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A suplementação de verba, no valor de R$ 550 mil, é o único projeto que está na pauta da sessão de hje, 10, da Câmara de Vereadores de Esteio, que se inicia às 18 horas. O recurso, conforme informa mensagem do Executivo, pretende cobrir as despesas com aquisição de medicamenos e materiais de procedimento para o setor de emergência do hospital São Camilo. De acordo com o projeto, o valor será reduzido do excesso de arredacação previsto no recurso livre da administração indireta, com base nos alores arredacados em março des ano e previsão de arrecadação de 2009. 
    No grande Expediente, espaço de sete minutos, estão as vereadoras Tânia Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller (PPS), além dos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Felipe Costella (PMDB).

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

Os conselheiros tutelares de Esteio serão beneficiados com o vale-refeição ou alimentação. A proposta foi aprovada na sessão de ontem (10) em regime de urgência. Conforme o projeto, sugerido pelo presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB),  os cinco conselheiros que cumprem hornada laboral de oito horas diárias, se equiparam aos demais servidores municipais que foram beneficiados pela Lei Municipal 5091/10. De acordo com o presidente, a proposta substitutiva à original chegou ao Legislativo na última segunda-feira (9). "No primeiro projeto faltava o impacto financeiro desta verba no orçamento municipal. Entretanto, o substitutivo foi colocado em regime de urgência para apressar a concessão do benefício aos conselheiros", destaca. O vereador Jaime da Rosa (PSB) também ressaltou que a rubrica também estava errada no primeiro projeto.  "A dotação estava prevista para  secretaria da Cidadania e Assistência Social, quando, na realidade, deveria ser da Fazenda e Administração", explica o vereador, que também é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento..

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

O presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB), recebeu na sexta (13), à tarde, os anexos que integram o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011. A matéria, que estava na Câmara havia uma semana, aguardava as informações de direcionamento das verbas, discriminadas por secretaria, que deveriam estar incorporadas ao projeto. Sem o material, de acordo com a Comissão de Finanças e Orçamento, não haveria como analisar a proposta. O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Mezzanotti,  que fez a entrega dos documentos ao presidente, argumentou dificuldades na finalização dos anexos em reunião convocada pela comissão.

o Conforme o presidente, trata-se de uma das mais importantes matérias da administração municipal. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.  A próxima etapa é a realização de audiência pública no Legislativo, oportunidade em que a população poderá se manifestar e apresentar reivindicações de melhorias na cidade, para posterior inserção de verbas no orçamento para o ano que vem.

As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 38 mlhões; a Saúde com R$ 17,8 milhões e o Hospital São Camilo com R$ com mais de 22 milhões. "Ainda nesta semana, os vereadores deverão agendar a audiência", explica. A peça orçamentária pode ser conferida, na íntegra, no site da Câmara, no link Transparência.

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio recebeu na última semana, a visita de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Cordélia Simon Marques. A atividade foi organizada pela professora Fabiana Enoima Duarte, com intenção de explicar a história da cidade, através dos órgãos municipais. Os 26 estudantes do quarto ano fundamental foram recebidos pelo presidente José Sirlon Ribeiro (PMDB), o vice Luiz Duarte (PTB), além dos vereadores Felipe Costella (PMDB), Michele Pereira (PT) e Leonardo Dahmer (PT). Os vereadores esclareceram as dúvidas das crianças sobre o papel do vereador, bem como funcionamento da Câmara e suas atribuições. Na oportunidade, o vice-presidente ressaltou a importância da participação da comunidade nas ações Legislativas e do Executivo.  Além disso, os vereadores falaram sobre a função fiscalizadora da Câmara e das comissões permanentes.  O vereador Felipe Costella abordou a importância das comissões na defesa dos interesses da comunidade. Michele aproveitou ressaltar que sempre estarão abertos para ouvir a comunidade.

Por: Audrey Lockmann - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

Mais de R$ 2 milhões foram aprovados ontem à noite pela Câmara de Vereadores de Esteio visando o investimento na saúde para aumento  da receita própria do Hospital São Camilo (HSC).

A maior parte do recurso será utilizado para compra de equipamentos, pagamento de profissionais especializados na área de traumatologia e reforço para a realização dos programas Saúde Mais Perto de Você, desenvolvido pelo governo do Estado. Ainda, material de consumo e permanente e do programa Saúde Mental, um dos serviços ampliados no município que foi destacado pela diretora Ana Boll. Já para a Secretaria Municipal da Saúde, foi suplementado o valor de R$ 349 mil para despesas com exames médicos. 

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Luiz Duarte (PTB), assumiu na tarde de hoje(19) o comando do Legislativo. A transmissão do cargo se deu em função do atual presidente, Sirlon Ribeiro (PMDB), estar em viagem particular. Luiz Duarte fica à frente da Câmara até segunda-feira, 23.

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

 Nova Mesa Diretora é eleita depois de renúncia da presidente Jane Battistello, que vinha sofrendo processo de destituição

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Esteio, vai se reunir na segunda-feira, 23, às 14 horas, no Plenário,  para tratar do Expediente nº 142/10, que autoriza o Executivo a firmar um termo de convênio com a Organização Não Governamental GATA – Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais, no decorrer do segundo semestre do ano de 2010.   A presidente da entidade,  Erni Tornin, foi convidada pelos vereadores a participar do encontro. De acordo com o projeto, o valor do repasse será de R$ 15 mil, dividido em duas parcelas fixas de R$ 7,5mil, visando a castração de 150 animais, entre cães e gatos. O recurso será retirado da secretaria de Saúde. 

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

 O projeto que vai orientar a elaboração do orçamento de 2011, a  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já está sendo analisado pela Câmara de Vereadores de Esteio. A proposta, que tem previsão de receita em mais de R$ 160,5 milhões,  vai ser tema de audiência pública no próximo dia 2 de setembro, às 19 horas, no Plenário,convocada  pela Comissão de Finanças e Orçamento. De acordo com o presidente em exercício, Luiz Duarte(PTB), o prazo máximo para apresentação de emendas à matéria orçamentária será 9 de setembro. "O projeto vai entrar na pauta de votação em 14 de setembro. O prazo para sanção da matéria é dia 15 de setembro, conforme determina a Lei Orgânica do Município", destaca. 

    Segundo o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jaime da Rosa (PSB), o projeto chegou à Câmara em 31 de julho, mas os anexos, que informam onde e como os recursos estão distribuídos, foram entregues uma semana depois pelo secretário da Fazenda, Luiz Carlos Mezzanotti. "A LDO é  uma das mais importantes matérias da administração municipal. A lei compreende as metas e prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. Nesta audiência, a comunidade terá a oportunidade de se manifestar e apresentar  reivindicações de melhorias na cidade, para posterior inserção de verbas no orçamento para o ano que vem", destaca o vereador. 

    As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 38 milhões; a Saúde com R$ 17,8 milhões e o Hospital São Camilo com R$ com mais de 22 milhões. A peça orçamentária e os anexos podem ser conferidos no site da Câmara, no link Transparência.

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

Uma ação rápida do Corpo de Bombeiros de Esteio evitou que o ônibus da empresa  particular incendiasse totalmente no final da tarde(às às 18h) de hoje (19), na rua 24 de Agosto, em frente a um posto de combustíveis, no Centro. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, não haviam passageiros e o motorista são sofreu ferimentos. A causa do incêndio, conforme o tenente Nelson Dalamaria,  foi falha elétrica. A fumaça tomou conta do comércio e de diversas casas da redondeza.

Por: Audrey Lockmann - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

Os vereadores das comissões de Finanças e de Saúde se reuniram na tarde desta segunda-feira (23) com representantes do Grupo de Amigos e Tratadores de Animais – GATA, no Plenário. Na pauta, o convênio entre a ONG e o Executivo, no valor de R$ 15 mil, divididos em duas parcelas, previsto para o segundo semestre de 2010. Conforme o presidente da Comissão de Saúde, Felipe costella (PMDB),  questões relacionadas aos animais vêm sendo debatidas com bastante frequência na Câmara. "São muitos questionamentos e o Legislativo não dá conta de todos”, disse o vereador.  Ele questionou as representantes da ONG, Fátima de Oliveira Ramos e Eni Tornin, a respeito do local e  da forma de agendamento das castrações.

A presidente da ONG, Eni Tornin,  esclareceu que os interessados em castrar seu animal deve comprovar sua renda e que é morador de Esteio. Além disso, ela explicou que a falta de noto fiscal, faz com que os animais sejam levados para outro lugar para castração. "Os veterinários de Esteio não fornecem nota fiscal, e nós precisamos comprovar todos os gastos”. De acordo as representantes do grupo, o GATA fez contato com uma ONG de Porto Alegre e contratou veterinários que fazem o serviço por um valor mais acessível do que era pago até então. “Nós acertamos valores fixos para cada castração de R$ 80,00 para cães e R$ 70,00 para gatos, independente do gênero ou tamanho”.

Segundo Eni, em relação ao deslocamento até Porto Alegre, o Executivo se comprometeu a fornecer as caixas especiais para transporte de animais e um automóvel da Secretaria de Meio Ambiente. “O dono ficaria responsável por levar o animal até um ponto de encontro, onde o automóvel estará esperando, e depois buscá-lo. Temos medo de que as pessoas não cumpram os horários, mas inicialmente vamos tentar esse sistema”.

 Eni Tornin ainda destacou a necessidade de os vereadores pressionarem o Executivo a respeito da criação de políticas públicas em favor dos animais de rua, especialmente a questão da castração e acolhimento. O GATA faz um plantão de atendimento nos primeiros e terceiros sábados de cada mês, na Casa de Cultura (Rua Padre Felipe, 900), para fazer cadastro e agendamento. A reunião contou com a participação das vereadoras Michele Pereira (PT), Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Therezinha Heller).

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Por: Sâmela Lauz - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

A semana Nacional dos Portadores de Deficiência foi lembrada pelo presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esteio (Apae), Afonso Tochetto, ontem (24). na Tribuna Democrática durante a sessão da Câmara de Vereadores. O tema deste ano é "Oportunidade: um sopro para ir além". Segundo Tochetto, em Esteio os alunos estão "voando" para as oportunidades da vida, principalmente para o mercado de trabalho. "Os alunos apaeanos estão sendo estimulados a organizar e gerenciar seus próprios caminhos e suas próprias escolhas", destaca. O presidente da Apae salientou que durante toda a semana os alunos participaram de diversas atividades e, entre elas, a de interagir com os vereadores e pais. Amanhã, dia 26, às 15 horas, a programação segue na escola, localizada na rua Alegrete, 391, com a festa do grupo Reação Fandangueira e no dia 27, às 9 horas, será a vez da Rua da Alegria, com brinquedos infláveis e música. Em caso de chuva, a atividade será transferida para o salão da Apae

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

O serviço de castração de animais de rua vai receber um reforço orçamentário, no valor de R$ 15 mil, divididos em duas parcelas. O convênio, que vai ser celebrado entre a ONG Grupo de Amigos e Tratadores de Animais – GATA, e o Executivo, foi aprovado pelos vereadores ontem (24), à noite, em regime de urgência, durante a sessão da Câmara de Vereadores. A votação foi acompanhada por moradores e integrantes da ONG. O convênio, que foi tema de debate nas comissões de Saúde e Finanças,  pretende o controle da população de cães e gatos, visando a castração de 150 animais que estiverem soltos e abandonados nas ruas de Esteio. Além disso, os interessados em castrar seu animal devem comprovar sua renda de até dois salários mínimos nacionais e que residência em Esteio.
    Na reunião de segunda-feira, a presidente da ONG, Erni Tornin, explicou que a falta de nota fiscal dos veterinários de Esteio faz com que os animais sejam levados para outro lugar para castração. De acordo as representantes do grupo, o GATA fez contato com uma ONG de Porto Alegre e contratou veterinários que fazem o serviço a R$ 80,00 por castração de cães e R$ 70,00, por castração de gatos. O GATA faz um plantão de atendimento nos primeiros e terceiros sábados de cada mês, na Casa de Cultura (Rua Padre Felipe, 900), para fazer cadastro e agendamento.
     Na ordem do dia, os vereadores aprovaram a contratação emergencial de médicos para a secretaria de Saúde.  Conforme o projeto, serão contratados dois médicos  para atendimento ao Programa Saúde da Família (PSF), com carga horária de 40 horas semanais e dois médicos clinicos geral com carga horária de 24 horas, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de renovação pelo mesmo período. Segundo mensagem do Executivo, as contratações visam dar cobertura aos serviços de atendimento médico na Unidade de Saúde do Ciac, no Parque Primavera.

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

Esteieses já podem contar com o posto destinado à atendimento de mulheres.  O primeiro Posto e Cartório da Mulher  foi inaugurado na manhã de hoje (26), com a presença de autoridades como o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Duarte (PTB), o prefeito, Gilmar Rinaldi , o vice-, Fladimir Costella,  além de integrantes das policias civil e militar. A unidade, que se localiza na  na Delegacia de Polícia de Esteio , na avenida Presidente Vargas, 2377, é o espaço que vai registrar as ocorrências de mulheres vítimas de agressão e abuso e prestar orientações sobre procedimentos legais. O Posto da Mulher também contará com profissionais que prestam serviço de atendimento psicológico e aconselhamento a mulheres e crianças violentadas, fortalecendo o sistema de apoio e proteção.
    Conforme Luiz Duarte, com a instalação do posto, a mulher terá um acolhimento diferenciado, o que poderá auxiliar nas denúncias de abuso. Também as vereadoras Michele pereira (PT), Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB), que vinham solicitando a instalação do posto há dois anos, ressaltaram a importância do local para que mais mulheres busquem seus direitos, quando agredidas fisica ou moralmente. 
    A cerimônia também contou com a presença dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), além do diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, delegado Abílio Pereira,  secretários municipais, vereadores, o promotor de Justiça José Corsini, bem como do delegado Edson Chagas Paim.

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

A 33ª edição da Expointer foi aberta oficialmente, na manhã deste sábado (28), pelo Governo do Estado. A solenidade foi realizada na Praça Central no Parque de Exposições Assis Brasil,  em Esteio. Na ocasião, o secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, Gilmar Tietböhl, ressaltou a grandiosidade do evento para o País, e a importância da Expointer como reflexo do que há de melhor no Rio Grande do Sul. Além de outras autoridades, participaram o presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro(PMDB) e Therezinha Heller (PPS).

O presidente aproveitou para visitar os estandes dentro das esferas, que são destinados aos artesãos de Esteio. "É o momento de mostrar um pouco um trabalho  dos moradores de Esteio, através do artesanato, que movimenta grande parte de nossa economia", explica. Entre aos artesãos está a Associação de Voluntárias Mária José.

   Segundo o secretário, a 33° edição conta com novidades na estrutura do parque, que vão desde a abertura de ruas internas até a construção de um pavilhão para reciclagem de lixo. Um dos destaques das novas obras é a pavimentação de duas novas vias que dão acesso às áreas de exposição de máquinas e implementos agrícolas. O pavilhão de reciclagem de lixo, com 700m², é formado por um salão para separação do lixo, dois banheiros, vestiário e iluminação adequada ao trabalho, que deverá atender cerca de 150 famílias de recicladores. Outra modificação é a ampliação do pavilhão da agricultura familiar, que possibilitará um maior número de estandes no local.

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011 de Esteio pode ser devolvida ao Executivo amanhã, 31. A informação é do vereador Jaime da Rosa (PSB), que justifica a devolução pelo projeto estar em desacordo com o Plano Plurianual (PPA) - que estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos - , no que diz respeito as origens do recurso. De acordo com o vereador, a devolução se dará caso  secretaria da Fazenda não entregue até data estabelecida, uma proposta de alteração na na lei do PPA. Segundo o vereador a Câmara tem prazo, conforme a Lei Orgânica, até 15 de setembro para entrega do projeto votado. "Entretanto, estaremos mantendo a realização da audiência pública no dia 2 de setembro, às 19 horas, no Plenário, para que a comunidade possa fazer suas reivindicações para posterior inserção na peça orçamentária", explica.

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

Os oito anos de implantação do 34º Batalhão de Policia Militar em Esteio, comemorados no dia 20 de agosto, serão lembrados amanhã, dia 31, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. Durante a solenidade, onde será lembrado o Dia do Soldado, ocorrido em 25 de agosto, serão entregues certificados para sete militares. Confira: 1º Tenente Rene Raul Rees 2º Sargento Roberto da Rosa Benites 3º Sargento César Augusto dos Santos Almeida 3º Sargento Jorge Evanir de Lima Soldado Idiney Oliveira de Ávila Soldado Everton Jesus Machado Nunes Soldado Marco Antônio Rozado Machado.

Na ordem do dia, os vereadores analisam o projeto que dispõe sobre bolsa auxílio de nível superior do curso de medicina no Hospital São Camilo, pelo prazo de dois anos. Conforme o projeto serão 17 vagas para auxílio às cirurgias. A contratação será realizada mediante processo seletivo simplificado. Também está na pauta a proposta de iniciativa do Executivo, a alteração nos níveis na lei nº 4.907/09, que criou a complementação de vencimentos - gratificação salarial - aos servidores lotados nas esquipes de Saúde da Família, estratégia dos agentes comunitários; estratégia de Saúde da Família e a equipe da Saúde Bucal.

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

A proposta de regularização e legalização dos imóveis de Esteio foi apresentada em reunião segunda-feira (31) na Casa de Esteio, localizada na Expointer, pelo prefeito, Gilmar Rinaldi, aos vereadores.  A idéia, segundo Gilmar é  fotografar via satélite as residências. “A regularização das casas e terrenos, entre outros, terão prazo de 36 meses para se adequar as novas tipologias de cadastro para IPTU.  A intenção é reduzir as taxas do imposto durante um período, para incentivar o recadastramento. "A regularização vem para reafirmar os direitos e deveres de cada cidadão em seu espaço, sem afetar a área do vizinho", salienta aa arquiteta e Urbanista da prefeitura, Gabriela Maria Scrinz, .

    Da reunião, convocada pelo prefeito Gilmar Rinaldi participaram, o prefeito Gilmar Rinaldi, o vice Fladimir Costella, os vereadores José Sirlon Ribeiro (PMDB), Leonardo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PTB), Michele Pereira (PT), Jane Battistelo (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB), o diretor da Câmara Ricardo Silva, o Engenheiro Civil Júlio César de Rezende e o consultor jurídico Antenor Yuzo Sato. De acordo com  o prefeito, o projeto de lei deve ser encaminhado em breve à Câmara de Vereadores para votação. Além disso, o pórtico de entrada de Esteio também foi pauta do encontro, que  poderá ser instalado no viaduto de acesso a Esteio (rua Padre Felipe).

Por: Audrey Lockmann - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156