Sala de imprensa/notícias

08/11/2023 - A passarela de acesso à Vila Pedreira, na rua Maurício Cardoso, junto ao prédio do antigo cinema, em Esteio, está sendo alvo de questionamento dos vereadores Luciano Battistello (MDB) e Francisco Alves (PL), à Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb). Em oficio que será direcionado ainda nesta semana à estatal, aprovado pela Câmara Municipal na noite de ontem(7), Battistello e Alves solicitam uma avaliação técnica urgente do local para restauração ou a construção de uma nova passarela para os usuários da vila e a existência de projetos para restruturação de todos os acessos de responsabilidade da Trensurb.  Conforme os parlamentartes, a comunidade vem relatando os danos à passagem devido a falta de manutenção."A estrutura  está se deteriorando. Pedaços  de concreto estão caindo nos trilhos, deixando os usuários em risco.  Além disso, os degraus estão danificados, com ferros expostos e existem sérias rupturas em todo alicerce. Estes problemas são iminentes riscos de acidentes", falou Battistello. Os parlamentares também querem saber se existe projeto para  restruturação de todas as passarelas que pertecem à empresa. "Precisamos saber se há um planejamento visando a recuperação deste acesso dos moradores, inclusive de todas as  passarelas de responsabilidade da Trensurb no município de Esteio. Há um enorme risco de acidentes se nenhuma atitude for tomada com extrema urgência", ressaltou Alves.  

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin(MTB/RS 7156)

07/11/2023 – As câmaras municipais da Região Metropolitana de Porto Alegre, Assembleia Legislativa do RS e a Secretaria Estadual de Saúde (SES), devem ser oficiados nos próximos dias pela Câmara Municipal de Esteio. A ideia, segundo o vereador proponente, Gilmar Rinaldi (PT), é que estas entidades da administração pública se unam em prol da manutenção dos recursos destinados aos hospitais públicos no orçamento estadual   de 2024. Conforme o parlamentar, os recursos necessários para manter o funcionamento dos hospitais públicos da região podem ser provenientes do montante adicional de aproximadamente R$ 300 milhões que o Ministério da Saúde repassará ao Governo do Estado através do Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC).  “Isso deve ser feito sem prejudicar os demais hospitais beneficiados pelo Programa Assistir. É fundamental destacar que a Região Metropolitana abriga, aproximadamente, três milhões de habitantes e concentra os principais hospitais de referência para tratamentos de alta complexidade, como Oncologia e Cardiologia, além de diversas unidades de pronto-atendimento 24 horas”, destacou o vereador.  Para ele, com esforço conjunto  existe a possibilidade de preservar, melhorar e fortalecer a solidariedade da comunidade em prol da saúde, salvando vidas. Os documentos, aprovados em Plenário ontem(7), devem ser encaminhados ainda nesta semana.

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (Reg MTb/RS 7156)

06/11/2023 -  De autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Câmara Municipal aprovou na última terça-feira(31), o anteprojeto que define que, pelo menos, 30% das ruas de Esteio, que ainda não foram denominadas,  recebam o nome de mulheres. A medida também se estende para logradouros e bem públicos. Segundo o texto, as denominações farão referência a qualquer mulher que viveu no município , bem como mulheres conhecidas em nível estadual, nacional ou internacional.

Para a vereadora, a inexistência de menção a nomes femininos em denominações de ruas, logradouros e bens públicos, ainda remete para o universo masculino. "A denominação de mais mulheres impactaria de forma positiva nas conquistas diárias de cada uma, na forma de posicionar-se em sua própria história. Além disso, a quantidade de mulheres que recebem este tipo de homenagem é o reflexo da desvalorização da participação da mulher no espaço público", lamentou, reforçando que das 201 ruas nomeadas em Esteio, apenas sete são  mulheres. "Já das praças, nenhuma recebeu o nome de mulher", explicou. A matéria segue para avalição do Executivo, que pode, se assim entender, devolver o texto em forma de projeto de lei à Câmara de Vereadores. 

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin  (Reg MTb/RS 7156)

“A situação dos fios soltos nos postes de energia elétrica por  todo o município de Esteio precisa ter uma solução urgente e efetiva”, falou o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), na última terça-feira(31), durante a sessão da Câmara Municipal, em defesa de seu pedido para que a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) tome  providências em relação ao assunto contra a Concessionária de Energia Elétrica RGE Sul. Em documento, aprovado por unanimidade pelos vereadores, Kohlruasch denuncia a deficiência do serviço prestado pela concessionária  à Agergs e questiona a falta de um mutirão de limpeza dos fios, incluindo àqueles das empresas de telecomunicações. “Recentemente as cidades vizinhas, como Canoas e Novo Hamburgo, em parceria com as prefeituras, concessionária e empresas de telefonias, iniciaram as limpezas em todos os quadrantes dos municípios. Impossível que esta medida não ocorra na nossa cidade”, destacou. Marcelo Kohlrausch quer que a agência crie, também, um plano de metas para que a RGE faça a retirada dos postes de madeira, demanda antiga da comunidade. O vereador ainda informou que a CEEE Equatorial foi multada, neste ano, em R$ 24,3 milhões pela  Agergs, em função da baixa qualidade dos serviços prestados pela concessionária. Os ofícios do vereador à Agergs e à concessionária de energia elétrica devem ser encaminhados ainda nesta semana. 

