     R$   25 mil
Regularização Vila Guterres:                   R$ 10 mil
Gata:                                                          R$ 40 mil                                      R$ 40 mil
Canil municipal:                                        R$ 10 mil
Fundação São camilo:                              R$ 13,6 milhões
Conselho Tutelar                                       R$ 184 mil
Tereza verzeri:                                           R$ 150 mil
Unir Raças:                                                 R$ 15 mil                                     R$ 15 mil
Apae/Abrigo:                                                                                                   R$ 84 mil
Ostomizados:                                                                                                   R$ 7 mil
João XXIII -Posto /ESEF:                            R$ 480 mil

Por Terezinha bobsin Reg prof MTB 7156

03/12/2012 - Câmara de Esteio vai repassar R$ 300 mil para prefeitura

 

Câmara de Esteio vai repassar R$ 300 mil para prefeitura

Recurso, que faz parte da economia do Legislativo, vai cobrir folha de pagamento do Hospital São Camilo

    A Câmara de Vereadores de Esteio vai repassar, dentro de alguns dias, o recurso de R$ 300 mil para a prefeitura. A medida foi adotada hoje(3), à tarde, em reunião com o presidente da Câmara, Felipe Costella(PMDB), com o prefeito Gilmar Rinaldi e o vice-prefeito, Fladimir Costella, além do diretor da Câmara, Ricardo Silva e integrantes da secretaria da Fazenda. A ideia, conforme o presidente, é auxiliar com as despesas do 13º salário dos funcionários do Centro de Formação Tereza Verzeri (R$ 15mil); da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - (R$35 mil) e o restante da verba - R$ 250 mil -  para auxiliar na folha de pagamento da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. "É uma parte da economia que a Câmara de Vereadores vem fazendo em diversas frentes ao longo do ano" , destaca o presidente. 
    Para o prefeito, a atitude reforça o relacionamento harmônico e transparente entre os poderes. "Esse recurso será fundamental para que possamos honrar nossos compromissos", disse. O prefeito também ressaltou que os tributos mais altos não têm voltado aos municípios e que os gastos aumentaram, referindo-se, em especial, às últimas cheias. 
    A Câmara vai aguardar o projeto de lei com a redução da verba, que deverá ser enviando ainda nesta semana pelo Executivo, em função do recesso do Legislativo, que se inicia no dia 15 de dezembro.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156

Esteio: Falta de local para cerimônias fúnebres preocupa vereadores

Esteio: Falta de local para cerimônias fúnebres preocupa vereadores
21/01/2014 - A falta de local para velar entes queridos de moradores sem poder aquisitivo, enquanto as Capelas Mortuárias do Cemitério Municipal 2 de Novembro estão sendo reformadas, está preocupando a Câmara de Vereadores. Durante a reunião da Comissão Representativa na tarde de hoje 21, o vereador Jaime da Rosa(PSB), pediu pressa na entrega do espaço. A obra é uma parceira entre a Câmara de Vereadores, que repassou em 2013 R$ 50 mil de seu orçamento, e Prefeitura, totalizando investimento de R$ 163,3 mil. De acordo com o vereador, os moradores de baixa renda não estão encontrando alternativas para a realização das cerimônias, sem que dependam do pagamento de capelas particulares. O projeto abrange áreas de passeio, capelas, cozinhas e salas da administração. As capelas contarão com novos telhado e pintura, redes elétrica e hidráulica novas, além de micro-ondas, ar condicionado e sistema de abertura de portas adequado às normas de segurança contra incêndio. A ordem de início das obras foi assinada em 8 de agosto do ano passado. Segundo a prefeitura, a obra está em fase de conclusão.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

04/12/2012 - Presidente da Câmara participa do Programa Bibo Nunes

 

Presidente da Câmara participa do Programa Bibo Nunes
O presidente da Câmara de Esteio, Felipe Costella(PMDB), foi um dos entrevistados no Programa Bibo Nunes é Show, ontem(3), à noite na Ulbra TV em Porto Alegre. Felipe falou sobre sua gestão frente à Câmara de Vereadores neste ano e destacou a economia que o Legislativo vem fazendo ao longo de 2012. "Neste ano vamos economizar em torno de R$1 milhão, valor este que vem sendo repassado à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo e algumas entidades como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e o Centro de Formação Tereza Verzeri", destacou.
 
