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Famílias poderão ter suas chaves no final de maio

11/04/2014 - Está marcada para segunda-feira, 14, às 14 horas, a apresentação do relatório final da revisão da Lei Orgânica do Município e de reforma do Regimento Interno. Iniciada no ano passado, a revisão está sendo realizada pela a Comissão Temporária, integrada pelos vereadores Michele Pereira(PT), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal(PP) e Harri Zanoni(PSB), além da assessoria jurídica da Câmara de vereadores.

O presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT) reuniu-se hoje(11), à tarde, no Plenário, com os servidores. Segundo encontro neste ano, Dahmer aproveitou para falar das metas da Mesa Diretora, além de ponturar com os servidores sobre a estrutura de trabalho, qualificação e da revisão salarial. "Ouvir todos os servidores e tentar atender as demandas, na medida do possível, é também um dos focos da Mesa Diretora", explicou. Dahmer destacou que pretende fazer uma administração transparente. Sobre a reposição salarial, segundo Leo, ainda não houve um acerto da Mesa Diretora.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

A Comissão de Educação da Câmara de Vereadores visitou na manhã de hoje, 15, a escola municipal Maria Lygia Haack. Na oportunidade, os vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Jane Battistello (SDD) acompanharam de perto o projeto desenvolvido na instituição, que envolve alimentação saudável e regras de comportamento à mesa. No projeto idealizado pela escola, as crianças tem noções de comportamento e higiene no refeitório, o que desperta cuidado com o local de alimentação e respeito ao convívio com os colegas. Os vereadores aprovaram a iniciativa e permaneceram no local para almoçar com os alunos . A escola conta com um cardápio semanal divulgado aos alunos, acrescentando sempre alimentos saudáveis na dieta dos estudantes. Um trabalho com foco abrangente em nutrição tem sido desenvolvido continuamente nos estabelecimentos de ensino do município, preconizando uma alimentação sadia e com redução de açúcar.

Por Aline Santos - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

15/04/2014 - A qualificação e modernização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno foram apresentados em relatório ontem (14) pelos vereadores da Comissão Temporária de Revisão da LOM e do Regimento Interno, integrada por Michele Pereira (PT) - Presidente - , Leonardo Pascoal (PP) - relator - e Jaime da Rosa (PSB), Harri Zanoni (PSB). A reunião de apresentação da proposta final teve a participação dos vereadores Beatriz Lopes (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Felipe Costella (PMDB).

A Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Felipe Costella (PMDB) e Leonardo Pascoal (PP), reuniu-se hoje(15), à tarde, na Câmara, com a assistente social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, Tereza Zílio. Na pauta esteve sobre o projeto do Aluguel Social, que visa beneficiar famílias de baixa renda que ainda residem na avenida Beira Arroio. A intenção do Executivo, segundo a assistente, é custear a locação de imóveis, garantindo moradia para essas famílias até o final de maio, quando termina o prazo de entrega das chaves do Residencial Boqueirão, onde passam a morar. Esse recurso é retirado do Fundo do Conselho Municipal de habitação e Saneamento Básico – COMHASAB. O projeto será votado hoje, em regime de urgência, na sessão da câmara a partir das 18 horas. Participou também da reunião, o vereador Harri Zanoni (PSB).

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(15),  o projeto de iniciativa do vereador Rafael Figliero(PTB), que pretende a instalação de caixas eletrônicos adaptados para deficientes e pessoas de baixa estatura nas agências bancárias em Esteio. A medida, conforme o vereador, é que seja disponibilizado, pelo menos, um equipamento para o atendimento à cadeirantes e pessoas de baixa estatura. A matéria prevê o prazo de 180 dias, a partir da publicação da lei, para adequação das agências.O projeto também prevê multa de 500 Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFRM), bem como a suspensão de alvará de funcionamento do estabelecimento, em caso de descumprimento. "Uma simples ação como utilizar um caixa eletrônico acaba sendo um problema para alguns cidadãos, já que as agências de Esteio contam, apenas, com equipamentos de tamanho padronizado", explica. A matéria segue para análise do Executivo.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Os vereadores de Esteio decidiram na tarde de hoje(16), em reunião no gabinete do presidente Leonardo Dahmer(PT), repassar ao município R$ 200 mil para auxiliar nas ações de combate as cheias. A medida teve apoio dos vereadores Beatriz Lopes(PT), Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello(SDD), Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero(PTB). Conforme o secretário de Obras e Viação, José Luiz da Silva, a partir da iniciativa da Câmara será possível manter os serviços de limpeza, desobstrução de bueiros, tubulação e hidrojateamento nos bairros. "As equipes continuam realizando a desobstrução dos canos da rede de esgoto, de forma mais intensa, a fim de resolver os problemas de alagamentos, mas o custo é elevado devido ao aluguel do equipamento, que tem custo somente do hidrojato de R$ 2.750,00 a diária.", destacou.

