Notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

01/11/2016 - Audiência pública debate educação inclusiva em âmbito municipal

 

A inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas municipais de Esteio foi tema de audiência pública realizada na última segunda-feira, 31, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, pela Comissão de Educação, Cultura de Desporto, da Câmara Municipal. A comissão, formada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP),  atendeu a solicitação do Promotor de Justiça, Yoannis Fredrazzi Petalas, que também participou do encontro. Na oportunidade, com a presença do vereador Harri Zanoni(PSB), além do Conselho Tutelar, Comdica, Conselho de Educação e a Secretaria de Educação, o promotor fez questionamento acerca da política de educação inclusiva adotada no município e tirou dúvidas com a equipe técnica, especialmente sobre as atribuições do auxiliar de inclusão, que tem a responsabilidade de auxiliar nas necessidade de locomoção, higiene e alimentação.  Conforme a coordenadora do Centro Municipal de Inclusão (Cemei), Marliza Mello, o trabalho pedagógico fica a cargo do professor especializado, na sala de recursos.  Ela explica que o Cemei oferece, ainda, atendimento nas áreas de psicologia, psicopedagogia, fisioterapia e fonoaudiologia.

A coordenadora informou, ainda, que os casos são avaliados individualmente atendendo a necessidade de cada um. "Os pais procuram a secretaria que, por sua vez, faz uma análise para definir a real necessidade de inclusão", comenta.  Segundo Marliza Mello, atualmente são 214 alunos atendidos nesta modalidade de ensino.

Para a presidente da Comissão, Beatriz Lopes, o encontro foi muito importante no sentido de promover o diálogo e buscar esclarecimentos. "Atendemos o pedido da promotoria e, ao mesmo tempo, ficamos inteirados sobre o atendimento à crianças com necessidades especiais. Destacamos, também, que todas as escolas foram convidadas para a audiência", disse.

Os vereadores da comissão ressaltaram a necessidade de promover novos debates sobre o tema, já que o assunto não se esgota e está sempre em transformação. "Vamos ficar atentos e fomentar mais discussões a partir da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores", finalizaram.

A Educação inclusiva compreende a educação especial dentro da escola regular e transforma a escola em um espaço para todos. Ela favorece a diversidade na medida em que considera que todos os alunos podem ter necessidades especiais em algum momento de sua vida escolar.

Por Comissão de Educação

01/11/2016 - Comissão de Saúde analisa relatório de gestão dos recursos do SUS em audiência pública

 

Em audiência pública realizada na tarde de hoje (1), na Câmara de Vereadores, a Secretária Municipal de Saúde,  Ana Paula Goularte Macedo, apresentou à Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Jaime da Rosa (PSB) e integrada pelas vereadoras Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), o relatório de Gestão Municipal de Saúde da utilização dos recursos do SUS, referente ao 2° quadrimestre de 2016. Também estiveram presentes Michele Antunes,  da Secretaria Municipal de Saúde, e a representante do Conselho Diretor da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, Sônia Vieira.

Na oportunidade, foram apresentados os números das filas de espera das diferentes especialidades requeridas pela população no Hospital São Camilo. Atualmente, de acordo com relatório,  a ortopedia e a traumatologia são as áreas com o maior volume de pacientes na espera, com cerca de 700 pessoas. A avaliação apresenta, também, um aumento daquelas que aguardam pela cirurgia bariátrica. "No entanto, a fila para endocrinologista reduziu, e para endoscopia e colonoscopia estão zeradas", considerou a secretária.  Na oftalmologia, conforme Ana Paula Macedo, está sendo encaminhado um chamamento público para a realização de 200 consultas mensais, e algumas especialidades estão sendo encaminhadas para outros locais, dependendo da condição de cada paciente.

Ana Paula ainda afirmou que, através destes dados, foi possível perceber as áreas em que diminui o número de espera e as que necessitam de uma maior observação: “podemos notar a redução e aumento das filas de espera por que agora temos tudo bem mapeado”, relatou.

Após a apresentação do relatório, que já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, a vereadora Michele argumentou sobre a demanda recebida pela ouvidoria da Câmara a respeito da demora da licitação de um novo laboratório no Hospital São Camilo, que será tratado em reunião com o Conselho Diretor na próxima segunda-feira, 7.  A apresentação do relatório tem previsão na Lei Orgânica do Município.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

01/11/2016 - Projetos de concessão de áreas para Arquidiocese de Porto Alegre são analisados pela Comissão de Justiça

Áreas na Vila Ezequiel, Olímpica e Três Marias, somam mais de 7,9 mil m² em concessão.

 

Matérias vão aguardar detalhamentos das concessões, antes de seguirem para votação

Três projetos de iniciativa do Executivo, que tratam de concessão de áreas de terras para a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, foram discutidos na Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero(PTB) e Leonardo Dahmer (PT) na tarde de hoje(1º de novembro), na  Câmara Municipal. O debate, que contou com participação da engenheira da prefeitura, Carla Cardias, e dos vereadores Jaime da Rosa(PSB) e Jane Battistello(PMDB), girou em torno da falta de informação das matérias, especificamente na cedência de área junto ao Loteamento Campos Verdes, no bairro Três Marias, para a Paróquia Santo Inácio de Loyola; na vila Olímpica, para a Paróquia Mãe de Deus, e, na Vila Ezequiel, para Capela São Sebastião. Do total de 7.952,69 m² dos projetos, 5.103 m² estão destinados à área institucional da paróquia Santo Inácio.

