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Comissão de Urbanização discute obras na Vila Bom Jesus
Na tarde desta terça-feira (03), os vereadores que integram a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (PMDB), além de Leonardo Pascoal (PP) e Marcelo Kohlrausch (PSB), participaram de uma reunião com moradores da comunidade Bom Jesus. No encontro, foram discutidas questões sobre as obras que devem ocorrer no local, bem como a atribuição dos serviços de limpeza das fossas.
De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva, que também participou da reunião, foram liberados recursos da Caixa para obras no loteamento Guterres. “É sinal de que devem chegar verbas para a Bom Jesus. Se isso não acontecer até a próxima semana, até o final do ano vamos tocar a obra com recursos próprios” disse.
Em relação à limpeza das fossas, José foi enfático ao afirmar que a prefeitura não pode fazer o serviço, bem como o transporte dos resíduos. “Hoje, a secretaria não tem condições de retirar os resíduos das bocas de lobo e fossas, pois não temos um caminhão. Seria necessário fazer um abaixo-assinado e entregá-lo ao prefeito pedindo a contratação de um veículo”, esclareceu.
Há anos existe um impasse sobre qual órgão seria o responsável por realizar o serviço de limpeza das fossas e bueiros e transporte de resíduos – se é atribuição do Executivo ou da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O presidente da comissão, Leonardo Dahmer, se comprometeu a conversar com a diretoria da Corsan e marcar uma reunião para a próxima semana com o intuito de debater as questões.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Saúde analisa prestação de contas da Abrasinos
Os vereadores da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes(PT), estão analisando os documentos de prestação de contas enviados pela Associação para Projeto, Pesquisa e Ação Ambiental e Social (Abrasinos), sobre o projeto Confeccionando Sonhos, do Território da Paz do Parque Primavera, alvo de reclamação de ex-integrantes da iniciativa, que relataram à comissão, falta de transparência no desenvolvimento do programa. O relatório, solicitado em audiência pública realizada em abril pela Câmara de Vereadores, contém os contratos celebrados em 2013 e 2014 entre a Abrasinos e Petrobras, com recursos provenientes do programa Integração Petrobras Comunidade, fases I e II - com valores parcelados de R$ 200 mil, na fase I, e R$ 300 mil para a fase II, que se encerra em 2017, totalizando R$ 500 mil - , além dos planos de trabalho e cronogramas, relatórios, reportagens e fotografias das oficinas. Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, todo o processo será avaliado minuciosamente. "Após conhecermos na íntegra o conteúdo, será emitido um relatório com o parecer sobre o caso", destaca.
A presidente da Abrasinos, Marilene Kostelnaki, relata no documento que o projeto tem como objetivo a geração de trabalho e renda para mulheres do território da paz, oferecendo formação em costura, oportunizando a produção conjunta e gerenciamento na rede de economia solidária do município.
O Projeto:
O Confeccionando Sonhos abrange mulheres de sete bairros do Território da Paz em Esteio. É coordenado pela Abrasinos, com recursos do programa Integração Petrobras Comunidade e parceria com a prefeitura, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul (Sescoop) e Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).
A fase II do projeto, que está em andamento, é realizado junto à Usina de Reciclagem, localizada na avenida Luiz Pasteur, 7275, no bairro Votorantim.
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Vereadores participam do lançamento da Femuj 2016
Os vereadores Rafael Figliero(PTB), representando a Mesa Diretora, e Leonardo Pascoal (PP), participaram ontem(28) do lançamento da 16a. FEMUJ - Feira Multidisciplinar da Escola Estadual Jardim Planalto. A feira, que engloba também o 9º Acampamento Farroupilha e a 4ª Feira de Profissões, é realizada desde 2001. Durante o evento ocorrem diversas atividades de pesquisa que resultam em projetos científicos interdisciplinares, que culminam em um evento reunindo os melhores projetos: a Feira de Ciências. Este ano, além da participação de projetos estrangeiros, a Feira ficará sob responsabilidade e organização de nosso Clube de Ciências. O evento ocorre em setembro.
A FEMUJ terá um total 50 projetos do Ensino Fundamental e Médio, além de trabalhos do Ensino Fundamental anos iniciais. São 14 vagas para o ensino fundamental, anos finais; 26 vagas para o ensino médio, diurno e noturno; 10 vagas para projetos externos à escola e cinco salas temáticas para os trabalhos do ensino fundamental, anos iniciais.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Parlamentares visitam Abrigo Municipal para analisar denúncias
Reclamações de maus tratos e problemas de alimentação foram divulgadas nas redes sociais. Associação que administra o local rebate acusações
28/04/2016 - Com o intuito de esclarecer dúvidas sobre denúncias feitas nas redes sociais, os vereadores da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social Jaime da Rosa (PSB) e Michele Pereira (PT) visitaram, na tarde de hoje (28), o Abrigo Municipal de Esteio, conveniado à Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (ABEFI), de Novo Hamburgo. Em vídeo, há afirmações de que internos do local sofreriam maus tratos e problemas relativos à falta de alimentação. Por aproximadamente uma hora, os vereadores questionaram a gestora do abrigo, Janaína Carloto, sobre os problemas relatados no material divulgado. Segundo Janaína, ao tomar conhecimento das denúncias, a primeira atitude da instituição foi analisar os argumentos apresentados. “Checamos as informações e prestamos esclarecimentos aos órgãos competentes, como o Ministério Público, a Prefeitura, o Conselho Tutelar o juizado, rebatendo as acusações”, informou.
De acordo com a gestora, com o processo de transição da nova equipe, foram estabelecidos limites que incomodaram os jovens que vivem no local. “Fechamos o portão e chamamos a guarda se observamos alguma movimentação estranha por perto”, diz. Em relação aos maus tratos, Janaína explica que algumas crianças, quando entram em surto, se tornam agressivas. “O que é feito nesses casos não é um a agressão por parte do educador, mas uma contenção. Precisamos conter a criança que desorganizou. Como elas se tornam muito fortes nesses momentos, precisamos de ajuda. Eu mesma fiquei com roxos nos braços em função disso”, esclareceu.
No que diz respeito à alimentação, Janaína nega as acusações sobre a falta de comida na casa. “Temos alimentação e uma nutricionista que elabora um cardápio. O que mudou é que, antes, os jovens tinham livre acesso à cozinha. Agora, colocamos limites, como horários para café da manhã, lanches, almoço e janta. Oferecemos frutas nos intervalos entre as refeições”, argumenta.
A entidade, que iniciou o convênio com o abrigo municipal em março deste ano, atende 20 pessoas, entre crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. Do total, 12 são ex-integrantes da Associação de Meninos de Esteio (Ame).
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Presidência: Marcelo Kohlrausch recebe visita da ex-vereadora Rute Pereira
O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), recebeu na tarde de hoje (28), a ex-vereadora de seis mandatos, Rute Viegas Pereira. A obra de revitalização do centro de Esteio foi tema principal do encontro. Rute quer que os vereadores intercedam junto ao Executivo Municipal para que mais pontos de passagem para pedestres sejam construídos junto aos canteiros da Avenida Presidente Vargas. Segundo ela o comércio está sendo prejudicado com a limitação da mobilidade provocada pelas barreiras de concreto. Além disso, conforme Rute, não há passagem para os cadeirantes, que precisam se deslocar de uma esquina à outra para fazer o cruzamento.
Marcelo apoiou a ideia da ex-vereadora e acrescentou que já enviou pedido de providências ao executivo solicitando a implantação das travessias seguras nas vias do município. “Apenas a faixa de segurança convencional é insuficiente, é preciso que este espaço seja elevado ao nível da calçada com sinalização destacada”, alerta o vereador.
Na próxima terça-feira, durante a Sessão Legislativa, Rute Pereira utilizará a Tribuna Democrática para alertar os demais vereadores sobre a importância de ampliar os locais de travessia para pedestres antes da conclusão das obras.
Gabinete da Presidência
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Fotos da obra: Gustavo Santos
Fotos da
Pascoal: Câmara aprova moção de repúdio ao encerramento dos pacotes ilimitados de internet fixa
Proposição do vereador Leonardo Pascoal será encaminhada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e operadoras Vivo, Oi, GVT e NET
Em sessão ordinária realizada na sessão de terça-feira (26), foi aprovada a moção de repúdio de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal (PP) à proposta de resolução que busca acabar com os pacotes ilimitados de internet banda larga fixa. A moção será enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e às empresas Vivo, Oi, GVT e NET.
Na prática, as operadoras de internet fixa adotariam um sistema de franquia de dados, semelhante aos planos para dispositivos móveis, como celulares e tablets. Excedendo o limite de dados, a velocidade da internet seria reduzida ou cortada. A medida vinha sendo praticada por operadoras como a NET e a Oi com o aval da Anatel, mas foi suspensa por tempo indeterminado após grande repercussão em todo o país. “Tal medida, além de um retrocesso para o país, fere o Marco Civil da Internet, que, em seu artigo sétimo, determina a não suspensão da conexão à internet, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização”, argumenta Leonardo. Ainda segundo o vereador, é necessário que a proposta seja definitivamente revogada. “A presente moção de repúdio vem no sentido de manifestar o posicionamento do povo de Esteio”, pontuou. O documento será encaminhado ainda nesta semana às prestadoras de serviço e à Anatel.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156
Felipe Costella quer implantação de academia ao ar livre
Vereador sugere que recursos necessários sejam obtidos por meio de programa do governo do Estado
O vereador Felipe Costella (PMDB) sugere que uma academia ao ar livre seja instalada na praça da Bíblia. É o que consta em requerimento, de autoria do peemedebista, aprovado pela Câmara na última terça, dia 26. No documento, o parlamentar solicita que o município celebre um convênio com o governo estadual para receber os recursos necessários.
A verba viria do Programa de Desenvolvimento do Esporte e Lazer, mantido pela Secretaria Estadual de Esportes, Turismo e Lazer.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Jaime da Rosa cobra limpeza no bairro Três Portos
27/04/2016 - A pedido da comunidade do bairro Três Portos, o vereador Jaime da Rosa(PSB), apresentou pedido ao Plenário para que a prefeitura realiza a capina na avenida Peri Fagundes e Frederico Dahne. O vereador justifica o excesso de vegetação nos passeios públicos e canteiros, o que estaria prejudicando o trânsito de pedestres, além de estar propício à acidentes. O documento, aprovado pela Câmara de Vereadores, vai ser encaminhado ao Executivo ainda nesta semana.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156
Vacina H1N1: Marcelo Kohlrausch cobra nota de esclarecimento do Executivo
O baixo número de doses da vacina contra a gripe H1N1 para atender a campanha deste ano, que vêm do governo do Estado, está preocupando o vereador Marcelo Kohlrausch(PSB). Através do Plenário, Kohlrausch quer que a prefeitura emita uma nota informando aos moradores sobre as dificuldades enfrentadas pela cidade para atender o público alvo na primeira fase da campanha de vacinação. Conforme notícias e reclamações que chegaram à Câmara, as doses que estavam disponíveis nos postos de saúde foram insuficientes para atender a demanda no primeiro dia da ação de combate ao vírus, que se iniciou ontem (26). "Tratando-se de doença altamente contagiosa e letal, é preciso que o poder público esteja mobilizado para entregar este importante serviço", comentou.
A meta é vacinar pelo menos 80% do grupo prioritário, formado por crianças de seis meses a menores de cinco anos, idosos (a partir de 60 anos), trabalhadores da área da saúde, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto, portadores de doenças crônicas e menores de idade atendidos em abrigos.
O documento com o pedido será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo.
Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara autoriza abertura de créditos para administração municipal
27/04/2016 - A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(26), projetos de iniciativa do Executivo para abertura de crédito especial - não prevista no orçamento - e suplementar no orçamento da administração direta do município, que totalizam R$ 380,8 mil. As matérias visam o reforço no orçamento da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, objetivando cobrir despesas com a aquisição de material permanente, (R$ 79 mil); R$ 76,3 mil para a Secretaria da Saúde, para executar ações no projeto Prevenção à Violência; R$ 74 mil destinado ao pagamento de vencimentos e vantagens fixas junto à Secretaria de Educação e R$ 150,5 mil para reforço na Secretaria de Meio Ambiente, que pretende, entre outras medidas, o pagamento de terceiros e aquisição de material para o embelezamento da cidade.
Na Tribuna Popular, o presidente do conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, Jorge Viega, divulgou a Semana de Valorização da Vida, que iniciou em 25 de abril e se encerra com um passeio a favor da vida,a partir das 9 horas do dia 30 de abril, com concentração na Praça da Juventude (no Parque Galvany Guedes - Rua Porto Alegre, 505).
Ainda na ordem do dia, os vereadores acataram o veto do Executivo ao projeto de iniciativa legislativa, que altera a denominação de duas ruas no bairro Três Marias, por razões de ordem legal e de melhor interesse público. A proposta, com a devida correção apontada pelo Executivo, deve ser apresentada novamente ao Plenário nos próximos dias.
Confira os requerimentos da sessão:
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a a reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Rua Maracanã, em frente ao número 120.
Requer a instalação de boca de lobo na Rua Maracanã, em frente ao número 320, Bairro Novo Esteio, bem como a limpeza do bueiro localizado na Rua Passo Fundo, em frente ao número 149, Bairro Centro.
Pede a pintura de uma faixa para travessia de escolares na Rua Padre Felipe, em frente ao número 445, bairro Centro, contida no Ofício nº 114/2016, datado em 17/02/2016 e ainda não realizado pelo Executivo Municipal.
Solicita a poda da árvore localizada na esquina das Ruas Palestina e Avelino Antônio Zonta, Bairro Novo Esteio.
Requer a substituição da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Paulo Pontes, 45, Bairro Jardim Planalto.
Pede a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Borja, próximo aos condomínios Renascer I e II, Bairro São José.
Solicita a reconstrução dos meios fios, localizados em toda extensão da Travessa Capitão Thomaz de Carvalho osório, Bairro São Sebastião.
Requer a limpeza do Arroio Esteio, ao longo do trecho localizado no Bairro São Sebastião.
Pede a limpeza dos bueiros localizados no Bairro São Sebastião, especialmente nos seguintes endereços:
-Rua Cabriúva;
-Rua Guido Possamai;
-Rua Suriname;
-Rua Itaipú;
-Rua Jacarandá
-Rua Araucária;
Solicita a a colocação de brita no Beco ao lado do número 629, na Rua Santana, Bairro Olímpica.
reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Rua Maracanã, em frente ao número 120.
Solicita que se digne a informar os seguintes itens:
1) Qual a quantidade de alunos, por escola e série, matriculados junto à rede municipal e avaliados como pessoas com necessidades especiais?
2) Quantos destes alunos, na avaliação do CEMEI, necessitam de acompanhamento por um auxiliar de educação?
3) Quantos auxiliares de educação estão atualmente em atividade na rede municipal e em quais escolas e séries?
4) Quantos alunos da rede municipal ainda aguardam avaliação clínica em relação a possíveis necessidades especiais?
Requer que faça a verificação da rede de energia que abastece o Bairro São José, em especial a Rua Quaraí, de forma que a mesma não oscile em dias chuvosos, além das Ruas Guarani, Boqueirão e Campinas.
Pede que regularize a prestação de serviços de telecomunicações junto ao Bairro Três Marias.
O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita a limpeza, incluindo a capina das ruas Peri Fagundes e Frederico Dahne, localizadas no bairro Três Portos.
Requer a troca da tampa da boca de lobo, localizada na Rua Otelo Rosa, esquina com a Rua Aurélio Porto, Bairro Três Portos.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a eliminação de broca na calçada da Rua Nelson de Oliveira Melo em frente ao número 279, Bairro Jardim Planalto.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a eliminação de uma broca na Rua Luís Francisco Guizone, 89 – Bairro Santo Inácio.
Requer o reparo do asfalto na Av. Padre Claret, 2787.
Pede o máximo de agilidade possível nas obras de revitalização da Av. Presidente Vargas e que deixem desobstruídas as rampas de acessibilidade e as faixas de segurança.
Solicita a sinalização por meio de placas e cones nos locais onde estão havendo intervenções nas vias públicas. Requer a instalação de quebra molas ou redutor de velocidade na Av. João Paulo I, nos dois sentidos da avenida, próximo da Rua Paulo Pontes e Travessa Jardim Planalto.
O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita a habilitação junto a Secretaria Estadual de Esportes, Turismo e Lazer no Programa de Desenvolvimento de Esporte e Lazer através da Instrução Normativa Setel nº 02/2016, para firmar convenio no referido programa com o objeto constante no art 2º I – Aquisição exclusiva de equipamentos para academia ao ar livre.
A Comissão de Saúde solicita que encaminhe a esta Casa, a documentação referente ao Convênio da Prefeitura com a ABEF (Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial), bem como os comprovantes dos recolhimentos trabalhistas dos funcionários dessa instituição.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que faça a notificação do proprietário do imóvel situado na Rua Rio Pardo, número 829, para que esse realize o controle da vegetação e a limpeza do pátio e solicita também que seja verificado a existência de aves nos fundos do terreno.
Requer as seguintes informação:
1) Quando as unidades habitacionais desocupadas do condomínio residencial Renascer I no município de Esteio serão colocadas à disposição dos moradores suplentes no Programa Minha Casa Minha Vida?
2) A Instituição já identificou as unidades habitacionais desocupadas nos demais residenciais contemplados pelo Programa Minha Casa Minha Vida em Esteio ( Residencial Quaraí, Boqueirão e Renascer II)?
Pede que emita nota informando a população sobre as dificuldades enfrentadas pelo município para atender o público alvo da Campanha de Vacinação contra a Gripe H1N1.
Solicita as seguintes informações e documentos:
1) Cronograma das limpezas realizadas nos Arroios Esteio e Sapucaia até a presente data.
2) Programação das intervenções a serem executadas nos referidos Arroios.
3) Informe onde está operando amáquina utilizada nas obras de alargamento e limpeza dos arroios.
4) Quais trechos estão sendo alargados nos Arroios Esteio e Sapucaia?
5) Requer as seguintes informação:
6) Quais são os pontos do sistema de drenagem da Avenida Presidente Vargas que foram recuperados com o objetivo de reduzir as frequentes inundações?
7) Há previsão de obras de drenagem na Avenida Presidente Vargas, conforme apontamentos do Plano Municipal de Drenagem?
8) Quais são as medidas apontadas pelo Plano Municipal de Saneamento que já foram adotadas na região central de Esteio e demais bairros?
A vereadora Jane Battistello (PMDB) solicita o recapeamento asfáltico na Av. Padre Antônio Vieira.
Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTb/RS 7156
Comissão de Saúde vai conhecer realidade dos internos do Abrigo Municipal Construindo Novos Sonhos amanhã
Denúncia de maus tratos, divulgada em redes sociais, chegou a ser debatida na na Câmara de Vereadores no último dia 20
Bock anunciou que dentro de alguns dias entrará em funcionamento a Casa Lar, localizada na Vila Olímpica, que vai oferecer acolhimento e proteção às pessoas, a partir dos 18 anos, em situação de vulnerabilidade, promovendo o fortalecimento do vínculo familiar, cidadania, reinserção social e autonomia, bem como pretende acelerar o processo de adoção.
A Abefi atua desde 1968 e tem como objetivo oportunizar educação, cultura, formação para o mercado de trabalho e ajudar as pessoas, crianças e adolescentes a se tornarem protagonistas da sua própria história.
Por Terezinha Bobsin Reg prof/MTB/RS 7156
Câmara aprova anteprojeto que pode instituir lei “Parada Segura”
Caso se torne lei, mulheres que utilizam transporte público vão poder descer fora do ponto durante a noite
As mulheres vão poder descer do ônibus ou lotação fora do ponto, em local seguro, após as 21h. É o que determina anteprojeto de lei aprovado ontem, dia 20, pela Câmara. De autoria do vereador Rafael Figliero (PTB), o documento vai ser enviado para o Executivo. Para que se torne lei, precisa ser devolvido ao Legislativo em forma de projeto e posteriormente aprovado pelos vereadores.
O anteprojeto também determina que as empresas de transporte coletivo façam campanhas com o objetivo de orientar os motoristas a cumprir a determinação. Do mesmo modo, adesivos informando a existência e conteúdo da nova lei deveriam ser fixados em local de visibilidade, dentro dos veículos.
Iniciativas semelhantes já são lei em outros municípios como Porto Alegre, Cascavel, Umuarama, Cuiabá e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.
Por Gustavo Santos Reg prof MTB/MG 14986
Comissão de Segurança trata sobre o tema com PRF para Expointer 2016
Na tarde desta segunda-feira, 25, o presidente da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Câmara, vereador Harri Zanoni (PSB), participou de reunião com representantes da 9ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Porto Alegre e o presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esteio, Afonso Tochetto, para conversar sobre os planos de segurança da Expointer 2016. A Expointer é uma das maiores feiras de agronegócios da America Latina e ocorre anualmente no final de agosto e início de setembro.
Segundo o parlamentar, a reunião foi agendada com antecedência, pois é necessário que o planejamento seja pensado de diversas maneiras e em articulação com outros órgãos de segurança pública, bem como com a própria administração do Parque de Exposições Assis Brasil. “Vamos trabalhar juntos. Não queremos que chegue à véspera do evento para encontrar problemas”, argumentou.
Foram discutidas questões relativas à segurança nos estacionamentos do parque, já que foram relatados casos de assaltos. Há a possibilidade de a PRF atuar com motocicletas nos locais para evitar esse tipo de situação. Uma reunião conjunta com a presença da Polícia Civil, Brigada Militar e a Guarda Municipal deve ser marcada em breve para a articulação de estratégias. A Apae é responsável por parte da área do estacionamento rotativo no entorno no Parque Assis Brasil.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Marcelo Kohlrausch: Vereador questiona falta de medicamentos na farmácia municipal
O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch(PSB), quer saber sobre as razões para a falta de medicamentos na Farmácia Municipal, segundo reclamação da comunidade. No documento, aprovado em Plenário na última terça-feira, 19, o parlamentar questiona também o executivo, se os remédios fornecidos pelo governo do estado estão chegando em dia ao município. "Também queremos esclarecimentos, em caso positivo, se faltam medicamento em razão de problemas licitatórios ou pelo descumprimento dos prazos de entrega por parte das empresas fornecedoras", questiona o vereador, destacando que quer saber quais são as empresas e que medidas estão sendo tomadas. O documento foi encaminhado ao Poder Executivo.
Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Vereador acompanha homenagem a 3º Piá do RS
Rafael Figliero entregou moção de parabenização para garoto esteiense terceiro colocado, na categoria Piá, em concurso tradicionalista estadual
No final da tarde de quarta, dia 20, o vereador Rafael Figliero (PTB) acompanhou a homenagem ao 3º Piá do Estado, Lucas Nunes Ferreira. O desfile em carro aberto teve início e término na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. Durante uma hora, o homenageado percorreu, a bordo de um caminhão do Corpo de Bombeiros, as principais vias da região central de Esteio, como a avenida Presidente Vargas e a rua 24 de Agosto. Ao final da carreata, o parlamentar entregou para o garoto de 11 anos a moção aprovada pela Câmara na terça, dia 19, que o parabeniza pela conquista.
Também participaram do desfile, representando o CTG Chama Nativa, a 1ª Prenda mirim, Larissa Silva Gomes, a 2ª Prenda mirim, Geovana Teixeira Vanzella, e o 1º Piá, Bruno Weber. Ainda esteve presente a 1ª Prenda mirim do CTG Mata Nativa, Andrwara dos Santos Bucco.
Lucas conquistou o título de 3º Piá Farroupilha no 28º Entrevero Cultural de Peões do Rio Grande do Sul, realizado em Portão entre os dias 14 e 16 de abril. Ele é membro do CTG Chama Nativa, sediado em Esteio.
Por Gustavo Santos Reg Prof MTb?MG 14986
COMUNICADO
Em função do falecimento de uma aluna da APAE/Esteio ocorrido no último domingo, 24, foi CANCELADO o Ato solene em homenagem aos 50 anos da instituição, que estava programado para ocorrer durante a sessão ordinária desta terça-feira, 26 de abril. Será definida nova data para a realização do evento.
Câmara para no feriado de Tiradentes
Em função do feriado de Tiradentes, celebrado amanhã, 21 de abril, a Câmara de Vereadores de Esteio para as atividades e retorna somente na segunda-feira, 25, a partir das 9 horas. O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB) destaca que todos os feriados estão sendo compensados diariamente - 15 minutos - pelos servidores, com expediente até às 18h45 min.
Parlamentar leopoldense conhece projeto de redução do número de carroças
Matéria do vereador Leonardo Pascoal foi aprovada em novembro do ano passado
No gabinete do vereador Leonardo Pascoal (PP), os assuntos da tarde desta quarta-feira (20) foram o combate aos maus tratos contra animais, as políticas de transposição ao mercado de trabalho e a mobilidade urbana. Isso porque Leonardo recebeu uma visita do parlamentar Brasil Oliveira (PSB), de São Leopoldo. Brasil pretende implementar no município vizinho um projeto de lei semelhante ao aprovado em Esteio, de autoria de Pascoal, que busca a “redução gradativa do número de veículos de tração animal” (VTAs). “Nos baseamos em teu projeto de lei. Queremos implementar essas política sem São Leopoldo”, disse Brasil. De acordo com a proposta, após a aprovação da lei, ficaria proibida, no prazo de até seis anos, a circulação de carroças no município. Os condutores e suas famílias seriam inseridos no mercado de trabalho pelo Executivo. Em relação aos VTAs, o projeto prevê sua substituição por veículos de baixo impacto ambiental, não utilizando animais, para impedir possíveis maus tratos.
Segundo Pascoal, as questões levantadas pela lei são importantes. “São pautas latentes e que as pessoas dão cada vez mais atenção”, argumentou. Para ele, a implementação de uma legislação nesse aspecto seria benéfica para São Leopoldo. “O projeto reflete as políticas de bem-estar animal e possui um componente social e econômico levado em consideração. Sobre a mobilidade, a cidade de São Leopoldo possui ruas estreitas, por isso, é uma questão a ser pensada”, ponderou.
O parlamentar leopoldense também visitou o gabinete do vereador Jaime da Rosa(PSB) e do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB).
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Com pedido de vistas, projetos de ordem financeira terão prazo maior para análise
Dois projetos que tramitam na Câmara de Vereadores, de iniciativa do Executivo e que pedem autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta do município, no valor de R$ 678 mil, vão prosseguir sob análise por mais 15 dias, prazo máximo para o pedido de vistas. A decisão foi tomada na noite de ontem(19), durante a sessão, por unanimidade. As duas matérias visam cobrir despesas junto ao Fundo Municipal de Habitação e Saneamento Básico, conforme mensagem anexada à proposta. O pedido de vistas foi do vereador Jaime da Rosa (PSB), que alegou a necessidade de transparência no processo de retirada dos moradores que residem às margens do Arroio Sapucaia, no bairro Jardim das Figueiras e na Vila Navegantes, áreas onde será alargado o arroio. O recurso, conforme o vereador, estaria destinado à aquisição de material de construção para as famílias. Além disso, segundo o parlamentar, foi aprovado pelo Plenário o documento onde o vereador solicita ao Executivo a lista dos moradores que serão beneficiados com a novas moradias, através da retirada do local de risco.
Também teve autorização dos vereadores a proposta de abertura de crédito na ordem de R$ 3 milhões (R$ 1 milhão em crédito especial e R$ 2,1 em crédito suplementar) para a pagamento com a aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde; manutenção da farmácia popular; com a Equipe de Saúde da Família e intensificação das ações de combate à dengue; além de cobrir a folha de pagamento e as obrigações patrimoniais da pasta.
Ainda na ordem do dia, os vereadores aprovaram a alteração na Lei 5.607/12, que aborda a estruturação dos cargos em provimento em comissão do município. Na proposta, o executivo pretende alterar atribuições do Coordenador de Gestão da Atenção Primária e Estratégia da Família.
Todos os projetos podem ser acessados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) ou no link http://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramitacao-2016
Confira os pedidos dos vereadores:
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita o desligamento das lâmpadas dos postes localizados nos seguintes endereços:
- Rua Elis Regina, em frente ao número 60, bairro Três Portos;
- Rua Nelson de Oliveira Melo, em frente aos números 248 e 300, bairro
Jardim Planalto;
- Rua José do Patrocínio, ao lado do número 42, bairro São José;
Requer a eliminação da broca localizada na Rua Viterbo José Machado, número 31, Bairro Jardim Planalto;
Pede a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados nos seguintes endereços:
- Érico Veríssimo, número 320, bairro São José;
- Avenida Rio Branco, número 234, bairro Novo Esteio;
Solicita a notificação aos proprietários para limpeza e manutenção dos passeios públicos localizados nos seguintes endereços:
- Rua Otávio Silveira Borges, número 524, bairro Vila Olímpica;
- Rua Nelson de Oliveira Melo, número 282, bairro Jardim Planalto;
Requer a limpeza e manutenção dos bueiros localizados nos seguintes endereços:
- Rua Luis Escobar Jardim, em frente ao número 41, no Bairro São José;
- Rua Nelson de Oliveira Melo, número 300, bairro Jardim Planalto;
Pede a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Francisco, em frente ao número 959, bairro Vila Olímpica;
Solicita a reposição asfáltica sobre os buracos localizados nos seguintes endereços:
- Avenida Luiz Pasteur, número 6500 e 7200, bairro Três Marias;
- Rua João Francisco Alves, número 466, bairro Três Marias;
Requer a manutenção dos passeios públicos localizados na Rua Viterbo José Machado, Bairro Jardim Planalto.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita repintura da faixa de segurança situada na Avenida Padre Claret, esquina com a Rua Alegrete; Requer a troca de lâmpada queimada na Avenida Presidente Vargas, em frente ao número 450, onde dois postes na sequência estão com as lâmpadas apagadas; Pede a operação tapa buraco na Rua Padre Felipe em frente ao número 1450; Solicita o conserto de calçamento na Rua Vitor Mateus Teixeira em frente ao número 235; Requer a notificação do proprietário para a construção de uma calçada de acordo com a lei vigente no imóvel localizado na Rua Ver. Ernesto de Menezes, 801; Pede a limpeza dos bueiros na Rua Ver. Ernesto de Menezes, nas imediações do número 801;
Solicita a troca de lâmpadas nos postes localizados nas Ruas Itapuã, 45 no Bairro São Sebastião, Bento Gonçalves, esquina com a Bom Jesus no Bairro São Sebastião e Claudio Manoel da Costa esquina com a Rua Paul Harris, no Bairro Jardim Planalto; Requer a notificação ao proprietário para limpeza do terreno e calçada localizada na Rua Alegrete ao lado do nº 149, pois encontra-se com lixo e mato alto; Pede o reparo no asfalto situado na Rua Padre Felipe em frente ao n° 1450; Manifesta os sinceros votos de parabenização a Vossa Senhoria por sua classificação como 3º piá do RS no 28º Entrevero Cultural de Peões do RS.; Solicita que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que “Estabelece norma para desembarque de pessoas do sexo feminino, no período noturno, no transporte coletivo urbano de Esteio, denominado “Parada Segura”.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a a eliminação de broca na calçada da Rua Borges de Medeiros em frente ao número 170, bairro Jardim Planalto.
O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a a troca da tampa da boca de lobo localizada na Rua Das Nações em frente ao nº 78 – Bairro Parque Tamandaré; requer a poda de uma árvore na Rua Buenos Aires, em frente ao número 128, Bairro Parque Amador.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que se estude a possibilidade de adotar estacionamento oblíquo com demarcação de estacionamento prioritário para carga/descarga, e vaga para idosos e deficientes na Rua Pelotas e entre as Ruas Salgado Filho e Caxias;
Requer a limpeza e manutenção do sistema de drenagem da Rua Luís Escobar Jardim, em toda a sua extensão; sobretudo, nas imediações do número 41, onde os moradores apontam maiores problemas;
Pede a informação dos seguintes itens:
1) Qual o motivo para a falta de medicamentos na Farmácia Municipal de Esteio?
2) Os medicamentos fornecidos pelo Governo do Estado estão sendo fornecidos em dia?
3) Se existem medicamentos que estão em falta em razão de problemas licitatórios ou pelo descumprimento dos prazos de entrega por parte das empresas fornecedoras? Caso positivo, quais são as empresas e quais medidas estão sendo tomadas?
Solicita que se digne a informar quais os critérios utilizados pela Administração Municipal para definir os lotes que sofrerão redução de área para possibilitar as intervenções previstas junto ao leito do Arroio Esteio, na Vila Navegantes; Requer que se digne a informar se o Vale-Livro será ampliado para os demais estudantes da rede pública de educação municipal de Esteio na Feira do Livro deste ano.
O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita reparos em toda a extensão da Rua Bruno Sperb, Bairro Três Marias, devido ao grande número de buracos; requer o contrato entre a Prefeitura de Esteio e a empresa que administra o abrigo Municipal ABEFI (Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial).
O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita que encaminhe lista dos moradores que serão beneficiados com moradias, devido a retirada das casas de áreas de riscos.
Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTb/RS 7156
Projeto Confeccionando Sonhos é tema de audiência pública na Câmara
Participantes levantaram questões sobre falta de transparência e criação de cooperativa
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Bia Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), promoveu uma audiência pública sobre o projeto Confeccionando Sonhos, da Associação para Projeto, Pesquisa e Ação Ambiental e Social (Abrasinos) de Esteio. De acordo com o presidente da comissão, parlamentar Jaime da Rosa, a reunião foi marcada em função de descontentamento de participantes do projeto em relação à possível falta de transparência na prestação de contas. A interrupção da criação de uma cooperativa composta pelas mulheres participantes também foi pauta do encontro. Participaram da audiência representantes da Refap, advocacia do município e da Abrasinos.
Conforme o representante da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Gilnei de Oliveira, a prestação de contas por parte da associação foi feita corretamente de acordo com o previsto até o momento. “Não temos problemas com o projeto. Não nos envolvemos em questões internas, mas nossa equipe fará uma visita de monitoramento nos próximos dias, algo que fazemos com outros projetos dos quais temos envolvimento”, disse. O advogado da Abrasinos, Fabrício Pagnossin, reforçou que não há falta de transparência na aplicação dos recursos. “Não nos negamos a fornecer as informações a qualquer pessoa que solicitar”, afirmou.
Segundo a presidente da entidade, Marilene Kostelnaki, foi realizada uma seleção junto à Petrobras, sendo que, em 2013, foi contemplada a primeira edição do projeto. “Ocorreu a formação de mulheres do território de paz em cursos de costura e modelagem, encerrando no final de 2014”, explica. A presidente defendeu ainda que a associação entregou relatórios prestando contas à Petrobras, que foram aprovados. “Assim, sendo aberta a nova seleção, como fomos aprovados no início, fomos selecionados novamente em outro edital, que dá continuidade ao primeiro, mas é diferente”, recordou.
Em relação à criação da cooperativa, Marilene esclareceu que o projeto prevê sua formação, mas isso não ocorreu em função de problemas internos. “Ela será criada quando houver interesse das alunas. Simulamos a estrutura informando diretoria administrativa e fiscal para que fosse treinada a criação de atas. Quando pretendíamos oficializar, surgiram impedimentos”, afirmou. Questionado por participantes do projeto sobre a cooperativa, o advogado da Abrasinos informou que, apesar de a criação informal ter sido feita, sua realização formal não foi possível em função de uma ação judicial realizada por uma ex-participante do projeto. “Vamos discutir essa questão em juízo e retomaremos a criação da cooperativa”, disse.
A Comissão vai analisar as questões levantadas na audiência para decidir possíveis encaminhamentos. Aos vereadores, a Abrasinos se comprometeu a enviar, em até duas semanas, cópias de contratos, planos de trabalho, prestações de contas e relatórios.
Saiba mais:
O Confeccionando Sonhos abrange mulheres de sete bairros do Território da Paz em Esteio. É coordenado pela Abrasinos, com recursos do programa Integração Petrobras Comunidade e parceria com a prefeitura, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul (Sescoop) e Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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