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O vereador Leo Dahmer (PT) quer saber o motivo de a prefeitura estar mantendo a quadra poliesportiva do CMEB João XXIII, no bairro Três Portos, fechada à comunidade. No pedido, aprovado em plenário na sessão da última terça-feira (8), o vereador justifica que a quadra foi uma conquista da comunidade ao ser construída em um local onde havia um terreno baldio, que era utilizado como campo de futebol e área de lazer para prática de esportes. No entanto, conforme Leo, após a construção da quadra, a comunidade ficou impedida de acessar o espaço, e as crianças e adolescentes começaram a jogar bola na rua, ao lado da quadra vazia, o que, para o vereador, não é a melhor alternativa de uso desse equipamento público.

A secretária interina de Educação, Rosemery Marques Cutruneo, esteve na tarde de hoje(8), em visita à Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB). Na pauta, questões pontuais das escolas da rede municipal de ensino, a exemplo do funcionamento da inclusão de  alunos com necessidades especiais no que tange aos cuidados com higiene, alimentação e locomoção e o auxílio  na execução das atividades pedagógicas desenvolvidas na rotina da escola. Assuntos como o estoque de alimentação dos alunos, a necessidade de contratação de professor itinerante e auxiliar inclusão, bem como a solicitação dos professores à comissão de criação de um plano de saúde estiveram entre os temas abordados. 

Segundo Rosimery Cutruneo, o estoque dos alimentos para as escolas está completo e a próxima compra destinada aos meses de novembro e dezembro, através de licitação, já está em andamento. Sobre a contratação de professores, a secretária interina relatou que ainda faltam 22 auxiliares de inclusão, mas que nenhuma criança com necessidade especial está deixando de ser atendida. Ela explicou que, por orientação do Jurídico da Prefeitura, serão feitas terceirizações na área. "Estamos realizando várias ações para que nenhum aluno fique sem atendimento. Inclusive ampliamos algumas cargas para 40 horas", disse a representante da SMEE. A secretária também afirmou que Esteio é o único município que possui auxiliar de inclusão. "Temos alunos com paralisia total e que já estão interagindo em função das auxiliares. Para cada um destes alunos, temos um auxiliar, o que deixa as famílias felizes", pontuou.

Questionada pelos vereadores, Rosemery falou sobre o funcionamento o sistema de acompanhamento escolar, o Educaweb. O método, criado pela empresa Metaway,  foi implantado nas escolas da rede municipal no ano passado. O  objetivo é  a disponibilização das informações dos alunos da rede municipal de Educação, como nota e frequência, tanto para o educadores como para os pais. A secretária, que vai levar a solicitação dos professores ao secretário titular, Marcos Dal'Bó,  também sugeriu que os vereadores conheçam o site do QEdu, que é uma plataforma que contém os principais dados do nosso ensino básico. "Ali podem buscar todos os índices de Esteio", finalizou.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores estará realizando no próximo dia 11, um seminário para comemorar o Dia do Estudante. A atividade, em parceria com o CIEE/RS, abordará  o tema "Desenvolvimento Pessoal, Criatividade, Inovação e Mudança e acontecerá na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, no Legislativo Municipal (rua 24 de Agosto, 535). A palestra, ministrada por consultores do CIEE/RS, inicia-se às 13h30min e a previsão de encerramento, às 18h30min. A iniciativa é da da Mesa Diretora, integrada pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Mário Couto (PDT). 

Os interessados em participar do evento podem inscrever-se, gratuitamente, pelos fones (51) 3476.3111 ou (51) 3363.1000 (CIEE/Canoas/RS).

O Dia do Estudante é festejado no dia 11 de agosto, e foi criado em 1927, como uma forma de homenagem ao centenário da fundação dos primeiros cursos de ciências jurídicas no Brasil, em 1827. O responsável pela criação dos cursos foi D. Pedro I.

O que: Seminário Dia do Estudante

Quando: 11 de agosto, das 13h30min às 18h30min

Onde: Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara de Vereadores de Esteio - rua 24  ade Agosto, 535- Centro/ Esteio

Inscrições gratuitas  pelos telefones: (51) 3476.3111 ou (51) 3363.1000 (CIEE/Canoas/RS).

