Notícias
Vereador sugere destino de veículos doados ao município
17/09/2013 - O vereador Felipe Costella (PMDB) apresentou requerimento durante a sessão ordinária de ontem (17) sugerindo que os quatro veículos concedidos ao município, em forma de doação, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Foz do Iguaçu/PR, sejam direcionados ao Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Fundação Pública Hospital São Camilo. Em seu pronunciamento, o vereador destacou a importância das doações para o melhor desempenho das atividades das entidades. A chegada dos veículos se deu através do gabinete do Deputado Márcio Biolchi. Felipe lembra que em março, encaminhou um ofício ao prefeito, Gilmar Rinaldi, solicitando que fosse enviado à Delegacia um documento de interesse do município destes veículos. Mas estamos muito felizes com estes quatro carros que ficaram em nosso Município. Acreditamos que esta é a forma correta de se trabalhar, mostrar os pedidos que fizemos e depois trazer a público os resultados obtidos", garante.
Por Terezinha Bobsin.
Vereador pede pressa na conclusão das obras de drenagem da Theodomiro Porto da Fonseca
17/09/2013 - Um buraco na calçada da rua Theodomiro Porto da Fonseca em frente ao número 368, em função das obras de drenagem no bairro, está preocupando o morador do local, que é portador de deficiência visual. A obra está sendo realizada em frente ao portão, dificultando a passagem no local. A reclamação chegou ao gabinete do vereador Rafael Figliero(PTB), que teve aprovado pedido de providências para que o serviço, realizado pela Prefeitura, seja executado com celeridade. O documento foi encaminhado ao Executivo na última semana.
Esteio: Reclamações sobre escola chegam à Comissão de Educação
17/09/2013 - Os integrantes da Comissão de Educação ouviram nesta tarde(17) o relato de uma mãe, ex -moradora de Curitiba, Paraná, que há cerca de três meses reside em Esteio, devido à transferência do marido. Isaura Aparecida Lourenço conta que matriculou o filho na 7ª série da Escola Luiza Silvestre Fraga, onde segundo ela, é frequente a suspensão das aulas sem aviso e não há controle de pessoas que entram e saem da escola. Além disto, a mãe se queixou da falta de uso dos uniformes. “A gente vê que a direção não cobra o uso de uniformes, porque são poucos os alunos que usam”, disse, enfatizando que solicitou o fornecimento, mas que até o momento não foi entregue. “Notamos muitas diferenças principalmente, a falta de disciplina. O uso do uniforme é fundamental para a identificação, a segurança e também para a não competição entre os alunos. Estamos aguardando a contemplação do pedido, que acho muito importante”, completou. O vereador Rafael Figliero (PTB) lembrou dos investimentos que foram feitos para que o uso dos uniformes fosse possível em toda a rede de ensino do município. “Acompanhei as entregas feitas em todas as escolas e defendo o uso. Acho que a direção tem que cobrar e os pais se responsabilizarem também em mandar os filhos uniformizados”, disse. Isaura relatou, ainda, que não há lição de casa para os alunos e considera o conteúdo fraco. “Me preocupo com a aprendizagem do meu filho, que veio de uma escola com outra conduta e que agora está num ritmo lento”, lamentou. A presidente da Comissão Beatriz Lopez (PT) se disse preocupada e lembrou da existência do calendário escolar. “É construído um calendário de ensino e que deve ser cumprido, se tem redução de horário tem que constar no calendário. A Secretaria também tem feito todo um trabalho na formação dos professores, então as aulas tem que estar qualificadas”, concluiu. A Comissão , representada pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Jane Battistello (PDT) e Rafael Figliero (PTB) irá enviar ofício à Secretaria de Educação do município e convocar a presença da direção da escola em questão a fim de esclarecimentos.
Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Vereadores leva sessão ao bairro Santo Inácio hoje
17/09/2013 - A Câmara Municipal estará levando a sessão ao bairro Santo Inácio hoje, 17, às 19 horas, no Salão Paroquial da Igreja Santo Inácio de Loyola (Avenida Ernesto Dornelles, 695). A ação, que chega à quarta edição, é de iniciativa é da Mesa Diretora, integrada pelos presidente Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Michele Pereira (PT). A ideia é que a comunidade possa conhecer os vereadores, a rotina do Legislativo e que participe das discussões dos projetos que são analisados e votados em Plenário. Na oportunidade, serão abertos espaços durante a sessão para que os moradores posssam se manifestar. "É a oportunidade dos moradores apresentarem as reivindicações de seu bairro, além de acompanharem de perto a sessão da Câmara", explica o presidente. Os vereadores já foram aos bairros Primavera e Novo Esteio e Olímpica. Segundo Rosa, até o final do ano, mais bairros serão contemplados.
Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Esteio repassa R$ 190 mil para o Hospital São Camilo
O recurso, resultado da economia do Legislativo , servirá para locação de monitores cardíacos e instalação de condicionadores de ar no Posto 3
Kohlrausch sugere ações técnicas no combate às enchentes
18/09/2013 - O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) teve aprovado pelo Plenário ontem (17), documento sugerindo ao Executivo que os estudos de viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental e o Projeto de Engenharia para Implantação da Rodovia Federal BR448 sejam incluídos nas ações para conter as enchentes em Esteio e Região. Na semana passada, o vereador já havia reivindicado que as propostas feitas pelo IPH (Instituto de Pesquisas Hidrográficas) da UFRGS não fossem esquecidas, pois este material indica a construção de bacias de contenção e uma série de medidas que até o momento foram desconsideradas pelo Executivo. “O estudo de viabilidade da BR448 recomenda a instalação de casa de bombas, construção de diques e determina vazões e dimensões estruturais especiais para enxurradas”, alerta. Para Marcelo, é inadmissível que os impactos desta obra, que percorre extenso trecho do município, não tenham sido constados pela administração municipal.
Por Terezinha Bobsin.
Aprovada a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo em Esteio
18/09/2013 - Fortalecer e incentivar o cooperativismo em Esteio são as metas da recém-criada Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo - Frencoop/Esteio - na Câmara de Vereadores. A iniciativa, aprovada por unanimidade pelo Plenário na noite de ontem (17), é do vereador Leonardo Pascoal(PP). Para Pascoal o cooperativismo não tem bandeira político partidária. "Devemos trabalhar juntos pelo desenvolvimento do cooperativismo, visando fortalecer a competitividade e o desenvolvimento tecnológico", explica. A ideia é desenvolver ações conjuntas com o Sistema Cooperativista - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio grande do Sul - Ocergs, em consonância com a Frencoop/RS, instalada na Assembleia Legislativa do estado. Segundo a proposta, os vereadores da frente escolherão o presidente, vice e o secretário para coordenar as ações no âmbito de suas atuações. "A proposta de criação da Frencoop/Esteio visa, ainda, transpor os limites dos interesses ideológicos e partidários, na medida em que se propõe a identificar os problemas da sociedade em geral e buscar meios de solucioná-los através da cooperação", destaca.
Durante a sessão, o assistente técnico do Sistema Ocergs/Sescoop-RS, José Agis Kanan, falou sobre a importância da união no fortalecimento do cooperativismo. Conforme Kanan, o Sistema se coloca à disposição das frentes e registrou que são mais de mil cooperativas e dois milhões de associados. "No estado do RS existem atualmente 18 municípios com Frencoops já constituídas. Como estímulo à criação de novas Frentes foi divulgado o apoio da OCERGS/SESCOOP aos municípios que manifestarem sua adesão à Frente. O apoio será em forma de treinamentos às Cooperativas instaladas nestes municípios e não tem custo", disse.
Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Esteio aprova Plano Municipal de Educação por unanimidade
Conforme a presidente da Comissão, Beatriz Lopes, a proposta foi construída em conjunto com a secretaria de Educação, Sindicato dos Servidores, Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores, a 27° Coordenadoria Regional de Educação, Conselho Municipal de Educação, Escolas, escolas municipais e a comunidade escolar. "Foi um grande avanço planejar e construir metas para uma educação cada vez melhor e de qualidade", disse.
O Plano Municipal de Educação, aprovado durante a Conferência Final do Plano Municipal de Educação (PME), atende ao Plano Nacional de Educação, sancionado em junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, transformado na Lei 13.005. Ele define que as cidades têm até um ano para sancionar seus planos municipais de educação
O projeto de lei pode ser conferido no site da Câmara http://www.camaraesteio.rs.gov.br/default.asp?pagina=lei&cat=15&titulo=PROJETOS%20DE%20LEI.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Sessão descentralizada chega ao Santo Inácio
18/09/2013 - A quinta edição do Câmara no seu bairro chegou ao Santo Inácio na noite de ontem (17). Com a presença do presidente, Jaime da Rosa(PSB), além dos vereadores Beatriz Lopes(PT), Felipe Costella(PMDB), Harri Zanoni(PSB), Jane Battistello(PDT), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP). Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira PT) e Rafael Figliero (PTB), bem como do comandante do 34º BPM, major Luiz Eduardo Ribeiro Lopes e representantes do Executivo, a comunidade aproveitou para destacar demandas do bairro. Entre os pedidos estiveram questões de árvores que estão sob a rede de alta tensão, a exemplo do morador da rua Porto Alegre. Ele reclama que tem em frente à sua residência um Ipê e, que desde março, está pedindo a poda da árvore, mas até o momento nada foi resolvido. Além disso, os moradores se queixaram sobre a falta de reforma nos banheiros da Praça Galvany Guedes; de calçadas e pediram a instalação de câmeras de videomonitoramento na avenida Ernesto Dornelles, (avenida do Carnaval) devido ao grande movimento, especialmente nos finais de semana. Também relataram sobre o lixo nos terrenos baldios e pediram segurança na escola Dyonélio Machado.