Também a proposta de concessão de terras para a  Paróquia Nossa Senhora Mãe de Deus, totalizando 2.376,35 m², entre as ruas Vereador Ernesto Menezes e Reinaldo Graff, no bairro Olímpica, necessita da descrição detalhada e o do "croqui", solicitado anteriormente pelos vereadores para que a comissão demandar sobre o espaço que está para ser concedido.

Já a área destinada à Capela São Sebastião, localizada entre as ruas Ezequiel Nunes Filho, Bento Gonçalves e Arroio Esteio, precisa  de consulta à população, antes do projeto entrar em pauta.  Segundo a presidente da Comissão, Michele Pereira, a área de 473,15 metros quadrados, a princípio, estaria destinada para área de lazer aos moradores, uma das carências do bairro.

De acordo com a presidente,  a ausência de dados, a exemplo de finalidade da doação no bairro Três Marias, pode trancar a votação das matérias. Para ela, é preciso que os projetos venham com todos os detalhes de matriculas, visando a votação fundamentada. "Vamos aguardar a chegada destes documentos", argumentou.

Para a engenheira, as duas renovações de concessão - Santo Inácio de Loyola e Mãe de Deus,  não passaram pelo secretaria de Desenvolvimento Urbano, apenas pela Consultoria Jurídica.  Entretanto, de acordo com Carla Cardias, a concessão à Capela São Sebastião, é nova. Ela garantiu que os detalhamentos dos projetos serão encaminhados em breve à Câmara de Vereadores. 

As propostas podem ser conferidas nos seguintes links:

http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4943

http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4941

http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4940

 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

31/10/2016 - Orçamento geral de 2017 chega à Câmara de Vereadores



A proposta orçamentária do município para 2017, com previsão de pouco mais de R$ 294,5 milhões, incluído o PREV-ESTEIO,  chegou à Câmara de Vereadores na última quinta-feira, 27. Do total orçado, as secretarias que receberão maior aporte financeiro são a Saúde, com R$ 82,9 milhões; Educação, R$ 70 milhões e R$ 35,9 milhões para a Secretaria de Administração.  Durante a tramitação, a Comissão de Finanças e Orçamento deve marcar audiência pública para ouvir a comunidade sobre as prioridades de investimentos. Também será marcada pela comissão, a data para entrega das propostas de emendas parlamentares à peça orçamentária.
Vale lembrar que orçamento geral do município é elaborado a partir da Lei da Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta que foi aprovada em agosto, com emendas legislativas destinadas ao recapeamento asfáltico no Loteamento Hípica e na rua Bruno Sperb; ampliação da rede de esgoto do Canal Cimento; regularização dos lotes na rua Bruno Sperb; além de colocação de mureta de proteção na avenida Luiz Pasteur, junto ao Loteamento Hípica. A proposta aprovada, com as emendas consolidadas, devem ser enviadas ao Executivo até 15 de dezembro. 
A partir de amanhã(1º de novembro), o projeto, na íntegra, poderá ser conferido neste site, no link Processo Legislativo.
Confira os valores destinados às secretarias:
Gabinete do prefeito: R$ 1.347.930,00
Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira: R$ 5.407.957,00
Sec. Obras Viárias e Serviços Urbanos: R$ 29.178.592,00
Sec. Economia e Des. Sustentável: R$ 1.189.700,00
Consultoria Jurídica: R$ 5.283.200,00
Sec. de Habitação: R$ 16.823.166,00
Sec. Cidadania: R$ 7.493.844,00
Sec. Meio ambiente: R$ 2.934.000,00
Sec. Arte e Cultura: R$ 1.830.518,00
Sec. Segurança: R$ 7.875.649,00
Gabinete Vice-prefeito: R$ 264 mil
Sec. Comunicação: R$ 884.500,00
Câmara de Vereadores:  R$ 7.591.877,00
Reserva de contingência: R$ 17.550.679,00
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

26/10/2016 - Câmara de Esteio homenageia professores e entrega Prêmio Paulo Freire

 

 

Mais de 400 pessoas participaram na noite de ontem(25), da solenidade em homenagem ao  Dia do Professor, realizada pela Câmara de Vereadores de Esteio, na sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Durante a cerimônia, 38  professores das redes estadual, particular e municipal,  indicados por suas escolas, receberam uma distinção do legislativo. O evento, conduzido pelo presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), pretendeu prestigiar o trabalho desenvolvido por estes profissionais.
Para a vereadora proponente da atividade, Beatriz Lopes(PT), os professores enfrentam, a cada dia, os desafios de educar crianças e adolescentes. "Mesmo com as teorias que tentam explicar as dificuldades, é na sala de aula que o professor constrói o cidadão", discursou.  A vereadora relembrou a retomada, neste mandato, da homenagem aos professores e solicitou aos vereadores da próxima legislatura, que assumem em 1º de janeiro de 2017, a continuidade da proposta de manutenção da solenidade, como forma de resgatar a importância do professor,  parceiro de visão e experiência na construção do conhecimento, assumindo o seu papel de promotor, orientador, mediador, motivador e gestor da aprendizagem, deve ser fonte de motivação para o aluno.

