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A Câmara de Vereadores reuniu-se ontem(5), à tarde, para  a primeira reunião da Comissão Representativa do ano, comandada pelo novo presidente, Marcelo Kohlrausch (PDT). Os encontros ocorrem todas as terças-feiras, às 14 horas, no Plenário, durante o recesso parlamentar, que vai até 30 de janeiro. 

Segundo Kohlrausch,  esta comissão de vereadores responde pelas atribuições do Legislativo. "Integrada por um vereador por bancada, a Comissão tem a competência de observar para que o Legislativo continue exercendo suas prerrogativas constitucionais durante o recesso", destaca. 

Confira as próximas reuniões, que são abertas ao público:

12/01: Jaime da Rosa(PSB), Felipe Costella(PMDB), Leo Dahmer (PT) e o presidente Marcelo Kohlrausch(PDT):

19/01:  Jaime da Rosa(PSB), Felipe Costella(PMDB), Beatriz Lopes(PT) e o presidente Marcelo Kohlrausch(PDT);

26/01: Harri Zanoni (PSB); Rafael Figliero (PTB); Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal(PP) e o presidente Marcelo Kohlrausch (PDT). 

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a substituição da lâmpada dos postes localizados nas ruas Alvício Nienow, em frente ao número 156 e na Passo Fundo, em frente ao número 149.  

O vereador Harri Zanoni (PSB) solicita ao Executivo a limpeza de toda a rede de esgoto do Loteamento Campos de Esteio, no Bairro Três Marias. Pedeo conserto de broca na rua Santo Antônio, em frente ao nº 356.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Marco Prass - estágio de Jornalismo

O presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Kohlrausch(PDT), além dos vereadores Leonardo Dahmer(PT),  Beatriz Lopes(PT) e o gabinete do vereador Felipe Costella(PMDB), participaram na manhã de hoje(6), do ato de transição dos colegiados do Conselho Tutelar, na sede da entidade, na rua Pedro Lerbach, 426. A cerimônia foi conduzida pela conselheira eleita, Janaína Santos, que falou sobre a importância de exercer o mandato - de quatro anos - com responsabilidade e do aprendizado durante o acompanhamento das atividades junto aos ex-conselheiros. A coordenadora do conselho, Laura Acioly de Oliveira, que deixa a entidade, disse que sai com o sentimento de dever cumprido. "O trabalho do conselheiro é de proteção à criança e ao adolescente. É de proteção à família", afirmou.

Para o presidente da Câmara, o trabalho do Conselho Tutelar é de extrema importância, especialmente na resolução de problemas familiares complexos.  Conforme Kohlrausch, a perspectiva da ação do Conselho, compartilhada com a sociedade e o poder público, será sempre a de corrigir e auxiliar a salvar famílias. "O Legislativo será sempre parceiro do conselho em todas as atividades em que seja necessária a participação e ação da Câmara", garantiu.

Já o prefeito Gilmar Rinaldi, afirmou ser  vital para a realização de um trabalho social eficaz  e efetivo, garantindo a consolidação dos resultados positivos, que o conselheiro tutelar saiba ouvir e compreender os casos (situações individuais específicas) que chegam ao Conselho Tutelar.

Os novos conselheiros tomam posse no dia 10 de janeiro. A remuneração mensal é de R$ 2.022, com direito a férias anuais remuneradas, acrescidos de um terço e 13º salário.

Os conselheiros da nova gestão, cinco titulares e seis suplentes, foram escolhidos através de votação em seis postos diferentes, que agrupam todos os locais de votação do Município. O processo eleitoral foi realizado sob a responsabilidade do Comdica, com fiscalização do Ministério Público e apoio da Prefeitura Municipal de Esteio.

O que é o Conselho Tutelar:

O Conselho Tutelar é uma entidade vitalícia, ou seja, quando é criado não pode mais ser extinto. É autônomo em suas decisões – o que decide não recebe interferência de fora. É também não juridiscional – não julga, não faz parte do judiciário, não aplica medidas judiciais.

É composto por cinco membros eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho tem autonomia funcional, não tendo relação de subordinação com qualquer outro órgão do estado.

Novo conselheiros
Titulares
Kelly Amaral
Elisete Bandeira
Janaina Santos
Miriam Cristina
Maria Roselei Silveira (Rose Silveira)

Suplentes
Amarilza Machado de Azevedo (Preta da Styllus)
Inês Costa
João Batista Teixeira (JB)
Amaro da Silva (Amaro Judô)
Ângela Maria Fernandes (Ângela da Vivendo a Infância)

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Preocupado com a situação de insegurança que pode gerar a falta de iluminação pública na avenida Brasil, inaugurada em 20 de dezembro, o vereador Rafael Figliero(PTB), vai encaminhar documento, ainda nesta semana ao Executivo solicitando providências para resolver o problema. O assunto foi pauta da reunião da Comissão Representativa na tarde de hoje(29) na Câmara de Vereadores. De acordo com Figliero, a administração municipal inaugurou em grande estilo, mas ainda precisa finalizar com a iluminação. "O local está muito bonito e vai beneficiar os moradores dos bairros que podem desviar do centro, evitando os engarrafamentos. Mas à noite está muito escuro e há um grande risco para quem precisa cruzar"alerta. O documento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Comissão Representativa, Leonardo Dahmer(PT), Marcelo Kohlrausch (PDT),  Harri Zanoni (PSB), Michele Pereira (PT), Jane Battistello(SD) e Leonardo Pascoal (PP).
A Comissão Representativa, que se reúne todas as terças-feiras durante o período de recesso parlamentar, é integrada por um vereador de cada bancada e tem a competência de observar para que o Legislativo continue exercendo suas prerrogativas constitucionais durante o recesso parlamentar.  A próxima reunião ocorre dia 5 de janeiro, às 14 horas, com a participação dos vereadores Harri Zanoni , Leo Dahmer (PT), Jane Battistello (SD) e do presidente Marcelo Kohlrausch. 

Confira os pedidos de hoje:

Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a limpeza e manutenção da rede de esgoto em toda extensão da Rua da Esperança, principalmente em frente ao número 121 – Loteamento Pôr do Sol, bairro São Sebastião. Requer a limpeza, manutenção e colocação de brinquedos, na Praça localizada entre a Avenida Garcia Lorca e Rua Gilda de Abreu, bairro Parque Santo Inácio. Pede a limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Garcia Lorca, Parque Santo Inácio. Solicita a limpeza e a manutenção da rede de esgoto, em toda extensão da Rua Pedro dos Santos, e principalmente em frente ao número 30, bairro São José.

Rafael Figliero (PTB) solicita a instalação de iluminação pública em toda extensão da Avenida Brasil. 

Leonardo Pascoal (PP) requer a substituição da lâmpada do poste localizado na rua Eurico Lara, em frente ao número 122, bairro Tamandaré, e o reforço na iluminação dos postes localizados na rua 24 de Agosto, entre os números 168 a 208.
Solicita a revitalização, a limpeza e o cercamento das quadras da Praça localizada ao lado da EMEI Irmã Sibila Ana Burin, bairro Novo Esteio. Pede a reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco localizado na Avenida Padre Antônio Vieira, em frente ao número 245. Solicita a colocação de saibro em toda extensão da rua Bruno Sperb.  Requer a pintura das faixas de sinalização de trânsito, no viaduto que liga a BR-116 à cidade de Esteio.
Pede a eliminação de broca no passeio público nas ruas La Salle, em frente ao número 1.212;  Dom Pedro, em frente ao número 398;  24 de Agosto, em frente ao número 1.607.  Também solicita a limpeza e recolhimento dos entulhos localizados na Avenida Lindolfo Collor, esquina com a rua Nações Árabes, e na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1.436.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Foto: Bruna Monique - estágio de Publicidade e Propaganda

Toma posse amanhã, 30, às 11 horas,  a nova Mesa Diretora para o exercício de 2016, que terá à frente no último ano da XV Legislatura,  o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT). A cerimônia, que ocorrerá na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer,  será conduzida pelo atual presidente Leonardo Dahmer (PT).

Perfil do presidente:

Advogado, 46 anos,  casado, pai de três filhos,  Marcelo Kohlrausch, por 12 anos foi vice-presidente jurídico da ACISE,  atualmente reconduzido ao cargo,  foi  vice-presidente de assuntos políticos da mesma instituição. Conquistou o troféu mérito empresarial, presidiu o Conselho de Segurança Pública, e durante mais de oito anos foi colunista de jornal local. Em 2006 publicou o Manual sobre Legislação Eleitoral. Entre 2009 a 2012, foi Secretário Municipal de Habitação de Esteio, coordenando o maior projeto habitacional da história da cidade realizando o sonho da casa própria de mais de mil famílias. Na Câmara de Vereadores, além do trabalho propositivo que norteia seu mandato, é presidente da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação.  Marcelo foi eleito em 2012 com 1748 votos.

Confira as Comissões Permanentes para 2016:

Justiça e Redação: Michele Pereira (presidente); Rafael Figliero; Leonardo Dahmer
Urbanização, Transporte e Habitação:Leonardo Dahmer (presidente); Ari Zanoni e Jane Battistello
Saúde, Meio ambiente e Assistência Social: Jaime da Rosa (presidente); Beatriz Lopes e Michele Pereira
Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos: Ari Zanoni; Felipe Costella, Jaime da Rosa
Finanças e Orçamento: Leonardo Pascoal (presidente); Felipe Costella e Jane Battistello
Educação, Cultura e Desporto: Beatriz Lopes(presidente); Rafael Figliero e Leonardo Pascoal


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Por Terezinha Bobsin  reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores aprovou ontem(22), em sessão extraordinária sem remuneração, o projeto que dá nome à ponte sobre o Arroio Sapucaia, na divisa de Esteio e Canoas, de ex-prefeito Enéas Teredo Buscari,  falecido em 2014. A iniciativa é do vereador Rafael Figliero(PTB). "A intenção é de homenagear a um dos  grande líderes do município", disse.

Buscari foi prefeito entre os anos 1983 e 1988, assumindo também o cargo de vereador por mais de uma legislatura. "É uma homenagem póstuma a este cidadão, que prestou relevantes serviços à nossa comunidade", destaca.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

A maioria dos vereadores derrubou na sessão extraordinária de ontem (22), sem remuneração, o veto total do Executivo ao projeto de lei,  de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal (PP), que institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. Conforme a matéria, dentro de até seis anos deverão ser realizadas ações de substituição dos veículos e/ou reinserção dos condutores e suas famílias em outras atividades produtivas. Após este período, a circulação será proibida em definitivo na cidade. De acordo com o vereador, “a utilização desses veículos, em pleno século 21, vai na contramão dos avanços obtidos em políticas de bem-estar animal implantadas em todo o mundo”. Ele destaca também que, além de prejudicar a mobilidade do município, tornando o trânsito mais lento e perigoso, nesses veículos, muitas vezes, os animais passam o dia todo sem se alimentar corretamente.

Além da causa animal, Pascoal ainda lembra que muitas pessoas utilizam os veículos em sua atividade profissional, transportando os resíduos recolhidos na cidade. “Há, portanto, um componente social e econômico que deve ser levado em consideração”, afirma. Nesse sentido, explica que a proposta não é uma proibição imediata dos veículos, mas a criação de um programa que permita, por meio de políticas públicas, que os condutores substituam seus meios de transporte ou sejam capacitados para atuar em outras atividades.

"Dedico esta vitória histórica a todos os protetores da cidade que sempre acreditaram, apoiaram e participaram da construção desta proposta. Como disse várias vezes, este projeto visa fazer nossa cidade avançar nas políticas de bem estar animal, dar melhores condições aos atuais condutores e suas famílias e melhorar a nossa vida em sociedade", explica.

A matéria aprovada segue para promulgação do Executivo, que tem 48 horas para fazê-lo, após o recebimento do veto rejeitado. Caso o prefeito não sancione, o presidente da Câmara terá o mesmo prazo para tornar lei a proposta. 

por Terezinha Bobsin - reg proff MTb/RS 7156

A Operação Golfinho,deflagrada pelo Comando Brigada Militar do Estado, pode reduzir, dramaticamente, o efetivo de pessoal e viaturas do município de Esteio. O alerta partiu do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Marcelo Kohlrausch (PDT), que durante a Sessão Representativa realizada na tarde de hoje (22), obteve a aprovação por unanimidade do requerimento que questiona o possível remanejo de policias e viaturas locais para o litoral.

Kohlrausch reivindica ainda, que o Executivo Municipal, Poder Legislativo e demais instituições do município unam-se e busquem junto ao Estado meios de reduzir os impactos gerados pelo remanejo.  Nessa linha, o vereador vai sugerir que à Secretaria Municipal de Segurança intensifique a presença dos guardas municipais junto às vias da cidade, inclusive nos bairros. "Normalmente o governo prioriza a área central, mas o comércio nos bairros está potente, no entanto, isto atrai delinquentes", alerta.

Durante o período de recesso parlamentar, que se iniciou no último dia 16 e encerra em 30 de janeiro, a Câmara de Vereadores estará atendendo as sextas-feiras, em horário diferenciado. Nestes dias, o legislativo estará atendendo das 8 às 14 horas. A medida, de acordo com o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer PT), segue o expediente da prefeitura. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, Vereador Leonardo Dahmer(PT), prestigiou no final da tarde de hoje, 17, no saguão do Legislativo, a cerimônia de lançamento do livro do ex-vereador e escritor Luiz Duarte. Intitulada "Assim é minha vida entre paixões e poesia", a obra é uma registro único sobre a vida social e política de Esteio a partir de um olhar romântico do autor.  É uma coletânea de poemas, trovas, canções escritas ao longo dos últimos 30 anos de atuação política de Duarte. Para o jornalista Rodrigo Prux, Duarte revela neste livro o seu lado artístico contando sua vida na comunidade e se suas andanças pelo mundo sob a escrita lírica e autobiográfica. "Esta obra também traz recordações de Duarte  nas passagens por Esteio, Arambaré e outras cidades, as lembranças  de amores antigos e causos políticos". O livro estará à disposição amanhã, 18, à tarde, na feira do produtor, na avenida do Carnaval, e, em janeiro no vida Bella Shopping, no Centro de Esteio. Duarte pretende lançar a obra na Feira do Livro em 2016.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio recebeu na tarde de hoje(16), o certificado de honra ao mérito da  Escola Estadual de Ensino Médio Jardim Planalto pela participação e apoio ao  desenvolvimento da instituição no município. A entrega foi feita ao  1º secretário da Mesa Diretora, vereador Leonardo Pascoal(PP), pelo atual diretor da instituição de ensino, Claudio Goetz, na Câmara de Vereadores. 

Na oportunidade, Pascoal salientou que vem acompanhando e participando,  nos últimos anos, da trajetória de crescimento da escola na área da investigação científica, tornando-se uma das referências no estado. "Parabéns ao  diretor Claudio Goetz e a toda comunidade escolar pelo êxito do trabalho desenvolvido", disse.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), participou ontem (15), da entrega das matrículas dos lotes cadastrados no processo de regularização fundiária da comunidade da Vila Guterres,  pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh). O próximo passo, de acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano, Joceane Gasparetto,  será a entrega de documentos da Associação de Moradores. Conforme a secretária, as escrituras serão disponibilizadas após a entrega. 

Ao todo, são 44 famílias que terão seus lotes regularizados, localizados nas ruas Mário Quintana, B e C, da Vila Guterres. A ação viabiliza e prevê, também, o saneamento e pavimentação destas vias. "Com a finalização do processo, os proprietário das áreas terão a escritura definitiva dos lotes e, depois de um tempo a ser definido, poderão, inclusive, negociar, legalmente, as áreas", explica a secretária.

Dahmer parabenizou o presidente da Associação de Moradores, Nelson Coelho e os moradores da Guterres pelo o esforço durante o processo de regularização. "Além da Vila Guterres, estamos acompanhando a regularização fundiária Navegantes, Vila Bom Jesus, Vila Nova e Praça Acre, no Parque Amador", falou.

A prefeitura já está em processo de disponibilização de 1.550 lotes para regularização, beneficiando cerca de 5 mil pessoas. Para dar andamento aos processos, a Administração Municipal captou, via PAC 2, mais de R$ 40 milhões.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

O vereador e 2º secretário da Câmara, Harri Zanoni (PSB), participou na manhã de ontem(15) da solenidade de posse da nova delegada de polícia de Esteio, Marina Goltz. O evento ocorreu na Associação Comercial Industrial e de Serviços de Esteio (Acise). A nova delegada de Esteio, Marina Goltz,  que substitui o delegado Leonel Baldasso, que assume outras funções na Polícia Civil, garantiu muito empenho e disposição. “Tentarei realizar o melhor trabalho possível, pois tenho um carinho especial por esta cidade, que soube me acolher muito bem quando passei aqui pela primeira vez. A delegacia estará sempre a disposição da comunidade esteiense”, disse. Marina já havia comandado o Posto de Atendimento à Mulher em Esteio. 

Estavam presentes no evento, o prefeito, Gilmar Rinaldi, o vice-prefeito de Esteio, Fladimir Perondi Costella (Costelinha), e o secretário estadual de Turismo, Lazer e Esporte, Juvir Costella e o delegado da 2º Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, Fernando Soares, além de integrantes do Executivo.

Por Terezinha Bobin Reg prof MTb 7156

Novo presidente pretende aproximar ainda mais a relação entre Legislativo e Executivo em prol da comunidade

 Mudanças no Plano Diretor afetaram os loteamentos, especificamente o Loteamento Industrial que está em desenvolvimento atrás do Parque Assis Brasil. 

A alteração na lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município (Lei 1260/85) foi tema de reunião na tarde de hoje(15), no Plenário, a pedido da  Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (SD). A atividade  contou com presença de representantes do governo municipal, do Conselho do Meio Ambiente, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Comercial Industrial e de Serviços de Esteio (ACISE), além dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT), Bia Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP) e o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT). O projeto,conforme mensagem do Executivo, visa qualificar a implantação de loteamentos industriais na cidade. A proposta chegou à Câmara em 4 de dezembro. 

Durante a reunião, comandada pelo presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch,  o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, José Luiz Daudt, que está à frente do Loteamento Industrial, construído atrás do Parque de Exposições Assis Brasil,   dissse que o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), fez  um mapeamento das áreas inundáveis da bacia do Rio dos Sinos, incluindo a mancha em Esteio. Também falou que, na Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), há em andamento, uma análise sobre o mesmo tema e que o prefeito pediu ao governador do Estado, José Ivo Sartori, pressa na conclusão da pesquisa.

Com o mapa das áreas inundáveis do Comitesinos, aprovado em novembro, a partir de agora todas as legislações municipais (principalmente os Planos Diretores), os licenciamentos das prefeituras e do Estado terão que se adequar ao mapeamento. Na prática, o objetivo é barrar novos empreendimentos imobiliários (muitas vezes até com recursos públicos) que coloquem pessoas e empresas dentro de áreas de inundação, mesmo os que preveem obras de aterramento ou de contenção que possam aumentar o avanço das enchentes em outros pontos da Bacia.

Na oportunidade, a vereadora Michele, sugeriu que uma nova reunião seja realizada, após o recesso, com os conselhos e  vereadores. “Temos  informações importantes, mas sem os pareceres técnicos não podemos nos aprofundar no debate”, comentou.

Também o vereador Leonardo Pascoal destacou que um tema desta complexidade merece um debate amplo e público. "Não pode ocorrer às pressas no fim de ano", disse.

De acordo com o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, somente depois dos resultados os vereadores poderão debater sobre o assunto e decidir sobre o tema. "É necessário que os estudos hidrológicos sejam feitos para avaliarmos os impactos de construções no local, que serve de drenagem natural em dias de grandes precipitações", avaliou. Kohlrausch garantiu que novas reuniões sobre desenvolvimento, combate às enchentes e proteção ambiental, serão realizadas no próximo ano, após o recesso parlamentar, que se inicia amanhã(16). 

Por Andressa Michels - estágio Jornalismo

Edição:Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156