 Por Assessoria de Imprensa - Terezinha Bobsin (MTb/RS 7156)

31/10/2023 –  Visando identificar os fatores de risco  da depressão pós-parto, os vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Luciano Battistello(MDB), sugeriram na noite de ontem(31), a criação de um programa  municipal para a prevenção, diagnóstico e tratamento para a doença. A proposta, em forma de anteprojeto, foi aprovada pela Câmara Municipal por unanimidade. Para eles a prevenção continua sendo o melhor caminho para o tratamento de depressão pós-parto. "Para tanto, é necessário criar programas preventivos na rede pública com o intuito de identificar os fatores de risco para a doença",  apontam os parlamentares.

Entre os objetivos previstos no texto estão: promover a realização, na forma mais precoce possível, de diagnóstico e tratamento da depressão pré e pós-parto nas Unidades da Rede Pública de Saúde; desenvolver, por meio da elaboração de cadastro, sistema de informação e de acompanhamento das pessoas, diagnosticadas com depressão pré e pós-parto; organizar cursos e treinamentos para capacitações de profissionais da Rede Pública de Saúde com vistas a melhorar o atendimento das pessoas com a doença, além de estabelecer uma rede de apoio, com disponibilização de tratamento e suporte psicológico, incluindo familiares. A matéria tem previsão para realização de ações como desenvolvimento de campanhas para esclarecimento à população; promoção de alertas durante o período pre-natal, estímulos de hábitos saudáveis, bem como divulgação das  dos endereços Unidades Básicas de Saúde que fazem o atendimento, encaminhamento e tratamento da depressão, entre outras formas de atender esta parte da sociedade. 

Conforme os vereadores, o Ministério da Saúde aponta que depressão é uma condição de profunda tristeza, desespero e falta de esperança que acontece logo após o parto. Ela traz inúmeras consequências ao vínculo da mãe com o bebê, sobretudo no que se refere ao aspecto afetivo. “ A literatura cita efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança, além de sequelas prolongadas na infância e adolescência. Ainda de acordo com o Ministério Público, não existe uma única causa conhecida para a depressão pós-parto. Ela pode estar associada a fatores físicos, emocionais, estilo e qualidade de vida, além de ter ligação, também, com histórico de outros problemas e transtornos de hormônios em decorrência da gravidez", justificam. A matéria segue para avalição do Executivo. 

01/11/2023 – Estabelecer que os resultados dos exames citopatológicos do colo do útero, popularmente conhecidos como Papanicolau, sejam disponibilizados em até 30 dias após a coleta. É isso que propõe o vereador Sandro Severo (PSB), no anteprojeto 38/2023, apresentado ao plenário da Câmara de Esteio, durante a sessão semanal de terça-feira (31) e aprovado por unanimidade. 

De acordo com o texto votado pelos parlamentares, as instituições de saúde localizadas em Esteio, públicas ou privadas, que descumprirem o prazo, vão ser advertidas e deverão regularizar a situação em 15 dias. Caso o problema persista, estarão sujeitas ao pagamento de multa, cujo valor será estabelecido em regulamentação posterior e será revertido a programas de prevenção ao câncer de colo de útero e à melhoria da saúde da mulher.

Sandro, na justificativa anexada ao anteprojeto, ressalta que o exame é fundamental para a o diagnóstico precoce da doença. “No entanto, a demora na disponibilização dos resultados desses exames pode gerar ansiedade e atrasar o tratamento adequado, caso seja necessário”, destaca. “Com esta lei, buscamos garantir que as pacientes tenham acesso aos resultados dos exames de Papanicolau dentro de um prazo razoável”.

A proposta foi enviada ao Poder Executivo e será avaliada pela Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida à Câmara, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos parlamentares.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

01/11/2023 – A audiência sobre o projeto de Orçamento para 2024 será realizada na segunda-feira (13), às 17h, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano pode ser consultado, assim como todos os anexos do projeto, no link abaixo:

https://cmesteio.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/detalhe/28520

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

01/11/2023 - A Câmara aprovou, por unanimidade, seis proposições, durante a 40ª sessão ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (31). Dentre elas estava o PL 274/2023, do Poder Executivo, que revogou 215 leis municipais promulgadas entre 1965 e 2016, todas já inaplicáveis por conta da passagem do tempo.

Segundo a Prefeitura, em justificativa anexada ao projeto, a medida tem por objetivo consolidar e organizar a legislação da cidade, tornando mais fácil a consulta e a compreensão. “A presente proposta trata-se do primeiro resultado do trabalho desenvolvido através do Projeto Prioritário 239 do Poder Executivo, que visa revogar leis antigas”, afirma.

Nos últimos anos, é a segunda vez que a medida é tomada em Esteio. Em 21 de julho de 2020, o Legislativo esteiense já havia aprovado projeto que deu origem à lei 7.532, promulgada no dia seguinte. Naquela ocasião, 357 normas legais datas do período entre 1955 e 1964 foram extintas.

Confira abaixo as demais propostas votadas na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo, com exceção do projeto de decreto legislativo 1/2023:

PL 273/2023: altera a lei 7.941/2021, que desafetou área pública no Jardim Planalto. De acordo com a Prefeitura, a medida tornou-se necessária porque, atualmente, é “de interesse da administração pública a regularização da totalidade da área da matrícula 36.360”.

PL 275/2023: dá o nome de Pastor Jefferson Roberto Eickoff a praça no bairro Parque Primavera, localizada entre as Ruas Nações Árabes, Jesus Vieira e Antônio Cícero dos Santos, aos fundos do Residencial Boqueirão.

PL 276/2023: dá a denominação de Bispo J.B. Lambeth à praça situada entre a Rua Soledade e Avenida Salgado Filho, no centro de Esteio.

PL 279/2023: autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar dotação já existente no Orçamento. O projeto permite a concessão de R$ R$ 170 mil à Secretaria de Educação para despesas correntes. 

Projeto de decreto legislativo 1/2023: do vereador Francisco Alves, concede título honorífico à policial Luciane Bertoletti.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Por Assessoria de Imprensa - Terezinha Bobsin (MTb/RS 7156)

31/10/2023 -  O último sábado(28), pela manhã, movimentou o Plenário da Câmara Municipal de Esteio, com a realização do Seminário Protagonismo da Mulher na Política, a vez e a voz das mulheres em todos os espaços. A atividade, organizada pela Procuradoria Especial da Mulher, com a presidência da vereadora Fernanda Fernandes (PP), contou om palestras como candidaturas femininas, conseguências de uma campanha sem apoio, com a painelista Cristina Boher, analista judiciária do TRE; A importância de mais mulheres na política, ministrada pela coordenadora da Comissão de Participação Feminina  Institucional do TRE, Débora do Carmo Vicente; Mulheres e suas potencialidades,assunto abordado pela psicopedagoga e representante do Grupo Mulheres do Brasil, Joelma Borges.

Com a presença dos vereadores Leo Dahmer (PT), Gilmar Rinaldi (PT), Francisco Alves (PL) e Sandro Severo, as participantes do seminário puderam acompanhar e esclarecer dúvidas na apresentação do painel integrado: uma campanha de sucesso, com as palestras do consultor e comunicador, Sérgio Zimmermann; da advogada Martina Rodrigues e da contadora Lori Quevedo; que falaram sobre prestação de contas dos partidos e o planejamento de campanha. Já a advogada e ativista em políticas públicas para minorias, Eduarda Medeiros, falou sobre A mulher e o espaço de poder. Também foram abordados assuntos de marketing politico, posicionamento de imagem e redes sociais, pela jornalista com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político, Paula Gracioli.

Segundo a presidente da Procuradora, Fernanda Fernandes,  a conquista do espaço, como direito natural de ser humano, só foi alcançada pela mulher no século XX. "Foi uma longa jornala enfrentando preconceitos decorrentes da ignorância e da coerção da personalidade masculina sobre a feminina. A igualdade está longe de se tornar realidade. Este momento é de empoderamento e de conhecimento para que mais mulheres assumam seu espaço de direito na política. Hoje, nesta Câmara Municipal, temos apenas uma representação. Esperamos que no próximo pleito mais mulheres ocupem as cadeiras no legislativo e executivo", finalizou.

Por Assessora de Imprensa  - Terezinha Bobsin (Reg MTb/7156)

31/10/2023 -  O Executivo, através do secretário de Obras e Serviços Urbanos, Derli Scienza, elencou na tarde de ontem(30), em reunião na Câmara Municipal, 18 ações que visam minimizar as enchentes no município, propostas pelo grupo de trabalho contra as cheias, integrado por lideranças da comunidade e vereadores e  do grupo técnico do Executivo. Durante a reunião - que está na sexta edição - , conduzida pelo vereador Marcelo Kohrlausch (PSB),com a presença dos vereadores Fernando Luz(PP), Fernanda Fernandes (PP), Francisco Alves (PL), Gilmar Rinaldi (PT), Jorge Elias (PP), Leo Dahmer (PT), Luciano Battistello(MDB) e Sandro Severo(PSB),  Scienza respondeu aos questionamentos do grupo de trabalho sobre a falta de divulgação do cronograma de limpeza dos arroios e da drenagem; alerta para chuvas em grande volume; obras de ampliação de pontes e áreas de reservação para  construção de bacias de contenção; recursos para obras estruturantes, entre outras reivindicações da comunidade, a exemplo de adesão ao programa social para moradores em áreas de risco. 

Derli informou que está sendo realizado um Termo de Referência, criado por um grupo técnico do Executivo,  com ações, a exemplo do  programa batizado como caçamba legal para recolhimento dos entulhos, que deverá ser solicitado via  Ouvidoria, para quem tem CAD Único e, quem não tiver deverá pagar uma taxa, ainda não definida, com previsão de início nos próximos meses, visando atender a supressão dos Eco Pontos. Também falou da limpeza do arroios e da necessidade de que os trabalhos sejam feitos em dias sem chuva, o que vem atrasando as obras. Conforme o secretário, são 18 intervenções mapeados pelos técnicos de diversas secretarias e vai servir para contratação de projeto. "Entre as intervenções, o TR  contempla, no Bairro Três Marias,  a execução de uma pequena bacia no final da rua João Francisco Alves,  e a remoção das famílias, cerca de 20, que estão em área de risco, bem como na rua Bruno Sperb, que também está dentro do projeto, para a construção de uma bacia considerável, juntamente com a do Jardim das Figueiras, que não está concluída por conta do mau tempo,  vai se somar para minimizar os impactos das cheias no local", afirmou, informando que os moradores das ruas 1º e 8 de Março, no Parque Primavera seráo incluídos no termo como deslocamento de famílias. 

O secretário ainda informou que haverá uma intervenção nas Barreiras, na rua Jorge de Souza Moraes, com a remoção de famílias e construção de outra bacia de contenção, além da ampliação da já existente. Conforme Scienza, que está há 90 dias à frente da pasta, há uma previsão de mais uma bacia de contenção na antiga área de Holmiro Henz, espaço destinado à área de preservação permanente (APP). Para ele, houve uma mudança dinâmica no arroio Esteio depois das obras da RS 118, com volume anormal de água, especialmente na rua Alegrete. "Antes a RS 118 servia de barreira e, agora há o problema desta mudança", disse. 

Questionado pelos vereadores, o secretário falou sobre a área destinada  para a bacia de contenção na Rua Bento Gonçalves, que será reavalida para aquisição, já que é de propriedade particular. Derli Scienza informou, ainda, que o Executivo está construindo a forma de captar os recursos para a realização de obras estruturantes contra as cheias e para realizar todas as execuções elencadas, depois de indagado pela comunidade. "O primeiro passo é licitar os projetos", disse. O secretário ainda informou que o Termo de Referência deve ser disponibilizar em breve para a comunidade e vereadores, já que aguarda a formalização em edital.

O grupo de trabalho vai entregar um documento ao Executivo com as solicitações da comunidade e dos vereadores visando contribuir na busca de recursos, especialmente no que diz respeito aos valores a fundo perdido. A ideia é que Esteio participe através de cadastramento de projetos importantes, comoa construção de bacias de contenção em áreas próprias e em parceria com outros municípios. Segundo os  veredores, a luta contra as enchentes é de todos independente de bandeiras partidárias. "É nosso dever unir esforços para garantirmos um futuro positivo para Esteio", destacaram .  Um novo encontro deve ser agendado para os próximos dias.

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (Reg MTb/RS 7156)

27/10/2023 - Está tramitando na Câmara Municipal o projeto de Decreto Legislativo (Projeto de Decreto Legislativo 1/2023), concedendo o título honorífico de Mérito Policial, a delegada da Delegacia de Polícia do RS, Luciane Bertoletti. A proposição, de iniciativa do vereador Francisco Alves (PL), pretende reconhecer, como a honraria,  os relevantes serviços prestados ao Município de Esteio. A matéria aguarda parecer das comissões permanentes do Legislativo e, em breve, deve entrar na pauta de votação do Plenário. 

Para o vereador Francisco Alves, a ideia é homenagear a delegada de Polícia do Estado Gaúcho, que atua há 14 anos na área. A delegada Luciane Bertoletti iniciou a carreira em São Jerônimo, trabalhou sete  anos na Secretaria de Segurança (como gerente de planejamento da copa do mundo, diretora administrativa e chefe de gabinete), passou pelas Delegacias de Polícia da cidade de Sapucaia do Sul, Esteio e, hoje, está lotada na Delegacia de Polícia de Canoas, Terceiro Distrito.

Bertoletti é graduada em Direito, Especialista em Direito do Estado pela UNIRITTER, Mestre em Direito do Estado, pela universidade de Lisboa, e leciona as disciplinas de direito administrativo na faculdade São Francisco de Assis e, também, na Academia de Polícia, além de ser doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de Lisboa. Atualmente lotada na Terceira DP de Canoas, a Doutora Luciane desempenhou com brilhantismo suas funções na Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Esteio, alcançando o respeito e a admiração de toda a comunidade esteiense, sobretudo da Câmara de Vereadores de Esteio. "Sua folha de serviços prestados não só ao Município, mas também à região, é amplamente reconhecida. Essas são as razões que motivam a apresentação do presente Projeto de Decreto Legislativo", justificou o vereador. 

26/10/2023 - No decorrer da sessão ordinária desta semana, realizada na noite de terça-feira (24), o projeto de lei 10/2023, do vereador Leo Dahmer (PT), foi aprovado por unanimidade. O documento dá o nome de Miguel Luz ao Museu Municipal de Esteio, atualmente instalado no bairro Parque Amador, nas dependências do antigo Seminário Claretiano.

Nascido em Santo Antônio da Patrulha, o homenageado, que mudou-se para Esteio em 1949, era fundador do jornal Destaque – existente desde 1967 – e autor do livro Ao Longo dos Trilhos, obra sobre a história da cidade, das origens até o início do século XXI. Formado em Contabilidade, Miguel, que também estudou Direito na Unisinos, além de Filosofia e Artes Dramáticas na Ufrgs, mantinha um museu particular com objetos históricos esteienses e recebeu, em 1990, o título de Cidadão Esteiense, concedido pela Câmara Municipal. 

Teve ainda uma atuação relevante em diversas entidades, inclusive presidindo a unidade local do Rotary International e a Associação dos Dirigentes de Jornais do Interior (Adjori). Igualmente, contribuiu para a construção do atual prédio da Brigada Militar e participou da criação do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), do Coral Vox Populi e do CTG Poncho Crioulo. Faleceu em 30 de setembro, aos 86 anos, após sofrer uma parada cardíaca.

O vereador Leo, durante discurso na tribuna da Câmara, ressaltou que a iniciativa teve o apoio de todos os demais parlamentares e destacou a importância do jornalista na preservação da memória de Esteio. “O sentido de tudo isso está em garantirmos esse acervo para as futuras gerações“, afirmou.

Outros vereadores também se pronunciaram antes da votação do projeto. Marcelo Kohlrausch (PSB), que foi colunista no jornal Destaque por dez anos, salientou a importância de Miguel para a preservação da memória do Município. “Falar do passado é fortalecer o presente e preparar as gerações para o futuro”, declarou. “Esteio perdeu, com certeza, um dos maiores valorizadores de sua cidade”.

Já Francisco Alves (PL) enfatizou a atuação profissional e na sociedade civil que o homenageado teve durante os 74 anos em que residiu em Esteio.  “Ele se entregou ao nosso Município, de forma que ocupou todos os espaços que a sociedade o ofereceu, sempre da melhor forma possível, dando oportunidade às pessoas”, disse.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (Reg MTb 7156)

26/10/2023 - Na manhã desta quarta-feira (25), através  da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Esteio,  a fisioterapeuta pélvica , Ana Gambim, e a professora de educação física, Márcia Martins, realizaram a palestra Saúde da Mulher: Integração do Assoalho Pélvico à Saúde Plena da Mulher. A atividade, conforme a vereadora Fernanda Fernandes (PP), procuradora da Procuradoria Especial da Mulher, faz parte do Outubro Rosa, mês dedicado à mulher. As palestras seguem hoje(26), durante toda a tarde na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya.

Além disso, ainda dentro das ações voltadas ao mês Outubro Rosa, a Procuradoria Especial da Mulher, com apoio do Legislativo, estará realizando o Seminário Protagonismo da Mulher na Política,que ocorrerá no próximo sábado (28),a partir as 9h15min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal. A palestra, com temas como Candidaturas Femininas e Consequências  de uma campanha sem apoio, ficará por conta da analista judicária do Tribunal Regional Eleitoral, Cristina Boher. A atividade é aberta ao público.

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (Mtb/RS 7156)

26/10;2023 - Está tramitando na Câmara Municipal de Esteio o projeto de resolução de iniciativa do vereador Leo Dahmer (PT), criando  a Frente Parlamentar da Cultura em Esteio. A proposta foi apresentada na sessão de terça-feira(24) ao Plenário. A ideia, de acordo com o vereador  é que a frente realize o acompanhamento das políticas públicas e ações voltadas à cultura em Esteio, além de promover discussões e a articulação de medidas que venham a contribuir com a promoção de políticas  culturais. “A criação da frente é demanda da 5ª Conferência Municipal da Cultura de Esteio, realizada  no último dia 21 de outubro”, justificou.

Segundo o texto, a Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário e será constituída mediante a livre adesão dos vereadores  e será constituída  por presidente, vice-presidente e secretário eleitos entre os vereadores que aderirem ao movimento.  “A  Frente Parlamentar fará devida divulgação de suas atividades através dos meios de comunicação da Câmara Municipal e poderá utilizar recursos desta Casa para a confecção de materiais impressos”, explica o vereador proponente. A matéria segue para análise das comissões permanentes para posterior inserção na pauta de votação.

25/10/2023 – No decorrer da 39ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (24), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, oito proposições. Dentre elas está o PL 271/2023, elaborado pela Prefeitura e aprovado por unanimidade, que permite a contratação de um enfermeiro assistencial para atuar na rede de saúde do Município.

O cargo é de provimento efetivo, ou seja, vai ser preenchido por meio de concurso público. De acordo com a justificativa do Poder Executivo, anexada ao projeto, a medida tem por objetivo substituir servidora que pediu exoneração.

Confira abaixo as demais propostas votadas na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo, com exceção do PL 10/2023:

PLs 269 e 270/2023: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento –, ambos para custear despesas correntes. O primeiro projeto outorga R$ 333.247,85 à Fundação de Saúde Pública São Camilo e o PL 270 autoriza o repasse de R$ 294.283,83 à Secretaria de Saúde.

PL 272/2023: altera a lei municipal 6.726/2017, que deu o nome de Aldo Sidnei Freitas Modry e Cláudio Storck a duas ruas do bairro Liberdade. 

PL 277/2023: autoriza a contratação por um ano – prazo prorrogável por período igual – de um advogado para atuar no Poder Executivo. O profissional terá carga horária semanal de 30 horas e será admitido por meio de regime administrativo. De acordo com a Prefeitura, a medida “se justifica em virtude da necessidade temporária de excepcional interesse público em razão de afastamento provisório de servidores efetivos decorrentes de licença por incapacidade temporária para o trabalho e licença-maternidade”.

PL 278/2023: autoriza a abertura de crédito especial – ou seja, valor não previsto no Orçamento deste ano – para pagar gastos correntes. O projeto concedeu R$ 1.147.934,20 à Secretaria de Saúde.

PL 280/2013: cria o Plano Municipal da Infância e Adolescência.

PL 10/2023: elaborado pelo vereador Leo Dahmer (PT), dá o nome de Miguel Luz ao Museu Municipal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (MTb/RS 7156)

25/10/2023 -   O Dia do Professor - comemorado em 15 de outubro - foi celebrado na noite de ontem(24) pela Câmara Municipal de Esteio, em sessãoo solene proposta pelo vereador Gilmar Rinaldi (PT). Na ocasião, 15 profissionais da educação foram destacados pelo vereadores, bancadas  e Executivo. Em sua fala, o presidente da Câmara, Cristiano Coutinho (MDB), que conduziu a cerimônia, salientou que reconhece o papel fundamental dos educadores na sociedade. "Os educadores moldam o futuro, inspiram mentes jovens e, com dedicação incansável, contribuem para o crescimento intelectual de nossas crianças e jovens. Hoje é nossa responsabilidade honrar e celebrar esseis heróis silenciosos que estão na linha de frente da formação de cidadãos preparados para os desafios do amanhã", disse.  Coutinho ainda falou que é preciso continuar apoiando a educação na cidade, garantindo que os professores tenham ferramentas e o reconhecimento que merecem. "Nesta solenidade unimos nossas vozes em agradecimento a todos os professores. Vamos renovar nosso compromisso com a educação e com a construção de um futuro brilhante para nossa comunidade", afirmou. 