Na oportunidade, a Câmara entregou, também, o Prêmio Paulo Freire/Destaque Esteio. Ao todo, foram agraciados 15 participantes de entidades governamentais e não governamentais. Os primeiros lugares de cada categoria receberam uma placa alusiva ao evento. Os vencedores da 5ª edição foram: “ECA e oração – é coração” – Colégio Coração de Maria e “Cuidando dos profissionais da Educação – Uma proposta de qualidade de vida, a partir da administração do estresse” – Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI). Os trabalhos foram avaliados por uma Comissão avaliadora, integrada por professores renomados da Unisinos e Feevale.

O prêmio foi instituído através do Decreto Legislativo nº 382, pela ex-vereadora Daianny Costa e retomado pela vereadora Beatriz Lopes em 2013. A ideia é conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio. Em parceira entre Câmara de Vereadores, Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura, a atividade tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação, da cultura popular e da educação social e divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas.

Confira os demais classificados:

Entidades governamentais
:

2° lugar- “O amor verdadeiro” – CMEB Vitorina Fabre

3° lugar- “Rede Formativa: (re)vitalização dos espaços das escolas de Educação Infantil do município de Esteio” – Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE)

Menção Honrosa para os seguintes projetos:

“Ações solidárias em Esteio”- CMEB Vitorina Fabre

“Sinalizando na Escola: o aprendizado das Libras em Escolas regulares na cidade de Esteio/RS” - Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI)

“Projeto Construindo um Novo Caminho” – Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS)

Por Terezinha bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

25/10/2016 - Professores serão homenageados hoje

Na oportunidade será entregue o Prêmio Paulo Freire 5ª edição

Professores das redes estadual, particular e municipal serão homenageados na noite de hoje(25), a partir das 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, pela passagem do  Dia do Professor. O evento, que ocorre há vários anos, visa prestigiar o trabalho desenvolvido pelos profissionais, com concessão de certificados aos professores das escolas municipais, estaduais e particulares. Neste ano, serão 38 educadores homenageados, indicados por suas escolas.

Na oportunidade, a Câmara estará entregando, também, o Prêmio Paulo Freire/Destaque Esteio. Ao todo, serão agraciados 15 participantes de entidades governamentais e não governamentais. Os primeiros lugares de cada categoria receberão uma placa alusiva ao evento.

Os vencedores da 5ª edição foram: “ECA e oração – é coração” – Colégio Coração de Maria e “Cuidando dos profissionais da Educação – Uma proposta de qualidade de vida, a partir da administração do estresse” – Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI).

Os trabalhos foram avaliados por uma Comissão avaliadora, integrada por professores renomados da Unisinos e Feevale. Todos os projetos inscritos receberão certificados de participação.

O prêmio foi instituído através do Decreto Legislativo nº 382, pela ex-vereadora Daianny Costa e retomado pela vereadora Beatriz Lopes (PT). A ideia é conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio. Em parceira entre Câmara de Vereadores, Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura, a atividade tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação, da cultura popular e da educação social e divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas.

Confira os demais classificados:

Entidades governamentais:

2° lugar- “O amor verdadeiro” – CMEB Vitorina Fabre

3° lugar- “Rede Formativa: (re)vitalização dos espaços das escolas de Educação Infantil do município de Esteio” – Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE)

Menção Honrosa para os seguintes projetos:

“Ações solidárias em Esteio”- CMEB Vitorina Fabre

“Sinalizando na Escola: o aprendizado das Libras em Escolas regulares na cidade de Esteio/RS” - Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI)

“Projeto Construindo um Novo Caminho” – Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS)

Por Terezinha bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

24/10/2016 - Câmara de Vereadores homenageia professor e entrega o Prêmio Paulo Freire amanhã

 

A Câmara de Vereadores  vai realizar amanhã, dia 25, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, solenidade em homenagem ao Dia do Professor. O evento, que ocorre há vários anos, visa prestigiar o trabalho desenvolvido pelos profissionais, com a concessão de  certificados aos professores das escolas municipais, estaduais e particulares. Neste ano, serão 38 educadores homenageados, indicados por suas escolas. 

Na oportunidade, a Câmara estará entregando, também, o Prêmio Paulo Freire/Destaque Esteio. Ao todo, serão agraciados 15 participantes de entidades governamentais e não governamentais. Os primeiros lugares de cada categoria receberão uma placa alusiva ao evento.

Os vencedores da 5ª edição foram:  “ECA e oração – é coração” – Colégio Coração de Maria e “Cuidando dos profissionais da Educação – Uma proposta de qualidade de vida, a partir da administração do estresse” – Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI).  

Os trabalhos foram avaliados por uma Comissão avaliadora, integrada por professores renomados da Unisinos e Feevale. Todos os projetos inscritos receberão certificados de participação. 

O prêmio foi instituído através do Decreto Legislativo nº 382, pela ex-vereadora Daianny Costa e retomado pela vereadora Beatriz Lopes (PT). A ideia é conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio. Em parceira entre Câmara de Vereadores,  Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura,  a atividade tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação, da cultura popular e da educação social e divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas.

