Notícias Institucionais
Câmara aprova mais de R$ 3 milhões para educação, obras e governança
Projeto que concede crédito para três secretarias foi votado na sessão semanal do Legislativo esteiense, realizada na última terça-feira
Esteienses poderão doar ração para cães e gatos como ingresso em eventos
Anteprojeto visa incentivar a solidariedade com a causa animal e ampliar formas de contribuição em atividades promovidas pela Prefeitura
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com TEA realiza primeira reunião
Encontro oficializou a composição do grupo para o exercício de 2025, com foco na promoção de políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Câmara recebe conferência sobre representatividade e empreendedorismo feminino
Evento organizado pela Procuradoria Especial da Mulher tem parceria com o Movimento Tua Voz
Câmara aprova Plano Plurianual
Durante a sessão desta semana, o plenário da Câmara de Esteio aprovou o projeto de PPA, que determina como o poder público municipal investirá a arrecadação no período de 2026 a 2029
Legislativo homenageia mulheres negras latino-americanas e caribenhas
Sessão solene alusiva ao Dia Nacional Tereza de Benguela ocorreu na noite desta terça-feira, logo após a sessão ordinária semanal
Plenário aprova mais de R$ 5 milhões para educação e cultura
Projeto aprovado durante a sessão desta semana da Câmara de Esteio concede crédito suplementar para as Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer e de Educação
Audiência pública sobre a reabertura do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Reunião visa retomar o funcionamento do conselho e fortalecer ações voltadas à inclusão e aos direitos das pessoas com deficiência no Município
Presidente da Câmara recebe novo comandante da Brigada Militar de Esteio
Vereador Fernando Luz se reuniu com o major Bastos para uma breve apresentação inicial
Leo Dahmer defende prevenção de conflitos em escolas
Vereador sugere a criação do Programa Escola Conectada, Protegida e Humana. Anteprojeto do parlamentar também prevê garantia de segurança com enfoque de gênero e acolhimento psicológico de profissionais
Plano Plurianual é discutido em audiência pública
Comissão de Finanças e Orçamento realizou atividade durante a tarde de terça-feira (15). Parlamentares e representante da comunidade participaram do evento
Fabio Neumann propõe retomada de sistema online para combater violência nas escolas
Anteprojeto visa reativar ferramenta digital de registro de ocorrências escolares para prevenir casos como o recente ataque em escola no norte do RS
Plenário aprova mais de R$ 1,5 milhão para hospital
Projeto de concede crédito suplementar para a Fundação São Camilo foi aprovado durante a sessão desta semana da Câmara de Esteio
Placas de identificação de ruas poderão ser adotadas em Esteio
Anteprojeto quer parcerias com a iniciativa privada ou entidades civis para ampliar e padronizar placas de identificação de ruas, sem custos ao Município
Vereadores sugerem ação em combate à fome
Com o objetivo de fornecer alimentação para pessoas em situação de rua ou de baixa renda, anteprojeto apresentado por parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica sugere a criação do Programa Mesa Solidária
Pessoas do sexo feminino podem ter 30% de vagas em concursos
Anteprojeto visa isonomia em concursos e maior participação das mulheres na administração pública
GM de Esteio terá limite de idade para ingresso
Guardas municipais poderão entrar na corporação até os 30 anos, de acordo com projeto votado na sessão da Câmara desta terça-feira. Medida leva em conta decisão recente de ministro do STF e também visa segurança dos agentes
Câmara entrega computador adaptado para aluno da rede municipal
Equipamento desenvolvido pelo vereador Dr. Cláudio Luciano Dusik foi entregue na EMEB Edwiges Fogaça para atender estudante PCD. Ação contou com apoio da Prefeitura e do vereador Fernando Luz
Audiência para debater PPA é agendada na Câmara
Projeto de Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 será tema de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e visa estabelecer medida, gastos e metas do Município
Câmara aprova mais de R$ 500 mil para três secretarias
Vereadores de Esteio votaram dois projetos fiscais na sessão semanal. Um deles é crédito suplementar para as áreas de desenvolvimento econômico, gestão e saúde
Comissão de Saúde recebe Relatório de Recursos do SUS
Documento detalha despesas e receitas na área da saúde entre 1º de janeiro e 30 de abril. Entrega dos dados é prevista por legislação municipal e Lei de Responsabilidade Fiscal
Vereador quer providência para mitigar alagamentos
Anteprojeto do vereador Fabio Neumann propõe a instalação gradual de grades em bueiros para evitar entupimento. Proposta segue para a análise da Prefeitura
Pacientes que estão tratando câncer devem ter isenção de IPTU
Anteprojeto apresentado pelo vereador Dr. Cláudio Luciano Dusik (MDB) sugere que pessoas em tratamento e com casa em Esteio não sejam obrigadas a pagar o imposto
Programa de Inovação e Tecnologia Educacional é aprovado na Câmara
Anteprojeto que institui o Escola do Futuro tem como objetivo desenvolver e incentivar habilidades tecnológicas, científicas e de inovação nas escolas municipais
Apresentação do Relatório de Gestão da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2025
Audiência Pública contará com presença do secretário de saúde, Gilson Abreu de Menezes
Empresas terão de retirar fios excedentes de postes
Projeto que obriga concessionárias de energia e demais serviços a retirar cabos inutilizados foi aprovado por unanimidade durante sessão semanal realizada na última terça-feira
Câmara aprova cotas para negros e pessoas trans em concursos públicos
Anteprojeto apresentado pela bancada do PSB foi aprovado por 8 votos a 1 e ainda precisa ser desenvolvido pelo Poder Executivo para tornar-se lei
Fundo de Resiliência Climática é aprovado pelo plenário
Projeto possibilita combate às consequências sociais das enchentes dos últimos anos, bem como a captação de recursos para obras de sistema anticheias. Proposta foi votada na sessão da Câmara desta semana
Amaral Negrito quer brinquedotecas e afrotecas na rede municipal
Anteprojeto busca promover inclusão, valorização da diversidade e o incentivo ao desenvolvimento das crianças de forma lúdica e cultural
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