10/06/2020 - Na sessão ordinária desta terça-feira (9), foi aprovada, por unanimidade, a moção de parabenização 38/2020. De autoria do vereador Euclides Castro (PP), o documento homenageia a equipe do Grupo São Carlos, responsável por doar materiais hospitalares à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE), como respiradores, máscaras, luvas, aventais, entre outros.

O documento ressalta que, visando o atual momento difícil de pandemia pelo qual o mundo está passando, atitudes como esta merecem ser celebradas. A moção é uma forma de agradecimento pela ação. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

10/06/2020 - O vereador Euclides Castro (PP) apresentou, durante a sessão realizada na noite de terça-feira (09), o pedido de informação 43/2020 à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) solicitando informações acerca da fiscalização da medição periódica da material particulado da empresa Votorantim Cimentos. O parlamentar também colocou em apreciação o requerimento para outros órgãos 63/2020, em que solicita à empresa informações sobre como estão os níveis de medição periódica do material. Ambas solicitações tiveram votação favorável e serão enviados nos próximos dias. 

Castro justifica os pedidos explicando que a comunidade que reside próximo à empresa, o procurou para relatar sobre a qualidade do ar estar prejudicada supostamente pelo material liberado pela companhia, ressaltando a necessidade de maiores esclarecimentos: “Desta maneira, prezando o bem estar de todos e, também, a empresa, este vereador entende a necessidade de solicitar maiores informações e esclarecimentos”, escreveu o parlamentar no documento. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

10/06/2020 - Na noite de terça-feira (9), quatro projetos foram votados pela Câmara de Esteio, durante a 19ª sessão ordinária de 2020. Todos eram de autoria do Executivo municipal e foram aprovados com o voto favorável de todos os vereadores presentes. Dentre eles estava o PL 131/2020, o qual destinou um crédito especial, que é um valor que não estava previsto no orçamento deste ano, de R$ 30.000,00 para a Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo. A quantia tem como finalidade cobrir os custos da concessão do benefício de auxílio funeral. 

Confira abaixo os demais projetos votados na ocasião:

PL 130/2020:  alterou a lei 6.627/2017, que trata do Plano Plurianual para 2018-2021. Segundo o Executivo, a medida tem por objetivo a inclusão de ação no orçamento da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo. 

PL 132/2020: remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo a Prefeitura, a medida tem por objetivo a inclusão de ações no programa Esteio para Todos.

PL 133/2020: autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. Vão ser disponibilizados R$ 562.500,00 à Secretaria de Educação para cobrir despesas correntes.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

10/06/2020 - O vereador Assis Brasil (PT) tomou posse, na noite de terça-feira (9), durante a 19ª sessão ordinária de 2020. O novo parlamentar é o primeiro suplente do partido e substitui Márcio Alemão (PT), que está em licença não remunerada, por tempo indeterminado, para tratar de assuntos particulares.

Durante o discurso de posse, Assis, que assume uma cadeira no Legislativo municipal pela primeira vez, lembrou que disputou quatro eleições, tendo permanecido na suplência em todas as ocasiões. Afirmou ainda ter certeza de que, no período em que permanecer vereador, não irá decepcionar os eleitores que votaram nele, nos últimos 16 anos. “Tenho orgulho de falar, em um dia tão especial como este, que já estive em diversos cargos públicos e políticos. Mas posso dizer, com toda a humildade, que nunca tive algum apontamento, sindicância ou qualquer tipo de processo administrativo ou criminal, referentes às atividades que desempenhei”, declarou.

Outros parlamentares parabenizaram o novo membro da Câmara de Esteio, durante pronunciamentos. Marcelo Kohlrausch (PSB) afirmou que por várias vezes convergiu e divergiu das posições políticas do novo parlamentar. “Mas mantemos, sempre, a amizade, o respeito. Tu, Assis, com certeza, és um guerreiro e já merecias estar aqui há muito tempo”, ressaltou.

Por sua vez, Sandro Severo (PSB), que foi eleito em 2016 após ter sido suplente por três vezes, apontou similaridades da sua própria carreira política com aquela de Assis. Disse ainda que tem respeito pela trajetória do novo membro da bancada petista. “Eu te admiro pela tua caminhada, tenho uma caminhada semelhante à tua”, salientou.

