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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Câmara vai homenagear 50 anos da CDL de Esteio terça-feira, 27

 

Os 50 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL) serão comemorados pela Câmara de Vereadores de Esteio na próxima terça-feira, 27, no Plenário. O pedido é do vereador Euclides Castro (PP). A ideia é que a solenidade seja realizada em 11 de setembro, oportunidade em que o Legislativo entregará uma honraria à entidade. Para o vereador, a CDL vem contribuindo com a geração de emprego e renda, oferecendo suporte aos comerciantes." É uma entidade muito importante de nosso município, através de seus dirigentes, é referencial para seus associados na proteção ao crédito, na representatividade e desenvolvimento do varejo de Esteio", alegou.

A CLD foi criada em 21 de outubro de 1968 e desde então, atua no município contribuindo de forma efetiva junto ao comércio, expandindo sua atuação através da promoção. Além disso, está sempre envolvida com questões sociais, colabora com O Baile dos Sonhos, atividades de dia das crianças, entre outras. Tem como missão representar, defender e capacitar o segmento varejista, tornando-se a entidade de classe que representa seus associados em questões relacionadas a proteção, recuperação e promoção do crédito e vendas, em prol do desenvolvimento das empresas associadas, entidades parceiras e sociedade. Conforme o presidente, Celso Dalmás, a visão da entidade, que tem seus valores voltados para a integridade, responsabilidade, ética e transparência, é ser referencial para seus associados na proteção ao crédito, na representatividade e desenvolvimento do varejo de Esteio, expandindo sua atuação através da promoção do conhecimento e da qualificação dos lojistas e colaboradores.

Confira os presidentes desde a fundação:

1º Presidente da CDL - Joaquim Francisco Muller de Paula – 1968
2º Presidente da CDL – Ivo Carlos da Silveira – 1970
3º Presidente da CDL - Antonio Volter Prestes - 1972
4º Presidente da CDL – Marc Antoine Boadas – 1974 – ata nº70
5º Presidente da CDL – João Carlos Casella – 1975/1979/1985/1986 /1987
6º Presidente da CDL – José Alberto Matte – 1987 a 1988
7º Presidente da CDL – Jorge Rogério Bauer – 1989/1991
8º Presidente da CDL – Luiz Henrique de Paula – 1992 a 1993
9º Presidente da CDL - Alaedin Omar Munhoz Alayyan – 1996/1997
10º Presidente da CDL – José Renato Rocha Schmidt -1998 -1999
11º Presidente da CDL – Alaedin Omar Munhoz Alayyan - 2000 a 2006
12º Presidente da CDL - Milton Gossler – 2007 a 2010
13º Presidente da CDL – Celso Antônio Dalmás – 2010 a 2018

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Vereadores participam de entrega de camisetas autografadas


Quatro camisas oficiais do Grêmio foram sorteadas e renda da rifa foi revertida ao São Camilo. Empresa também doou 12 cadeiras para a instituição. 

Durante a tarde de sexta-feira (23), o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), esteve presente em cerimônia de entrega de quatro camisetas autografadas do Grêmio, no Hospital São Camilo. As peças foram rifadas e o valor arrecadado com a venda dos bilhetes chegou ao montante de R$ 10 mil, que foram revertidos para a instituição de saúde. Também compareceram ao evento os vereadores Felipe Costella (MDB), Rute Pereira (MDB) e Fernanda Fernandes (PP), além do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e o vice Jaime da Rosa (PSB). 

A ideia do sorteio surgiu em março, na ocasião em que o letreiro de Esteio, localizado na entrada da cidade, amanheceu pintado com as cores do tricolor gaúcho, devido a um ato de vandalismo. Segundo Pascoal, a ideia original era que a instituição esportiva doasse a tinta necessária para a repintura do monumento com a cor original.

Por questões estatutárias, a equipe porto-alegrense não pôde atender o pedido, mas em troca, doou quatro camisetas, sendo uma feminina e três masculinas. Previamente, todas foram autografadas pelos jogadores do atual elenco.  Com a ajuda do Consulado do Grêmio e do Rotary Clube, as peças foram sorteadas por meio de rifa e entregues aos ganhadores, na tarde do dia 23.

Na mesma ocasião, 12 cadeiras foram doadas por uma construtora que atua na cidade. Os assentos serão utilizados pelos usuários da emergência do hospital. Sandro elogiou, especialmente, esta ação. “Hoje, fico feliz de estarmos dando um conforto a mais, confortando o coração dessas pessoas que vêm para cá, normalmente, num estado que não é o mais adequado”, disse.

A solenidade durou cerca de uma hora e também contou com a participação de autoridades como o deputado-federal Danrlei de Deus (PSD), o deputado-estadual eleito Gaúcho da Geral (PSD), e Cláudio Oderich, vice-presidente do Grêmio.

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 Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Câmara de Vereadores sedia 2º Encontro Estadual de Controladorias e Controles Internos

 

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), abriu, na manhã de hoje(23), o 2º Encontro Estadual de Controladorias e Controles Internos, que está sendo realizado na Câmara de Vereadores.  Controle Interno Municipal, Governança e Controle de Dados e Auditoria de Gestão e Riscos são alguns dos temas que estão sendo abordados no evento, direcionado às controladorias do estado; unidades e representantes do Controle Interno, estudantes, gestores municipais e demais interessados. Na oportunidade, Sandro Severo destacou a importância desta ferramenta do poder público. "Acredito que as controladorias cumprem papel importante para os gestores , que através da transparência e controle geram eficiência na gestão e contribuem para o controle do gasto público", avaliou. Também participaram as vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (MDB). 

O 2º Encontro Estadual de Controladorias e Controle Interno - o primeiro ocorreu em Canoas -,  vai reunir membros da Controladorias das cidades e gestores públicos de todo o Rio Grande do Sul, e visa de fomentar a qualificação destas estruturas em todos os municípios, através de palestras que serão ministradas por autoridades com alto reconhecimento em suas áreas de atuação.

A Controladoria de Esteio, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda, foi implementada no final do ano passado e serve para supervisionar as ações do Município e do Administrador Público, visando uma maior transparência quanto as aplicações dos serviços públicos. As atividades encerram-se às 17 horas.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Sandro Severo recebe deputada estadual eleita Francine Bayer

 

23/11/2018 - O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), recebeu na manhã de hoje(23), a deputada estadual eleita pelo PSB, Francine Bayer. Entre os assuntos abordados esteve o convite  para o encontro do missionário R.R.Soares, apresentador do programa Show da Fé, que estará no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, no dia 9 de dezembro. 

Francine, servidora pública estadual, é irmã  da deputada federal também eleita, Liziane Bayer, assume uma cadeira na Assembleia do Estado para o primeiro mandato com  40.317 votos totalizados (0,70% dos votos válidos). É natural de Santa Maria e reside em Porto Alegre. A deputada esteve acompanhada pelo assessor de gabinete,  Sérgio Teixeira.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb/RS 7156

Vereadores Mário Couto e Rute Pereira participam da posse dos novos representantes do Conselho Municipal do Idoso

 

Os vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), participaram da cerimônia de posse dos novos representantes do Conselho Municipal do Idoso para a gestão 2018/2020 na última terça-feira, 13,  na Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE). Foram eleitos representantes dos idosos, usuários dos grupos de convivência, representantes dos idosos, independente de participação em grupos de convivência e representantes dos prestadores de serviço: Instituições de Longa Permanência.

Na oportunidade, foram eleitos para representar os grupos de convivência Janete Batista Rosa, Maria Augusta da Silva Menezes, Maria Lueri Vicente e Luiz Alberto Rosa. Já os representantes independente dos grupos de convivência são:  Neuza Garcia Brum e Carlos Alberto Almeida. Os dois representantes de prestadores de serviço – instituições de longa permanência eleitos foram a Associação Lar de Idosos Paz e Amor e o Lar Beneficente Evangélico Betel. O ato também definiu  a mesa diretora do conselho. Janete Batista Rosa será a presidente, com Luiz Alberto da Rosa como vice-presidente e Michelle Silveira de Freitas e Melissa Conceição como secretárias.  A solenidade contou com a presença do prefeito, Leonardo Pascoal e a secretária, Tatiana Tanara, da SMCTE.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb/RS 7156

Sisme pede emenda na LOA 2019 à Comissão de Finanças e Orçamento


A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(MDB) e Fernanda Fernandes (PP), recebeu terça-feira, 20, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio(Sisme), Graziela de Oliveira Neto. Na pauta, a solicitação de emenda parlamentar com previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, que tramita na Câmara de Vereadores, de recursos com possibilidade de transformar o valor do vale transporte em dinheiro (pecúnia). Segundo a presidente, existe um grande número de servidores  que não utilizam transporte público e que necessitam usar seu próprio transporte para o deslocamento até o seu local de trabalho. "Entendemos que muitos desses servidores necessitam realizar o deslocamento num curto espaço de tempo e, por vezes, para diferentes locais de trabalho", disse. Em documento, o sindicato está propondo o valor de duas passagens diárias de lotação, por 22 dias do mês. "Entendemos que se faz necessário que possamos garantir previsão orçamentaria para poder qualificar e valorizar cada vez mais o servidor público de Esteio", alegou.

A representante do Sisme ainda destacou que as leis orçamentárias (LDO, LOA e PPA), assim como o Plano de Carreira, precisam passar pelos espaços democráticos de direito, a exemplo dos conselhos municipais, antes de chegar ao Legislativo. "O SISME, por participar efetivamente desses espaços, tem o dever de denunciar aos nossos vereadores, assim como solicitar providências de ações efetivas que deem conta do real funcionamento dos conselhos, pois é de responsabilidade dos Conselhos Municipais garantir a execução dos regimentos internos e leis municipais no que tange o processo legal e legitimo de apreciação da comunidade esteiense através de suas representações", afirmou.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Felipe Costella, a solicitação do vale transporte será avaliada pelos vereadores, com a possibilidade de emenda. Já em relação ao trâmite dos projetos vindos do Executivo, a Comissão deve levar ao conhecimento do Executivo. Da reunião participou a assessoria do vereador Leo Dahmer(PT), integrante da Comissão. 

LOA 2019

A proposta orçamentária do município para 2019 (LOA), com previsão de pouco mais de R$ 315,3  milhões, incluído o PREV-ESTEIO,  vai ser votada em 4 de dezembro pela Câmara de Vereadores.   Entre as secretarias com maior aporte financeiro estão a Saúde, com R$ 100.200.745,00; Educação, com R$ 69.561.527,00; Administração, com R$ 32.091.138,00; Obras e Serviços Urbanos, R$ 25.765.948,00 e Desenvolvimento Urbano e Habitação, R$ 21.172.256,00.  Para a verba de contingência estão previstos de R$ 18.743.360,00.  A matéria, que foi alvo de audiência pública, deve ser devolvida ao Executivo até 15 de dezembro, conforme determina a Lei Orgânica do Município. O projeto, na íntegra, poderá ser conferido no site da Câmara, no endereço www.esteio.rs.leg.br, no link Processo Legislativo. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Estudantes terão orientação profissional no final do ensino fundamental


Projeto aprovado deve ser sancionado ainda nesta semana pelo Executivo

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(20), o projeto de lei, proposto pelo vereador Euclides Castro (PP), que institui  a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego em Esteio.  A ideia, conforme o proponente,  é oferecer aos alunos dos últimos anos do ensino fundamental, informações acerca dos programas de aprendizagem, esclarecendo aos jovens a possibilidade de estudar e trabalhar, com a devida remuneração, ao mesmo tempo em que efetivam sua formação na profissão na qual estão se capacitando. "O mercado de trabalho vem se tornando cada vez mais competitivo em face das mudanças ocorridas na economia, nas relações sociais e na área tecnológica, sendo certo que, neste contexto, a escolha profissional consciente se constitui como um fator primordial para o sucesso em um cenário de diversidades", defendeu.

As atividades, que consistirão em exposições durante as aulas, palestras, entrevistas, discussões em grupos e demais recursos didáticos disponíveis, serão realizadas na última semana do mês de outubro, anualmente. A matéria aprovada, por unanimidade, segue para sanção do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Imagem capa: Internet

Semana do Aleitamento Materno é instituída

 

Nova data comemorativa foi proposta pela vereadora Fernanda Fernandes. Lei foi sancionada na semana passada.

Esteio terá uma semana dedicada à promoção, proteção e apoio à amamentação.  É o que estabelece a lei 7015/2018, sancionada pelo prefeito Leonardo Pascoal (PP) na quarta-feira, dia 14. A data comemorativa foi criada a partir de um anteprojeto da vereadora Fernanda Fernandes (PP), apresentado durante o mês de julho. Desde então, a proposição foi devolvida, em forma de projeto, ao Legislativo e aprovada pelos parlamentares na terça-feira, 13 de novembro.

A Semana Municipal do Aleitamento Materno será comemorada anualmente entre os dias 1 e 7 de agosto e terá como objetivos auxiliar as mães e estimular o apoio e compreensão à mulher que amamenta. Na justificativa, que conta no anteprojeto agora transformado em lei, Fernanda lembra que o aleitamento é a melhor forma de nutrir as crianças recém-nascidas. Também ressalta que o ato é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como fonte de alimentação exclusiva para bebês com até seis meses de idade.

Porém, para a vereadora, a prática ainda encontra obstáculos e precisa ser incentivada. “Muitas mulheres não amamentam por preconceito, falta de apoio, desinformação e, muitas vezes, pelo constrangimento imposto por diversos setores da sociedade”, afirmou a parlamentar.  

Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14.986

Câmara de Vereadores sedia 2º Encontro Estadual de Controladorias e Controle Interno na sexta-feira, 23

 

A Câmara de Vereadores de Esteio vai ser sede do  2° Encontro Estadual de Controladorias e Controle Interno, que será realizado na próxima terça-feira, 23, a partir das 8h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535, Centro). Controle Interno Municipal, Governança e Controle de Dados e Auditoria de Gestão e Riscos são alguns dos temas que serão abordados no evento, direcionado às controladorias do estado; unidades e representantes do Controle Interno, estudantes, gestores municipais e demais interessados,  com prévia inscrição. pelo formulário online bit.ly/2eecci , pelo e-mail controleinterno.esteio@gmail.com ou pelo telefone (51) 3433-8119. As inscrições são gratuitas. 

O 2º Encontro Estadual de Controladorias e Controle Interno - o primeiro ocorreu em Canoas -,  vai reunir membros da Controladorias das cidades e gestores públicos de todo o Rio Grande do Sul, e visa de fomentar a qualificação destas estruturas em todos os municípios, através de palestras que serão ministradas por autoridades com alto reconhecimento em suas áreas de atuação.

A Controladoria de Esteio, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda, foi implementada no final do ano passado e serve para supervisionar as ações do Município e do Administrador Público, visando uma maior transparência quanto as aplicações dos serviços públicos.

2° Encontro Estadual de Controladorias e Controle Interno
Quando: 23 de novembro, a partir das 8h30min
Local: Câmara de Vereadores de Esteio (Rua 24 de Agosto, 535)
Inscrições: De 12 a 19 de novembro, pelo site bit.ly/2eecci , pelo e-mail controleinterno.esteio@gmail.com ou pelo telefone (51) 3433-8119

Programação
8h30min - Recepção

9h30min - Tema: Gestão
Palestrante: Leonardo Pascoal - Prefeito de Esteio

10h35min - Tema: Governo Aberto e Controladoria
Palestrante: Sandro Trescastro Bergue - Cargo: Diretor da Escola do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS)

11h20min - Tema: Controle Interno Municipal
Palestrante: Mari Mantelli - Assessora da Controladoria Geral do Município de Canoas

13h40min - Tema: Governança e Ouvidoria de Dados
Palestrante: Marcos Gerhardt Lindenmaye - Ouvidor-Geral da União

14h25min - Tema: A Gestão de Custos como ferramenta de Controladoria na Gestão Pública
Palestrante: Cézar Volnei Mauss - Contador, especialista em Gestão e Controle de Administração Pública, professor, proprietário da Mauus Consultoria e coordenador da Comissão de Estudos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público - (CRC/RS)

16h - Tema: Auditoria de Gestão e Risco
Palestrante: Guilherme Yatoya de Souza - Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

17h - Encerramento

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Divulgação PME

Através de emenda parlamentar, ginásio municipal ganha 1.680 assentos


O vereador Felipe Costella MDB), participou da entrega, oficial, dos assentos instalados nas arquibancadas do Ginásio Municipal Edgar Piccioni, localizado na Vila Olímpica, no último dia 14. A cerimônia aconteceu um pouco antes da  final do 19º Campeonato Municipal de Futsal e contou com a presença do deputado estadual, Juvir Costella (MDB); do prefeito, Leonardo Pascoal e o secretário de Cultura e Esporte Rafael Figliero,  Dos 1.680 assentos comprados através da emenda parlamentar do deputado Costella, por solicitação do vereador Felipe, o ginásio ficou com 1.512 cadeiras em resina plástica. As restantes, de acordo com a diretoria de Esportes, serão guardadas para futuras reposições.

Em sua fala, o prefeito Leonardo Pascoal agradeceu ao deputado estadual Juvir Costella e ao vereador Felipe Costella, que intermediaram junto à bancada federal gaúcha uma emenda de R$ 200 mil para a compra dos equipamentos. “Sem esse recurso, nós , certamente, não conseguiríamos entregar para a comunidade essa estrutura importante e que torna o nosso ginásio uma referência no Estado do Rio Grande do Sul”, afirmou. “Essa é uma conquista da cidade, que a gente tem que celebrar, e que se soma a vários outros investimentos que a gente já fez aqui no ginásio e em toda área de esporte em todo o município, pois entendemos que é importante investir no esporte, pois esporte é saúde e qualidade de vida”, disse.

O deputado Juvir Costella destacou que Esteio é modelo para outros municípios na área esportiva. “Quero lembrar o quanto serve de referência o Ginásio Municipal Edgar Piccioni para o Estado, não só com a Copa dos Campeões de Futsal e com as demais competições que são realizadas aqui, mas agora, também, com o conforto que as pessoas vão ter aqui para assistir às competições de nosso Município”, destacou.

Já o vereador Felipe Costella agradeceu a parceria dos deputados emedebistas. "Conquistamos os assentos através emenda parlamentar de intermédio do gabinete com o deputado estadual Juvir Costella e o deputado federal, Giovani Feltes. Nosso muito obrigado", reforçou.

A colocação das cadeiras foi feita pela Desk Móveis, do Rio de Janeiro, empresa vencedora da licitação, e responsável pelo mesmo serviço em grandes arenas esportivas do país, como os estádios Maracanã e o Nilton Santos, na capital fluminense, bem como de arenas da Olimpíada 2016, também no Rio.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: PME

Câmara de Esteio homenageia Semana da Consciência Negra

 

O presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo (PSB), abriu, na noite de ontem(20), a solenidade em homenagem à Semana da Consciência Negra, destacando a história dos líderes negros que deram suas vidas em prol do movimento, a exemplo de Zumbi dos Palmares.Também falou do respeito aos direitos civis da população negra e o combate ao racismo — enraizado até hoje na sociedade. Com o Plenário lotado e a presença de autoridades do Executivo e de representantes do movimento de Esteio, Sandro Severo, proponente da cerimônia, trouxe, em números, a desigualdade que acontece atualmente no país. De acordo com o  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 76% dos pobres têm a mesma cor: negra e,  o índice de mortalidade entre as mulheres negras subiu para 22%.  Severo, ainda citou o líder Nelson Mandela. "Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar", disse.

Durante a atividade, foram agraciados com uma honraria dos poderes Legislativo e Executivo, além do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico Racial de Esteio (Compier) e as escolas municipais, 38 personalidades negras da cidade, que lutam pelas igualdades para a construção de uma sociedade justa e fraterna.

No encerramento da cerimônia, a  secretária municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara, representando o prefeito, Leonardo Pascoal, falou sobre a importância do movimento negro e disse que a questão da discriminação está mais acentuada no país. “Sou arte-educadora, e foi através da arte que iniciou-se o processo de se falar sobre a cultura do povo negro e a valorização disso.  Vivemos, numa sociedade conservadora e racista, e esse assunto foi trabalhado a vida inteira num pacto de mediocridade, onde as pessoas não se revelavam porque tinham medo do politicamente correto. Quem vai dar conta de mudar isso é a educação. Portanto, colegas educadores, caberá a nós fazer essa transformação e não dentro de correntes que se utilizam de pautas e movimentos sociais extremamente importantes para o desenvolvimento de nosso povo em prol e benefício de alguém”, salientou.

A solenidade, realizada há pelo menos, dez anos pelo Legislativo,  teve a participação dos vereadores Euclides Castro (PP), Felipe Costella(MDB), Ari Zanoni (PSB), Luiz Duarte (PT), Márcio Alemão (PT), Mário couto (PDT) e Rute Pereira (MDB). 

Confira os homenageados:
Alissa de Carvalho Cunha; Anderson Gomes; Andreia da Rosa Pereira Pacheco; Andreia Soares Marques; Andressa Nodário Oliveira; Camila de Jesus Moura; Castro Cecilia Andrade da Silva
Catarina Campos de Jesus; Cátia Roos; Cheyenne Martins; Cristiane Franco da Silva; Cristiano Moreira Pedroso; David Lucas; Denis Prado Santos; Enildo Severiano Correa Vargas; Graziela Oliveira Neto da Rosa; Irmã Patrícia Maria de Jesus; Ivanete Pereira dos Santos; Jéssica Machado da Silva;João Nazareno Barbosa da Silva; Jorge Felipe Cardoso de Almeida;Jorge Santana Oliveira; Josiane Dornelles Boaventura; Juçara Teresinha Figueira; Leonardo Mariano de Souza da Luz; Liliane Santos Teixeira; Luiz Felipe de Souza Alvarenga; Marcelo Pereira Soares; Márcia Helena Franco Soares; Maria de Fátima Barbosa Lins; Maria Izabel Teixeira; Maria Luiza Silva de Souza; Marli Figueiredo; Pedro Trindade da Silva; Rafaela Fagundes de Lima; Rosani dos Santos Damasceno; Sidnei Gilber Vaz Pinto; Wellygnton Alves Feijó Machado.

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Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Câmara realiza ato solene alusivo à Semana da Consciência Negra terça-feira, 20

 

A Câmara de Vereadores realiza dia 20 de novembro,  às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer,  ato solene alusivo à Semana da Consciência Negra. Na oportunidade, o Legislativo vai entregar uma distinção às pessoas que se destacaram durante o ano em suas atividades dentro do movimento. Durante o ato solene, de iniciativa do presidente,  Sandro Severo (PSB),  estão previstas apresentações culturais e a entrega de certificado aos homenageados. Entre eles estão integrantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico Racial de Esteio (Compier); Executivo, indicações dos vereadores e da comunidade escolar.
A solenidade em homenagem ao Dia da consciência Negra vem sendo realizado há mais de 10 anos pela Câmara de Vereadores.
Confira os homenageados:

Castro Cecilia Andrade da Silva  - Vereador Euclides 
 Maria Izabel Teixeira - Vereador Felipe Costella
 João Nazareno Barbosa da Silva - Vereadora Fernanda Fernandes
 Irmã Patrícia Maria de Jesus - Vereador Ari Zanoni
Graziela Oliveira Neto da Rosa - Vereador Leo Dahmer 
Enildo Severiano Correa Vargas- Vereador Luiz Duarte
Marli Figueiredo - Vereador Márcio Alemão 
Cristiano Moreira Pedroso - Vereador Mário Couto 
Ivanete Pereira dos Santos -Vereadora Rute Viegas Pereira 
Catarina Campos de Jesus - Vereador Sandro Severo 

Conselho Igualdade Racial
Representante do Povo Negro
Representante do Carnaval
Representante da Capoeira
Rosani dos Santos Damasceno
Sidnei Gilber Vaz Pinto
Anderson Gomes - Amarelo
Cristiane Franco da Silva - Executivo Municipal
Marcelo Pereira Soares -  Secretaria Municipal de Educação 
CMEB Alberto Pasqualini Luiz Felipe de Souza Alvarenga
CMEB Camilo Alves Jorge Santana Oliveira
CMEB Clodovino Soares Wellygnton Alves Feijó Machado
CMEB Dulce Moraes Alissa de Carvalho Cunha
CMEB Edwiges Fogaça Andressa Nodário Oliveira
CMEB Érico Veríssimo Juçara Teresinha Figueira
CMEB Eva Karnal Johann Maria Luiza Silva de Souza
CMEB Flores da Cunha Liliane Santos Teixeira
CMEB João XXIII Leonardo Mariano de Souza da Luz
CMEB Luiza Silvestre Fraga Márcia Helena Franco Soares
CMEB Maria Cordélia S. Marques Rafaela Fagundes de Lima
CMEB Maria Lygia Andrade Haack Cátia Roos
CMEB Oswaldo Aranha Andreia Soares Marques
CMEB Santo Inácio
Josiane Dornelles Boaventura
Jorge Felipe Cardoso de Almeida
CMEB Vila Olímpica Maria de Fátima Barbosa Lins
CMEB Vitorina Fabre Pedro Trindade da Silva
CMEB Paulo Freire Jéssica Machado da Silva
EMEI Colorindo o Aprender Denis Prado Santos
EMEI Pedacinho do Céu Camila de Jesus Moura
EMEI Raio de Sol David Lucas
EMEI Vivendo a Infância Andreia da Rosa Pereira Pacheco
EMEI Sibila Ana Burin Cheyenne Martins

 Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fique Atento: Câmara para no Feriado da Proclamação da República

 

A Câmara de Vereadores para amanhã, 15, no Feriado da Proclamação da República e retorna somente na segunda-feira, dia 19. Os servidores, ao longo do ano, vêm compensando os feriados prolongados. Os serviços voltam ao normal na segunda-feira, a partir das 9 horas.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

Presidente da Frente Parlamentar pela Psoríase busca agilidade no atendimento para os pacientes de Esteio

 

A Psoríase foi pauta da reunião de hoje (14),  na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado, com a participação da presidente da Frente Parlamentar pela Psoríase de Esteio, vereadora Fernanda Fernandes (PP). Entre as discussões sobre o tema, a vereadora sugeriu a realização de uma audiência pública, bem como providências junto à Secretaria estadual de Saúde referente a agilidade no atendimento da central de regulação do estado para diversas especialidades médicas e exames de média e alta complexidade. "Continuamos fiscalizando as políticas públicas e dando celeridade para a criação de acessos que permitam mais qualidade de vida em defesa dos pacientes de nossa cidade", falou. A comissão é presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT).

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

Esteio deverá ter normas para os "food trucks"

 

O município deverá estabelecer algumas  regras para a instalação dos chamados "Food Trucks"  nas vias públicas. A proposta, encaminhada em forma de anteprojeto, é do vereador e presidente da Câmara Municipal, Sandro Severo (PSB), cria regras para os veículos, a exemplo de comprimento máximo de 6,3 metros; tempo de fabricação de 15 anos; autonomia elétrica e hidrossanitária além de equipamentos com autonomia constante de frio e calor para a manutenção dos alimentos. A ideia é fomentar o empreendedorismo; propiciar oportunidades de formalização do serviço, bem como promover o uso democrático e  inclusivo de vias públicas e áreas públicas.

Segundo o texto, o município estabelecerá  as permissões para o uso da via e para o exercício do serviço para pessoas jurídicas, além de fixar o preço público a ser cobrado anualmente pela exploração da área.  Além disso, na regulamentação, o município vai estabelecer o procedimento que terá de ser executado, os critérios e as exigências para que obtenham a permissão de uso, bem como deveres e obrigações.

Segundo o autor da proposta, a intenção é permitir a regularização da atividade comercial e empresarial. "Este projeto será o embrião de novos empreendimentos na cidade, sempre incentivados por gerarem empregos, divisas e novas oportunidades de investimentos e de lazer aos cidadãos", argumentou Sandro Severo. A proposta foi aprovada na última terça-feira, 13 e segue para avaliação do Executivo.

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Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Capa: Imagem ilustrativa

 

Esteio terá representação na 8ª Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, na Argentina


O vereador Leo Dahmer (PT), vai participar da da 8ª Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais e do  o 1º Fórum Mundial do Pensamento Crítico,  que vai ser realizada em Buenos Aires, na Argentina, de 19 a 23 deste mês.  Dahmer, que teve o pedido de afastamento aprovado pela Câmara de Vereadores de Esteio,  na noite de ontem(13), vai viajar sem  sem custos aos cofres públicos. A ideia, segundo o parlamentar,é buscar alternativas visando qualificar a oferta de ensino superior na região do Vale do Sinos e Região Metropolitana.

O tema do evento, chamado de  CLACSO2018, é “A luta pela igualdade, justiça e democracia em um mundo turbulento” e o acesso  será gratuito para indivíduos, instituições e organizações de todo o mundo. Formado em Filosofia pela UFRGS, Leo destaca que a conferência  vai reunir importantes lideranças internacionais da área de Ciências Sociais, políticas e intelectuais, para um grande debate sobre a conjuntura internacional. "Estaremos focados na qualificação de oferta de ensino superior em nossa região", ressaltou.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Fernanda Fernandes propõe campanha sobre câncer em crianças

 

A ação visa a prevenção e tratamento precoce de pacientes e disseminar conhecimento sobre sintomas.

 

Esteio terá uma campanha permanente para conscientizar a população sobre o tratamento do câncer infantil.  É o que propõe Fernanda Fernandes (PP) em anteprojeto apresentado na noite de terça-feira (13), durante a sessão da Câmara. A proposição foi aprovada e encaminhada para o prefeito. Para se tornar lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos vereadores.

A Campanha Permanente de Conscientização do Câncer Infantil terá como um dos objetivos informar os esteienses sobre os sintomas mais comuns observados em crianças portadoras da doença. A iniciativa também visa diagnosticar a enfermidade com maior rapidez, ainda nos estágios iniciais.

A patologia representa menos de 1% dos casos de câncer diagnosticados anualmente. Porém, em sua justificativa ao projeto, Fernanda lembra que os casos de câncer em crianças têm aumentado ligeiramente, nas últimas décadas. Os números de novos casos devem chegar a 12.500, considerando o crescimento geral de casos de pessoas afetadas por qualquer um dos tipos da moléstia. “O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima para o Brasil, para cada ano do biênio 2018/2019, 420 mil casos”, afirmou a parlamentar.  

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Por Gustavo Santos reg prof MTb/MG 14986

Audiência pública detalha LOA de 2019 à comunidade

 

    A Comissão de Finanças e Orçamento da  Câmara de Esteio, integrada pelos vereadores Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT), detalhou na tarde de ontem (13), à comunidade, em audiência pública, a proposta orçamentária do município para 2019. Com a participação do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), além de representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico Racial de Esteio (Compier) e do Executivo, o presidente da Comissão, Felipe Costella, explicou sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e  informou que a previsão para o ano que vem é de  R$ 315,3  milhões, incluído o PREV-ESTEIO.  Conforme a matéria,  as secretarias com maior aporte financeiro são a Saúde, com R$ 100.200.745,00; Educação, com R$ 69.561.527,00; Administração, com R$ 32.091.138,00; Obras e Serviços Urbanos, R$ 25.765.948,00 e Desenvolvimento Urbano e Habitação, R$ 21.172.256,00.  Para a verba de contingência estão previstos de R$ 18.743.360,00.
    Na oportunidade, a presidente do Sisme, Graziela Oliveira, questionou sobre o reajuste dos valores dos repasses direcionados às escolas, que custeiam, água, luz, entre outras despesas. "Acredito que o valor direcionado às escolas não está sendo suficiente para arcar com todos os custos. O repasse não é proporcional", disse.  Além disso, a presidente do Sisme solicitou a possibilidade de transformar o valor do vale transporte em dinheiro (pecúnia).
    Segundo o secretário de Educação, Marcos Dal´Bó, a verba passou a ser controlada por um gestor para que todas as escolas  atendam suas necessidades de forma proporcional. "Para uma melhor aplicabilidade destes recurso, é preciso gestão. Não pode uma escola guardar R$ 47 mil. Este dinheiro precisa ser aplicado na escola, em melhorias. Como é um processo novo, as direções das escolas estão sendo atendidas individualmente para esclarecimentos e auxílio", falou,  reforçando que o dinheiro vem do  Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) ,  para as escolas da rede municipal de ensino, com  a ideia é auxiliar na administração financeira.
    O diretor administrativo do Hospital São Camilo, Gerson Cutruneo, presente à audiência, informou o orçamento de R$ 60 milhões para a instituição em 2019. "O governo municipal vem reforçando os recursos para o funcionamento da fundação, e até 31 de dezembro, vamos passar dos R$ 60 milhões", afirmou.  Cutruneo ainda destacou que os repasses do estado, resultado da pactuação da saúde, somente são liberados mediante bloqueio. "Temos quase R$ 400 mil para receber do governo estadual", falou.  As entidades questionaram os recursos destinados para o combate à violência contra mulher, assim com a previsão orçamentária para o Compier.
    Um novo encontro, segundo Leo Dahmer,  está marcado para a próxima terça-feira, 20, às 14 horas, na Câmara, com integrantes do Executivo, para tratar sobre a possibilidade do vale transporte passar a ser em dinheiro, entre outros questionamentos que devem ser esclarecidos. Dahmer ainda destacou que as emendas ao projeto poderão ser protocoladas até o dia 23 de novembro. Após esta data, o projeto será submetido à votação do Plenário. A matéria aprovada e  as emendas consolidadas, devem ser enviadas ao Executivo até 15 de dezembro.  O projeto, na íntegra, poderá ser conferido no site da Câmara, no endereço www.esteio.rs.leg.br, no link Processo Legislativo.
        A LOA define todas as receitas e fixa todas as despesas referentes ao seu respectivo exercício fiscal. Como o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a peça orçamentária também está submetida à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Da audiência participaram os vereadores  Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB).
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Sandro Severo recebe representante do Movimento Negro

 

Parlamentar tratou da Semana de Consciência Negra com vice-presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico Racial de Esteio.

 

Durante a tarde de terça-feira (13), o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), recebeu em seu gabinete Sany Figueiredo, representante do Movimento Negro do PSB – RS e vice-presidente do Compier. Na ocasião, o parlamentar tratou de assuntos relacionados à Semana de Consciência Negra.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/RMG 14.986

Câmara aprova que projeto disciplina uso das vias públicas e do espaço aéreo pelas concessionárias


Proposta acaba com emaranhado de fios soltos na cidade e cria multa que varia de R$ 511 a R$ 20,4 mil em caso de descumprimento

 

A partir de sugestão do atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch, na época vereador, a  Câmara de Vereadores de Esteio aprovou ontem(13), à noite, o projeto de lei, de autoria do Executivo,  que institui as diretrizes de uso das vias públicas e do espaço aéreo pelas concessionárias de serviços públicos. A proposta cria regras e multa  as empresas prestadoras de serviços de fornecimento de energia elétrica , telefonia, internet e televisão a cabo, gás , água e esgoto sanitário,   que não obedecerem o Código de Obras e demais legislações sobre o tema. A ideia é que as concessionárias não abandonem cabos e fios baixos em postes, soltos, após reparos, instalações e manutenção dos equipamento, o quem vem causando danos e perigo à população.  Em caso de descumprimento, as multas,  aplicadas  em Unidade Fiscal de Referência Municipal( UFRM ) -  que até outubro estava em R$ 3,528 -  variam de 145 UFRM ( R$ 511,56 ) a 58.000 UFRM (equivalentes a R$ 20.462,50).  O órgão responsável pela fiscalização, conforme a proposta, é a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e dos fiscais do sistema viário.

Para o secretário, que acompanhou a votação do projeto com a equipe da pasta, esta é uma antiga reivindicação da comunidade, que havia sido encaminhada como vereador em governos anteriores, mas que estava engavetada.  "Ao percorrer as ruas da cidade, é possível observar a quantidade de fios soltos ou emaranhados junto aos postes", explica. Para ele, a situação atual  é de abandono e de que algum acidente elétrico possa ocorrer a qualquer momento. "É preciso acabar com o emaranhado de fios soltos, o que vai dar segurança aos pedestres, assim como vai acabar com o impacto da poluição visual. O poder público municipal passou a agir com maior rigor em relação a este descaso com a qualidade de vida local", comemora Kohlrausch.
Por Terezinha Bobsin - reg.prof MTb/RS 7156

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