Notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Câmara de Esteio cria a Frente Parlamentar em Defesa da Trensurb

 

Proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores na noite de ontem(28)

 
A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem (28 de março), a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Trensurb. O objetivo, segundo o vereador proponente, Márcio Alemão (PT), é de produzir um espaço de debate para as questões relacionadas à privatização da estatal. O grupo irá atuar em defesa da Companhia como empresa pública que, segundo o vereador, oferece um serviço indispensável para os trabalhadores e demais usuários.

De acordo com o proponente, a frente parlamentar visa conscientizar os usuários da Trensurb sobre os prejuízos causados pela privatização, entre eles, a redução na qualidade dos serviços prestados à população e o consequente aumento da tarifa. Serão propostos debates, audiências e outras ações em defesa do transporte público de qualidade e o cumprimento de sua função social junto aos cidadãos. Com a aprovação da proposta pelo Plenário,  o órgão deve entrar em funcionamento nos próximos dias, com a indicação dos integrantes e os movimentos a serem adotados em prol da empresa.
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Por Terezinha Bobsin

Presidência: Felipe Costella prestigia ações pelos seis da Samu no município

 

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), prestigiou na tarde de ontem(28)  as atividades em comemoração  aos seis anos do SAMU Esteio. As ações, que contaram com a parceria da UNIPACS para aferição de pressão arterial e glicemia capilar, ocorreram em frente ao prédio da Prefeitura. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fotos e informações: Laiani Santos - estágio em Jornalismo

Agendamento de consultas nos postos de saúde de Esteio é debate na Comissão de Saúde

         

           A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Rute Pereira (PMDB), Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT), conversaram, na tarde desta terça-feira (28), sobre o agendamento de consultas nos postos de saúde de Esteio com o secretário de Saúde, Gerson Cutruneo. A presidente da Comissão, vereadora Rute, destacou que o objetivo da reunião é esclarecer demandas da comunidade.

          No encontro, o secretário de saúde informou que no momento não há perspectiva de agendamento prévio de consultas em razão da prefeitura não possuir controle dos horários dos médicos nos postos de saúde. “Não há garantia de quando o médico estará disponível para atender o paciente. Por isso, não é possível estipular uma agenda”, explica. O primeiro passo para resolver a situação, conforme Gerson, será instalar relógios de ponto biométrico nos postos.

          A falta de fraldas geriátricas do Programa Farmácia Popular da cidade para pessoas acamadas também foi tratada na reunião. O assunto já havia sido alvo de pedido de esclarecimentos pelo vereador Luiz Duarte. O secretário esclareceu que o estoque de fraldas já está reabastecido, e que o fornecimento desses materiais acontece através de uma política vinculada ao governo do Estado. Além disso, Gerson salientou que para a retirada do material por pessoas acamadas existe um processo burocrático: a pessoa responsável pelo acamado deve comprovar a necessidade através de procuração. Essa situação, diz o secretário, causa transtornos no atendimento. “Estamos procurando soluções que facilitem esse procedimento”, aponta.

          Participaram da ocasião, também, os vereadores Harri Zanoni (PSB) e Sandro Severo (PSB), além do vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB).

 

Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

Audiência pública vai discutir futuro da Previdência Social

 

Na próxima quinta-feira, 30 de março, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535), a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Márcio Alemão (PT), Fernanda Fernandes (PP),  Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (PMDB), vai realizar audiência pública para tratar sobre Reforma da Previdência proposta pelo governo federal. A ideia é esclarecer a respeito das mudanças que afetam o tempo de contribuição para a previdência, entre outras mudanças propostas na PEC 287/2016, que tramita na Câmara Federal. O texto de 29 páginas altera os artigos 37, 40, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição. Deputados federais, estaduais e integrantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) devem participar do debate.

Planejamento e transparência:

Na primeira reunião realizada neste mês, com a presença do presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Previdência Social Rural, deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), além do morador Morais Mengue Carlos, e do presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), foram traçadas as metas sobre a reforma, seus efeitos e alternativas, buscando dar transparência ao tema.