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Reunião vai esclarecer possiveis irregularidades com Pronatec
19/09/2013 - A Comissão de Educação da Cãmara de Vereadores, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Jane Battistello(PDT) e Rafael Figliero(PTB), vai se reunir com a secretaria de Educação na próxima terça-feira, 24, às 15 horas. Na pauta estarão denúncias de possíveis irregularidades que chegaram à Câmara sobre o Pronatec - curso de Inglês Básico do Senac/São Leopoldo. Segundo o relato de uma das mães, as alunos ficaram meses sem receber os benefícios previstos, como transporte e lanche. As aulas foram realizadas na Casa de Cultura, já que o município não conta com um prédio do Senac. O programa é oferecido pelo Governo Federal em parceria com Estado e Prefeitura. Para a reunião foram convidados, ainda representantes do Consórcio TEU, Senac/São Leopoldo e Executivo.
Por Aline Santos.
Transporte aos estudantes com necessidades especiais será tema de audiência
23/09/2013 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni(PSB), realiza no dia 9 de outubro, às 17 horas, no salão da APAE de Esteio (rua Alegrete, 393) Audiência Pública para tratar da prestação de assistência de transporte aos estudantes com necessidades especiais. A iniciativa é do vereador Leonardo Pascoal. Para o encontro estão sendo convidados para o evento, representantes do Poder Executivo, das escolas municipais, Associação dos Transportadores Escolares, Ministério Público, escolas APAE e Padre Reús, representantes da Metroplan e Trensurb e Concessionária e Permissionários do transporte coletivo e seletivo de Esteio.
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Audiência pública vai tratar sobre a criação do Procon em Esteio
23/09/2013 - A Comissão de Justiça e Redação realiza no dia 14 de outubro, às 19 horas, no Plenário, audiência pública para tratar do projeto que pretende a criação do Procon em Esteio. A matéria, de iniciativa do Executivo, está tramitando pelas comissões para análise. A presidente da Comissão, vereadora Michele Pereira(PT), explica que desde 2001 vem sugerindo a criação deste órgão na cidade. Na última sessão(17), a vereadora solicitou a realização de audiência pública. "É de extrema importância a participação da comunidade e entidades na construção e qualificação da proposta encaminhada pelo Executivo. A comissão também é integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT) e Harri Zanoni(PSB).
Por Terezinha Bobsin.
Revitalização da escadaria do Jardim Planalto é novamente solicitada
23/09/2013 - Preocupado com o risco de acidentes na escadaria de acesso entre a rua Floriano Maya D’Ávila e a avenida Porto Alegre, no bairro Jardim Planalto, o vereador Harri Zanoni (PSB) encaminhou, com apoio do Plenário, um documento ao Executivo solicitando a construção um corrimão e de passeio público no local. Conforme Zanoni, a solicitação é dos moradores que encontram dificuldades para atravessar o trajeto íngreme. “A travessia conta, apenas, com uma escada de pedra improvisada sem corrimão e vegetação alta, onde o risco de acidentes é frequente”, destaca o vereador. Harri Zanoni salienta, ainda, que esse trecho possui uma grande circulação de pessoas, já que é acesso de ponto de ônibus, igreja, creche,CTG, posto de saúde e comércios. Além disso, outro problema, segundo Zanoni, é a falta de limpeza no lcal. “Os pedestres não enxergam mais os degraus. Já havia encaminhado idêntico pedido de providências ao Executivo em agosto de 2009, em 2010, 2011 e 2012, porém, até o presente momento, aquela comunidade não foi atendida” reforçou. A escadaria dá acesso ao posto de saúde, ao ponto de ônibus, creche, igreja, ctg e comércios da região, mas os moradores convivem com o perigo. que se agrava em dias de chuva. quando fica o acesso fica escorregadio, correndo o risco de sérios acidentes.
Por Terezinha Bobsin.
