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24/05/2023 – Com a previsão de chuvas acima da média por conta do fenômeno climático El Niño, qual autarquia ou empresa fará a limpeza dos canais junto à BR-448 e quando o serviço será realizado? Esse é o teor do requerimento para outros órgãos 182/2023, elaborado pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), apresentado durante a sessão da Câmara de Esteio de terça-feira (23) e endereçado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

No texto, cujo envio à agência foi aprovado pelo plenário por unanimidade, o parlamentar afirma que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou em ofício não ter mais responsabilidade pelo trabalho, uma vez que a estrada foi concedida à iniciativa privada. Já a CCR Via Sul, empresa que atualmente opera a rodovia, teria alegado, de acordo com Marcelo, não constar no contrato de concessão a obrigação de realizar serviços de limpeza.

O autor do requerimento ressalta na justificativa que a atual situação pode causar transtornos à cidade. “A falta de manutenção e limpeza dos canais da BR-448 podem gerar sérios prejuízos a Esteio”, ressalta Marcelo. “É preciso definir de quem é a responsabilidade pelos respectivos serviços”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

24/05/2023 -  A vereadora Fernanda Fernandes (PP), com apoio do Plenário, quer trazer para Esteio o  Seminário “Artesão em Foco”, realizado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP),  do RS Criativo, programa estratégico da Secretaria de Cultura (Sedac), e da Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social (FGTAS). São atividades, com a apresentação do Programa Gaúcho de Artesanato (PGA), que incluem palestra sobre economia criativa e marketing digital, ministrada pelo RS Criativo, e workshop  voltado para capacitação em design territorial, aprimoramento de técnicas e curadoria de produtos. A ideia é proporcionar atividades de troca de experiência e de orientações voltadas ao seguimento do artesanato; promover o aprimoramento das técnicas artesanais, por meio de oficinas de demonstração do saber-fazer; bem como espaços de discussão das políticas públicas municipais, estaduais e federais voltadas ao artesão e ao desenvolvimento do artesanato.

Para a vereadora, o programa é de grande importância para a qualificação dos artesãos, o que vai gerar mais renda e produtividade. "Este projeto do governo do estado tem como objetivo capacitar artesãos e artesãs em temas significativos para a expansão de suas produções, como geração de renda, legislação, microcrédito, novas tecnologias, cooperativismo, empreendedorismo, patrimônio e identidade", defendeu.

O pedido, aprovado por unimidade na noite de ontem(24), na sessão da Câmara de Vereadores, vai ser encaminhado ao Governo do Estado do RS

Saiba o que são os programas: 

Programa Gaúcho de Artesanato

O Programa Gaúcho de Artesanato (PGA) incentiva a profissionalização de artesãos e fomenta a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e orientação aos profissionais, buscando a qualidade dos produtos e a abertura de espaços para a comercialização. Por meio do PGA, é emitida a Carteira de Artesão, que possibilita o reconhecimento como profissional autônomo e a participação em exposições, feiras e eventos no Brasil e no exterior.

RS CRIATIVO

O RS Criativo é um programa estratégico de governo, operado pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). Criado e atualizado pelos Decretos nº 50.975/2013 e 54894/2019, busca promover o desenvolvimento e o fortalecimento da economia criativa.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Fonte: Governo do Estado do RS

23/05/2023 – No decorrer da 17ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (23), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade duas proposições e uma emenda substitutiva. Dentre elas está o projeto de lei 132/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede crédito suplementar - quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento – de R$ 445 mil à Secretaria de Saúde e R$ 40 mil para a Procuradoria-Geral do Município.

De acordo com o texto votado pelos parlamentares, R$ 270 mil vão ser destinados à manutenção do serviço de fisioterapia e R$ 175 mil para a implantação do serviço na área de informação e comunicação na área de saúde. Os restantes R$ 40 mil deverão servir ao cumprimento por parte da Procuradoria-Geral de sentenças judiciais e requisições de pequeno valor.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria da Prefeitura:

PL 133/2023: autoriza a revisão dos vencimentos de servidores e agentes políticos ligados ao Poder Executivo de Esteio.

