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O projeto que vai orientar a elaboração do orçamento de 2017, a  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), chegou na tarde de ontem (1º de agosto) à Câmara de Vereadores de Esteio. A proposta, que tem previsão de receita estimada em mais de R$ 292,5 milhões,  vai tramitar na Comissão de Finanças e Orçamento, que deve marcar audiência pública para as próximas semanas. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.  As projeções incluem o conjunto de receitas de natureza tributária e não tributária, arrecadadas diretamente pelo município, além daquelas recebidas por meio de transferências constitucionais e voluntárias de outras esferas de governo e de instituições públicas e privadas, e também o PREV-ESTEIO. O projeto, após tramitar pela Comissão de Finanças e Orçamento e discutido em audiência pública, deverá ser encaminhado até 15 de setembro para sanção.  As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 70 milhões e a Saúde com R$ 82,5 milhões. A peça orçamentária e os anexos podem ser conferidos no site da Câmara, no endereço www.esteio.rs.leg.br, link Processo Legislativo.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores vota na noite de hoje(2 de agosto), a proposta de iniciativa legislativa que institui a Semana de Mobilização "Doadores da Esperança".  De acordo com o projeto, a atividade ocorrerá de 12 a 20 de agosto anualmente na rede pública de ensino. A intenção é conscientizar alunos da rede pública de ensino, bem como a comunidade, acerca da importância da doação voluntária de sangue, plaquetas, órgãos, tecidos e medula óssea.

A matéria prevê ações educativas, orientando alunos, pais, professores e servidores, além da comunidade em geral, sobre os benefícios da doação voluntária. A proposição, se aprovado pelo Plenário, vai ser encaminhada do executivo para análise.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

A Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal(PP), debate amanhã, 2 de agosto, às 16 horas, na Câmara, com a Secretaria Municipal de Educação, os contratos firmados pelo município com as escolas de educação infantil, visando a disponibilização de vagas para crianças em idade pré-escolar. O pedido é do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), que, em documento enviado à Câmara de Vereadores, destaca denúncia de suposto rompimento de contrato entre a Escola de Educação Infantil Ser Pequeno. Para a reunião foram convidados o Sisme e representantes do Conselho Municipal de Educação. 

Por Terezinha Bobsin

Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(26), em regime de urgência, o projeto de iniciativa do executivo cancelando o gravame (encargos) de Área de Especial Interesse Social (AEIS), constante na Lei Municipal 48989/2009, referente ao imóvel descrito como área 02 UT 10, no bairro São José.  A medida, segundo a presidente da comissão, Michele Pereira (PT), foi adotada depois de esclarecimentos da engenheira da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Carla Regina Cardias antes da sessão. Na oportunidade, a engenheira garantiu que não existem edificações na área. 

Conforme justificativa do projeto "o cancelamento leva em conta a grande demanda para aquisição de imóveis do município, nas demais faixas de renda, podendo esta área ser utilizada para a implantação de outros empreendimentos". 

Entenda a área: (clique) Lei 4.898/2009

MATRÍCULA Nº : 18.731
IMÓVEL: UM TERRENO de forma retangular, com área superficial de 11.550,00 m², localizado na quadra 75 da planta geral desta cidade, no quarteirão formado pelas ruas Santana, Roquete Pinto, Tapajós, Quaraí e Tri Campeão do Mundo, composto de parte do lote 27 e lotes 28, 29 e 30, com as seguintes medidas e confrontações: 77,00m de frente ao leste, no alinhamento da rua Santana, lado dos números ímpares; 77,00m nos fundos, ao oeste, onde se divide com os lotes 80, 81, 82 e 83; 150,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados dividindo-se por um lado ao norte, com parte restante do lote 27 e pelo outro lado ao sul, com propriedades de Luiz Agostini, Joi Leonildo Carneiro Aguiar, Francisco D Martinez, Waldomiro Alves da Silva e Enio Rodrigues Roldão, distando esta face sul 11,00m da esquina que fazem as ruas Santana e Tri Campeão do Mundo.

Confira os requerimentos dos vereadores na sessão:

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer ao Executivo:

A instalação de uma câmera de segurança na Rua Ernesto Menezes esquina com a Rua Hugo Guilherme Klein; A troca dos postes localizados na Rua Ernesto Menezes, nas proximidades do n° 891, bairro Olímpica.

