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Vereadora Fernanda Fernandes pede troca de muretas na BR-116
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá receber um pedido nos próximos dias para providenciar a substituição da proteção guard-rail, ou mureta, na BR-116, no trecho entre a estação Esteio e a entrada do bairro Vila Pedreira.
A iniciativa, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), foi aprovada na sessão de da última terça-feira (2), em plenário. De acordo com a parlamentar, os moradores da região têm reivindicado mais segurança no local, já que a falta de proteção dessas muretas, que estão danificadas, tem gerado riscos aos pedestres que transitam pelo trecho.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição:Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Vereador Sandro Severo trata sobre projeto de prevenção de violência nas escolas
O vice-presidente da Câmara de Esteio, Sandro Severo (PSB), reuniu-se na tarde de ontem(4), com a equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. Na pauta esteve a proposta de criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar - Cipave's, nas 23 escolas municipais. A medida, apresentada pelo parlamentar em forma de anteprojeto ao Executivo e aprovada pelo Plenário, pretende criar uma rede de proteção aos estudantes, envolvendo pais, alunos e professores. "O prefeito já sinalizou com a possibilidade de mandar o projeto para a Câmara, que é uma das metas de 2017. Se aprovado, Esteio será o segundo município no estado a possuir o órgão", destaca.
As Cipave's visam orientar a comunidade escolar sobre as mais diversas situações que podem ocorrer no ambiente escolar, para que juntos possam identificar situações de violência, acidentes e causas. Também objetivam definir a frequência e a gravidade com que ocorrem; averiguar a circunstância em que ocorrem estas situações; planejar e recomendar formas de prevenção; formar parcerias com entidades públicas e provadas para auxiliar no trabalho preventivo; estimular a fiscalização por parte da própria comunidade escolar, fazendo com que zele pelo ambiente escolar e realizar estudos, coletar dados e mapear os casos ocorridos que envolvam violência e acidentes, para que sejam apresentados à comunidade e às autoridades, proporcionando que estas parcerias auxiliem no trabalho de combate e prevenção dos acidentes e violência na escola.
A primeira Cipave nasceu na cidade de Caxias do Sul, com o objetivo principal de trazer para o debate todos os envolvidos no processo educativo dos alunos das escolas municipais. A proposta inicial era de formar uma comissão interna na escola, que debatesse as questões que preocupavam a comunidade escolar, como a violência e os acidentes envolvendo os estudantes.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
70 anos do Grupo InBetta serão comemorados pela Câmara de Esteio
O Grupo InBetta, de Esteio, formado pelas empresas Bettanin, Atlas, Sanremo, Primafer, Ordene e SuperPro, que comemora 70 anos neste mês, vai ser lembrado em sessão solene pela Câmara de Vereadores. A iniciativa é do vereador Sandro Severo (PSB) e teve aprovação unânime do Plenário. A solenidade, com entrega de uma honraria, vai ser realiza em 16 de maio, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal.
Conforme o vereador proponente, a homenagem é uma forma de reconhecimento pelo serviço prestado ao município, especialmente pela geração de empregos que a empresa vêm oferecendo ao longos destes anos aos esteienses.
História:
Em 1947, os irmãos Nilo e Cezar Antonio Bettanin criam uma pequena empresa de varejo, comercializando produtos de utilidades domésticas. Anos mais tarde, já com uma linha de produtos industrializados e com o pai, Hilário Bettanin, de sócio capitalista, iniciam em Porto Alegre a Bettanin & cia Ltda.
Já na década de 60 novas empresas começam a ser criadas, como a Pincéis Atlas S/A, dedicada à fabricação de pincéis e acessórios para pintura, e a Sanremo S/A, focada em utilidades domésticas. Em 1970, áreas são adquiridas em Esteio/RS, onde a empresa passou a se fixar. Em 1973, é inaugurada a Primafer S/A, que atualmente produz acessórios para banheiro e cabides.