O presidente da Câmara também ressaltou que os vereadores de Esteio não recebem benefícios como verba de gabinete, verba de representação (por estar na presidência), diárias, também não possuem celulares pagos pelos cofres públicos.  O apresentador Bibo Nunes e seus convidados elogiaram a postura do Legislativo de Esteio.
Por Terezinha Bobsin

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Presidente da Câmara participa do Programa Bibo Nunes
Presidente da Câmara participa do Programa Bibo Nunes
Presidente da Câmara participa do Programa Bibo Nunes

05/12/2012 - Vereadores aprovam documento repassando R$ 300 mil para o Executivo

Vereadores aprovam documento repassando R$ 300 mil para o Executivo
   
O documento autorizando a redução do recurso no valor de R$ 300 mil do orçamento da Câmara de Vereadores de Esteio, para ser repassado ao Executivo, foi aprovado na sessão de ontem(4), à noite. A medida, conforme o presidente da Câmara, Felipe Costella(PMDB), visa auxiliar nas despesas do 13º salário dos funcionários do Centro de Formação Tereza Verzeri (R$ 15mil); da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - (R$35 mil) e o restante da verba - R$ 250 mil - para auxiliar na folha de pagamento da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. "É uma parte da economia que a Câmara de Vereadores vem fazendo em diversas frentes ao longo do ano" , destaca o presidente. 
    A Câmara vai aguardar o projeto de lei com a redução da verba, que deverá ser enviando ainda nesta semana pelo Executivo, em função do recesso do Legislativo, que se inicia no dia 15 de dezembro.
Por Terezinha Bobsin

21/01/2014 - Centro de Eventos deve ser construído em Esteio

Centro de Eventos deve ser construído em Esteio

 

O Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, vai receber o Centro de Eventos do RS. A informação é do governador do estado, Tarso Genro, anunciada durante reunião no Palácio Piratini, na última segunda-feira, 20, com a presença do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), além da vereadora Beatriz Lopes(PT) e do prefeito, Gilmar Rinaldi. A ideia, segundo o governador, é formar um grupo de trabalho para desenvolver o projeto. Tarso Genro falou que ainda não há previsão total do investimento devido ao projeto estar em fase de criação.

Além disso, durante a reunião, a secretária de Turismo, Abigail Pereira, destacou a necessidade de ampliar espaços para a realição de eventos na Região Metropolitana. Para o presidente da Câmara, a construção do Centro de Eventos é o resultado de uma antiga mobilização da cidade, que sempre buscou alternativas para a utilização do Parque Assis Brasi. "Atualmente, o espaço do parque é pouco utilizado, com agenda restrita apenas para eventos como a Expointer. Com a medida, Esteio terá uma nova opção de lazer, possibilitando uma programação constante de entretenimentos. Esta grande notícia vem atender, não somente Esteio, mas também uma demanda regional, pois o parque conta com localização privilegiada, próximo às rodovias BRs 116 e 448 e, junto ao Trensurb. O próximo passo, agora, é debater com nossa comunidade os moldes deste espaço, comemora.
 
A reunião teve, ainda, a participação do secretário geral de Governo do Estado, Vinicius Wu, do secretário municipal de Economia e Desenvolvimento Sustentável, José Luiz Daudt, dos vereadores Léo Dahmer (presidente da Câmara Municipal) e Bia Lopes, e de uma comitiva esteiense formada por empresários e representantes da comunidade e entidades: presidente da Acise, Alice Grecchi; vice-presidente da CDL Esteio, Antoninho Bellorini; empresário Dante Bettanin; presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Esteio e Sapucaia do Sul, Edgar Mantovani; presidente da Associação de Moradores do Novo Esteio, Edson Otaran; liderança do bairro Novo Esteio, Ênio Florêncio da Silva; diretor das Faculdades Equipe, Joaquim de Paula; e presidente da Inspetoria do CREA Esteio, Nanci Walter.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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Centro de Eventos deve ser construído em Esteio

Corsan explica ações à Câmara de Vereadores

Corsan explica ações à Câmara de Vereadores


06/02/2013 - Preocupados com as constantes reclamações sobre falta de fechamento dos buracos deixados no asfalto a cada ação da Corsan nas vias de Esteio, os vereadores da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, reuniram-se no último dia 5, com o coordenador Operacional da empresa, Luiz Antônio Ratkiewicz, no Plenário da Câmara de Vereadores. Na oportunidade, a comissão, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Leonardo dahmer (PT), Rafael Figliero(PTB), além do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB) e a vereadora Beatriz Lopes(PT), questionou a falta de agilidade na conclusão das obras de reparo nas redes em diversas vias, em especial as aberturas no asfalto da rua Bento Gonçalves, localizada no Centro, bem como a falta de sinalização nos locais onde houve a retirada do asfalto, o que tem provocado considerável número acidentes. Além disso, o desnível na via, após a intervenção da empresa, assim como uma segunda execução do mesmo serviço, também foram alvo de reclamação da Comissão. Segundo o coordenador, a falta de sinalização se deve ao grande número de furto dos equipamentos, como cones e cavaletes que a empresa disponibiliza. Já sobre o desvio e a repetição do trabalho se deve, conforme Ratkiewic, ao tipo de solo encontrado no município. "O solo em Esteio não possui estabilidade, o que pode provocar um deslocamento no asfalto a cada obra. Por esta razão, também não podemos usar máquinas de compactação", destaca. Quanto a Bento Gonçalves, Ratkiewicz comparou-a a um prédio velho. "Consertamos num lado, estraga de outro com trechos que chegam a quase 200 metros", argumenta. O coordenador informa ainda, que, para evitar transtornos, a rede de canalização será realizada nos dois lados da via - atualmente é no centro - , obra que deve começar com o PAC 2. "Em março devemos iniciar os trabalhos de troca de canalização na Bento Gonçalves", informou. Ratkiewicz explicou que as avenidas Padre claret, 24 de Agosto, Presidente Vargas e a rua Senador Salgado Filho receberão uma atenção especial de canalização nos dois lados da via, para que se inicie o asfaltamento das vias. Durante a reunião, o coordenador destacou que são 85 km de canos de fibrocimento, ou seja, 170 km de rede que precisam ser trocados. "Não será uma obra rápida. A previsão é de, pelo menos, 15 anos para a conclusão", observa. Ratkiewicz informou que há possibilidade de desabastecimento de água durante esta semana no bairro Novo Esteio. Os cortes podem ser necessários devido ao assentamento da rede de coleta de esgoto. Atualmente, a obra vem sendo realizada na avenida Rio Branco e deve se estender por mais 15 dias. Caso ocorram os cortes de abastecimento, a área atingida será exclusivamente o bairro Novo Esteio. "No mês de outubro, deverá ser inaugurada a primeira parte das obras de implantação do sistema, que ampliará para 93% o esgotamento sanitário no município. Estão sendo construídos uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e três elevatórias, bem como 130 quilômetros de redes e 10.552 ligações", afirma. Os próximos lotes do trabalho, a serem licitados, incluem novas redes coletoras, estação de bombeamento e complementação da ETE, beneficiando os bairros Nossa Senhora de Lourdes, Premem, Centro e Parque Amador.

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Por Terezinha Bobsin.

06/12/2012 - Câmara de Esteio recebe a I Mostra de Trabalhos da Educação Infantil

 Câmara de Esteio recebe a I Mostra de Trabalhos da Educação Infantil

Está aberta até segunda-feira, 10, no saguão da Câmara de Vereadores de Esteio, a I Mostra de Trabalhos da Educação Infantil organizada pelas escolas do município. A ideia, segundo a assessora pedagógica Greisiane Gonçalves, é a troca de experiências entre alunos das escolas nas quais a prefeitura contrata vagas de educação infantil. A mostra, que contém trabalhos em tecido, papelão e plástico, tem a participação das escolas Risco e Rabisco, Ser Feliz, Pequeno Mundo, Lápis de Cor, Ser Criança, Dom Pedro, Trem da Alegria e Balão Mágico.

 

Além disso, durante a tarde de ontem (5),  alunos de oito escolas particulares realizaram apresentações artísticas de danças, capoeira e teatro de fantoches, no Plenário da Câmara de Vereadores, dentro da mostra. O evento foi organizado pela secretaria de educação e esporte (SMEE), e coordenado pelas assessoras pedagógicas Greisiane Gonçalves e Graziela Oliveira.

 Por Terezinha Bobsin

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Câmara de Esteio recebe a I Mostra de Trabalhos da Educação Infantil
Câmara de Esteio recebe a I Mostra de Trabalhos da Educação Infantil
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23/01/2014 - Câmara tem horário diferenciado as sextas-feiras

A Câmara de Vereadores está com horário diferenciado todas as sextas-feiras durante o período de férias. Nestes dias, o expediente externo do Legislativo é das 7 às 13 horas, até 28 de fevereiro. Nos outros dias, o horário segue normal, das 9 horas às 18h30min.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Caso Jovane Guissone: Secretária de educação garante que atleta desistiu do transporte

Caso Jovane Guissone:  Secratária de educação garante que atleta desistiu do transporte

07/02/2013 - A secretária de Educação, Carla Mantay, falou ontem(5), durante a reunião com a Comissão de Educação, Cultura e Desoporto, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero e Jane Battistello(PDT), além do vereador Felipe Costella(PMDB), que o atleta paraolímpico, Jovane Guissone teria desistido do transporte para deslocamento aos treinos diários no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), no bairro Menino Deus.

Guissone, medalhista de ouro de nos Jogos Paraolímpicos de Londres, vem reclamando que as promessas de um carro adaptado da prefeitura para levá-lo aos treinos, o que lhe pouparia uma maratona diária de três horas entre três linhas de ônibus e o Trensurb, teria sido cumprida somente em novembro e dezembro. Carla Mantay argumentou que o transporte para o cadeirante encerrou depois de o atleta avisar, informalmente, à secretaria da aquisição de um carro adaptado, mas que precisaria de auxílio para a gasolina. “No setor público não funciona assim: abrimos a gaveta e tiramos recursos. É preciso previsão “, disse. Ela salientou ainda, que foram 19 idas e voltas a Porto Alegre. Pela manhã e no final da tarde. “Acabamos tendo motorista apenas para este atendimento”, destacou. E reforçou: “Não podemos usar os carros da educação para este fim, mas nos propomos a fazer as viagens nas quartas-feiras, dia de trabalho interno da secretaria, mas ele não aceitou", garantiu. Mantay disse reconhecer o trabalho e o empenho do atleta, mas explica que todo o processo precisa ser feito dentro da legalidade. Além de Guissone, que mora no bairro Três Marias, mais dois atletas utilizam o transporte.
 
De acordo com a vereadora Beatriz Lopes, Jovane Guissone precisa de patrocínio de empresas, bem como procurar construir junto ao Conselho Municipal de Desporto (CMD) projetos de apoio a atletas paraolímpicos. Na oportunidade, Beatriz Lopes solicitou ao diretor de Esportes, Ari Fernando Mello, que também participou da reunião, que seja encaminhada esta discussão para o CMD.

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Caso Jovane Guissone:  Secratária de educação garante que atleta desistiu do transporte
Por Terezinha Bobsin.

27/01/2014 - Câmara de Esteio se reúne em Comissão Representativa amanhã

Câmara de Esteio se reúne em Comissão Representativa amanhã
A Câmara de Vereadores se reúne em Comissão Representativa amanhã, 28, às 14 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. As reuniões da Comissão Representativa seguem até o final do recesso parlamentar, em 31 de janeiro. A competência da Comissão é observar para que o Legislativo continue exercendo suas prerrogativas constitucionais durante o recesso parlamentar. Além disso, neste período, são realizadas sessões semanais, com a representação de um vereador por bancada. Participam desta reunião os vereadores Jaime da Rosa(PSB), Felipe Costella(PMDB), Rafael Figliero(PTB), Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal(PP) e o presidente Leonardo Dahmer(PT).Todas as reuniões são abertas ao público.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

06/12/2012 - Câmara de Esteio vota orçamento anual no dia 11

 

Câmara de Esteio vota orçamento anual no dia 11
A Câmara de Vereadores de Esteio vota na próxima terça-feira, 11 de dezembro, o orçamento para 2013, em única votação. A matéria tem previsão de arrecadação estimada em R$ 197.123.250,00. Ao projeto, de iniciativa do Executivo, os vereadores apresentaram emendas aumentando os recursos para a Liga Feminina de combate ao Câncer, de R$ 15 mil para R$ 70 mil; inclusão de verba para o atendimento de cinco crianças portadoras de necessidades especiais que foram recolhidas do Abrigo Municipal e que estão sendo atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no valor de R$ 84 mil e ampliação de recursos, no valor de R$ 7 mil, para aquisição de bolsas coletoras para os ostomizados.  "Estas ações foram mantidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), depois de vetadas pelo prefeito", afirma o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jaime da Rosa(PSB). O último prazo que a Câmara possui para encaminhar para sanção, conforme a Lei Orgânica do Município,  é dia 15 de dezembro.
 O orçamento:  Do total orçado,  pouco mais de R$ 13 milhões referem-se ao orçamento da Fundação Hospital Municipal São Camilo (valor que foi reduzido - R$ 15 milhões - em função da aprovação da entidade para 100% SUS), destinados a manutenção de contratos de gestão. Quanto as despesas, as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, com o valor de R$ 52,8 milhões; Saúde R$ 37,8 milhões; Planejamento e Gestão R$ 22 milhões  e Fazenda R$ 19,7 milhões.
 
Confira a verba destinada às entidades assistenciais:
Entidade                                                    Orçamento                                 Emenda parlamentar
Liga Feminina de combate ao câncer:    R$ 15 mil (orçamento)                     R$ 70 mil
Adevic:                                                      R$ 25 mil                                      R$ 25 mil
Prev Esteio:                                              R$  3,9 milhões
João XXIII: para novo prédio:                   R$ 1,8 milhões
Apae:                                                         R$ 500 mil                                  R$ 500 mil
Procon:                                                      R$ 25 mil                                    R$   25 mil
Regularização Vila Guterres:                   R$ 10 mil
Gata:                                                          R$ 40 mil                                    R$ 40 mil
Canil municipal:                                        R$ 10 mil
Fundação São camilo:                              R$ 13,6 milhões
Conselho Tutelar                                       R$ 184 mil
Tereza verzeri:                                           R$ 150 mil
Unir Raças:                                                 R$ 15 mil                                    R$ 15 mil
Apae/Abrigo:                                                                                                R$ 84 mil
Ostomizados:                                                                                               R$ 7 mil
João XXIII -Posto /ESEF:                            R$ 480 mil

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTB 7156

Câmara de Esteio analisa relatório de Gestão dos recursos do SUS

Câmara de Esteio analisa relatório de Gestão dos recursos do SUS

 

07/02/2013 - Em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (05), a Comissão de Saúde Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), Michele Pereira (PT) e Leonardo Pascoal (PP), recebeu o Secretário Municipal de Saúde, Jerônimo Paludo para a apresentação do relatório de Gestão dos recursos do SUS, referente ao 3º trimestre de 2012.

A vereadora Michele Pereira (PT) iniciou perguntando ao secretário se as políticas de territorialização e acolhimento continuam vigorando nas unidades de saúde do município e como está se dando o processo de transformação da Fundação São Camilo para 100 % SUS. De acordo com o secretário, a intenção da gestão é dar continuidade e fortalecer essas políticas. “Estamos gestando mudanças internamente para dar condições de acesso às especialidades sem que os usuários tenham de se locomover a distâncias muito grandes”, disse enfatizando que o usuário que não é atendido por falta de profissional é encaminhado, pela equipe de acolhimento, a outra unidade que ofereça o atendimento que ele precisa, porém os vereadores relataram diversas situações que chegam aos gabinetes em que isso não acontece.
Sobre a passagem para o programa 100 % SUS , que começa a vigorar a partir do dia 21 de março, o secretário disse que o custo operacional, orçado em torno de R$ 42 milhões, será repassado mediante a adesão de algumas linhas de cuidado, rede cegonha, atendente de gestante de alto risco, e a apresentação de contas abertas e detalhadas de todos os custos do hospital, servidores, medicamentos.
O presidente da Casa, Jaime da Rosa (PSB) relatou um caso ocorrido no último final de semana em que não havia pediatra nem na Fundação nem na Unidade Claret. ““Normalmente não tem pediatra no final de semana , e isso tem sido constante. E eu pergunto como é que o povo fica nessa situação? Se nós somos compradores deste serviço , nós temos que exigir que tenha o serviço, tem que fiscalizar a freqüência dos profissionais”, falou questionando o cumprimento da carga horária dos médicos. A afirmação foi reforçada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luiz Antônio: “O grande problema em Esteio e em outros municípios são os médicos que são contratados para trabalhar quatro horas, e eles atendem os 16 ou 20 pacientes em uma hora e vão embora”, ressaltou.
O vereador Harri Zanoni (PSB) lembrou também da falta de médicos geriátras no município. "O Executivo deveria se preocupar em dar mais atenção aos idosos, já que a qualidade de vida melhorou e a população de idosos está cada vez maior, mantendo pelo menos um profissional geriatra em cada posto", falou.
O secretário falou que com a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) o problema de superlotação que enfrenta a Fundação São Camilo deve ser solucionado, e a rede de saúde do município funcionará dentro de uma lógica mais efetiva. “O projeto da UPA já está aprovado. Esse mês deve passar uma resolução onde o Estado vai aportar R$1 milhão para finalização o valor global da construção, o que vai desafogar os atendimentos na Fundação”, disse.
Ainda dentro das medidas pensadas para as melhorias na área da saúde, de acordo com o secretário, está a ideia de implantar na Unidade de Saúde Claret, uma Unidade de Atenção básica e um Centro de Especialidades.
Sobre os dados apresentados no relatório, o vereador Leonardo Pascoal (PP) sugeriu ao secretário a possibilidade de redução dos valores gastos com a locação de imóveis, que de acordo com o relatório chegam a R$50 mil mensais. “Creio que é possível ter um melhor aproveitamento das propriedades da prefeitura municipal”, disse o vereador. Paludo disse que já está revendo alguns contratos de aluguéis, mas argumentou que todos os programas de Saúde lançados exigem estruturas físicas específicas para funcionamento, como a lei da acessibilidade. A audiência contou ainda com a presença dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopes (PT), Jane Battistello (PDT), Leonardo Dahmer (PT), presidente da casa Jaime da Rosa (PSB).

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Câmara de Esteio analisa relatório de Gestão dos recursos do SUS
Por Méurin Fassini.

28/01/2014 - Encerram-se as reuniões da Comissão Representativa da Câmara de Esteio

Encerram-se as reuniões da Comissão Representativa da Câmara de Esteio
Ocorreu hoje (28) a última reunião da Comissão Representativa da Câmara de Vereadores realizada durante o período de recesso, que se encerra no próximo dia 30. Durante a reunião, com a participação dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP), Jane Battistello (Solidariedade), Beatriz Lopes (PT), Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT) e Felipe Costella (PMDB), foi aprovado pedido do vereador Leonardo Pascoal sobre as obras da unidade de saúde no bairro Tamandaré. 
Na oportunidade, o parlamentar explicou que devido a grande demanda do bairro,a comunidade acaba se deslocando para outros postos de saúde. "O Executivo não deixou claro se irá continuar com o projeto ou se possui um plano alternativo para dar continuidade à construção da US", disse. Já a vereadora Michele Pereira, salientou a importância de informar a comunidade sobre o andamento das obras. Além disso, o vereador também pediu a instalação de condicionador de ar na ambulância que faz o deslocamento dos esteienses até os hospitais de Porto Alegre. Durante o encontro, os vereadores Leonardo Dahmer, Michele Pereira e Bia Lopes solicitaram também ao Executivo, informações sobre os contratos de manutenção de veículos da prefeitura.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

06/12/2012 - Alunos da Escola Maria Marques visitam a Câmara

Alunos da Escola Maria Marques visitam a Câmara

 

Alunos de 4ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Cordelio Simon Marques, visitaram na tarde desta quinta-feira (29), a Câmara de Esteio. Os estudantes foram recebidos pela vereadora Michele Pereira (PT), que esclareceu dúvidas sobre a função da Câmara e  a tramitação de projetos de lei.

As professoras Fabiana Enoima Duarte e Claudia Jemaitis, que coordenaram a visita, afirmaram que o objetivo aprender mais sobre os poderes constituídos. Os alunos aproveitaram para questionar sobre a demora das obras da quadra poliesportiva da escola.  Segundo a vereadora, a comunidade é convidada a fazer parte das reuniões do orçamento participativo e votar nas prioridades da escola. A vereadora destacou que deve solicitar informações ao Executivo.

Michele Pereira falou ainda, sobre o projeto de sua autoria que tem como objetivo a implantação do Procon em Esteio.

Por Daniela Molon - estágio Jornalismo Edição: Terezinha bobsin Reg Prof MTB 7156

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Alunos da Escola Maria Marques visitam a Câmara

Prefeitura de Esteio promete reforma geral no Cemitério 2 de Novembro até maio

Prefeitura de Esteio promete reforma geral no Cemitério 2 de Novembro até maio

Presidente da Câmara anuncia que parte da economia do Legislativo deste ano será direcionada à reforma do cemitério

08/02/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio cobrou da prefeitura na noite de ontem(7), medidas para ampliação de espaços, que estão se esgotando, e reforma geral do Cemitério Municipal 2 de Novembro, localizado na rua 24 de Agosto, 3285, Bairro Santo Inácio. Em vistoria ao local na tarde de quarta-feira,6, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, constatou, além do grande acúmulo de lixo, problemas de infiltração nos túmulos, falta de iluminação e infiltração nas galerias; as capelas mortuárias, ao todo quatro, com fios de alta tensão expostos, goteiras e péssimo estado de conservação; falta de pintura, telhas quebradas, bem como um matagal que abriga drogadição, atos ilícitos e de vandalismo.
 
Conforme o presidente da Comissão, Leonardo Pascoal(PP), o cemitério está com sua estrutura completamente comprometida. "Encontramos até túmulos recentes ao lado de lixo. É lamentável ", destaca. Durante a reunião, que contou com a presença dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Rafael Figliero(PTB), Beatriz Lopes(PT), Leonardo Dahmer(PT) e o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), além dos secretários de Obras Viárias, José Luiz da Silva, do Meio Ambiente, Valmir da Silva, e representantes da Saúde e Assistência Social, a Comissão também ressaltou que o local pode oferecer risco à saúde pública, devido a quantidade de cães que circulam no cemitério. Para a representante da pasta da Saúde, Tatiane Dela Pase, não existem riscos iminentes de doenças que possam afetar a população. "Mas a vistoria que realizamos nesta semana, não foi aprofundada", comenta.
 
O secretário de Obras, José Luiz da Silva, reconheceu os problemas estruturais no local e garantiu que a prefeitura já está tomando as medidas necessárias. "Nosso primeiro passo é realizar uma reforma geral, dentro do orçamento deste ano", disse. A previsão de custo da reforma, conforme o secretário é de R$ 150 mil, e inclui a construção de um banheiro público, com acessibilidade e mobilidade. A reforma geral, segundo o secretário, deve ficar pronta em maio, até o dia das mães. Entretanto, o secretário ressaltou que o orçamento deste ano para a reforma é de R$ 100 mil. Quanto a ampliação do espaço, o titular da pasta destacou que existe a possibilidade de desafetação de parte de área da Avenida das Américas e avenida Santo Inácio de Loyola, situada ao lado do cemitério, mas que precisa de audiência pública para informar à comunidade local e o licenciamento da Fepam. "Esta é uma medida paliativa para resolver a falta de espaço. A verticalização do Cemitério 2 de Novembro é a única saída e já está nos planos do governo", reforça, informando que em breve haverá um levantamento dos túmulos abandonados - exceto jazigos perpétuos, para futura abertura de espaço.
 
Silva também falou na reforma administrativa, que deverá contar com um administrador e um auxiliar administrativo. O presidente Jaime da Rosa aproveitou para anunciar que parte da economia deste ano da Câmara de Vereadores, devolvida sempre do final do ano, será antecipada para auxiliar nos custos da reforma geral do cemitério. Participaram da audiência representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/Esteio; da Igreja Luterana Bom Pastor e da escola Coração de Maria.
 

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Por Terezinha Bobsin.

Câmara de Esteio sedia abertura do ano letivo

Câmara de Esteio  sedia abertura do ano letivo   

15/02/2013 - Na tarde desta quinta-feira (14), o Plenário da Câmara de Esteio foi sede da “Recepção e Formação das Equipes Diretivas dos centros municipais de educação básica (CEMBS) e escolas municipais de educação infantil (EMEIS)”. A atividade fez parte da programação da Abertura do Ano Letivo 2013 do município e contou com a presença do prefeito Gilmar Rinaldi (PT), da Secretária Municipal de Educação e Esporte Carla Mantay, de membros do Comdica, além dos vereadores Beatriz Lopes (PT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB).

 
Na oportunidade, foi realizada a entrega oficial da publicação “Princípios das Práticas Cotidianas das Escolas de Educação Infantil do Município de Esteio”, documento que teve a coordenação da vereadora Beatriz Lopes (PT), quando no exercício de Diretora Técnica de Educação, em 2012.
 
A obra é uma realização da Secretaria Municipal de Educação e Esporte com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), e foi escrita a partir de sentidos e documentos oficiais do cotidiano das escolas de educação infantil de Esteio.
 
Em sua fala, a vereadora, que também compõem a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, Beatriz Lopes destacou os avanços da educação na cidade. “Se tem uma coisa que nós temos muito a comemorar no nosso município é a política dos últimos anos para a educação infantil, que hoje é referência para outros municípios, em cenário nacional, estadual e região metropolitana. A entrega deste documento é de muito orgulho já que foi um projeto que eu vi nascer e que com certeza irá contribuir para reflexões em torno dos direitos da criança e da construção de uma escola de educação Infantil cada vez mais qualificada”, disse.
 
A vereadora falou ainda da ampliação de vagas nas escolas municipais infantis e da redução da carga horária dos professores de 32 para 30 horas. “Em 2012 conseguimos contemplar quase 3 mil crianças e conseguimos atender a reivindicação dos professores e reduzir a carga horária de 32 horas para 30 horas, sem redução do salário”, ressaltou agradecendo aos demais vereadores por muitos dos projetos de qualificação terem sido aprovados na Câmara.
 
“Quando se investe na educação infantil estamos evitando problemas futuros, possibilitando outra visão de vida baseada em questões de cidadania, meio ambiente, e logo nós vamos começar a ver resultado disso”, concluiu.

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Câmara de Esteio  sedia abertura do ano letivo
Por Terezinha Bobsin.

06/02/2014 - Vereadores visitam Central de Vagas na SMEE

Vereadores visitam Central de Vagas na SMEE
Os vereadores da Comissão de Educação da Câmara, Rafael Figliero (PTB) e Jane Battistello (SDD), visitaram na tarde de hoje (06), a Central de Vagas que atende na Secretaria Municipal de Educação (SMEE). No encontro, os parlamentares foram recebidos pela Coordenadora da Central, Hiasmin Lemos, que informou sobre a dinâmica de atendimento do local. A coordenadora disse que a Central de Vagas é um convênio com o Governo do Estado e visa centralizar a busca por vagas no município de Esteio. “Os pais não necessitam mais deslocarem-se a outros municípios para consultarem vagas, pois agora existe a Central que suprirá esta demanda”, diz a responsável. Ao ser questionada pelos vereadores sobre o processo de inscrição da Central, a coordenadora relatou que o período de inscrições ocorre durante os meses de outubro e dezembro para as escolas estaduais e, nos meses de julho e fevereiro, para as municipais. No caso da educação infantil, as inscrições podem ser realizadas na SMEE. Os vereadores parabenizaram a iniciativa e salientaram a importância do convênio.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

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