O transporte porta-a-porta para alunos com necessidades especiais foi tema da reunião na tarde de 15 de abril, com a Comissão de Saúde e representantes do Centro Municipal de Educação Inclusiva (CMEI) e da Apae. No encontro, os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni (PSB) questionaram sobre como está a situação dos alunos que dependem deste tipo de transporte.

Relatos sobre experiências nas escolas municipais de Esteio com a temática educação e diversidade foram compilados em livro, que leva o título “O lugar das diferenças nas práticas cotidianas”. A obra, uma iniciativa da Secretaria de Educação em parceria com a Câmara de Vereadores, foi lançada na noite de ontem(15), no Plenário Luiz Alécio Frainer, no Legislativo. A cerimônia, que contou com a participação da secretária de Educação, Carla Escosteguy, com o secretário de Educação de Sapucaia do Sul, Edson Portilho, além dos vereadores Beatriz Lopes(PT), Felipe Costella(PMDB), Harri Zanoni(PSB), Jaime da Rosa(PSB), Jane battistello(SDD), Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT),Michele Pereira(PT) e Rafael Figliero(PTB),  foi conduzida pelo presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT). 
Durante a solenidade, as professoras Graziela Oliveira Neto e Tatiana Meirelles, ressaltam que a obra é fruto do trabalho de muitos professores que atuam ou atuaram na rede municipal de ensino e que conta com mais de uma dezena de relatos de práticas que envolvem a diversidade racial, especialmente sobre o resgate e a valorização dos antepassados africanos e indígenas. "A contribuição destes povos em nossa história tem sido alvo de constantes debates e estudos nas escolas municipais. Ainda temos muitos desafios, principalmente com a implementação da lei 10.639/03, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira", destacaram.
O vereador Jaime da Rosa, presidente da Câmara em 2013, quando foi repassado o recurso de R$ 5,6 mil para custear a impressão da obras, falou sobre a importância da parceira entre os poderes constituídos. "O Legislativo tem contribuído e tem sido palco de discussões desta temática, seja em solenidades que homenageiam e reconhecem a contribuição dos povos, seja em plenárias", disse
 Depois da solenidade, ocorreu a sessão de autógrafos e a realização do Seminário da Diversidade com o tema "Uma escola para todos". Até amanhã, 17, uma exposição de banners sobre Povos Indígenas montada no hall do Legislativo, pode ser visitada pela comunidade. 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

 Vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a substituição e a colocação das lâmpadas dos postes localizados na Av. Celina Chaves Kroeff, no canteiro central, em frente ao número 432. Requer também a manutenção dos bueiros localizados em toda a extensão da rua Tiradentes, na Av. Pery Fagundes, em frente ao número 235, na rua Osvaldo Kroeff, em frente aos números 42 e 146, rua Pedro Alvarez Cabral, em frente ao número 199 e na rua Brasília, em frente ao número 151.

Reitera a solicitação de instalação de sinalização de área escolar com colocação de placas em frente à escola de educação infantil Alegria e Cia, na rua Padre Anchieta, número 506, bairro Novo Esteio, contida no ofício 058/2014, datado de 29/01/2014 e ainda não realizado pelo executivo municipal.

