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Cadeirantes poderão ter espaço exclusivo em eventos em Esteio
31/07/2013 - Garantir um espaço exclusivo para cadeirantes e demais deficientes em eventos em Esteio. Esta é a proposta de iniciativa do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT) apresentada em forma de anteprojeto na sessão de ontem(30) à Câmara de Vereadores. A sugestão de lei se estende a shows artísticos, culturais e eventos esportivos em geral, sejam eles públicos ou privados, realizados no município, conforme a capacidade de público total.A ideia, de acordo com o autor, é assegurar que este segmento da sociedade tenha acesso a espaços dignos e sem obstáculos. " Na arquitetura e no urbanismo, a acessibilidade tem sido uma preocupação constante nas últimas décadas. Atualmente, estão em andamento obras e serviços de adequação do espaço urbano e dos edifícios as necessidades de inclusão da população, visando eliminar os obstáculos existentes ao acesso, modernizando e incorporando essas pessoas ao convívio social, possibilitando o direito de ir e vir", destacou. A proposta, aprovada em Plenário, segue esta semana para análise do Executivo.
Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Esteio homenageia motoristas
31/07/2013 - Em comemoração ao Dia do Motorista, ocorrido no dia 25 deste mês, 11 profissionais que trabalham no setor público receberam uma distinção da Câmara de Vereadores de Esteio na noite de ontem(30). A iniciativa foi da vereadora Michele Pereira (PT) e contou com a participação de todos os vereadores. Para a vereadora, é o momento da comunidade reconhecer estes profissionais que prestam excelentes e destacados serviços. "É também o momento de estimular outros colegas de profissão, afinal de contas, a iniciativa é da Câmara, mas as indicações vem das instituições, a exemplo dos motoristas da prefeitura", destaca. Michele Pereira, que falou em nome do Legislativo, ressaltou que o momento também serve de reflexão, principalmente pelas incontáveis reuniões que a Câmara vem realizando ao longo dos anos, visando a qualificação dos serviços públicos, especialmente no atendimento aos idosos e pessoas com deficiência. Durante a solenidade, os homenageados, que receberam um certificado em reconhecimento ao profissionalismo e dedicação, puderam acompanhar a apresentação musical do Coro Municipal, regido pelo maestro Renato Donini, que está na regência desde 14 de março.
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Câmara de Vereadores de Esteio realiza audiência pública sobre PPA hoje
01/08/2013 - O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Jaime da Rosa(PSB), marcou para hoje, 1º de agosto, às 18 horas, no Plenário, a audiência pública que vai debater com a comunidade a proposta do Plano Plurianual da cidade, relativa ao período 2014/2017. Conforme o projeto, que tramita na Comissão de Finanças e Orçamento, a estimativa de arrecadação geral do município para o período é de R$ 846.759. 030,00, sendo R$ 65,5 milhões para o Prev-Esteio. Para 2014 a previsão e de R$ 203.467.717,00; R$ 208.908.096,00 em 2015; R$ 210.807.331,00 para 2016 e R$ 223.575.886,00 para 2017. "Precisamos que a comunidade se manifeste para que possamos estabelecer as emendas conforme demanda de cada bairro", comenta. A data de devolução ao Executivo para sanção é 15 de agosto, conforme determina a Lei Orgânica do Município. Saiba o que é o PPA O PPA estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo municipal ao longo de quatro anos. É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do governo durante o período mencionado, em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir, em médio prazo. Com a adoção deste plano, tornou-se obrigatório o governo planejar todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA para o período vigente. A constituição também sugere que a iniciativa privada volte suas ações de desenvolvimento para as áreas abordadas pelo plano vigente. O PPA é dividido em planos de ações, e cada um deverá conter: objetivo, órgão do Executivo, responsável pela execução do projeto, valor, prazo de conclusão, fontes de financiamento, indicador que represente a situação que o plano visa alterar, necessidade de bens e serviços para a correta efetivação do previsto, ações não previstas no orçamento.
Por Terezinha Bobsin.
Vereadora Beatriz Lopes recebe Nelsinho Metalúrgico
02/08/2013 - O deputado estadual Nelsinho Metalúrgico(PT), esteve na manhã de hoje(2)despachando do gabinete da vereadora Beatriz Lopes(PT), na Câmara de Vereadores de Esteio. Na oportunidade, os parlamentares receberam o comandante do Corpo de Bombeiro, tenente Nelson Dalamaria, que falou sobre as demandas da instituição, especialmente sobre a aquisição de um caminhão bomba, que foi conquistado na Consulta Popular. Sobre o assunto, o deputado disse que o veículo deve vir até o final do ano. Nelsinho também anunciou que, em breve, o Corpo de Bombeiros terá orçamento autônomo. "Com a verba direta, a instituição poderá se reaparelhar", afirmou. Segundo a vereadora Beatriz Lopes, é importante que a instituição tenha mais automia em função do desenvolvimento de Esteio, especialmente com a instalação do novo distrito industrial.
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Entidades conhecem o planejamento municipal para os próximos quatro anos
02/08/2013 - Entidades e a comunidade puderem conhecer ontem(1º de agosto), à noite, em audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores, a proposta, do Plano Plurianual da cidade, relativa ao período 2014/2017. Conforme o projeto, a estimativa de arrecadação geral do município para o período é de R$ 846.759. 030,00, sendo R$ 65,5 milhões para o Prev-Esteio. Comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), a reunião fixou a pauta em recursos para as entidades, a exemplo da Associação de Pais e amigos dos Excepcionais (Apae); Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata); Associação de Deficientes Visuais de Canoas (Adevic), que atende moradores de Esteio, e Associação dos Amigos dos Meninos de Esteio(Ame) que participaram da audiência. Com a presença dos vereadores Beatriz Lopes (PT), Felipe Costella(PMDB), Harri Zanoni(PSB), Leonardo Pascoal(PP), Jane Battistello(PDT) e Rafael Figliero(PTB), os vereadores detalharam parte do planejamento estratégico da atual administração e as ações com recursos próprios e àqueles com origem do governo federal.
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Plano Plurianual pode ser conferido no site da Câmara de Vereadores
05/08/2013 - O projeto contendo o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, com anexos das metas prioritárias do Executivo e do Legislativo, já está no site da Câmara de Vereadores de Esteio (www.camaraesteio.rs.gov.br), no link Legislação. A estimativa de arrecadação geral do município para o período é de R$ 846.759. 030,00, sendo R$ 65,5 milhões para o Prev-Esteio. As emendas retiradas depois da audiência pública realizada pela Câmara no último dia 1º devem ser apresentadas até amanhã(6).Segundo o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), a votação da matéria e suas emendas ocorre no dia 13. A data de devolução da proposta ao Executivo é 15 de agosto.
Dia Municipal de Combate à Psoríase pode ser criado
05/08/2013 - O vereador Leonardo Pascoal(PP), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, protocolou Projeto de Lei que Institui o Dia Municipal de Combate à Psoríase, a ser realizado anualmente, no dia 29 de Outubro. A matéria, que será analisada na sessão de amanhã, 6, pretende conscientizar sobre doença para combater a discriminação. "A falta de conhecimento e a discriminação são as maiores barreiras para o portador da doença", diz. Psoríase é uma doença inflamatória de pele, crônica, não contagiosa e de causa ainda desconhecida que afeta de 1% a 3% da população brasileira.
Por Terezinha Bobsin.
Comissões analisam projetos para liberação de pauta
06/08/2013 - Os vereadores da Comissão de Justiça e Redação, Michele Pereira (PT), Harri Zanoni(PSB) e Marcelo Kohlrausch (PDT), analisaram na tarde de hoje (6), o projeto encaminhado pelo Executivo que trata do convênio com a Associação do voluntariado e da Solidariedade (Avesol). Além do relatório de prestação de contas da entidade relativo a 2012, os vereadores querem mais informações sobre o convênio que organizará a as atitividades dos ambulantes em frente ao Parque Assis Brasil, durante a Expointer 2013.
Durante a reunião, com a presença do Secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, José Luiz Daudt, o presidente da Associação AVESOL, Juliano Fripp, apresentouuma planilha de prestação de contas. O vereador Harri Zanoni (PSB), pediu os comprovantes dos aluguéis das tendas. Também participaram da reunião os vereadores Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella (PMDB) e Rafael Figliero (PTB).
A mesma Comissão analisou, ainda, a proposta do Executivo que altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar.
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Leo Dahmer: Comitiva entrega demanda sobre poluição ao MP
Comunidade pressiona para que a empresa Votorantim tome medidas para evitar a emissão de poluição nos bairros
Uma comitiva formada pelos moradores do Centro e Novo Esteio, prefeitura e o vereador Leonardo Dahmer (PT), entregou ao promotor do Ministério Público, André de Azevedo Coelho, um abaixo-assinado sobre a grande emissão de gases poluentes nestes bairros, especialmente da empresa de cimento Votorantim, localizada na BR-116, junto à Vila Pedreira. A ideia é que a empresa adote medidas permanentes e efetivas para evitar a poluição. Segundo a promotoria, a empresa já foi vistoriada e a conclusão é de que existe a necessidade de instalar medidores de partículas para aferir a poluição emitida nos arredores da fábrica.
Conforme o vereador, desde março o gabinete, em parceria com os moradores, vem coletando assinaturas para solicitar a medição permanente da poluição emitida pela empresa. Segundo moradores próximos da fábrica, os níveis de poluição da empresa citada são medidos esporadicamente pela Fepam, especialmente em período em que há uma redução na produção. "Com a instalação destes medidores fixos será possível controlar a quantidade de partículas e reduzir a poluição sobre o bairro Novo Esteio e a região central de Esteio," ressalta o vereador.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Foto:Gabinete do vereador
Comissão de Saúde recebe morador do Novo Esteio
06/08/2013 - Os vereadores Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira(PT) e Harri Zanoni(PSB), receberam na tarde de hoje(6), o integrante do Conselho de Saúde do Novo Esteio, Oscar Oliveira. Na pauta estiveram assuntos como a situação da Fundação de Saúde Hospital São Camilo e os atendimentos nas unidades de saúde do município. Na oportunidade, os vereadores explicaram sobre a atual crise financeira do hospital, o convênio com o Hospital Getúlio Vargas e o repasse da Câmara de Vereadores - no valor de R$ 150 mil -, destinados para despesas emergenciais e aluguel de esquipamentos para que alguns setores voltem a fucionar na fundação. "Dentro de 60 dias, a Câmara de Vereadores vai chamar uma audiência pública para que os resultados do convênio estão sendo satisfatórios", disse Pascoal. A Comissão aproveitou para convidar o morador para as atividades Legislativas, a exemplo da audiência pública do dia 13 de agosto, às 15 horas, quando a secretaria da Saúde vai apresentar o Relatório dos Recursos do Sus. "Neste dia, a Comunidade pode questionar e conhecer os dados reais da área da saúde", ressaltaram dos vereadores.
Por Terezinha Bobsin.
Ambulantes de Esteio poderão ter 70% das vagas do comércio externo durante a Expointer 2013
07/08/2013 - Uma emenda da câmara de Vereadores de Esteio ao projeto que firma convênio entre o município e a entidade que vai organizar os comerciantes externos durante a Expointer 2013, aprovada ontem(6), garante que os ambulantes esteienses terão 70% do total de 90 vagas do comércio informal em frente ao Parque de Exposições Assis Brasil, durante a feira deste ano. A iniciativa, aprovada por unanimidade, é do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB) e do vereador Leonardo Pascoal(PP) e teve apoio da entidade - a Associação do Voluntariado e da Solidariedade (Avesol). A proposta vai ser encaminhada ao Executivo ainda nesta semana para sanção. O termo de convênio sem ônus, que também teve aprovação Legislativa, deve ser assinado entre o município e a entidade nos próximos dias.
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Esteio terá dia de combate à psoríase
07/08/2013 - A Câmara Municipal de Esteio aprovou na noite de ontem(6), por unanimidade, o projeto que instituiu o Dia Municipal de Combate à psoríase, a ser realizado anualmente em 29 de outubro. De iniciativa do vereador Leonardo Pascoal (PP), a matéria pretende conscientizar sobre doença para combater a discriminação. "A falta de conhecimento e a discriminação são as maiores barreiras para o portador da doença", diz Pascoal. Para defender o projeto, a presidente da Psorisul, Gladis Lima, disse durante do uso do espçao da Tribuna Popular, que os portadores são vítimas de segregação, preconceito e discriminação, devido a falta de informação. "É preciso conscientizar o Poder Público da necessidade do reconhecimento da doença, e uma ampla divulgação de que não é contagiosa, mas precisa de tratamento. Por isso, precisamos criar políticas públicas visando melhorar a qualidade de vida dos portadores", explicou.
Frente Parlamentar pelo Barateamento das Tarifas do Transporte Público se reúne amanhã, 8
07/08/2013 - A Frente Parlamentar pelo Barateamento e Transparência das Tarifas do Transporte Público em Esteio, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero(PTB), se reúne amanhã, dia 8, às 13 horas, na Câmara de Vereadores. A pauta do encontro é dar início aos trabalhos no sentido de aprofundar o debate e apresentar propostas que garantam maior transparência na política tarifária do transporte coletivo de passageiros na cidade. A ideia é acompanhar e articular ações com a frente parlamentar recém implementada pela Assembleia Legislativa.
Por Terezinha Bobsin.
Vereadores participam da Mobilização em Defesa das Políticas Públicas às APAEs
07/08/2013 - O Presidente da Câmara Jaime da Rosa (PSB), e os vereadores Felipe Costella (PMDB) e Leonardo Pascoal (PP) participaram esta tarde (07) da Mobilização em Defesa das Políticas Públicas para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), realizada em frente ao Palácio Farroupilha (sede da Assembléia Legislativa). Um ônibus se deslocou de Esteio com dezenas de alunos, professores e familiares da entidade Apae do município.
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Expointer 2013: Câmara de Esteio garante 70% das vagas do comércio externo à ambulantes do município
08/08/2013 - Uma emenda da câmara de Vereadores de Esteio à lei que firma convênio entre o município e a entidade que vai organizar os comerciantes externos durante a Expointer 2013, aprovada ontem(6), por unanimidade, garante que os ambulantes esteienses terão 70% do total de 90 vagas do comércio informal em frente ao Parque de Exposições Assis Brasil, durante a feira deste ano. A iniciativa é do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB) e do vereador Leonardo Pascoal(PP) e teve apoio da entidade - a Associação do Voluntariado e da Solidariedade (Avesol). A proposta vai ser encaminhada ao Executivo ainda nesta semana para sanção.
Frente Parlamentar pelo Barateamento do Transporte organiza agenda
08/08/2013 - A Frente Parlamentar pelo Barateamento e Transparência das Tarifas do Transporte Público em Esteio, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero(PTB), reuniu-se hoje(8), à tarde, na Câmara de Vereadores. A primeira reunião da frente serviu para dar início aos trabalhos e organizar as próximas agendas, a exemplo da secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, que ocorrerá dia 14, às 15 horas,na sala de reuniões do 2º andar, para discussão da planilha e dos documentos que embasam o cálculo tarifário. Dentro de alguns dias, a Frente pretende, também, se reunir com integrantes do Consórcio TEU.
Leonardo Pascoal recebe PP de Sapucaia do Sul
08/08/2013 - O vereador Leonardo Pascoal (PP) recebeu hoje, (08), a visita do vereador Progressista de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues. Na oportunidade, além de estreitar laços entre as duas cidades, o vereador sapucaiense aproveitou para entregar o convite para o jantar de filiação "Mulher Progressita de Sapucaia do Sul", que vai ocorrer no dia 15 de agosto. Participaram da visita a assessora Fernanda Hoffmann e a presidente da Mulher Progressista de Sapucaia do Sul, Carol Klein, além de integrantes do Diretório do PP de Esteio.
Por Terezinha Bobsin.
Vereadores participam do ato de início das reformas do Cemitério 2 de Novembro
09/08/2013 - Na tarde de hoje (09), o presidente da Câmara, Jaime da Rosa (PSB) e os vereadores Michele Pereira (PT), Jane Battistello (PDT) , Leonardo Dahmer (PT) e Rafael Figliero (PTB) acompanharam a cerimônia oficial de início dos serviços de execução e reforma geral do Cemitério Dois de Novembro. A obra, no valor de R$ 163 mil, conta com R$ 50mil, provenientes de repasse da Câmara de Vereadores, e prevê a reforma e a ampliação do prédio das capelas mortuárias. De acordo com o Secretário de Obras, José Luiz da Silva, a previsão para o término da reforma é de 90 dias. “Até o dia dos finados queremos que tudo esteja completamente concluído”, declarou. Na ocasião, o presidente, falou sobre a importância das melhorias para dar dignidade aos familiares que perdem entes queridos. “A situação atual das capelas não é digna aos familiares que precisam de o mínimo de conforto num momento difícil”, disse. O presidente destacou, ainda, que a Mesa Diretora do Legislativo continuará fazendo economias com o intuito de repassar mais investimentos para melhorias no município.
Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Esteio envia moção de apoio pela manutenção das escolas especiais à Câmara de Deputados
09/08/2013 - A mudança na Meta 4 do Plano Nacional de Educação e a revogação de decreto de educação inclusiva reacenderam o debate sobre políticas para alunos com necessidades especiais. Contrarários à mudança no que diz respeito à educação inclusiva, o que colocaria em risco as atividades das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, os vereadores Felipe Costella(PMDB) e Leonardo Pascoal(PP),com apoio de todos os vereadores, encaminharam ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, um documento em defesa da redação original do Plano Nacional de Educação, que prevê a universalização do atendimento escolar a alunos com deficiência ou transtornos de desenvolvimento “preferencialmente, na rede regular de ensino.
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Vereadora Michele visita Praça da Juventude
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