Emenda substitutiva 1/2023: corrige o artigo 2º do PL 133/2023.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

22/05/2023 -  Foi lançada na última terça-feira (16),  no Salão Nobre da Prefeitura, a Campanha do Agasalho de Esteio 2023. A atividade, realizada pela Secretaria de Cidadania e  Direitos Humanos, foi acompanhada pelos vereadores Derli Scienza (PP), Fernanda Fernades (PP) e Luciano Battistello (MBD). Serão diversos pontos de coleta, entre eles  a Prefeitura, na Secretaria Municipal da Saúde empresas e entidades parceiras e também em quatro drives-thru instalados na Rua Coberta com data marcada para os dias  27 de maio, 17 de junho, 1º e 15 de julho, das 10h às 13h30min. Segundo  a Secretaria de Cidadania, as doações às famílias em vulnerabilidade social serão feitas na Loja Social Fixa, junto à Casa da Solidariedade, e em sete edições da Loja Social Móvel que serão realizadas em diferentes comunidades de Esteio.

Na oportunidade, o vereador integrante da Mesa Diretora 2023, Derli Scienza, destacou a importância da ação como a união de forças em torno de um bem comum. “A campanha representa a força da solidariedade. São momentos como este, com a chegada do frio rigoroso no estado, é que muitas pessoas estão com dificuldades e  a campanha do agasalho acaba sendo uma grande oportunidade de ajudar ao próximo. Através destas atividades vamos conseguir alcançar mais gente.  Parabéns ao Executivo pela proposta", falou.

Durante sua fala, o prefeito Leonardo Pascoal agradeceu a todos os envolvidos no projeto, especialmente os servidores da SMCDH e voluntários do Conta Comigo que atuam na ação, e lembrou do caráter permanente com que a arrecadação e doação de roupas é feita em Esteio, através da Casa da Solidariedade. “A Campanha do Agasalho é um momento de despertar um engajamento maior por parte da comunidade, de ampliar a divulgação, de aumentar os pontos de coleta, de realizar ações como os drives-thrus para facilitar as doações e também de permitir, através das lojas sociais móveis, que as peças cheguem às pessoas que necessitam, dando dignidade delas escolherem as peças que precisam para si e para os membros da família”, afirmou. 

A meta da pasta é superar a doação realizada em 2022, quando foram distribuídas mais de 25,7 mil peças de roupas.

Locais de doação: 

Prefeitura de Esteio; Secretaria Municipal da Saúde; Shopping Vida Bela; Escola Adventista; Escola São Francisco; Escola La Salle; Escola Tom e Jerry; Escola Risco e Rabisco; Corpo de Bombeiros de Esteio; Lojas Clip

Drives-thru de arrecadação

Quando: 27 de maio, 17 de junho, 1º e 15 de julho, das 10h às 13h

Local: Rua Coberta (Rua Garibaldi – Centro)

Doações

Loja Social Fixa - Casa da Solidariedade (Rua Gen. José Machado Lopes, 58 – Centro – Junto ao Creas Girassol)

Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 13h30min às 16h30min (nos dias da Loja Social Móvel, não terá atendimento na Loja Social Fixa)

Lojas sociais móveis

Parque Primavera

Quando: De 5 a 7 de junho, das 13h30min às 16h30min

Local: Centro de Convivência Território de Paz (Rua Orestes Pianta, 210)

Olímpica

Quando: De 12 a 14 de junho, das 13h30min às 16h30min, e dia 15 de junho, das 9h às 11h30min

Local: Salão da Igreja Mãe de Deus (Rua Reinaldo Eugênio Graff, 21)

São José

Quando: De 19 a 21 de junho, das 13h30min às 16h30min, e dia 22 de junho, das 9h às 11h30min

Local: Igreja São José (Rua São Borja, 272)

São Sebastião/Liberdade

Quando: De 26 a 28 de junho, das 13h30min às 16h30min, e dia 29 de junho, das 9h às 11h30min

Local: Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU (Rua Rio Grande, 2.263)

Jardim Planalto

Quando: De 3 a 5 de julho, das 13h30min às 16h30min, e dia 6 de julho, das 9h às 11h30min

Local: Praça da Juventude (Esquina da Avenida João Paulo I e Rua Alan Kardec)

Três Marias

Quando: De 10 a 12 de julho, das 13h30min às 16h30min, e dia 13 de julho, das 9h às 11h30min

Local: Salão da Igreja Santo Antônio Maria Claret (Av. Luiz Pasteur, 8.238 - fundos)

Votorantim

Quando: De 17 a 19 de julho, das 13h30min às 16h30min, e dia 20 de julho, das 9h às 11h30min

Local: Associação de Moradores do Parque Votorantim (Rua Ayrton Senna da Silva)

 Dados: Prefeitura Municipal de Esteio

Fotos: Djalma Correa Pacheco

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

19/05/2023 - O  vereador Sandro Severo(PSB) recebeu na manhã de hoje(19), o vereador porto-alegrense, Cláudio Janta  (SD). Na pauta do encontro,  a criação de um Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa) em Esteio, a exemplo do que já existe na Capital, proposta de autoria do vereador Janta.  A ideia é que no centro, além de fazer o diagnóstico precoce, sejam oferecidos infraestrutura e os profissionais necessários ao alcance desta população, extraindo a máxima capacidade de cada um.  Conforme Janta,  por  falta de atendimento especializado, pais, mães e cuidadores não conseguem sequer descobrir o que seus filhos têm. “Quanto mais acesso, diferentes tipos de profissionais podem ajudar estas crianças a se desenvolverem até o ponto em que são capazes”, destacou.

Segundo Severo, Esteio precisa avançar na questão do Transtorno Espectro Autista, criando políticas na cidade, especialmente no diagnóstico precoce. “Avançar nessa demanda é fundamental, uma vez que é procura é alta, e quanto mais cedo se tem acesso a tratamento especializado, maiores as chances de desenvolvimento”, defendeu. Sandro ainda destacou que a intenção do Certa  é reintegrar a criança na sociedade, priorizando a autonomia social e a inclusão.

Eles aproveitaram também para falar sobre a Lei Municipal 7.128/2019, que obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Esteio a inserirem, nas placas de atendimento prioritário, o Símbolo Internacional de Acessibilidade da ONU do Autista, de autoria do vereador Sandro Severo.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

18/05/2023 - A Câmara Municipal de Esteio vai receber a partir de hoje(18), à noite, e durante todo o final de semana, a iluminação verde pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio. O objetivo da atividade, que ocorre em todo o país, quando os prédio públicos são iluminados na cor, é homenagear profissionais do direito que se dedicam a defender os cidadãos que não possuem recursos para pagar pelos serviços de um advogado particular.

18/05/2023 - A 3ª Multifeira, a 17ª Fenasul e a 44ª Expoleite abriram as portas nesta quarta-feira(17) ao público, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A cerimônia, que contou com a participação do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Alves (PL), ocorreu no Pavilhão Internacional, com a presença da Secretaria de Agricultura, Pecuária,  Produção Sustentável e Irrigação (Seapi),  da Associação dos Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul (Gadolando), da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) e da  Prefeitura de Esteio, organizadores do evento.

O secretário da Seapi, Giovani Feltes, em sua fala, ressaltou que a Fenasul Expoleite é a demonstração da força do agronegócio do Rio Grande do Sul. "É também uma das oportunidades de conhecer o melhor que temos do ponto de vista da genética, da produção agropastoril, mas também de termos um espaço de convivência, de eventos culturais e de congraçamento. Não podemos deixar de destacar que nessa edição ultrapassamos os 100 exemplares das duas raças mais conceituadas", afirmou.

Na oportunidade, o prefeito, Leonardo Pascoal, falou sobre o planejamento da feira e destacou a paralisação do evento durante a pandemia.  “Conseguimos triplicar a área de feira, o número de expositores e a diversificação dos produtos apresentados. Por isso, quero agradecer a todos aqueles que acreditaram no sonho ainda na edição anterior. O resultado está aí e tenho certeza que, no próximo ano, estaremos ainda maiores”, disse.

Entre aus autoridades que acompanharam a solenidade, estiveram os vereadores Derli Scienza (PP), Fernanda Fernandes (PP), Luciano Battistello (MDB) e Fernando Luz (PP), o deputado estadual Elton Weber (PSB) e o Secretário de Transporte e Logística, Juvir Costella. O show de abertura das atividades  ficou por conta dos músicos esteienses Jean Carlo Godoy e Lucas Ferrera e o encerramento do cantor Gaúcho da Fronteira.

A Multifeira, a Fenasul e a Expoleite, seguem até o dia 21, com apresentações artísticas e culturais. A entrada no Parque Assis Brasil para os shows e  visitação aos estandes é gratuita, pelo Portão 7, na rua Celina Kroeff.

Confira a programação:

Quinta-feira (18)
18h – Acadêmicos de Esteio
19h – Johnny e Diego
20h – Marcelo Cachoeira
22h – Sandro Coelho

Sexta-feira (19)
17h – Banda Hugs
18h – Patrick Martins e banda
19h – Pedro Ernesto Denardin
20h30min – Lucas e Felipe
23h – Musical JM

Sábado (20)
23h – Luiz Marenco

Domingo (21)
21h – Grupo Recuerdo

Programação do Rodeio
Sábado (20), a partir das 8h
Danças tradicionais gaúchas – categorias Pré-mirim, Mirim, Juvenil, Xiru e Veterana

Domingo (21), a partir das 8h
Chula – categorias Pré-Mirim, Mirim, Juvenil, Adulta e Veterana/Xiru 
Danças tradicionais gaúchas – categorias Adulta Força A e Adulta Força B

Por Assessoria de Imprensa

17/05/2023 - O vereador Sandro Severo(PSB), recebeu no início da noite de hoje(17), em seu gabinete, o deputado estadual Elton Weber (PSB). Na pauta do encontro, ações destinadas ao município e a participação na 17ª Fenasul e 44ª Expoleite acontece de hoje, 17  a 21 de maio, sendo o segundo maior evento realizado no Parque de Exposições Assis Brasil, depois da Expointer.

Natural de Nova Petrópolis, Elton Weber é agricultor e reelgeu-se com 35.465 votos na última campanha em 2022 para 56ª Legislatura. Faz parte das Comissões Permanentes de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo e Assuntos Municipais, bem como da Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Debater a Reforma Tributária - RCE 4/2023.

Por Assessoria de Imprensa

17/05/2023 – Durante a 16ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (16), a Câmara de Esteio aprovou sete proposições por unanimidade. Entre elas está o PL 129/2023, que o envio de R$ 215 mil à Secretaria de Segurança Pública para custear a manutenção do videomonitoramento urbano.

De acordo com a justificativa assinada pela Prefeitura anexada ao projeto, o valor tem origem no “produto do excesso de arrecadação previsto para o exercício de 2023, conforme descrito no artigo 2º do projeto em anexo”.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo:

PL 125/2023: promove alterações no estágio de estudantes que atuam nos programas Criança Feliz e Idoso Feliz para que atenda às disposições da lei municipal 5.953/2014.

PL 126/2023: realiza alterações na estrutura dos cargos efetivos, providos por meio de concurso, consolidando mudanças promovidas pela lei municipal 8.020/2022.

PLs 127, 128 e 130/2023: autorizam a abertura de créditos suplementares – ou seja, valores em dinheiro destinados a reforçar dotação já existente no Orçamento. O primeiro projeto outorga R$ 2,2 milhões à Secretaria de Educação para despesas correntes. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 136,4 mil à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para a realização da Copa dos Campeões 18 Anos. Já com a aprovação do PL 130, a Fundação de Saúde Pública São Camilo receberá R$ 650 mil para o reforço orçamentário para atividades administrativas, internações, materiais e equipamentos.

PL 131/2023:  autoriza a abertura de crédito especial – uma quantia não prevista no Orçamento deste ano. O projeto autoriza o repasse de R$ 40 mil à Secretaria de Educação para equipamentos e materiais permanentes.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

17/05/2023 - A Câmara Municipal, a pedido do vereador Gilmar Rinaldi (PT), vai oficiar a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), com cópia à Prefeitura, solicitando  a instalação de abrigos e sinalização nos pontos de embarque e desembarque da linha Transversal Metropolitana 2, nas proximidades da Estação Esteio, da Trensurb. O pedido foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores na noite de ontem(16). Conforme Rinaldi, com as modificações realizadas na Rua Maurício Cardoso, voltando a ser via dupla,  e implantação de ciclovia - no local compartilhada com pedestres - os pontos de embarque e desembarque foram alterados. "A sinalização é precária e não há abrigo, causando  dificuldades aos usuários", salientou. 

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa 

17/05/2023 - As academias de Esteio que promoverem ações visando a acessibilidade, integração e espaços físicos adequados para a inclusão  de pessoas com deficiência poderão receber o Selo Municipal de Academia Inclusiva. A proposta, em forma de anteprojeto,  é do vereador Luciano Battistello(MDB), aprovada em Plenário na sessão de ontem(16).