O vereador Harri Zanoni (PSB) requer ao Executivo:

Fiscalização nas margens do Arroio Esteio, na altura da Rua Érico Veríssimo, no Loteamento Bom Jesus; A substituição de um poste de energia elétrica na Travessa Oriente n° 120 esquina com a Rua Ana Nery, Bairro Parque Amador; O conserto da boca de lobo na Travessa Oriente esquina com a Rua Ana Nery, Bairro Parque Amador; A troca de lâmpada na Avenida Lindolfo Collor esquina com a Rua Oscarito, Bairro Parque Amador; O conserto de broca na calçada da Rua Gilda de Abreu em frente ao n° 506, Bairro Parque Santo Inácio; A colocação de placa de identificação com o nome das ruas em toda a extensão no Bairro Parque Santo Inácio.

A vereadora Jane Battistello (PMDB) requer ao Executivo:

O conserto e troca das tampas das bocas de lobo localizadas na Rua Otelo Rosa, em frente ao n° 252, dos dois lados da rua; Fiscalização e notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Assis Brasil, números 138, 150 e 170, para que os mesmos realizem a limpeza dos terrenos; A troca da tampa da boca de lobo, localizada na Rua Vila Lobos, em frente ao n° 159.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:

O desligamento durante o dia da lâmpada na Rua Doutor Lauro Dondonis, ao lado do número 155, bairro Parque Primavera; Informações sobre as atuais condições e previsão de entrega da obra da rede de esgoto na Rua Marcílio Dias no bairro Jardim Planalto; Uma relação detalhada contendo as seguintes informações:

A)     Quantos relógios de ponto o Município possui em seu patrimônio?

B)      Quantos desses estão em funcionamento?

C)      Caso haja algum fora de operação, qual a justificativa?

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

Revisão em todas as passagens de pedestres (escadarias), no Bairro Jardim Planalto; Repintura da faixa de segurança nas imediações da escadaria no Bairro Jardim Planalto; Revitalização ou reconstrução da escadaria utilizada pelos moradores do Jardim Planalto, entre a Avenida Porto Alegre e Rua Viterbo José Machado; O conserto de um buraco localizado na Avenida Padre Claret, 372; O conserto de um buraco localizado na Rua Santo Amaro, 25, em frente a calçada do CAPS II; A abertura do espaço de lazer que foi entregue à comunidade na Rua Pinto Bandeira esquina com a Rua Aurélio Porto, Bairro Três Portos; Informações sobre se a reforma da Casa de Cultura está sendo realizada com a avaliação de laudos técnicos; A troca do poste da Avenida Padre Antônio Vieira, esquina com a Avenida das Américas, no Bairro Santo Inácio; A substituição da placa indicativa do nome da Rua Floriano Maya D’Ávila, no Bairro Jardim Planalto, visto que a mesma está com a grafia errada.

Reivindica que a Casa Civil publique urgentemente o convênio n° 001767-1203/16-3, entre o Município de Esteio e a Brigada Militar que vai garantir a manutenção do projeto Policiamento Comunitário, que prevê o repasse mensal de R$ 675,88, a título de auxílio-moradia para cada policial, inicialmente 11, que for designado à execução de ações relacionadas ao projeto.

Apresenta projeto de resolução que “institui a ‘Campanha do Agosto Vermelho’ no âmbito da Câmara de Esteio, e dá outras providências”.

Manifesta parabenização aos proprietários da Barbearia LAND, Alysson Land Rocha, Felipe Severo dos Santos, Fabio Ribeiro Junqueira e Gabriela de Mozzi, pela inauguração deste estabelecimento, no dia 23 de Julho de 2016, localizada na Rua Senador Salgado Filho, 1929.

 A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:

A troca da tampa da boca de lobo na Rua Senador Salgado Filho, n° 708, Bairro Centro, e no canteiro central da Avenida João Neves da Fontoura em frente ao n° 71, Bairro Parque Amador; A manutenção nas lâmpadas dos postes localizados na Rua Vereador Ernesto Menezes em frente aos números 261 e 631, Bairro Vila Olímpica, Rua Otávio Silveira Borges em frente ao n° 393, Bairro Vila Olímpica, e na Rua Bento Gonçalves, próximo ao n° 1325, Bairro São Sebastião; O recapeamento asfáltico na Rua Pará em frente ao n° 154, Bairro Parque Amador, e na Rua Maracanã, em frente ao n° 93, Bairro Novo Esteio; A troca da tampa da boca de lobo, localizada na Rua Vereador Ernesto Menezes esquina com a Rua São Francisco, Bairro Vila Olímpica.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

A troca da tampa de bueiro quebrada na Av. Padre Claret em frente ao n° 1372; A instalação de um redutor de velocidade na Rua 24 de Agosto nas imediações do n° 2709 (ASUN da parada 10) no sentido bairro-centro; A pintura das faixas de segurança no cruzamento da Rua 24 de Agosto com a Rua Novo Hamburgo; Operação tapa buraco na Travessa Treze de Maio, entre a Rua Monteiro Lobato e a Rua Pedro Carneiro Pereira, Bairro Novo Esteio; A troca de lâmpada na Rua Nelson Oliveira de Mello, n° 153.

Manifesta parabenização para a jovem Natália Minetto, por sua classificação entre as 5 mulheres mais belas do RS, no evento Miss Rio Grande do Sul 2016, que ocorreu no último sábado (23/07) no Auditório Araújo Viana em Porto Alegre.

Por Terezinha bobsin - Reg prof MTb/ RS 7156

Para marcar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, a Câmara de Vereadores está lançando uma edição limitada de selos, em parceria com os Correios. O destaque ficou para o prédio do legislativo, inaugurado há seis anos, conferindo aos selos postais o status oficial da Câmara Municipal. A produção gráfica foi da Assessoria de Imprensa da Câmara. Para os vereadores da Mesa Diretora, Marcelo Kohlrausch(PSB), Harri Zanoni(PSB), Rafael Figliero(PTB) e Beatriz Lopes(PT), a ideia é levar para a posteridade os registros desse evento de alcance mundial que será realizado no Rio de Janeiro nos próximos dias. O custo total da aquisição foi de R$ 294,00.

Além de patrocinadores, os Correios também são os operadores logísticos oficiais dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, quando ficarão encarregados pelos serviços de armazenagem, distribuição e transporte da estrutura das instalações. A empresa venceu um processo seletivo que contou com a participação de gigantes multinacionais de logística.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Em reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores, Leonardo Dahmer(PT), Harri Zanoni(PSB) e jane Battistello (PMDB), na tarde de hoje (26), o chefe da Unidade de Saneamento Esteio da Corsan, Luciano Vieira Brandão, anunciou que a companhia cederá um caminhão para a coleta de resíduos das bocas de lobo e fossas da comunidade Bom Jesus. O veículo será cedido pelo período máximo de quatro meses. Ele ressaltou que a iniciativa deve ser levada adiante em parceria com Executivo, Legislativo, Corsan e empresas terceirizadas.

Durante a reunião,  com a presença dos vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Marcelo Kohlrausch (PSB), Brandão relatou a necessidade parceria. “Precisaremos de um documento da Prefeitura se comprometendo a iniciar as obras no local, pois o custo para manter esse trabalho é muito alto e essa solicitação não pode ser definitiva”, argumentou Luciano. Ele também destacou que o Executivo deve fazer um detalhamento do projeto e verificar se as casas dos moradores serão contempladas. “Isso deve ser bem trabalhado para não voltarmos aqui dentro de alguns meses com a informação de que ainda há casas com esgoto”, ressaltou. Caso haja respaldo do Executivo, a ação deve iniciar na próxima semana.

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O projeto de iniciativa do executivo que cancela o gravame (encargos) de Área de Especial Interesse Social (AEIS), constante na Lei Municipal 48989/2009, referente ao imóvel descrito como área 02 UT 10, no bairro São José, foi liberado pela Comissão de Justiça e Redação na tarde de hoje(26) para entrar em votação. A medida, segundo a presidente da comissão, Michele Pereira (PT), foi adotada depois de esclarecimentos da  engenheira da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Carla Regina Cardias na tarde de hoje. Na oportunidade, a engenheira garantiu que não existem edificações na área. A matéria havia sido discutida na última terça-feira, 12, em reunião da Comissão.

Conforme justificativa anexada à proposta, "o cancelamento leva em conta a grande demanda para aquisição de imóveis do município, nas demais faixas de renda, podendo esta área ser utilizada para a implantação de outros empreendimentos". Participaram da reunião o integrante da comissão, o vereador Rafael Figliero(PTB), além do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB) e do vereador Harri Zanoni(PSB). 

Entenda a área: (clique) Lei 4.898/2009

MATRÍCULA Nº : 18.731
IMÓVEL: UM TERRENO de forma retangular, com área superficial de 11.550,00 m², localizado na quadra 75 da planta geral desta cidade, no quarteirão formado pelas ruas Santana, Roquete Pinto, Tapajós, Quaraí e Tri Campeão do Mundo, composto de parte do lote 27 e lotes 28, 29 e 30, com as seguintes medidas e confrontações: 77,00m de frente ao leste, no alinhamento da rua Santana, lado dos números ímpares; 77,00m nos fundos, ao oeste, onde se divide com os lotes 80, 81, 82 e 83; 150,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados dividindo-se por um lado ao norte, com parte restante do lote 27 e pelo outro lado ao sul, com propriedades de Luiz Agostini, Joi Leonildo Carneiro Aguiar, Francisco D Martinez, Waldomiro Alves da Silva e Enio Rodrigues Roldão, distando esta face sul 11,00m da esquina que fazem as ruas Santana e Tri Campeão do Mundo.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Mais de R$ 1,7 milhões em adequação orçamentária para a administração municipal foram aprovados na noite de ontem (19), em regime de urgência pela Câmara de Vereadores. Uma das propostas, no valor de R$ 1,1 mil , visa suprir as despesas com pessoal, patrimônio e encargos sociais, bem como serviços de pessoas físicas. Já o recurso de R$ 650 mil, com o objetivo de cobrir despesas com a manutenção do Regime Próprio de Previdência (Prev-Esteio), também aprovação do Plenário. Na ordem do dia, os vereadores aprovaram o projeto de resolução, que reconhece como inservível o bem móvel  - motocicleta Yamaha - e autoriza sua transferência ao Poder Executivo.   

Na tribuna Democrática, o morador Márcio Izidoro falou sobre a importância de participação da comunidade nas sessões do legislativo.

Confira os pedidos dos vereadores:

A vereadora Bia Lopes (PT) requer ao Executivo:

Que realize a limpeza da boca de lobo na Rua Taquara, em frente ao número 142.

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer ao Executivo:

Que verifique a situação dos moradores de rua na extensão da Rua Minuano, nas proximidades do número 311; que seja encaminhado o requerimento a Oi Serviços de Telefonia, para que se estude a possibilidade de aumentar a velocidade de internet ofertada aos moradores do Loteamento Campinas; que seja feita broca na calçada em frente ao número 562 da Rua 1º de Março, Parque Primavera; que se faça a limpeza do bueiro na Rua Castro Alves, em frente ao número 1242.

O vereador Harri Zanoni (PSB) requer ao Executivo:

A poda de duas árvores no passeio público da Rua Elis Regina, em frente ao número 567, no Bairro Três Marias; a troca de lâmpada na Rua Martinho Lutero em frente ao número 179, esquina com a Rua Padre Anchieta, bairro Novo Esteio.

O vereador Jaime da Rosa (PSB) requer ao Executivo:

Que providencia a colocação de saibro, bem como a ampliação da extensão da rede de iluminação pública com a colocação de postes no prolongamento da Rua Osvaldo Jesus Vieira – Hípica, localizada no bairro Parque Primavera.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:

O recolhimento dos entulhos na Rua Dalva de Oliveira com a Rua Orestes Pianta, bairro Parque Primavera; a instalação de um cano de contenção na esquina da Rua Dalva de Oliveira com a Rua Orestes Pianta, em frente ao número 253; a manutenção da boca de lobo na Rua Oscarito esquina com a Rua Orestes Pianta, no bairro Jardim Planalto; a substituição da lâmpada queimada na Rua Ezequiel Rezende, em frente ao número 872, bairro São José; o desligamento durante o dia da lâmpada na Rua Carlos Chagas em frente ao número 525, bairro Jardim Planalto.

Manifesta: apoio à aprovação do Projeto de Lei número 4.850/2016, que reúne as 10 Medidas Contra a Corrupção do Ministério Público Federal (MPF).

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

Informações sobre a existência de projeto para pavimentar as ruas da Vila Nova e do Loteamento Guterres e, se existir, a data de início dos serviços; a remoção dos entulhos, móveis e demais resíduos acumulados na Rua da Esperança, na Vila Nova; reparos na parada de ônibus no sentido bairro-centro na Avenida Porto Alegre, nas imediações do número 1345, bairro Jardim Planalto; informações sobre os critérios técnicos da tubulação no Loteamento Guterres, no sistema de esgoto da Rua “C”, pois foram utilizados canos de concreto de aproximadamente 300 mm até o número 64, no entanto, no trecho até a Avenida Brasil, é possível observar a presença de canos de PVC de 100 mm; que seja revisada a situação dos seguintes pontos do sistema de drenagem da Vila Navegantes:

A)     Remoção da vegetação e demais resíduos acumulados no leito do Arroio Esteio, na Rua Érico Veríssimo;

B)      Instalação de grades nos bueiros da Rua Érico Veríssimo e demais vias da Vila;

C)      Também na Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 127, o bueiro que está localizado junto à calçada oferece risco de acidente aos pedestres. A caixa está aberta sem a proteção de grade;

D)     Na Rua “D”, 35 e 37, as tampas de concreto dos bueiros verticais estão quebradas, o material utilizado parece não ser resistente o suficiente para o fluxo de automóveis;

E)      Remover o muro de contenção que está ruindo junto à margem do Braço Seco.

A restauração da calçada localizada na Rua Coelho Neto, esquina com a Avenida Porto Alegre, visto existir no local uma cratera; celeridade na substituição do medidor de luz e hidrômetro, furtados no Ginásio Municipal, na semana passada, localizado na Vila Osório; que seja concluído o plantio de grama no talude do Arroio Sapucaia, no trecho correspondente à Avenida Brasil; informação se a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) está plenamente apta a receber a demanda de efluentes oriundos das caixas coletoras instaladas no município; que seja avaliada a situação dos cabos em frente ao número 140 da Rua “D”, na Vila Nova, em Esteio; informações se as obras realizadas na Unidade Básica de Saúde do Centro estão na garantia pela Empresa responsável pela execução, se o executivo tem ciência das infiltrações e goteiras no prédio reinaugurado; que seja realizado serviço de desratização nos dutos das vilas Navegantes, Nova e Guterres.

 A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:

O recapeamento asfáltico na Avenida Luiz Pasteur em frente ao número 8125, bairro Parque Primavera, Rua Senador Salgado Filho em frente ao número 321, bairro Centro e Rua Novo Hamburgo em frente ao número 544, bairro Parque Amador; o conserto da broca na calçada da Rua Jardel Filho em frente ao número 690, bairro Santo Inácio; a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua Elisio Silva, número 270, casa 2, bairro Três Marias e no beco da Rua Manoel Santos, próximo ao número 328, bairro Três Marias.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

O conserto de broca localizada na Rua Bento Gonçalves esquina com a Av. Padre Claret; a troca da tampa de um bueiro na Av. Dom Pedro, esquina com a Rua Fernando Ferrari; o conserto de uma broca na calçada da Rua Padre Felipe, número 929; a troca de lâmpada na Rua Bento Gonçalves em frente ao número 1070 e número 191, bairro São Sebastião; a notificação ao proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Fortaleza número 129; o conserto da tampa de inspeção na Rua Osmar Fortes Barcelos número 442; a troca de um poste que está com a base comprometida, na Rua Osmar Fortes Barcelos, número 442.

 Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos  vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Filgiero(PTB) e Leonardo Dahmer(PT), marcou para a próxima terça-feira, 26, às 13h30min, na Câmara Municipal, reunião com a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Na pauta estará o projeto de iniciativa do executivo, que cancela o gravame (encargos) de Área de Especial Interesse Social (AEIS), constante na Lei Municipal 48989/2009, referente ao imóvel descrito como área 02 UT 10, no bairro São José.

Conforme justificativa anexada à proposta, "o cancelamento leva em conta a grande demanda para aquisição de imóveis do município, nas demais faixas de renda, podendo esta área ser utilizada para a implantação de outros empreendimentos".  Segundo a presidente da comissão, Michele Pereira,  a matéria precisa ser esclarecida já que está em andamento a construção de imóveis na área mencionada no projeto. 

