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20/02/2019 - Esteio pode ter proibida a comercialização (venda e distribuição) de  canudos plásticos em bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes em Esteio. A proposta é dos vereadores Euclides Castro (PP), que apresentou projeto de lei, e Sandro Severo (PSB), que propôs a matéria em forma de anteprojeto de lei,  ambas matérias aprovadas em Plenário. A intenção é incentivar a troca do canudo tradicional por recicláveis, comestíveis ou biodegradáveis. No projeto, conforme o texto, não se aplica aos casos de atendimento de pessoas com deficiência ou que estejam impossibilitadas temporariamente de sorver líquido sem a utilização de canudos. Os dois textos preveem multa para quem descumprir a determinação.

19/02/2019 - A Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores, Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB) e Luiz Duarte(PT), deliberou na tarde de hoje(19), sobre o projeto que pretende autorizar concessão  de áreas de terras que especifica, em prol do Trianon Esporte Clube. Conforme mensagem do Executivo, anexada ao projeto, o objetivo é permitir o investimento em infraestrutura esportiva e a realização de projetos sociais e comunitários. "Cabe destacar que a entidade ora referida foi a única a apresentar projeto na Chamada Pública nº 08/2018, amplamente divulgada pela Administração Municipal, restando sua proposta vencedora do certamente. Além disso, a medida qualificará o referido espaço, possibilitando a realização de inúmeras atividades no local, e assegurará a sua manutenção, sem quaisquer ônus ao Poder Público Municipal", diz. 

Para o vereador Luiz Duarte, a proposta precisa ser melhor esclarecida. "Temos muitas áreas em concessão e é necessário uma avaliação sobre o assunto, antes de deliberar pela tramitação normal do projeto", assegurou.  A matéria foi encaminhada pelo Executivo no último dia 12. A reunião foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Euclides Castro (PP).

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

19/02/2019 - Uma nova reunião sobre a situação do alargamento de diversos ruas na Vila Esperança, em Esteio, para possibilitar a entrada de veículos de grande porte, a exemplo do caminhão do Corpo de Bombeiros, foi realizada na tarde de hoje(19),  na Comissão de Transporte, Urbanização e Habitação da Câmara de Vereadores, com a presença de alguns moradores, preocupados com a possibilidade de perda de parte de casas e muros em suas residências,  em função do  recuo de terrenos, entre 1,5 e 2,5 metros. O assunto tem sido pauta constante na Comissão, que solicitou, agora, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,  uma cópia do projeto técnico, aprovado em 2016; maquete de como ficará o local; o cronograma da obra; previsão de início além de um material audiovisual explicativo para os moradores. "Como é uma obra complexa, precisamos mais esclarecimentos para que possamos passar tranquilidade aos moradores", explicou o presidente da Comissão, vereador Luiz Duarte.

 A obra de alargamento integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e tem previsão de intervenções em 26 ruas, travessas e becos da vila Esperança, com larguras variáveis. Elas também integram  o Programa de Urbanização de Assentamentos Precários, onde estão previstas intervenções como instalação de rede de drenagem pluvial e cloacal, pavimentação de ruas, construção de passeios públicos, acessibilidade e sinalização viária. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

19/02/2019 - Os vereadores da Comissão de Educação e Cultura, Sandro Severo (PSB), Márcio Alemão (PT), e Rute Pereira (MDB), além do presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e os vereadores Ari Zanoni (PSB) e Fernanda Fernandes (PP),  receberam na tarde de hoje (19), a coordenadora da Secretaria de Educação, Cristina Proença. Na pauta, o projeto de lei que institui o Serviço Municipal de Educação Especial Inclusiva (SEMEEI). A proposta, de iniciativa do Executivo e protocolada na última terça-feria, 12, pretende substituir o  Centro Municipal de Educação Inclusiva (Cemei), que por cerca de 12 anos foi responsável  pela implantação da política de inclusão na rede municipal de ensino. Segundo a coordenadora, a ideia é avançar no atendimento educacional às crianças e jovens matriculadas nas escolas. "O foco do trabalho antes prestado era apenas para os alunos com deficiência, por meio de atendimentos clínicos na sede do CEMEI, localizada junto à Secretaria Municipal de Educação. Com a nova proposta,  os atendimentos clínicos serão realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde, e os atendimentos educacionais serão executados pelo SEMEEI diretamente nas escolas, em apoio aos professores e demais profissionais envolvidos na implantação da política especial e inclusiva", garantiu.

O principal avanço,  segundo a matéria,  diz respeito ao atendimento de alunos com transtornos de aprendizagem, antes não enquadrados no público-alvo de atendimento do CEMEI. "Com o formato proposto para o serviço,  Esteio ficará na vanguarda deste tipo de atendimento, com uma estrutura robusta para auxílio aos alunos com todo tipo de dificuldade de aprendizagem", disse

A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores, em regime de urgência, na noite de hoje(19). Com a aprovação, a matéria segue para sanção do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

18/02/2019 - A pedido da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Câmara de Vereadores vai encaminhar ao Executivo, proposta criando o dia de conscientização para a Síndrome de Edwards. A matéria, em forma de anteprojeto, foi aprovada na última terça-feira, 12, por unanimidade. A intenção da vereadora é sensibilizar a sociedade e  os profissionais de saúde, bem como ampliar os  canais de informação familiares e todos os profissionais envolvidos, integrando a família e as equipes multidisciplinares. 

15/02/2019 - Começam nesta segunda -feira, 18, as agendas para as escolar particulares que estejam interessadas em utilizar o Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio para suas atividades.  As escolas devem ligar para 3458.5000, das 13 horas às 18h30min, de segunda a quinta-feira, com Vera Flores.  As sextas-feiras, o agendamento deve ser feito das 8 às 13 horas. 

A Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, conhecida como Plenário,  tem capacidade máxima de 320 lugares. Também é equipado com ar-condicionado e mesa de som e palco. O local, desde sua abertura, em setembro de 2010, vem sendo amplamente utilizado para formaturas e eventos, a exemplo da Brigada Militar e Executivo Municipal.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

14/02/2019 - O vereador Sandro Severo (PSB), visitou na tarde desta quinta-feira(14), o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, em Porto Alegre. Na pauta estiveram assuntos como as obras escolares do município e  as atividades deste ano do gabinete do vereador.

Sandro Severo aproveitou para agradecer ao secretário pelo envio de emendas parlamentares destinadas para Esteio,  quando deputado federal. Os recursos totalizam R$ 500 mil, que serão destinados às áreas de saúde e  desenvolvimento urbano.  Também participou do encontro o assessor parlamentar,  Gilmar Matos.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/Rs 7156

Foto e fonte: Saul Teixiera eTiago Belinski ASCOM SOP/RS

14/02/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio, através do presidente, Euclides Castro (PP), manifestou pesar, na última terça-feira, 12, pela morte do Jornalista Ricardo Eugênio Boechat, 66 anos, ocorrida em 11 de fevereiro, num acidente aéreo em São Paulo. Boechat esteve presente nos principais jornais do país, como “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de S. Paulo” e “Jornal do Brasil”. Trabalhava diariamente como âncora da BandNews FM e da Band, no Jornal da Band.

Ele recebeu três prêmios Esso e foi o maior ganhador da história do Prêmio Comunique-se, sendo o único a vencer em três categorias distintas (Âncora de Rádio, Colunista de Notícia e Âncora de TV). Também foi eleito o jornalista mais admirado na pesquisa do site Jornalistas&Cia em 2014, que elencou os 100 principais profissionais do mercado. Boechat tinha uma coluna semanal na revista ISTO É.

Para o presidente, Boechat deixa uma lacuna no jornalismo brasileiro.  "Sua habilidade e integridade em levar as informações, serão um legado para a história da comunicação do país. A Câmara de Vereadores lamenta muito sua partida precoce", disse. A moção de pesar, aprovada por unanimidade,  deve ser encaminhada ainda nesta à família e à Rede Bandeirantes de Comunicação.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS

14/02/2019 - O prefeito de Esteio,  Leonardo Pascoal e o vice, Jaime da Rosa, devem receber ainda nesta semana uma moção de parabenização da Câmara de Vereadores pela conquista no ranking do Índice de Governança Municipal (IGM), como o 49º melhor Município do país e o 10º do Rio Grande do Sul em gestão pública. . A proposição é do vereador Mário Couto(PDT), com aprovação unânime do Plenário. Os dados são de 2017 e foram elaborados pelo Conselho Federal de Administração (CFA), 

O IGM é calculado tendo como base três dimensões: finanças, gestão e desempenho. Ele leva em consideração áreas como saúde, educação, planejamento urbano, articulação institucional, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, violência e outras. Os dados são extraídos de bases públicas como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o IBGE, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Datasus.

Para o vereador proponente, a conquista  comprova a excelência, integridade, eficiência e competência dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pela Administração Municipal na atual gestão." Deixa aqui registrado nosso elogio, nosso respeito e gratidão pela excelência dos resultados obtidos e pela dedicação e profissionalismo que todos os representantes do Executivo Municipal apresentam no cumprimento de suas funções", alegou. O documento foi enviado ao Executivo.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

14/02/2019 - Termina amanhã, 15 o prazo para que s escolas estaduais e municipais agendem o Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio para suas atividades. As escolas devem ligar para 3458.5000, das 13 horas às 18h30min, de segunda a quinta-feira, com Vera Flores.  As sextas-feiras, o agendamento deve ser feito das 8 às 13 horas. Já para as escolas particulares interessadas as inscrições começam na segunda-feira, 18 e encerra em 27 de fevereiro.

A Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, conhecida como Plenário,  tem capacidade máxima de 320 lugares. Também é equipado com ar-condicionado e mesa de som e palco. O local, desde sua abertura, em setembro de 2010, vem sendo amplamente utilizado para formaturas e eventos, a exemplo da Brigada Militar e Executivo Municipal.

13/02/2019 - A falta de energia elétrica e a demora no restabelecimento dos serviços vai ser pauta de reunião nos próximos dias, na Câmara de Vereadores de Esteio. O  pedido  é da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT), Ari da Center (PSB) e Márcio Alemão (PT), que pretende ouvir a concessionária de energia elétrica RGE Sul. De acordo com os vereadores, a comunidade vem reclamando especialmente sobre a demora no restabelecimento da energia nos bairros. entre os exemplos estão os bairros Novo Esteio e São Sebastião. "Não adianta ligar para o número 0800  porque não há atendimento pessoal. Além disso, os trabalhadores ficam apenas até às 20 horas, mesmo que o conserto não tenha sido concluído", alegou o vereador Ari. Ele também destacou que a atitude vem prejudicando os proprietários de mercados, que acabam perdendo seus produtos que dependem da energia elétrica. Para o encontro também devem ser convidadas a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), que deve garantir a harmonia entre os interesses dos usuários, concessionários e permissionários  de serviços públicos

A data da agenda com a empresa vai ser divulgada ainda nesta semana. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

13/02/2019 - A cultura do município deve ser contemplada, em breve,  com a criação do programa  "Empresa Amiga da Cultura". A proposta  é da vereadora Fernanda Fernandes (PP), que apresentou na noite de ontem(12), um anteprojeto sobre o tema e teve aprovação do Plenário.  Objetivo, de acordo com a vereadora,  é pleitear verbas, não só para a produção cultural, mas também para auxiliar na revitalização, conservação e/ou modernização da Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, da Biblioteca Municipal Rui Barbosa e do Museu Municipal, seja por doação de equipamentos e materiais, além de prestação de serviços tais como: manutenção de equipamentos e bens, transporte, participação em projetos de promoção da cultura, além de outras atividades.

De acordo com a matéria, as empresas interessadas em participar, deverão apresentar à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, uma proposta que expresse as áreas de interesse de atuação, indicando projetos específicos para cada uma delas, com apoio da secretaria. "A proposta pretende uma aproximação das empresas privadas no fomento e difusão da cultura, além de revitalização de espaços culturais em Esteio", salientou.

Caso a empresa ou entidade receba aprovação por parte do Executivo, terá em contrapartida, benefícios de acordo com as normas regulamentares estabelecidas pela Secretaria Municipal de Cultura. entre elas a publicidade no local ao qual o parceiro prestar o serviço ou tiver efetuado a doação (caso as parcerias sejam a Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, a Biblioteca Municipal Rui Barbosa ou Museu Municipal); divulgação da parceria no sítio e redes sociais da Prefeitura e a publicidade em eventos realizados pela Prefeitura ou Secretaria de Cultura, no qual o parceiro esteja envolvido. 

A proposta será encaminhada ainda nesta semana ao Executivo para avaliação da possibilidade de retornar à Câmara em forma de projeto de lei para seguir os trâmites legais.

Por Terezinha Bosbsin - reg prof MTb/RS 7156

13/02/2019 - O vereador Leonardo Dahmer (PT), apresentou na sessão plenária de ontem (12), dois  anteprojeto de lei, que estão sendo reeditados neste ano: a proposta que "proíbe a concessão de incentivos fiscais e a contratação de empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Esteio” e sugestão que "Dispõe sobre a transparência no cálculo das tarifas de transporte rodoviário no município de Esteio".

Sobre o primeiro assunto, Dahmer destaca  que "é inadmissível e incongruente com os preceitos do Estado Democrático de Direito a concessão ou contratação de empresas envolvidas em corrupção. Sendo assim, indispensável que as empresas beneficiadas por incentivos fiscais, bem como de contratar com o poder público, possuam reputação ilibada", reafirmou.

Já sobre a questão da transparência no cálculo tarifário, o parlamentar explica  que  a ideia  é  garantir a transparência acerca da composição do valor da tarifa de transporte público municipal. Segundo ele, a medida complementa e torna sólidas as relações democrática, por meio da transparência e da participação, que constroem, reforçam e consolidam a cidadania. "Tendo em vista a natureza pública presente na concessão de transporte, a divulgação da composição da tarifa com suas variáveis irá integrar ao debate do transporte público municipal o usuário dos serviços, que atualmente fica sem saber as determinantes que compõe a tarifa do transporte público municipal. A medida aproxima a população que utiliza o transporte público municipal dos gestores do município em uma relação que se qualifica a cada momento em que os usuários se apropriam das informações sobre a composição da tarifa paga pela população", avaliou.

As proposta, aprovadas em Plenário, seguem para análise do Executivo que, poderá, devolver as sugestões à Câmara em forma de projeto de lei para os trâmites legais.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

12/02/2019 - O alargamento de diversos ruas na Vila Esperança, em Esteio, para possibilitar a entrada de veículos de grande porte, a exemplo do caminhão do Corpo de Bombeiros, foi debatido na tarde de hoje(12), na Comissão de Transporte, Urbanização e Habitação da Câmara de Vereadores, com Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. As obras de intervenção, que estão preocupando os moradores em função do  recuo de terrenos, entre 1,5 e 2,5 metros, o que acarretaria remoção de cercas e muros e atingiria parte de 100 casas, vêm sendo alvo de diversas reuniões e audiências públicas no Legislativo desde o ano passado. O projeto técnico,  que teve o processo licitatório realizado em 2018,   integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e tem previsão de intervenções em 26 ruas, travessas e becos da vila Esperança, com larguras variáveis. As obras devem iniciar ainda neste mês.  

As obras também integram  o Programa de Urbanização de Assentamentos Precários, onde estão previstas intervenções como instalação de rede de drenagem pluvial e cloacal, pavimentação de ruas, construção de passeios públicos, acessibilidade e sinalização viária. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

11/02/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última terça-feira, 5, o anteprojeto de lei de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), proibindo a comercialização de canudos plásticos em bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes em Esteio. A intenção é incentivar a troca do canudo tradicional por recicláveis, comestíveis ou biodegradáveis. O projeto também prevê multa para quem descumprir a determinação. 

Para o vereador proponente, o movimento anti-canudinho está ganhando força em diferentes partes do mundo. "No Reino Unido, por exemplo, um plano do governo já previa o fim dos canudinhos até 2042, mas uma consulta pública será aberta para que a população possa decidir também sobre a proibição da venda de cotonetes e outros acessórios plásticos como colheres de café, talheres e embalagens", falou.

Sandro Severo destaca, ainda, que o canudo plástico é dos grandes vilões do meio ambiente. " O uso maciço de canudos plásticos tornou-se foco da preocupação de ambientalistas e formuladores de políticas públicas em defesa do meio ambiente. O Brasil é um grande consumidor de canudinhos plásticos descartáveis. Só para se ter uma ideia, se cada brasileiro usar um canudo de plástico por dia, em um ano terão sido consumidos 75.219.722.680 canudos. E se considerados canudos de 6 milímetros de diâmetro, o volume ocupado pelo total usado pelos brasileiros em um ano equivale a um cubo de 165 metros de aresta, 50 metros mais alto que o edifício Copan, que mede 118,44m, em São Paulo. Empilhando os canudos consumidos por brasileiros em um ano em um muro de 2,10 metros de altura, seria possível dar uma volta completa na Terra, numa linha de mais de 45.000 quilômetros", relatou. A matéria segue para Executivo. 

Terezinha Bobsin
Reg prof MTb/RS 7156

08/02/2019 - A presidente da Frente Parlamentar pela Psoríase e outras doenças de pele, vereadora Fernanda Fernandes (PP), participou de ontem(7), de uma videoconferência com pesquisadora Portuguesa, Maria João Nazareth, que está atualmente em Singapura liderando um  projeto voltado à saúde. Participaram também da atividade, a presidente da Psoríase Brasil, Gladis Lima, além de colaboradoras da entidade.

Na pauta, a definição dos detalhes para a criação do Censo da Psoríase no Município. "Estamos focadas em criar indicadores da Psoríase que deverão ser utilizados tanto por gestores, como também por profissionais da saúde que estão no cuidado direto com os pacientes. Com isso, queremos oficializar as informações quantitativas e qualitativas sobre a doença no Município, já que somos cidade piloto no estudo da psoríase", garantiu a vereadora. A proposta, conforme Fernanda, é  minimizar a problemática do diagnóstico da doença e melhorar os acessos a saúde e a qualidade de vida destes portadores. "Vamos continuar fiscalizando políticas públicas que beneficiem a nossa comunidade", afirmou. a assessoria de gabinete da vereadora também participou do evento.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

08/02/2019 - O vereador Felipe Costella (MDB), foi indicado pelo Executivo, em ofício enviado à Câmara de Vereadores de Esteio na noite de ontem(5),  como líder do governo no Legislativo durante este ano. Este é o segundo ano em que o vereador assume a função. O papel do líder é promover uma interlocução entre os dois poderes. Costella, que é líder da bancada do MDB, disse que a responsabilidade aumenta a cada ano, mas que está tranquilo para assumir mais uma vez o posto.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

08/02/2019 - Por iniciativa do vereador Luiz Duarte (PT), a Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de terça-feira, 5), o projeto de lei que dispõe sobre os atos médicos em hospitais e Unidades Básica de Saúde (UBS´s). A proposta pretende regulamentar  artigo 35 da Lei Federal 5.991/73,  no âmbito do município, estabelecendo que todo o procedimento adotado no atendimento médico do paciente seja redigido de forma legível, para que haja entendimento por parte do paciente durante o seu tratamento.  A medida serve também para o receituário médico. "Entendemos que da mesma forma deve ser os receituários médicos redigidos de forma legível para fácil aviamento por parte das farmácias e a conduta da aplicação do mesmo evitando assim equívocos que poderão causar sequelas ou até mesmo levar o paciente a óbito por procedimento equivocado por não estar legível a sua aplicação', explica o vereador.

Além disso, o projeto prevê  que as ações e serviços em saúde no município sejam realizados de forma a garantir o acesso universal, igualitário e integral no atendimento. Ter atendimento respeitoso, digno e atencioso; ser identificado ou tratado pelo nome ou sobrenome, ao invés de números ou códigos; ter resguardado o segredo de seus dados pessoais, também estão previstos na matéria, que foi encaminhada para avaliação do Executivo.  A matéria seguiu para sanção do Executivo. 

Por Terezinha Bobsin

08/02/2019 - Os restaurantes, hotéis, bares e similares  de Esteio podem ter que se adequar, em breve, a uma nova exigência: o cardápio em Braile. A ideia é do vereador Sandro Severo (PSB), apresentada  em forma de anteprojeto e aprovada pela Câmara de Vereadores, na noite de ontem (5). A medida, segundo o vereador,  visa a inclusão dos deficientes visuais.  Segundo a proposta, cada estabelecimento  deverá ter, pelo menos, um  cardápio para ser disponibilizado aos frequentadores com deficiência visual, contendo informações sobre o nome do prato, acompanhado dos ingredientes e as bebidas disponíveis, bem como o respectivo preço dos produtos.

Para o vereador, a inclusão social é uma questão que tem sido abordada em todo o mundo. "No Brasil ainda temos muito a fazer para garantir o respeito às características de todas as pessoas. Os portadores de diversas deficiências visuais se encontram barreiras nos shoppings,  restaurantes, hotéis, bares, lanchonetes e similares. Eles querem viver com independência, sem necessitar a todo momento da caridade alheia. Vamos aguardar que o Executivo retorne a proposta à Câmara, em projeto de lei ", explica.

O anteprojeto prevê, ainda, penalidades, como advertência, em caso de descumprimento da lei; multa de dois salários mínimos, em caso de reincidência e interdição do estabelecimento. O valor referente às multas aplicadas será destinado às ações realizadas na Semana da Deficiência do Município.

A proposta segue para avaliação do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - reg Prog MTb/RS 7156

Foto: Internet

Interessados em conhecer mais sobre a doença, podem acompanhar as informações que serão postadas, nas redes sociais, ao longo do mês

08/02/2019 - Durante todo o mês de fevereiro, o prédio da Câmara de Vereadores de Esteio  estará com a decoração roxa. A medida se deve a adesão à campanha  Fevereiro Roxo, de iniciativa do vereador Mário Couto, com aprovação do Plenário e instituída pela Lei Municipal 6.928/18. Ação é um alerta para doenças como Lúpus, Fibromialgia e o Alzheimer. Conforme o presidente da Câmara,  Euclides Castro, diversos materiais informativos estão à disposição no Saguão do Legislativo. Uma faixa afixada no prédio da Câmara pretende chamar a atenção da comunidade. Além disso, nas redes sociais, Facebook/Camaraesteio e no Twitter/camaradeesteio, estão sendo divulgadas, aleatoriamente,  informações sobre o tema.