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTB/RS 7156

O Juiz da Vara Criminal de Esteio, Max Akira Senda de Brito, deu sinal verde para a que seja colocada em prática a proposta de divulgação de cartazes com a foto e nome dos condenados foragidos, com trânsito em julgado, para serem afixados em locais públicos no município. A notícia foi dada hoje(7), à tarde, em visita do vereador proponente, Sandro Severo (PSB), ao juiz, no Fórum. Segundo Akira, a  divulgação das fotos é possível e está prevista na Lei de Acesso à Informação. 

A partir de amanhã, 4,  Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB), vai dar início a série de visitas às escolas municipais e à participação das reuniões das equipes pedagógicas. A ideia, conforme o presidente da Comissão, vereador Euclides Castro, é conhecer a realidade das escolas e aproximar a Câmara da comunidade escolar. Uma das primeiras escolas a receber a comissão será O Centro de Educação Básica Oswaldo Aranha, no centro, a partir das 15 horas. Na próxima semana será divulgada a lista com o dia e o horário das visitas. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

Rachaduras nas residências da rua Florinaldo Silveira de Matos, no bairro São José, em função do trânsito de veículos pesados, têm causado preocupação aos moradores daquela localidade. A reclamação de que a via não tem estrutura para receber este tipo trânsito chegou ao gabinete do vereador Luiz Duarte (PT). Conforme a comunidade,  o desvio vem sendo feito naquela via devido ao sentido único da rua Tri Campeão do Mundo, obrigando os motoristas a utilizarem a Florinaldo de Matos, para acessar a rua Quaraí.  A queixa dos moradores foi levada ao Plenário na última terça-feira, 1º de agosto, pelo vereador Duarte. "Vamos encaminhar um documento ao prefeito, solicitando que seja analisada a situação. A ideia é evitar que os moradores tenham prejuízos em seus imóveis", relatou. A solicitação foi encaminhada ao Executivo, com aprovação da Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

Parlamentares de Esteio participaram da abertura do evento,  que trata sobre políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes

O plenário da Câmara de Vereadores de Esteio sediou, na tarde desta quarta-feira (2), a abertura do 1º Seminário Regional do Programa Prefeito Amigo da Criança, de iniciativa da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos – Fundação Abrinq. O evento visa  mobilizar e apoiar tecnicamente prefeitos e suas equipes na execução de ações e políticas que resultem em avanços para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  Da atividade, participaram o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), o prefeito Leonardo Pascoal (PP) além das vereadoras Fernanda Fernandes (PP), Rute Pereira (PMDB) e o vereador Sandro Severo (PSB).

Para o presidente da Câmara, Felipe Costella,  que participou da mesa de abertura do evento, é  uma honra que o plenário da Casa receba o seminário. O parlamentar também colocou-se à disposição das entidades presentes e salientou a importância de programas direcionados à população infantil. “Nossas crianças de hoje são o nosso futuro, por isso o incentivo e a parceria”, afirmou.

Após a abertura, foi realizada uma palestra com o integrante  da Prattein Consultoria,  Fábio Ribas, que abordou o tema “Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: uma estratégia para mobilização de recursos em tempos de crise financeira”.

Já Rubens Bomtempo (PSB), ex-prefeito por três mandatos de Petrópolis - cidade localizada na região serrana Rio de Janeiro - apresentou as experiências adotadas pelo município fluminense, durante sua gestão, reconhecidas na 5ª edição do programa Prefeito Amigo da Criança.

O seminário tem parceria com a Prefeitura de Esteio, que aderiu, novamente, ao programa em março deste ano; com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande Do Sul (Famurs) e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Participam, também, representantes de administrações municipais de todo o sul do Brasil.

O evento é aberto ao público e encerra nesta quinta-feira, 3, com previsão de palestras que vão tratar de temas relativos a políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes, como, por exemplo, a elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência. 

Prefeito Amigo da Criança

Criado em 1996 pela Abrinq, o Prefeito Amigo da Criança, premia prefeitos que conseguem cumprir a agenda do Programa, institucionalizar um processo de planejamento da política da infância e adolescência de forma participativa e intersetorial e que apresentam evolução dos indicadores sociais, são premiados com o Selo de Reconhecimento Prefeito Amigo da Criança ao final da gestão, após processo de avaliação.

Os compromissos dos gestores que aderem ao programa são os de  desenvolver a política de forma planejada; realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a Infância e Adolescência; qualificar as políticas de atendimento à Primeira Infância; estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre: Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Organizações Sociais, articulando uma Rede de Proteção Integral às crianças e adolescentes; fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e ampliar os mecanismos de transparência e controle social.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, vereador Felipe Costella(PMDB), além dos vereadores Sandro Severo(PSB) e Fernanda Fernandes(PP), realizaram, na tarde de hoje(2), a doação de uma impressora  para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Território de Paz, localizado no Parque Primavera. O equipamento, uma HP modelo Laserjet 1022,  foi declarado como bem inservível pelo Plenário, conforme projeto de resolução aprovado por unanimidade.

Para o presidente, esta é mais uma parceria entre o Legislativo e o Executivo que traz benefícios para a cidade. "Agradeço também a parceria dos companheiros da Mesa Diretora", integrada também pelo vereador Mário Celente Couto (PDT). Do ato de doação participou também o vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB).

Por Terezinha Bobsin -  Reg prof MTB/RS 7156

Instituir a política de incentivo à prática de esportes para idosos em Esteio foi uma das propostas do vereador Mário Couto (PDT), aprovado na sessão da última terça-feira (1), para o Executivo. O objetivo do pedido, apresentado via anteprojeto de lei, é desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem-estar e para a melhoria da qualidade de vida dos idosos residentes no município, em concordância com as diretrizes da Política Nacional do Idoso. Com a iniciativa, seriam criados e incentivados programas, políticas e projetos de esporte e atividades físicas que estimulem a participação da terceira idade, além de eventos esportivos, como olimpíadas. “Temos a plena certeza de que o Executivo tomará uma posição de vanguarda e de pioneirismo na concretização de uma política municipal dedicada”, destacou o parlamentar.

Na mesma oportunidade, Mário Couto ainda sugeriu à prefeitura o programa Desembarque Seguro, também na forma de anteprojeto, que estabelece normas para o desembarque de passageiros, no período noturno, principalmente após às 21h, no transporte coletivo de Esteio. Na matéria, também aprovada em plenário, o vereador explica que a reivindicação é solicitada pela comunidade, especialmente pelas populações feminina e idosa do município. A ideia, segundo ele, é possibilitar um desembarque com mais segurança para os passageiros do transporte público da cidade, viabilizando mais proximidade dos cidadãos com suas residências e reduzindo, assim, os registros de assaltos e outros tipos de violência. Os locais, aponta o pedido, poderiam ser escolhidos pelos usuários, desde que ainda dentro do itinerário das linhas utilizadas. O Executivo deve receber as propostas nos próximos dias.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores estará encaminhando ainda nesta semana ao Executivo a sugestão do presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), que pretende a ampliar a cobertura das operadoras de telefonia na cidade. O anteprojeto, aprovado na noite de ontem (1º de agosto) pelo Plenário, recomenda a  instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações e afins, com autorização e homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , conforme legislação vigente. 

Segundo a matéria, que vai aguardar análise do Prefeito, Leonardo Pascoal (PP), a medida não se aplica para suporte de radares militares e civis, com propósito de defesa ou controle de tráfego aéreo, cujo financiamento deverá obedecer à regulamentação própria. A proposta ainda prevê a fiscalização em relação aos limites em função da exposição humana aos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos gerados pelas estações transmissoras de radiodifusão, bem com penalidades para a instalação de  suporte sem o respectivo alvará de construção; autorização ambiental (quando cabível) e certificado de conclusão da obra. As sanções vão desde a advertência até a aplicação de multas de acordo com o Código de Obras do Município. 

Segundo o presidente da Câmara, com a implementação resultará na melhoria do sinal na cidade. "Ao alcançar uma maior distância, a comunidade antes desfavorecida pela falta de sinal, passará a usufruir do serviço com qualidade", defendeu.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O vereador Euclides Castro (PP) apresentou na sessão de ontem(1º de agosto), a proposta autorizando o Executivo a realizar a concessão de uso da estrutura de fibra ótica no município. A ideia do vereador, que vai aguardar o retorno da matéria em forma de projeto de lei, é que às empresas de telecomunicações especializadas em rede de internet, possam oferecer uma estrutura de qualidade e de funcionalidade.

Para o vereador, as dificuldades  decorrentes dos custos  e de materiais de manutenção, especialmente para o sistema de vídeo-monitoramento da cidade, resultaria na celeridade do restabelecimento do serviço, além de gerar economia aos cofres públicos. Segundo o parlamentar, neste ano, a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana registrou diversas ocorrências de rompimento do cabo de fibra ótica, sendo que alguns não foi possível fazer o reparo em função do custo elevado, pela imprevisibilidade orçamentária deste ano, vem como pela morosidade dos procedimentos do processo licitatório. "A busca pela eficiência do serviço se tornou essencial e vital na modernidade", ressalta. A proposta, aprovada em Plenário, segue ainda nesta semana para análise do Executivo.

A fibra ótica permite a transmissão de dados em alta velocidade com consistência e sem interrupções.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Representantes do Executivo esclareceram que a lei criada não possui impacto financeiro e os cargos não estão providos por servidores

O projeto de lei que cria e extingue cargos na administração municipal, de iniciativa do Executivo, foi o debate da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB), na tarde desta terça-feira (1), na Câmara de Vereadores. A ideia foi esclarecer junto ao secretário de Educação, Marcos Dal' Bó e a representante da Procuradoria Geral do Município (PGM), Bianca Barella da Silva, as dúvidas relativas aos cargos que serão extintos na área de educação.

A proposta cria sete cargos, sendo que destes, quatro são para a área de saúde (enfermeiro assistencial; médico comunitário ESF; médico infectologista infantil e médico pneumologista) e três administrativos (analista administrativo; analista de logística e de sistemas), bem como cria função gratificada para a função do médico comunitário ESF 20 horas, no valor de R$ 2,6 mil, e extingue os cargos, ao todo 935, criados pela Lei 4.994/2009.

Participaram da reunião, também, os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT) e Sandro Severo (PSB), além do vice-prefeito de Esteio, Jaime da Rosa (PSB). O bibliotecário Alexandre Ribeiro, representando o Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região no encontro, manifestou sua preocupação, junto a técnicos de biblioteconomia e bibliotecários da rede municipal de ensino, com a possível extinção dos cargos de bibliotecário para as escolas da cidade.

Na ocasião, a advogada da PGM, informou que é o quantitativo, isto é, as vagas excedentes, que está sendo extinto, e não os cargos. “A intenção da lei é melhorar a gestão de recursos humanos da prefeitura, como estrutura de pessoal e finanças”, explica. Além disso, Bianca também acrescentou que a medida não afeta a nomeação de novos servidores pelo último concurso. “As vagas disponibilizadas no edital do concurso deverão ser chamadas dentro do prazo previsto, de acordo com a classificação do candidato”, aponta.

Já o secretário de Educação, Marcos Hermi Dal'Bó, explicou que não houve mais nomeações na Secretaria Municipal de Educação (SME) por questões financeiras. “Vamos manter as bibliotecas abertas nas escolas e colocar os profissionais no lugar necessário”, manifestou.

A proposta entra em votação na sessão de hoje(1º de agosto).

 A matéria pode ser conferida no site da Câmara de Vereadores, no link abaixo:

sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/6216_texto_integral

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Esteio, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB),  vai dar início, na próxima sexta-feira, 4, a série de visitas às escolas municipais e à participação das reuniões das equipes pedagógicas. A ideia, conforme o presidente da Comissão, vereador Euclides Castro, é conhecer a realidade das escolas e aproximar a Câmara da comunidade escolar.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A comunidade da Vila Bom Jesus recebeu no último domingo, 30 de julho, as obras de pavimentação, drenagem, sinalização e passeios públicos realizadas pelo município. A cerimônia de entrega ocorreu na entrada principal ao bairro, com a presença do presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB); da vereadora Fernanda Fernandes (PP); do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e do o vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB), além do secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Leomar Teichmann.