Conforme a proposta, o espaço deverá contar com mobiliários adequados, bem como  atenção especializada. A ideia é buscar a reabilitação física e mental de quem possui limitações de movimento. Battistello reforça que os ganhos de condicionamento físico e desempenho são os pontos extremamente importantes para a reabilitação e adaptação física. “Uma academia adaptada promove o direito às pessoas com deficiência de participarem de atividades que desejarem, além de ampliar seu público, promovendo saúde. Contudo, sabemos que grande parcela das pessoas com deficiência acaba não frequentando academias, clubes, aulas de educação física e espaços de lazer, não atingindo as recomendações quanto à prática de atividades físicas ”, ressaltou.  A matéria segue para avaliação do Executivo.

 Por Comunicação Social -  Assessoria de Imprensa

11/05/2023 -  A pedido do vereador Gilmar Rinaldi (PT), a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, debateu na última terça-feira(9), a implementação da banda larga 5G, bem como a implantação de Lei do Licenciamento Expresso na cidade. A reunião, que ocorreu na Sala de Luiz Alécio Frainer, e conduzida pela presidente da Comissão, Fernanda Fernandes (PP), contou com a participação dos vereadores Gilmar Rinaldi e Leo Dahmer (PT), além dos integrantes da Sociedade de Enegenheiros e Arquitetos de Esteio e Sapucaia do Sul (Sease). Na oportunidade, o vereador proponente reforçou a importância de ser implementada a tecnologia 5G e ressaltou que em 2022 apresentou anteprojeto de lei sugerindo a criação de um grupo de trabalho para adequar a legislação municipal às normas da Anatel para a implantação da internet de alta velocidade no município. "Em pesquisa, encontramos a legislação de Caxias do Sul, com informações importantes para a avançar na questão da internet", disse. Ainda em sua fala, o vereador reforçou que 1% dos municípios estão adequados à nova tecnologia. "Por ser um município da Região Metropolitana, como as outras cidades ainda não possuem este novo meio,  Esteio poderia ser pioneiro em receber o 5G., que vai gerar novos empregos, novas rendas e qualidade de vida", disse. 

Para o presidente da Sease, Leonardo Botelho, a iniciativa da Câmara é de extrema relevância e a Sease manifestou interesse em avaliar alteração na legislação. Botelho também aproveitou para entregar à Comissão o relatório que trata da revisão da lei de licenciamento expresso, agilizando as análises de processos. "O alvará imediato é muito ágil, mas é muito restrito, pois funciona para pequenas construções, projetos simplificados, já que as demais legislações apresentam algumas dificuldades de interpretação e aplicação com demasiada demora", disse.

Nos próximos dias, a Sease deve fazer uso do espaço da Câmara, a Tribuna Popular, para apresentar um relatório ao Plenário, com uma análise detalhada de alterações legislativas necessárias, de acordo com a entidade.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

09/05/2023 – No decorrer da 15ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de quinta-feira (9), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, quatro proposições. Dentre elas está o projeto de lei 124/2023, que concede crédito suplementar - quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento – de R$ 21 milhões à Secretaria de Saúde. Destinado a despesas correntes, o repasse do valor está relacionado à manutenção do contrato de gestão da Fundação São Camilo.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria da Prefeitura:

PLs 120 e 123/2023: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento. O primeiro outorga R$ 37 mil à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para custear playgrounds em praças públicas. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 38.794,91 à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para pagar equipamentos destinados ao programa Criança Feliz.

PL 121/2023:  autoriza a abertura de crédito especial – uma quantia não prevista no Orçamento deste ano. O projeto autoriza o repasse de R$ 4,5 mil à Secretaria de Governança e Gestão para o projeto e execução de obras.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

09/05/2023 -  Foi instalada na tarde de ontem(8), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a Comissão Especial de Combate a Ataques nas Escolas e Creches do município, que será integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), que assume a presidência do órgão, Leo Dahmer (PT) - como relator -, além do vereador Gilmar Rinaldi (PT). A comissão tem caráter provisório e pretende promover um estudo pertinente sobre a qualidade e segurança oferecidas aos alunos, aos pais, aos educadores e demais colaboradores no município, a fim de propor políticas públicas de melhorias,  visando, assim, diminuir e coibir a violência nas escolas e creches.

Conforme a nova norma, a Comissão, instituida pelo Ato da Presidência nº 002/23,  terá duração de seis meses, salvo prorrogação,  para concluir os trabalhos, bem como um relatório de atividades que devem ser apreciados pelo Plenário. De acordo com a proponente, o aumento nos casos desde o episódio em Blumenau(SC), disparou o alerta em diversos municípios. A iniciativa é da vereadora Fernanda Fernandes, com apoio do Plenário. A instalação da frente contou com a participação do vereador Luciano Battistello (MDB). 

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa 

A Câmara Municipal de Esteio recebeu o Selo Ouro de Transparência, conforme levantamento do Radar Nacional de Transparência Pública, que integra  Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O ofício do Tribunal de Contas do Estado do RS anunciando o nível de transparência do Portal da Câmara Municipal foi comemorado pelo atual presidente, Cristiano Coutinho(MDB), e pelo então presidente do período avaliado (2022), Marcelo Kohlrausch(PSB). O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas no período de maio a novembro de 2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios.  

No RS, das 497 entidades legislativas avaliadas, 18 receberam o selo ouro, cinco diamante (premiação máxima) e 21 a prata. O Legislativo esteinse é único da Região Metropolitana e do Vale dos Sinos a receber o selo, com 92,43% do índice de transparência das 18 câmaras que foram contempladas. Entre elas estão, Almirante Tamandaré do Sul, Barão do Triunfo, Cotiporã,  Esteio, Fagundes Varela, Guabiju, Horizontina, Marcelino Ramos, São Gabriel, São Jorge, São Martinho da Serra, Sede Nova, Selbach e Taquaruçu do Sul. 

Para o vereador Marcelo Kohlrausch, o prêmio é o resultado do empenho dos servidores públicos e do compromisso dos vereadores. “Incluo o compromisso das legislaturas passadas em tornar a Câmara de Vereadores mais transparente e acessível aos controle social”, destacou.

COMO FUNCIONA: 

O exame dos sítios eletrônicos dos órgãos públicos brasileiros foi feito a partir dos critérios estabelecidos pela Atricon na Resolução nº 09/2018. O programa, que também conta com suporte do Instituto Rui Barbosa (IRB), tem como um de seus principais objetivos a prevenção da corrupção e o fortalecimento da participação democrática no país.

Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal foi classificado conforme o percentual de critérios atendidos. Assim, os sites que atenderem a 75% dos critérios receberão um selo de transparência (Diamante, Ouro ou Prata).

Nível: Atendimento

Diamante: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%. 

Ouro: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%.

Prata: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 75% e 84%.

Intermediário: Nível de transparência entre 50% e 74%.

Básico: Nível de transparência entre 30% e 50%. Inicial: Nível de transparência abaixo de 30%.

Inexistente: Nível de transparência de 0%.

Radar da Transparência Pública

Os dados coletados  estão disponíveis no Radar da Transparência Publica Nacional. No site, https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos e acompanhar a evolução das ações para promoção da transparência ativa pelas instituições.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

04/05/2023 -  Foi assinada na tarde de hoje(4), a ordem de início das obras de reforma e ampliação  da UTI Adulto, ala de internação materna e do Centro Obstétrico da Fundação da Saúde Pública Hospital São Camilo. A cerimônia, que ocorreu no auditório da fundação, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Cristiano Coutinho (MDB), dos vereadores Derli Scienza (PP), Fernando Luz(PP), Fernanda Fernandes (PP), Francisco Alves (PL) e Luciano Battistello(MDB), além de autoridades estaduais e locais. O documento, liberando a reforma de 399,5m² na UTI Adulto e 737,65m² no Centro Obstérico, foi assinado pelo prefeito, Leonardo Pascoal, pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), Arita Bergmam e pela diretora-geral da Fundação, Ana Boll. 

Na oportunidade, Cristiano Coutinho, destacou que a saúde é pauta prioritária nesse governo, e toda iniciativa de qualificação da estrutura física que visa a melhoria do atendimento à população deve ser comemorada. “Hoje é um dia importante para Esteio e para a saúde pública. Mais uma vez, tenho a honra de participar enquanto presidente do Poder Legislativo deste ato,  ao qual tenho certeza trará mais conforto e comodidade ao nossos pacientes e também mais recursos aos nossos profissionais da saúde”, disse. O presidente ainda salientou que a Câmara de Vereadores vem propondo, buscando recursos e, principalmente, agilizando os processos que chegam até o Legislativo, gerando celeridade nas propostas e ações que o governo busca através de politicas publicas para melhorar a vida das pessoas. “Dentro de alguns meses, teremos uma importante entrega para nossa cidade, que será possível a partir de recursos do Projeto Avançar do governo do Estado e também recursos da Prefeitura de Esteio As pessoas são prioridade e, por isso, todo empenho em oferecer um atendimento de saúde humanizado, com qualidade técnica, em um ambiente adequado e confortável deve ser celebrado”, comemorou.

O prefeito Leonardo Pascoal também falou da parceria do Governo do Estado, agradecendo a Secretaria Estadual de Saúde pela liberação de R$ 2 milhões para o projeto, recursos oriundos do programa Avançar, e ao parlamento gaúcho pela aprovação de mudanças que possibilitaram os investimentos. “Quando iniciamos a nossa gestão, em nenhum momento imaginávamos fazer uma obra em parceria com o Estado. O que fazíamos era a duras penas, com recursos municipais, fruto de muita economia. Estamos em outro momento agora. Fazer uma obra em parceria com o Estado é uma demonstração da assertividade das ações da agenda proposta pelo governo gaúcho, mas também do entendimento que a Assembleia Legislativa teve ao aprovar projetos tão importantes que possibilitaram o Avançar”, afirmou. O prefeito ainda reforçou que não haverá mudanças no atendimento. "Durante as obras, os pacientes serão realocados em outras áreas, não necessitando, assim, a suspensão de serviços ou mudanças drásticas de atendimento", informou. Encerrada a solenidade, os participantes fizeram uma visita ao espaço onde serão realizadas as obras.

UTI Adulto
Qualificação da estrutura física, perfazendo uma área total de 399,5m². A qualificação contemplará novo sistema de ar-condicionado com filtragem especial, adequado ao atendimento intensivo, nova distribuição dos 10 leitos de internação, reformas do posto de enfermagem e prescrição médica central, da sala para acompanhantes e visitantes. Serão investidos R$ 1,34 milhão no projeto, sendo R$ 1 milhão do Avançar e R$ 340 mil do Município

Centro Obstétrico e Internação Materna
Qualificação da estrutura física da unidade, perfazendo uma área total de 737,65m², com construção de novo centro obstétrico com duas salas cirúrgicas para cesarianas e três salas para pré-parto, parto e pós-parto, totalmente adequadas a nova legislação. Também serão criados espaços mais humanizados e acolhedores para atendimento as gestantes, familiares e recém-nascidos. A área de internação materna ficará com 19 leitos de alojamento conjunto mamãe/bebê, distribuídos em oito quartos semi-privativos e dois quartos privativos, todos voltados para área verde do hospital. Toda área apresentará um novo fluxo de acolhimento, atendimento ao parto e internação, com novos revestimentos, mobiliário, climatização e iluminância adequada. O valor total da obra será de R$ 1.24 milhão – R$ 1 milhão do Avançar e R$ 240 mil da Prefeitura de Esteio.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Informações das obras: Prefeitura de Esteio

03/05/2023 - A Câmara Municipal de Esteio passa a contar com a Comissão Especial de Combate a Ataques nas Escolas e Creches do município. A medida, em caráter provisório, foi assinada hoje(3) pelo presidente do Legislativo, vereador Cristiano Coutinho (MDB), conforme Ato da Presidência nº 002/23, e terá a primeira reunião para escolha de seus membros na próxima segunda-feira (8), às 15 horas, na Sala de Reuniões Sérgio da Silva Daixt (Rua 24 de Agosto, 535, 2º andar). 

A ideia, de iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes (PP), em requerimento apresentado ao Plenário, é  promover um estudo pertinente sobre a qualidade e segurança oferecidas aos alunos, aos pais, aos educadores e demais colaboradores no município, a fim de propor políticas públicas de melhorias,  visando, assim, diminuir e coibir a violência nas escolas e creches. Conforme a nova norma, a comissão terá seis meses, salvo prorrogação,  para concluir os trabalhos, bem como um relatório de atividades que devem ser apreciados pelo Plenário. De acordo com a proponente, o aumento nos casos desde o episódio em Blumenau(SC), disparou o alerta em diversos municípios. "Não poderia ser diferente. Precisamos auxiliar na criação de políticas públicas com o objetivo  de dar mais tranquilidade e mais segurança para a comunidade escolar em toda nossa cidade" destaca.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

03/05/2023 – No decorrer da 14ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (2), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, seis proposições. Dentre elas está o PL 122/2023 que permite o repasse de R$ 2,2 milhões para a Secretaria de Educação, quantia que será utilizada para cobrir despesas do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) e com monitores da Instituição Educacional e Beneficente Assembleia de Deus (Iebad). De acordo com o texto do projeto, o valor tem origem em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), anteriormente destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria da Prefeitura:

PLs 115 e 116/2023: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento. O primeiro outorga R$ 103.552,40 à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para custear manutenção de frota de veículos. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 12.030,36 à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para pagar contratos de estágios.

PLs 117 e 119/2023:  autoriza a abertura de créditos especiais – que são quantias não previstas no Orçamento deste ano. A proposição autoriza o repasse de R$ 149,989 mil à Secretaria de Saúde para despesas de capital e material permanente. E graças à aprovação do PL 119, outros R$ 504.910,94 vão ser repassados à Fundação de Saúde Pública São Camilo para a impermeabilização dos reservatórios de água do hospital e adequação e obras para adequação das instalações ao PPCI.

PL 118/2023: institui o 2º Rodeio Artístico de Esteio e concede subvenção ao CTG Independência Gaúcha.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

03/05/2023 - O vereador Sandro Severo (PSB), apresentou ontem(2),  ao Plenário, o anteprojeto de lei Academias Mais Humanas e Prevenção de Casos de LGBTQIA+fobias em Suas Dependências. A ideia é criar um selo municipal e protocolo, garantindo a qualificação dos profissionais e gestores previnam, identifiquem e atuem nos casos de fobias. Conforme a proposta, que teve início na no movimento pela causa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Esteio, protocolo se dará a partir de um curso recomendado de oito horas para gestores e profissionais de academias, organizado pela Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem da OAB Esteio, e entidades com afinidades da mesma temática.  

Sugere ainda a matéria, que a premiação do selo municipal deverá ocorrer duas vezes ao ano a fim de qualificar e permitir que as empresas locais conheçam a legislação pertinente sobre estas questões. “A intenção é  de incentivar a formação desses profissionais, fornecerá um selo de destaque à diversidade promovendo os locais que se enquadram no mapeamento de locais seguros para a comunidade LGBTQIAP+. No anteprojeto recomendamos a confecção de cartilha e que estass sejam distribuídas para todas as entidades e estejam disponíveis para o acesso, o que facilita a consulta em casos de atos criminosos”, salienta. Segundo o vereador,  os gestores e profissionais serão como agentes garantidores de direitos humanos conforme estabelecidos pela Constituição Federal do Brasil.

A matéria, que segue para avalição do Executivo para posterior apresentação de projeto de lei, foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

02/05/2023 - O presidente da Câmara Municipal, vereador Cristiano Coutinho, e os demais vereadores, solidarizam-se com a família do ex-vereador José Darci Lucas, falecido hoje(2 de maio), aos 80 anos. Darci Lucas, como era conhecido no município, foi vereador pelo MDB, eleito em 15 de novembro de 1976 com 562 votos. Assumiu a cadeira na Câmara em janeiro de 1977 com mandato até 1983, fazendo parte da 7ª Legislatura.  Em 1977 fez parte da Comissão de Cultura e Assistência Social e da Comissão de Constituição Justiça e Redação. Em 1979 ocupou o cargo de vice-presidente do Legislativo e em 1980 integrou a Mesa Diretora como 1º Secretário. Em 1980 também integrou a Comissão de Finanças e Orçamento. Também, por um período, fez parte do PDT de Esteio. 

José Darci Lucas nasceu em 18 de março de 1943, na então Vila de Esteio, quando ainda pertencia a São Leopoldo.  A causa da morte ainda não foi informada.  O corpo está sendo velado no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio (rua Engº Hener de Souza Nunes, 150), a partir das 17horas e a cremação será realizada no Crematório Ecumênico Cristo Rei, em São Leopoldo, amanhã (3), às 11 horas. A bandeira na Câmara está a meio mastro em função do luto decretado pela prefeitura.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa