Notícias
28/05/2014 - Ampliação da rede de drenagem na rua Soledade está em fase final
Câmara de Esteio deve criar Frente Parlamentar pelo barateamento da tarifas do transporte
04/07/2013 - O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer (PT) e a vereadora Beatriz Lopes (PT), apresentaram ao Plenário na última terça-feira, 2, a proposta criando a Frente Parlamentar pelo Barateamento e Transparência das Tarifas do Transporte Público. A iniciativa pretende aprofundar o debate e apresentar propostas que garantam maior transparência na política tarifária do transporte coletivo de passageiros na cidade.
Vereador entrega pedidos da comunidade à Secretaria de Segurança
04/07/2013 - O vereador Leonardo Pascoal (PP) entregou na tarde de hoje (04) uma lista com 18 demandas reivindicadas pela comunidade ao Secretário Municipal de Segurança, Mobilidade e Trânsito (SMSMU) Arno Leonhardt. As demandas envolvem, principalmente, redutores de velocidade e sinalização viária. Além disso, foi entregue um abaixo-assinado com cerca de cem assinaturas de moradores do Bairro Votorantin, solicitando a colocação de um quebra-molas no cruzamento entre a Rua Ayrton Senna e a Avenida Luiz Pasteur. Na ocasião, o vereador elogiou as ações da secretaria na área de segurança, mencionando o policiamento comunitário, recentemente implementado no Bairro Novo Esteio e o sistema de vídeo monitoramento do município. “Mas a gente tem muito a evoluir nas questões do trânsito”, disse. O Secretário explicou que há diversos pedidos semelhantes que chegam à secretaria, mas que a viabilidade depende de critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran): “Nós queremos responder esses pedidos, mas temos que justificar tecnicamente. Uma resolução do Contran de 2009 proibiu a utilização de tachas e tachões, aplicados transversalmente, que era uma outra alternativa possível, e à colocação de quebra-molas também existem regramentos”, disse complementando que a reinvindicação será analisada tecnicamente e respondida, bem como as demais anexadas, com parecer apontando a viabilidade ou não de sua execução. O presidente da Associação de Moradores do Bairro Votorantin, Paulo Renato dos Santos participou do encontro, além do Chefe de Equipe de Fiscalização, João Batista e o Diretor de Mobilidade e Trânsito, Eurico Siqueira.
Méurin Fassini.
Vereador visita Imaculado Coração de Maria
04/07/2013 - O vereador Leonardo Pascoal (PP) visitou ontem (3), o grupo Melhor idade da Paróquia Imaculado Coração de Maria, que está completando um ano de fundação. Na oportunidade, o vereador conheceu as dependências do local. “Todo mundo tem o que ensinar e aprender, independente da idade", destacou.
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Auxiliares de inclusão pedem apoio da Comissão de Educação
04/07/2013 - Uma Comissão formada por Auxiliares de Inclusão e Auxiliares de Educação Infantil solicitaram a intervenção da presidente da Comissão de Educação, Beatriz Lopes (PT) após anúncio da perda dos 20% de insalubridade. Em reunião com a Secretária de Educação do município, Carla Mantay e o Consultor Jurídico Antenor Sato, ficou definido que um Projeto de Lei com a inclusão de gratificação de 20% será encaminhado à Câmara ainda esta semana para ser analisado. Conforme Sato, o laudo técnico está correto. “A norma regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho, é bem clara e ela é que define o que é atividade insalubre”, explicou.
Por Méurin Fassini.
28/05/2014 - Projeto traz peça de teatro à Câmara de Vereadores

Pelo menos quatro escolas do município estiveram presentes na tarde de hoje (28) no plenário da Câmara, para assistir à peça de teatro intitulada “Muda Mundo”. A iniciativa faz parte de um projeto que leva o mesmo nome e consiste em propagar valores como ética, conscientização e respeito através de uma abordagem lúdica com as instituições de ensino. Gisele Longhi, responsável pela organização do evento, conta que a abordagem tem se estendido por diferentes partes do estado. “Até o momento percorremos 98 municípios com o projeto. Em Esteio realizamos esta parceria com a Secretaria de Educação e as escolas, no intuito de continuar disseminando esta cultura da conscientização”, explicou. Dentre as instituições de ensino que ocuparam o espaço estavam as escolas Pedacinho do Céu, Érico Veríssimo, Oswaldo Aranha e Bem-me-quer. A apresentação segue até amanhã, 29, durante todo o dia.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Câmara de Esteio vai revisar Lei Orgânica e Regimento Interno
Comissão Temporária de Revisão será instalada amanhã, dia 5, às 15 horas, no Plenário
Câmara de Esteio pede audiência com prefeito
A ideia é mediar junto ao Executivo a pauta de reivindicações do movimento Esteio Acordou
28/05/2014 - Anteprojeto sugere benefício aos servidores do Corpo de Bombeiros

O vereador Leonardo Pascoal(PP), apresentou ontem(27), o anteprojeto de lei prevendo o pagamento de hora-aula aos militares estaduais integrantes do Corpo de Bombeiros. A intenção é que sejam remunerados os militares que ministram treinamentos, cursos e palestras vinculados à área, abrangendo como público alvo, empresas e população em geral. A matéria prevê que o recurso será utilizado do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom), a partir da autorização do Conselho Diretor do fundo.
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Câmara de Esteio pede audiência com secretário de Saúde do RS sobre Hospital São Camilo
Fundação passou a atender somente pelo SUS e aguarda recurso do governo do Estado
Esteio: Escola Gustavo Nordlung apresenta projeto multimídia na educação infantil
05/07/2013 - A modernização e a qualificação do atendimento prestado às crianças beneficiadas no Programa de Ampliação de Vagas na Educação Infantil. Está é a proposta do projeto Multimídia na Educação Infantil apresentada ao presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Jaime da Rosa(PSB),além dos vereadores Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni(PSB), Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB), na tarde de hoje(5), pela secretária de Educação, Carla Mantay. A ideia é que a Câmara auxilie financeiramente com o projeto piloto, visando a atualização das mídias nas salas de aula, no valor de R$ 25.457,10, custo total de nove televisores; nove DVDs e três projetores.
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29/05/2014 - Vereador pede cópia dos projetos das obras de bacias de contenção das enchentes
Câmara de Esteio instala Comissão Temporária Especial de Revisão
05/07/2013 - Foi instalada na tarde de hoje (05) a Comissão Temporária Especial de Revisão, incumbida de atualizar o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e a Lei Orgânica do Município. A vereadora Michele Pereira (PT) e o Vereador Leonardo Pascoal (PP) foram eleitos aos cargos de presidente e relator da comissão, respectivamente. Os vereadores Beatriz Lopes (PT), Harri Zanoni (PSB), o presidente da casa Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch (PDT), Rafael Figliero (PTB) e Felipe Costella (PMDB) também foram designados a integrar a comissão que terá o prazo de 120 dias para realizar os trabalhos de revisão e atualização dos dois instrumentos. No apoio jurídico estará o assessor jurídico da Câmara, Eran Vidal de Negreiros, além do diretor geral da Câmara , Ricardo Silva e o diretor administrativo, Alexandre do Espirito Santo. A última atualização da Lei Orgânica foi realizada em 2005.
Por Terezinha Bobsin.
Esteio: Audiência pública esclarece programa Jovem Aprendiz
09/07/2013 - A auditoria fiscal e responsável pelo setor de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego, Denise Natália Brambila González, esclareceu hoje(9), na Câmara de Vereadores de Esteio, em audiência pública, a legislação do Programa Jovem Aprendiz e os prazos para o cumprimento por parte das empresas. Durante a atividade, comandada pelo vereador Felipe Costella(PMDB), a auditora explicou que em Esteio apenas 185 jovens estão contratados, do total de 612 do que prevê a lei da aprendizagem. Para ela, a preocupação maior é com o estado. "No RS, pela lei, são 97.500, mas temos apenas 35 mil contratados", disse. Brambila também falou sobre os aspectos da lei, a exemplo dos contratos especiais, por escrito e por prazo determinado. Também esclareceu sobre o período de férias, que, preferencialmente, deve coincidir com as férias escolares; salário mínimo; as diferenças do piso regional para cada categoria e da carga de trabalho, que atualmente é de seis horas. "Nossa luta é para baixar para quatro horas", ressaltou.
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Criada a Frente Parlamentar pelo Barateamento das Tarifas do Transporte em Esteio
10/07/2013 - O barateamento das tarifas do transporte coletivo e a transparência na composição do cálculo tarifário serão alvo de audiências da Frente Parlamentar pelo Barateamento e Transparência das Tarifas do Transporte Público em Esteio, criada ontem(9) pela Câmara de Vereadores. A iniciativa dos vereadores Leonardo Dahmer e Beatriz Lopes, ambos da bancada do PT, pretende aprofundar o debate e apresentar propostas que garantam maior transparência na política tarifária e a consequente redução da passagem do transporte público na cidade.
Câmara de Esteio aprova redução o ISSQN para baixar tarifa do transporte coletivo
10/07/2013 - O preço da passagem do transporte público em Esteio vai baixar dos atuais R$ 2,70 para R$ 2,60 a partir da próxima sexta-feira, 12, depois que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto reduzindo pela metade a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), em 2%. O texto foi aprovado na noite de ontem(9), por unanimidade pelo Plenário, já foi encaminhado ao Executivo para sanção. O projeto de lei, que alterou a Lei 3.636/2003, teve anexado, a pedido dos vereadores, uma tabela que compara a redução da alíquota do imposto. Do total da receita bruta de cinco meses, de acordo com a tabela apresentada pelas seis empresas - Real Rodovias, Courocap, Sinoscap, Hamburguesa, Central e Stadbus - o cálculo reduz a receita de R$ 169.023,03 para R$ 84.511,52. As empresas responsáveis pelo transporte coletivo no município por um prazo de 15 anos ,foram definidas em uma licitação.
Por Terezinha Bobsin.
29/05/2014 - Câmara de Vereadores debate Metas Fiscais amanhã

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Esteio, realiza amanhã, dia 30, às 14 horas, no Plenário, audiência pública. Na pauta estará o relatório de verificação das Metas Fiscais, relativas ao 1º quadrimestre de 2014, que será apresentado pela secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira.
Câmara de Vereadores e Movimento Esteio Acordou têm audiência com prefeito na sexta-feira, 12
10/07/2013 - Está marcada para a próxima sexta-feira, 12, às 13 horas, no gabinete do prefeito Gilmar Rinaldi, a audiência solicitada pela Câmara de Vereadores sobre a pauta de reivindicações do Movimento Esteio Acordou. Entre os pedidos, de acordo com documento entregue ao presidente da Câmara, Jaime da Rosa (PSB), no último dia 2, pelo representante do movimento, Alexandre Maluf, estão a exigência da revogação da Lei 5.607/12, que deu nova estrutura os cargos em comissão da administração municipal, e a revogação da lei 5.728/13, que alterou a lei 5.588/12, onde o município recebeu em doação uma área de terras atrás do Parque de Exposições Assis Brasil, no Loteamento Industrial da Bolognesi Empreendimentos, visando a abertura de rua para dar acesso ao local.
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Servidores receberão vacina antivirusH1N1 na segunda-feira
Os servidores da Câmara Municipal receberão a vacina para gripe H1N1 na próxima segunda-feira, 22, às 13h30min, no prédio do legislativo. A medida é uma da presidente, Jane Battistello(SD). Neste dia, uma equipe da Secretaria de Saúde estará à disposição dos servidores do Legislativo. "Nossa intenção é contribuir com o bem-estar do servidor, que lida diariamente com o público", explica.
Por Terezinha Bobsin
Reunião debate prestação de contas da Copa dos Campeões

Vereadores aguardam o envio de mais documentos em 15 dias
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