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19/05/2010 - Comissão de Educação de Esteio visita escola Paulo Freire amanhã
A Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Esteio visita amanhã, dia 20, às 14 horas, a escoal Municipal Paulo Freire. A ideia dada presidente da Comissão, Therezinha Heller (PPS) e das vereadoras Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB), é verificar o andamento da instalação do mobiliário na escola, que, segundo a Comissão, ainda não está completo. As visitas acontecem todas as semanas nas escolas da rede municipal e estadual desde o ano passado e pretendem acompanhar a realidade de cada local. A escola foi inagurada em 2008 localiza-se na rua rua Airton Senna da Silva, no bairro Votorantin.
Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
19/05/2010 - Câmara aprova projeto de construção de um pórtico na entrada de Esteio
A Câmara de Vereadores aprovou, em regime de urgência, na última terça-feira (18) o projeto do Executivo que prevê a construção de um pórtico e a recuperação de dois lagos localizados na entrada de Esteio, junta à BR 116. O investimento é de R$ 376 mil. O valor será repassado pelo Governo Federal, com contrapartida de R$ 81,5 mil. A matéria, que entrou na pauta em regime de urgência, teve aprovação da maioria dos vereadores.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
20/05/2010 - Vereadores ouvem direção do São Camilo sobre a morte do mestre de artes marciais
Os vereadores Felipe Costella (PMDB), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Therezinha Heller (PPS), da Comissão de Saúde, se reuniram na última segunda-feira, dia 17, no Plenário da Câmara, com a direção do Hospital São Camilo, o Conselho de Saúde, o Secretário de Saúde e a família do mestre de artes marciais, Edison Bernardes Batista, que morreu no dia 11 de abril, no Hospital São Camilo, vítima de assalto. Esta foi a segunda tentativa dos vereadores de abrir um diálogo entre as duas partes, para que fossem esclarecidas as dúvidas sobre a morte do professor. A solicitação foi do vereador Luiz Duarte (PTB), que foi procurado pela família. A diretora administrativa do HSC, Ana Boll, e o médico técnico, João Paulo Haezer, argumentaram que a posição da instituição está nos dois processos sobre o caso, além de uma sindicância interna e um inquérito policial e que não poderiam se pronunciar informalmente. “Não podemos responder aqui sobre questões técnicas. Não há o que possa ser dito. Estamos sob um código de ética médica, que é assegurado em lei, sob risco de processo”, pontuou.
O vereador José Sirlon (PMDB) salientou a questão do direito da Câmara enquanto instituição, de obter informações. “Representamos aqui um órgão municipal e a Lei Orgânica nos dá a liberdade de investigar os casos que acontecem em Esteio”, disse. Para o presidente da Comissão, Felipe Costella, a Câmara está cumprindo seu papel no sentido de mediar uma conversa entre os familiares e a direção do hospital. "Entretanto, os profissionais estão amparados no Código de ´Ética médica. Não estamos procurando culpados, mas sim, queremos deixar claro que toda a estrutura do hospital não pode ser pernalizada por um fato isolado. A direção do hospital já está sendo ouvida em sindicância e pela polícia civil", destacou. O advogado que representa a família de Edison, disse que a intenção é esclarecer o caso para que outras famílias não tenham o mesmo desconforto ao perder um ente e não obter informações precisas sobre o que aconteceu. Participaram da reunião os vereadores Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (PDT) e Michele Pereira (PT).
Por: Sâmela Lauz - estágio jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
21/05/2010 - Processo licitatório para transporte público de Esteio é debatido na Câmara de Vereadores
Novas regras para a licitação do transporte público de Esteio - um dos maiores processos na opinião dos vereadores - foram debatidas ontem (20), na Câmara de Vereadores, entre a Comissão de Segurança Pública e Executivo. A intenção da Comissão, além de conhecer o andamento do processo, é que sejam incluídas regras quanto ao transporte de pessoas que realizam hemodiálise, que atualmente não possuem o benefício, e o retorno do cobrador de passagens aos veículos. A proposta é dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Luiz Duarte (PTB), Jane Battistello (PDT) , Ari Duarte e o presidente da Comissão, Leonardo Dahmer (PT).
Conforme o presidente, no processo licitatório poderão ser determinadas as rotas e a parceria com a Trensurb, bem como margem para determinar o preço das passagens. "Talvez seja possível baixar o valor da passagem, mas o objetivo principoal é qualificar o transporte", espera. Conforme o secretário de Segurança, Arno Leonhardt, o governo prorrogou por seis meses, através do Decreto 4179/10, em caráter precário, a prestação do serviço. "A prorrogação vai viabilizar a análise do processo", explica. Nossa ideia é qualificar o transporte, colocando, por exemplo, que os carros possuam rampa de acesso para os portadores de necessidades especiais", diz.
O secretário garante, ainda, que a prefeitura está aguardando o encerramento da pesquisa que vem sendo realizada pela Trensurb. Para o vereador Luiz Duarte é preciso que abrir espaço para que a Câmara de Vereadores possa participar mais do processo. "Não ficamos sabendo o valor da passagem, que é fixada por decreto", destaca.
Segundo o consultor jurídico, Antenor Sato, a empresa concessionária está discutindo judicialmente a possibilidade de manter os serviços por mais cinco anos. "As permnssionárias estão buscando a permanência, mas o contrato é anterior à lei em vigor. Entretanto, tecnicamente, não existe a possibilidade", explica. Na oportunidade, os vereadores aproveitaram para falar sobre vistorias nas lotações e no controle da velocidade.
Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
21/05/2010 - Relatório dos recursos do SUS em pauta na segunda-feira
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Esteio, composta pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Therezinha Heller (PPS), comunica a realização de Audiência Pública, no dia 24 de maio, às 14 horas, no Plenário. Na pauta estará a apresentação, pela Secretaria Municipal de Saúde, do relatório de Gestão Municipal de utilização dos Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao 4º trimestre de 2009. As audiências públicas estão previstas na Lei Orgânica do Município.
Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
24/05/2010 - Crédito de suplementar de R$ 727 estará na pauta da sessão de amanhã em Esteio
O projeto solicitando autorização da Câmara de Vereadores para suplementação de R$ 727 mil vai ser analisado na sessão de amanhã, 25, a partir das 18 horas. A matéria de iniciativa do Executivo pretende utilizar o recurso para reforço na secretaria de Saúde, visando o pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais; material de consumo e obras e instalações. A verba, de acordo com o expediente, será suplementado do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2009. Ainda na ordem, os vereadores analisam o projeto do Executivo que pretende abertura de crédito especial (não previsto no orçamento) no valor de R$ 27,4 mil para a secretaria de Cidadania e Assistência Social. A verba, segundo a proposta, vai servir para despesas com material de consumo, passagens e serviços de terceiros. Já o Grande Expediente, está destinado aos vereadores Jaime da Rosa (PSB); Jane Battistello (PDT); presidente Sirlon Ribeiro (PMDB) e Leonardo Dahmer (PTB).
Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
25/05/2010 - Vice-prefeito viaja em busca da ampliação da justiça do trabalho em Esteio
A Câmara de Vereadores de Esteio recebeu hoje(25), o ofíciou do governo municipal, informando a viagem do vice-prefeito, Fladimir Costella, à Brasilia. No documento, Costelinha comunica que passará a quarta-feira, dia 26, na cidade em busca da instalação da 2ª Vara de Trabalho para Esteio. O vice-prefeito vai tratar o assunto com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. De acordo com o presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB), Esteio precisa ter o serviço ampliado, já apenas um departamento não dá conta da demanda diária. "Espero que o vice tenha sucesso", destaca.
Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
25/05/2010 - Secretaria da Saúde apresenta relatório financeiro à Cãmara de Vereadores
Em reunião na tarde desta segunda-feira (24), o presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Felipe Costella (PMDB), juntamente com os vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Therezinha Heller (PPS), se reuniu com o secretário de saúde, José Antônio Silveira, representantes do Hospital São Camilo e do Conselho de Saúde.
Em pauta esteve o quarto trimestre de 2009, com a descrição dos serviços prestados em cada Unidade de Saúde do município. O secretário destacou o número de consultas da US Pedreira, que chega a 400 por mês e o Programa de Saúde da Família (PSF), que fica no bairro Primavera e realiza em torno de 1000 visitas por mês.
Por: Sâmela Lauz - estágio jornal
Ediçãor: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Prêmio Paulo Freire Destaque Esteio será retomado na Câmara de Vereadores
Na tarde de hoje (21) a vereadora Beatriz Lopes (PT), reuniu-se em seu gabinete com a professora e assessora cultural da Secretaria de Arte e Cultura, Simone Maria dos Santos Cunha, e com a representante da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), Fernanda Brites Luiz. Na pauta, a retomada do Prêmio Paulo Freire Destaque Esteio, que não é realizado desde 2009.
O evento é uma iniciativa da Câmara de Vereadores, através da ex-vereadora Daianny Costa. A ideia é destacar entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que atuam em educação e cultura popular na cidade, disseminando os avanços do conhecimento e da prática social nas áreas educacional e cultural, além de divulgar os projetos que sirvam de referência para outras iniciativas, bem como oportunizar a troca de experiências que instrumentalizarem a educação e a cultura popular.
Os trabalhos apresentados serão publicados em livro, que será lançado durante a feira do livro de Esteio do próximo ano. Segundo a vereadora Bia, o primeiro passo é buscar parcerias para realizar a publicação. “Estou feliz em retomar esse projeto tão importante”, comentou.
O lançamento está previsto para o dia 9 de setembro, no plenário da Câmara, e no inicio do mês de dezembro será realizada uma sessão solene para a entrega dos certificados para os vencedores.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
26/05/2010 - Câmara de Esteio debate relatório de Metas Fiscais amanhã
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Cãmara de Vereadores de Esteio, realiza amanhã, dia 27, às 14 horas, no Plenário, audiência pública. Na pauta estará o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais, relativas ao 3º quadrimestre de 2009 e o 1º quadrimestre de 2010, que será apresentado pela secretaria da Fazenda e pela Contadoria do município. Os integrantes da Comissão, os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira PT) e Felipe Costella (PMDB), informam que o demonstrativo relata a situação financeira do município, as receitas auferidas, as despesas os resultados nominais e primários, além do montante da dívida pública. "Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando", explicam. A audiência ocorre quadrimestralmente e está prevista no art. 9º §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
27/05/2010 - Câmara entrega relatório sobre gastos com folha de pagamento ao Tribunal de Contas
Legislativo gasta menos da metade do seu limite do que permite a LRF, ou seja, dos 6% a Câmara gasta com a folha 2,62%
A Câmara de Vereadores de Esteio vai encaminhar ao Tribunal de Contas nesta semana, o relatório quadrimestral da gestão fiscal relativo aos gastos do Legislativo com folha de pagamento. O documento se refere à Receita Corrente Líquida do Município dos últimos 12 meses (de maio/09 a abril/10), cumprindo a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela lei, o Executivo pode gastar até 54% desta receita com folha de pagamento, e o Legislativo até 6%, incluindo os encargos sociais. "A Receita Corrente Líquida do Município, relativa aos últimos 12 meses foi de R$ 113.652.648,98 e o Legislativo gastou menos da metade do seu limite, ou seja, 2,62% no período", afirma o presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB). Além disso, conforme o presidente, ao contrário do que ocorre em outros municípios, o Legislativo de Esteio está enquadrado na legislação fiscal. "Nos últimos cinco anos, houve apenas a contratação de um motorista por intermédio de concurso público realizado no ano passado", esclarece.
O presidente salienta, ainda, que a Mesa Diretora tem empreendido esforços no sentido de administrar o Legislativo com austeridade, economia e transparência, visando economizar recursos para a adquirir ,o mais rápido possível ,os equipamentos necessários para transferência ao novo prédio, construído na Rua 24 de Agosto, nº 535. "Os processos de licitação estão em andamento e, em breve, os vereadores estarão lá instalados", finaliza.
Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
27/05/2010 - Vereador de Esteio quer dar destino aos veículos abandonados nas vias e calçadas públicas
Os veículos abandonados nas ruas e calçadas públicas de Esteio, em breve, deverão ter destino. A iniciativa é do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Duarte (PTB), que apresentou na sessão de ontem (25), o projeto Lei que, “autoriza a retirada pelo Poder Público Municipal de veículos nas vias públicas e dá outras providencias”. A matéria vai tramitar pelas Comissões Permanentes da Câmara antes de entrar na pauta de votação. Conforme Duarte, a proposta fundamenta-se na regulamentação de forma objetiva e adequada à remoção e destinação de veículos abandonados nas calçadas e vias. "Tendo em vista que estes veículos estão ocupando o espaço público e dificultando a passagem dos pedestres, além de representarem risco à saúde pública, decidi apresentar o projeto ao Plenário", defende. Além disso, Duarte argumenta que os veículos podem servir de pequenos depósitos de lixo e água parada, atraindo vetores de transmissão de doenças para a população. e acordo com o projeto, serão considerados veículos abandonados àqueles que se encontrarem há mais de 30 dias na via, sem placa de identificação; 60 dias com placa e que forem objeto de vandalismo ou depreciação. A matéria destaca, ainda, que os veículos serão removidos pelo órgão público municipal e enviados ao depósito público regional e, após decorridos 60 dias da remoção, podem ser submetidos a leilão.
Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
28/05/2010 - Presidente da Câmara suspende expediente de hoje
O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Silron Ribeiro (PMDB), suspendeu o expediente de hoje (28), em função do velório do ex-vereador Manoel Nunes, falecido na noite de ontem (27) e que está snedo velado na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. As atividades retornam em horáio normal, ou seja, das 9 às 18h30min na segunda-feira (31).
Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Beatriz Lopes participa de reunião do Parlamento Metropolitano
Plenária aconteceu na Câmara de Porto Alegre e teve presença de membros do TCE-RS
Durante a manhã desta sexta-feira, dia 21, a vereadora Beatriz Lopes (PT) representou a Câmara de Esteio na reunião plenária do Parlamento Metropolitano, realizada na sede do Poder Legislativo de Porto Alegre. Na ocasião, esteve presente o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola.
A reunião teve como tema a colaboração entre o Poder Legislativo e o TCE-RS, na tarefa de fiscalização dos recursos públicos. Em uma fala que durou em torno de uma hora, Miola destacou sobre o papel do TCE na fiscalização, sobre o diálogo entre o tribunal e as câmaras municipais e ressaltou a semelhança do papel de controle que têm as instituições e reafirmou o papel de orientar o poder público que tem o TCE-RS.
A seguir, o diretor-geral do TCE-RS, Valtuir Pereira Nunes, fez uma explanação onde explicou o funcionamento do TCE-RS, instituição que é responsável por verificar as contas do poder público estadual e municipal e apontar eventuais irregularidades.
O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana da Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para os problemas dos municípios. A instituição tem estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões. O atual presidente é o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), Juarez Souza (PMDB - Gravataí) é o secretário geral, Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) exerce as funções de primeiro secretário e Valentin Melo (PT – Nova santa Rita) é o segundo secretário.
O fórum é ainda dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).
A vereadora Beatriz Lopes representa a Câmara de Esteio no Parlamento Metropolitano e preside a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, que deve se reunir, no plenário da Câmara de Esteio, na primeira semana de setembro, no período da tarde, em data a ser confirmada.
Por Gustavo Santos Reg prof MtMG14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
31/05/2010 - Morre ex-presidente da Câmara de Vereadores de Esteio Manoel Nunes
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Manoel Nunes, 65 anos, faleceu na noite de ontem (27), vítima de complicações cardiovasculares no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Militante do PTB e ex-integrante do PDT e do antigo MDB, foi eleito vereador para a legislatura de 1983 a 1988 e reeleito em novembro daquele ano com 418 votos pelo PDT. para gestão 1989 a 1992. Foi vereador por mais uma Legislatura entre os anos 1993 a 1996. Em 1989 foi vice-presidente da Câmara de Vereadores e, em 1995 foi presidente. Além disso, foi presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e relator da Comissão de Saúde e Defesa Ecológica. Em 2004 concorreu a prefeitura de Esteio. Nos últimos meses, Manoel, que também foi comerciante, trabalhava na Secretaria Municipal de Ações de Segurança Pública e Trânsito.
O ex-vereador, natural de Camaquã, residia em Esteio havia 50 anos, deixa a esposa Iracema de Carli Nunes, 65 anos, cinco filhos e seis netos. O corpo está sendo velado no Plenário da Câmara de Vereadores e será cremado no cemitério de São Leopoldo. A família informa que a missa de sétimo dia vai ser realizada na próxima quinta-feira, 3 na Paróquia Nossa Senhora das Graças, em Esteio.
Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
01/06/2010 - Alteração na concessão do vale-alimentação e crédito especial de R$ 600 mil estarão na pauta
A Lei 5091/2010, que concede vale-alimentação aos servidores do Executivo, aprovada recentemente pelos vereadores, pode sofrer alteração durante a sessão de hoje (1º de junho) da Câmara de Vereadores de Esteio. A proposta do Executivo pretende incluir os professores de educação infantil nível 7.1, além de motoristas e operadores de máquina no benefício. Além disso, o benef´cio, de acordo com o projeto, será estendio aos servidores que se encontrarem em licença maternidade, licença gestante e à adotante em auxílio doença. O valor do vale-alimentação é de R$ 11,00.
Ainda na pauta de votação está o projeto solicitando autorização legislativa para abertura de crédito suplementar de R$ 600 mil, para o Hospital São Camilo. A verba, de acordo com o projeto, será suplementada do superávit financeiro de 2009, para despesas com serviços de terceiros (R$ 200 mil para obras da área dos funcionários da emergência e R$ 400 mil em obras da cozinha). Já para a secretaria da Saúde, o Executivo solicita autorização dos vereadores para abertura de crédito especial no valor de R$ 274,7 mil. O valor será utilizado para despesas com material de consumo e serviços de terceiros.
Na Tribuna Popular estará a representante da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan), Laureana Nardini, que vai falar sobre a campanha de doação de medula óssea. Já no Grande Expediente estarão os vereadores Luiz Duarte (PTB), Michele Pereira (PT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Therezinha Heller (PPS).
Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
01/06/2010 - Secretário de Meio Ambiente explica urgência de convênio com Pró-Sinos
O projeto que pretende firmar contrato de rateio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) foi tema de reunião com a Comissão de Finaças e Orçamento na tarde de hoje (1º de junho), na Câmara de Vereadores. A Comissão, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT) e Felipe Costella(PMDB), recebeu o secretário de Meio Ambiente, Gilberto Timm, que esclareceu dúvidas sobre a matéria. Conforme o secretário, o município objetiva repassar ao Pró-Sinos, durante o ano, o valor de R$ 45,6 mil, visando a manutenção do consórcio. A ideia, segundo Timm, é que o projeto seja aprovado e processo encerrado antes do período eleitoral. "Caso atrasemos esse processo todos os projetos em andamento em benefício da Bacia do Rio dos Sinos sofrerão prejuízos", esclarece. Segundo ele, todos os documentos relativos à prestação de contas do Consórcio foram encaminhados ao Executivo. " Informamos, ainda, que todos os documentos contábeis e financeiros do Pró-Sinos estarão disponíveis no portal, a partir da próxima segunda-feira e que toda a execução do orçamento do Pró-Sinos poderá ser acessada por qualquer cidadão no mesmo endereço eletrônico: www.portalprosinos.com.br
Por:Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
02/06/2010 - Projeto que pede R$ 600 mil para reforma de área do Hospital São Camilo volta a tramitar na Câmara
O projeto de iniciativa do Executivo solicitando R$ 600 mil para serem utilizados em obras de duas áreas do Hospital São Camilo - cozinha e emergência dos funcionários - causou polêmica na sessão de ontem (1º de junho) da Câmara de Vereadores de Esteio. Por unanimidade, os vereadores aprovaram o pedido de vistas do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jaime da Rosa (PSB), e o projeto volta a tramitar por mais dez dias na Câmara. Conforme os vereadores, o projeto e a mensagem enviada pelo Executivo estão em desacordo. A ideia é que os arquitetos do HSC expliquem a matéria que pretende usar recursos do superávit financeiro de 2009 para as obras.
De acordo com o vereador Harri Zanoni (PSB), a proposta não está clara e o valor solicitado é alto para a reforma da cozinha e da área de funcionários. "Não conhecemos o projeto de reforma e a matéria que o Executivo nos encaminhou não explica nada. R$ 400 mil para reformar uma cozinha é muito dinheiro. Queremos primeiro conhecer o projeto técnico antes de votar tal matéria", destaca. O presidente da Comissão de Saúde, vereador Felipe Costella (PMDB), disse que é oportuno o esclarecimento sobre o assunto e vai convocar uma reunião, com apoio do presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB), para a próxima segunda-feira, dia 7, às 14 horas com os técnicos do hospital.
Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
02/06/2010 - Câmara de Vereadores de Esteio aprova contrato com Pró-Sinos
O projeto que pretende firmar contrato de rateio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) e o recurso de R$ 45,6 mil que será repassado à entidade, foram <SPAN> </SPAN>aprovados em regime de urgência na sessão de ontem, (1º de junho), da Câmara de Vereadores de Esteio. Conforme o projeto, o município vai repassar ao Pró-Sinos o recurso, que erá reduzido das obras e instalações do Cemitério Municipal , da secretaria de Obras e da secretaria de Mio Ambiente, visando a manutenção do consórcio. Em reunião de esclarecimento do projeto à Comissão de Finanças e Orçamento, o secretário de Meio Ambiente, Gilberto Timm, defendeu a urgência do projeto devido ao período eleitoral e afirmou todos os documentos relativos à prestação de contas do Consórcio foram encaminhados ao Executivo e que os documentos contábeis e financeiros do Pró-Sinos estarão disponíveis no portal, a partir da próxima segunda-feira e que toda a execução do orçamento do Pró-Sinos poderá ser acessada por qualquer cidadão no endereço eletrônico: <A href="http://www.portalprosinos.com.br/" moz-do-not-send="true"><FONT face=Arial size=2>www.portalprosinos.com.br.</FONT></A><BR><SPAN style="COLOR: black"> Além disso, os vereadores aprovaram, ainda em regime de urgência, a proposta de iniciativa do Executivo instituindo a Rede Integrada de Gestão Ambiental no Município de Esteio - Rigame. A proposta visa promover a integração entre as ações realizadas pelo poder público, entidades governamentais, sociedade civil, associações, fundações, cooperativas, representantes do legilativo e judiciário na área de meio ambiente, de forma a fortalecê-las e aprimorá-las constantemente. Também em regime de urgência, a Câmara aprovou o projeto de iniciativa da Mesa Diretora alterando o expediente e a transferência das sessões do Legislativo durante a Copa do Mundo 2010. Conforme a resolução, nos dias dos jogos da seleção brasileira, o expediente será no horário inverso aos jogos. Já na ordem do dia, os vereadores aprovaram alteração </SPAN>na Lei 5091/2010, que concede vale-alimentação aos servidores do Executivo, A proposta do Executivo pretende incluir os professores de educação infantil nível 7.1, além de motoristas e operadores de máquina no benefício. Além disso, o benefício, de acordo com o projeto, será estendido aos servidores que se encontrarem em licença maternidade, licença gestante e à adotante em auxílio doença. O valor do vale-alimentação é de R$ 11,00
Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
07/06/2010 - Morre ex-vereador de Esteio
O ex-vereador João Maciel Teixeira, conhecido como João Sapateiro, 65 anos, faleceu na manhã de hoje, 7, vítima de parada cardíaca, no Hospital São Camilo, em Esteio. Ex- militante do PTB e ex-integrante do PDT, João foi eleito vereador para a legislatura de 1993 a 1996 e reeleito em novembro daquele ano pelo PDT para gestão de 1997 a 2000. Além disso, foi integrante da Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa do Consumidor.
O ex-vereador, natural de Passo de Torres, SC, residia em Esteio havia 30 anos, deixa a esposa Antonieta Porto Teixeira, 64 anos, três filhos e sete netos e um bisneto. O corpo está sendo velado no Plenário da Câmara de Vereadores e será sepultado amanhã, dia 8, no Cemitério de Passo de Torres, em SC.
Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
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