Já Leo Dahmer, líder do PT na Câmara, frisou a importância que o novo vereador teve para o partido, nos pleitos em que participou. “Vereadores que passaram por essa Casa, como a Michele (Pereira), a Bia (Lopes), o Márcio (Alemão) e eu, devemos ao Assis, também, parte da condição de termos uma bancada forte”, destacou.

Suplentes assumem caso o titular deixe o cargo

Os suplentes são candidatos da mesma coligação do titular do cargo, que tiveram menos votos nas eleições.  Obrigatoriamente, algum deles deve assumir caso o vereador deixe o Legislativo definitivamente, no caso de morte, renúncia ou cassação de mandato. Temporariamente, são acionados quando o parlamentar se ausenta ou pede licença por mais de sete dias, exceto se motivada por doença comprovada, luto ou para representar a Câmara em missão oficial. Todo o processo é regido por determinações da legislação eleitoral, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.

Caso ocorra uma das hipóteses acima antes de 15 meses do término do mandato e não existam substitutos disponíveis, o presidente deve comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, uma eleição suplementar é realizada, conforme o parágrafo 2º do artigo 56 da Constituição Federal.

A posse de Assis marca a terceira vez em que um suplente assume uma vaga no Legislativo esteiense, desde a eleição de 2016. A primeira foi entre 3 de janeiro de 2017 e 30 de novembro de 2019, período no qual Harri Zanoni (PSB) ocupou a vaga do vereador Marcelo. A segunda ocasião foi quando Cláudio Dusik (MDB) substituiu Rute Pereira (MDB), de 18 de setembro a 1º de outubro de 2018.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/06/2020 - O vereador Marcelo Kohlrausch, (PSB) acompanhou na tarde desta quarta-feira, a entrega de um elevador no prédio da Prefeitura Municipal de Esteio. A entrega do equipamento marca um momento de avanços quanto à acessibilidade no Paço Municipal. Além do elevador, outras intervenções importantes de acessibilidade foram concluídas como: instalação de corrimãos nas áreas internas e externas, colocação de piso podotátil e identificação de salas, ambientes e acessos em braile para portadores de deficiência visual, em um investimento total de R$ 250 mil. 

Kohlrausch, que participou do desenvolvimento do projeto, quando esteve à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), comemorou e parabenizou a conclusão das obras: “O prédio da prefeitura tem 49 anos e é a primeira vez que tem conceito de total acessibilidade, esse conceito sempre levei comigo nos meus projetos, pois penso que isso é respeitar o direito universal de ir e vir de todas as pessoas”, afirmou. 

Participaram do ato de entrega, o prefeito Leonardo Pascoal, o vice-prefeito Jaime da Rosa e os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), e de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE), Luciano Reichenbach e Tatiana Tanara, entre outros presentes. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Fotos: Prefeitura Municipal de Esteio 

04/06/2020 - A Câmara de Esteio aprovou na noite de terça-feira (2), durante a última sessão ordinária, a moção 31/2020 do vereador Leo Dahmer (PT). O documento parabeniza o grupo Rafuagi pela realização de uma live de 5 horas, em 31 de maio, com o objetivo de arrecadar fundos para o programa Hip Hop Alimentação.

O vídeo teve a participação de artistas como Emicida, MV Bill e Thaíde, além do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Na ocasião, foram arrecadados R$ 50 mil, valor que, segundos os organizadores, irá contemplar dez cidades da região. “A iniciativa da live teve grande repercussão e mobilizou setores que estão desarticulados por carência de políticas públicas de cultura adequadas ao momento da pandemia, tendo em vista que o isolamento social atinge diretamente a classe dos artistas”, afirmou Leo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/06/2020 - Durante a noite de terça-feira (2), na sessão da Câmara de Esteio, o requerimento para outros órgãos 58/2020 foi aprovado por unanimidade. O documento, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), solicita que a RGE informe os usuários sobre a possibilidade de isenção do pagamento de conta de luz aos  beneficiários da tarifa social que consumirem menos de 200 kWh no mês.

O parlamentar afirma ser necessário que os cidadãos sejam avisados de diversas formas, como por meio de mensagens de texto nos telefones celulares, campanhas de divulgação nas redes sociais e emissoras de rádio, além da menção do desconto nas próprias faturas. Sandro também pede que a concessionária de energia elétrica comunique aos clientes a possibilidade de realizar a autoleitura do consumo para evitar o uso da média do último ano. “Solicito que a mencionada empresa, informe ainda, que, se houver majoração dos valores em razão de tal média, os consumidores sejam compensados nas próximas faturas, evitando assim, prejuízos causados por tal projeção”, escreveu o vereador. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/06/2020 - O vereador Leo Dahmer (PT), solicitou, na sessão semanal desta terça-feira (2), por meio do requerimento 60/2020, informações à Corsan quanto a instalação de válvulas sangradoras de ar nos medidores domésticos. No documento, que teve aprovação de todos os vereadores da Casa, o parlamentar pede que a empresa dê transparência sobre a política adotada para a implantação do serviço. 

Em sua justificativa, Dahmer relata que moradores de Esteio demonstraram em vídeo publicado na internet que a quantidade de ar na tubulação pode impactar, de forma injusta, a conta de água, ao tempo que registra no hidrômetro a corrente de ar como se fosse água em consumo, logrando prejuízos às economias da cidade:

"O vídeo demonstra de forma bastante didática o procedimento que parece estar lesando economicamente a população esteiense", escreveu o vereador, que finaliza o texto pedindo providências por parte da companhia. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

03/06/2020 - O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou, durante a sessão ordinária de ontem (02), o pedido de informação 38/2020, destinado à direção da Corsan. No documento, o parlamentar questiona a empresa sobre os procedimentos adotados para a instalação do serviço intradomicilar de esgoto, explicando que o pedido visa sanar dúvidas e contornar situações complexas que estão surgindo acerca do sistema. 

Em sua fala na tribuna, Kohlrausch salientou que é favorável a implantação do processo, mas que está preocupado com o funcionamento das instalações: “Pedi esclarecimentos técnicos por parte da companhia no sentido de como deve proceder o cidadão, para que não desperdice dinheiro abrindo calçadas e pagando para realizar uma instalação que tenha problemas futuros de funcionamento”, disse.

O vereador relatou alguns dos problemas que tem ocorrido em Esteio após a contratação do serviço, a exemplo de  caixas coletoras da companhia que estão acima do nível para a ligação e lembrou do investimento feito pelo Governo do Estado no valor de 72 milhões, somente no ano passado, para tais obras. “Espero que haja uma explicação que nos tranquilize de que todo esse dinheiro que foi investido em saneamento não tenha sido em vão”, acrescentou. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

03/06/2020 - Durante a sessão plenária desta terça-feira (2) o vereador Sandro Severo (PSB), apresentou o requerimento para outros órgãos 56/2020 solicitando à RGE, para que proceda sempre com aviso prévio à comunidade de Esteio, quanto à eventuais manutenções e/ou substituições de postes de iluminação.

De acordo com o vereador, são frequentes os relatos de moradores sobre danos à tubulações vinculadas à rede de água e esgoto, em detrimento de manutenções que ocasionam a troca de postes de energia elétrica de responsabilidade da concessionária. Além disto, a falta de água e luz, por períodos prolongados, sem informação prévia por parte da companhia, também têm sido recorrentes. O parlamentar também reivindica no documento, que quando tais ações se fizerem necessárias, a Corsan seja contatada, para que consolide o acompanhamento das medidas de manutenção no intuito de evitar eventuais danos à rede de água e esgoto cloacal da comunidade.

Sandro utilizou a tribuna para falar sobre o assunto e pedir o apoio dos demais colegas para a fiscalização dos serviços prestados pela empresa na cidade. “Esta é uma situação que vem sendo rotina, praticamente cada poste que se troca no município de Esteio é uma rede da Corsan danificada. E quem paga essa conta somos todos nós consumidores”, declarou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

03/06/2020 – O vereador Leo Dahmer (PT) solicitou, na sessão semanal desta terça-feira (2), o envio de moção de parabenização à família do músico Caio Dias que, em virtude da pandemia de covid-19, precisou interromper seus trabalhos e passou a produzir canecas, chinelos e brindes ilustrados com desenhos do seu filho de seis anos, Daniel Munhoz Dias.