Entenda a área: (clique) Lei 4.898/2009

MATRÍCULA Nº : 18.731
IMÓVEL: UM TERRENO de forma retangular, com área superficial de 11.550,00 m², localizado na quadra 75 da planta geral desta cidade, no quarteirão formado pelas ruas Santana, Roquete Pinto, Tapajós, Quaraí e Tri Campeão do Mundo, composto de parte do lote 27 e lotes 28, 29 e 30, com as seguintes medidas e confrontações: 77,00m de frente ao leste, no alinhamento da rua Santana, lado dos números ímpares; 77,00m nos fundos, ao oeste, onde se divide com os lotes 80, 81, 82 e 83; 150,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados dividindo-se por um lado ao norte, com parte restante do lote 27 e pelo outro lado ao sul, com propriedades de Luiz Agostini, Joi Leonildo Carneiro Aguiar, Francisco D Martinez, Waldomiro Alves da Silva e Enio Rodrigues Roldão, distando esta face sul 11,00m da esquina que fazem as ruas Santana e Tri Campeão do Mundo.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), solicitou que sejam instalados muros do tipo gabião nas margens do Arroio Esteio, no trecho que cruza a Rua Rio Grande, junto à Vila Bom Jesus, a exemplo do que já ocorre no outro lado da ponte, na Vila Navegantes. De acordo com Kohlrausch, o risco de desabamento das casas é enorme, uma vez que a prefeitura já depositou pedras na margem direita do córrego, o que minimizou o efeito da erosão. No entanto, as chuvas frequentes continuam a desmoronar a terra e voltam a gerar pânico aos moradores.

“Nessa linha, sugerimos que seja realizado um estudo para verificar a possibilidade de alteração do ângulo da galeria no trecho citado, como forma de evitar o represamento das águas, levando em conta que o ângulo atual está desalinhado com o curso natural do arroio”, declarou. O pedido, aprovado por unanimidade na sessão da última terça (12), será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo Municipal.

Por Guilherme Pech
Estagiário de Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin
Reg Prof MTb/RS 7156

 
Na tarde de ontem, 12, a Comissão de Segurança Pública, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (PMDB), reuniu-se com a Secretaria Municipal de Segurança e a empresa Zona Azul Brasil, responsável pelo serviço do estacionamento rotativo,  implementado na cidade em 11 abril, para questionar as normas do contrato. Entre as principais demandas tratadas  estiveram o funcionamento dos parquímetros;  esclarecimento a respeito dos 15 minutos de tolerância para àqueles que baixaram o aplicativo e a falta fornecimento de troco pelo equipamento. Para o vereador Harri Zanoni, existem diversas irregularidades na implantação do serviço, que estão fora da realidade do município.

De acordo com o representante da empresa, Claudinei Barduque, o parquímetro será apenas mais uma das nove opções de pagamento. "O sistema adotado pela Zona Azul Brasil permite a aquisição de crédito online de forma simples e rápida, pela internet e pelo aplicativo Digipare, para os sistemas Apple e Android.  O sistema já está integrado ao Denatran", disse. O empresário, que afirma que Zona Azul está aberta a ouvir as autoridades e recomendações, ainda relatou que estão sendo feitas instalações de placas para informar os pontos de venda e que estão sendo instalados dez equipamentos na cidade. Barduque garantiu que nenhum parquímetro no mundo fornece troco.

Também o secretário interino da pasta de Segurança, Luiz Carlos Bastos Terra, , questionado pelo vereador Harri, afirmou que atraso da instalação é devido às obras ocorridas no centro. O presidente da comissão,  Leonardo Dahmer, diz que a Câmara de Vereadores continuará fiscalizando o sistema.Participou da reunião o consultor jurídico da prefeitura, Antenor Sato.

Por Danielle Della Passe Estagiária de Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(12), o projeto solicitando abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta do município, em regime de urgência. O recurso, na ordem de R$ 100 mil, destina-se à manutenção dos contratos de gestão da Secretaria de Educação e Esporte. Conforme informa o executivo, a verba será reduzida do setor de gestão de recursos humanos. Também em urgência, os vereadores aprovaram a abertura de crédito especial - não prevista no orçamento - no valor de R$ 900 mil. Trata-se de recurso que visa reforçar o orçamento da secretaria de Educação para suprir as despesas com incentivo à escolarização, reequipamento e manutenção das unidades escolares; manutenção com contratos de gestão e com o programa de aquisição de vagas da educação infantil.

Na Tribuna Democrática, o representante da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), William Muzykant, falou sobre a entidade e convidou para Café com Micro e Pequenos Empresários, a realizar-se no dia 26 de julho, a partir das 8h, na sede da Acise.

Confira os requerimentos dos vereadores: 

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer:

O conserto do vazamento de água na Rua Fernando Ferrari esquina com a Tv. Lajes, e reparos na Rua Vila Lobos em frente aos números 895 e 929; a limpeza com o caminhão hidrojato na Rua Machado Lopes, nº 305, bairro Centro; a elevação da calçada na Av. Presidente Vargas, nº 2266, bairro Centro, em frente à loja Cacau Show.

O vereador Harri Zanoni (PSB) requer:

O conserto da boca de lobo, e o recapeamento do asfalto na Rua Soledade esquina com a Rua Júlio de Castilhos, bairro Centro; a retirada do lixo acumulado na beira do arroio, no final da Rua Jorge de Souza Moraes, bairro Parque Primavera; a troca da tampa na boca de lobo da Rua Doutor Lauro Dondonis em frente ao nº 307, bairro Parque Primavera.

A vereadora Jane Battistello requer:

A vereadora Jane Battistello (PMDB) requer o conserto da calçada da Rua Vila Lobos nº756, no bairro Tamandaré.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer:

O conserto da câmera de videomonitoramento localizada na Avenida Lindolfo Collor, em frente ao nº 465, no bairro Primavera; a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Avenida Presidente Vargas, em frente ao nº 230 e na Rua Soledade, em frente ao nº 384; a limpeza do bueiro localizado na Rua Passo Fundo em frente ao nº 149, bairro Centro; o recolhimento dos entulhos na Rua Jacarandá, no bairro São Sebastião; a eliminação das brocas localizadas na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, em frente ao nº 36, e na Avenida Padre Landell de Moura, em frente ao nº 59; sinalização viária indicativa de redução de velocidade e curva perigosa, na Estrada do Nazário, na altura do nº 673; a notificação do proprietário para limpeza e manutenção do passeio público localizado na Rua Santo Ângelo nº 375, no bairro Olímpica.

 O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo Municipal:

A possibilidade de reenviar, na forma de Projeto de Lei, o Anteprojeto que institui as diretrizes de uso das vias públicas e espaço aéreo pelas concessionárias de serviços públicos; mais bancos instalados junto à estação Esteio; mais bancos junto aos abrigos de ônibus da Estação Esteio; a limpeza das bocas de lobo na Rua Garibaldi, nº 232, bairro Centro; a reavaliação do sistema de drenagem junto às rampas de acessibilidade da Avenida Presidente Vargas; a revitalização ou reconstrução da escadaria que liga as ruas Sete de Setembro e Bandeirantes, no bairro São José; o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Novo Hamburgo, em frente aos números 389 e 545; a instalação de sinaleiras para pedestres no cruzamento da Avenida Presidente Vargas e Rua Soledade e na Avenida Luiz Pasteur, próximo à estação da Trensurb; a destinação de veículo para transporte das vacinas para abastecer as Unidades Básicas de Saúde, obedecendo um cronograma de logística mais eficiente; muros do tipo gabião nas margens do Arroio Esteio, no trecho que cruza a Rua Rio Grande, junto à Bom Jesus, na Vila Navegantes.

Manifesta: Parabenização ao Comando do 34º Batalhão da Brigada Militar de Esteio, pela bela cerimônia de formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), realizada na última sexta-feira, 01 de julho, na Casa Legislativa; pesar e solidariedade à família da estimada Jessy Reupert Nienow, pelo falecimento ocorrido no dia 06 de Julho de 2016.

A vereadora Michele Pereira (PT) requer:

A instalação de placas de identificação das ruas, no bairro Novo Esteio; a troca de lâmpada nos postes localizados no canteiro central da Avenida Ernesto Dornelles, entre as ruas Di Cavalcanti e Veiga Marques, bairro Santo Inácio; a manutenção da válvula e o reparo na tampa da caixa do hidrante, localizado na calçada da Rua Ascendino Alves, em frente ao número 462, bairro Novo Esteio.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) requer:

O reestabelecimento da iluminação pública na Praça Coração de Maria; troca de lâmpada na Rua Bento Gonçalves em frente ao nº 337; troca de tampa de bueiro quebrada na Rua São Luís esquina com a Rua Ieda Nunes P. de Azevedo, no bairro Parque Amador; notificação ao proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Taquari do lado oposto ao nº 284.

Solicita providências: em relação aos moradores de rua que estão utilizando os brinquedos e outros locais da Praça Coração de Maria; em relação ao casal que habita de forma irregular e precária a calçada do terreno baldio localizado na esquina da Rua Padre Felipe com a Rua Prata, e se os mesmos já foram visitados pela Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Manifesta: Parabenização à Escola Infantil ForKids, localizada na Rua Garibaldi nº 270, pela passagem do seu aniversário de 10 anos de existência, comemorado com um piquenique no Parque de Exposições Assis Brasil, no domingo dia 10 de Julho de 2016.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

O estacionamento rotativo em Esteio, implantado em abril deste ano, vai ser novamente tema de reunião na Câmara de Vereadores hoje, 12 de julho, às 16 horas, no 2º andar do prédio do Legislativo. Desta vez, com a presença da empresa prestadora deste Serviço, Zona Azul Brasil, que vai explicar o processo, desde a implantação do sistema até a instalação de parquímetros à  Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (PMDB). 

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira(PT) e Beatriz Lopes(PT),  vai se reunir amanhã, 12 de julho,  às 15 horas, com a Secretaria de Cidadania e Assistência Social no 2º andar do prédio do legislativo. Na pauta estarão denúncias de uso da Praça Coração de Maria, à noite, por pessoas em situação de rua atendidos pelo Centro de Referência Especializado à População em Situação de Rua (Centro POP). Entre as reclamações dos moradores que utilizam os aparelhos de ginástica da praça, estão o mau cheiro e a sujeira no local.  A praça localiza-se na rua Padre Felipe, esquina com a rua Coração de Maria, no Centro.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/Rs 7156

A verba refere-se a pactuação de fevereiro a maio de 2016  e já chega a R$ 10,8 milhões. De 2014, o estado ainda tem uma dívida de mais de R$ 1milhão para com a fundação

O Secretário Adjunto da Saúde do Estado, Francisco Paz, disse ontem(6), na sede administrativa da secretaria, à comitiva integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira(PT), além do prefeito Gilmar Rinaldi e  direção do Hospital São Camilo, que não tem previsão para pagamento da dívida de R$ 10,8 milhões, resultado da pactuação do estado com o hospital, que atende 100% Sus. A comitiva, que por iniciativa da Comissão de Saúde da Câmara foi cobrar o pagamento do estado referente aos meses de fevereiro, março, abril e maio deste ano, entregou um dossiê ao secretário, onde constam as dívidas com fornecedores, que já chegam a R$ 5 milhões e R$ 2 milhões, com empresas terceirizadas.

A secretária municipal de Saúde, Ana Paula Macedo, presente ao encontro, afirmou que o município vem fazendo todos os esforços para que  os serviços essenciais sejam mantidos.  "A prefeitura vem mantendo o hospital com a cobertura dos valores faltantes, mas isso não é suficiente. O São Camilo é 100% Sus, atende todos que chegam. Sem recursos, o hospital corre o risco de reduzir serviços", garantiu.

Paz assegurou que até o final do mês será repassado R$ 2,4 milhões, referente a parcela de junho. Entretanto,  o recurso já está garantido através do mandado de segurança, que obriga o estado a fazer a transferência da verba. "O São Camilo está entre os 24 hospitais que privilegiados, que vem recebendo incentivo", salientou. Mas informou que há um estudo de reequilíbrio do sistema em todo o estado. "Nosso compromisso é salvar o sistema de saúde", reforçou, salientando a dificuldade econômica do país e a queda na arrecadação do estado. O secretário adjunto ainda argumentou que não tem previsão para saldar a dívida de mais de R$ 1 milhão relativa a 2014. "A secretaria de Saúde não tem recursos", reforçou.

O diretor administrativo da fundação, Norberto Bierhals, que também participou da reunião, disse que a parcela de dezembro de 2015 foi paga em maio deste ano. Participou também da reunião o diretor adjunto do hospital, Clóvis Schmitz.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Projeto de resolução cria espaço para que nome dos parlamentares de todas as legislaturas sejam expostos permanentemente

A Câmara Municipal deve votar nos próximos dias o projeto de resolução criando uma galeria permanente com o nome de todos os ex-vereadores. A proposição, apresentada ao Plenário na última terça-feira, 6, é de iniciativa do vereador Rafael Figliero (PTB). A intenção com a criação do memorial, segundo o parlamentar, é zelar pela história do legislativo desde a emancipação da cidade. "A  criação do memorial vai garantir a preservação, a conservação e o acesso da população a este acervo, proporcionando a todos, especialmente estudantes, a oportunidade de conhecer quem fez parte Poder Legislativo", destaca. O documento está sob análise das comissões permanentes. O memorial deve ser fixado no corredor de entrada da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada por maioria simples.  Atualmente, a Câmara já reserva espaço para as galerias dos ex-presidentes e ex-vereadoras. 

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 7156

Editado por Terezinha Bobsin reg prof. MTb/RS 7156