A frente, de iniciativa do vereador Leonardo Dahmer, com aprovação do Plenário, visa defender a manutenção dos direitos sociais e uma reforma estrutural da captação de recursos nos termos da legislação atual, garantindo a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social Brasileiro, sem restrição ou extinção de direitos.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Comissão de Educação trata de determinação do MP

 

Em reunião extraordinária, presidente da comissão adequação do ensino municipal a carga horária mínima de aula

 

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto se reuniu na tarde de hoje (24), após convocação do presidente Euclides Couto (PP). Também estiveram presentes os demais membros Rute Viegas (PMDB) e Márcio Alemão (PT). Em pauta, o descumprimento por parte do ensino público municipal da carga horária mínima.

O artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) determina que os alunos dos ensinos fundamental e médio devem ter um mínimo de 800 horas de aula por ano. Porém, isso não estaria acontecendo em Esteio. A situação foi constatada pelo Ministério Público (MP) em 2015. Na ocasião, o promotor de Justiça Ioannis Fedrazzi Petalas recomendou que fosse elaborado “plano para a ampliação gradativa do número de horas-aulas a ser adotado nas escolas municipais, até que seja atingido o mínimo previsto na LDB (800 horas-aulas anuais)”.

Essa recomendação foi mantida mesmo após a administração municipal, no início de 2016, explicou que o programa “almoço pedagógico” era computado como hora-aula.

Já em 2017, o Executivo foi novamente comunicado sobre a recomendação. Dessa vez, a promotora de Justiça Camila Santos da Cunha determinou que a atual gestão informe sua posição sobre o assunto dentro de sessenta dias a contar a partir de 15 de fevereiro.

Durante a reunião, o vereador Euclides salientou que a formação dos professores não será prejudicada. “Pessoas estão colocando nas redes sociais que se está falando nas reuniões pedagógicas. Não, as reuniões pedagógicas têm que ser mantidas. O próprio Ministério Público aponta isso. Tem que se cumprir a lei e tem que manter as reuniões pedagógicas”, disse.

Os três parlamentares consideram que a determinação do MP deve ser realizada. “No momento em que já tem uma ordem do Ministério Público, ela tem que ser cumprida”, disse Rute.

Por sua vez, Márcio afirmou, durante a reunião de hoje, que “se o Executivo, em seis meses, não fez acontecer, a gente vai mandar uma solicitação para o Ministério Público, o Executivo, para saber o porquê”.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Foto: Gabinete do Vereador Euclides Castro

10ª Parada Livre pode acontecer no Parque Assis Brasil



A 10º Parada Livre de Esteio poderá ser realizada no Parque de Exposições Assis Brasil. A sugestão é do vereador Márcio Alemão (PT), que reuniu-se ontem (23)  om o subsecretário do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, Sérgio Bandoca, para entrega de requerimento aprovado na última terça-feira, 21, pela Câmara de Vereadores. Do encontro participou também  o diretor da ONG Amigos da Diversidade, Edicarlos de Lima Cardoso. 

No ofício entregue ao subsecretário, Márcio Alemão ressalta que o parque é um local seguro, de fácil acesso para as caravanas que vêm de outras regiões prestigiar o evento e adequado para receber a programação que se estende durante toda a tarde do domingo. "O pedido da entidade é pela realização da 10ª Parada Livre, que ocorrerá em 29 de outubro, além da inclusão do evento no calendário permanente do parque para anualmente ser realizada no terceiro domingo de outubro", ressaltou o vereador, que lembra da importância da atividade como um momento de luta contra o preconceito, respeito e reconhecimento da comunidade LGBT. "Acredito que a cada ano mais pessoas participam da Parada, pois ela promove o reafirma a necessidade de debater direitos e a igualdade do público LGBT", concluiu.

