O Salão Nobre da prefeitua  lotou na última quinta-feira, 16, para a cerimônia de posse dos conselheiros do Orçamento Participativo. Na oportunidade, com a participação da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e do vereador Leonardo Dahmer(PT), foram empossados 32 delegados titulares e 15 suplentes  que deverão definir a inclusão das prioridades no orçamento do próximo ano. A presidente da Câmara reforçou a importância do OP para a população e garantiu que o Legislativo é parceiro em todos os processos. Michele Pereira lembrou que é pelo crivo do Legislativo que passam os projetos para as demandas do orçamento,do Plano Plurianual , bem como a discussão de matérias como Minha Casa, Minha Vida, além da verba da contrapartida do Executivo para a execução do projeto de renaturalização dos arroios Esteio e Sapucaia, com recursos do governo federal. "A participação e a volta do orçamento participativo é uma vitória de todos", argumenta. A solenidade, que contou com a presença do prefeito Gilmar Rinaldi, da secretária de Planejamento e Gestão, Joceane Gasparetto, do secretário da Fazenda, Luiz Carlos Mezzanotti, e dos conselheiros eleitos nas assembléias regionais, Ênio Florêncio da Silva e Nádia Pereira. O calendário do OP terá a  primeira discussão do Conselho sobre as demandas na próxima quinta-feira, dia 23. As regiões elegeram demandas como prioridades locais. As principais foram saúde,  que recebeu 43% da votação; infraestrutura com 22,5%  e educação com 21,8%.

Vereadores aguardam projeto do Executivo

A Câmara de Vereadores de Esteio ouviu na última segunda-feira, 20, a tarde, o secretário de Habitação, Marcelo Pereira, e o diretor do Planejamento Urbano, Ubirajara Dornelles, no Plenário. A pauta do encontro foi o projeto do Executivo de abertura de crédito especial no orçamento no valor de R$ 900 mil, que servirá de contrapartida para o recurso de R$ 19 milhões que deverá ser enviado pelo governo federal para a construção de um dique no Arroio Sapucaia. Na oportunidade, a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), além dos vereadores Luiz Duarte (PTB), Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Felipe Costella (PMDB), :Ari da Center (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Sirlon Ribeiro (PMDB), Therezinha Heller (PPS) e Leonardo Dahmer (PT), aproveitaram para esclarecer as dúvidas técnicas sobre a obra, principalmente sobre o revestimento de parte do arroio. De acordo com o diretor Ubirajara Dornelles, que apresentou a projeção da matéria, o arroio será revestido em três partes. Além disso, haverá uma via que passará  sobre parte do arroio em direção à rua Beira Arroio. 
    O secretário de Habitação explicou que as famílias atualmente instaladas na Beira Arroio serão reassentadas no Campo da vila Cruzeiro e nas ruas Quarai e São Borges, nas vilas São José e Esperança. A proposta faz parte do projeto de renaturalização do Arroio Sapucaia. A ideia é combater a dificuldade de escoamento das águas, além da recomposição da mata ciliar; a construção da Avenida Beira Arroio, que atuará como um dique de contenção em uma extensão aproximada de 2.300m ao longo do leito norte do rio.
A presidente da Câmara disse que vai aguardar a chegada do projeto na Câmara e lembrou que o Executivo tem até o dia 30 de julho para a apresentação de todos os projetos, que serão entregues à Caixa Econômica Federal. "Temos todos os trâmites da Casa", ressalta. O vice-prefeito, Fladimir Costella, que acompanhou a reunião, destacou que o projeto deverá chegar ainda nesta semana ao Legislativo. "Ele está na secretaria da Fazenda para análise das rubricas", comenta.

As contas da gestão fiscal da Câmara de Vereadores de Esteio, que se referem ao exercício financeiro de  2008, foram aprovadas pelo Tribunal do Estado (TCE). A informação chegou nesta semana ao ex-presidente da gestão, o vereador Luiz Duarte (PSB). O TCE informou que analisou os dados fornecidos pelo  Legislativo por meio dos Demonstrativos dos Restos a Pagar, das Disponibilidades de Caixa, da Receita Corrente Líquida, da Despesa Total com Pessoal, do Sistema de Controle Interno e das Despesas Totais." Ainda, foram levadas em consideração informações contábeis disponibilizadas no Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC)", diz o relatório. As contas, conforme relatório, atenderam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Amanhã, 4, é a última sexta-feira com horário diferenciado na Câmara de Vereadores de Esteio.  Desde o início  de janeiro, os funcionários estavam trabalhando, nas sextas-feiras, das 7h às 13 horas. A redução da carga horária foi compensada pelos funcionários com o acréscimo de 15 minutos diários de segunda a quinta-feira. A partir da próxima semana, os horários de atendimento ao público voltam ao normal, ou seja, das 9 às 18h30min.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

O prêmio, uma iniciativa da Câmara de Vereadores, está na quarta edição e, neste ano, conta com a parceria do Executivo

   A Câmara de Vereadores de Esteio, em parceria com a prefeitura, lança amanhã, dia 29, às 18 horas, o Prêmio Paulo Freire Destaque Esteio/2009. A cerimônia vai acontecer no Salão Nobre da Prefeitura (rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150). Esta é quarta edição do prêmio, uma iniciativa da Câmara de Vereadores, através da ex-vereadora Daianny Costa.  A abertura do evento será realizada pela presidente da Câmara, Michele Pereira(PT) e pelo prefeito Gilmar Rinaldi (PT). A ideia é destacar entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que atuam em educação e cultura popular na cidade, disseminando os avanços do conhecimento e da prática social nas áreas educacional e cultural, além de divulgar os projetos que sirvam de referência para outras iniciativas , bem como oportunizar a troca de experiências que instrumentalizarem a educação e a cultura popular. Seguindo o exemplo das outras edições, os trabalhos apresentados serão publicados em livro. 
Fazem parte da Comissão Organizadora titular deste ano a professora PHD em Teoria Literária do Centro Universitário Feevale, Juracy Assman Saraiva, a assessora legislativa da Câmara de Vereadores e professora, Simone dos Santos Cunha, a diretora de ensino da secretaria de Educação, Rosemar Henz; a chefe de gabinete da gabinete da presidência, Silvia Fachin e o professor e presidente do Conselho de Cultura, Jauri Machado. 

Inscrições: as inscrições serão realizadas, gratuitamente, 15  a 31 de agosto na Câmara de Vereadores, das 9 às 18h (rua eng. Hener de Souza Nunes, 150 Centro). Podem ser inscritos os trabalhos das categorias governamental, não-governamental e pessoa da comunidade. O regulamento do prêmio será distribuido no ato da inscrição e também será disponibilizado no site da Câmara www.camaraesteio.rs.gov.br.Mais informações pelo fone: (51) 3458-500

Depois da denúncia dos moradores do Bairro Tamandaré sobre o excesso de barulho nos bares nas imediações de um clube na avenida Luiz Pasteur, e a segurança,  a situação deve ser resolvida. Em reunião com a Brigada Militar, Executivo e Câmara de Vereadores na noite de ontem (3), os moradores, junto com os vereadores integrantes da Comissão de Segurança, Leonardo Dahmer (PT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Sandro Severo(PSB),  ficou decidido que a Brigada Militar vai passar a monitorar com policiamento mais ostensivo no local.

Além disso, para resolver a concentração de carros estacionados nas calçadas durante as madrugadas de sexta -feira para sábado, na avenida Luiz Pasteur, conforme relato dos moradores, o secretário de Ações e Segurança Pública, Arno Leonhardt, garantiu que serão pintadas os meios-fios e a haverá um reforço no videomonitoramento para inibir ações de vândalos, especialmente ameças e morte e prostituição. "Pretendemos instalar mais um equipamento em fibra ótica direcionado à RS 118. Entretanto, não é uma medida que tomaremos agora", destaca o secretário.

O secretário de Meio Ambiente, Gilberto Timm, garantiu que o Executivo vai fiscalizar os alvarás dos bares que ficam abertos depois que o clube fecha, entre quatro e cinco horas da manhã, mas explicou que o trabalho precisa ser integrado com a prefeitura de Sapucaia do Sul. "Não adianta fazermos a fiscalização do nosso lado, e do outro, continuar o problema", disse. 

De acordo com o presidente da Comissão de Segurança, Leonardo Dahmer, o problema será encaminhado ao Ministério Público.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

As inscrições, que são gratuitas, iniciam-se dia 15 de agosto na Câmara de Vereadores, das 9 às 18 horas

   A Câmara de Vereadores de Esteio, em parceria com a prefeitura, lançou no último dia 29, o Prêmio Paulo Freire Destaque Esteio/2009, no Salão Nobre. Na oportunidade, professores e comunidade escolar, puderam acompanhar a cerimônia onde foram apresentados os materiais para divulgação do concurso, que terá inscrições a partir do dia 15 de agosto na Câmara de Vereadores. A  presidente da Câmara, Michele Pereira, que fez a abertura da solenidade, disse que o prêmio, uma iniciativa do Legislativo, através da  ex-vereadora Daianny Costa,  está na quarta edição e visa destacar entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que atuam em educação e cultura popular na cidade, disseminando os avanços do conhecimento e da prática social nas áreas educacional e cultural, além de divulgar os projetos que sirvam de referência para outras iniciativa. " A ideia oportunizar a troca de experiências que instrumentalizarem a educação e a cultura popular. Seguindo o exemplo das outras edições, os trabalhos apresentados serão publicados em livro, em parceria com a prefeitura", destaca. Participaram da cerimônia os vereadoresFelipe Costella (PMDB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (PDT) , Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues (PTB), além do prefeito Gilmar Rinaldi.; o vice Costelinha, a secretaria de Educação,  Carla Mantay. O prêmio deste ano contou com a colaboração da professora e pós-doutorada em Teoria Literária pela Universidade Estadual de Campinas e exerce a função de assessora da Pró-Reitoria de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do Centro Univerrsitário Feevale, Juracy Ignez Assmann Saraiva.

Confira as inscrições: as inscrições serão realizadas, gratuitamente, 15  a 31 de agosto na Câmara de Vereadores, das 9 às 18h (rua eng. Hener de Souza Nunes, 150 Centro). Podem ser inscritos os trabalhos das categorias governamental, não-governamental e pessoa da comunidade. O regulamento do prêmio será distribuido no ato da inscrição e também será disponibilizado no site da Câmara www.camaraesteio.rs.gov.br.Mais informações pelo fone: (51) 3458-5000.