Solicita a manutenção do passeio público localizado na rua Liberato Salzano, em frente ao número 46, ao lado do Ginásio Municipal Sílvio Batista.Requer também a desratização dos bueiros localizados na Vila Osório, pois os animais estão invadindo as residências.

Pede a recuperação da ponte localizada no final das ruas Pedro dos Santos e Império pois a superfície oferece riscos à travessia dos pedestres.Solicita a reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco localizado na rua Pedro Alvarez Cabral, em frente aos números 199 e 214. Requer o reforço na sinalização de trânsito no cruzamento entre as ruas 24 de agosto e La Salle, com a colocação de placas e de pintura de faixa para travessia de pedestres.

Pede reparos na estrutura da passarela localizada em frente ao Ginásio Municipal Sílvio Batista. Solicita a revitalização e a limpeza da praça localizada na avenida Presidente Vargas ao lado do Clube do Comércio. O local está sendo utilizado como depósito de lixo e esconderijo para assaltantes.

Pede a limpeza e a manutenção da passarela que liga a Avenida Pery Fagundes à avenida Presidente Vargas, em frente ao hipermercado Big.Requer a manutenção e sinalização adequada do passeio público localizado na rua Oswaldo Kroeff. Solicita a poda das árvores localizadas na esquina da rua Cristóvão Colombo com a avenida Pery Fagundes e na rua Pedro Álvares Cabral em frente ao número 199.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a troca de uma lâmpada na rua Das Estremosas, 772. Requer também a troca de uma lâmpada na Av. Padre Claret, 1735 – Beco 2.

Pede a notificação e fiscalização de um estabelecimento na rua São Domingos, esquina com a avenida Luiz Pasteur. No local funciona uma serralheria, onde é utilizado o passeio público como espaço de trabalho, impossibilitando que pedestres possam passar pelo local.

 A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a notificação à mantenedora da Ulbra Saúde, pedindo que de uma função social ao prédio de sua propriedade, localizado na avenida Padre Claret, 483, bairro Centro. O local está abandonado, sendo utilizado como ponto de drogadição. Por solicitação da comunidade já ocorreram várias abordagens policiais para coibir a invasão.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita ao executivo municipal e a secretaria de Agricultura do Estado, que informe se há estudos de impacto ambiental e de engenharia elaborados para construção do Dique provisório que será erguido junto ao Parque de Exposições Assis Brasil. Pede que a secretaria competente acelere o processo burocrático junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para garantir o mais rápido possível o CEP individualizado as ruas pertencentes aos Loteamentos Pôr-do-Sol e Bom Jesus. Requer que seja enviado ao executivo municipal requerimento solicitando a seguinte informação: Alguns moradores do Loteamento Orestes Pianta reclamam que as parcelas para pagamento dos lotes regularizados foram reajustadas de forma arbitrária. Segundo eles, o parcelamento inicial foi suspenso pela própria administração municipal para rever valores. Com a demora as parcelas foram corrigidas e repassadas para os futuros proprietários. Os moradores entendem que o ônus pelo atraso não poderia ser impingido sobre eles. Existe a possibilidade da Administração Municipal rever esses valores? Solicita também que seja providenciada a limpeza e poda da vegetação no entorno do viaduto que dá acesso a BR116, sobretudo junto ao trecho utilizado pela comunidade para acessar a Vila Pedreira. O local está tomado pelo mato prejudicando a estética e servindo de esconderijo para delinqüentes. Pede também que seja enviado requerimento a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana solicitando que a mesma interceda junto ás empresas que compõem o sistema de transporte coletivo de Esteio – solicitando que sejam adotados adesivos mais ostensivos – destacando a Lei Federal que garante assentos preferenciais para idosos, gestantes e deficientes. Requer também que seja enviado ofício à Corsan pedindo a conclusão da obra junto à esquina da Rua Peri Fagundes com a Osvaldo Kroef. Solicita que a secretaria competente providencie o reparo junto a calçada em frente ao nº 122, da rua Theodomiro Porto da Fonseca. O problema ocorreu após intervenção da própria prefeitura.

A vereadora Bia Lopes (PT) Solicita que seja colocada em frente a loja Quero-Quero, uma placa sinalizando o “tempo máximo de estacionamento 15 minutos” devido ao fluxo intenso de carga e descarga de caminhões. A Comissão de Educação Pede que informe sobre que medidas devem ser tomadas pela direção da escola em relação a animais doentes ou debilitados largados em frente ou até mesmo no pátio do estabelecimento de ensino. O pedido justifica-se por fato semelhante ter ocorrido na escola Maria Ligia.

O vereador Jaime da Rosa (PSB) Solicita o conserto de uma broca localizada no passeio público da Rua Guararapes, nº 209, Bairro Padre Claret. O vereador Leonardo Pascoal (PP) Solicita a reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Rua Oscarito, em frente ao número 115.

O vereador Ari Zanoni (PSB) Solicita a limpeza e manutenção do canteiro central em toda a extensão da Av. Rio Branco – Novo Esteio. Requer a limpeza da rede de esgoto e manutenção das bocas-de-lobo no Loteamento Campos Verdes – Av. Luiz Pateur. Pede a eliminação da uma broca no asfalto – Av. Presidente Vargas, em frente ao número 1871. Solicita também a manutenção da rua Célia Silva Tavares – Parque Primavera, em toda sua extensão, como limpeza e desentupimento da rede de esgoto, troca das tampas dos bueiros, reconstrução de bocas-de-lobo, troca de tampas de boca-de-lobo, colocação de meio-fio e limpeza do canteiro central. Requer também a limpeza do canteiro central e pintura dos meios-fios na Av. Lindolfo Collor – Parque Primavera. Pede também que seja informado qual foi o custo dos adesivos dos carros oficiais da Prefeitura de Esteio. Solicita ainda, cópia do referido processo e comprovantes de pagamento. Solicita também que seja informado qual o valor pago ao Consultor ICMS-Carlos Tessardi, nos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Solicita ainda, cópia dos contratos e comprovantes de pagamento. Requer também que seja informado qual o valor gasto com corte de grama das Escolas Municipais, nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014. Solicita a relação das Escolas e respectivos valores pagos, além de cópia de contratos e comprovantes de pagamento. Pede também seja encaminhado ofício a AES Sul solicitando providências para a instalação da rede de iluminação pública no Loteamento Campos Verdes, na Av. Luiz Pasteur. A reivindicação é dos moradores que receberam as moradias há mais de um ano e ainda não contam com a iluminação pública nas ruas do Loteamento.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

O Secretário de Obras e Viação, José Luiz da Silva, reuniu-se hoje (22), à tarde, com os vereadores Harri Zanoni(PSB), Michele Pereira(PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Leonardo Dahmer(PT), para solicitar a inclusão na pauta, em regime de urgência, do projeto de lei que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de R$ 340 mil para execução do projeto de pavimentação, drenagem da Rua da Paz. A verba, na prevista no orçamento deste ano, é um convênio com o Ministério das Cidades e Caixa Econômica federal, conforme contrato de repasse de 2012. A sessão na câmara acontece a partir das 18 horas.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Debater os impactos políticos, econômicos e sociais do golpe militar é o objetivo da Semana da Democracia instituída pela Câmara de Vereadores, proposta pelo presidente, Leonardo Dahmer(PT). A atividade, que ocorrerá nos dias 28 e 30 de abril, às 19 horas e às 10 horas, respecitvamente, nas dependências do Legislativo, contará com exposição fotográfica, audiovisual, apresentações artísticas e palestras ministradas por integrantes da Comissão da Verdade. Segundo o vereador, neste mês completam 50 anos do golpe cívico-militar, que resultou na instalação do governo ditatorial entre os anos 1964 e 1985 e, a intenção, é de celebrar a democracia, o poder popular e promover a reflexão sobre o estado de exceção no país. "Descomemorar o golpe de 64 é uma oportunidade para a juventude brasileira se apropriar de sua história e conhecer os impactos causados naquela época", disse. Dahmer acredita que, graças ao trabalho das Comissões da verdade espalhadas pelo Brasil, é possível resgatar esta memória silenciadas.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156