Notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Familiares das vítimas Santa Maria agradecem indicação de nome de rua em Esteio

19/04/2013 - O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Adherbal Alves Ferreira, agradeceu, através de ofício ao presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Jaime da Rosa (PSB), pelo projeto de lei que visa homenagear a comunidade de Santa Maria, lembrando a data em que ocorreu a tragédia na Boate Kiss, que tirou a vida de 241 jovens e deixou mais 123 feridos. O projeto, que aguarda votação dos demais vereadores, institui a avenida localizada em toda a extensão da Beira Arroio, a denominação “Avenida 27 de Janeiro”. Conforme Ferreira, o assunto será oficialmente apresentado em reunião do Conselho Diretor daquela cidade nos próximos dias. O incêndio na Boate Kiss, que ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 foi considerado a segunda maior tragédia no Brasil em número de vítimas, classificou-se também como a quinta maior tragédia da história do Brasil; a maior do Rio Grande do Sul; a de maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil e o terceiro maior desastre em casas noturnas no mundo.


Por Terezinha Bobsin.

Hospital São Camilo será tema de reunião

 Hospital São Camilo será tema de reunião


22/04/2013 - As contribuições patronais, a filantropia e o fechamento do Posto 2 do Hospital São Camilo serão as pautas da reunião que ocorre amanhã(23), às 15 horas, no segundo andar, na Câmara de Vereadores. O pedido é da Comissão de Saúde, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni(PSB). Para o debate foram convidadas as diretoras administrativa e técnica, Liege de Jesus e Vera Möller Cruz, respetivamente. O encontro é aberto ao público.


Por Terezinha Bobsin.

Moradores reclamam da irregularidade dos intervalos no transporte coletivo em Esteio

 

23/04/2013 - Insatisfeitos com a irregularidade dos intervalos dos coletivos que fazem as linhas circular Novo Esteio e Claret/hospital São Camilo, os moradores do bairro Novo Esteio se reúnem amanhã, dia 24, às 14 horas, na Câmara de Vereadores, com a Comissão de Urbanização e com o secretário de Segurança, Arno Leonhardt.

Os moradores também se queixam de alteração de itinerário, ocorrido em 15 de abril, sem prévia comunicação à comunidade, fato que teria gerado diversos transtornos aos usuários do transporte coletivo. Desde maio de 2012, operam no município 12 novos veículos das empresas Vicasa e Real Rodovias. A reunião, que vai ocorrer no segundo andar, é aberta ao público. A comissão é integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Leonardo Dahmer (PT) e Rafael Figliero(PTB).
Por Terezinha Bobsin.

Novo Esteio poderá ter linha para estação da Trensurb

Novo Esteio poderá ter linha para estação da Trensurb

Possibilidade está sendo analisada pela secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.

24/04/2013 - Insatisfeitos com a irregularidade dos intervalos dos coletivos que fazem as linhas Novo Esteio e Claret/hospital São Camilo, conhecido como linha 7, os moradores do bairro Novo Esteio se reuniram hoje, dia 24, na Câmara de Vereadores, com a Comissão de Urbanização, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Rafael Figliero(PTB), com a concessionária Real Rodovias, Conselho de Trânsito e com o secretário de Segurança, Arno Leonhardt. Na oportunidade, os moradores se queixaram da alteração e extinção de itinerário, sem prévio aviso aos usuários.
Conforme o secretário Leonhardt, a linha faz um percurso de 46 km dentro de Esteio. Além disso, de acordo com o secretário, os veículos novos são maiores, equipados com câmeras de vídeo e acesso a cadeirantes, levam mais tempo para fazer o trajeto. "Nossa intenção com a mudança dos veículos foi de oferecer mais segurança e conforto aos usuários", disse. Também o secretário informou que a alteração na rota se deu em função da BR 116 estar sempre trancada, com grande difuldade de atravessar, correndo o risco de acidentes. "Decidimos, com apoio do conselho, mudar a rota, justamente para evitar acidentes", argumentou. Arno lembrou que com a implatação da bilhetagem eletrônica, que encerra dia 30, a secretaria de Segurança vem atendendo cerca de 100 pessoas diariamente e, partir desta adequação, a pasta vai passar a reformular as rotas. "Vamos pegar ônibus por ônibus e ver o tempo que leva em cada parada para que possamos fazer os ajustes", disse. O secretário anunciou, ainda, que está analisando a possibilidade implantação de uma linha somente para o Novo Esteio até o trem com uso de apenas uma passagem, após implantada definitivamente a bilhetagem. "O usuário que precisar se deslocar até o hospital, por exemplo, vai até o trem e com uma única passagem, pega outro veículo para o destino desejado", informou.
 
Os moradores reclamaram, ainda, a falta de informação destas alterações: "Não ficamos sabendo e acabamos ficando até uma hora na parada", disse Juliana Silveira, pedindo para que as paradas sejam identificadas. Sobre o assunto, o diretor da concessionária, Vilson Garcia, garantiu que todas as decisões foram tomadas em conjunto e que as informações estavam nos veículos. Ele lembrou, ainda, que a rota é paliativa e que todos os ajustes estão sendo analisados. O diretor solicitou, ainda, que dúvidas ou reclamações sejam enviadas para a transportes@esteio.rs.gov.br. Participaram ainda da reunião as vereadoras Beatriz Lopes(PT) e Jane Battistello(PDT), o integrante do Conselho de Trânsito, Marcos Viana e o diretor da Real, Delmir Konz.
 
Confira o novo itinerário da linha 7:
 
Sai do terminal, rua Papa paulo VI, Maracanã esquina, Maracanã, Arlindo Baierle, Aristides R.ferreira, Avnida rio Branco, Lobo da Costa, Agostinho C.Borba, Monteiro Lobato, Rua Silva Jardim, Ascendino Alves da Silva, Lobo da Costa, rua Padre Anchieta, Monteiro Lobato, BR 116, Viaduto padre Felipe, avenida Presidente Vargas, Hener de Souza Nunes, Dom Pedro, Fernando Ferrari, Padre Felipe, Celine Kroeff, Anchieta, Monteiro Lobato, retorna Monteiro Lobato, Aristides r.Ferreira, Arlindo Baierle, Maracanã, Papa Paulo VI e terminal.

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Novo Esteio poderá ter linha para estação da Trensurb
Por Terezinha Bobsin.

Marcelo Kohlrasch pede fiscalização dos terrenos baldios

Marcelo Kohlrasch pede fiscalização dos terrenos baldios

 

25/04/2013 - O vereador Marcelo Kohlrausch(PDT) encaminhou ao Executivo um ofício solictiando a fiscalização de imóveis abandonados e terrenos baldios de Esteio. A ideia é que seja aplicado o artigo 6 do Plano Diretor, bem como o artigo 1276 do Código Civil, que prevê aplicação de IPTU progressivo e até desapropriação do imóvel abandonado. Kohlrausch justifica seu pedido devido ao abandono de centenas de terrenos e imóveis em Esteio que servem de verdadeiros lixões e até mesmo locais para refúgio de drogados e assaltantes.

 Na defesa de seu requerimento, o vereador ressalta que em 2012, o Corpo de Bombeiros atendeu 147 ocorrências de incêndios nos terrenos, o que corresponde a 70 % da demanda do ano. "Os terrenos abandonados podem causar sérios riscos aos moradores das regiões atingidas", explica. Para o vereador, a lei municipal deve ser aplicada através da fiscalização.
Por Terezinha Bobsin.

Vereadores buscam pólo da universidade aberta para Esteio

Vereadores buscam pólo da universidade aberta para Esteio

 

25/04/2013 - A vereadora Beatriz Lopes (PT) e o vereador Leonardo Dahmer (PT), visitaram na segunda-feira, 22, a convite da secretária de Educação e Esporte, Carla Mantay,a Universidade Aberta do Brasil de Santo Antonio da Patrulha. A intenção, segundo a vereadora, foi de buscar informações com o intuito de fazer de Esteio um pólo da Universidade, com cursos de graduação e profissionalizantes. Os vereadoes ressaltam que dentro dos próximos dias estarão formando um Grupo de trabalho. Beatriz Lopes informa que já existem universidades interessadas no pólo, a exemplo da FURG, UFPEL e UFRGS.  "Desde o ano passado, na direção da secretaria de Educação, começamos a nos movimentar e este ano resolvermos retormar este projeto. Estaremos juntos na luta pela vinda deste pólo", garantem.

 
 
História:
A cidade de Santo Antônio da Patrulha, alimentou, durante anos, o sonho da oferta do ensino superior. A concretização deste sonho iniciou em 2005, quando tivemos conhecimento do edital federal número 01 de 16 de dezembro de 2005, para oferta de Ensino Superior através do programa Universidade Aberta do Brasil. O município participa do edital e habilita-se, através de projeto enviado ao Ministério da Educação. Em 2006 tivemos este projeto aprovado, entre os cinco primeiros do país. Em outubro, nosso Polo já tinha coordenação definida pelo Ministério da Educação, cuja posse dos coordenadores foi feita pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro de 2007, com cerimônia oficial, em Brasília. Em abril de 2007, abriu a secretaria do Polo e em seguida as inscrições para o primeiro vestibular realizado em julho. As aulas iniciaram em agosto de 2007 com os cursos Licenciatura Plena em Pedagogia e Bacharelado em Administração, oferecidos pela Universidade Federal do Rio Grande- FURG Dando continuidade a implantação do Polo, em outubro de 2007, iniciaram as aulas da primeira turma do Planejamento e Gestão Rural e Especialização em Educação Ambiental, curso oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. Neste mesmo período, iniciam-se os cursos de Especialização oferecidos pela FURG: Especialização em Tecnologias da Comunicação e Informação Aplicadas à Educação, Especialização em Educação Ambiental e Especialização em Aplicações para Web.
Por Terezinha Bobsin.

Vereadora recebe distinção do Grupo de Escoteiro Capitão Bressane

Vereadora recebe distinção do Grupo de Escoteiro Capitão Bressane

 

25/04/2013 - A vereadora Michele Pereira (PT), foi homenageada na última terça-feira, 23, durante a sessão ordinária pelo Grupo de Escoteiros Capitão Bressane. A vereadora, que recebeu um certificado de agradecimento do grupo, foi condecorada com o lenço dos escoteiros. A distinção foi entregue pela escoteira Silvana Maia.

O diretor presidente do grupo, Borge Rodrigo, que utilizou o espaço da Tribuna Popular a pedido da vereadora Michele, aproveitou para falar sobre o Dia Mundial do Escoteiro, comemorado em 23 de abril. "O movimento foi fundado pelo britânico Robert Stephenson Smyth Baden-Powell, em 1907, com o objetivo de tornar meninos cidadãos exemplar. Os escoteiros têm diversos lemas, como "estar sempre alerta para ajudar o próximo e praticar diariamente uma boa ação.Os escoteiros prezam a natureza e as atividades ao ar livre como exercícios, excursões e acampamentos, e têm como finalidade serem sadios para desenvolver noções de dever com a Pátria, Deus e para com o próximo", disse. O Capitão Bressane está, atualmente, instalado no quiosque do Paraque Galvany Guedes, uma iniciativa da vereadora Michele Pereira.

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Vereadora recebe distinção do Grupo de Escoteiro Capitão Bressane
Por Terezinha Bobsin.

Jovens do Abrigo Municipal têm parceria com Apae

Jovens do Abrigo Municipal têm parceria com Apae


26/04/2013 - Por intermédio dos vereadores Michele Pereira(PT), Jaime da Rosa(PSB) e Leonardo Pascoal(PP), os jovens do Abrigo Municipal Construindo Novos Sonhos terão suas roupas lavadas pela lavanderia Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A medida foi adotada na última semana em reunião com a Apae. O serviço, forma gratuita, ocorrerá durante um mês, até que seja realizado um levantamento de custos. Depois destes dados, será efetivado o contrato de prestação de serviços. Os vereadores, que recentemente realizaram uma campanha em prol do abrigo, sairam satisfeitos do encontro. "Vamos buscar formas de auxiliar e qualificar o atendimento a esses jovens que estão em situação de vulnerabilidade social", afirmaram os vereadores. A reunião teve a participação dos coordenadores do Abrigo, Isoldi Schindler Hiller e Mauro Feijó, da presidente da Apae, Elaine Machado e os diretores Afonso Tochetto e Tatiana Figueiredo.


Por Terezinha Bobsin.

Vereador visita o Clube de Mães Arco-Íris

Vereador visita o Clube de Mães Arco-Íris


26/04/2013 - O vereador Harri Zanoni (PSB), além da assessora, Jussara Krug, visitaram na tarde de ontem (25), o Clube de Mães Arco- Íris, localizado na rua 24 de agosto, 108. A intenção foi de conhecer as dependências da entidade, uma das mais antigas de Esteio. Na oportunidade, o vereador e sua assessoria foram recebidos pela presidente do Clube, Bernadete Frai, que aproveitou para mostrar o trabalho realizado pelas mães, que são apresentados em brechós e feiras. 

A presidente também destacou a importância do gabinete do vereador junto ao Clube. "Somos sempre bem acolhidas em todos os nossos propósitos", disse. Zanoni explicou sobre o papel fiscalizador do vereador e as suas ações durante seus mandatos. "Os vereadores fazem a ponte entre a população e o prefeito, além de fiscalizar o trabalho do Executivo, especialmente na área financeira", disse. A presidente do clube solicitou que o vereador retornasse em outra oportunidade para falar sobre questões relacionadas à área de saúde do município, já que a grande maioria das integrantes é idosa. 

Vereador visita o Clube de Mães Arco-Íris

Vereador visita o Clube de Mães Arco-Íris

Vereador visita o Clube de Mães Arco-Íris

Vereador visita o Clube de Mães Arco-Íris

Por Camila Bayer.

Relatório de recursos do SUS é tema de audiência na Câmara de Esteio

Relatório de recursos do SUS é tema de audiência na Câmara de Esteio

 

29/04/2013 - O secretário de Saúde, Gerônimo Paludo, entregou na última quinta-feira (25) à Câmara de Vereadores, o relatório de gestão dos recursos do SUS referente ao quarto trimestre de 2012. Na oportunidade, o secretário respondeu aos questionamentos dos vereadores da Comissão de Saúde, Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira (PT), além do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), sobre os problemas como a redução dos procedimentos nas Unidades de Saúde de outubro a dezembro e fila de espera para as especialidades. Segundo o secretário, o acumulado do ano de ações em serviços de saúde alcançou 30, 4% do orçamento do município, sendo o dobro do limite constitucional - 15%. "Mesmo assim é um desafio de melhorar os indicadores de saúde no município. Com toda essa execução ainda se consegue ter uma resposta razoável para a comunidade", explica.

Paludo informa, ainda, que a execução do quarto trimestre ficou em 24% de ações em serviços de saúde. A ideia , segundo ele, é para o próximo encontro é fazer um relatório simples e detalhado. De acordo com o relatório, a estatística sintética por especialidade da fila de espera, aponta que em janeiro deste ano, são 10.526 pacientes aguardando o atendimento de especialistas. Segundo o vereador Pascoal, a lista de espera é assustadora. "É preciso acelerar estes atendimentos. São mais de mil pessoas aguardando somente para endócrino há mais de cinco anos, além outras especialidades ", disse. Para o secretário, é preciso qualificar a fila de espera. "Temos a ideia de criar um Centro de Alta Perfomance no Hospital São Camilo, que já está em processo de contratação de pneumo-pediatra" e, dentro da urologia, criando uma linha saúde do homem para os municípios de Esteio, Sapucaia e Novo Hamburgo, que é o projeto inicial, com compromisso de resolver, primeiramente, os problemas dos nossos moradores", explicou. O secretário garantiu que todos estes processos, que já foram protocolados, terão aporte do governo do estado. Paludo anunciou, ainda, que em breve serão realizadas cirurgias oncológicas no São Camilo, em especial na área de ginecologia.
 Ele informou, ainda, que será realizado um mutirão de cirurgias eletivas a partir de maio, que já estão pactuadas, como ginecologia, traumato, urologia entre outros. "Pretendemos fazer um plano operativo, a partir de um contrato com o São Camilo", garantiu.
 
Os vereadores questionaram, ainda, adaptação da rede de saúde à Lei nº 12.732, que a partir de maio tornará obrigatório o início do tratamento de pessoas com câncer em até 60 dias; alteração do Relatório de Gestão para um modelo mais claro e descritivo, acessível a qualquer cidadão, além do cumprimento da Lei 5.115, que criou a Fundação São Camilo, em relação a migração dos funcionários para a folha de pagamento da fundação. Também falaram sobre a vacinação contra a gripe Influenza e os pedidos para aumentar as demandas, em especial das crianças de 2 a seis anos e professores. Paludo anunciou que não faltará o remédio Tamiflu.
Por Camila Bayer.

Vereadora pede implementação do projeto Soletrando em todas as escolas municipais

 Vereadora pede implementação do projeto Soletrando em todas as escolas municipais


02/05/2013 - O projeto Soletrando, realizado em duas escolas municipais - Clodovino Soares e Edwiges Fogaça-, pode ser implementado em todas as escolas do município. O pedido é da vereadora Michele Pereira (PT), aprovado em Plenário na última terça-feira, dia 30. Ela acompanhou o projeto desenvolvido nas duas escolas na última semana e ficou entusiamada. "A experiência positiva na CMEB Clodovino Soares e no CMEB Edwiges Fogaça tem comprovado que a aplicação desse método diferenciado tem resgatado o interesse do aluno pelo ensino da língua materna. A proposta seria a aplicação do soletrando na escola e em etapa final os alunos classificados participariam de uma disputa final entre escolas, inclusive sugerimos como local o Plenário da Câmara de Vereadores", destaca. As escolas onde acontece o projeto foram visitadas, também, pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP) e Rafael Figliero(PTB).

 A atividade consiste numa disputa de soletração, organizada inicialmente com as turmas de 5ª a 8ª série. A ideia é proporcionar aos estudantes o conhecimento de novas palavras da língua portuguesa e o emprego correto das mesmas. Além disso, o projeto busca o aprimoramento da ortografia e expressão oral. As primeiras seleções ocorrem por turma e cada vencedor representa sua classe na eliminatória por série. As provas acontecem durante as aulas de português para que os professores possam julgar a soletração.

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 Vereadora pede implementação do projeto Soletrando em todas as escolas municipais
 Vereadora pede implementação do projeto Soletrando em todas as escolas municipais
Por Terezinha Bobsin.

Prédio do Conselho Tutelar vai ser reformado com recursos da Câmara de Vereadores

 Prédio do Conselho Tutelar vai ser reformado com recursos da Câmara de Vereadores

 

03/05/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio vai reduzir do seu orçamento o valor de R$ 40 mil. O destino é a reforma do prédio do Conselho Tutelar, localizado na rua Pedro Lerbach, 426. O pedido foi realizado na tarde de hoje(3) pelos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Manoel Pedro Rodrigues e Afonso Tochetto, aos vereadores da Mesa Diretora da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), Leonardo Pascoal(PP) e Michele Pereira (PT), além do diretor geral, Ricardo Silva. 

Em documento, o Comdica explica que é preciso construir uma rampa de acesso para cadeirantes; substituir o forro atual por PVC; pintar a estrutura interna e externa; reformar o telhado e os sanitários, entre outras melhorias. "As benfeitorias solicitadas são amplamente necessárias e de extrema importância para o desenvolvimento do trabalho e do atendimento à comunidade, realizado pelos conselheiros", destaca Manoel Pedro Rodrigues. No projeto da reforma apresentado aos vereadores consta, ainda, a reforma geral da parte elétrica do prédio e a instalação de uma placa de identificação da entidade. O documento da Câmara solicitando a redução do valor ao Executivo, conforme a Mesa Diretora, vai entrar na pauta de votação na próxima terça-feira, 7.
Por Terezinha Bobsin.

Iniciam-se neste mês as sessões descentralizadas da Câmara de Vereadores

Iniciam-se neste mês as sessões descentralizadas da Câmara de Vereadores

 

03/05/2013 - A proposta de descentralização das sessões da Câmara de Vereadores para os bairros foi aprovada na última terça-feira, 30. A ideia, de acordo com os integrantes da  Mesa Diretora, Jaime da Rosa(PSB), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Michele Pereira(PT),  é levar as sessões, pelo menos seis vezes durante 2013, aos bairros para que a comunidade possa conhecer os vereadores, a rotina do Legislativo e, além disso, participar das discussões dos projetos que são analisados e votados em Plenário.  A primeira deve acontecer ainda no final deste mês. Os bairros definidos são Ezequiel, Tamandaré, Novo Esteio,  Santo Inácio, Primavera e Esperança.

O objetivo é aproximar a comunidade das ações realizadas pelos vereadores. "Será também a oportunidade dos moradores apresentarem as reivindicações de seu bairro, além de acompanharem de perto uma sessão da Câmara", reforçam. Com o projeto da Descentralização, os vereadores buscam estreitar os laços com os mais diversos setores da sociedade civil, visando, sobretudo, adequar as atividades legislativas aos anseios de toda a sociedade esteiense. A sessão descentralizada segue os mesmos moldes da sessão ordinária realizada no Plenário, com a apresentação de proposições, Grande Expediente, Tribuna Popular e Democrática e Ordem do Dia, com votação de projetos.
 
Com o contato direto, conforme o presidente da Câmara, Jaime da Rosa, o Poder Legislativo interage com os moradores e moderniza sua relação com o público. "Avança-se assim da democracia representativa para a democracia participativa. Além do voto, os cidadãos podem construir, com seus representantes, a plena participação política", diz. Para os vereadores, a Câmara tem condições de liderar esta interiorização, gerando um novo paradigma de atendimento público. "A verdadeira política passa-se nas ruas”, afirmam.
Por Terezinha Bobsin.

Comissão de Educação inicia série de visitas às escolas municipais

Comissão de Educação inicia série de visitas às escolas municipais


03/05/2013 - Na tarde de ontem (2) as vereadoras da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Beatriz Lopes(PT) e Jane Battistello (PDT), visitaram o Centro de Educação Básica Maria Marques, localizada no bairro Três Marias e a escola Infantil Vivendo a Infância, no Parque Primavera. Esta é a primeira de uma série de visitas que vai ocorrer durante o ano - todas as quintas-feiras - visando conhecer a realidade das instituições municipais. Na escola Maria Marques, a Comissão foi recebida pela diretora Carla Patrícia Linck Mallet, que destacou as benfeitorias na escola, o que qualificou o atendimento ao aluno, a exemplo da internet. A diretora afirmou, ainda, que neste ano, a ideia é priorizar o laboratório de ciências. Carla destacou que a escola necessita de alguns reparos, como pintura externa e a reforma do muro, que está cedendo. Já na escola Vivendo a Infância, a diretora Daiane Zanin, disse à Comissão que o piso de acesso principal da escola está com problemas estruturais. Além da falta de limpeza, a escola aguarda a reforma no pátio e na grade de proteção. A diretora também falou sobre a dificuldade de apoio nas demandas de dez casos graves junto ao Conselho Tutelar. De acordo com a Comissão, as demandas das escolas serão encaminhadas ao Executivo através da Câmara de Vereadores.

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Por Camila Bayer.

Esteio: Carroceiros poderão ser responsáveis pela coleta e destino final dos resídios

Esteio: Carroceiros poderão ser responsáveis pela coleta e destino final dos resídios

 

07/05/2013 - Uma proposta de alteração na Lei 5.680/2013, que trata do registro, licenciamento e emplacamento de carroças no município, prevê que o proprietário da carroça passa a ser o responsável pela coleta e destino final dos resíduos. A iniciativa é do vereador Harri Zanoni (PSB).

A ideia é adequar os procedimentos de licenciamento e registro de carroças e similares, buscando efetividade e fluidez do serviço, visando, inclusive, a aplicação de penalidades - 150 Unidade Fiscal de Referência Municipal - caso o resíduo seja descartado em local impróprio. "O cidadão que contrata o carroceiro legalmente autorizado não tem o dever de fiscalizar se o resíduo é corretamente descartado. Esta é a função da prefeitura", afirma. O projeto está sendo analisado pelas Comissões Permanentes para posterior inserção na pauta de votação.
 
* UFRM (Unidade Fiscal de Referência do Município) – R$ 2,7589. Valor válido até 31 de outubro de 2013 (Decreto 4.731 de 30/10/2012)

Por Terezinha Bobsin.

Câmara de Vereadores de Esteio recebe o sindicalista Vicente Selistre

Câmara de Vereadoresde Esteio recebe o sindicalista Vicente Selistre


07/05/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio recebeu na sessão de hoje(7), o primeiro suplente na Câmara Federal pelo PSB/RS, Vicente Selistre. Em seu pronunciamento, Selistre disse que a segurança e a saúde nos municípios devem ser consorciadas. "Não adianta minha cidade estar com a segurança em dia, quando a do município vizinho não está", frisou. Também falou sobre o apoio ao ensino técnico, acesso à universidade, creches e pré-escolas, bem como desafios a exemplo do problema para o desafogamento da BR 116 e a necessidade de sair do papel a criação do Aeroporto 20 de Setembro. Além da visita ao socialista do Legislativo, Harri Zanoni, Selistre aproveitou para falar sobre os quatro meses de trabalho no Congresso Federal. "Assumi durante a licença da deputada Manuela D'Avila, que concorreu à prefeitura de Porto Alegre no último pleito", disse, Selistre, que é advogado, ex-vereador de Campo Bom e presidente do Sindicato dos Sapateiros, também daquele município, ressaltou que a experiência no congresso foi válida, já que conseguiu defender os direitos da classe trabalhadora.

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Câmara de Vereadoresde Esteio recebe o sindicalista Vicente Selistre
Câmara de Vereadoresde Esteio recebe o sindicalista Vicente Selistre
Por Terezinha Bobsin.

Prédio do Conselho Tutelar será reformado com verba da Câmara de Esteio

Prédio do Conselho Tutelar será reformado com verba da Câmara de EsteioDocumento solicitando a redução de R$ 40 mil do orçamento do Legislativo foi entregue ao prefeito

 
08/05/2013 - O presidente Jaime da Rosa (PSB), entregou na tarde de hoje (08), acompanhado pelo vereador Leonardo Pascoal (PP), o documento aprovado em Plenário, que solicita a redução de R$ 40 mil do orçamento da Câmara com o objetivo de reformar a sede do Conselho Tutelar, localizado na rua Pedro Lerbach, 426, recentemente interditada pela falta de condições de uso. No documento, os vereadores indicam que a verba seja encaminhada à Secretaria Municipal de Assistência Social. A proposta atende pedido do integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Manoel Pedro Rodrigues e Afonso Tochetto.
Conforme o Comdica, é preciso construir uma rampa de acesso para cadeirantes; substituir o forro atual por PVC; pintar a estrutura interna e externa; reformar o telhado e os sanitários, entre outras melhorias. "As benfeitorias solicitadas são amplamente necessárias e de extrema importância para o desenvolvimento do trabalho e do atendimento à comunidade, realizado pelos conselheiros", destaca Manoel Pedro Rodrigues. No projeto da reforma apresentado aos vereadores consta, ainda, a reforma geral da parte elétrica do prédio e a instalação de uma placa de identificação da entidade.
Jaime da Rosa (PSB) destacou a parceria sempre existente entre os poderes Legislativo e Executivo do município. “Estamos diminuindo no que é possível os gastos da Câmara. Em três meses obtivemos a economia de R$ 90 mil e já repassamos R$ 50 mil para a reforma do Cemitério 2 de Novembro e, agora, disponibilizamos R$ 40 mil para a reforma do Conselho, ambas obras necessárias e urgentes”, disse.
Por Méurin Fassini.

Vereador sugere a apresentação de projetos ao MS para o apoio ao atendimento psicossocial em Esteio

 Vereador sugere a apresentação de projetos ao MS para o apoio ao atendimento psicossocial em EsteioMinistério da Saúde publicou, em abril, portaria criando o incentivo financeiro para construção de espaços.

 
 
08/05/2013 - O incentivo financeiro visando a construção de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e de unidade de acolhimento na cidade, através de projetos encaminhados ao Ministério da Saúde, foi um dos temas abordados pelo vereador Leonardo Pascoal (PP) na sessão de Ontem(7). Pascoal apresentou um requerimento, aprovado em Plenário, onde pede que o Executivo envie projetos ao Ministério da Saúde, nos termos da Portaria nº 615, de 15/04/2013. A portaria garante o atendimento em conformidade com a rede de atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo àquelas com necessidades recorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (Sus). Para o vereador, a atenção à saúde mental tem demonstrado cada vez mais sua função estratégica dentro das políticas públicas voltadas à saúde. "Os CAPS e as Unidades de Acolhimento são importantes espaços para que um município possa organizar uma rede de atendimento qualificada e integrada", explica. Ele reforça que o atendimento atual é realizado em prédios alugados.
Por Terezinha Bobsin.

Esteio: Doação de área para Unibraspe é tema de reunião na Câmara de Vereadores

Esteio: Doação de área para Unibraspe é tema de reunião na Câmara de Vereadores

 No local será implantado um desvio ferroviário, conectado ao existente, para aumentar distribuição de petróleo
08/05/2013 - O projeto que pretende  a doação de uma área de terras com mais de três mil metros quadrados no Novo Esteio para a empresa Unibraspe - Brasileira de Petróleo S/A foi tema de reunião na Câmara Municipal na tarde de ontem(7). Na oportunidade,   com a presença dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal(PP), o presidente Jaime da Rosa(PSB), Harri Zanoni(PSB), Michele Pereira(PT), Jane Battistello (PDT) e Marcelo Kohlrausch(PDT), a  proposta, de iniciativa do Executivo, foi defendida pelo secretário de Economia, José Luiz Duadt. "Na área não poderá haver edificações devido a passagem dos fios de alta tensão, mas é importante para a empresa que poderá  distribuir seu produto através da linha férrea existente", garantiu. A área, segundo Daudt,  será destinada à  implantação de um desvio ferroviário, conectando a linha do trem existente, o que vai aumentar o volume de distribuição da empresa distribuidora de petróleo. 
    Em contrapartida, a empresa vai se comprometer em repassar ao município, no prazo de um ano, a verba de R$ 53.129,33. O recurso, a pedido do vereador Pascoal,  com acolhimento de todos os vereadores, vai ser destinado à  aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde do bairro Primavera, que está em fase final de construção. "Vamos aguardar o projeto do Executivo com a alteração sugerida na reunião", informam os vereadores. 
    A Unibraspe, empresa do Paraná, que recebeu uma área de terras do município em 2009 para sua instalação na cidade, está construindo um terminal de armazenagem e de distribuição de combustível interligado à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). O obra está em fase final de terraplanagem e a previsão da empresa é que até o final do semestre entre em operação. Na época,  o repasse da empresa aos cofres públicos,  somando R$ 1,1 milhão,  foi repassado em quatro parcelas, a  partir daquele ano( 2009 R$ 100 mil; 2010 R$ 120 mil; 2011 R$ 220 mil e em  2012 R$ 660 mil). Parte do valor foi utilizado foi na construção de um posto de segurança no bairro Santo Inácio, sugerido pela Câmara de Vereadores.
Por Terezinha Bobsin.

Vereador propõe que multa de entulhos sejam destinadas à educação ambiental

Vereador propõe que multa de entulhos sejam destinadas à educação ambiental

 

08/05/2013 - O vereador Marcelo Kohlrausch(PDT) apresentou ontem(7), ao Plenário, a proposta acrescentando dispositivo na Lei 1.629/1990, do Código de Limpeza Urbana, destinando 30% dos recursos provenientes das multas para a educação ambiental. O vereador também referiu-se a falta de cumprimento da lei 5.603/12, que instituiu a taxa de lixo no município, no que artigo que prevê a promoção periódica de campanhas educativas através dos meios de comunicação; realização de palestras e visitas às escolas; promoção de mostras itinerantes; apresentação audiovisuais; edição de folhetos e cartilhas explicativas; desenvolvimento programas de informação, através da educação formal e informal sobre materiais recicláveis e matérias biodegradáveis, além de celebrar convênios com entidades públicas ou particulares, objetivando a viabilização da educação ambiental. A ideia, segundo o vereador, é viabilizar recurso para realizar as ações da educação previstas na lei.

Por Terezinha Bobsin.

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