Segundo o Executivo, fizeram parte do projeto de infraestrutura, a terraplanagem; a construção de rede de drenagem pluvial (com a colocação de 223 metros de canos de diferentes diâmetros); a pavimentação com blocos de concreto intertravado; acessibilidade (construção de calçadas, instalação de rampas e de piso tátil) e sinalização viária (instalação de placas e pintura de faixas de segurança). Do total, de acordo com o projeto, foram investidos cerca de R$ 839,4 mil, e a área urbanizada passou a ser de 2.688,75 m². Também as margens do Arroio Esteio, que costeiam a Rua Érico Veríssimo, foram revestidas para evitar a erosão.

Para o prefeito, a obra foi uma grande conquista da comunidade. " Buscamos acelerar essa obra que é tão importante para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Mais do que pavimentação, drenagem, sinalização e contensão do arroio, essa obra traz muita dignidade e muita esperança de um futuro melhor", disse.

Em discurso, o presidente da Câmara, Felipe Costella, parabenizou a comunidade e o governo municipal. " Este é mais um avanço que a nossa cidade está dando para melhor atender a comunidade. Parabéns ao Executivo Municipal e seu secretariado", afirmou. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Dados: Prefeitura de Esteio

A Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, de Esteio, vai ser tema de reunião amanhã, 1º de agosto, às 15 horas, na Comissão de Saúde da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Rute Pereira (PMDB), Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT), na sala de reuniões do2º andar, no prédio do Legislativo. O prédio, localizado entre a Travessa Mário Cutruneo e a rua Novo Hamburgo, no bairro Olímpica, foi entregue à comunidade no final do ano passado e teve um investimento de R$ 2,6 milhões. A comissão, segundo os vereadores, quer saber a atual situação do local, que tem a capacidade de efetuar 150 atendimentos diários. Para a reunião foi convidado o secretário de Saúde, Gerson Cutruneo. O secretário também vai falar sobre as situações pontuais nas Unidades Básicas de Saúde. A atividade é aberta ao público.

UPA 24 horas

A unidade de Pronto Atendimento prevê serviço de Raio X, exames laboratoriais, eletrocardiograma, oito leitos de observação (pediátricos e adultos), leitos para atendimento de emergência com monitor cardíaco, respirador, oximetria e bombas de infusão, salas de curativos, medicação e inalação. A previsão é que a unidade funcione de forma integrada com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com o Hospital São Camilo e a rede básica de saúde. Além disso, o custeio mensal dos serviços e atendimento deve ser mantida por recurso tripartite: União, Estado e município.

Por Terezinha Bobsin

Foto: Correio do Povo

 

O projeto de lei que cria e extingue cargos na administração municipal, de iniciativa do Executivo, vai ser tema de reunião amanhã, 1º de agosto, às 16 horas, na sala de reuniões do 2º andar, na Câmara de Vereadores. A proposta, que já foi debatida na Comissão de Justiça e Redação na semana passada, desta vez, será discutida na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão(PT) e Rute Pereira (PMDB). A ideia é esclarecer  as dúvidas relativas aos cargos que serão extintos na área de educação.

A proposta cria sete cargos, sendo que destes, quatro são para a área de saúde (enfermeiro assistencial; médico comunitário ESF; médico infectologista infantil  e médico pneumologista) e três administrativos (analista administrativo; analista de logística e de sistemas), bem como cria função gratificada para  a função do médico comunitário ESF 20 horas, no valor de R$ 2,6 mil,  e extingue os cargos, ao todo 935, criados pela Lei 4.994/2009. 

A matéria pode ser conferida no site da Câmara de Vereadores , no link abaixo:

http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/6216_texto_integral

por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O projeto de lei que cria e extingue cargos na administração municipal, de iniciativa do Executivo, vai ser tema de reunião na próxima terça-feira, 1º de agosto, às 16 horas, na sala de reuniões do 2º andar, na Câmara de Vereadores. A proposta, que já foi debatida na Comissão de Justiça e Redação na semana passada, desta vez, será discutida na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão(PT) e Rute Pereira (PMDB). A ideia é esclarecer  as dúvidas relativas aos cargos que serão extintos na área de educação. 

A proposta cria sete cargos, sendo que destes, quatro são para a área de saúde (enfermeiro assistencial; médico comunitário ESF; médico infectologista infantil  e médico pneumologista) e três administrativos (analista administrativo; analista de logística e de sistemas), bem como cria função gratificada para  a função do médico comunitário ESF 20 horas, no valor de R$ 2,6 mil,  e extingue os cargos, ao todo 935, criados pela Lei 4.994/2009. 

A matéria pode ser conferida no site da Câmara de Vereadores , no link abaixo:

http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/6216_texto_integral

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Fernanda Fernandes(PP), está comemorando a implementação  do programa que vai facilitar o pagamento de dívidas com o município: o Em dia com  Esteio. Conforme a  matéria,  aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores, por unanimidade,  o contribuinte, tanto pessoa física quanto jurídica, terá descontos de até 100% do valor da multa, da correção monetária e juros de mora para dívidas com o IPTU, ISSQN, além de outras taxas e créditos de qualquer natureza, vencidos até 31 de dezembro de 2016. "Sugeri ao prefeito a implementação de um programa que oferecesse a oportunidade de regularização de débitos e a resposta chegou com um projeto de lei que aprovamos por unanimidade. A medida vai facilitar a vida do cidadão, reativando a economia no município e esta é uma das minhas bandeiras", declarou.        

De acordo com a nova lei, a adesão ao Em dia com Esteio deve ser feita de 15 de agosto a 29 de setembro na Unidade de Atendimento ao Contribuinte da SMF (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h, com a assinatura de um termo de adesão ao programa.

A dívida poderá ser paga a vista, com 100% de desconto no valor da multa, correção monetária e juros de mora, ou em até 24 vezes com redução proporcional dos encargos pelo atraso (veja escalonamento abaixo). O contribuinte que optar pelo parcelamento precisará pagar a primeira parcela no dia da adesão ao programa; as demais vencerão todo dia 10, a partir de outubro. O valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 100.

27/07/2017 - A comunidade e entidades esteienses interessadas em apresentar sugestões de emendas ao Projeto do Plano Plurianual, relativo a 2018/2021, que tramita na Câmara de Vereadores ,  têm até hoje, 28 de junho, às 18h30min. Os interessados devem entrar em contato com a Câmara, de forma presencial, por e-mail ou redes sociais. A informação é do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Sandro Severo (PSB). A ideia é estimular a participação do cidadão no processo financeiro do município e proporcionar  tempo hábil  para apresentação de suas demandas aos vereadores, antes que a proposta entre em votação pelo Plenário.

O PPA, que  prevê como como as verbas devem ser direcionados entre o segundo ano de mandato da atual administração e o primeiro ano do próximo governo,  é obrigatório e tem de ser aprovado pelos vereadores antes das Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Municipal de cada ano A estimativa de arrecadação para os quatro anos, incluindo Regime Próprio de Previdência (Prev-Esteio), de R$ 1.258.749.836,00. O prazo máximo para que o projeto seja devolvido ao Executivo para sanção é 15 de agosto.

A comunidade pode  conferir o projeto e os anexos na íntegra no site da Câmara, no link http://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/plano-plurianual-2018-2021.

Confira as formas de apresentação de sugestões:

Por e-mail: secretaria@camaraesteio.rs.gov.br
Presencial: Rua 24 de Agosto, 535, Centro - Esteio - das 12h30 às 18h30min
Redes Sociais:  https://www.facebook.com/camaradeesteio/

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

As operadoras de telefonia Vivo, Claro, Net e Oi deverão receber ofício, nos próximos dias, solicitando vistoria e conserto, com urgência, das fiações expostas e mal alocadas em Esteio. Para a vereadora Rute Pereira (PMDB), autora do pedido, a situação encontra-se catastrófica, causando receio na comunidade, que, por sua vez, não podem diferenciar se os fios soltos são elétricos ou telefônicos. Na solicitação, aprovada em plenário na noite de ontem (25), a vereadora lembra que as empresas de telefonia já participaram de reuniões sobre o assunto na Câmara de Vereadores, prometendo soluções para o problema, o que, segundo ela, ainda não ocorreu.

“Os cidadãos do município vem reivindicando a resolução desse transtorno anteriormente. Entretanto, mesmo após diversas vezes entrarem em contato com as empresas responsáveis, não obtiveram êxito. Diante disso, este requerimento se faz necessário para buscar solucionar a situação”, explica.

Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156