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Reunião na Acise discute desafios da gestão municipal
O presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), e os vereadores Euclides de Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB), participaram de uma reunião-almoço na Associação Comercial e Industrial de Serviços de Esteio (Acise) na última quinta-feira (23). Na oportunidade, que também contou com o presidente da associação, Longuinho Muzykant, e o titular da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Celso Antônio Dalmás, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP), apontou os desafios da gestão municipal e a situação da cidade. Além disso, o chefe do Executivo apresentou as suas metas dos 100 primeiros dias de governo.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Foto: Malu Storck
Sandro Severo propõe audiência pública para tratar sobre a segurança na cidade
A Câmara de Vereadores deverá realizar audiência pública, no dia 9 de março, para tratar sobre a segurança em Esteio. O pedido é do vereador Sandro Severo (PSB) e foi aprovado na sessão de terça-feira (21). A reunião deverá acontecer às 19 horas, no plenário do Legislativo. Conforme o vereador, o assunto passou a ser um desafio para os governos em todo o país. "A amplitude dos temas e problemas afetos à segurança pública alertam para a necessidade de qualificação do debate e para a incorporação de novas políticas públicas", argumenta.
Para o encontro, serão convidados representantes dos órgãos de segurança do município, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também do Ministério Público.
Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156
Rute Pereira sugere isenção do IPTU para famílias de baixa renda do programa Minha Casa Minha Vida
A vereadora Rute Pereira (PMDB) sugeriu a possibilidade de que as famílias beneficiadas com o programa federal Minha Casa Minha Vida e em situação de Fundo de Arrendamento Residencial possam obter a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), caso enquadrem-se como baixa renda.
O pedido aconteceu na sessão da última terça-feira (21) e foi aprovado em plenário. De acordo com a vereadora, alguns moradores contemplados com o programa não têm condições financeiras para quitar o IPTU, por constar no documento de lançamento do tributo “Fundo de Arrendamento Residencial” como sujeito passivo, impedindo-as de usufruírem da isenção ou desconto deste encargo.A proposta deverá ser encaminhada ao Executivo ainda nesta semana.
Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Audiência pública discute sobre situação dos moradores de rua
A situação dos moradores de rua e usuários de drogas na cidade foi tema de audiência pública realizada na tarde de hoje (21) no plenário da Câmara. Convocada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Sandro Severo (PSB), a atividade contou com a presença da Secretária municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Tatiana Tanara, o Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Roberto Damasceno, a coordenadora do Centro Pop, Michele Gorges, o Tenente Coronel José Nilo Corrêa Alves, e ainda os vereadores Rute Viegas (PMDB), Mário Couto (PDT), Euclides de Castro (PP), Luiz Duarte (PT) e o Presidente da Câmara Felipe Costella (PMDB).
Na ocasião, o vereador Sandro Severo, que lamentou a ausência do Conselho Tutelar, alertou sobre a necessidade de pensar políticas públicas para os moradores de rua que possam ser eficazes para a sociedade. “Temos que integrar e efetivar as ações para melhorarmos essa situação”, comenta. A Secretária Tatiana Tanara informou que estão sendo feitas alterações para que o Centro Pop funcione da melhor maneira. Como a realização de oficinas de cidadania, culinária, esportes e capacitação ao trabalho. Também será meta prioritária, em 100 dias, a criação de uma equipe de abordagem para fazer o diagnóstico dessa população. Tatiana idealiza que os moradores de rua utilizem o Centro Pop não só para refeições e banho, mas sim para ter um acompanhamento. “Precisamos de articulações maiores do que só a política de assistência”, afirma. A Secretária ainda afirmou que deverão ser tomadas outras providências em relação aos usuários de drogas.
Os participantes ajustaram a criação de um fórum permanente onde cada poder encaminhe a sua colaboração com ações pontuais e efetivas. A vereadora Fernanda estabeleceu a realização de três encontros em um mês, a ser definido, em no máximo 100 dias de governo.
Por Danielle Della Pase - Estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Comandante da Brigada Militar de Esteio se reúne com a Comissão de Segurança
No encontro, o comandante da instituição, José Nilo Alves, informou que busca a integração com todos os órgãos de segurança do município
O comandante da Brigada Militar de Esteio, Tenente Coronel José Nilo Corrêa Alves, se reuniu, na tarde desta terça-feira (21), com a Comissão de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, integrada pelos vereadores Márcio Schmitz (PT), Harri Zanoni (PSB) e Sandro Severo (PSB). O objetivo do encontro foi debater a situação da Brigada Militar na cidade e inteirar os novos vereadores sobre o funcionamento da instituição. A ocasião contou também com a presença do presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), e da vereadora Rute Pereira (PMDB), além do Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Roberto Damasceno.
Na oportunidade, o comandante Nilo apresentou os desafios, a estrutura e o trabalho de sua equipe. Segundo ele, a Brigada Militar busca parceria com todos os órgãos de segurança da cidade. “Todos devem trabalhar de forma integrada”, declara. O comandante informou, ainda, que o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) é a principal iniciativa junto às escolas do município. A ação, explica Nilo, tem um efeito positivo para o aluno não somente na escola, mas também em casa. “O programa poderia adquirir mais recursos do Executivo para financiar materiais didáticos para os estudantes”, propõe.
O presidente da Comissão, vereador Márcio, sugeriu a integração das forças de segurança por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-M) em Esteio. Já o vereador Sandro Severo propôs, como prioridade, a garantia de vagas nas escolas públicas para os filhos dos policiais militares.
Por Guilherme Pech | Estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin | Reg prof MTb/RS 7156
Presidente da Câmara recebe projeto que retoma o atendimento a convênios no Hospital São Camilo
A matéria deverá entrar em tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara para análise e posterior apreciação do Plenário.
Participaram da ocasião a presidente da Comissão de Saúde, vereadora Rute Pereira (PMDB), além dos vereadores Euclides Castro (PP), Harri Zanoni (PSB), Mário Couto (PDT) e Sandro Severo (PSB). O vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB), também esteve no encontro.
Moradores em situação de rua e o uso de drogas serão temas de audiência pública na Câmara de Esteio hoje
A situação dos moradores de rua e usuários de drogas serão debatidas hoje, 21, às 15 horas, no Plenário, em audiência pública na Câmara de Vereadores de Esteio. A iniciativa é dos vereadores Sandro Severo (PSB) e Fernanda Fernandes (PP). Para o encontro foram convidados o Conselho Tutelar; o Ministério Público; o Executivo; a Brigada Militar; o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. Segundo os vereadores proponentes, a questão é latente assim com temas de interesse geral.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Presidente da Câmara oficializa doação de moto à Guarda Municipal
O presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), oficializou, na tarde desta terça-feira (21), os documentos de transferência da Motocicleta Yamaha, modelo YS 150, para o Executivo Municipal no Tabelionato de Notas e Registro Civil de Esteio. Participaram da ocasião o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP), e o diretor-geral da Câmara, Adriano Coutinho. O veículo, que estava sem atividade no Legislativo, deverá ser doado para a Guarda Municipal, com o intuito de reforçar os serviços de segurança pública.
Por Guilherme Pech | Estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin | Reg prof MTb/RS 7156
Governo do Estado anuncia quitação de dívida com Hospital São Camilo
Valor se aproxima dos R$ 10 milhões, referente aos meses de abril de 2014, março e abril de 2016 e janeiro e fevereiro de 2017
O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), esteve na manhã de hoje(20), em solenidade no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, durante o anúncio do Governador do Estado, Ivo Sartori, garantindo R$ 200 milhões para quitar dívidas com hospitais. Acompanhado pelo prefeito, Leonardo Pascoal (PP), foi divulgado pelo Estado que a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE) está entre os cerca de 50 hospitais filantrópicos, públicos e santas casas do Rio Grande do Sul que receberão, a partir de hoje, mais R$ 200 milhões referentes a repasses de incentivos estaduais pendentes. Com isso, o Governo do Estado liquida as dívidas com as instituições que somavam R$ 276 milhões desde 2016.
Conforme divulgou o prefeito, o valor do Hospital São Camilo se aproxima dos R$ 10 milhões, referente aos meses de abril de 2014, março e abril de 2016 e janeiro e fevereiro de 2017.
A partir de agora, outras 49 com dívidas acima de R$ 800 mil terão acesso aos recursos. O pagamento foi possível graças a uma linha de crédito obtida no Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos (Funafir), a ser pago pelo governo em 18 parcelas até novembro de 2018.
O deputado estadual, Juvir Costella, também este presente à solenidade.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS
Fonte: Governo do Estado e Prefeitura de Esteio
Foto da capa: Laiane Alves - estágio em Jornalismo
Vereadora Fernanda Fernandes conhece ações socioambientais da Trensurb
A vereadora Fernanda Fernandes (PP) visitou na última sexta-feira, 17, o encarregado do Setor de Responsabilidade Socioambiental, Guilherme Dutra, da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (Trensurb). Conforme a parlamentar, a ideia foi de tratar das questões ligadas à relação comunitária e as parcerias com as prefeituras, bem como projetos que, futuramente, poderão ser desenvolvidos em Esteio, especialmente as ações que impactarão positivamente no cotidiano dos usuários dos trens. Segundo Dutra, a empresa tem o compromisso com a sociedade de levar mais qualidade de vida à população. Além disso, segundo o encarregado, a empresa promove diversos programas e ações sociais, culturais e educativas.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Dahmer apresenta projeto da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social aos sindicalistas
O vereador Leo Dahmer (PT) iniciou as articulações em função da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social, requerida em Plenário na última semana. Na tarde de hoje(20), protocolou em reunião no Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, a proposta e aproveitou para falar sobre a mobilização da força sindical contra a reforma trabalhista e previdenciária.
No encontro, na sede do sindicato com a presença de diversos movimentos sindicais, entre eles o dos metroviários, Sindipolo e do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTB), Dahmer aproveitou para defender a manutenção dos direitos sociais e a uma reforma de estrutural da capação de recursos nos termos da legislação atual.
A Frente Parlamentar, aprovada pela Câmara na última terça-feira, 14, deve ser criada nos próximos dias, caso seja aprovado o Projeto de Resolução que tramita no Legislativo.
Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Sandro Severo recebe a visita do vereador socialista Brasil Olveira
O vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), recebeu na tarde de hoje(20), a visita do vereador socialista, Brasil Oliveira, de São Leopoldo. No encontro, os parlamentares falaram sobre diversos assuntos, entre eles, a segurança pública. Sandro Severo destacou a importância das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave), matéria de sua iniciativa, aprovada em Plenário e em enviada ao Executivo para elaboração de projeto de lei.
Brasil Oliveira foi presidente da Câmara de São Leopoldo em 2014 e, neste mandato pretende pautar o Legislativo com projetos voltados à causa animal.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Prefeitura lança o Programa Conta Comigo
O presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella(PMDB), além dos vereadores Euclides Castro(PP), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (PMDB), participaram na manhã de hoje (20), do lançamento do Conta Comigo, programa conduzido pela Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social que tem como objetivo atrair e capacitar voluntários para atuarem em diferentes ações realizadas na cidade. A cerimônia, que foi realizada no saguão da Prefeitura, contou com a presença de diversas autoridades, representantes de organizações não-governamentais (ONGs) e voluntários.
Durante o ato, Felipe Costella disse que a criação do programa é fundamental para o desenvolvimento de ações que viabilizem beneficiar a comunidade. "O programa tem data para começar, mas não tem dia para terminar. Parabéns à Administração Municipal e, principalmente, aos voluntários, sem os quais esse programa não existiria”, disse.
O programa passa a capacitar os voluntários inscritos a partir de 2 de março, às 18 horas, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. Para fazer a inscrição, os interessados, que tiverem 18 anos, devem entrar no site da prefeitura e preencher o formulário com dados pessoais.
Após o cadastramento, os interessados receberão uma capacitação oferecida pela SMCDS e serão direcionados para trabalhos de acordo com as suas competências e habilidades. A formação sobre voluntariado será realizada no auditório da Casa dos Conselhos (Eng. Hener de Souza Nunes, 150).
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Fonte: Prefeitura de Esteio
Prefeitura lança o Programa Conta Comigo
O presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella(PMDB), além dos vereadores Euclides Castro(PP), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (PMDB), participaram na manhã de hoje (20), do lançamento do Conta Comigo, programa conduzido pela Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social que tem como objetivo atrair e capacitar voluntários para atuarem em diferentes ações realizadas na cidade. A cerimônia, que foi realizada no saguão da Prefeitura, contou com a presença de diversas autoridades, representantes de organizações não-governamentais (ONGs) e voluntários.
Durante o ato, Felipe Costella disse que a criação do programa é fundamental para o desenvolvimento de ações que viabilizem beneficiar a comunidade. "O programa tem data para começar, mas não tem dia para terminar. Parabéns à Administração Municipal e, principalmente, aos voluntários, sem os quais esse programa não existiria”, disse.
O prefeito, Leonardo Pascoal(PP), salientou que "no final, com o trabalho dos voluntários, teremos transformado Esteio em uma cidade ainda melhor, com mais qualidade de vida. Esse programa não é para a Administração de Esteio, mas sim para todos os moradores de nosso Município”.
O programa passa a capacitar os voluntários inscritos a partir de 2 de março, às 18 horas, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. Para fazer a inscrição, os interessados, que tiverem 18 anos, devem entrar no site da prefeitura e preencher o formulário com dados pessoais.
Após o cadastramento, os interessados receberão uma capacitação oferecida pela SMCDS e serão direcionados para trabalhos de acordo com as suas competências e habilidades. A formação sobre voluntariado será realizada no auditório da Casa dos Conselhos (Eng. Hener de Souza Nunes, 150).
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Fonte/foto interna: Prefeitura de Esteio
Foto capa: Laiane dos Santos Alves - Estágio em Jornalismo
Audiência pública vai tratar do relatório das Metas Fiscais quarta-feira, 22
A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Leonardo Dahmer(PT), marcou para quarta-feira, 22, às 14 horas, audiência pública com a Secretaria Municipal da Fazenda. Na pauta estará o relatório de cumprimento das metas fiscais relativo ao 3º quadrimestre de 2016, que será apresentado pela secretária Alice Grechi. O demonstrativo relata a situação financeira do município, as receitas; as despesas; os resultados nominais e primários, além do montante da dívida pública. "Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando", explica o presidente da comissão, Sandro Severo. A audiência vai ocorrer na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O que é meta fiscal:
A meta fiscal é a economia que o governo promete fazer para manter a dívida pública sob controle e efetuar o seu pagamento. É o resultado da expectativa de receita arrecadada subtraída a expectativa de gastos dentro do ano. Ou seja, é tudo que o governo ganha menos o que o governo gasta dentro do ano.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS
Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social deve ser criada
A proposta deve entrar em votação nos próximos dias
Está tramitando na Câmara de Vereadores a proposta do vereador Leonardo Dahmer (PT), criando a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social. O projeto de Resolução apresentado na Sessão Plenária de terça-feira (14), tem como finalidade criar um espaço de debate para as questões relacionadas à Reforma da Previdência Social proposta pelo governo federal. A ideia é promover o debate sobre a reforma, seus efeitos e alternativas, buscando dar transparência ao tema.
Conforme a proposta, as reuniões da Frente Parlamentar serão públicas e realizadas em período e locais estabelecidos por seus integrantes. A adesão será facultada a todos os vereadores da Câmara Municipal de Esteio. Segundo Leo Dahmer, a frente foi proposta para defender a manutenção dos direitos sociais e uma reforma estrutural da captação de recursos nos termos da legislação atual, garantindo a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social Brasileiro, sem restrição ou extinção de direitos. A frente terá duração até o término desta legislatura. A matéria deve entrar em votação nos próximos dias.
Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Vereador Mário Couto sugere criação do sistema de bicicletas compartilhadas
Para o vereador, a prática, além de não causar danos ao meio ambiente, também promove a saúde dos seus usuários. “Além de diminuir a emissão de poluentes prejudiciais à natureza, andar de bicicleta beneficia o sistema respiratório e funciona na prevenção de problemas cardiovasculares”, aponta. Além disso, Mário Couto destaca que a proposta tornaria a mobilidade mais eficiente, facilitando o fluxo do trânsito de Esteio, o qual, segundo ele, está cada vez mais lento nos últimos anos. A matéria segue para análise do Executivo.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Vereador Sandro Severo aposta na prevenção contra violência, sugerindo a criação de Cipaves
Programa de Prevenção de Acidentes nas Escolas Públicas foi apresentado terça-feira14) na Câmara
À Cipave caberá o desenvolvimento do trabalho de prevenção de acidentes, não somente nas escolas, mas também no lar, no trânsito, na comunidade em geral, com o objetivo de estimular a mentalidade de prevenção. Entre as atribuições estão a identificação dos locais de risco escolar e arredores, através de mapeamentos; a definição da frequência e a gravidade dos acidentes e da violência escolar; averiguação das circunstâncias e causas dos acidentes nas escolas, entre outras prevista na matéria.
A comissão será composta por alunos, pais; professores; direção da escola e funcionários. A proposta segue nesta semana ao Executivo para análise e, se aprovado, volta para a Câmara em forma de projeto de lei para apreciação do Plenário.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Desapropriação de 40 famílias da área de domínio da RGE Sul vai ser tratada na Assembleia Legislativa do RS
Uma ação civil impetrada pela concessionária de energia elétrica AES Sul, hoje RGE Sul, visando a desapropriação de mais de 40 famílias que estão no traçado da rede de alta tensão no bairro Tamandaré, em Esteio, vem causando preocupação à comunidade local. Com receio de perder sua propriedade, a moradora Nádia Rosa, acompanhada pelos vizinhos do bairro, procuraram na terça-feira, 14, a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT), Leo Dahmer (PT) e Ari da Center (PSB). "Estamos muito preocupados, pois a área não é irregular e pagamos impostos", alegou Nádia. Conforme os moradores, há pelo menos seis anos, ficou acordado entre a empresa e o comitê formado na Assembleia Legislativa, com a participação da Câmara de Vereadores, que a rede seria levada à ERS-118 e para a avenida Beira Arroio, localizada na divisa entre Esteio e Canoas. Entretanto, o deslocamento não aconteceu.
No processo, sob número 014/1.05.0005208-3, a juíza da 2ª Vara Cível, Regime de Exceção, Geovanna Rosa, julgou procedente o pedido da empresa, determinando a reintegração de posse da área de segurança da linha de transmissão de energia elétrica entre as subestações de Esteio e Cachoeirinha, "ocupadas pelos réus do processo, no município de Esteio", diz o despacho, assinado em dezembro de 2016.
Segundo o presidente da Comissão, Mário Couto, é preciso que os vereadores conheçam o teor da ação, antes de tomar alguma medida. Já o vereador Leo Dahmer disse que a ação pode desencadear outros pedidos de reintegração de posse em áreas de domínio da RGE na cidade, além de afetar outros municípios, como Sapucaia do Sul e Cachoeirinha. Os vereadores Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (PMDB), também opinaram sobre o assunto: "acredito que esta situação precise ser tratada pelo estado", alertou Duarte. Rute, que já tinha se reunido com os moradores em outra oportunidade, pediu uma solução urgente.
O caso agora, conforme documento da Comissão de Urbanização, vai ser tratado na Assembleia Legislativa do RS, na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. "Estamos encaminhado o ofício solicitando urgência na realização de audiência pública", relatou o presidente. Da reunião, além dos moradores, participou também o vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB).
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Divergências nas contas de energia e poda de árvores são temas de audiência pública
O desabastecimento de água também esteve em pauta
As discordâncias nas contas de energia dos cidadãos de Esteio, além da constante falta de água na cidade e a responsabilidade pela poda de árvores no município foram debatidas em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores na noite de ontem (15), com a empresa concessionária de energia, RGE Sul, Executivo e Corsan. A pedido dos vereadores Euclides Castro e Fernanda Fernandes, da bancada do PP, a audiência visou dialogar com as entidades e Poder Público a fim de trazer esclarecimentos à comunidade, que vem trazendo reclamações sobre os assuntos à Câmara de Vereadores.
Na ocasião, com a participação dos vereadores Mário Couto (PDT), Rute Pereira (PMDB), Sandro Severo (PSB) e o presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), que deu início ao evento, houve um impasse entre a RGE e o Executivo sobre a responsabilidade pela poda de árvores na cidade. O representante da RGE, Thiago Oliveira, argumentou que a poda, quando for preventiva, ou seja, ainda sem risco iminente junto à fiação elétrica, é atribuição da prefeitura. Thiago também aproveitou para falar sobre a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na fatura de energia. "Não houve aumento tarifário da conta por parte da concessionária, uma vez que o ICMS é uma lei estadual que incide 30% sobre o valor total do consumo de energia.
Para o vereador Sandro, é necessário um acordo formalizado entre a concessionária e a prefeitura. Já o vereador Euclides propôs um grupo entre os parlamentares participantes para manter contato sobre o andamento da situação. “Temos que definir esse assunto, pois é de extrema importância para a cidade”, aponta. Também a vereadora Fernanda sugeriu um comitê de acompanhamento constante através do Executivo nessa causa, com o objetivo de melhorar a comunicação entre a entidade e a prefeitura.
Corsan
Na oportunidade, o gerente da Corsan de Esteio, Luciano Brandão, explicou que, dos três casos de falta de água ocorridos nas últimas semanas, dois deles foi devido a obras de intervenção da empresa. Destacou, também, que o tempo de reabastecimento da água poderá levar até sete horas, conforme a proximidade e a elevação dos bairros do município. Acrescentou, ainda, que a companhia prevê a distribuição de água para a população em caminhões-pipa somente para casos emergenciais.
Além disso, Brandão informou que a prefeitura está mais presente nas obras da Corsan, acompanhando e fiscalizando o andamento dos serviços da companhia. “Estamos aproveitando os meios de comunicação do Executivo para estar mais perto da comunidade”, completa. O diretor de Drenagem Urbana, Leomar Teichmann, presente à audiência, afirmou que “a fiscalização junto à Corsan é diária”.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição - Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb/RS 7156
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