Para a empresa a década de 2000, foi uma década de muito empreendedorismo, inclusive com a implementação de um processo de governança corporativa. Em 2001, surge a Ordene S/A, que oferece utilidades para a organização de ambientes. E a Sandene, em 2007, localizada em Pernambuco e primeira fábrica fora do RS, responsável pela fabricação de produtos da linha Sanremo. Já em 2009, é fundada a Superpro S/A, focada no desenvolvimento de produtos para limpeza profissional.
O grupo Bettanin, que mudou de nome em 2014 para InBetta, tem mais de 2,6 mil profissionais e é líder em vários itens de consumo para uso doméstico. A produção mensal é de 50 milhões de unidades, vendidos para mais de 50 países, principalmente da América Latina. O parque industrial em Esteio tem 200 mil metros quadrados. a empresa possui, ainda, centros de distribuição no Nordeste e Sudeste e uma fábrica em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco.
Por Terezinha Bobsin
Vereador Márcio Alemão pede a reabertura do Parque de Exposições Assis Brasil aos finais de semana
A reabertura do Parque de Exposições Assis Brasil aos finais de semana, principalmente aos domingos, para uso de lazer pela comunidade, foi alvo de pedido do vereador Márcio Alemão (PT). A reivindicação, aprovada em plenário na sessão da última terça-feira (2), pede que a prefeitura realize os trâmites necessários para restabelecer a parceria do município com a administração do Parque. O vereador destaca, em reunião com o subsecretário do espaço, Sérgio Bandoca, que nos anos anteriores o local era aberto à comunidade graças a uma parceria com o Executivo. “Para que o Parque Assis Brasil esteja novamente disponível aos finais de semana, é preciso que a prefeitura colabore com a segurança da área em frente ao local”, afirma Márcio. O pedido deve ser encaminhado ao Executivo nos próximos dias.
Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Habitação protocola na Câmara projetos sobre o Plano Diretor de Drenagem e de áreas de interesse social
A entrega dos projetos ocorreu no prédio da Prefeitura
O presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella (PMDB), recebeu na tarde de hoje(2 de Maio), do prefeito, Leonardo Pascoal(PP) e do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch projetos que tratam do Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais e do gravame de área de especial interesse social para fins de construção dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
Conforme mensagem do projeto, o plano diretor busca equacionar os problemas de drenagem sob o ponto de vista da bacia hidrográfica, fornecendo mecanismos legais e administrativos eficientes, permitindo uma adequada gestão das consequências do processo de urbanização sobre as enchentes urbanas. A ideia, segundo a proposta, é definir as soluções para os complexos problemas de inundação e alagamentos que acontecem em Esteio.
Já a proposta que grava as áreas de especial interesse social permitirá a retomada do programa Minha Casa Minha Vida, no município e construção de 500 unidades, já considerando os novos regramentos de drenagem e reservação na respectiva área.
As propostas serão apresentadas ao Plenário na sessão de hoje (2), à noite e devem entrar em tramitação a partir de amanhã(3).
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Presidência: Felipe Costella participa de seminário na Assembleia Legislativa
O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), sempre em busca de novos conhecimentos e qualificação, participou na última quinta-feira, 27, do Seminário Novos Gestores: Os Desafios da Administração Pública, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS. Entre os temas das palestras ministradas esteve a do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal, O Tribunal de Contas do Estado e novos Gestores Municipais. Outros temas abordados foram Finanças públicas e crise no Rio Grande do Sul, pelo Secretário Adjunto da Fazenda do Estado, Luiz Antônio Bins; O modelo de eficiência em gestão: A busca por resultados na administração pública, pelo empresário Ricardo Felizzola e O Ministério Público como órgão de fiscalização e parceria, pelo Promotor de Justiça, Fabiano Dallazen.
A atividade foi promovida pelo deputado Estadual, Juvir Costella e contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de diversos pontos do Estado.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Fotos: Laiani Santos- Estagiária de Jornalismo
Câmara de Esteio não abre amanhã, 28
A Câmara de Vereadores não abre amanhã, 28, em função da paralisação geral. As horas do expediente serão incluídas no calendário de compensações, a exemplo dos feriados. Neste sentido, os servidores seguem trabalhando 15 minutos a mais diariamente. A determinação é da direção-geral da Câmara. Terça-feira, 2 de maio, o expediente volta ao normal, ou seja, das 9 horas às 18h45min.
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Câmara ouve moradores do bairro Votorantin
Em audiência pública proposta pela vereadora Fernanda, moradores puderam discutir possíveis soluções para alagamentos.
Uma audiência pública foi realizada na noite de terça (26), no salão da Associação de Moradores do Bairro Votorantin. A reunião foi conduzida pela vereadora Fernanda Fernandes (PP) e tinha como pauta o problema com alagamentos nas proximidades das ruas Ayrton Senna da Silva e Elis Regina. Estiveram presentes representantes das secretarias de Obras e de Desenvolvimento Urbano, da Corsan, da construtora Bolognesi e a assessoria do vereador sapucaiense Cleber Rachel (PP).
Segundo Fernanda, o objetivo do encontro era debater e encontrar soluções para o problema dos moradores. “Nossa ideia é debater, por isso nós trouxemos muitos órgãos e secretarias. A prefeitura de Sapucaia também foi convidada, mas, infelizmente, não apareceu”, disse a parlamentar.
As inundações na região seriam causadas, principalmente, por um loteamento localizado já em Sapucaia do Sul. A tubulação não foi adaptada à nova demanda, decorrente da impermeabilização do solo. Com água da chuva, que anteriormente era absorvida naturalmente, passou a ser direcionada à rede, sendo direcionada ao território esteiense, por meio de canos estreitos.
Leomar Teichmann, diretor de drenagem urbana de Esteio, explicou que o correto seria substituir aquele trecho da rede para direcionar a água ao arroio Boa Vista. “O nosso estudo indica que para a demanda de água oriunda de Esteio, a nossa rede é suficiente. Para absorver todo esse volume adicional que foi inserido, não é suficiente”, declarou.
Ele acrescentou que a resolução do problema dependeria do município vizinho. “Amanhã, vamos encaminhar um ofício ao gabinete do prefeito para que notifique Sapucaia do Sul para que tome providências imediatas em relação ao problema”, afirmou.
Já o representante da Bolognesi Fernando Dal Piva ressaltou que a empresa comprou o loteamento, com todo o arruamento pronto, mas os terrenos vazios. A empresa apenas construiu as casas. Também disse que a construtora está disposta a participar da resolução do problema. “A Bolognesi está disposta a realizar reuniões com o município de Sapucaia para tentar resolver”, ressaltou.
Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb-MG 14.986
Promotoria Especial da Mulher recebe Carta Aberta pela manutenção das políticas públicas na cidade
Durante a reunião, que teve a participação de integrantes de outros movimentos, a vereadora enfatizou a necessidade de que as ações no município sejam unificadas para que se fortaleçam. Fernanda Fernandes informou às participantes que a Procuradoria vem se empenhando em buscar exemplos como do Centro de Referência para Mulheres de Canoas, órgão que vem recebendo destaque na região pela eficiência dos serviços e políticas públicas direcionadas a essa causa desde 2011. "Estamos nos apropriando de exemplos que estão dando certo para adaptar à nossa cidade. Nossa intenção agora, além de fiscalizar os serviços prestados às mulheres, é buscar parcerias para realização de palestras de orientação, especialmente em função das diversas situações diárias que são de responsabilidade da mulher", afirmou. A vereadora também reconheceu os serviços prestados pelas setores, mas destacou que é preciso compreender a realidade atual dos atendimentos.
Jainaina, que aproveitou para salientar a importância da criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Legislativo, ressaltou a necessidade de qualificação e manutenção técnica da rede de atendimento e de proteção à mulher.
