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13/09/2019 - A sessão ordinária da próxima terça-feira (17) será realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em alusão à Semana Farroupilha.  Em celebração à data, cada vereador utilizará o tempo de uso da tribuna para homenagear um cidadão do município, ligado à tradição gaúcha. A atividade terá início às 18h e ocorrerá no palco principal do Acampamento Farroupilha.  

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

13/09/2019 - A Câmara Municipal de Esteio comunica que o ex-vereador Sergio Luiz da Silva faleceu ontem (12), aos 65 anos.  Natural de Sapucaia do Sul, nasceu em 31 de outubro de 1953 e foi eleito em 1 de outubro de 2000, com 477 votos. Tomou posse no dia 1 de janeiro de 2001 e, no mesmo ano, foi membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, cargo que também ocuparia em 2003. Foi parlamentar até 31 de dezembro de 2004 e, atualmente, vivia em Triunfo, cidade onde foi sepultado hoje pela manhã.

O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), lamenta o ocorrido e, em nome de todos os parlamentares, expressa seus pêsames e presta condolências à família e amigos. Por fim, determinou que as bandeiras em frente ao prédio do Legislativo fiquem a meio mastro por três dias.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/09/2019 - Na noite de ontem (11), o plenário da Câmara foi sede do 2º Seminário de Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (SME) em parceria com o Sicredi. Os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Sandro Severo (PSB)  e Rute Pereira (MDB) participaram do evento junto ao Presidente do Legislativo, Euclides Castro (PP). A atividade teve como tema: "A visão de futuro para a educação brasileira",  e foi ministrada pela professora e doutora em Educação, Cláudia Costin. O objetivo, de acordo com a Secretaria, foi de qualificar os profissionais de educação e do público em geral.  

Em seu pronunciamento, o Prefeito Leonardo Pascoal falou da importância dos trabalhos de capacitação para a área de educação, ressaltando que só neste ano, foram ofertadas mais de 25 mil horas de formação para a rede municipal de ensino, e que a meta é de que até o final do ano este número chegue ao total de 40 mil horas. 

Durante a palestra, Cláudia apresentou algumas das metas de compromisso para a Educação traçadas pela ONU, a serem concretizadas até 2030, e fez um panorama dos índices de aprendizagem no âmbito nacional, pontuando aspectos positivos e negativos.  Além disto, propôs ideias e reflexões quanto às metodologias de ensino como o alcance da igualdade em ensino para todas as classes sociais e a inclusão de programas dentro da escola para habilidades voltadas à carreiras profissionais e empreendedorismo no período da escolaridade obrigatória, entre outras questões.

Para o Presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB), o trabalho de formação continuada tem ajudado os professores a formatar um currículo com mais preparo para enfrentar o desafio de estar sempre reinventando novos métodos de ensino: “Nós, enquanto Comissão de Educação, ficamos muito felizes em ouvir  uma palestrante com a experiência e o conhecimento que ela tem. Daí a importância da formação continuada que certamente enriquece muito o currículo dos professores e isso é refletido no desempenho dos alunos em salas de aula. A criança de hoje não é a mesma de trinta anos atrás, e os educadores têm o desafio de sempre acompanhar esse processo de mudança e ao mesmo tempo preservar a essência do aprendizado que vem desde a educação infantil com o incentivo da leitura por exemplo, até a capacitação do aluno para o mercado de trabalho e para a vida em si e isso foi muito bem abordado na palestra”, avaliou. 

O vice-prefeito Jaime da Rosa também se fez presente, além de secretários, educadores e membros de equipes diretivas do município e da região, entre outros convidados, entre os quais o estudante e tecladista Leonardo Trindade, que abriu o evento com uma apresentação. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

12/09/2019 - Durante a tarde de quinta-feira (12), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), esteve no Instituto São Francisco Coração de Maria. Na ocasião, foi recebido pelo diretor pedagógico Gerson Pessi para ouvir as demandas e necessidades do colégio. A visita foi a segunda de uma série que deve contemplar diversas escolas públicas e privadas instaladas no município.

A instituição educacional está presente na cidade há 70 anos e foi administrada pelas irmãs do Sagrado Coração de Maria até o início do ano. Desde então, o Instituto São Francisco, que possui outras oito unidades na Região Metropolitana de Porto Alegre, assumiu a administração do estabelecimento de ensino.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/09/2019 - Durante a tarde de quarta-feira (11), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), esteve na Escola Estadual Especial Padre Reus, no bairro São José. Na ocasião, o parlamentar se encontrou com a diretora Ana Tavares e a orientadora educacional Carmen Nanci Loureiro de Souza para conhecer a rotina e ouvir as demandas do estabelecimento de ensino. Esta foi a primeira de uma série de visitas a instituições educacionais que o parlamentar deve fazer nas próximas semanas.  

A EEE Padre Reus está presente em Esteio desde 1962 e é referência na educação de surdos e demais pessoas com deficiência. Atualmente, 48 alunos de Esteio e mais 6 municípios estudam no local.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/09/2019 - A Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Leo Dahmer (PT) e formada pelos vereadores Mario Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), deliberou em realizar na próxima terça-feira (17) outra reunião com início às 15h para seguir com o debate das questões referentes à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio. O objetivo do encontro, de acordo com a Comissão, é elucidar as questões apresentadas e encontrar soluções viáveis e urgentes. Para isso será convocada a presença das autoridades das áreas pertinentes ao tema.

Texto Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

11/09/2019 - Na noite de terça-feira (10), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, a moção 88/2019, que parabeniza os premiados na 28ª edição da Feira Municipal de Ciências e Ideias de Esteio (Femuci). O documento é de autoria do presidente do Legislativo municipal, Euclides Castro (PP) e foi subscrito por Fernanda Fernandes (PP), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB).

Para Euclides, a proposição tem o objetivo de enaltecer o empenho dos estudantes na realização dos trabalhos. “Ainda, cabe salientar, que a mudança na metodologia de apresentação dos projetos, aproxima os alunos de trabalhos/artigos científicos que podem trazer mudança efetiva na vida população em geral”, ressaltou o parlamentar.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/09/2019 - Durante a sessão semanal realizada na terça-feira (10), a Câmara de Esteio, por unanimidade, aprovou a instituição do Dia Municipal da Síndrome de Leigh. A proposição, de autoria do presidente do Legislativo, Euclides Castro (PP), determina que a data comemorativa seja celebrada anualmente, em 1º de agosto e prevê a realização de debates, aulas e seminários.

A patologia é uma doença neurológica, causada por uma mutação genética e costuma afetar crianças com menos de 2 anos. Tem como sintomas perdas de capacidades como a de segurar a cabeça, andar, mamar e falar, além da perda de apetite, vômitos frequentes e irritabilidade excessiva. Quando afeta adultos, a evolução da síndrome é mais lenta e o aparecimento das características mais graves só acontecem após o paciente atingir os 50 anos.

O vereador Euclides ressalta que a moléstia é hereditária, porém não é necessário que os pais também tenham o problema, basta que casos existam entre os parentes. “Por isso, é recomendado que pessoas com casos desta doença na família façam aconselhamento genético antes de engravidar para saber quais as chances de ter um filho com este problema”, afirmou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/09/2019 - Durante a noite de terça-feira (10), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, moção de repúdio ao jornalismo da Rede Bandeirantes (Band RS). O documento se refere a matéria veiculada na última segunda-feira, em um telejornal da emissora, em que funcionários do Hospital São Camilo são supostamente flagrados burlando catracas do refeitório da instituição de saúde.

A moção foi apresentada pelo presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, Leo Dahmer (PT). A proposição faz parte dos encaminhamentos de reunião, realizada na tarde de terça-feira, com grupo de funcionários do hospital e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme).

Para Dahmer, a matéria da Band RS foi tendenciosa e ouviu apenas uma das partes envolvidas no caso. Ele ressaltou que apenas nove funcionários foram flagrados nas imagens, o que não representa o comportamento da totalidade dos colaboradores. “A maioria das pessoas não faz isso e não se pode pegar a exceção e fazer a regra”, afirmou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/09/2019 - Nascido em 7 de novembro de 1938, José Hauck foi eleito em 15 de novembro de 1988 com 410 votos. Assumiu o mandato de vereador em 1º de janeiro de 1989, mesmo dia em que foi empossado presidente da Câmara para um período de dois anos. Ainda em 1989, foi presidente da Assembleia Constituinte do Município de Esteio e membro da Comissão Especial que elaborou a atual Lei Orgânica. Em 1991, foi secretário da Comissão de Justiça e Redação. 

O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), em nome de todos os parlamentares, externa condolências à família e amigos. Além disso, determinou que as bandeiras em frente ao prédio do Legislativo fiquem a meio mastro por três dias.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/09/2019 - Na noite de ontem (03), foi entregue, a pedido do Presidente do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP) placa de Menção Honrosa em homenagem a Marlene Hörlle Silva, pelos 30 anos de atuação como professora na Associação de Pais e Amigos (APAE) de Esteio.

Em sua fala na tribuna, o parlamentar destacou a importância da missão no cuidado, tratamento e educação com pessoas especiais: “Trinta anos não é para qualquer um no desempenho dessa função. Somente pessoas especiais podem cuidar de pessoas especiais. Parabéns pelo trabalho realizado com tanto amor e carinho durante todos esses anos a todas as pessoas que passaram pela instituição e que tiveram o privilégio de ser atendidas por ti”, disse Castro, que aproveitou para estender a homenagem também ao esposo de Marlene pela parceria e apoio na realização de trabalhos, campanhas e eventos promovidos pela instituição.

Na ocasião foi apresentado um rápido vídeo, que de acordo com Castro, foi produzido como um singelo reconhecimento e agradecimento a todo empenho, dedicação e carinho da homenageada em sua  trajetória profissional.

O momento foi repleto de emoção e agradecimentos. Alunos e colegas de profissão subiram ao palco para abraçar e presentear a homenageada e fazer o registro da entrega da honraria junto aos vereadores. 

 Sobre a homenageada:

Marlene Hörlle Silva cursou o Magistério na Escola São Lucas em Sapucaia do Sul e especialização em Deficiência Mental na Unilasalle de Canoas. Há 30 anos integra o quadro de professores da APAE de Esteio.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

04/09/2019 - O vereador Mário Couto (PDT) utilizou o espaço do seu grande expediente durante a sessão plenária da noite de ontem (03) para fazer a entrega da placa de Menção Honrosa em nome de todos os vereadores da Casa à fundadora e atualmente coordenadora do grupo "Sangue Amigo da Vida", Ana Maria Tavares da Silveira. A condecoração,  segundo as palavras do parlamentar, objetiva reconhecer o trabalho de solidariedade, respeito e amor desenvolvidos pela homenageada no município. 

O grupo “Sangue Amigos da Vida” realiza trabalhos de mobilização e motivação para doação voluntária de sangue com a comunidade esteiense, conduzindo periodicamente doadores ao Hemocentro de Porto Alegre para a realização das doações, através de parceria com a empresa de transportes Real Rodovias.

A data escolhida para a homenagem coincide com o término do mês de agosto, dedicado à conscientização da doação de sangue e de medula óssea, campanha instituída pelo parlamentar com o nome “Agosto Vermelho”, neste ano.

"Agradecemos em nome de toda a comunidade esteiense, salientando a importância desta nobre causa que possibilita salvar inúmeras vidas",  disse o vereador, parabenizando-a também pelo exímio trabalho que vem desempenhando como diretora da Escola Padre Reus de Esteio.

