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01/04/2016 - O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch, recebeu na tarde de hoje (1º), o  presidente do PSB no Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque, além do diretor Administrativo e Financeiro da Ceasa, Vanderlan Vasconselos e do presidente municipal do PSB, Sandro Severo. No encontro, que contou com a participação dos vereadores Jaime da Rosa  e Harri Zanoni, ambos do PSB, foram discutidos os rumos da política nacional. Conforme Beto, está se encerrando um ciclo político e uma nova geração deve ocupar o espaço. A visita do socialista foi acompanhada pela ex-secretária de Educação de Esteio, Magela Lindner Formiga. Mais tarde, o presidente também recebeu a visita do deputado federal, Heitor Schuch.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou na tarde de hoje(1º de abril), em sessão extraordinária sem remuneração, o projeto de iniciativa do Executivo, concedendo revisão geral para todos os servidores municipais da administração direta.  O reajuste, que vai valer a partir de 1º de maio, será de 6%. Em setembro, outros 4,88% serão acrescidos dos salários da classe. Conforme o texto, os conselheiros tutelares  receberão os mesmos percentuais dos servidores. A bolsa auxílio dos estagiários também sofrerá um acréscimo de 6% a partir de 1º de maio e, em setembro, mais 4,88%. 

Durante a discussão do projeto, acompanhada por alguns servidores, os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT), Jaime da Rosa (PSB), Rafel Figliero (PTB), Felipe Costella(PMDB) e Harri Zanoni (PSB), defenderam a necessidade de participação mais efetiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), na proposta do reajuste. Segundo os vereadores,  melhores salários devem ser negociados entre o sindicato e o Executivo antes de chegar ao Legislativo para votação. Na oportunidade, foram aprovados os projetos de revisão nos subsídios do prefeito, vice e secretários, com índices e datas iguais as dos  servidores. 

Já para os vereadores, que podem receber até 40% do teto do deputado estadual, a revisão geral anual será de 8,84%, que compreende a média acumulada dos últimos dez meses (de maio de 2015 a fevereiro de 2016), conforme os índices inflacionários do IGP-M, INPC e IPC-A.  O mesmo cálculo - 8,84%  - receberão os todos os servidores da Câmara, inclusive a bolsa auxílio dos estagiários, a partir deste mês. Os reajustes foram concedidos nesta data  em função das restrições do período eleitoral

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A pedido do governo municipal, a Câmara de Vereadores votou na noite de ontem(29), diversos projetos em regime de urgência. Entre eles, o projeto que diz respeito à estruturação e criação funções gratificadas no Poder Executivo, amplamente discutido na Comissão de Justiça e Finanças e Orçamento e aprovado pelo Plenário. Também foram aprovadas propostas de ordem financeira, solicitando autorização legislativa para abertura de crédito especial - não previsto no orçamento - para atender despesas de diversas secretarias, no valor de R$ 2.185.011,51; além de créditos suplementares, a exemplo do recurso de R$ 622 mil, que será destinado ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, visando cobrir despesas com a ampliação do quartel da instituição, com as alterações nas leis orçamentárias.

Ainda em urgência, os vereadores autorizam a alteração na Lei 5.884/14, que instituiu o Programa Aluguel Social no Município.O novo texto visa assegurar ao núcleo familiar beneficiado a permanência no programa pelo prazo de um mês e até o máximo um ano, devendo ser renovado, caso haja necessidade, até a entrega da moradia definitiva.

Outra matéria aprovada pelo Plenário refere-se a gratificação de responsabilidade técnica para os servidores efetivos da administração direta, ocupantes do cargos de arquiteto, biólogo, engenheiros agrônomo, civil, de tráfego, do trabalho, elétrico e químico, além de geólogo.

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita que intensifique as rondas policiais realizadas no Bairro Parque Amador, especialmente na Rua Novo Hamburgo.

Requer o recapeamento da cratera aberta na Rua Alegrete, em frente ao número 339, Bairro Parque Amador.

Solicita a substituição das lâmpadas queimadas nos seguintes endereços:

- Rua Santos Dumont, em frente ao número 37, Bairro Centro;

- Rua Alberto Braum, em frente ao número 184, Bairro Santo Inácio;

- Rua Rui José Guimarães, em frente aos números 82 e 54, Bairro Três Marias;

- Av. Rio Branco, em frente ao número 23, Bairro Novo Esteio;

- Av. Celina Chaves Kroeff, em frente ao número 491, Bairro Novo Esteio.

Requer o desligamento da lâmpada do poste localizado na Rua Novo Hamburgo, em frente ao número 436, Bairro Parque Amador. Pede a limpeza dos bueiros localizados na Rua Santa Maria, em frente ao número 37, Bairro Novo Esteio e na Travessa Alvina Francisca, beco Cearense, em frente ao número 545, Bairro Jardim Planalto. Requer a intensificação de ronda na Praça da Juventude, Bairro Jardim Planalto. Solicita a limpeza do terreno localizado à Rua Guido Possamai, 100, Bairro São Sebastião.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a eliminação da broca na Rua Hugo Guilherme Klein, esquina com a Rua Ernesto Menezes, no Bairro Vila Olímpica. Requer a colocação de brita no trecho a partir do número 335, na Rua João Francisco Alves, Bairro Três Marias, e em toda a extensão do Beco Cearense, na Travessa Alvina Francisca, no Bairro Vila Olímpica. Pede a limpeza e/ou a notificação do proprietário para limpeza do terreno e do passeio público, localizado na Rua Aurélio Porto, número 14, Bairro Três Portos. Solicita a manutenção e desentupimento da caixa de inspeção junto à Rua Ary Leite, próximo ao n° 06, na Vila Cruzeiro, bairro São José. Requer a instalação de um corrimão para pedestres na Ponte Dona Isabel, na Rua Érico Veríssimo junto ao arroio Esteio – bairro São José. Pede que instale parada de ônibus no sentido Bairro- Centro, na Rua 24 de Agosto, nas imediações do n° 564. Solicita a manutenção de duas luminárias na Rua Taquara (prolongamento da Vila Esperança), nas imediações do número 1130. Requer a limpeza das bocas de lobo na Rua Fortaleza, n° 275, Bairro Liberdade.

Pede que estude qual a alternativa a ser tomada referente ao transbordamento do esgoto junto ao imóvel situado na Avenida Porto Alegre, n° 336, Bairro Jardim Planalto. Solicita que faça contato com o síndico do Residencial Primavera, na Estrada do Boqueirão, n° 660, para orientá-los em relação à limpeza dos coletores coletivos de lixo.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita troca de lâmpada queimada nos endereços abaixo:

- Avenida Presidente Vargas, em frente ao n° 1646, duas lâmpadas no mesmo poste – Centro;

- Avenida Presidente Vargas, em frente ao n° 820 – Centro.

Parabeniza o proprietário do Cão Thor, devido ao ato de heroísmo e bravura em relação ao incidente ocorrido no Centro da cidade onde o seu Pastor Alemão deteve um suspeito que furtava mercadorias em uma loja.

Manifesta os sinceros sentimentos de pesar, pelo falecimento do Sr. Rudi Schneider, ocorrido no dia 21 de março de 2016.

O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita que intensifique o policiamento preventivo no Bairro Novo Esteio.

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

A pedido do governo municipal, a Câmara de Vereadores votou na noite de ontem(29), diversos projetos em regime de urgência. Entre eles, o projeto que diz respeito à estruturação e criação funções gratificadas no Poder Executivo, amplamente discutido na Comissão de Justiça e Finanças e Orçamento e aprovado pelo Plenário. Também foram aprovadas propostas de ordem financeira, solicitando autorização legislativa para abertura de crédito especial - não previsto no orçamento - para atender despesas de diversas secretarias, no valor de R$ 2.185.011,51; além de créditos suplementares, a exemplo do recurso de R$ 622 mil, que será destinado ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, visando cobrir despesas com a ampliação do quartel da instituição, com as alterações nas leis orçamentárias.

Ainda em urgência, os vereadores autorizam a alteração na Lei 5.884/14, que instituiu o Programa Aluguel Social no Município.O novo texto visa assegurar ao núcleo familiar beneficiado a permanência no programa pelo prazo de um mês e até o máximo um ano, devendo ser renovado, caso haja necessidade, até a entrega da moradia definitiva.

Outra matéria aprovada pelo Plenário refere-se a gratificação de responsabilidade técnica para os servidores efetivos da administração direta, ocupantes do cargos de arquiteto, biólogo, engenheiros agrônomo, civil, de tráfego, do trabalho, elétrico e químico, além de geólogo.

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita que intensifique as rondas policiais realizadas no Bairro Parque Amador, especialmente na Rua Novo Hamburgo.

Requer o recapeamento da cratera aberta na Rua Alegrete, em frente ao número 339, Bairro Parque Amador.

Solicita a substituição das lâmpadas queimadas nos seguintes endereços:

- Rua Santos Dumont, em frente ao número 37, Bairro Centro;

- Rua Alberto Braum, em frente ao número 184, Bairro Santo Inácio;

- Rua Rui José Guimarães, em frente aos números 82 e 54, Bairro Três Marias;

- Av. Rio Branco, em frente ao número 23, Bairro Novo Esteio;

- Av. Celina Chaves Kroeff, em frente ao número 491, Bairro Novo Esteio.

Requer o desligamento da lâmpada do poste localizado na Rua Novo Hamburgo, em frente ao número 436, Bairro Parque Amador. Pede a limpeza dos bueiros localizados na Rua Santa Maria, em frente ao número 37, Bairro Novo Esteio e na Travessa Alvina Francisca, beco Cearense, em frente ao número 545, Bairro Jardim Planalto. Requer a intensificação de ronda na Praça da Juventude, Bairro Jardim Planalto. Solicita a limpeza do terreno localizado à Rua Guido Possamai, 100, Bairro São Sebastião.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a eliminação da broca na Rua Hugo Guilherme Klein, esquina com a Rua Ernesto Menezes, no Bairro Vila Olímpica. Requer a colocação de brita no trecho a partir do número 335, na Rua João Francisco Alves, Bairro Três Marias, e em toda a extensão do Beco Cearense, na Travessa Alvina Francisca, no Bairro Vila Olímpica. Pede a limpeza e/ou a notificação do proprietário para limpeza do terreno e do passeio público, localizado na Rua Aurélio Porto, número 14, Bairro Três Portos. Solicita a manutenção e desentupimento da caixa de inspeção junto à Rua Ary Leite, próximo ao n° 06, na Vila Cruzeiro, bairro São José. Requer a instalação de um corrimão para pedestres na Ponte Dona Isabel, na Rua Érico Veríssimo junto ao arroio Esteio – bairro São José. Pede que instale parada de ônibus no sentido Bairro- Centro, na Rua 24 de Agosto, nas imediações do n° 564. Solicita a manutenção de duas luminárias na Rua Taquara (prolongamento da Vila Esperança), nas imediações do número 1130. Requer a limpeza das bocas de lobo na Rua Fortaleza, n° 275, Bairro Liberdade.

Pede que estude qual a alternativa a ser tomada referente ao transbordamento do esgoto junto ao imóvel situado na Avenida Porto Alegre, n° 336, Bairro Jardim Planalto. Solicita que faça contato com o síndico do Residencial Primavera, na Estrada do Boqueirão, n° 660, para orientá-los em relação à limpeza dos coletores coletivos de lixo.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita troca de lâmpada queimada nos endereços abaixo:

- Avenida Presidente Vargas, em frente ao n° 1646, duas lâmpadas no mesmo poste – Centro;

- Avenida Presidente Vargas, em frente ao n° 820 – Centro.

Parabeniza o proprietário do Cão Thor, devido ao ato de heroísmo e bravura em relação ao incidente ocorrido no Centro da cidade onde o seu Pastor Alemão deteve um suspeito que furtava mercadorias em uma loja.

Manifesta os sinceros sentimentos de pesar, pelo falecimento do Sr. Rudi Schneider, ocorrido no dia 21 de março de 2016.

O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita que intensifique o policiamento preventivo no Bairro Novo Esteio.

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

O vereador Rafael Figliero(PTB), visitou na manhã de hoje(31), o chefe da Unidade de Saneamento Esteio - Corsan, Luciano Vieira Brandão. Entre os assuntos debatidos, estiveram as demandas relativas à falta de sinalização eficiente em obras da Corsan - pedido já realizado pelo vereador e aprovado em Plenário, além do asfalto danificado em função de ligações de novas redes e conserto das antigas no município. Figliero aproveitou para destacar a necessidade de fiscalização mais rígida nas obras de responsabilidade da estatal. 

Conforme Brandão, há, pelo menos, cinco novas ligações por semana, bem a carência de trabalhadores. Ele informou que é cláusula de cumprimento prioritário, firmado entre a Corsan e as empresas contratadas, a sinalização eficiente durante os momentos de mobilização e realização dos trabalhos, principalmente em vias públicas de trânsito de veículos e fluência de pedestres. "Entretanto, enviamos aos departamentos o pedido para atenção redobrada sobre a questão", afirmou. O chefe da unidade também informou que todas as terças-feiras, às 10 horas, é realizada uma reunião de trabalho com a prefeitura para ajustes das obras que estão acontecendo na cidade.

Brandão falou, ainda sobre o  cercamento e revitalização da Estação de Tratamento Morada de Esteio, localizada na rua Rio Grande, 2.570, também solicitando pelo vereador. Segundo ele, a empresa contratada GLS Garcia Construções Ltda., está iniciando os trabalhos no local. Uma visita à ETE deve acontecer nos próximos dias, com a presença do vereador Rafael Figliero.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Na manhã de ontem (29), o vereador Leonardo Pascoal (PP) e o diretor de operações do SENAI Nilo Bettanin, Clovis Reichert, se reuniram com o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco.  A conversa, que foi agendada pelo gabinete do deputado estadual Sérgio Turra (PP), teve como propósito buscar apoio para a unidade esteiense. De acordo com Clovis, a estrutura física da escola não vai comportar os serviços planejados para os próximos anos. “Até 2019, vamos ter em torno de dez laboratórios creditados. Hoje atuamos na área do gás, mas nosso objetivo está nas energias, como a elétrica e as renováveis. Por isso, a necessidade de área física vai aumentar bastante”, explica.

Nesse sentido, Pascoal destacou que é importante buscar parcerias para viabilizar a ampliação do instituto. “Como vereador, desejo que a instituição permaneça e se amplie na cidade porque é um ambiente relevante para a formação de mão de obra qualificada e melhoria na atividade das indústrias”, analisou.

Para o secretário,  o ideal para a construção dos novos laboratórios, seria uma área com cerca de 3700m². “Estava em análise uma estrutura de Canoas, mas não temos perspectivas para esse investimento nos próximos cinco anos”, pontuou o diretor.

 O secretário Fábio Branco destacou que o Estado passa por um “momento difícil”, contudo, se mostrou disposto a auxiliar no que for preciso. “Temos uma determinação do governador de encontrar soluções. Podemos ajudar em processos de credenciamento a partir de editais” disse.

A ideia, agora, é criar um grupo de trabalho para discutir a captação de recursos. Uma nova reunião deve ser marcada nos próximos dias. Também participou do encontro o assessor do deputado Sérgio Turra, Irineu Guarnier Filho.

Por Marco Prass - estagiário de Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof  MTB/RS 7156

Prazo para o atendimento extraclasse nas instituições privadas de educação infantil pertencentes ao sistema municipal de ensino foi prorrogado até dezembro deste ano


A nova regra definindo que as escolas de educação infantil particulares devem atender exclusivamente crianças de zero a cinco anos, não sendo permitido, a partir deste ano, o atendimento extraclasse acima de seis anos de idade,  foi tema de reunião na tarde de hoje(29), na Câmara de Vereadores, entre a Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figleiro (PTB) e Leonardo Pascoal,  Secretaria de Educação e o  Conselho Municipal de Educação. A medida, contida no artigo 31 da Resolução nº 18/2014, foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação.  

Durante o encontro, com a participação do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Manoel Pedro Rodrigues, a  presidente do Conselho de Educação, Elaine Silveira Teixeira Ferreira, anunciou que foi criada, pelo conselho, uma normativa indicando condições para a oferta de atividades complementares de contraturno (extraclasse) no sistema municipal de ensino, direcionada às escolas de educação infantil privadas. O documento prorroga o prazo de atendimento extraclasse para instituições pertencentes ao sistema municipal de ensino até dezembro deste ano.  A ideia, conforme Elaine, é estender o período para buscar alternativas e decidir como se dará o atendimento. "Embora não exista legislação nacional, estadual ou municipal para o atendimento da faixa etária entre seis e 12 anos de idade, o Ministério Público e o conselho acordaram em normatizar o serviço. Mas é preciso que os espaços estejam adequados, ou seja, separado de crianças e zero a cinco anos, sem qualquer compartilhamento simultâneo das áreas de convivência social", garante.

Elaine Ferreira também relatou que em fevereiro foi feito um levantamento de escolas com  extraclasse. Segundo ela,  87 crianças estão sendo atendidas, mas afirmou que o contato com as instituições será retomado para uma nova e mais completa averiguação devido ao período de férias.  Além disso,  Elaine divulgou que estão sendo criados novos centros de atendimento voltados à esta faixa etária e que devem contemplar mais famílias. "Ao todo quatro centro estão se formando, mas três já estão em fase de credenciamento", garantiu.

Para a presidente da Comissão de Educação, Bia Lopes, é um tema urgente e os vereadores já vêm com esta pauta desde o ano passado. Bia também lembrou que  para àqueles já estão contemplados com as vagas, não há problemas. "Estão sendo abertos outros centro de atendimentos. É preciso, agora, construir medidas, em parceria com Comdica, conselho e Câmara", afirmou, destacando a necessidade de se fazer uma audiência pública com os pais, em meados de junho, para a apresentação da proposta construída pelo grupo, incluindo a responsabilidade pela fiscalização. 

Na oportunidade ficou acordado, também,  que uma comitiva formada pelo Comdica, Comissão de Educação; Conselho de Educação e secretaria de Educação, fará uma visita a Santa Cruz do Sul para conhecer o sistema de atendimento extraclasse da cidade, que é fiscalizado pelo Comdica local.  

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/7156

O capitão do Corpo de Bombeiros, Álvaro Nascimento, visitou na tarde de hoje (29), o gabinete do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PDT). Na pauta do encontro, a urgência do projeto de abertura e crédito suplementar, no valor de R$, 622,6 mil, destinados a cobrir despesas com a ampliação do quartel da instituição.  O recurso, que será destinado ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Fumrebom), teve aprovação do Conselho do fundo. Conforme a proposta, de iniciativa do Executivo, servirá de amparo o superávit financeiro apurado do balanço patrimonial de 2015. 

De acordo com o presidente da Câmara, o projeto será encaminhado às comissões permanentes da Câmara, que vai avaliar a urgência na votação do projeto, ainda na sessão de hoje(29). "Certamente os vereadores, sensíveis às demandas das instituições, aprovarão a matéria sem maiores dificuldades", relatou. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156 

A Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Fernando Ferrari, 948, no Centro, poderá ser denominada Nickollas Gomes. A iniciativa é do vereador Rafael Figliero (PTB) e foi apresentada na última terça-feira, 22. A ideia é homenagear o jovem esteiense que faleceu em 2012, vítima de Leucemia aguda.  "Por inúmeros motivos Nickollas foi marcante na vida de todos, através de seu exemplo de luta pela vida e pela conscientização da doença através das redes sociais", argumenta o vereador. 

O nome do jovem também virou lei em 2014, por iniciativa da Câmara de Vereadores, quando foi criada a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea, entre os dias 23 e 30 de outubro de cada ano. A intenção é mobilizar a sociedade visando aumentar o número de doadores. A mãe de NIck, como era conhecido, Lilian Rocha Gomes, criou a Associação Amigos do Nick, que visa informar e incentivar a doação de medula óssea e a captação de doadores. "Queremos seguir o legado do Nick, na certeza que a nossa missão só será real quando for compartilhada", afirma. A sugestão foi encaminhada ao Executivo para análise e, se aceita, retorna ao Legislativo como projeto de lei.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

A pedido do  Conselho Municipal de Educação, a Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP), vai realizar amanhã, 29, às 16 horas, reunião no 2º andar do prédio do Legislativo para esclarecer a nova regra sobre o atendimento extraclasse nas escolas de educação infantil particulares.

A nova medida, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, definiu que  as instituições de educação infantil, devem atender exclusivamente crianças de zero a cinco anos,  não sendo  permitido, a partir deste ano, o atendimento extraclasse de crianças acima de seis anos de idade. Para a reunião foram convidados o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), o Executivo; a Promotoria Pública e o Conselho de Educação.

Por Terezinha Bobsin  Reg prof MTB/RS 7156

As ruas Rui José Guimarães e Santa Fé, no bairro Três Marias, terão os nomes trocados em breve. A iniciativa é do vereador Leonardo Pascoal(PP), e teve aprovação unânime do plenário na noite de ontem(22). O projeto, conforme Pascoal, visa corrigir um erro de registro do município em relação à denominação dos dois logradouros. "Desde a ocupação daquele território, os moradores trataram por rua Santa Fé, a que atualmente consta no mapa geral da cidade de Rui José Guimarães, e vice-versa", afirmou. A escolha do nome, de acordo com o parlamentar, foi feita pela família que doou a área à prefeitura para edificação de espaços públicos e comunitários, como a escola e a igreja do barro. A matéria segue para análise e sanção do Executivo.

Em regime de urgência, a Câmara de Vereadores aprovou a  proposta de reclassificação de cargo de atendente de biblioteca - ao todo quatro. A proposta já havia passado pela aprovação das comissões de Justiça e de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello(SD), respectivamente.

No projeto, o Executivo alega  a valorização  dos servidores ocupantes do cargo, que terão o salário reajustado de R$ 975,00 para R$ 1.226,00. Conforme o presidente da Comissão de Finanças, Leonardo Pascoal, a matéria vem acompanhada da estimativa de impacto orçamentário assinada pelo Executivo e com a adequação compatível com o Plano Plurianual. Também a presidente da Comissão de Justiça, Michele Pereira, disse não ter encontrado impedimento na matéria. A votação foi acompanhada pelos servidores.

Confira os pedidos dos vereadores na sessão de 22/03:

O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a eliminação de broca na Rua Romualdo Marchis, em frente ao número 53, Bairro Parque Santo Inácio.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) manifesta os sinceros votos de parabenização à direção, colaboradores e comunidade escolar do CMEB Vitorina Fabre pelos seus 60 anos de existência, comemorado no dia 22 de março de 2016.

Solicita a eliminação da broca e reconstrução do meio-fio do passeio público na Rua São Borja, em frente ao número 157, bairro São José.

Requer a execução da limpeza do terreno baldio e do passeio público na esquina da Rua Soledade com a Travessa Eurico Lara, no Bairro Centro.

Pede a notificação do proprietário do imóvel do número 543, na Rua Soledade, Bairro Centro, para que realize a limpeza do passeio público.

Solicita a limpeza na Avenida Porto Alegre, em frente à escadaria onde a Secretaria de Obras realizou o corte de grama e não a recolheu.

Solicita as seguintes informações:

- Quantas famílias que residem junto ao Arroio Esteio, na Vila Navegantes, a Prefeitura Municipal pretende remover?

- Caso ocorra a remoção, qual o prazo previsto para os contratos de aluguel social?

- Ao final do prazo do aluguel social, qual a área onde serão destinadas as referidas famílias?

que se digne a informar se dará andamento ao projeto de lei que dispõe o Loteamento Industrial sob a Mensagem nº 54/16 ou aplicará o que dispõe a Lei n° 3958 de 30 de junho de 2005, que também se refere à criação do Distrito Industrial de Esteio e a manutenção da rede de esgoto na Avenida Porto Alegre, número 1345, Vila Olímpica.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a a troca de lâmpada queimada nos seguintes endereços:

- Av. Presidente Vargas em frente ao n° 2525, dois postes na          sequencia – Centro.

- Av. Dom Pedro em frente ao n° 171 e do n° 453 – Centro.

- Av. Presidente Vargas em frente ao n° 500 e do n° 1322 – Centro.

Requer conserto de broca localizada na calçada da Rua Alan Kardec em frente ao n° 59 – Jardim Planalto.

Pede a pintura de faixas de segurança no cruzamento da Av. Padre Claret com a rua Rio Grande.

Solicita a troca de lâmpada queimada ao longo do viaduto da Rua Padre Felipe (tem três postes sem iluminação).

Requer o conserto de broca na Rua Bento Gonçalves esquina com a Av. Padre Claret.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a intensificação da ronda na Escola Estadual Santo Antônio Maria Claret, no horário de entrada dos alunos.

Requer a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua 24 de Agosto, em frete ao número 2005

Pede o conserto da cratera aberta na Rua Lupicínio Rodrigues, esquina com a Rua Jacobe Alcalay.

Solicita a revisão de dois postes localizados na BR 116, km 256 – sentido norte-sul – próximo ao n° 1.429, e a manutenção de um poste localizado ao lado dos citados acima.

Requer alteração do local do contêiner de lixo situado na Rua Fernando Ferrari, em frente ao número 1191

Pede a limpeza do bueiro localizado na Rua Luis Escobar Jardim, em frente ao número 40, no Bairro São José.

Solicita a colocação de brita no Beco localizado entre os números 619 e 629 da Rua Santana, Bairro Vila Olímpica.

Requer a limpeza e manutenção do passeio público ao longo do Arroio Esteio na Rua Érico Veríssimo.

 A vereadora Michele Martins Pereira (PT) solicita a adequação do passeio público do viaduto da Av. Salgado Filho e construção de rampa de acesso, para que cadeirantes e pessoas com necessidades especiais, realizem sua travessia com segurança.

Requer a substituição dos copos descartáveis, nas dependências desta Casa Legislativa, pelos copos de papel ecologicamente correto, o eco copo.

Por Terezinha Bobsin

Reg prof MTb/RS 7156

Anteprojeto aprovado na última terça propõe homenagem a entidade filantrópica que orienta e presta serviços a pessoas portadoras de deficiência

A Câmara Municipal vai homenagear os 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-Esteio). É o que define o anteprojeto de resolução de autoria do vereador Felipe Costella (PMDB), aprovado em plenário na noite de terça, dia 22, durante a sessão semanal. A instituição vai receber a honraria em data a ser definida pela Mesa Diretora.

“Todos nós conhecemos o trabalho sério, de amor e dedicação, que esta entidade realiza”, declarou Costella, na justificativa que foi anexada ao documento validado pelos parlamentares municipais. O membro da bancada do PMDB no Legislativo disse ainda que considera uma honra propor e realizar a solenidade.

A Apae-Esteio está presente na cidade desde 21 de abril de 1966. Foi fundada por grupo liderado pela professora Eva Karnal Johann com o objetivo de apoiar e prestar serviços às pessoas com deficiência e suas famílias. Atualmente é presidida por Afonso Tochetto.

 Por Gustavo Santos - Reg.Prof. MTb/MG 14986

 O presidente do Legislativo, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), solicitou que o Executivo realize com urgência a manutenção da rede de esgoto na Avenida Porto Alegre, número 1345, no bairro Jardim Planalto. Conforme explicou o parlamentar, na escadaria onde está ocorrendo a erosão do solo, devido à chuva, a quebra de um cano acelerou o processo de desmoronamento da terra junto ao muro do imóvel, situado na parte lateral da área. “Os moradores temem que a própria escada possa ceder e causar sérios acidentes”, disse. Marcelo explicou ainda que, o problema também está prejudicando a qualidade de vida na região, pois o esgoto a céu aberto exala odor insuportável.  O pedido foi apresentado e aprovado ontem (22), na sessão na Câmara de Vereadores.

Por Andressa Michels - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Moradores querem garantias na continuidade do pagamento do Aluguel Social. Novo encontro será realizado na próxima terça-feira, 29, às 16 horas, na Câmara