Para o vereador Gilmar Rinaldi, a homenagem, em novo formato proposto pelo Legislativo, é uma forma singela de prestigiar todos os educadores e todas as escolas que compõe o sistema educional do município. Segundo Rinaldi, é preciso unificar e respetar as diferenças e da importância das séries iniciais e fundamental, bem como da complementação de forma integrada do ensino médio. "O artigo 21 da Constuição Federal estabelece um regime de colaboração que garanta a transparência, a democracia e que garanta  a combinação sem competição, sem conflitos, mas construindo a educação dos sonhos de nossas criançaas e dos desejos dos nossos educadores. Vivemos num mundo em constante transformação e a educação, não somente em Esteio, mas em todo o país, precisa ser garantida para que todos tenham acesso à escola, permanecer, aprender e crescer com ela", avaliou. O parlamentar também disse que há muitos jovens que não concluem o ensino médio e que esta deve ser a preocupação principal dos gestores da educação, dos vereadores e da sociedade em geral. "Nós acreditamos nas parcerias das redes estadual e municipal com institutos federais. Por esta razão estamos dando continuidade  às emendas parlamentares para o reforço escolar e preparação para o Enem, na qualificação profissional. Acreditamos que o Ministério da Educação deve assumir este compromisso como uma política pública permanente. A região tem as melhores universidades públicas e privadas e que precisam ser valorizadas. ", destacou, citando o poema de Cora Coralina "Feliz é o professor que aprende ensinando". 

A secretária de Educação, Cláuda Ruchel, representando o Executivo, agradeceu a oportunidade da homenagem. "Acreditamos que, nós professores, somos agentes da transformação e que a partir do trabalho é possivel criar novas possibilidades de futuro para os estudantes e para toda sociedade a cada planejamento e execução de aula. E uma missão permanente, desafiadora e muito potente no sentido de ensinar e auxiliar o estudante a se colocar no mundo. Parabéns a todos os profissionais da educação", finalizou.

O presidente da Câmara aproveitou para homenagear a mestre de cerimônias, professora Mônica Marins e a secretária de Educação. 

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (Reg MTb/RS 7156)

20/10/2023 - O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Cristiano Coutinho (MDB), recebeu na manhã de hoje(20), a visita do coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS); do deputado estadual,  Sérgio Peres (Republicanos), além do secretário-geral do partido, Éder Costa, e do  diretor administrativo do Parque Assis Brasil Éder Antonio de Azeredo.  No encontro, realizado no gabinete do presidente, além de questões do cenário da política nacional, foram abordados assuntos sobre a cidade, especialmente sobre a enxurrada sofrida em junho deste ano. Gomes destacou que vem acompanhando o problema das fortes chuvas no RS e reforçou sobre a mobilização da bancada gaúcha no apoio à população afetada.  O presidente da Câmara agradeceu a visita e reforçou que o Legislativo é parceiro e sempre estará aberto para debater assuntos de interesse da comunidade.

Por Assessoria de Imprensa - Terezinha Bobsin (MTb 7156)

19/10/2023 - Com o objetivo de informar a população sobre os serviços oferecidos pela Liga Feminina de Combate ao Câncer, além de promover a conscientização sobre a prevenção e tratamento da doença, o vereador Sandro Severo (PSB), apresentou anteprojeto sugerindo a divulgação das atividades da entidade nas Unidades Básicas de Saúde de Esteio. A proposta, aprovada em Plenário na última terça-feira(10), prevê  a divulgação por meio de materiais informativos, como folhetos, cartazes e banners e que serão disponibilizados de forma visível e acessível nas UBS´s de modo a informar os pacientes e visitantes  em relação aos recursos e apoio oferecidos pela Liga.

De acordo com o parlamentar, os materiais informativos devem conter informações relevantes sobre os serviços prestados pela Liga, a exemplo dos procedimentos de detecção precoce do câncer; acesso a tratamentos e serviços de apoio e os contatos para agendamento de consultas e orientações. Para o vereador, a divulgação das atividades da Liga de Combate ao Câncer nos postos de saúde contribuirá para a conscientização da população esteiense sobre a importância da prevenção e detecção precoce do câncer, bem como sobre os recursos disponíveis para o apoio a pacientes e familiares. “Tal medida se justifica por diversas razões de relevância social, de saúde pública e de promoção do bem-estar da comunidade esteiense. Esperamos que a sugestão retorne ao Legislativo como projeto de lei”, defende.

Conforme o anteprojeto, a Liga de Combate ao Câncer em Esteio será responsável pela elaboração e fornecimento dos materiais informativos aos postos de saúde, garantindo a qualidade e atualização das informações. Já o Poder Executivo Municipal, segundo o texto, poderá promover campanhas de conscientização sobre a importância da prevenção do câncer, em parceria com a Liga, por meio dos postos de saúde, com o intuito de informar a comunidade sobre a relevância da detecção precoce e do apoio disponível. A proposta segue para avaliação do Executivo.

18/10/2023 - Durante a 38ª sessão da Câmara de Esteio em 2023, realizada na noite de terça-feira (17), o plenário aprovou por unanimidade cinco proposições, entre elas o PL 265/2023. Elaborado pela Prefeitura, o projeto prevê o repasse de R$ 2.831.392,11 às Secretarias de Educação e de Saúde e à Procuradoria-Geral do Município.

Conforme consta no texto aprovado pelos parlamentares, parte do valor, R$ 1.696.022,61, será destinado à educação, para a qualificação profissional e da alimentação escolar. O montante também contempla o pagamento de vencimentos e vantagens dos servidores da pasta além da manutenção do gabinete da secretaria. Já a saúde receberá R$ 199.987,00 para aquisição e reforma de unidades destinadas à atenção básica. Os demais R$ 935.382,50 vão ser destinados ao cumprimento de sentenças judiciais.

Confira abaixo as demais propostas votadas na última sessão:

Projeto de Lei Complementar 1/2023: promove alterações no Código de Obras do Município (Lei Complementar 6.978/2018). De acordo com a Prefeitura, o objetivo da proposta é ajustar a legislação “tendo em vista as demandas apresentadas em casos concretos, garantindo a segurança jurídica na análise e aprovação de projetos urbanísticos”.

PLs 266, 267 e 268/2023: autorizam a abertura de créditos especiais – ou seja, valores não previstos no Orçamento deste ano. O primeiro permite o envio de R$ 23,1 mil à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para auxílio financeiro a produtores culturais e esportivos. Já o PL 267 repassa R$ 657.142,00 às Secretarias de Saúde, de Obras e Serviços Urbanos e de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para despesas correntes e de capital. Por fim, o PL 268 concede R$ 2.826.114,62 às  Secretarias de Educação, de Governança e Gestão e de Saúde para cobrir despesas correntes e de capital.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (Reg MTb 7156)

18/10/2023 -  Os vereadores Marcelo Kohlrausch(PSB) e Cristiano Coutinho (MDB), estão comemorando a informação do Governo Federal, através do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), de que Esteio está inserido na lista de novos municípios para monitoramento e mapeamento de cidade suscetível a eventos extremos, conforme documento recebido pela Câmara de Vereadores ontem(17).  Com a medida, solicitada pelos parlamentares em ofício enviando em setembro ao Cemaden e ao  Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Esteio vai passar ser monitorado pelo Centro com a possibilidade de ficar permanentemente decretado em estado de emergência para que receba as obras continuadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de benefícios como a previsão de riscogeo-hidrológico, que é divulgada no site do Centro e  atualizada diariamente. "Assim, o município de Esteio, pode se beneficiar com tais previsões, em especial acompanhado se há previsão de riscos de deslizamentos de terra e/ou inundações eenxurradas que possam impactar a cidade", informa o ofício do Cemaden.

Conforme os vereadores, com a informação da inclusão,  é necessário efetuar o mapeamento das áreas de riscos de Esteio, bem como a disponibilização de recursos que viabilizem a implementação de rede de observações  destinada a monitorar as chuvas e o nível dos rios e outros parâmetros ambientais que permitam validar a decisão de enviar alertas de desastres (associados a deslizamentos de terra, inundações e enxurradas). "O pedido  para o mapeamento já foi aprovado ontem(17) mesmo pela Câmara de Vereadores e enviado ao Executivo para que realize o mais breve possível o traçado das cheias e encaminhado ao Cemaden com celeridade dada a importância de inclusão neste grupo, especialmente pelos recursos do PAC, que somam R$ 50 milhões em investimentos para modernização de equipamentos e destinação de dinheiro para obras continuadas de combate a enchentes em municípios inseridos no programa", destacaram os parlamentares. 

O Cemaden objetiva salvaguardar vidas e diminuir a vulnerabilidade social, ambiental e econômica decorrente dos significativos desastres naturais que acontecem no Brasil provocados, especialmente, por inundações, enxurradas e deslizamentos. Conforme dados do Centro, no escopo do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, a instituição monitora, atualmente, 959 municípios em todas as regiões brasileiras. 

No RS o Centro monitora 39 municípios do Rio Grande do Sul: Alegrete; Alto Feliz; Arroio Grande; Cachoeira do Sul; Candelária; Capão do Leão; Caxias do Sul; Cruzeiro do Sul; Dom Pedrito; Eldorado do Sul; Encantado; Estrela; Fontoura Xavier; Horizontina; Igrejinha; Itaqui; Itati; Jaguarão; Lajeado; Novo Hamburgo; Parobé; Pedro Osório; Pelotas; Porto Alegre; Quaraí; Rolante; Rosário do Sul; Santa Maria; São Jerônimo; São Lourenço do Sul; São Sebastião do Caí; Sapucaia do Sul; Soledade; Taquari; Teutônia; Torres; Três Coroas; Uruguaiana e Venâncio Aires.