Sobre a homenageada:

Formada em História pela Universidade La Salle e em Serviço Social pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Fadergs), Ana Tavares atuou na 27° Coordenadoria Regional de Educação de Canoas, tendo desenvolvido diversas atividades, dentre elas, a de Coordenadora da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE). Atualmente ocupa o cargo de Diretora da Escola Especial Padre Reus e coordena o Grupo “Sangue Amigo da Vida”.

Texto: Comunicação Social  - Câmara Municipal de Esteio 

04/09/2019 - Durante a reunião semanal realizada na tarde de ontem (03), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social presidida pelo vereador Leo Dahmer (PT) e composta pelos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), recebeu um grupo de funcionários da Fundação de Saúde Pública de Esteio e de representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (SISME) que procurou os vereadores pedindo providências em relação a problemas na instituição. 

A Comissão ouviu as demandas e decidiu agendar reunião para a próxima terça-feira (10) com a presença do diretor da Fundação São Camilo, Gerson Cutruneo e da Secretária Municipal de Saúde, Ana Regina Boll, além dos funcionários em questão, a fim de que possam ser discutidas ponto a ponto.

O encontro também contou com a presença dos vereadores Euclides Castro (PP), Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Harri Zanoni (PSB) e Sandro Severo (PSB). 

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

04/09/2019 - Durante a tarde de quarta-feira (4), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) visitou o diretor do Jornal Destaque, Miguel Luz. Durante o encontro, que aconteceu na sede do periódico, o vereador conversou sobre a história do município e pôs à disposição o saguão do Legislativo para uma exposição com parte do acervo do museu mantido pela publicação.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/09/2019 - Durante a sessão semanal da Câmara, realizada na noite de terça-feira (3), foi aprovado em plenário, por unanimidade, o projeto de lei 183/2019, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposição, que vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, segue para a Prefeitura, onde deverá ser sancionada pelo prefeito, dentro de quinze dias.

A LDO compreende todas as metas e prioridades da administração municipal para o ano que vem. Nela estão inclusos os valores que devem ser destinados para cada área, além das alterações na política tributária. O texto aprovado ontem pelos vereadores prevê uma receita de R$ 320.798.294,23, sendo destinados R$ 37.780.000,00 ao regime próprio de previdência (Prev-Esteio). As áreas que vão ter um investimento maior serão saúde, com R$ 111.196.090,94, educação com o valor de R$ 79.050.000,70 e obras, com o montante de R$ 20.922.864.28.

A versão avalizada pelos parlamentares não tem qualquer alteração em relação àquela apresentada durante a audiência pública do último 20 de agosto. Segundo a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nenhuma emenda orçamentária foi apresentada pela comunidade, no decorrer do prazo de 10 dias estipulado pela legislação vigente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

29/08/2019 - O saguão da Câmara de Vereadores de Esteio recebeu nesta semana uma mostra de desenhos elaborados pela estudante esteiense Marília Luzia de Almeida Freitas, a pedido da Vereadora Fernanda Fernandes (PP). De acordo com a  vereadora, é imprescindível que os jovens sejam incentivados na cultura artística e tenham seus trabalhos reconhecidos.  

A exposição conta com 16 trabalhos que, segundo a artista, tratam-se de releituras de obras em variadas temáticas, entre elas: objetos, criaturas e deuses ou deusas mitológicos (as), personagens de videogames e histórias em quadrinhos, arquétipos, pinturas em tela etc.

O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) conferiu os trabalhos exibidos junto a vereadora Fernanda, momento em que pôde conhecer a jovem desenhista e conversar um pouco sobre como começou sua paixão pela arte e sobre o que os trabalhos significam para ela. 

Marília agradeceu aos parlamentares pela oportunidade e ressaltou a importância da arte como forma de expressão livre e de criatividade: “Desejo que a minha arte possa inspirar outros jovens dando a eles incentivo e oportunidade como eu tive”, disse. 

Sobre a artista: 

Marília Luzia de Almeida Freitas tem 21 anos e é estudante de Logística.  A jovem artista desenha desde criança, e já no ensino fundamental demonstrou interesse em aprender técnicas de desenho com os professores. O desenvolvimento e a inspiração foram crescendo com a realização de um curso de desenho artístico, mangá e moda, que teve a oportunidade de fazer como bolsista na Casa de Cultura de Esteio, por um período de dois anos. Atualmente está se especializando, também como bolsista, na arte de pintura em tela. 

A exposição permanece no Legislativo até o dia 06 de setembro e pode ser visitada por toda a comunidade. A Câmara fica na Rua 24 de Agosto, 535, centro, e funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h45.

 
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

28/08/2019 - A noite de ontem (27) foi de homenagens na Câmara de Vereadores de Esteio, em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. O evento, de iniciativa do vereador Felipe Costella (MDB), ocorreu no plenário e contou com a presença de alunos e professores da educação especial no município, além de familiares e outros convidados.

A solenidade foi aberta com a apresentação do estudante e tecladista, Leonardo da Silva Trindade, das músicas “Caruso”, de Lucio Dalla e “Marcha Turca”, de Mozart.  Em seguida um representante de cada entidade presente foi convidado a acompanhar os vereadores em seus lugares.

“É com muita alegria que nós do Conselho e demais entidades participamos deste ato solene. Essa não é apenas uma forma de reconhecimento , mas também de demonstração e exposição da luta por políticas inclusivas e oportunidades”, declarou a Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Compede), Roberta Vieira, ressaltando que pessoas com deficiência representam em torno de 6,7% da população no Brasil.

Em seu discurso, o proponente, vereador Felipe Costella (MDB) enfatizou a importância da luta contínua pelo fim do preconceito e a conquista de direitos igualitários. O parlamentar também agradeceu às pessoas com deficiência pelas lições que ensinam a todos ao encarar o dia a dia.  

Representando o executivo, a Secretária de Cidadania , Trabalho e Empreendedorismo Tatiana Tanara, lembrou dos avanços conquistados na última década e dos desafios a serem superados e informou que a Prefeitura de Esteio está realizando um trabalho de capacitação para inserção da Pessoa com Deficiência no mercado de trabalho. 

Em seu pronunciamento, o Presidente do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP) anunciou duas ações da Câmara em relação à causa: a ativação da procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência, que atuará em prol do bem-estar das pessoas com deficiência, por meio de fiscalizações, acompanhamentos e proposições legislativas, de autoria do vereador Mário Couto (PDT) e a segunda ação trata-se de uma resolução, proposta pela Mesa Diretora, que destina uma vaga no quadro de funcionários da Casa para um estagiário com necessidades especiais. De acordo com Castro, essa é uma forma de valorizar e dar visibilidade à causa, bem como de dar exemplo a outros órgãos: “A gente sabe o quanto é grande a luta de todas as famílias e amigos de uma pessoa com deficiência, muito mais ainda é na hora de buscar um lugar no mercado de trabalho, então nós oferecemos a nossa casa também a receber um estagiário com deficiência para integrar o nosso quadro”.

Participaram do evento representantes das seguintes entidades: Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais); Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Deficiência de Esteio (Apapede) e  Escola Estadual Especial Padre Reus. 

Celebrada entre os dias 21 e 28 de agosto, a Semana da Pessoa com Deficiência, tem por objetivo principal realizar ações de inclusão social e de combate ao preconceito e à discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência, resgatando e valorizando o papel desses cidadãos na sociedade.

Confira os homenageados e seus respectivos indicadores: 

Carmem Nanci Loureiro de Souza -  Vereador Sandro Severo 

Escola Estadual Especial Padre Réus/representante Ana Maria Tavares - Vereador Mário Couto

Fabiano Costa Cardoso - Vereador Luiz Duarte 

Fernanda Girardi - Vereadora Fernanda Fernandes 

Giovana da Rocha Pacheco - Vereador Márcio Alemão

Luzia Wollenhaup Ribeiro - Vereador Leo Dahmer 

Patrícia Silveira - Vereador Harri da Center

Teresinha Zalete Zamim de Lima - Vereador Euclides Castro 

Vinicius Pinto Lemos - Vereadora Rute Viegas Pereira 

Vitor Venditti (in memoriam) - Vereador Felipe Costella 

Os vereadores também fizeram a entrega de certificados de participação à: Andressa Barbosa Martins, representante da APAPEDE; Gilmar Weide da Rosa, representante da APAE e Victor de Mello Fonseca, representante da Escola Especial Padre Réus, por comporem a Mesa e à Leonardo da Silva Trindade, pela apresentação artística. 

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

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28/08/2019 - A Câmara de Esteio será a primeira a contar com a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência em todo o Estado. É o que ficou definido com a aprovação, por unanimidade, durante a sessão semanal realizada na terça-feira (27), do requerimento administrativo 13/2019, de autoria do vereador Mário Couto (PDT). A proposição determina que o novo órgão se reúna, pela primeira vez, no próximo 3 de setembro, às 17h.

O documento também sugere que Felipe Costella (MDB) ocupe o cargo de procurador especial e que Mário seja o secretário especial. A nova procuradoria, que agora terá os trabalhos iniciados oficialmente, foi criada pela resolução 723/2017. Ela tem entre suas atribuições receber, averiguar e encaminhar denúncias.

Além disso, também caberá aos novos procuradores fiscalizar e acompanhar programas que visem o bem-estar das pessoas com deficiência e promover cursos, palestras e seminários, atuando como intermediários entre o poder público e o cidadão. “Esta procuradoria servirá como um canal auxiliar entre a comunidade e o Poder Executivo e Legislativo municipal”, afirmou Mário, durante discurso na noite de terça-feira.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

28/08/2019 - Durante a sessão semanal da Câmara, realizada na noite de terça-feira (27), a moção 83/2019 foi aprovada por unanimidade. A proposição, de autoria da Mesa Diretora, agradece ao convite feito pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) para a visitação das instalações da empresa, localizada em Canoas, na divisa com Esteio.

A visita foi concretizada no último 21 de agosto, ocasião em que os vereadores Euclides Castro (PP), Mário Couto (PDT), Sandro Severo (PSB) e Rute Pereira (MDB) conheceram o funcionamento da fábrica. Os parlamentares ressaltam que a ida à unidade da Petrobrás na cidade vizinha teve como propósito elucidar a emissão de ruídos e de chamas altas e fumaça escura pelas chaminés. Estes temas chegaram a ser tratados pela Comissão de Saúde e foram a pauta principal de uma reunião realizada pelo Legislativo municipal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

28/08/2019 - O Legislativo esteiense terá uma vaga reservada para um estagiário com necessidades especiais, oriundo da educação profissional ou dos ensinos médio e superior. É o que determina o projeto de resolução 12/2019 que foi aprovado, por unanimidade, durante a sessão semanal da Câmara, realizada na noite de terça-feira (27). Mais tarde, a proposição, de autoria da Mesa Diretora, foi subscrita por todos os vereadores, durante o Ato Solene em Homenagem à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.

Os proponentes, Euclides Castro (PP), Mário Couto (PDT), Sandro Severo (PSB) e Rute Pereira (MDB) ressaltam que o princípio de igualdade é assegurado pela Constituição de 1988. No entanto, os autores argumentam que o tratamento equânime a todos também leva em conta as diferenças individuais. “O objetivo da proposição é fomentar a cultura da inclusão das pessoas com deficiência nos órgãos públicos, além de gerar oportunidades de inclusão no mercado do trabalho e transformação social”, explicam os parlamentares.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio