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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.
18/06/2014 - Esteio: Substituição da merenda escolar é discutida na Comissão de Educação
A Comissão de Educação reuniu-se hoje(18), no Plenário da Câmara, com a Secretária de Educação, Carla Escosteguy e a moradora da rua Theodomiro Porto da Fonseca, Janaína Bitencourt. No encontro, a moradora trouxe alguns questionamentos para a secretária, entre eles, sobre a janta nas escolas de educação infantil. A moradora questionou as razões para o corte da merenda escolar no período das 16h nas escolinhas. Na oportunidade, a Carla Escosteguy relatou à Janaína Bitencourt que não havia sido suspensa esta refeição, mas sim substituída por um lanche mais leve. “A alimentação disponibilidade neste horário deve ser mais suave, tendo em vista que ainda é período vespertino, mas ressalto que toda a criança que estiver em situação de vulnerabilidade sócio econômica, terá a possibilidade de fazer um lanche mais reforçado”, disse.
Outras questões foram trazidas à secretária sobre a não repetência do 1º ao 3º ano. Escosteguy enfatizou que segue instruções preconizadas pelo governo federal para a educação brasileira, já o vereador Rafael Figliero mostrou-se preocupado com a questão. “Me preocupa a formação vindoura por conta da não reprovação, temo que comprometa significativamente no aprendizado”. A vereadora Beatriz Lopes, presidente da Comissão de Educação, pretende agendar com os integrantes da comissão, para tratar de assuntos pertinentes que aprofundarão ainda mais o conhecimento dos vereadores. “Acho que seria interessante discutirmos a fundo sobre recursos, repasses, a definição de Fundeb, para que possamos estar sempre atentos em nossas análises", disse.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
18/06/2014 - Reunião vai tratar sobre a tabela do SUS
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa(PSB) e Michele Pereira (PT), realiza hoje, 18, às 15 horas, na Câmara Municipal, reunião para tratar sobre a implantação da Tabela do SUS para prestação de serviços de saúde no município, bem como sobre a Tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM, para os serviços não abarcados pelo SUS. Foram convidados a Secretaria de Saúde do Município e o setor de Compras.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
23/06/2014 - Presidente do Conselho de Saúde apresenta proposta à Câmara de Vereadores
O presidente do Conselho de Saúde de Esteio, Carlos Brito, apresentou na última quarta-feira, 18, no espaço da Tribuna Popular, proposta, em forma de anteprojeto, que institui nas escolas da rede municipal a ficha clínica dos alunos. Segundo Brito, é importante que as instituições de ensino tenham acesso ao histórico de saúde dos educandos, a fim de obter o máximo de informações quando houver alguma situação de emergência. “Caso ocorra alguma emergência, as educadoras poderão passar mais detalhadamente um histórico de saúde do aluno para os atendentes do Samu, por exemplo.
As fichas serão de caráter sigiloso e permanecerão armazenadas para o desenvolvimento de um censo escolar”, detalha o presidente. O documento foi entregue aos parlamentares e estará passando pela análise do Legislativo.
23/06/2014 - Câmara de Esteio pede pressa na instalação da 2ª Delegacia de Policia Civil
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), com apoio do Plenário, estará encaminhando ao governo do estado um documento reivindicando pressa na instalação da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Esteio. Segundo o vereador, o Executivo Municipal e a classe empresarial também estão mobilizados pela causa. “A necessidade de ampliar a oferta de serviços na área da segurança pública é gritante", explica o vereador, que pretende agendar uma visita da Câmara de Vereadores com chefe de Polícia do Estado e manifestar o desejo da comunidade em contar com a 2ª DP. Kohlrasuch também enfatiza que, atualmente, no mesmo ambiente onde é registrado casos de maior periculosidade, também é comunicada a perda de documento ou registro de um simples desentendimento familiar. Para o vereadores, com a instalação da 2ª Delegacia de Polícia Civil, o atendimento na área da violência contra mulher, jovens, idosos e demais seguimentos sociais, serão qualificados. A vereadora Michele Pereira (PT), também vem fazendo esta solicitação junto aos órgãos locais e do estado.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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23/06/2014 - Vereador propõe adoção responsável em Esteio
O vereador Leonardo Pascoal (PP), apresentou à Câmara de Vereadores, projeto de lei que institui a Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos em Esteio. Para o vereador, trata-se de uma importante medida para minimizar o problema do abandono de animais nas ruas da cidade, através do incentivo à adoção responsável.
A matéria prevê que o Executivo poderá disponibilizar espaços nos parques e praças a realização de feiras e campanhas de estímulo à adoção. Além disso, a medida visa a conscientização da população com relação ao tramento que deve ser dispensado aos animais; transmissão, controle e prevenção de doenças; controle populacional de animais, bem como instituiu o Dia Municipal de porteção aos Animais, a ser celebrado, anulamente, em 4 de outubro. A proposta, que já possui parecer jurídico favorável, seguirá, agora, para análise das comissões da Câmara de Vereadores.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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23/06/2014 - Tempo de espera para atendimento nas agências lotéricas entra em votação amanhã
O projeto de lei que visa regulamentar o tempo de espera no atendimento nas agências lotéricas do Município, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT), entrará em votação na Câmara de Esteio amanhã (24). Conforme a matéria, o tempo razoável para atendimento é de no máximo 25 minutos em dias normais e 40 minutos em vésperas ou pós feriados prolongados, dias de pagamento de funcionários públicos, de recebimentos de tributos diversos, entre outros.
Ainda de acordo com a proposta, as agências lotéricas deverão, obrigatoriamente, disponibilizar senhas de atendimento contendo data e hora e deverá ser rubricada pelo caixa quando o cliente for atendido. Será obrigatória também, a colocação de um relógio em local visível, para o controle do tempo de atendimento. Se o tempo de espera na fila ultrapassar o determinado na lei, o cliente poderá solicitar ao caixa que devolva a senha rubricada e com a anotação da hora em que iniciou o atendimento. As denuncias deverão ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. O descumprimento da lei sujeitará punições.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
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23/06/2014 - Frente em defesa do plebiscito popular por constituinte soberana do sistema político em votação
A criação da Frente Parlamentar em defesa do plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político entra em votação amanhã(24), em Esteio. De acordo com as proponentes, Beatriz Lopes(PT) e Michele Pereira (PT), a frente consistirá em criar um espaço de debate com foco na política brasileira, visando discutir questões relevantes para uma reforma política alicerçada na participação popular. Conforme as vereadoras, entre os dias 1º e 7 de setembro haverá a realização do plebiscito popular, que consultará a população brasileira sobre a criação de uma assembleia nacional constituinte e a participação popular é imprescindível para a criação de um espaço democrático.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
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23/06/2014 - Esteio: Aumento na tarifa do transporte será tema de reunião amanhã
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni(PSB) e Rafael Figliero(PTB), realiza amanhã, 24, às 16 horas, reunião na Câmara Municipal, com a secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Metroplan a empresa Real Rodovias. Na pauta estará o aumento da tarifa mínima metropolitana praticada pela concessionária Real Rodovias, nas linhas Metros, 1, 2, 3 ,4 e 8, além do R006 Centro/ Antena, que passou de R$ 2,65 para R$ 2,75, desde 22 de maio.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
24/06/2014 - Secretário de Obras pede regime de urgência em projetos do Executivo
O Secretário de Obras do Município, José da Silva solicitou hoje(24), a Comissão de Finanças e Orçamento, inclusão de projetos na pauta do dia, em regime de urgência. Na ocasião, os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB), Felipe Costella (PMDB) e Harri Zanoni (PSB) estiveram presentes para avaliar a demanda apresentada pelo secretário. As matérias tratam sobre o repasse de verba à Associação de Voluntários Solidariedade do Sagrado Coração de Jesus para a aquisição de equipamentos; uma adequação orçamentária da Secretaria de Obras visando cobrir despesas contratuais sobre o abastecimento da frota municipal e uma alteração no parágrafo da lei nº 4617 de 26 de maio de 2008 com relação à eleição direta para diretor e vice nas escolas municipais. A Comissão estará analisando a solicitação do secretário.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
24/06/2014 - Eleição direta de diretor e vice deve entrar na pauta de votação
A matéria que dispõe sobre a eleição direta para o cargo de diretor e vice-diretor das escolas da rede municipal de ensino, que deve entrar em pauta hoje(24), já teve aprovação prévia da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, composta pelos vereadores Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopes (PT) e Jane Battistello (SDD).
O projeto de lei visa adequar a contagem do número de alunos que servem de referência para o ingresso de vice-diretor nas escolas. A proposta, de iniciativa do Executivo, prevê a adequação na Lei nº 4617 de 2008. Conforme os vereadores, os alunos atendidos pelo Programa Mais Educação são contabilizados em duplicidade, pois freqüentam a escola em turno integral, o que gerou um maior número de alunos no turno inverso. "É como se fossem dois alunos: um no turno da manhã e outro no turno da tarde", observaram os vereadores, que ressaltaram a importância o projeto.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Economia da Câmara de Esteio é destinada à Associação de Voluntários Sagrado Coração de Jesus
25/06/2014 - A entidade fundada há 30 anos, que ajuda famílias de Esteio e Sapucaia do Sul, a Associação de Voluntários Sagrado Coração de Jesus, foi a escolhida pela Câmara de Vereadores para receber o restante dos recursos - parte da economia realizada ao longo de 2013 - no valor de R$ 30 mil, conforme projeto aprovado na última ter-feira, 24. A associação, comandada pela irmã Ana Garaffa, recebe doações - roupas, brinquedos, e alimentos e repassa a comunidades e pessoas carentes dos dois municípios.
No local, reciclam todo tipo de material: sucatas de ferro, máquinas, computadores, móveis, roupas. Parte do material reciclado é doado. O restante é oferecido a preços simbólicos, em feiras abertas, à comunidades de baixa renda. Segundo o ex-presidente, Jaime da Rosa(PSB), no final do ano passado o Legislativo devolveu o recurso ao Executivo com a indicação de que fosse repassado à associação, que presta um grande trabalho em Esteio. A entidade localiza-se na rua São Luiz, 200, Parque Amador.
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25/06/2014 - Aprovada Frente Parlamentar em defesa do plebiscito popular
A criação da Frente Parlamentar em defesa do plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político foi aprovada ontem(24), por unanimidade na Câmara de Vereadores de Esteio. De acordo com as proponentes, Beatriz Lopes(PT) e Michele Pereira (PT), a frente consistirá em criar um espaço de debate com foco na política brasileira, visando discutir questões relevantes para uma reforma política alicerçada na participação popular. Entre os debates da frente está o financiamento de campanhas políticas.Conforme as vereadores, erntre os dias 1º e 7 de setembro haverá a realização do plebiscito popular, que consultará a população brasileira sobre a criação de uma assembleia nacional constituinte e a participação popular é imprescindível para a criação de um espaço democrático. "Entedemos que toda população tem o direito a um sistema político que lhe garanta representação e participação. Uma estrutura que assegure, de fato, que demandas socais sejam tratadas conforme as reais vontades e necessidades da maioria da população", destacam.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
25/06/2014 - Aprovado limite de espera em agências lotéricas em Esteio
A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou ontem(24), projeto de lei que estabelece o tempo máximo de espera em agências lotéricas na cidade. A matéria, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT), determina que os clientes sejam atendidos em até 25 minutos em dias normais e 35 minutos em véspera ou após feriados prolongados. Ainda de acordo com a proposta, as agências lotéricas deverão, obrigatoriamente, disponibilizar senhas de atendimento contendo data e hora e deverá ser rubricada pelo caixa quando o cliente for atendido. Será obrigatória também, a colocação de um relógio em local visível, para o controle do tempo de atendimento. Se o tempo de espera na fila ultrapassar o determinado na lei, o cliente poderá solicitar ao caixa que devolva a senha rubricada e com a anotação da hora em que iniciou o atendimento. O vereador ressalta que muitos tipos de serviços prestados anteriormente apenas por bancos, atualmente, são feitos pelas casas lotéricas, sendo que a legislação atual não prevê qualquer tipo de sanção para o caso de espera excessiva nestes estabelecimentos. O não cumprimento caracterizará infração administrativa passível de multa e os procedimentos administrativos serão aplicados. As denuncias deverão ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. As casas lotéricas terão o prazo de 60 dias, a contar da publicação, para adaptarem-se aos termos desta lei. A matéria será encaminhada ao Executivo para sanção.
Por Andressa Michels
Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
25/06/2014 - Aumento da tarifa metropolitana é tema de reunião
Concessionária explica que aplicada a lei estadual para os usuários que se deslocam até o trem
O aumento da tarifa metropolitana aplicada no transporte coletivo nas linhas que levam ao Trensurb, em Esteio, foi pauta de reunião da Comissão de Urbanização na tarde de ontem (24), com representantes da empresa concessionária Real Rodovias e usuários do serviço de transporte. No encontro, com a presença dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Rafael Figliero (PTB), Jane Battistello (SDD), Leonardo Pascoal (PP) e Beatriz Lopes (PT), o presidente da Comissão, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), questionou os representantes sobre o aumento das passagens de seis linhas: Metrô 1 até 4; Metro 8 e os veículos que trafegam da Antena/Centro. “Os usuários do município têm reclamado desta diferença de valores: a passagem interna é R$ 2,65 enquanto as linhas ‘Metrô’ o custo é de R$ 2,75. E muitos usam a linha internamente, sem utilizarem o trem", disse.
Segundo o representante da Real Rodovias, Wilson Garcia, as linhas ‘Metrô’ levam o usuário para o deslocamento no trem, tornam o passageiro intermunicipal. “Parte-se do princípio que o usuário destas linhas utilizem o trem para se deslocarem até outras cidades. A tabela consolida-se, então, em uma lei estadual”, destacou. O usuário Jardel Santos indagou com relação ao deslocamento real dos usuários, alegando que muitos destes não utilizam o transporte para deslocarem-se até o trem. “Teremos que pagar a mais para nos deslocarmos dentro do município. Não vejo isso como algo justo”, salientou. Garcia reforçou que, independente do trajeto particular de cada passageiro, cabe à empresa regular a tabela de acordo com a lei estadual estipulada.
O vereador Marcelo Kohlrausch lamentou ausência do Executivo e da Metroplan, ambos convidados para a reunião. A Comissão estará solicitando um novo encontro com representantes da Metroplan e o Executivo, a fim de buscar a possibilidade de municipalizar o transporte público. "Vamos retomar este debate buscando que o município assuma a sua responsabilidade através de um convênio que normatize o sistema de transporte público local, eis que a forma existente é prejudicial ao contribuinte, pois as integrações não proporcionam mais subsídios e descontos. Com a municipalização do convênio, o valor da passagem não sofrerá intervenção do Estado como é o caso do valor de R$ 2,75 cobrado, mesmo para quem utiliza o transporte internamente", garante.
Por Aline Santos - estágio jornal
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26/06/2014 - Vereadora representa Câmara na abertura do Megafeirão
A vereadora Michele Pereira (PT), representando a Câmara de Vereadores, participou ontem (25), da solenidade de abertura do Megafeirão de empregos e cursos gratuitos do Pronatec, que terá mais uma edição na próxima sexta-feira, 27, das 9 às 17 horas na Rua Garibaldi (Rua Coberta). A ação é resultado da parceria da Prefeitura de Esteio e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), do Governo do Estado. Diversos representantes de empresas, da Agência Municipal de Empregos de Esteio realizaram cadastros para vagas de emprego e para cursos profissionalizantes, em diversas áreas de atuação.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
27/06/2014 - Praça Irmão Egidio Justo é alvo de pedido na Câmara de Esteio
A falta de iluminação na Praça Irmão Egídio Justo, localizada no Centro de Esteio, foi tema de pedido do vereador Rafael Figliero (PTB), na última sessão da Câmara de Vereadores. Segundo o parlamentar, a iluminação do local está deficiente, tornando a praça um local vulnerável, abrigando meliantes e usuários de drogas. Além disso, com apoio do Plenário, será encaminhado um documento à Brigada Militar solicitando policiamento ostensivo, especialmente à noite, nas imediações da praça. Os documentos ao Executivo e à Brigada Militar serão encaminhados ainda nesta semana.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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27/06/2014 - São Camilo tem indicação de emenda parlamentar de R$ 450 mil
O presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), participou da reunião de apresentação de emenda parlamentar, no valor de R$ 450 mil para o Hospital São Camilo, ontem (26), na instituição. O recurso, uma iniciativa do deputado estadual, Ronaldo Zulke, foi encaminhado a Brasilia e será utilizado no projeto de restauração, reforma e pintura externa do prédio do hospital.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
30/06/2014 - Comissão de Saúde debate contrato de adesão entre usuários e Corsan amanhã
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social , integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa (PSB) e Michele Pereira (PT), realiza amanhã, 1º de julho, às 15 horas, reunião para tratar sobre o contrato de adesão aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário em que a assinatura está sendo solicitada pela Corsan aos usuários do município. Segundo o parlamentar proponente, Leonardo Pascoal, os usuários do serviço de abastecimento estão sendo chamados no escritório da Corsan para assinar o termo, entretanto, as pessoas têm saído com dúvidas envolvendo o documento. "Precisamos esclarecer com a direção da Corsan sobre os tópicos inseridos no termo.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
01/07/2014 - Proposta de alteração da LOM está a disposição da comunidade
A proposta de alteração na Lei Orgânica do Município (LOM) e do Regimento Interno, aprovada previamente pelos vereadores integrantes da Comissão Temporária de Revisão dos dois instrumentos legais está a disposição da comunidade para conhecimento. Desde o ano passado, a Comissão, integrada pelos vereadores Michele Pereira(presidente), Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa(PSB) e Harri Zanoni(PSB), vinha fazendo um trabalho minucioso de análise, visando modernizá-los e torná-los mais acessíveis à população, inclusive com realização de Audiência Pública. O texto, objeto dos projetos em tramitação, pode ser conferido no site da Câmara, através do link Legislação, categoria Projetos de Lei.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
02/07/2014 - Adesão ao tratamento de esgoto foi tema de reunião na Câmara de Esteio
Comunidade tem dúvidas sobre novo serviço que será cobrado pela Corsan nos próximos meses
O contrato de adesão aos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário, assinatura que está sendo requerida pela Corsan junto aos usuários de Esteio, foi pauta na reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, na tarde de ontem (01), com a presença dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB), com o representante da estatal, Abrão de Farias.
Durante a reunião, presidida pelo vereador Leonardo Pascoal, foi questionado o funcionamento do novo serviço de tratamento de esgoto que será iniciado nos próximos meses, especificamente no bairro Novo Esteio, onde as esperas para a ligação à rede de esgoto estão prontas. Conforme explicou o representante da Corsan, Abrão de Farias, ainda não há uma data fixada para começar a cobrança do esgoto na conta de água. Nos próximos dias, a estatal iniciará uma campanha de conscientização e um convite aos usuários para a conexão à rede “Faremos um projeto piloto, passando de casa em casa, entregando um material informativo e explicando como será feita a ligação”, informou. Segundo ele, o usuário que aceitar, terá uma carência de seis meses com o esgoto já ligado. O que não aceitar, será notificado para fazer a ligação, mesmo não sendo obrigatória. "Neste caso, vai depender do Ministério Público", alertou. Farias salientou, ainda, que o custo na conta mensal também será o equivalente a 50% do que o usuário consumir em água. "Quem faz parte do programa Bolsa Família, tem 60% de desconto na água e terá também no esgoto", disse.
A grande preocupação dos vereadores é que com a comunidade que não tem condições financeiras de realizar a obra em suas residências e calçadas."Precisamos levar em conta a dificuldade financeira que muitas pessoas terão de fazer a ligação de suas residências à nova rede de esgoto", alegou o presidente da Comissão. Segundo o vereador Jaime da Rosa, quando foi proposto o tratamento de esgoto, a Corsan afirmou que depois resolveria como a cobrança seria feita. “Estamos preocupados, até porque não é tão fácil assim. A maioria das casas não possui projeto arquitetônico”, comentou o vereador. A vereadora Michele Pereira, propôs uma reunião com o estado, já que a Corsan havia garantido suporte aos que não pudessem pagar. “Em 2007, na renovação do contrato, nos foi dito que haveria solução para o caso, no entanto, isso não aconteceu”, comentou a vereadora.
O presidente da comissão, vereador Leonardo Pascoal, marcou para a próxima terça-feira (08), uma nova reunião, com a presença do setor jurídico do Executivo e também da Corsan, para que seja discutida a possibilidade da criação do Fundo de Gestão Compartilhada, para viabilizar as instalações aos usuários de baixa renda. " A ideia é que o fundo conte com um recurso mensal repassado pela Corsan, e administrado por um conselho formado por usuários, pela companhia e pelo Poder Público Municipal", destacou o presidente.
Por Andressa Michels - estágio jornal
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