Notícias
Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.
Esteio devolver R$ 453 mil destinado ao Programa PROTEJO à União
13/11/2013 - A Comissão de Finanças e Orçamento composta pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Felipe Costella (PMDB), se reuniu esta tarde (12) com a Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Alice Ritter para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei que trata da devolução de recursos do Programa de Proteção a Jovens em Território de Vulnerabilidade (PROTEJO), que está tramitando na Câmara de Vereadores.
Em junho deste ano, durante audiência pública realizada na Câmara, foram apontadas por professores e pais de alunos, negligências na condução do projeto, entre elas, a falta de pagamento de dois meses de salário aos professores e atraso no pagamento das bolsas aos alunos - R$ 100,00 mensais para que tivesse 75% de presença nas atividades. Além disso, outras falhas foram apontadas durante a reunião, como falta de equipamentos; não cumprimento dos prazos estabelecidos e, ainda, de lanche. O projeto terminou em dezembro, com apenas 55 alunos, dos 300 inscritos. Conforme a secretária Alice, a situação já foi regularizada e os pagamentos foram todos efetuados. A documentação da prestação de contas completa deve ser concluída nos próximos dias e encaminhada à Câmara. O valor da devolução do recurso ao Governo Federal, especificamente ao Ministério da Justiça é de R$ 453 mil reais. Participaram da reunião os vereadores Harri Zanoni( PSB), Beatriz Lopes (PT), Jane Battistello (sem partido),Michele Pereira (PT) e o presidente Jaime da Rosa (PSB).
Por Terezinha Bobsin.
21/10/2014 - Esteio: Estudantes elegem Prefeito, Vice e Vereador por um Ano
Estudantes das escolas municipais e estaduais elegeram na última quinta-feira, 21, no Plenário da Câmara de Vereadores os representantes do projeto Prefeito e Vereador por Um Ano. Ao todo, foram 13 chapas, com três alunos em cada, de escolas estaduais e municipais concorreram neste ano. O aluno da escola municipal Oswaldo Aranha, Luan Benites da Rosa, presidirá a Câmara de Vereadores. O prefeito e vice eleitos, Raphael Ramos e Eduarda Barth Cordova, também são alunos da escola Oswaldo Aranha. Na próxima sexta-feira, 31 acontecem a escolha dos secretários e o ensaio para a posse dos eleitos, que ocorrerá no dia 21 de novembro, no Plenário da Câmara de Vereadores. O projeto Prefeito, Vice e Vereador por um Ano, é de iniciativa dos ex-vereadores Sérgio Daixt e Rute Viegas Pereira, em parceria com a Prefeitura, tem o objetivo de instruir os alunos, quanto as diferentes instâncias de poder, o significado da representatividade, bem como ter uma visão geral da gestão da cidade, despertando a consciência democrática e constituindo a cidadania crítica e participativa dos alunos.
Os eleitos foram: Prefeito - Raphael Ramos (Escola Oswaldo Aranha)
Vice-prefeita - Eduarda Barth Cordova (Escola Oswaldo Aranha)
Vereador (Presidente da Câmara) - Luan Benites da Rosa (Escola Oswaldo Aranha)
Vereadora – 1ª secretária - Maria Eduarda dos Reis Teixeira (Escola Santo Inácio)
Vereadora – 2ª secretária - Thalia Domingues Holz (Escola Flôres da Cunha)
Vereador - Vitor Adriel Valentin de Alencar (Escola Camilo Alves)
Vereadora - Manuella Neres Xavier (Escola Vitorina Fabre)
Vereadora - Natalia Lima Nogueira (Escola Sto. Antonio Mª. Claret)
Vereadora - Bianca Alves Aurich (Escola Ezequiel Nunes)
Vereadora - Keyla Kauany Gladis Machado (Escola Alberto Pasqualini)
Vereador - Luis Gustavo Vasconcelos da Silva (Escola João XXIII)
Vereadora - Milene Gonçalves Silveira (Escola Clodovino Soares)
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Mais fotos
Plano Municipal de Educação vai ser votado na próxima terça-feira, 16
Comissão de Educação ouviu comunidade em audiência pública na noite de ontem(11), na casa de Cultura. O documento precisa ser sancionado até 24 de junho
A Câmara de Vereadores de Esteio vai votar na próxima terça-feira, 16, a partir das 18 horas, o Plano Municipal de Educação, que precisa ser sancionado até o dia 24 de junho. A matéria, que já vinha sendo debatida pelos fóruns de educação, foi tema em audiência pública realizada ontem (11), na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero(PTB), e contou com a participação do vereador Leonardo Dahmer(PT), além da diretora da Secretaria de Educação, Silva Heissler e integrantes do Conselho Municipal de Educação.
Na oportunidade, a presidente da Comissão, vereadora Beatriz, apresentou aos participantes o texto do projeto que prevê 17 metas e estratégias para a rede de ensino da cidade, entre elas, universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PME.
Conforme a diretora da escola para surdos Padre Réus, Luciméia Gall Konig, no plano faltou inclusão clara da cultura afro-brasileira e africana, de acordo com a lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história destas culturas e ressaltou a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira. Para vereador Leonardo Pascoal, representante da Câmara nas discussões, a questão será analisada, mas acredita que o tema está previsto no Plano, através da meta sete, que garante a implementação das diretrizes de educação básica e a base nacional comum dos curriculos.
A comunidade escolar aproveitou para reclamar sobre a redução da carga horária das crianças nas creches conveniadas com o município. O morador, Diego Antunes, disse que a medida afetou significativamente a situação financeira da família. "Minha esposa precisou reduzir também sua carga de trabalho e, com isso, perdemos parte do salário", disse. Conforme a presidente conselho, Elaine Teixeira todas as denúncias e sugestões precisam chegar ao conselho. "Caso o problema não seja resolvido, mas acredito que seja, o conselho encaminha ao Ministério Público", disse.
Segundo a diretora Silvia Heissler, as escolas estão sendo reorganizadas para atender atender todos as demandas. Conforme Silvia, as alterações estão sendo realizadas visando acolher o que determina a Lei 12.796, sancionada pelo governo federal, que obriga a oferta de vagas para crianças a partir de 4 anos, que a partir de 2016 deverão ser matriculadas na educação básica. A nova lei estabelece, ainda, que a educação infantil - que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola - seja organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento ao estudante deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral, medida que já valia para os ensinos fundamental e médio. "A Secretaria de Educação vai executar o que foi apontado no plano", destacou.
Conforme a diretora da escola para surdos Padre Réus, Luciméia Gall Konig, no plano faltou inclusão clara da cultura afro-brasileira e africana, de acordo com a lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história destas culturas e ressaltou a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira. Para vereador Leonardo Pascoal, representante da Câmara nas discussões, a questão será analisada, mas acredita que o tema está previsto no Plano, através da meta sete, que garante a implementação das diretrizes de educação básica e a base nacional comum dos curriculos.
A comunidade escolar aproveitou para reclamar sobre a redução da carga horária das crianças nas creches conveniadas com o município. O morador, Diego Antunes, disse que a medida afetou significativamente a situação financeira da família. "Minha esposa precisou reduzir também sua carga de trabalho e, com isso, perdemos parte do salário", disse. Conforme a presidente conselho, Elaine Teixeira todas as denúncias e sugestões precisam chegar ao conselho. "Caso o problema não seja resolvido, mas acredito que seja, o conselho encaminha ao Ministério Público", disse.
Segundo a diretora Silvia Heissler, as escolas estão sendo reorganizadas para atender atender todos as demandas. Conforme Silvia, as alterações estão sendo realizadas visando acolher o que determina a Lei 12.796, sancionada pelo governo federal, que obriga a oferta de vagas para crianças a partir de 4 anos, que a partir de 2016 deverão ser matriculadas na educação básica. A nova lei estabelece, ainda, que a educação infantil - que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola - seja organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento ao estudante deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral, medida que já valia para os ensinos fundamental e médio. "A Secretaria de Educação vai executar o que foi apontado no plano", destacou.
Beatriz Lopes também aproveitou para convidar os professores presentes, a participar da votação do projeto. "Mais dúvidas podem ser esclarecidas na próxima terça-feira, às 16 horas, durante a reunião da Comissão de Educação, na Câmara de Vereadores", disse.
O Plano Municipal de Educação, aprovado durante a Conferência Final do Plano Municipal de Educação (PME), tem vigência de 10 anos e atende ao Plano Nacional de Educação, sancionado em junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, transformado na Lei 13.005. Ele define que as cidades têm até um ano para sancionar seus planos municipais de educação
O Plano Municipal de Educação, aprovado durante a Conferência Final do Plano Municipal de Educação (PME), tem vigência de 10 anos e atende ao Plano Nacional de Educação, sancionado em junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, transformado na Lei 13.005. Ele define que as cidades têm até um ano para sancionar seus planos municipais de educação
O projeto de lei pode ser conferido no site da Câmara http://www.camaraesteio.rs.gov.br/default.asp?pagina=lei&cat=15&titulo=PROJETOS%20DE%20LEI.
Por Terezinha Bobsin
Por Terezinha Bobsin
Reg prof MTb /RS 7156
Alteração de horários da Linha 7 gera reclamação da comunidade
14/11/2013 - Usuários da Linha 7, operada pelo Consórcio TEU, estão descontentes com a redução da tabela de horários, que passou de 41 para quatro diários. Desde agosto, os coletivos que fazem o trajeto circulam apenas nos horários: 6h05min, 6h50min, 16h50min e 17h30min. A reclamação chegou até a Câmara de Vereadores que reuniu-se na tarde de ontem(13), com o diretor de Trânsito, Eurico Siqueira e com o representante do Consórcio, Delmi Counet. Os vereadores Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT) e o presidente Jaime da Rosa(PSB), questionaram o decreto emitido pelo Executivo nº 4.897, em junho deste ano. "Vários vereadores receberam a mesma reclamação e em agosto entramos com um pedido para que a alteração fosse reavaliada, mas não obtivemos resposta", disse Pascoal. Além disso, sábado e domingo, conforme os moradores, não tem ônibus. "O último horário é 17h30min. São horários complicados para a comunidade", questionou Pascoal. Segundo o diretor, a Linha 7 tem a cobertura grande de outras linhas e a alteração foi aprovada pelo conselho Municipal de Trânsito. Através de um abaixo-assinado, os moradores estão reivindicando que tenham mais horários após às 18 horas. O presidente da Comissão de Urbanização, Trânsito e Habitação, Marcelo Kohlrausch, vai encaminhar um documento ao Conselho Municipal de Trânsito, com a solicitação dos moradores, para que a entidade estude a possibilidade de retornar alguns horários à linha. O itinerário da linha 7: Sai do terminal, rua Papa paulo VI, Maracanã esquina, Maracanã, Arlindo Baierle, Aristides R.ferreira, Avnida rio Branco, Lobo da Costa, Agostinho C.Borba, Monteiro Lobato, Rua Silva Jardim, Ascendino Alves da Silva, Lobo da Costa, rua Padre Anchieta, Monteiro Lobato, BR 116, Viaduto padre Felipe, avenida Presidente Vargas, Hener de Souza Nunes, Dom Pedro, Fernando Ferrari, Padre Felipe, Celine Kroeff, Anchieta, Monteiro Lobato, retorna Monteiro Lobato, Aristides r.Ferreira, Arlindo Baierle, Maracanã, Papa Paulo VI e terminal.
Por Terezinha Bobsin.
Moradores do Novo Esteio não querem usina de reciclagem no bairro
Projeto do Executivo ficará em tramitação na Câmara até que todas as alternativas sejam analisadas
14/11/2013 - Os moradores do Novo Esteio estão insatisfeitos com o projeto de iniciativa do Executivo que pretende a instalação de uma usina de reaproveitamento de resíduos sólidos (restos de obras e podas de árvores) no bairro, na rua Monteiro Lobato, junto aos trilhos do trem, através de concessão de área. Em reunião na tarde de ontem(13), chamada pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Harri Zanoni e Michele Pereira (PT), no Plenário, os secretário de Obras e Meio Ambiente, José Luiz da Silva e Vamir da Silva, respectivamente, explicaram por mais de três horas a matéria a uma comissão de moradores do bairro e vereadores, a implantação de um plano municipal de gerenciamento de resíduos da construção civil e resíduos volumosos. Na oportunidade, o secretário apresentou um vídeo explicativo sobre o processo de britagem de Belo Horizonte.
Para os moradores, o município deve estudar um outro local para a instalação da usina, mas o secretário garante que não há outro lugar. "Pretendemos buscar uma solução para a comunidade quem, hoje, não tem onde descartar estes materiais", disse. Ele também afirmou que Esteio não possui área regulamentada pela Fepam para descarte, apenas no lixão de Gravataí. "Vamos disciplinar a coleta, o transporte e o reaproveitamento destes resíduos, visando evitar danos ao meio ambiente", relatou. Silva também explicou que haverá processo licitatório para o serviço.
Para Silva, a usina vai trazer melhorias para a cidade, além de cumprir a legislação ambiental que prevê o gerencimento de resíduos sólidos em âmbito municipal até 2014. " A contrapartida do município serão a capacidade técnica e de trabalho, gerando limpeza da cidade", disse. Além disso, a instalação de quatro ecopontos - três propostas da administração, também servirá como compensação. Segundo a moradora Sandra Nunes, o projeto não está completo. É preciso o parecer de um órgão técnico, pois já sofremos com implantação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), com as obras da BR 448 e, agora, com a nova usina de reciclagem de resíduos", disse. Além disso, ela questionou a distância das residências, o tráfego intenso na avenida Celina Kroeff e a poluição sonora."Tudo isso vai influenciar no Novo Esteio", reclamou.
Conforme o vereador Jaime da Rosa(PSB), a grande preocupação é com o impacto ambiental e com ruído. O presidente da Câmara também destacou que existe uma área atrás do Parque Assis Brasil, na Celina Kroeff que poderia ser utilizada para tal fim. Ele também falou do monopólio das caçambas. "Cada caçamba de entulho custa, em média de R$ 100,00 a R$ 120,00", destacou.
Já o vereador Leonardo Dahmer(PT), acredita que a proposta é avançada e moderna para atender as necessidades ambientais. Conforme o presidente da Comissão de Saúde,Leonardo Pascoal, o projeto não receberá parecer da comissão, antes de receber uma análise textual detalhada dos artigos. Além disso, os vereadores vão solicitar ao Executivo um estudo de local alternativo para a instalação da usina, bem como um parecer do Conselho Municipal de Meio Ambiente sobre a matéria. Também será agendada uma visita à usinas da região para conhecimento. "O projeto ficará sob tramitação até que todas as dúvidas sejam esgotadas. Não daremos parecer", disse. Pascoal alertou, ainda que, o projeto pode entrar em regime de urgência. "Espero que o Executivo não solicite urgência à matéria, até que busquemos todas as informações", pediu.
Por Terezinha Bobsin.
Dia da Consciência Negra é marcado por solenidade na Câmara de Esteio
20/11/2013 - A morte do Zumbi dos Palmares foi lembrada na noite de ontem(19), em ato solene na Câmara de Vereadores de Esteio, realizado em parceria com o Executivo. Além de apresentações artísticas, os participantes da cerimônia puderam acompanhar a entrega de honrarias a 21 personalidades negras da comunidade escolar. Neste ano, a homenageada especial foi a professora falecida em 2008, Audelina Pires da Costa, que deu nome ao Troféu Personalidade Negra, criado pelo artista Silvio Fogaça. Na oportunidade, o vice-presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), destacou que a Semana da Consciência Negra faz parte do calendário de eventos - com verba pópria para as atividades e afirmou a importância da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio."É preciso impulsionar tudo aquilo que ainda precisa ser conquistado", disse, referindo-se a representação negra na Câmara de Vereadores.
Durante o evento, o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), anunciou e fez a entrega do Troféu Personalidade Negra 2013, ao lado do diretor Geral da Cãmara, Ricardo Silva, a professora da escola Maria Lygia Haack, Ieda Costa, escolhida pela comunidade escolar. A solenidade em homenagem ao Dia da consciência Negra vem sendo realizado há mais de de seis anos pela Câmara de Vereadores e reconhece a comunidade negra com atuação destacada na cidade, indicadas pelas entidades representativas.
Confira os homenageados deste ano: Júlia Oliveira Vanderlei Luiz Silva Barcelos Diego Nascimento da Silva Cildene Loecir Feliciano Ieda Costa Débora Barbosa Lins Vinícius Machado Domingos Rosecler Neves Pucio Lavignia Damaceno Lopes . Ilza de Araújo Francisco Berenice Carbone da Silva Henrique Gomes de Vargas Alessandra Gomes de Oliveira . Viviane Braga Rodrigues Celi Regina Dias da Hora Rita de Cássia Queiróz Ferreira Diéssica Fonseca Messa João Paulo do Santos Moura Sônia Beatriz Soares de Morais Rosangela Caetano Antônio da Silva Grupo Unir Raças
Mais fotos
Por Terezinha Bobsin.
Liga de Futebol de Campo é homenageada pela Câmara de Esteio
20/11/2013 - A Liga Esteiense de Futebol de Campo e os finalistas do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2013 foram homenageados pela Câmara de Vereadores na noite de ontem (19). A proposta foi de iniciativa do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT). Em seu pronunciamento, Kohlrausch falou que a cada ano que passa a comunidade esportiva aguarda a recuperação dos campos de futebol. "Por isso o trabalho da liga merece ainda mais o nosso apoio e homenagem, pois não há contrapartida do poder público que retribua o grande esforço dos clubes, atletas e da própria instituição", destaca. Além dos clubes, a diretoria executivo da Liga e os parceiros também receberam uma honraria. Já a homenagem especial foi dedicada ao ex-presidente da Liga, Jorge Valdir dos Santos, entregue pela vereadora Jane Battistello.
Do evento, participaram pessoas ligas ao esporte municipal, os vereadores Beatriz Lopes (PT). Felipe Costella(PMDB), Harri Zanoni(PSB), o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), Jane Battistello(sem partido), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero; a secretária de Educação e Esporte, Carla mantay e o comandante do 34 BPM, major Luiz Eduardo Ribeiro Lopes.
Confira os homenageados Clubes: E.C. Nova Geração S.E.R.B. Estrela S.E.R. Az de Ouro E.C. Vitória S.E.R.B. Santa Tereza E.C. Juventus E.C. Jardim Figueira
Diretoria Executiva da L.E.F.C. Elisete Medeiros Bandeira – Presidente Enio Luis Ferreira Chaves – Vice-presidente Maicon Roberto da Silva – Primeiro Secretário Israel Peter Senhem Santos – Segundo Secretário Nahiene Closs de Andrade Silva - Primeira Secretária de Finanças José Francisco Alves Pereira – Segundo Secretário de Finanças
Parceiros: Vilmar Martins da Silva – Campo Olaria Major Luiz Eduardo Ribeiro Lopes – Comandante do 34º Batalhão da Polícia Militar Homenageado especial: Jorge Valdir dos Santos – Ex-presidente da Liga Esteiense de Futebol
Mais fotos
Por Terezinha Bobsin.
21/10/2014 - Inaugurado Centro de Referência para moradores de rua
O presidente da Câmara de Esteio, Leonardo Dahmer(PT), participou na última segunda-feira, 20, da inauguração do Centro de Referência Especializado à População em Situação de Rua (Centro POP). A instituição vai prestar serviços de acolhida a estes moradores e realizará os encaminhamentos para a rede de atendimento do Município que prestam serviços na área de saúde, educação e habitação. A solenidade contou com apresentação cultural e com a presença do prefeito em exercício, Fladimir Costella (Costelinha); de ex-morador de rua atendido pelo centro, além de secretarias e conselhos municipais. O Centro POP, coordenado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS), funciona na Rua Padre Felipe, 1331. A unidade ofertará, também, o Serviço Especializado em Abordagem Social, que visa garantir a inserção dos usuários na rede de serviços socioassistenciais e acesso às demais políticas públicas. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Mais informações pelo telefone 3078-0499.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Brigada Militar de Esteio quer construír novo prédio
20/11/2013 - O comandante do 34 Batalhão de Policia Militar, major Luiz Eduardo Ribeiro Lopes, solicitou na última semana à Câmara de Vereadores aporte financeiro - no valor de R$ 300 mil, em reunião com o presidente, Jaime da Rosa(PSB), com o consultor jurídico, Eran Negreiros e o diretor geral, Ricardo Silva. A ideia é que a Câmara participe da campanha para a construção de um novo prédio, estimado em R$ 550 mil, conforme informação do comandante. "O prédio atual está em estado precário. Estamos contatando com o Executivo, Acise, CDL e outras empresas empenhadas emn aprimorar o sistema de segurança no município", disse. Lopes explica, ainda que o Gabinete de Gestão Integrada Municipal está bem organizado, com atuação efetiva em ações de prevenção. Entretanto, como a BM faz parte desta integração, precisa melhorar sua estrutura física. O presidente da Câmara disse que já visitou o prédio e reconhece a precariedade. "O local é totalmente insalubre. Entendemos a importância que tem a BM para nossa comunidade e o trabalho que vem sendo desenvolvido no município", afirmou, destacando que vai encaminhar o documento para a Mesa Diretora do ano que vem, já que a Câmara não possui tal verba. "Passamos ao longo do ano recursos para entidades, a exemplo do Hospital São Camilo, Conselho Tutelar e o Cemitério 2 de Novembro" relatou. O comandante aproveitou para informar que vai reativar, em breve, o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro ) - entidade privada sem fins lucrativos existentes em ,praticamente todas as cidades do Estado. "O Consepro tem a função de colaborar com a segurança pública do município onde está instalado. Na prática, os Consepros são formados por empresários e representantes das entidades de classe, e são responsáveis por grande parte do aparelhamento das polícias civil e militar e do Corpo de Bombeiros. Vamos reavaliar o estatuto e eleger nova diretoria", relatou.
Por Terezinha Bobsin.
22/10/2014 - Modernização tributária é tema de reunião na Comissão de Finanças
Na tarde de ontem (21) a Comissão de Finanças, representada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB) e Felipe Costella (PMDB), reuniu-se com representantes da Secretaria da Fazenda e da Administração do município para tratar sobre o Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT). O PMAT consiste em um convênio junto à Caixa Econômica para obter recursos por parte do BNDES, a fim de modernizar determinadas secretarias com recursos e equipamentos, obtendo subsídios oriundos do fundo. O valor solicitado para o trâmite é de R$6 milhões.
Na ocasião, os representantes das secretarias apresentaram aos parlamentares uma planilha contendo os valores dos equipamentos a serem adquiridos. Secretário da Fazenda, Norberto Bierhals, , falou que a ideia é contemplar três secretarias com o recurso adquirido. “O plano é utilizar estes valores para maximizar os serviços da secretaria de Gestão Financeira, administração e desenvolvimento e habitação, sendo assim, ficamos no aguardo da aprovação do projeto”. O vereador Leonardo Pascoal pediu aos responsáveis mais detalhes sobre a planilha de valores e outros complementos. “Necessitamos saber com mais precisão onde os valores serão empregados, bem como o período de carência exigido pela Caixa. A comissão necessita destes dados para somente assim dar o devido encaminhamento”. Os responsáveis se comprometeram em atualizar a planilha e apresentar nos próximos dias aos parlamentares.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Sugerida a criação do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia
21/11/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(19), a proposta, através de anteprojeto de lei, que dispõe sobre o desenvolvimento científico e tecnológico em Esteio. A matéria, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP), cria o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia e o Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia. A ideia é garantir o desenvolvimento do município, através da produção científica e métodos inovadores, aliados a tecnologia, capazes de promover soluções modernas e eficazes, que possam melhorar a qualidade de vida da comunidade. "É importante o papel desempenhado pela ciência, tecnoligia e inovação no processo de crescimento das cidades, melhorando a capacidade de produção, deixando-a mais eficaz e evoluindo a cada estudo tecnológico e científico", explica.
A proposta, que vai ser encaminhada ao Executivo para análise, objetiva a melhoria das condições de vida de sua população, no que se refere à saúde, educação, habitação, transporte , segurança e meio ambiente; o fortalecimento e a ampliação da base técnico-científica existente do município, constituída por entidades de ensino públicas e privadas; a criação de empregos e rendas, mediante o aumento e a diversificação das atividades que tenham base a geração e a aplicação de conhecimento técnico e científico e o aprimoramento das condições de atuação do Poder Público Municipal, no que se refere à identificação e ao equacionamento das necessidade urbanas e ao aproveitamento das potencialidades da cidade.
Por Terezinha Bobsin.
Comissão de Saúde discute transporte escolar
21/11/2013 - Com o objetivo de discutir o transporte escolar porta a porta para alunos com necessidades especiais, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni (PSB), realizou na tarde de terça-feira (19) reunião com representantes da APAE, Secretaria Municipal de Assistência Social, representantes da Associação de Transportadores Escolares. Segundo a diretora da APAE Tatiana Tanara, muitos alunos estão sem o transporte, desde que a instituição não teve mais recursos para manter a kombi que fazia a condução.
A diretora lembrou que a legislação garante o custeio do transporte para os alunos com baixa renda pelo poder público, mas que tecnicamente Esteio não é uma cidade acessível e que não dá alternativas nesse sentido. Ela disse ainda que o município chegou a fazer a adesão do programa “Viver Sem Limites”, do Governo Federal, mas teme que se percam os prazos para o envio do projeto. Os transportadores se disseram preocupados, pois não há equiparação necessária para transportar deficientes físicos e o custo para a adequação dos veículos seria, segundo eles, em torno de R$ 250 a R$ 300 mil. A Secretária Márcia Busatto disse que vai fazer um levantamento de quais os projetos estão em andamento para apresentar no próximo encontro. O vereador Leonardo Pascoal (PP) sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discutir alternativas de como pensar uma nova política pública que possa atender essas demandas. Participaram da reunião os vereadores Felipe costtela(PMDB), Harri Zanoni(PSB), Jaime da Rosa(PSB) e Beatriz Lopes(PT).
Por Terezinha Bobsin.
22/10/2014 - Câmara de Esteio homenageia professores
O Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio lotou na noite de ontem (21) para a solenidade em homenagem ao Dia do Professor. Na oportunidade, foram entregues certificados a 33 profissionais indicados pelas escolas municipais, estaduais e particulares. A vereadora Beatriz Lopes (PT), proponente da cerimônia e que também é professora, ressaltou a importância de valorizar o profissional e das conquistas da classe. Também falou sobre o Fórum Municipal de Educação, onde está sendo debatido, com professores e a comunidade escolar, os desafios do Plano Nacional de Educação e do Plano Municipal de Educação. A vereadora fez referência ao educador, teólogo e escritor Brasileiro Rubem Alves, que descrevia que "Ensinar é como um ato de alegria, um ofício que deve ser exercido com paixão e arte".
A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), que falou dos avanços conquistados pela categoria e destacou a importância dos professores nas decisões que os alunos tomarão em suas vidas. "O professor ajuda a ler o mundo. Este profissional da Educação é responsável por formar cidadãos que tenham capacidade de interpretação, de crítica , de conhecimento e de posicionamento perante a vida", disse.
Também a professora homenageada, Jaqueline Viegas Pereira, afirmou a alegria de ser educadora e agradeceu a iniciativa da Câmara de Vereadores. A solenidade contou com a apresentação artística do cantor Maiquel Daitx e da presença dos vereadores Harri Zanoni(PSB), Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa(PSB), Jane Battistello(SDD), Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero(PTB), além de representante da 27ª Coordenadoria Regional de Educação, Sérgio Carvalho; do capitão do Corpo de Bombeiros, Álvaro do Nascimento e da diretora de Educação, Silvia Heissler. AS FOTOS PODEM SER CONFERIDAS NO LINK GALERIA DE FOTOSneste site.
Confira a lista dos homenageados:
Adriana da Silva Tedesco - CMEB Flores da Cunha
Aline de Oliveira Silva Padilha - CMEB Vitorina Fabre
Amábile Lima de Oliveira - CMEB Clodovino Soares
Ana Luzia Machado da Silveira - CMEB Camilo Alves
Andréa Scherer Guedes - CMEB Trindade
Camila Possebon Bueno - Centro de Formação Tereza Verzeri
Cátia Simone Ramos Belmonte - EMEI Pedacinho do Céu
Elaine Araujo Mello dos Santos - EMEI Irmã Sibila Ana Burin
Ester Souza de Mello - Colégio Adventista de Esteio
Fernanda Zacharias Mangan - CMEB Paulo Freire
Geneci Mara Rosa e Silva - EMEI Raio de Sol
Gilda Maria Barboza Perfeito - CMEB Vila Olímpica
Ivana Elisa Ferreira - CMEB Edwiges Fogaça
Ivani Lima de Souza de Almeida - Colégio La Salle
Jaqueline Viegas Pereira - CMEB Maria Cordélia Simon Marques
Jenifer Vargas de Mellos - EMEI Vivendo a Infância
Jordana de Avila Rodrigues - CMEB Santo Inácio
Maria do Carmo Cerveira - CMEB Oswaldo Aranha
Maria Izabel Porto da Silveira - Escola de Ensino Fundamental Gustavo Nordlund
Maribel da Silva Cheruti - CMEB Eva Karnal Johann
Maricléia da Silva de Oliveira - Escola Estadual De 1º e 2º Graus Padre Réus
Marlene Terezinha Doff Southa - CMEB Luiza Silvestre de Fraga
Marlusa Machado da Rosa – Escola de Educação Infantil Criança Esperança
Míria Regina Kourausch Siqueira – Esc. Comunitária Ed. Inf. Novo Lar Sestilia Anna Toniolo
Raquel Machado Prux - APAE - Associação de Pais e Amigos de Esteio
Sandra Maria de Assis Lima - CMEB Alberto Pasqualini Scheila
Magali Muller - EMEI Colorindo o Aprender Sirlei Schull - Escola Estadual de Ensino Fundamental Tomé de Souza
Stela Mares Mendel - Escola Estadual Ezequiel Nunes Filho
Thays Rockenbach Auler - EMEI Colorindo o Aprender
Voltair Marques - Escola Est. Caetano Gonçalves da Silva
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Mais fotos
Vereadores de Esteio conhecem programa de Bombeiro Voluntário de Dois Irmãos
22/11/2013 - Os Vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Marcelo Kohlrausch (PDT) visitaram na tarde de ontem(21) o corpo de Bombeiros de Dois Irmãos. A ideia foi de conhecer a instituição e buscar exemplos de programas desenvolvidos na cidade, a exemplo do bombeiro voluntário. Durante a visita, os vereadores foram recebidos pelo Tenente Edson Luis Maicá Severo e pelo vice – prefeito e bombeiro voluntário, Jerri Meneghetti (PP). Eles explicaram que o Corpo de Bombeiros Voluntários de Dois Irmãos foi criado em 1998 pela comunidade local e a sociedade civil, com objetivo de criar um plano de auxílio mútuo às ocorrências que até então eram atendidas pelo Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo.
O tenente destacou que um dos requisitos é que o voluntário trabalhe de carteira assinada, de acordo com a lei do voluntário. "É realizado um cadastramento e, a partir disso, iniciam-se treinamentos intensivos de dois de finais de semana e um estágio probatório de 2 ou 3 meses", informa. Maicá também disse que há uma ajuda de custo para alimentação e seguro de vida. Segundo os vereadores esteienses, a intenção é de conhecer o programa e também aplicá-lo em Esteio, já que a cidade vem sofrendo constantes enchentes, que têm deixado muitos moradores desalojados. "Nossa ideia é criar um programa nos mesmos moldes, mas voltado à defesa civil, visando oferecer um apoio maior em casos de tragédias", comentaram. Os vereadores aproveitaram além de conhecer o prédio da corporação, que também atende Santa Maria do Herval Maicá ressaltou a possibilidade realizar uma parceria com a corporação de Esteio/Sapucaia do Sul, e a defesa civil da cidade para realizar curso de capacitação. "O programa conta com doações e apoio do FUNEBOM. Para a defesa civil foi criado um fundo específico - o Fundo Municipal de Defesa Civil", completou Maicá.
Mais fotos
Por Terezinha Bobsin.
Avenida de Esteio terá nome de empresário
22/11/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última terça-feira, 19, o projeto nomeando a avenida que liga a Independência e o Loteamento Industrial de "Avenida Cezar Antônio Bettanin", empresário fundador do Complexo Bettanin, falecido, recentemente. Nas oportunidade, com a presença dos familiares do empresário, o vereador Marcelo Kohlrausch(PDT), apresentou um breve histório sobre a vida e a obra do empresário."A homenagem é justa devido ao espírito empreendedor", disse o vereador.
Mais fotos
Por Terezinha Bobsin.
Audiência Pública trata da LOM e do Regimento Interno
25/11/2013 - A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara se reúne hoje(25), a partir das 18h30min, em audiência pública, na Sala de reuniões Alberto Pasqualini. Na pauta está análise das propostas da comissão visando qualificar a matéria. Entre os textos analisados estiveram os artigos 1º ao 8º, que tratam sobre os poderes municipais. A Comissão é integrada pelos vereadores Michele Pereira/PT (presidente), Leonardo Pascoal/PP (relator), além do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB)e os vereadores Harri Zanoni(PSB) e Marcelo Kohlrausch(PDT). A ideia, além de qualificar legislação vigente, é atualizar as políticas públicas. O projeto na íntegra, poderá acessado no site www.camaraesteio.rs.gov.br/legislacao.asp
Por Terezinha Bobsin.
Atuação da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente será debatida em março
26/11/2013 - O debate sobre a atuação do Conselho Tutelar e demais órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente vai ser transferido para o início do próximo ano letivo. A decisão tomada na tarde de hoje(26) é da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Esteio, composta pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Jane Battistello(Partido da Solidariedade) e Rafael Figliero(PTB). A discussão sobre a rede de proteção se dará em função de reclamações que os vereadores têm recebido nas visitas às escolas municipais. "Resolvemos tranferir para o ano que vem em respeito ao calendário escolar de final de ano. Manteremos nosso compromisso de acompanhar o desempenho do conselho", disse a presidente da Comissão, Beatriz Lopes.
Por Terezinha Bobsin.
Lei Orgânica Municipal vai sofrer alterações
A ideia é qualificar e modernizar o texto
26/11/2013 - A Lei Orgânica do Município está recebendo uma atenção especial da Câmara de Vereadores neste ano. A Comissão Temporária Especial de Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal, que vem se reunindo há alguns meses debatendo todos os artigos da lei que rege a cidade, realizou ontem 25, à noite, audiência pública, oportunidade em que ouviu sugestões sobre as alterações que estão sendo propostas, com a presença de integrantes da comunidade e do Consultor Jurídico da Prefeitura, Antenor Sato. Entre as mudanças estão adequações às leis de licitação, acesso à informação e de Responsabilidade Fiscal.
Conforme os vereadores, Michele Pereira(PT) - presidente; Leonardo Pascoal(PP) - relator, além do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), e os vereadores Harii Zanoni (PSB) e Marcelo Kohlraushc(PDT), a Comissão estará recebendo indicações de mudanças até o dia 5 de dezembro. Segundo a comissão, estão sendo alterados artigos que já tem a previsão na Constituição; a alteração de nomenclaturas, a exemplo do tratamento de idosos e portadores de deficiência; adaptações à redação, prevendo a divulgação da Lei de Acesso à Informação por meio eletrônico; a inclusão de prevenção à enchentes nas calamidades públicas, além da atualização de políticas públicas para diversos setores da sociedade civilm, entre outas mudanças. Alguns pontos deverão ser analisados mais detalhadamente pelo Executivo. "Vamos levar a apreciação de algumas questões mais específicas, com a do Regime Próprio de Previdência", destacou Sato. A integra da emenda emenda de revisão e atualização será oficialmente apresentada até 15 de dezembro. A proposta parcial pode ser consultada no sitewww.camaraesteio.rs.gov.br/legislacao.asp
A Lei Orgânica é uma lei genérica, elaborada no âmbito do município e conforme as determinações e limites impostos pelas constituições federais e do respectivo estado, aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal, e pela maioria de dois terços de seus membros. No caso de Esteio, a LOM foi promulgada em 5 de abril de 1990 e, em 2005 foi alterada pela então Comissão Temporária Especial de Revisão e atualização. Em 2009, foi atualizada até a emenda 70/2008, na XIV Legislatura, na gestão da ex-presidente, Michele Pereira.
Por Terezinha Bobsin.
Orçamento de 2014 será tema de audiência pública amanhã
27/11/2013 - A proposta orçamentária anual para 2014, que está sendo analisada pela Comissão de Finanças e Orçamento, vai ser tema de audiência pública amanhã, 28, às 18 horas no Plenário da Câmara de Vereadores. Conforme o presidente da Comissão, vereador Leonardo Dahmer(PT), a data limite para a apresentação de emendas é 2 de dezembro, visto que o projeto deverá ser apreciado na sessão de 03 de dezembro. "A devolução da matéria ao Executivo com suas respectivas emendas parlamentares, será até o dia 7 de dezembro", destaca. A previsão de arrecadação para o próximo ano é um pouco mais de R$ 203 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 56,6 milhões; Saúde com R$ 39,2 milhões; Obras R$ 20,9 milhões e Habitação R$ 18,7 milhões. O projeto na íntegra, poderá acessado no site www.camaraesteio.rs.gov.br/legislacao.asp
Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Esteio participa do Juventude em Ação
27/11/2013 - A Câmara de Vereadores participou nos dias 21 e 22, na Praça da Juventude do Juventude em Ação. O evento, integrante da programação da Semana da Consciência Negra de Esteio, ofereceu diferentes rodas de conversa, entre elas, o tema política. Na oportunidade, os vereadores Beatriz Lopes (PT), Felipe Costella(PMDB), Harri Zanoni(PSB), o presidente Jaime da Rosa(PSB), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo pascoial(PP), Marcelo Kohlrasuch(PDT) e Rafael Figliero(PTB), puderam explicar a função do vereador; o papel fiscalizador do Legislativo e as atividades desenvolvidas pela Câmara de Vereadores e a necessidade de participação da juventude nas discussões realizadas em Plenário. "E preciso que os jovens também possam decidir o futuro da nossa cidade, através da participação e do conhecimento do que é votado pela Câmara de Vereadores", destacou o presidente Jaime da Rosa. As Ilhas de Convivência proporcionaram, ainda, discussões sobre violência, drogas, trabalho e cotas sociais e étnico-raciais. Além dos debates, os jovens puderam assistir à palestra “Liberdade e responsabilidade nos dias atuais”, com Administrador de empresas, professor e palestrante Fernando Petry. Outro palestrante aguardado e que movimentou os jovens foi o jornalista e presidente da Central Única das Favelas CUFA-RS, Manoel Soares. Ele falou sobre o relacionamento com pais adolescência e comportamento.
Mais fotos
Por Terezinha Bobsin.
Ações do documento