Confira os demais classificados:

Entidades governamentais:

2° lugar- “O amor verdadeiro” – CMEB Vitorina Fabre

3° lugar- “Rede Formativa: (re)vitalização dos espaços das escolas de Educação Infantil do município de Esteio” – Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE)

Menção Honrosa para os seguintes projetos:

“Ações solidárias em Esteio”- CMEB Vitorina Fabre

“Sinalizando na Escola: o aprendizado das Libras em Escolas regulares na cidade de Esteio/RS” - Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI)

“Projeto Construindo um Novo Caminho” – Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS)

Por Terezinha bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
        

20/10/2016 - Câmara questiona o DNIT sobre conclusão das obras no viaduto da BR-448


Em documento aprovado pela Câmara, Kohlrausch solicitou detalhes dos serviços do departamento junto ao trecho do viaduto que pertence a Esteio


    O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), está questionando o  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) se a finalização do viaduto da BR-448, a Rodovia do Parque, no bairro Novo Esteio, está de fato assegurada para 2018. Em requerimento aprovado pela Câmara na sessão da última terça-feira (18), Marcelo  justifica que o superintendente do DNIT, Hiratan Pinheiro da Silva,  comunicou  a conclusão das obras complementares da BR-448 para aquele ano.
    No pedido, Marcelo solicitou a descrição de quais ações estão previstas para o trecho da BR-448, que permitirá acesso ao município. Além disso, o parlamentar pergunta se há previsão de investimentos para o sistema de drenagem da avenida Celina Kroef durante a execução dessas obras, bem como a inclusão no orçamento de 2017 do valor de R$ 600 milhões anunciados pelo departamento para conclusão de três muros de proteção contra enchentes.
    Conforme o vereador, a comunidade esteiense, sobretudo do bairro Novo Esteio, há anos aguarda a conclusão do viaduto. “No entanto, os moradores temem que a obra atenda apenas a questão da mobilidade, quando neste local também há necessidade de investimentos em drenagem, já que são frequentes as enchentes na região”, declarou. Kohlrausch também apontou que a BR-448, pela forma em que está instalada, acaba se tornando um dique negativo, já que as ações de contenção de enchentes não foram feitas até o momento. O documento deverá ser encaminhado a estatal ainda nesta semana.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTB/RS 7156
Foto: Clic RBS

Câmara questiona o DNIT sobre a conclusão das obras no viaduto da BR-448


Em documento aprovado pela Câmara, Kohlrausch solicitou detalhes dos serviços do departamento junto ao trecho do viaduto que pertence a Esteio


    O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), está questionando o  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) se a finalização do viaduto da BR-448, a Rodovia do Parque, no bairro Novo Esteio, está de fato assegurada para 2018. Em requerimento aprovado pela Câmara na sessão da última terça-feira (18), Marcelo  justifica que o superintendente do DNIT, Hiratan Pinheiro da Silva,  comunicou  a conclusão das obras complementares da BR-448 para aquele ano.
    No pedido, Marcelo solicitou a descrição de quais ações estão previstas para o trecho da BR-448, que permitirá acesso ao município. Além disso, o parlamentar pergunta se há previsão de investimentos para o sistema de drenagem da avenida Celina Kroef durante a execução dessas obras, bem como a inclusão no orçamento de 2017 do valor de R$ 600 milhões anunciados pelo departamento para conclusão de três muros de proteção contra enchentes.
    Conforme o vereador, a comunidade esteiense, sobretudo do bairro Novo Esteio, há anos aguarda a conclusão do viaduto. “No entanto, a comunidade teme que a obra atenda apenas a questão da mobilidade, quando neste local também há necessidade de investimentos em drenagem, já que são frequentes as enchentes na região”, declarou. Kohlrausch também apontou que a BR-448, pela forma em que está instalada, acaba se tornando um dique negativo, já que as ações de contenção de enchentes não foram feitas até o momento. O documento deverá ser encaminhado a estatal ainda nesta semana.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTB/RS 7156
Foto: Clic RBS

Vereadores aprovam projetos do Executivo em regime de urgência

 

Depois do debate na tarde de ontem(18) entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Comissão de Finanças e Orçamento sobre o repasse de R$  80 mil e R$ 25 mil para a  execução da Campanha Show de Natal e da decoração de natal, a Câmara de Vereadores aprovou à noite as matérias, garantindo o convênio entre o município e a CDL. O recurso, que totaliza R$ 105 mil, foi aprovado em regime de urgência, com o voto contrário do vereador Jaime da Rosa(PSB). A decoração de natal, conforme o projeto, vai abranger um trecho da avenida Presidente Vargas, a rua Garibaldi e a Praça Irmão Egidio Justo, de 6 de novembro a 6 de janeiro de 2017.

Os vereadores aprovaram, também, com voto contrário do vereador Jaime da Rosa, o projeto firmando convênio com a a ONG Amigos da Diversidade, visando o repasse de R$ 9 mil para a realização da IX Parada Livre de Esteio.

Já  a proposta de cedência de área para a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre Paróquia Santo Inácio de Loyola for aprovada por unanimidade. O terreno, localizado no Loteamento Campos de Esteio, no bairro Três Marias, pelo prazo de 20 anos. 

Também foram aprovados em regime de urgência, os projetos de ordem financeira no valor de R$ 5,8 milhões destinados a reforço orçamentário para a secretaria de Administração e a manutenção dos contratos de gestão da fundação São Camilo.

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer ao Executivo:

A notificação do proprietário do terreno situado na Rua Pelotas, ao lado do n° 1639, bairro Centro, para que faça a limpeza do terreno.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:

A eliminação da broca no passeio público localizado na Rua Fortaleza, em frente ao n° 146, bairro Liberdade.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

A revisão e manutenção do sistema de drenagem junto às ruas Romualdo Marchis e Claudio Mascarelo nos trechos que fazem esquina com a Rua Leopoldo Brentano, no Santo Inácio; O envio de ofício à AES SUL, para que sejam tomadas providências quanto ao poste que está caindo na Travessa Getúlio Vargas, próximo ao n° 52, bairro Centro; O envio de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando as seguintes informações a respeito das obras complementares da BR 448: Quais são as obras complementares previstas para o trecho da BR 448 que pertence ao município de Esteio? A obra de conclusão do viaduto que permitirá o acesso a Esteio via BR 448 está assegurada para 2018? São previstos investimentos no sistema de drenagem da Avenida Celina Kroef, no bairro Novo Esteio, durante a execução das obras complementares da BR 448? O valor de R$ 600 milhões previstos para conclusão de três boulders de proteção de enchentes estão previstos para o orçamento de 2017 por conseguinte para as obras de 2018?

A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:

O encaminhamento de correspondência à CORSAN, solicitando que estude a possibilidade de deslocamento da caixa de inspeção de esgoto, localizada na calçada da Rua das Estremosas, em frente ao n° 250, bairro Santo Inácio.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

A reiteração do pedido GRF-S 2016/781 de 27/09216 referente ao conserto de broca na calçada da Rua Secundino Ayres em frente ao n° 92, bairro Santo Inácio; a limpeza do bueiro na Rua dos Ferroviários esquina com a Rua Fernando Ferrari; a limpeza do bueiro na Rua 1° de Março em frente ao n° 451.

Manifesta: Parabenização ao Presidente do MTG, Sr. Nairioli Antunes Callegaro e aos Patrões dos CTG’s de Esteio pelos seus 50 anos de existência.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156


Comissão de Finanças discute repasse de verba para decoração de natal em Esteio

 

Na tarde de hoje (18), a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Leonardo Pascoal (PP) e integrada pelos vereadores Felipe Costella (PMDB) e Jane Battistello (PMDB), reuniu-se no 2º andar do prédio legislativo com os representantes das empresas CDL e Acise, para discutir sobre a captação de recursos para o projeto Campanha de Natal em Esteio. Na oportunidade, também estiveram presentes o Secretário de Obras José da Silva, o representante da Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira Luciano Fonseca, e os vereadores Marcelo Kohlrausch (PSB), Harri Zanoni (PSB) e Rafael Figliero (PTB).

O projeto Campanha de Natal estabelece duas bases. Os prêmios, como automóveis e eletrônicos, através da troca de cupons a cada R$ 50,00 em compras nos estabelecimentos cadastrados, e a decoração do centro da cidade para incentivar o espírito natalino e, consequentemente, as compras. De acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Celso Dalmas, os projeto, tanto de troca de cupom como da decoração, visam incentivar o comércio do município. “A decoração tornará a cidade mais bonita, agradável e incentivará o comércio, aumentando a arrecadação de recursos e impostos que podem ser investidos em outros setores”.

No entanto, para a sua realização, os projetos de convênio nos valores de R$ 80 mil e R$ 25 mil precisam de aprovação da Câmara de Vereadores, recursos que serão utilizados na contratação das decorações que, de acordo com Celso, estarão colocadas em 58 postes iluminados com luzes de LED e duas faces, além da decoração da Rua Garibaldi (Rua Coberta) e a Prça Irmão Egídio Justo receberá a decoração do Presépio. Os representantes das empresas garantiram que 10% do valor arrecadado com os cupons será destinado à Prefeitura Municipal.

O vereador e presidente da Comissão Leonardo Pascoal (PP) declarou que o projeto é muito importante, porém deveria ser conduzido de outra forma, com mais antecedência. O vereador Harri Zanoni (PSB) afirmou que esse recurso “não é um gasto, mas sim um investimento”. A Matéria deve entrar em regime de urgência na noite de hoje(18).

Por Danielle Della Passe  - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Nova concessão de área para o CTG Quero-Quero é tema de reunião na Câmara de Vereadores


Projeto pretende desafetar parte de área do Parque Galvani Guedes para construção da sede. Entidade já está autorizada a construir desde 2002 em área cedida pelo município no Parque Amador

O projeto que trata da concessão de terras para o Centro de Tradições Gaúchas Quero-Quero, que tramita na Câmara de Vereadores, foi tema de  reunião na tarde de hoje(16), entre a Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira(PT), Rafael Figliero (PTB), com a participação dos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello(PMDB) e o consultor jurídico da prefeitura,  Antenor Sato.
A proposta, de iniciativa do Executivo, pretende desafetar e conceder uma parte da área do Parque Galvani Guedes, no bairro Jardim Planalto,  mais especificamente no espaço das quadras esportivas, totalizando 1.800 metros quadrados, para a instalação da sede da entidade. No projeto, o Executivo justifica que a entidade pretende retomar as atividades culturais.  Entretanto, a presidente da Comissão,  Michele Pereira(PT),  destaca que o terreno pretendido localiza-se junto à área residencial. "As quadras esportivas são amplamente utilizadas pelos moradores do entorno do parque", reforça.  
Além disso, Michele Pereira alega que já existe uma concessão de área para a mesma entidade, localizada no Parque Amador, conforme a Lei nº 3395, de 5 de setembro de 2002, permitindo a construção da sede do CTG, com concessão de 20 anos, que encerra em 2022.  "A comissão está sugerindo a retirada do projeto pelo Executivo por entender que a entidade já está contemplada com uma concessão e reforça que o Centro construa na área concedida pelo município em 2002", afirmam os vereadores. O projeto 161/2016 pode ser conferido no site da Câmara de Vereadores,  Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ( SAPL) - http://sapl.esteio.rs.leg.br/default_index_html, matérias legislativas. Participou também da reunião, o secretário de Obras Viárias, José Luiz da Silva. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156 e Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Câmara de Vereadores divulga vencedores do Prêmio Paulo Freire/2015


Os vencedores do Prêmio Paulo Freire/edição 2015, foram divulgados hoje(15)  pela  Comissão Avaliadora, integrada pela professora da Feevale; Juracy Ignez Assmann Saraiva, da Unisinos; Flávia Obino Corrêa Werle, da Feevale, Simone Maria Dos Santos Cunha.

Os primeiros lugares entre os 15 projetos que concorreram, nas categorias Entidade não governamental e governamental foram  “ECA e oração – é coração” – Colégio Coração de Maria e “Cuidando dos profissionais da Educação – Uma proposta de qualidade de vida, a partir da administração do estresse” – Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI).

Todos os projetos inscritos também receberão certificados de participação. A  entrega do certificado será durante a  solenidade do Dia do Professor, organizada pelo legislativo, a ser realizada em 25 de outubro, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer.

O prêmio foi instituído através do Decreto Legislativo nº 382, pela ex-vereadora Daianny Costa, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio. Em parceira entre Câmara de Vereadores,  Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura,  a atividade tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação, da cultura popular e da educação social; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas; oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação, cultura popular e a educação social.

Confira os demais classificados:

Entidades governamentais:

2° lugar- “O amor verdadeiro” – CMEB Vitorina Fabre

3° lugar- “Rede Formativa: (re)vitalização dos espaços das escolas de Educação Infantil do município de Esteio” – Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE)

Menção Honrosa para os seguintes projetos:

“Ações solidárias em Esteio”- CMEB Vitorina Fabre

“Sinalizando na Escola: o aprendizado das Libras em Escolas regulares na cidade de Esteio/RS” - Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI)

“Projeto Construindo um Novo Caminho” – Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS)

 

Por Terezinha Bobsin

Reg Prof MTB/RS 7156

Vereadores por um ano tomam posse

 

Alunos foram escolhidos por 15 escolas de Esteio para participar de programa que permite jovens conhecer atividades legislativas

 

Na tarde de sexta (14), os estudantes eleitos para fazer parte do projeto “Prefeito, Vice-prefeito e Vereador por um Ano” tomaram posse.  A cerimônia foi realizada no plenário Luiz Alécio Frainer e contou com a participação dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (SD), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB).

Uma das proponentes do projeto, a ex-parlamentar e futura vereadora para a legislatura 2017-2020 Rute Viegas (PMDB), também esteve presente. Os vereadores eleitos Fernanda Fernandes (PP) e Márcio Anderson Schmitz (PT) também participaram.

Na ocasião, o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), ressaltou a importância do projeto para os jovens terem contato com a atividade legislativa. “Este tipo de participação envolvendo os estudantes serve para que de uma maneira simples possam entender quais atribuições de cada um dos poderes e que tipo de melhorias para nossa cidade”, afirmou. 

O projeto foi criado em 1989 ainda como “Prefeito e Vice-prefeito e Vereador por um Dia” por Rute e pelo então parlamentar Sérgio Daitx. Em 2012, passou a ter o formato atual, com os estudantes ocupando os cargos durante um ano.

Confira os nomes dos novos vereadores por um ano:

Mesa diretora

Presidente: Karina Madruga Dalmeida – CMEB Flores da Cunha

Vice-presidente: Lucas Ricardo Dammann – CMEB Vitorina Fabre

Primeira secretária: Ana Barbosa – CMEB Edwiges Fogaça

Segunda secretária: Júlia Consul Thiesen – CMEB Clodovino Soares

 

Demais vereadores por um ano

Amanda Rocha de Cândido – CMEB Luíza Silvestre Fraga

Christian Nosbany da Silva – CMEB Maria Lygia Andrade Haack

Cristiel Correia Lescano – CMEB Érico Veríssimo

Gustavo Henrique Benini – Colégio La Salle

Kiara Schneider Gontijo – CMEB João XXIII

Lucas Dias de Jesus Morinel – CMEB Vila Olímpica

Luísa Flores – CMEB Oswaldo Aranha

Marco Vinícius Ferraz e Silva – CMEB Eva Karnal

Maria Eduarda Rosa Ramos – CMEB Dulce de Moraes

Pedro Júnior C. Brandenburger – CMEB Eva Karnal

Samuel Marques Santos – CMEB Alberto Pasqualini

Marcelo mais novo.jpgrafael novo.jpgRute1 - Cópia.jpgjaime.jpgRafael.jpgLeo Pascoal.jpgjane.jpgpascoal.jpg1Marcelo - Cópia.jpgjaime1 - Cópia.jpgfernanda - Cópia.jpgMarcio - Cópia - Cópia.jpgLeo p - Cópia - Cópia.jpgJane1 - Cópia - Cópia.jpg

 

Por Gustavo Santos - Reg prof MTB/MG 14986

Fotos: Prefeitura de Esteio

 

 

Câmara vai conceder placa aos vencedores do Prêmio Paulo Freire/2015

 

A partir de agora, os vencedores de cada categoria do Prêmio Paulo Freire receberão, além do certificado, uma placa relativa ao evento. A medida foi adotada na última terça-feira, 11, com a aprovação de alteração do Decreto Legislativo nº 382/2004, que criou a premiação. A ideia, segundo a vereadora proponente, Beatriz Lopes(PT), é fomentar a produção cultural, concedendo-se mais um incentivo para as artes, de modo que os premiados tenham uma comprovação durável de sua participação e premiação.

 O prêmio foi idealizado  pela ex-vereadora Daianny Costa, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio.  É uma parceira entre Câmara de Vereadores,  Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura,  e pretende disseminar avanços do conhecimento e da prática social; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas; oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação, cultura popular e a educação social. 

A solenidade de entrega dos projetos inscritos em 2015, ocorre em 25 de outubro, a partir das 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, quando serão conhecidos os vencedores. Os projetos, ao todo 15, estão sendo classificados pela Comissão Avaliadora do prêmio. 

Confira os pedidos da sessão: 

A vereadora Bia Lopes (PT) requer:

Informações sobre um projeto de lei para tornar o programa Mais Educação uma política pública municipal.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita:

A substituição da lâmpada queimada do poste localizado na rua Assis Brasil, em frente ao número 165, bairro Três Portos.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) solicita:

Que sejam recolhidos os entulhos depositados na rua Senador Salgado Filho, esquina com a rua Capitão Armindo Bier, que foram deixados por funcionários da Administração Municipal quando realizaram um serviço no local; solicita as seguintes informações: se a obra de microdrenagem na rua Bento Gonçalves vai utilizar galerias e, caso negativo, qual a justificativa para mudança no projeto anunciado pela prefeitura; se os levantamentos e apontamentos resultantes do trabalho de construção do Plano Diretor de Drenagem Urbana foram levados em consideração na definição deste projeto; se o prontuário eletrônico adotado na rede municipal de saúde está funcionando interligado com a Base Nacional do Sistema Único de Saúde.

 A vereadora Michele Pereira solicita:

A substituição de lâmpadas em três postes localizados na avenida Presidente Vargas, entre os números 3530 e 3608, bairro São Sebastião; a manutenção nas lâmpadas dos postes localizados nos endereços seguintes, pois essas permanecem acesas durante o dia: rua Bento Gonçalves, próximo ao número 1325, bairro São Sebastião; rua Senador Salgado Filho, esquina coma Rua Fernando Ferrari, bairro Centro; o recapeamento asfáltico nos seguintes locais: rua Bento Gonçalves, em frente  ao número 1322, bairro São Sebastião; rua Pelotas, em frente ao número 794, bairro Centro.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita:

A limpeza e a pintura do meio-fio na Praça do Premem; substituição da tampa de bueiro quebrada localizada na avenida Dom Pedro, em frente ao número 432; a pintura do quebra-molas localizado na avenida Padre Claret, em frente ao número 6423; a troca da lâmpada na rua Gildo de Freitas, em frente ao número 401, bairro Santo Inácio.


Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Marcelo Kohlrausch questiona utilização de galerias da rua Bento Gonçalves

 

O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch(PSB), quer saber do executivo se nas obras de microdrenagem na rua Bento Gonçalves, no bairro São Sebastião, serão utilizadas galerias. O pedido foi aprovado pelo Plenário na última terça-feira, 11. Conforme Kohlrausch, desde 2013 a prefeitura vem anunciado a instalação  deste sistema como forma de abrandar os efeitos das enchentes. Entretanto, em 2015, a Secretaria de urbanização voltou a divulgar a medida, mas até o momento as obras ainda não iniciaram. Além disso, conforme o vereador, no edital publicado pelo executivo não há especificação clara sobre a utilização de galerias no novo sistema de drenagem. "A Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira publicou um edital referente a contração de empresa especializada na execução da microdrenagem, com valor máximo de R$ 2,4 milhões. Precisamos saber se houve alteração no projeto e quais as razões para a medida", destacou. 

No documento, que será encaminhado ao executivo nesta semana, serão questionado, ainda, se os levantamentos e apontamentos resultantes do trabalho na elaboração do Plano de Drenagem Urbana, realizado no ano passado, foram levados em consideração. 

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Câmara homenageia idoso em ato solene


O Plenário da Câmara de Vereadores lotou na noite da última terça-feira, 11 de outubro para o ato solene em homenagem ao Dia do Idoso, uma iniciativa do vereador Rafael Figliero (PTB). Representantes de diversos grupos de terceira idade e autoridades locais, puderam acompanhar a cerimônia dirigida pelo presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), que contou com apresentação do Grupo Unidos do Coração de Maria, na abertura da atividade, e, também, do ator Arnaldo Sobrinho, que fez fez um monólogo sobre esta fase da vida. Na atividade deste ano,  12 pessoas receberam uma distinção do legislativo, indicadas pelos vereadores, executivo e Conselho da Municipal do Idoso.

Para o vereador proponente devem criadas mais políticas públicas visando importância de  resgatar o idoso, explorando seu conhecimento e potencial. Na nova realidade, conforme o vereador, muitos idosos são responsáveis por boa parte dos rendimentos da família, fazendo com que continuem trabalhando depois de aposentados. 

Também o coordenador de Direitos Humanos, Jauri Machado, destacou as ações que o Executivo vem adotando em relação à faixa etária e ressaltou as atividade desenvolvidas durante a Semana do Idoso, que se encerra amanhã, dia 14, em visita aos lares idosos Paz e Amor, Betel e Vida Nova.

A solenidade teve a participação da cerimonialista e professora Mônica Marins. 

O Dia do Idoso é comemorado no Brasil no dia 1º de outubro e tem como objetivo a valorização das pessoas desta faixa etária. Até o ano de 2006, esta data era celebrada no dia 27 de setembro, porém, em razão da criação do estatuto do idoso em 1º de outubro, o dia do idoso foi transferido, de acordo com a lei número 11.433, de 28 de dezembro de 2006.

Confira os homenageados.

Alécio Emílio Frainer

Severino Antônio Okaszeski

Maria Darci Rodrigues

Pedro Longaray

Rute Viegas Pereira

Nezi Barcelos dos Santos

Virginia Ricciardi Flores

Milton Gossler

ao casal Coradino Pereira Moraes e Olga Cristina de Moraes

Roni Jung

Atoni Lorenço Machado

 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Proerd realiza evento em comemoração ao dia das crianças

 

Na tarde de hoje (11), o 34° BPM, o Corpo de Bombeiros de Esteio e 78 crianças do pré ao 3° ano do CMEB Trindade, da Vila Pedreira, além do vereador Leonardo Pascoal (PP), estiveram reunidos no pavilhão Internacional do Parque de Exposições Assis Brasil, num evento em comemoração ao dia das crianças.

Todo ano, o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) de Esteio realiza este evento para crianças de escolas municipais, principalmente as que se encontram em vulnerabilidade social. De acordo com o Major Pereira Martins, a atividade serve para mostrar um pouco mais o trabalho dos policiais e ensinar às crianças "que a polícia é boa para quem é do bem", disse.

O evento está na sua segunda edição. No ano passado, a atividade foi realizada para as crianças do Centro de Atendimento Integral à Criança (Caic), no bairro Primavera.

O programa em Esteio é dirigido pelo soldado Marco Antônio Rozado Machado, com apoio do comandante do 34º BMP, José Nilo Alves. O Proerd é uma iniciativa da Polícia Militar de prevenção para crianças do Ensino Fundamental até o Ensino Médio, que tem como objetivos principais apresentar noções de cidadania e prevenir ou reduzir o uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes.

Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg Prof MTB/RS 7156

Câmara vai homenagear idoso hoje à noite

 


A Câmara de Vereadores realiza hoje, 11, às 18 horas, ato solene em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro. A proposição é do vereador Rafael Figliero(PTB). Na oportunidade, serão agraciados com certificados, dez idosos que tenham se destacado no município. A ideia, segundo Figliero é conscientizar sobre a importância das mudanças de atitudes para com os idosos; instituir reflexões acerca das necessidades dos idosos e buscar formular estratégias, políticas e práticas em todos os setores, procurando concretizar as enormes potencialidades do envelhecimento no século XXI. "Os idosos devem se realizar plenamente em seus direitos, consigam envelhecer com segurança e dignidade, participando na vida econômica, política e social tendo a oportunidade de se desenvolver até nos últimos anos de vida. É importante ressaltar que o idoso tem um papel importante em todas as sociedades. Eles são líderes, trabalhadores, aposentados, detentores de sabedoria, avós, cuidadores e voluntários", destaca. A solenidade será realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal, e é aberta ao público.

Por Terezinha Bobsin - reg

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Câmara vai homenagear idoso terça-feira, 11


A Câmara de Vereadores realiza hoje, 11, às 18 horas, ato solene em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro. A proposição é do vereador Rafael Figliero(PTB). Na oportunidade, serão agraciados com certificados, dez idosos que tenham se destacado no município. A ideia, segundo Figliero é conscientizar sobre a importância das mudanças de atitudes para com os idosos;  instituir reflexões acerca das necessidades dos idosos e buscar formular estratégias, políticas e práticas em todos os setores, procurando concretizar as enormes potencialidades do envelhecimento no século XXI. "Os idosos devem se realizar plenamente em seus direitos, consigam envelhecer com segurança e dignidade, participando na vida econômica, política e social tendo a oportunidade de se desenvolver até nos últimos anos de vida. É importante ressaltar que o idoso tem um papel importante em todas as sociedades. Eles são líderes, trabalhadores, aposentados, detentores de sabedoria, avós, cuidadores e voluntários", destaca. A solenidade será realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal, e é aberta ao público.

Rafael Figliero.jpg
Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156



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