Daniel foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista quando tinha apenas dois anos de idade. De acordo com Dahmer, o desenho foi a forma que o garoto encontrou para expressar suas visões do mundo.

O caso foi tratado por veículos de comunicação de grande abrangência como um exemplo aos brasileiros, colocando a experiência da família esteiense em evidência nacional. No documento, o vereador lembra que Caio utiliza as redes sociais para disponibilizar os produtos decorados com os desenhos do filho, constituindo um dos exemplos de superação que se destacaram no atual período.

A proposição 32/2020 teve voto favorável de todos os demais vereadores e será entregue nos próximos dias. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

03/06/2020 - Durante a sessão de terça-feira (2), o vereador Márcio Alemão (PT) apresentou o requerimento administrativo 11/2020, no qual solicita o afastamento por tempo indeterminado de suas funções a partir de quarta-feira (3). O parlamentar alega motivos pessoais para a licença e não terá direito a remuneração no período em que ficar fora do Legislativo. Enquanto estiver afastado, o primeiro suplente do PT, Assis Brasil, assumirá a vaga.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

O suplente Assis Brasil tomará posse na próxima sessão ordinária.

03/06/2020 - Na noite de terça-feira (2), a Câmara de Esteio aprovou por unanimidade nove projetos de lei, durante a 18ª sessão ordinária de 2020. Todos eram de autoria do Executivo municipal e foram aprovados por unanimidade. Dentre eles estava o PL 129/2020, que trata da implantação do ensino bilíngue inglês/português na EMEI Parque do Sabiá.

Confira abaixo os demais projetos votados na ocasião:

PLs 122, 128, 134/2020: autorizam a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. O primeiro concedeu R$ 130.000,00 à Secretaria de Saúde, para cobrir despesas com material de consumo para o enfrentamento ao coronavírus. O segundo confere R$ 300.000,00 à Secretaria de Educação para custear a aquisição de sinalização viária e elétrica. Já o terceiro destina R$ 1.049.454,00 à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio para a compra de material de consumo e “serviços de terceiros com a atenção de média e alta complexidade”.

PLs 123 e 127/2020 são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano. O primeiro aplica R$ 372.511,77 na Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo “para despesas com a manutenção da proteção social especial de alta complexidade e assistência à criança e adolescente”. Já o PL 127 disponibiliza R$ 593.291,66 à mesma secretaria com o objetivo de cobrir despesas com a estruturação da rede de assistência social durante a pandemia de covid-19.

PL 124/2020:  alterou a lei 6.627/2017, que trata do Plano Plurianual para 2018-2021. Segundo o Executivo, a medida tem por objetivo a inclusão de ação no orçamento da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo. 

PL 125/2020: remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo a Prefeitura, a medida tem por objetivo a inclusão de ações no programa Esteio para Todos.

PL 126/2020: modifica a lei 7.200/2019, que instituiu o Programa de Qualificação Docente. Segundo o Executivo do Município, a medida tem por objetivo a inclusão de curso de idiomas no programa citado acima.

PL 129/2020: trata da implantação do ensino bilíngue inglês/português na EMEI Parque do Sabiá.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

03/06/2020 – Na noite desta terça-feira (2), em mais uma sessão semanal da Câmara de Esteio, o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB)  apresentou o requerimento 12/2020 no qual sugere a promoção de um ato solene em homenagem às pessoas e instituições locais que se dedicam ao trabalho voluntário em tempos de pandemia. 

Como justificativa ao documento, Marcelo ressalta que a ocasião propiciará a oportunidade de a Casa de Leis  expressar gratidão e reconhecimento aos cidadão que atuam pelo bem ao próximo. “Atualmente, muitos voluntários atuam em ações solidárias coordenadas pelo poder público, levando alimentos para famílias afetadas economicamente pelo delicado momento”, destacou. 

O parlamentar lembrou, ainda, de outras ocasiões, como as vezes em que pessoas colaboraram em prol de vítimas de enchentes na cidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

03/06/2020 – Durante a sessão semanal desta terça-feira (2), os parlamentares da Câmara de Esteio aprovaram a moção de parabenização 30/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB). O documento homenageia a empresa Bioseta pela instalação de uma cabine de sanitização (que auxilia no combate de covid-19) pelo período de 60 dias, na Estação Esteio da Trensurb.

Na justificativa, Sandro lembra que a empresa atua há mais de 30 anos na área de soluções de sustentabilidade e biossegurança e que, desde março faz a sanitização de espaços públicos de Esteio, como unidades de saúde, entorno de supermercados, farmácias e paradas de ônibus, sem custo para a administração Municipal.

A citada plataforma permite que, em cerca de dez segundos, qualquer pessoa limpe roupas e acessórios e elimine assim, microrganismos críticos à saúde como, por exemplo, o agente causador do coronavírus. No funcionamento, microaspersores são acionados automaticamente por um sensor, e emitem uma névoa muito fina, composta por um produto à base de óleo de pinus. O material tem origem natural, sendo hipoalergênico, e não oferecendo risco à pele. É também, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

28/05/2020 - Durante a noite de terça-feira (26), na última sessão ordinária da Câmara de Esteio, a moção 28/2020 foi aprovada por unanimidade. O documento, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), parabeniza o 34º BPM, na pessoa do comandante, o major André Luiz Stein, pela contribuição na diminuição dos índices de violência no Município.

Em sua justificativa, o parlamentar também ressalta o trabalho que os brigadianos estão fazendo para manter a segurança pública em tempos de covid-19. “Sobretudo em um momento delicado em razão da pandemia que estamos atualmente enfrentando, os quais permanecem bravamente expostos nas vias públicas, haja vista a caracterização de um serviço de essencial interesse público à comunidade, mister se faz o derradeiro reconhecimento de tal categoria, que está diuturnamente trabalhando em prol da sociedade organizada, com vista a ações de segurança púbica e bem estar comum”, afirmou Sandro.

O vereador também cita na moção uma operação da Brigada Militar, realizada em 13 de maio, quando duas pessoas que praticavam delitos no Novo Esteio foram detidas. Ele termina o documento homenageando todos os militares envolvidos na já citada operação, cujos nomes podem ser conferidos abaixo:

SD Andre Luis Tagliari Dallastra;

SD Andriomar Mendes de Oliveira;

SD Diego Carvalho Duarte;

SD Diego Michael Haag;

SD Everton dos Santos de Oliveira;

SD Fabio Bigheline;

SD Guilherme Antonio Schmidtt;

SD Igor Renan Lucena Feitosa;

SD Ismael Cristiano Cordeiro dos Santos;

SD Jeferson Valdir Gonçalves Rocha;

SD Jeverson Carvalho da Rosa;

SD Joscemara Ferreira da Rosa;

SD Julia da Silva Carvalho;

SD Tiago Santos de Souza;

SD Márcio Jorge do Nascimento Junior;

SD Moisés Sebastião do Amaral;

SD Tarciso Zanin Viero;

SD Tiago Soares Portela;

SD Wagner Marques Flores.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

28/05/2020 - O vereador Sandro Severo (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (26), três moções em referência à ações solidárias para o enfrentamento do novo coronavírus no município. Todas tiveram voto favorável por unanimidade e devem ser entregues nos próximos dias. 

A primeira homenagem, a moção 26/2020 é destinada à empresa Darvamy Criações, que junto à pessoas voluntárias do atelier confeccionaram e doaram  aproximadamente mil máscaras descartáveis para a Prefeitura Municipal. A segunda parabenização, de número 27/2020,  é  direcionada às entidades: Lions Club Esteio Centro, Exposição e Rotary Club de Esteio, pelo auxílio na arrecadação e distribuição de cestas básicas à comunidades carentes, em ação junto à campanha “Rede de Solidariedade”, do município. E a terceira moção do parlamentar, a proposição 29/2020, parabeniza o Grupo Colméia Containers pela cedência de containers para a instalação de leitos específicos ao tratamento de coronavírus à Fundação de Saúde São Camilo de Esteio. 

“Esse momento da pandemia vem pra nos ensinar a solidariedade, a fé, a esperança e o amor ao próximo. Esse momento vem pra nos mostrar que nós devemos nos reinventar e nos ressignificar enquanto seres humanos para prestar o bem. E são pessoas como estas que nos fazem pensar que a gente tem um motivo maior para seguir em frente e passar por tudo isso que estamos passando para termos um mundo melhor para todos nós”, declarou o vereador, que encerrou sua fala parabenizando a todos os homenageados e a todos os voluntários que estão ajudando o município de uma forma ou outra. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

Durante a sessão ordinária da última terça-feira (26), a Câmara de Esteio aprovou por unanimidade, o projeto de lei 21/2020, do vereador Euclides Castro (PP), que cria o Julho Amarelo. A nova data comemorativa tem por objetivo conscientizar a população do Município sobre a luta contra as hepatites virais e será realizada anualmente.

Durante o evento, o Poder Executivo poderá realizar atividades como palestras, aulas, debates e seminários sobre as doenças. Para Euclides, a proposta vai de encontro com ações que já estão sendo tomadas nacionalmente. “Segundo informações do Ministério da Saúde, o Brasil tem como prioridade a realização de campanhas nacionais que estimulem os seus cidadãos a se vacinarem contra a hepatite e buscarem o diagnóstico precoce, para estender a cobertura vacinal e identificar os milhões de brasileiros que desconhecem o fato de estarem infectados”, explicou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

27/05/2020 – Durante a sessão ordinária da noite de terça-feira (26), a Câmara de Esteio aprovou por unanimidade o requerimento para outros órgãos 55/2020, de Marcelo Kohlrausch (PSB). No documento, o parlamentar solicita que seja enviado um ofício ao governador Eduardo Leite (PSDB) pedindo a disponibilização aos municípios gaúchos dos medicamentos recomendados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da covid-19 em fase inicial.

O parlamentar em sua justificativa, cita iniciativa semelhante tomada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao governo de Goiás, que Marcelo julga ser aplicável a nosso Estado. Para o parlamentar, a atuação do sistema de saúde público tem focado apenas em casos mais graves, sendo dada pouca atenção ao tratamento precoce do coronavírus. “Enfrentar as doenças causadas pelo covid- 19 utilizando um único pilar de atenção à saúde, o terciário, por meio de aquisição de respiradores mecânicos e construção de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que são voltados para procedimentos de média e alta complexidade, não é coerente com o SUS”, afirmou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

27/05/2020 - O vereador Sandro Severo (PSB), esteve na terça-feira passada no Ministério Público, entregando uma Representação Administrativa solicitando a abertura de um inquérito civil contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), em razão das cobranças abusivas das contas de água de consumidores esteienses, desde o começo da pandemia do novo coronavírus. 

No texto do documento, o vereador aponta que a companhia alega estar procedendo desde março com a tarifa por estimativa, com base no consumo dos últimos três meses dos usuários, mas que no entanto há diversos casos em que as cobranças têm sido “exorbitantes”. O parlamentar anexa no documento uma fatura emitida pela companhia a uma moradora de Esteio, no valor de R$118 mil. O vereador explica que a usuária tentou contestar diretamente com a Corsan, porém não obteve qualquer retorno da concessionária e agora teme pelo corte do serviço. 

Ainda no documento, o vereador pede que seja procedida a regular investigação que a situação exige e a adoção das medidas cabíveis, bem como a eventual responsabilização da companhia pelo descumprimento na prestação de serviços aos munícipes. 

“Isso não é de indignar a sociedade? Que aquele cidadão que ganha um salário mínimo e que passa por dificuldades numa pandemia, ainda sofra com o mau atendimento da Corsan? É inadmissível que um cidadão, um trabalhador, um aposentado tenha que passar por uma situação como esta. É nosso papel de vereadores fiscalizar e exigir que se cumpra a lei. E a Corsan vai ter que provar porque está fazendo isso com a sociedade de Esteio”, disse em seu pronunciamento na tribuna.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio