Notícias
Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.
28/03/2014 - Seguem abertas inscrições de concurso para jornalista
Estão abertas até o dia 2 de abril, as inscrições para o provimento de cargo de Jornalista para a Câmara de Vereadores. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.objetivas.com.br. Os requisitos exigidos para o cargo são de curso superior em Jornalismo ou Comunicação social, com habilitação em Jornalismo e registro profissional nos termos do Decreto nº 83.284/79. Será uma vaga (01) para carga horária de 30 horas semanais, com remuneração de R$ 3.630,00. A taxa de inscrição é de R$ 50,00. Mais informações sobre a vaga, as atribuições do cargo e o conteúdo programático estão disponíveis no site da Objetivas e no site www.camaraesteio.rs.gov.br/transparencia/concursos
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Educação, Cultura e Desporto reúne-se para discutir ações deste ano
04/04/2014 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, composta pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Jane Battistello (SDD), reuniu-se na tarde de hoje (04), na Sala de Reuniões da Câmara, com a intenção de definir estratégias e ações para este ano. Entre as demandas analisadas pelos vereadores esteve a Central de Vagas nas escolas de educação infantil, localizada na Secretaria Municipal de Educação (SMEE). “A Central é uma parceria com o governo federal em que os pais podem verificar as vagas nas escolas sem ter que se direcionar até os estabelecimentos educativos”, diz a vereadora. Na próxima quinta-feira (6), com horário ainda a ser agendado, a Comissão estará visitando a Secretaria de educação, no intuito de verificar o andamento das ações na Central de Vagas. A SMEE fica situada na rua Alegrete, 455 e o telefone é (51) 3473-0601. Além disso, os vereadores decidiram manter na presidência da Comissão a vereadora Beatriz Lopes.
Por Aline Santos.
28/03/2014 - Câmara recebe estudantes do Prefeito e Vereador por Um Ano na segunda-feira
A Câmara de Vereadores recebe na segunda-feira, 31, a partir das 13h30min, 40 alunos do projeto Prefeito e Vereador por um ano. Este é o primeiro encontro de formação em 2014.Durante a tarde, eles vão passar pelas dependências da Câmara e conversar com vereadores sobre as atribuições dos poderes Executivo e Legislativo. Ao longo do período da gestão, iniciada em outubro passado, os estudantes participarão de atividades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE) com o objetivo de instruí-los quanto as diferentes instâncias de poder, o significado da representatividade, bem como ter uma visão geral da gestão da cidade, despertando a consciência democrática e constituindo a cidadania crítica e participativa dos alunos.
O projeto Prefeito, Vice e Vereador Por Um ano é uma iniciativa da Câmara de Vereadores, através dos ex-vereadores Sérgio Daixt e Rute Pereira, e tem a organização da Prefeitura de Esteio.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
28/03/2014 - Câmara de Esteio sedia abertura da Femuci 2014
O presidente da Câmara de Esteio, vereador Leonardo Dahmer(PT), além dos vereadores Beatriz Lopes(PT) e Rafael Figliero(PTB), participaram da abertura da Feira Municipal de Ciências e Ideias 2014. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. O tema deste ano é "Esteio rumo aos 60 anos: a cidade que temos, a cidade que queremos". A mostra de trabalhos de estudantes das escolas da rede municipal de Esteio, conveniadas ou nas escolas particulares com as quais a Prefeitura tem contrato para a aquisição de vagas será realizada entre 1º e 3 de outubro. O presidente da Câmara disse que é a feira é a oportunidade de se encontrar novos talentos e lembrou da importância das parcerias, especialmente da Fundação Liberto, da qual foi estudante, visando o aperfeiçoamento do aluno. Além disso, o presidente destacou, ainda, as seis décadas de emancipação político administrativa da cidade.
O prefeito Gilmar Rinaldi também ressaltou a parceria entre a Femuci e a Fundação Liberato Salzano. “Podemos realizar reflexões e projetos para a construção de uma cidade melhor, a partir dos trabalhos que serão realizados pelos alunos", disse. Já o jornalista Miguel Luz falou sobre a história do município, desde o movimento emancipacionista, o legado, até os dias atuais. Também o professor da Fundação Liberato , André Viegas, expôs a pesquisa direcionada ao ensino fundamental. A solenidade contou com a participação de diversas autoridades municipais, além de diretores de escola e comunidade escolar.
Femuci
A Feira de Ciências e Ideias é realizada anualmente com a participação de estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Esteio, conveniadas ou nas escolas particulares com as quais a prefeitura tem contrato de vagas. A proposta é estimular o interesse pela investigação desde a educação infantil até o ensino médio e ofertar aos alunos a oportunidade de integração com estudantes de outras instituições. Neste ano, a Femuci tem a parceria da Fundação Liberato Salzano e financiamento do CNPq/Capes e o o evento será realizado entre os dias 1° e 3 de outubro..Todos os alunos que participam ganham certificados. Além dos três melhores projetos, que recebem premiações, como troféus e medalhas.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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Representatividade de gêneros na Mesa Diretora é aprovada pela Câmara de Esteio
05/04/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou em primeira votação, na última terça-feira, 2, a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, assegurando, quando possível, a representação proporcional dos dois gêneros na Mesa Diretora e nas comissões permanentes e temporárias. A iniciativa é presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB). De acordo com o vereador proponente, a matéria atende o princípio da isonomia e da igualdade. " Procuramos assegurar na Casa Legislativa os dois princípio básicos de seu funcionamento interno: a representação proporcional dos partidos políticos e a representação dos gêneros, tanto na Mesa Diretora, como nas comissões permanentes e temporárias", defende. A matéria segue para segunda e última votação nas próximas semanas.
Por Terezinha Bobsin.
28/03/2014 - Frente Parlamentar pela implantação da Univales pode ser criada em Esteio
A vereadora Beatriz Lopes (PT), além do vereador Leonardo Pascoal (PP), apresentaram projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em defesa da Universidade Federal dos Vales (Univales). O projeto visa fomentar a iniciativa de implantação da Univales, através de estudos e ações do Legislativo, bem como do Executivo. A frente parlamentar será responsável por organizar audiências, seminários e demais encontros com especialistas, no intuito de buscar subsídios para o desenvolvimento de iniciativas que tragam a instituição federal para a região. A frente se consolidará por intermédio de votação, elegendo um presidente e um secretário para a coordenação das ações. As reuniões serão públicas, com agendamento prévio. O projeto segue em tramitação para análise das Comissões Permanentes e, posteriormente, entrará em votação.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Vereadores participam do lançamento da 1ª publicação do Observatório da Segurança e da Mobilidade
09/04/2013 - Os vereadores Leonardo Dahmer(PT), Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP), Rafael Figliero(PTB), Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello(PDT), participaram na manhã de hoje, 9, do lançamento da primeira edição da publicação Observatório da Segurança e Mobilidade, que ocorreu no Plenário do Legislativo. O evento contou com a presença ddo secretário estadual de segurança pública, Airton Michels, entre outras autoridades municipais e estaduais.
Na oportunidade, foram apresentados os dados dos últimos dez anos na área da segurança no municíopio, através de uma publicação elaborada pelo Executivo, que aponta uma redução dos principais crimes e nos últimos anos, com destaque para a queda de roubos, para o menor índice de homicídios da Região Metropolitana de Porto Alegre, além da redução de acidentes de trânsito. Conforme o vice-presidente da Câmara, Leonardo Dahmer, a integração entre o Executivo e os órgãos de segurança, é a grande responsável pela redução dos índices de violência no município, com a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). Também o prefeito Gilmar Rinaldi, reforçou que a união entre as forças dos governos estadual e federal com os órgãos da prefeitura foi o grande responsável pelos números apresentados, destacando o trabalho da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Rodoviária e outros órgãos que compõe o Gabinete de Gestão Integrada Municipal.
Já o secretário Airton Michels citou o papel do Observatório de Políticas Públicas (OPP) em todo estado e informou que será implantado, em breve, mais um território da paz no bairro Novo Esteio e , também, a implantação da Patrulha Maria da Penha até a metade deste ano no município. Na oportunidade, o vereador Felipe Costella recebeu do prefeito uma distinção pelos relevantes serviços prestados à segurança pública.
Durante a solenidade, os vereadores da Comissão de Segurança entregaram ao Coordenador Estadual do Policiamento Comunitário, coronel Júlio César Marobim um ofício aprovado pelo Plenário, reafirmando a necessidade de implantação do núcleo no bairros Novo Esteio, Osório e Três Portos.
Confira o que é o GGI-M
O Observatório faz parte das ações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) de Esteio. O GGI-M é a integração entre forças de segurança do município (Guarda Municipal, Polícia Civil e Brigada Militar) com órgãos da Prefeitura, como secretarias municipais, Vigilância Sanitária e Conselho Tutelar. A equipe realiza ações especiais de fiscalização e combate a violência no município. O objetivo é prevenir, orientar e reprimir os delitos referentes à saúde pública.
Por Terezinha Bobsin.
Fórum Estadual de Gestores Urbanos é realizado na Câmara de Vereadores
28/03/2014 - A Câmara dos Vereadores de Esteio foi sede hoje(28), do Pró-Fórum Estadual de Gestores Urbanos, com representantes de diferentes municípios que reuniram-se para tratar de assuntos referentes a habitação e regularização fundiária.No evento, o presidente Leonardo Dahmer (PT) fez a abertura ressaltando a importância do tema e o diálogo entre os municípios em busca de soluções. Representantes da Caixa Econômica Federal apresentaram slides com as intervenções do banco com relação à concessão de benefícios aos municípios. De acordo com os responsáveis, somente em 2013, a Caixa disponibilizou R$ 391,5 bilhões em benefícios sociais abrangendo diferentes áreas como habitação, agricultura, saúde, entre outros. A instituição, em parceria com as prefeituras, realiza a mediação no programa Minha Casa Minha vida, que beneficia famílias de baixa renda na aquisição de imóveis.A secretária Bernadete Konzen enfatizou a importância da união dos municípios no que tange à reforma urbana. “Não é só conceder uma moradia, mas sim gerar satisfação em termos de qualidade de vida”, salientou. Na roda de debates, questionamentos surgiram, bem como troca de informações sobre irregularidades na ocupação dos imóveis. Houve também uma oficina de regularização fundiária, ministrada pelo representante do Centro de Direitos Econômicos e Sociais, Cristiano Muller. Na oficina, o palestrante falou sobre o conceito de regularização fundiária, os responsáveis pela promoção desta regularização e os demais envolvidos no processo. Participaram do evento as cidades de Canoas, Rio Grande, Sapucaia do Sul e Esteio.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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Processo Legislativo será tema de palestra na Acise amanhã
10/04/2013 - O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Jaime da Rosa (PSB), será o palestrante na reunião almoço da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), amanhã, 11, na sede da entidade. O presidente vai falar sobre Processo Legislativo. A Acise localiza-se na Rua Gravataí, 49, no Centro.
Por Terezinha Bobsin.
29/03/2014 - Seguem abertas as inscrições de concurso para Jornalista
Estão abertas até o dia 2 de abril, as inscrições para o provimento de cargo de Jornalista para a Câmara de Vereadores. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.objetivas.com.br. Os requisitos exigidos para o cargo são de curso superior em Jornalismo ou Comunicação social, com habilitação em Jornalismo e registro profissional nos termos do Decreto nº 83.284/79. Será uma vaga (01) para carga horária de 30 horas semanais, com remuneração de R$ 3.630,00. A taxa de inscrição é de R$ 50,00. Mais informações sobre a vaga, as atribuições do cargo e o conteúdo programático estão disponíveis no site da Objetivas e no site www.camaraesteio.rs.gov.br/transparencia/concursos
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
31/03/2014 - Esteio não terá mais passagem integrada com desconto
Real Rodovias e Trensurb não renovam contrato
A passagem integrada com bilhetes - com desconto - entre ônibus e Trensurb não será mais utilizada em Esteio. A informação é do representante da concessionária Real Rodovias, Wilson Garcia, em reunião com os vereadores da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni (PSB), Rafael Figliero(PTB), Jane Battistello(SDD) e Felipe Costella(PMDB), na última quarta-feira, 26, na Câmara de Vereadores, com a presença do secretário de Segurança, Arno Leonhardt. Na oportunidade, o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch(PDT), alertou sobre o problema causado aos usuários deste tipo de transporte, a extinção da passagem nos cartões Teu e SIM, o que acarretou em diversas reclamações ao Legislativo. Atualmente, com a integração, o custo da passagem é de R$ 3,75 e, com a bilhetagem, passará para R$ 4,35. Garcia afirmou que, depois de várias tentativas de conversa com a direção da Trensurb, o contrato que dava desconto na passagem de integração, não foi renovado. "Não haverá mais integração monetária, apenas física em Esteio", anunciou. Wilson Garcia também alegou que a Real não poderia mais subsidiar a tarifa integrada, já que a Trensurb vem mantendo sua tarifa em R$ 1,70 há seis anos. "É uma política federal, mas não temos com manter este preço. Além disso, em contato com o governo estadual, a sugestão foi de que houvesse desconto no ICMS sobre a energia elétrica gasta pela Trensurb, que poderia ser repassada à empresa", destaca, lembrando que a viagem de Novo Hamburgo para Porto Alegre, no trem, é gratuita. "Os trens chegam superlotados nas estações de Sapucaia e Esteio", reclamou. O empresário relatou, ainda, que o problema com o baixo oferecimento de ônibus para Porto Alegre também se deve a este último fato. "Poderíamos oferecer um carro para Porto Alegre, com passagem ao custo de R$ 3,15, mas precisaríamos de usuários", disse.
Em nota ao usuário, a Trensurb também informou a não renovação do contrato e destacou que desde o dia 15 deste mês, o bilhete de vale transporte integração Esteio/Sapucaia do Sul somente poderá ser adquirido através de créditos nos cartões SIM, TRI,e TEU para Esteio e, apenas TEU para Sapucaia. Também anunciou que os bilhetes serão aceitos até a definição de data pela Trensurb. "Após esta data, o vale transporte será realizado, exclusivamente, através de bilhetagem". Para o secretário de Segurança, o município não tem gerência sobre o assunto. "É uma questão da empresa com os usuários", disse. Já o vereador Felipe Costella ressaltou a necessidade de a Câmara auxiliar no sentido de divulgar a informação correta aos usuários e o vereador Rafael Figliero destacou a iminência do reajuste das passagens urbanas e o processo de cálculo da tarifa. "É preciso que se entenda o processo de cálculo tarifário", falou.
Para os vereadores da Comissão, a reunião foi esclarecedora. "A desinformação sobre o processo de funcionamento do cálculo tarifário e as formas de contrato entre empresas e estatais precisam ser melhor divulgadas aos cidadãos", disseram.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
01/04/2014 - Câmara de Esteio recebe visita de estudantes do projeto “Prefeito, Vice e Vereador por um ano”
A Câmara de Esteio recebeu ontem (31), a visita de 40 alunos integrantes do projeto Prefeito, Vice e Vereador por um ano. Este foi o primeiro encontro de 2014 e contou com a presença dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopes (PT) e Jane Battistello (SDD), que compõem a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A ideia do projeto é instruir os alunos quanto as diferentes instâncias de poder; o significado de representatividade, mostrar uma visão geral da gestão da cidade, além de despertar a consciência democrática dos participantes da atividade.
Na oportunidade, os alunos, que contaram com apoio e orientação das assessoras da Secretaria Municipal de Educação e Esporte - SMEE, Tatiana Meirelles e Maristela Medeiros, acompanharam a explicação do vereador Rafael Figliero sobre a função da Câmara, o papel fiscalizador Legislativo, bem como sobre a separação dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. A vereadora Beatriz Lopes, presidente da Comissão de Educação, aproveitou para sugerir a realização de uma sessão simulada durante os encontros que ocorrerão na Câmara de Vereadores, onde os alunos terão a oportunidade de apresentar anteprojetos de lei e proposições com problemas reais de seu bairro ou escola. "Os pedidos poderão ser analisados pelos vereadores em Plenário", destacou. Durante o desenvolvimento da ação, os alunos farão uma visita ao Palácio Piratini e a Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O projeto Prefeito, vice e Vereador por um ano é uma iniciativa da Câmara de Vereadores, através dos ex-vereadores Sérgio Daixt e Rute Pereira, e tem a organização da Prefeitura de Esteio.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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01/04/2014 - Comissão de Educação pede urgência na contratação de auxiliar de educação Infantil e de Inclusão
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, que é composta pelos vereadores Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopes (PT) e Jane Battistello (SDD), está pedindo urgência no projeto de iniciativa do Executivo, que pretende a contratação de 30 Auxiliares de Educação Infantil e 30 Auxiliares de Inclusão. Durante a tarde de hoje(1), os vereadores pediram pressa na análise da proposta. "Estes profissionais são importantes no auxílio aos professores no que diz respeito ao atendimento às crianças e aos alunos com necessidades especiais, nos cuidados com a saúde, higiene, alimentação, locomoção e lazer, mas principalmente na elaboração e execução das atividades pedagógicas desenvolvidas", argumentaram. Segundo os vereadores, as necessidades das escolas de Educação Infantil e a falta de profissionais no banco de concursados, levou a comissão a pedir rapidez na votação do projeto, que deve entrar em votação, ainda hoje, em regime de urgência.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
02/04/2014 - Esteio deve instituir Semana da Democracia em alusão ao golpe militar de 1964
Para debater os impactos políticos, econômicos e sociais do golpe militar ocorrido em 1964, o presidente da Câmara de Esteio, Leonardo Dahmer (PT), está propondo a realização de Semana da Democracia em alusão ao Golpe Militar de 1964. A semana, conforme a proposta apresentada durante a sessão de ontem (1º), que vai ocorrer ao longo deste mês nas dependências do Legislativo, prevê a parceria da Comissão Estadual da Verdade. entre as atividades estão exposição fotográfica, audiovisual, apresentações artísticas e palestras. Segundo o vereador, neste mês completam 50 anos do golpe cívico-militar, que resultou na instalação do governo ditatorial entre os anos 1964 e 1985 e, a intenção, é de celebrar a democracriacia, o poder popular e promover a reflexão sobre o estado de exceção no país. "Descomemorar o golpe de 64 é uma oportunidade para a juventude brasileira se apropriar de sua história e conhecer os impactos causados naquela época", disse. Dahmer relata que, graças ao trabalho das Comissões da verdade espelahdas pelo Brasil, é possível resgatar esta memória silenciada.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
03/04/2014 - Vereadores e Executivo debatem ações no combate às cheias em Esteio
As ações que estão sendo realizadas pela Prefeitura de Esteio em relação a contenção das enchentes na cidade foram pauta de reunião na tarde de hoje(3), no gabinete do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), com a presença do secretário de Obras Viárias, José Luiz da Silva, além dos vereadores Jane Battistello(SDD), Rafael Figliero(PTB), Felipe Costella(PMDB), Beatriz Lopes(PT) e Michele Pereira (PT). Na oportunidade, o secretário destacou que as equipes continuam realizando a desobstrução dos canos da rede de esgoto, de forma mais intensa, a fim de resolver os problemas de alagamentos. Segundo ele, são 13 equipes trabalhando em toda a cidade, alternando limpezas de bueiros, raspagem e capina de mato no meio-fio e retirada de lixo dos arroios.
Nesta semana, os funcionários da secretaria de Obras estão realizando a drenagem da Avenida Celina Kroeff, no Bairro Novo Esteio. "Continuamos com a remoção dos resíduos que entopem a rede e impedem a vazão de água das chuvas, dando continuidade ao mutirão de combate às cheias", relatou. O secretário disse, ainda, que retirada de materiais depositados nos encanamentos foi dificultada pela grande quantidade de resíduos encontrados na rede. "Encontramos até tijolos dentro da tubulação, que está, praticamente, toda obstruída", alegou. Além disso, o secretário informou que o custo desta operação gira em torno de R$ 1 milhão. Segundo Dahmer, a Câmara de Vereadores quer ser parceira do Executivo no que diz respeito à resolução deste problema, que assola a cidade há muitos anos.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Aprovado projeto de lei que regulamenta carroças em Esteio
Após a sanção da lei, condutores terão 60 dias para realizar o cadastramento com isenção de taxas.
10/04/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou ontem, 9, por unanimidade, a proposta de lei, de iniciativa do Executivo, que trata do registro, licenciamento e emplacamento de carroças no município. A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Leonardo Dahmer (PT) e Rafael Figliero(PTB), havia realizado no dia 3, no Centro de Convivência Território da Paz (rua Orestes Pianta), no bairro Primavera, uma audiência pública para ouvir sugestões e discutir com a comunidade a proposta. Na oportunidade, foram sugeridas emendas aos vereadores, que foram aprovadas, incluindo a isenção do serviço de licenciamento e emplacamento dentro do prazo de 60 dias, a contar da publicação da lei, além da multa para maus-tratos aos animais de tração; regulamentação dos locais e horários nos quais será proibido o tráfego de carroças e similares, bem como, a adequação da sinalização das vias públicas, no mesmo prazo.
Outra emenda aprovada pelos vereadores, refere-se a curso de formação sobre a legislação de trânsito, com carga mínima de quatro horas, proposta do vereador Leonardo Pascoal. "É necessário que os carroceiros estejam em condições de identificar a sinalização existente e respeitar o regramento estabelecido pelas autoridades de trânsito", destaca.
Custo:
A perspectiva de gasto com material utilizado e a regularização, conforme o Executivo, será em torno de R$ 40,00, valor que será isento para quem buscar o serviço em até 60 dias após a sanção da lei. "O carroceiro que não se adequar a lei terá seu veículo recolhido das vias públicas e deverá custear sua regularização após os 60 dias", avisou o secretário de Obras, José Luiz da Silva, em reunião na Câmara de Vereadores na tarde de ontem(9). O custo do emplacamento, de acordo com o projeto, está fixado em 3,625 UFRM ( Unidade Fiscal de Referência Municipal). A ideia da proposta reduzir a clandestinidade desta atividade, em especial no controle de condutores e proprietários, através de multas que serão aplicadas caso sejam flagrados colocando lixo ou entulhos nas vias públicas ou terrenos baldios, bem como em casos de maus tratos com os animais de tração. O projeto segue ainda nesta semana para sanção do Executivo.
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Por Terezinha Bobsin.
Vereadora prestigia ato de sanção de lei que reorganiza quadro dos técnicos-científicos do RS
11/04/2013 - A vereadora Michele Pereira (PT) prestigiou na tarde de ontem (10), a solenidade de sanção da Lei, pelo Governo do Estado, que trata da Reorganização do Quadro dos Servidores Técnicos-Científicos. O ato foi realizado no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. Na ocasião, o presidente da Associação dos Servidores do Quadro Técnicos-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul (ASTERS), Luciano Farias Soares agradeceu a vereadora Michele pelas importantes contribuições em prol do projeto. “Esse é o melhor projeto que já tivemos e que se consolida hoje, graças ao apoio que tivemos nesta luta”, comemora, lembrando que a vereadora Michele fez o intermédio da associação com a então secretária de Administração, Stela Farias, hoje Deputada Estadual.
Entre as principais alterações estão o reajuste do salário inicial do primeiro nível que passa de R$2.720 para R$ 3.370, a criação de gratificações especiais e gratificações para cursos de especialização, mestrado e doutorado. Com os acréscimos, o salário do primeiro nível pode chegar a R$ 5.622,38 e no sexto nível R$ 6.553,45. O plano também prevê a criação de mais duas classes salariais na carreira, que passa a ter seis em vez de quatro classes. Em sua fala, o Governador Tarso Genro destacou a valorização do capital humano do Estado. “O capital humano é por onde se deve começar qualquer reforma. Conseguimos efetivamente reorganizar a carreira dos técnicos-científicos, dando-lhes melhora salarial, possibilidade de evolução salarial, com base no reconhecimento e valorização dos servidores, uma conquista histórica da categoria, que visa o incentivo à permanência na carreira”, disse.
O governo do estado possui hoje 5.553 servidores técnicos-científicos, destes 1.958 estão em atividade e 3.595 são aposentados. Na oportunidade, a vereadora Michele concedeu entrevista à emissora de TV Canal 20 – Network, quando se declarou muito feliz por contribuído com o projeto. A ASTERS decidiu homenagear o Chefe do Executivo mediante uma contrapartida social para a população gaúcha, por intermédio da adoção da restauração de duas obras históricas da Biblioteca Pública do Estado: O álbum do Rio Grande do Sul de 1933 e a Descrição Política, Histórica e Econômica de 1894.
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Por Terezinha Bobsin.
Loteamento industrial é tema de reunião entre vereadores e empresários
11/04/2013 - A nova área industrial, localizada atrás do Parque de Exposições Assis Brasil, de propriedade da Bolognesi Empreendimentos, foi um dos temas da reunião almoço hoje, 11, na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), entre Câmara de Vereadores e empresários. Para o presidente da Acise, Longuinho Musikant, o processo do loteamento, incluindo a lista das empresas que serão contempladas e o projeto, que tramita no Legislativo, sobre doação da área que dará acesso ao loteamento, onde o Executivo exclui a obrigatoridade da empresa realizar as obras de infraestrutura, ou arruamento, antes de fazer a entrega ao município, não estão claros para a entidade ou para os empresários. A área servirá de acesso onde será instalado o novo Distrito Industrial - ao todo 70 hecateres - , de propriedade da Bolognesi, que está em fase de terraplanagem. O arruamento da via se inicia nos trilhos do trem e segue áte a BR 448 (Rodovia do Parque).
Na oportunidade, com a presença dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira(PT) e Rafael Figliero(PTB), além do presidente da Câmara de dirigentes Lojistas (CDL), Celso Dalmás, Jaime da Rosa explicou que a abertura da via refere-se ao desencravamento da área e que a doação está prevista na lei 6766/79, lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. "A ideia do Executivo é que fossem captadas verbas de emendas parlamentares federais para a execução da obras, que tem custo de, em torno, R$ 4 milhões. Entretanto, emendas parlamantes da União são extremamente difíceis de conquistar", destacou. O presidente disse que, em reunião na Câmara de Vereadores, o diretor da empresa, Vasco da Rosa, afirmou que a empresa pode, sem problemas, realizar as obras de infraestrutura da via. Os vereadores sugeriram, inclusive, a permuta entre a área destinada ao distrito industrial por outra localizada na avenida Celina Kroeff, no bairro Novo Esteio. "Esta é uma forma justa que vai proporcionar o crescimento de todos os empresários", afirmou a vereadora Michele Pereira. Já o vereador Leonardo Pascoal disse que o município não possui nenhum metro quadrado no loteamento. "É preciso que os empresários estejam atentos sobre a votação do projeto, que pode entrar em regime de urgência", afirmou, ressaltando que a Mesa Diretora não colocará o projeto na pauta de votação sem conhecimento dos empresários.
Durante a reunião também foram levantados os problemas relacionados à saúde e, em especial, sobre o Hospital São Camilo, recentemente transformado em 100% SUS. Para o presidente da Câmara, enquanto não vem o recurso do estado, o hospital deixa de arrecadar R$ 400 mil dos convênios.
Para o vereador Kohlrausch, a reunião foi um grande avanço entre as entidades e o poder Legislativo, especialmente na discussão de interesses da comunidade. O presidente da Câmara também explicou sobre o orçamento do município para este ano, que tem previsão de R$ 194 milhões, sobre o Plano Pluarianual, e os gastos com a folha de pagamento. Longuinho Musikant ressaltou que a reunião foi de extrema importância para os empresários e, com as informações, a entidade pode esclarecer questionamentos dos associados. "Também estaremos preparados para reuniões com o Executivo sobre o tema", afirmou.
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Por Terezinha Bobsin.
Projeto de Lei quer implementar uso obrigatório de álcool gel nos transportes coletivos
28/11/2012 - Na tarde de hoje (15), o presidente da Câmara de Vereadores, Jaime da Rosa (PSB) e o vereador Leonardo Pascoal (PP) protocolaram o projeto de lei que obriga a disponibilização de álcool gel nos veículos usados nas linhas urbanas do transporte coletivo de ônibus e autolotação. A medida, que aguarda aprovação dos demais vereadores, tem por objetivo impedir a transmissão do vírus influenza e outros vírus e germes patogênicos bem como evitar a exposição dos usuários do transporte coletivo. Conforme os vereadores, é uma medida preventiva e de baixo custo em relação ao tratamento demandado em caso de infecções severas. "Além da vacina, é importante também higienizar as mãos com frequência", explicam. A proposta, entregue à diretora Dina Trovo, vai tramitar nas comissões Permanentes antes de ser liberada para a pauta de votação.
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Por Méurin Fassini.
Esteio: Moradores da Vila Osório questionam novo traçado alta tensão nesta segunda-feira, 15
15/04/2013 - Nesta segunda-feira (15), às 16 horas, moradores da Vila Osório se reúnem na prefeitura de Esteio para questionar junto ao Executivo e a AES Sul, o novo traçado da rede de alta tensão, que vai passar pelo bairro. Revoltados, os moradores se dizem prejudicados por pelo novo trajeto, que terá passagem de fios feitas pelas ruas tirandentes, Brasília, São Cristóvão, Leônidas Silva até a Castro alves, onde vai se reencontrar com a rede original. Atualmente, a linha atravessa em diagonal da BR 116 e a avenida Leônidas Silva. Segundo o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), morador do bairro, os trabalhos já estão em andamento.
Por Terezinha Bobsin.
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