Comissão de Educação convoca reunião para esclarecimentos sobre o Pronatec
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 será tema de audiência dia 30
24/09/2013 - O projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014 de Esteio será tema de Audiência Pública no próximo dia 30 de setembro, às 18 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535). A intenção, segundo o presidente da Comissão de finanças e Orçamento, Leonardo Dahmer (PT), é que a comunidade possa conhecer e sugerir emendas à proposta que vai orientar o orçamento do ano que vem. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. A previsão de arrecadação para o próximo ano é um pouco mais de R$ 203 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 56,6 milhões; Saúde com R$ 39,2 milhões; Obras R$ 20,9 milhões e Habitação R$ 18,7 milhões. A comunidade pode ter acesso ao texto integral do projeto no site da Câmara, no link Transparência. A Comissão também ´e integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB).
Por Terezinha Bobsin.
Câmara analisa veto ao projeto que cria do Dia de Combate à Psoríase
24/09/2013 - A Câmara de Vereadores analisa na noite de hoje(24), o veto do Executivo ao projeto que institui o Dia Municipal de Combate à Posríase. A matéria é de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP). De acordo com a mensagem do prefeito, as razões do veto referem-se a ordem constitucional, legal e de melhor interesse público, "haja vista que não foram indicados a fonte de recursos para o custeio da nova demanda". Além disso, o Executivo cita que a matéria de competência do Executivo. O projeto de lei foi aprovado em agosto e pretende conscientizar sobre doença para combater a discriminação. "A falta de conhecimento e a discriminação são as maiores barreiras para o portador da doença", destaca.
Por Terezinha Bobsin.
Heitor Schuch visita Câmara de Vereadores e fala sobre projeto de revitalização do Parque Assis Brasil
25/09/2013 - Em visita à Câmara de Vereadores de Esteio na noite de ontem(24), o deputado estadual do PSB, Heitor Schuch, falou sobre o projeto de revitalização do Parque de Exposições Assis Brasil, que tramita na Comissão Constituição e Justiça da Assembleia. Schuch, que é presidente da CCL, destacou que com a revitalização, os espaços do parque serão mais bem utilizados pela sociedade, pelos empreendedores privados, e os setores ligados ao agronegócio do estado. Na oportunidade, o presidente da Câmara, Jaime da Rosa (PSB), ressaltou que o Legislativo vem acompanhando a questão do parque desde o início deste ano, através da criação da Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Assis Brasil e da Estação Esteio, integrada pelos vereador Leonardo Pascoal(PP), Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopes(PT) e Marcelo Kohlrausch(PDT). "Inclusive estamos agendando uma audiência pública, mas como trocou a direção do parque, vamos ter que nos reunir novamente com o novo diretor para tratar deste assunto", destacou o vereador Pascoal. Depois da sessão, o deputado se reuniu com a bancada do PSB, integrada pelo presidente Jaime da Rosa e pelo vereador Harri Zanoni. O assessor jurídico da CCL, Vanderlan Vasconselos, também esteve presente. Projeto: O projeto, protocolado pelo governdo no estado na AL/RS, pretende estabelecer novos critérios de uso do Parque de Exposições Assis Brasil. Tradicionalmente utilizado durante a Expointer, uma das mais importantes feiras de agronegócio do Rio Grande do Sul, o espaço poderá ser explorado durante o ano inteiro. A expectativa de investimento do governo é de R$ 35 milhões no parque entre poder público e privado. O deputado salientou que também pretende chamar uma audiência pública sobre o tema.
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Escola Flores da cunha visita Câmara de Esteio
25/09/2013 - Os alunos do Centro de Educação Básica Flores da Cunha visitaram ontem(24), o gabinete do vereador Rafael Figliero(PTB), integrante da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Acompanhados pela professora Cláudia Costa, os alunos da quarta série, aproveitaram para conhecer o Legislativo.
Câmara de Esteio mantém projeto que cria o Dia Municipal de Combate à Psoríase
25/09/2013 - A Câmara de Vereadores derrubou por unanimidade na noite de hoje(24), o veto do Executivo ao projeto que institui o Dia Municipal de Combate à Posríase, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP). De acordo com a mensagem do prefeito, as razões do veto referem-se a ordem constitucional, legal e de melhor interesse público. O prefeito alega, ainda que a matéria não indica os recursos para a realização do evento. Conforme o parecer do assessor jurídico da Cãmara, Eran Vidal de Negreiros, "não se vislumbra nenum dos vícios apontados no documento".
Esteio: Audiência Pública debate Metas Fiscais
26/09/2013 - A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Esteio, através dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal(PP) debateu na tarde de hoje(26), em audiência pública, o relatório de verificação do cumprimento das metas fiscais relativo ao segundo quadrimestre de 2013. Na oportunidade, a representante da secretaria de Arrecadação e Gestçao Financeira, Sônia Vieira, falou sobre o que foi gasto na reserva de contigência em função da última enchente. "Gastamos em torno de R$ 300 mil da reserva de R$ 416 mil, depois que o município decretou calamidade pública", explicou.
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