O subsecretário do Parque Assis Brasil garantiu a parceria e vai confirmar a disponibilidade da infraestrutura completa do local no mês de abril.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Informações e foto: Gabinete do Vereador Márcio Alemão

Câmara entrega honraria à equipe de robótica que vai competir na Austrália

 


A Câmara de Vereadores de Esteio entregou em 21 de março, aos estudantes da Equipe de Robótica Legos Androids, do Colégio Coração de Maria, uma honraria pela classificação no Torneio Mundial de Robótica da Ásia, que vai ocorrer entre os dias 6 e 9 de julho, na Austrália. Das 74 equipes brasileiras, a Androids foi a selecionada. O grupo é composto pelo professor Gilmar Alves Ferreira, e pelos estudantes William Magnus Barth, Julia Klafke Perin, Lucas Tamanini, Ana Clara Pinheiro da Silva, Bruno de Souza Schuler, Casio Vidal, Rahuany Velleda, João Gabriel e Pedro Henrique Biazus de Quevedo.

Durante a entrega, o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), disse que o Legislativo reconhece a garra e a competência destes esteienses. "São oportunidades únicas que devem ser aproveitadas. Orgulho-me desta equipe", afirmou.

Durante a sessão a Câmara de Vereadores também entregou uma honraria ao prefeito eleito "Com um Cromossomo a mais", João Paulo Boeno Pires, da Escola Novo Horizonte - Apae/Esteio, pelo Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado anualmente em 21 de março.
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Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
 

Segurança: Esteio deve afixar foto dos condenados mais procurados do RS em locais públicos

A ideia, sugerida pelo vereador Sandro Severo (PSB), é que a população tenha conhecimento dos foragidos e possa auxiliar através de denúncia anônima

 24/03/2017 - A foto dos condenados mais procurados do Estado deve ser divulgada em todos os locais em Esteio, incluindo bares, prédios públicos, supermercados, transporte, farmácias, logradouros e lojas. A proposta é do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo (PSB), e visa buscar uma cidade com mais segurança. A medida, inédita no Estado,  aprovada em Plenário na última terça-feira (21), por unanimidade, sugere uma parceria entre a Secretaria Estadual de Segurança Pública, através da Polícia Civil e Brigada Militar e o município.

Conforme o parlamentar, a ação é mais uma ferramenta em prol da comunidade esteiense, que clama por segurança. A proposta, encaminhada ao prefeito, Leonardo Pascoal, recomenda a criação de um número gratuito de "Disque Denúncia", para que os cidadãos, de forma anônima, possam indicar o paradeiro ou revelar as informações sobre os foragidos. "Os esteienses, especialmente em bairros que são utilizados como rotas de fuga, Santo Inácio, Três Marias, vivem à mercê de foragidos. Os comércios, em sua maioria, em particular o bairro Novo Esteio, onde se localiza o Parque de Exposições Assis Brasil, atendem atrás de grades. Com o nome e a foto estampados, vai dificultar qualquer ação", argumenta. Sandro Severo afirmou, ainda, que a Câmara de Vereadores vai custear a confecção e impressão do material.

Há duas semanas, a Câmara de Vereadores reuniu a comunidade em audiência pública, com a presença da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Secretária de Segurança do Município e Brigada Militar, onde foram acordadas ações conjuntas para inibir a onda de insegurança que vem assolando o município.

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Por Terezinha Bobsin - reg prof MTB/RS 7156

Rua sem iluminação é pauta de reunião na Comissão de Urbanização

Vizinhos de loteamento relataram aos vereadores que rua aberta em loteamento está sem iluminação e é frequentada por usuários de drogas durante a noite

 

A falta de iluminação da via aberta no loteamento privado localizado entre as ruas Santa Rita de Cássia, Rio Pardo e avenida Luiz Pasteur, no bairro Tamandaré. Esta foi a pauta da reunião realizada na tarde de terça-feira (21) pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Mário Couto (PDT) e composta pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB). Também esteve presente o representante dos moradores, Antônio Stein, que relatou o uso de drogas no local. O assunto já havia sido alvo de outras reuniões na Câmara de Vereadores.

O loteamento, que possui 4.850m²  e já serviu de lixão, no qual eram depositados todos os tipos de dejetos,  inclusive animais mortos, foi criado antes do parcelamento do solo, ou seja, da Lei 6.766/79. Em 2013, um documento foi assinado entre a Prefeitura e a então concessionária de luz, a AES Sul. O acordo previa que a administração municipal realizaria o levantamento topográfico, a terraplanagem e forneceria a mão de obra. A empresa de energia elétrica abriria a via e os proprietários do terreno contribuiriam com os meios-fios e a brita.  O arruamento foi concluído, porém, não recebeu  iluminação.

Para solucionar o impasse, a Comissão de Urbanização vai realizar uma nova reunião, ainda a ser agendada. Para o encontro serão convidados os representantes da Prefeitura;  da RGE Sul (atual concessionária de luz);  da Loja Maçônica Hermes Trimegistus (localizada nas proximidades do terreno);  vizinhos do loteamento, além dos proprietários da área.  

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/RS 14986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Esteio deve ter estudo para correção da divisa com Sapucaia do Sul


A maioria dos alunos, pertencentes à divisa, estudam em Esteio, assim como os atendimentos nas unidades de saúde. Pedido é do vereador Euclides Castro

 

23/03/2017 - Morar na divisa de duas cidades nem sempre pode ser uma dificuldade. Mas no caso dos que residem na divisa entre Esteio e Sapucaia do Sul, ERS-118, por exemplo, o atendimento em educação e saúde acaba se tornando, no mínimo, complexo. Conforme os dados da Prefeitura, 40% dos alunos das escolas municipais de Esteio, João XXIII (Vila Três Portos) e Camilo Alves (Parque Amador), são moradores de Sapucaia do Sul.  Também a escola Clodovino Soares, no bairro Tamandaré, divisa com a cidade vizinha, 49% dos alunos são sapucaienses. E a adversidade não para por aí. A dificuldade de travessia destes estudantes para Sapucaia, na ERS -118, também tem sido problemática, com inúmeros acidentes, assim como o atendimento do Conselho Tutelar, que não pode gerenciar necessidades desta parte da comunidade.  E quem perde com isso são os alunos. Já na área de saúde, os moradores sapucaienses acabam procurando, em função da proximidade,  as Unidades Básicas de Saúde de Esteio e o Hospital São Camilo.

Para solucionar a situação, o vereador Euclides Castro (PP) solicitou ao Executivo Municipal um estudo técnico de viabilidade da correção da divisão municipal entre Sapucaia do Sul e Esteio, cujo limite oficial ocorre na avenida Luiz Pasteur. Na proposição, aprovada na sessão da última terça-feira (21) pelo plenário, Euclides argumenta que uma grande parcela da população residente nas fronteiras entre as duas cidades utiliza os serviços públicos e o comércio esteiense. Para o vereador, este estudo deve ser dialogado com a comunidade envolvida no local. “São pessoas que se identificam muito mais com Esteio”, justifica. Euclides ainda afirma que será um processo lento, mas necessário.

Conforme ele, esse adensamento populacional na área ocorreu após a construção da RS-118 na década de 70. O parlamentar aponta  situações em que necessite do apoio do Conselho Tutelar. “O Conselho de Esteio não atende essas crianças porque são moradoras de Sapucaia, e o Conselho de Sapucaia não atende porque as escolas situam-se em Esteio”, pontua. O vereador evidencia, ainda que 234 famílias recebem benefício social e moram nessas proximidades, conforme dados da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social de Esteio. O vereador Euclides realizou a entrega do pedido de estudo nesta tarde (23), em mãos, para o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP).

 

Por Terezinha Bobsin- Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Comissão de Urbanização recebe demandas de moradores do Tamandaré

 

Vizinhos de loteamento relataram aos vereadores que rua aberta em loteamento está sem iluminação e é frequentada por usuários de drogas durante a noite

 

A falta de iluminação da via aberta no loteamento privado localizado entre as ruas Santa Rita de Cássia, Rio Pardo e avenida Luiz Pasteur, no bairro Tamandaré. Essa foi a pauta da reunião realizada na tarde de terça-feira (21) pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Mário Couto (PDT) e composta pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB). Também esteve presente o representante dos moradores, Antônio Stein, que relatou o uso de drogas no local.

O loteamento, que possui 4.850m²  e já serviu de lixão, no qual eram depositados todos os tipos de dejetos,  inclusive animais mortos, foi criado antes do parcelamento do solo, ou seja, da Lei 6.766/79. Em 2013, um documento foi assinado entre a Prefeitura e a então concessionária de luz, a AES Sul. O acordo previa que a administração municipal realizaria o levantamento topográfico, a terraplanagem e forneceria a mão de obra. A empresa de energia elétrica abriria a via e os proprietários do terreno  contribuiriam com os meios-fios e a brita.  O arruamento foi concluído, porém, não recebeu  iluminação.

Para solucionar o impasse, a Comissão de Urbanização vai realizar uma nova reunião, ainda a ser agendada. Para o encontro serão convidados os representantes da Prefeitura;  da RGE Sul (atual concessionária de luz);  da Loja Maçônica Hermes Trimegistus (localizada nas proximidades do terreno);  vizinhos do loteamento, além dos proprietários da área.  

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/RS 14986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Vereadores aprovam criação da Frente Parlamentar em Defesa da Trensurb

 

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última semana a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Trensurb. A iniciativa é do vereador Márcio Alemão (PT). Para o vereador, a frente é  um movimento que deve abranger toda a sociedade para que o transporte público cumpra sua função social.  "O governo federal vem defendendo a privatização de um dos maiores transportes públicos do estado e, de quebra, omite dos usuários o serviço sobre quem apagará a conta", alega.
De acordo com o parlamentar, o custo da passagem no estado é de R$ 1,70. "No Rio de Janeiro, onde o serviço foi privatizado, o valor da passagem é R$ 4, 30", comparou. A intenção da frente, após legalmente constituída, é encaminhar um documento em defesa da empresa pública ao Ministério das Cidades e às bancadas gaúchas na Câmara Federal.
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Por Terezinha Bobsin- Reg prof MTb/RS 7156

Vereadores aprovam criação da Frente Parlamentar em Defesa da Trensurb

 

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última semana a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Trensurb. A iniciativa é do vereador Márcio Alemão (PT). Para o vereador, a frente é  um movimento que deve abranger toda a sociedade para que o transporte público cumpra sua função social.  "O governo federal vem defendendo a privatização de um dos maiores transportes públicos do estado e, de quebra, omite dos usuários o serviço sobre quem apagará a conta", alega.
De acordo com o parlamentar, o custo da passagem no estado é de R$ 1,70. "No Rio de Janeiro, onde o serviço foi privatizado, o valor da passagem é R$ 4, 30", comparou. A intenção da frente, após legalmente constituída, é encaminhar um documento em defesa da empresa pública ao Ministério das Cidades e às bancadas gaúchas na Câmara Federal.
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Por Terezinha Bobsin- Reg prof MTb/RS 7156

Empresas com isenção fiscal podem ter que reservar 10% das vagas para o primeiro emprego

 

As empresas que estão sendo beneficiadas, direta ou indiretamente, por qualquer incentivo fiscal, instituído ou outorgado pelo município,  poderão ter que reservar, no mínimo, 10% das vagas de trabalho para o primeiro emprego. A proposta, que está tramitando nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Esteio, é de iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes (PP).

A ideia, de acordo com a vereadora, é facilitar o ingresso de jovens no mercado de trabalho, que, geralmente, são impedidos em função da exigência de seis meses de experiência por parte das empresas. "A comprovação de experiência acaba servindo de empecilho para os trabalhadores em fase inicial, ensejando um sentimento de frustração", explica.
A medida destina-se à pessoas que não tenham experiência profissional comprovada em carteira de trabalho ou por contrato de prestação de serviços, com idade inferior a 24 anos. A matéria, depois de analisada pela Comissão de Justiça e Redação, segue para exame do Plenário.
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Por Terezinha Bobsin - Reg Prof. MTb/RS 7156

Vereador Euclides Castro recebe integrantes das modalidades esportivas independentes de Esteio

 


Representantes dos atletas independentes de Esteio se reuniram, na tarde desta sexta-feira (17), no gabinete do vereador Euclides Castro (PP). O intuito foi discutir a situação das modalidades boxe, esgrima, judô e tae-kwon-do na cidade, que não compõem as ligas esportivas do Conselho Municipal de Desporto (CMD), e, por isso, deixam de receber os recursos do Executivo destinados ao Conselho. Para a representante do judô, Pietra Marques, as modalidades independentes não possuem visibilidade no município. “Já perdemos bons atletas da cidade por falta de incentivo”, lamenta.

Na ocasião, o vereador Euclides propôs que fosse criada uma liga dos atletas independentes, o que permitiria mais recursos e investimentos. O vereador sugeriu, também, que fosse marcada uma possível agenda com o prefeito Leonardo Pascoal (PP) para conversar sobre a iniciativa.

Já a vereadora Rute Pereira (PMDB), que também participou do encontro, sugeriu a possibilidade de instituir uma sede no município para os atletas após a liga ser formalizada, já que o grupo tem finalidades sociais. Conforme Rute, essa medida facilitaria a captação de recursos e promoveria uma nova perspectiva aos jovens que estão nas ruas.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Presidência: Felipe Costella participa da comemoração de 68 anos do Colégio Coração de Maria

17/03/2017 - O presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), participou, na manhã de hoje (17), da celebração do aniversário de 68 anos do Colégio Coração de Maria de Esteio, que contou também com integrantes da Rádio Jovem Pan. Na oportunidade, Felipe parabenizou a escola por sua história na cidade e realizou um breve debate com os estudantes da instituição sobre a juventude na política, buscando incentivar os jovens a conhecer e interagir nesse movimento. “Este assunto é muito importante ser abordado desde o início da fase escolar”, comenta.

 

Texto: Guilherme Pech – estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin – Reg prof MTb/RS 7156

Dados e foto: Gabinete da presidência/Laiani Santos

Euclides Castro propõe que deficientes visuais recebam IPTU em braile

 

Garantir aos deficientes visuais o direito de receber o boleto do IPTU em braile, devendo a Prefeitura cadastrar os interessados por meio da internet e também em um local físico. É o que propõe o vereador Euclides Castro (PP) em anteprojeto de lei aprovado na última terça, durante a sessão semanal da Câmara.

O parlamentar argumenta que a proposta visa garantir os direitos do contribuinte previstos no artigo 150 na Constituição Federal. Castro também destaca que o Código de Defesa do Consumidor “garante o direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços”.

O anteprojeto vai ser enviado para o Executivo como um requerimento. Para se tornar lei, deve ser devolvido ao Legislativo em forma de projeto e, posteriormente, aprovado em plenário.  

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Procuradoria Especial do Idoso solicita informações sobre vagas em clínicas geriátricas

 

Os vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Viegas (PMDB) realizaram na tarde de quinta (16) a reunião semanal da Procuradoria Especial do Idoso. O encontro foi ocorreu no primeiro andar da sede da Câmara. Os assuntos em pauta foram o incentivo de atividades recreativas envolvendo os idosos e as vagas disponibilizadas pelo município em clínicas geriátricas.

Foi decidido que um requerimento vai ser apresentado ao plenário da Casa na próxima semana, durante a sessão ordinária de terça (21). No documento, os procuradores vão solicitar ao Executivo quantas vagas dispõe o município em clínicas geriátricas, quantas são utilizadas, o custo e o impacto que elas têm no orçamento.

A Procuradoria foi criada pela resolução 710 de 15 de fevereiro de 2017. É constituída por dois membros designados pelo presidente da Câmara dentre os parlamentares em exercício de mandato. As reuniões acontecem todas as quintas às 16h30.  

Atualmente, o vereador Mário ocupa o cargo de procurador especial do Idoso e a vereadora Rute é a procuradora especial adjunta do Idoso. 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Procuradoria do Idoso reúne-se hoje


16/03/2017 - A Procuradoria do Idoso, criada em fevereiro pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Mário Couto (PDT), vai se reunir hoje(16), às 16h30min. O órgão, que pretende, entre outros objetivos, receber, examinar e encaminhar aos setores competentes, denúncias de violência e discriminação contra idosos, tem como integrantes o vereador Mário Celente Couto (PDT) e a vereadora Rute Viegas Pereira (PMDB), como procurador e procuradora-adjunta, respectivamente. As reuniões da procuradoria ocorrem sempre as quintas-feiras, às 16h30min, na Sala de Reuniões do 1º andar, no prédio da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535). 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156


Noite de homenagens à mulher lota Câmara de Vereadores

 

15/03/2017 - A noite de ontem(14)  foi de homenagens às mulheres na Câmara de Vereadores de Esteio. A cerimônia de iniciativa da vereadora Rute Pereira (PMDB), visou celebrar o histórico de lutas e avanços das conquistas femininas, comemorado em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Durante o evento, comandado pelo presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB),  foram prestadas homenagem às  mulheres que se destacaram no município, ao todo 18, indicadas pelo Legislativo e por diversos segmentos da sociedade.

A autora da proposição,  citou as conquistas femininas ao longo da história e falou dos desafios a serem enfrentados. “Mesmo com todos os avanços, ainda sofremos com a violência doméstica. Que possamos combater  todas as formas de violência, sejam elas físicas, emocionais ou sexuais”, disse.

Já o prefeito, Leonardo Pascoal, presente na solenidade, falou sobre as políticas públicas voltadas para a mulher e destacou que 50% dos cargos de chefia e administração no Executivo estão ocupados por mulheres. "A todas as mulheres de Esteio, representadas aqui neste seleto grupo, minha homenagem e meu profundo agradecimento por exercerem um papel de equilíbrio entre força e delicadeza, obstinação e ponderação, coragem e cuidado”, afirmou.

O público, que praticamente lotou a Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, aplaudiu em pé a performance do vereador Mário Celente Couto e a palestrante Meleine Vargas abordou o tema: "Mulheres com atitude são mais felizes".

Participaram da cerimônia, o vice-prefeito, Jaime da Rosa; o deputado estadual, Juvir Costella (PMDB); o comandante do Corpo de Bombeiros, sargento Álvaro Nascimento, entre outras autoridades e comunidade.


Confira as homenageadas:

Maria Fátima de Brito – (Márcio Schmitz); Gisele Spessatto – (Mario Couto); Denise Fagundes Garcia – (Euclides Castro); Irmã Ana Garaffa – (Rute Pereira); Cláudia Denise Mantay Lorenzoni – (Sandro Severo); Alcenira Fofonka – (Luiz Duarte); Elisete Medeiros Bandeira – (Felipe Costella); Geneci  Carolino Rosa- (Leo Dahmer); Suzana Beatriz Duarte – (Fernanda Fernandes); Rosa Maria Schmitt Schildt – ( Ari da Center); Leonice Marques Domingues –  (Secretária SMCDS); Sd. QPM-2 Cássia de Lima Quadros – (Corpo de Bombeiros); Adriana Colombo – (Prefeitura Municipal); Lori Emanoela – (COMDIM); 3º Sgt. Viviane Zatrow de Souza –(34º BPM); Jussa Gobbatto Leichtweis – (Hospital São Camilo) Ariane. OAB – Esteio); Lioni de Fátima S. Fortes - (Apae).

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Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

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