No documento, além de outras reivindicações, nove movimentos envolvidos com o tema, entre eles a Marcha das Mulheres Negras; Grupo Mãos Amigas e a Rede de proteção à Mulher, sugerem a necessidade de criação do observatório da violência contra mulheres e meninas; a criação do Fundo Municipal da Mulher; o acesso imediato ao SUS para mulheres acima de 65 anos, bem como a garantia do aluguel social para àquelas em situação de violência e vulnerabilidade. O documento deverá ser levado ao conhecimento do Executivo.
A Procuradoria Especial da Mulher, conforme determina a Resolução nº 700 de 15 de março de 2016, composta pela Procuradora Especial da Mulher, vereadora Fernanda, e pela Procuradora Adjunta, vereadora Rute Pereira (PMDB), de iniciativa do ex-vereador Leonardo Pascoal, com a relatoria da ex-vereadora Michele Pereira, busca mais participação feminina na política, implementação e fiscalização de políticas públicas no município e combate à violência. O órgão terá prerrogativas das Comissões Permanentes. A procuradoria reúne-se todas as quintas-feiras, às 14 horas, na Sala de Reuniões do 1º andar, no prédio da Câmara de Vereadores.
Lixão na passarela de acesso ao bairro Três Portos é tema de pedido na Câmara
A passarela para pedestres de acesso do Centro ao Bairro Três Portos foi tema de destaque do vereador Euclides Castro (PP) durante a sessão de ontem, 25, da Câmara de Vereadores de Esteio. Em estado de abandono, o local está servindo de lixão, conforme relata o vereador. "Os moradores do bairro estão solicitando a limpeza em função do mau cheiro e da dificuldade de passar no local", afirma. O pedido será encaminhado ao Executivo ainda nesta semana.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Esteio pede a implementação do Boxe Olímpico no município
A implementação do projeto Boxe Olímpico foi o pedido da Mesa Diretora da Câmara de Esteio, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernades (PP) e Mário Couto (PP), aprovado em Plenário na última semana e que encaminhado ao Executivo. A ideia, conforme os vereadores é reduzir o índice de obesidade infantil precoce e o sedentarismo, que vêm apresentando-se como os problemas mais relevantes do momento. Conforme os parlamentares, a prática do esporte vai proporcionar melhor qualidade de vida e saúde às crianças e adolescentes, bem como estimular a democratização, contribuindo, também, para a cidadania, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.
O Projeto Esporte Olímpico - Boxe/RS, tem como responsável o técnico de boxe, Abílio Valdir Mendes Mobus. Abílio é acadêmico de Educação Física pela Ulbra e vice-presidente da Federação Rio-grandense de Pugilismo. Também foi técnico da seleção gaúcha de boxe olímpico em 2012/2013.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Foto: Ilustrativa
Comissão de Saúde trata da situação dos cães comunitários na Travessa Guaíba
Animais têm impedido carteiros de entregar correspondências em várias residências do município, segundo ofício da agência dos Correios de Esteio
A situação dos moradores da Travessa Guaíba, no bairro Parque Amador, que estão impedidos de receber correspondência em função da quantidade de cães comunitários, foi a pauta da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social na tarde de hoje (25). Em oficio, a agência dos Correios salientou, questionada pela Câmara, que esses animais têm colocado em risco os carteiros, devido à sua agressividade. A reunião, chamada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Ari Zanoni (PSB), contou com a participação das ONGs Grupo Esteiense de Proteção aos Animais de Rua (Gepar) e Grupos de Amigos e Tratadores dos Animais (GATA), além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente do município.
No encontro, a secretária de Meio Ambiente, Sabrina Reis, informou que o canil municipal realiza atendimento dos animais de rua e tem trabalhado para o controle populacional através da castração. “Não há mais espaço no canil”, lamenta. Além disso, Sabrina explicou que o canil municipal mantém um trabalho em parceria com as ONGs de proteção animal. A secretária também acrescentou que feiras e divulgação ajudam no serviço de adoção dos animais, além da iniciativa Catioro Go, aplicativo web desenvolvido pela prefeitura de Esteio para promover essa atividade.
Já a presidente da ONG Gepar, Dina Vicente, sugeriu fazer um projeto com materiais impressos e digitais para circular nas redes sociais e nas feiras de adoção, divulgando uma foto do “cão alfa” da matilha, que, segundo ela, é aquele que comanda o ataque aos demais cães do bando. Dina destaca que, para tanto, conta com a mobilização dos vereadores. “Tentamos dar uma vida digna aos animais de rua”, aponta. O representante da ONG GATA, Giovanni Streletcki, argumentou que o cão se sente acuado por considerar o espaço público como seu território. Giovanni pontua, ainda, que são necessários serviços como adoção ou adestramento desses animais. “É preciso ser conciliado ambos os lados”, justifica. Para o vereador Luiz Duarte, o primeiro passo é focar na procura de soluções na Travessa Guaíba.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156
Lions Clube visita prefeito de Esteio
O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB) e o vice-presidente, Sandro Severo (PDB), reuniram-se ontem(19), com o prefeito Leonardo Pascoal, além de membros do Lions Clube Esteio Centro, no salão Nobre da prefeitura. Na oportunidade, o Lions colocou-se à disposição do Executivo Municipal para futuras parcerias.
Felipe Costella aproveitou para destacar que neste ano a Câmara de Vereadores estará comemorando o centenário do Lions Clube Internacional. "Nesta ocasião aproveitaremos para fazer uma aproximação cada vez maior, em prol do bem estar da nossa comunidade", afirmou.
O Lions Internacional é, atualmente, a maior dentre as organizações internacionais de clubes de serviço do mundo, voltada para serviços humanitários, fundada por Melvin Jones, em 7 de junho de 1917.
Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156
Foto: Laini Santos - estagiária de Jornalismo
Câmara para no feriado de Tirandentes
Amanhã, 21 de abril, feriado em que se homenageia a figura do herói nacional Joaquim José da Silva Xavier, popularmente conhecido por “Tiradentes”, a Câmara de Vereadores para suas atividades e retorna na segunda-feira, 24, a partir das 9 horas.
Feriado:
Tiradentes foi dentista, comerciante, minerador, militar e ativista político brasileiro, e atuava na época do Brasil Colonial nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Em 1789, uma parte da população de Minas Gerais fez uma tentativa de revolta separatista contra o domínio dos Portugueses no Brasil. Tiradentes foi o maior ativista desse movimento e o único condenado à morte por enforcamento. Foi enforcado e posteriormente esquartejado, no Rio de Janeiro, em 21 de abril de 1792. Partes de seu corpo foram expostos nos principais centros urbanos do Rio de Janeiro e Minas Gerais. A sua casa foi queimada e todos os seus bens confiscados.
Por este motivo, as suas ações são reconhecidas como atos heroicos que lhe garantiram o status de importante figura histórica brasileira. O nome de Tiradentes está escrito no Panteão da Pátria e da Liberdade Brasileiro (conhecido como o “Livro dos Heróis da Pátria”) desde 21 de abril de 1992.
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Vereador quer criar o Dia do Passe Livre em Esteio
O vereador Mário Celente Couto (PDT) apresentou na última terça-feira, 18, a proposta criando o Dia de Passe Livre no sistema de transporte coletivo de Esteio. A sugestão é de que o calendário do dia seja determinado pelo Executivo, através de decreto, especialmente em datas de vacinação, eleições e em feriados, a exemplo da emancipação do município, 28 de fevereiro, bem como Revolução Farroupilha, em 20 de setembro. O beneficio não deverá ultrapassar a dois por mês ou exceder um total de 12 passes livres anuais.
Conforme o proponente, a implantação de calendário anual, com datas de significativa relevância para a saúde; democracia, além de cultura e lazer, vai proporcionar melhor aproveitamento das praças e parques, bem como fazer com que o cidadão participe mais efetivamente das atividades da cidade. A proposta será encaminhada ao Executivo para devolução à Câmara em forma de projeto de lei.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Foto da capa: Ilustrativa
Vereadores participam de reunião-almoço na Acise
O presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella (PMDB), além do vice-presidente, Sandro Severo (PSB) e a vereadora Fernanda Fernandes II (PP) participaram da reunião-almoço na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio - Acise, ontem(19). A palestra foi do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Gustavo Bortolini, que aproveitou para fazer um balanço sobre as atividades da pasta, entre elas, a Feira do Peixe e a iniciativa do Escritório do Empreendedor da Prefeitura de Esteio, que passou a contar com o serviço de orientação aos empresários sobre as ações necessárias para a obtenção do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) para seus negócios. Bortolini também falou sobre as propostas para o desenvolvimento do empreendedorismo na cidade.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Foto: Laiani Santos - Estagiária em Jornalismo
Bairro Tamandaré: Audiência pública deverá tratar sobre desapropriação dos moradores na faixa de domínio da RGE Sul
A ação civil impetrada pela AES Sul, hoje RGE Sul, visando a desapropriação de 40 famílias do Bairro Tamandaré que estão instaladas sob o traçado da rede de alta tensão, será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Esteio a ser agendada para os próximos dias. A iniciativa é da vereadora Rute Pereira (PMDB), aprovada em Plenário na última terça-feira, 18. Rute destaca a preocupação da comunidade local. "Os moradores estão desesperados por informações sobre o andamento desta demanda judicial", relata.
No processo, sob número 014/1.05.0005208-3, a juíza da 2ª Vara Cível, Regime de Exceção, Geovanna Rosa, julgou procedente o pedido da empresa, determinando a reintegração de posse da área de segurança da linha de transmissão de energia elétrica entre as subestações de Esteio e Cachoeirinha, "ocupadas pelos réus do processo, no município de Esteio", diz o despacho, assinado em dezembro de 2016.
O assunto foi alvo de reunião realizada pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, da Câmara Municipal, em fevereiro deste ano. Na oportunidade, os moradores relataram que, há pelo menos seis anos, ficou acordado entre a empresa e o comitê formado na Assembleia Legislativa, com a participação da Câmara de Vereadores, que a rede seria levada à ERS-118 e para a avenida Beira Arroio, localizada na divisa entre Esteio e Canoas. Entretanto, o deslocamento não aconteceu.
O caso também aguarda uma posição da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do RS, conforme documento protocolado pela Câmara de Vereadores em 20 de fevereiro, que solicitou audiência pública no âmbito do Estado.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Câmara vai reduzir R$ 7 mil do orçamento para investimento na Secretaria de Obras
A ideia, conforme os vereadores da Mesa, é garantir a melhoria do corte no asfalto e a redução no tempo de execução da operação tapa-buracos na cidade. A proposta, que segue para o Executivo para devolução à Câmara em forma de projeto de lei, tem redução na manutenção/ gestão e vencimentos/vantagens fixas do Legislativo.
Esta é a segunda vez , neste ano, que a Câmara faz a redução do orçamento próprio. Recentemente diminuiu R$ 20 mil para compra de "tasers" (armas de choque não-letais).
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Urbanização trata de projeto de espaços públicos
Parlamentares sugeriram que o Executivo especifique o limite mínimo de área que empresa ou pessoa física vai adotar.
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Mario Couto (PDT) e composta por Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), reuniu-se na tarde de terça (18), no prédio da Câmara. Também estiveram presentes a vereadora Rute Pereira (PMDB), o vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB), a secretária municipal de Meio Ambiente, Sabrina Reis e a diretora Tiliane Silva. Na ocasião, foi discutido o projeto de Lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a adoção de praças, canteiros e rótulas por empresas e pessoas físicas.
A proposição atualiza a Lei 3855/2005, que já trata do assunto. A administração municipal argumenta que a nova lei visa “fomentar a cultura da adoção de praças”, por meio de “regime de cooperação com os interessados que se apresentarem” mediante uma carta de intenção.
O adotante terá uma série de obrigações com relação a manutenção da área que escolheu cuidar. Por exemplo, deverá manter as lixeiras em boas condições, cortar a grama com equipamento apropriado. Será proibido fixar placas e objetos em árvores. Durante a reunião, o vereador Mário questionou o que será feito, se um adotante deixar de cumprir com suas responsabilidades.
Tiliane explicou que, periodicamente, será feita uma fiscalização. Caso o local esteja descuidado, o responsável terá 20 dias para regularizar a situação. Depois do prazo, uma nova vistoria será feita e, no caso de persistência da irregularidade, o termo de adoção será rescindido e o adotante impedido de adotar qualquer espaço público por cinco anos.
No texto enviado à Câmara, consta que quem adotar uma área poderá instalar uma placa indicativa com seu nome, mas sem fazer qualquer tipo de propaganda. Conforme o tamanho do espaço público cuidado, maior será o letreiro. No entanto, ele não poderá passar de 0,6 metro de altura por 0,8 de largura, dimensões reservadas para quem cuidar de um espaço maior que 500 metros quadrados.
Porém, chamou a atenção da comissão o fato de que não é indicado no projeto qual o espaço mínimo que poderá ser adotado. O vereador Leonardo argumentou que esse fato poderia causar poluição visual. “Imagina se fracionar o Centro em vários espacinhos de um metro quadrado, teria 300 placas”, afirmou.
Por este motivo, a comissão decidiu que, antes de emitir um parecer sobre o projeto, vai aguardar o Executivo mandar uma emenda – ou mesmo um novo projeto - corrigindo o problema.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986
Comissão de Urbanização trata de projeto de espaços públicos
Parlamentares sugeriram que o Executivo especifique o limite mínimo de área que empresa ou pessoa física vai adotar.
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Mario Couto (PDT) e composta por Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), reuniu-se na tarde de terça (18), no prédio da Câmara. Também estiveram presentes a vereadora Rute Pereira (PMDB), o vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB), a secretária municipal de Meio Ambiente, Sabrina Reis e a diretora Tiliane Silva. Na ocasião, foi discutido o projeto de Lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a adoção de praças, canteiros e rótulas por empresas e pessoas físicas.
A proposição atualiza a Lei 3855/2005, que já trata do assunto. A administração municipal argumenta que a nova lei visa “fomentar a cultura da adoção de praças”, por meio de “regime de cooperação com os interessados que se apresentarem” mediante uma carta de intenção.
O adotante terá uma série de obrigações com relação a manutenção da área que escolheu cuidar. Por exemplo, deverá manter as lixeiras em boas condições, cortar a grama com equipamento apropriado. Será proibido fixar placas e objetos em árvores. Durante a reunião, o vereador Mário questionou o que será feito, se um adotante deixar de cumprir com suas responsabilidades.
Tiliane explicou que, periodicamente, será feita uma fiscalização. Caso o local esteja descuidado, o responsável terá 20 dias para regularizar a situação. Depois do prazo, uma nova vistoria será feita e, no caso de persistência da irregularidade, o termo de adoção será rescindido e o adotante impedido de adotar qualquer espaço público por cinco anos.
No texto enviado à Câmara, consta que quem adotar uma área poderá instalar uma placa indicativa com seu nome, mas sem fazer qualquer tipo de propaganda. Conforme o tamanho do espaço público cuidado, maior será o letreiro. No entanto, ele não poderá passar de 0,6 metro de altura por 0,8 de largura, dimensões reservadas para quem cuidar de um espaço maior que 500 metros quadrados.
Porém, chamou a atenção da comissão o fato de que não é indicado no projeto qual o espaço mínimo que poderá ser adotado. O vereador Leonardo argumentou que esse fato poderia causar poluição visual. “Imagina se fracionar o Centro em vários espacinhos de um metro quadrado, teria 300 placas”, afirmou.
Por este motivo, a comissão decidiu que, antes de emitir um parecer sobre o projeto, vai aguardar o Executivo mandar uma emenda – ou mesmo um novo projeto - corrigindo o problema.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986
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