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Vereadores pedem apuração de responsabilidades pelas últimas enchentes ao MPF

09/12/2013 - O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), que preside a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, esteve na tarde de hoje (09), acompanhado do vereador Leonardo Pascoal (PP), no Ministério Público Federal, em Canoas, para discutir os fatores causadores e as responsabilidades pelas últimas enchentes que atingiram Esteio. Durante a conversa com o Procurador Federal Harold Hoppe, os vereadores se disseram preocupados com as obras da Rodovia da BR 448, que segundo eles, foram a causa das enchentes. Kohlrausch falou sobre a necessidade da construção de diques auxiliares e casas de bombas, e disse que durante as audiências públicas realizadas na Câmara de Esteio, os próprios representantes do DNIT, afirmaram a necessidade dessas obras complementares no trecho da via situado entre os municípios de Esteio e Sapucaia. “Entendemos que a limpeza nos arroios é importante, mas que a realização das obras é fundamental”, disse o vereador. O Vereador Leonardo Pascoal (PP) lembrou que após a enchente ocorrida no mês de outubro, foram feitas limpezas nos arroios, mas que, no entanto, não foram suficientes para evitar que uma próxima enchente acontecesse. Os parlamentares entregaram cópias das atas das audiências públicas realizadas nos últimos meses com membros do Executivo, DNIT e comunidade, além de um laudo pericial que menciona desvio de córregos através das obras. O procurador disse que vai entrar com um pedido de informações circunstanciais sobre o que estava previsto no projeto e o que foi executado nas obras e que pretende agendar audiência com o DNIT e com os vereadores, antes do dia 19 de dezembro de 2013, data prevista para a inauguração da rodovia.

Por Terezinha Bobsin.

Leonardo Dahmer é eleito presidente da Câmara de Vereadores de Esteio para 2014

10/12/2013 - O vereador Leonardo Dahmer(PT) foi eleito na noite de hoje (10), por sete a três, presidente da Câmara de Vereadores de Esteio para o exercício de 2014. Dahmer terá na Mesa Diretora os vereadores Jane Battistello(Partido da Solidariedade), como vice-presidente; Rafael Figliero (PTB), primeiro secretário e Felipe Costella (PMDB), como segundo secretário. A posse, conforme o presidente eleito será no dia 30 de dezembro, ainda sem horário definido, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal.

Dahmer, que ocupa atualmente a vice-presidência, foi reeleito para o segundo mandato consecutivo, sendo o vereador mais votado na história do município, com 2.211 votos. Natural de Esteio, Leo tem 33 anos e é formado em Ciências Sociais pela UFRGS . Na sessão de hoje também foram escolhidos os líderes de bancadas, as comissões permanentes, que atuarão no ano que vem, e as comissões representativas para o período de recesso, que se inicia em 15 de dezembro e encerra em 30 de janeiro.

Perfil do novo presidente:

Descendente de imigrantes alemães, tem sua origem numa família de agricultores. Leo conhece desde pequeno os problemas das comunidades mais carentes. Nasceu e até hoje mora na vila Navegantes. Tornou-se liderança comunitária e passou a se envolver na luta pelo fim das enchentes e pela urbanização da sua região. Na juventude, participou ativamente da Comunidade Luterana Bom Pastor. Envolveu-se em grupos de juventude, dança folclórica alemã e festas culturais. Cursou mecânica industrial na Escola Técnica Liberato e teologia na Escola Superior de Teologia. Nesse período, trabalhou como metalúrgico em Porto Alegre e também no Polo Petroquímico. Aos 17 anos começou sua militância política no Partido dos Trabalhadores. Em 2008, aos 27 anos concorreu pela primeira vez e foi eleito vereador com 1.195 votos, sendo o mais votado do PT em Esteio. Seu primeiro mandato foi marcado pela participação popular. Entre as ações que realizou como vereador ganham destaque as lutas pela ampliação do ensino técnico, pela educação, pela urbanização das vilas, pelas obras de infraestrutura e mobilidade urbana e pela cultura. Em seus segunfo mandato, conquistou 2.211 votos, sendo o vereador mais votado na história de Esteio. Leo acredita que é possível fazer uma nova política, renovada, cheia de atitude e vontade, comprometida com os interesses da população.

Confira as Comissões Permanentes para 2014

Constituição, Justiça e Redação:

Michele Pereira Harri Zanoni Marcelo Kohlrausch

Finanças e Orçamento:

Jaime da Rosa Leonardo Pascoal Felipe Costella

Educação, Cultura e Desporto:

Rafael Figliero Beatriz Lopes Jane Battistello

Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social:

Leonardo Pascoal Michele Pereira , Jane Battistello

Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos:

Felipe costella Beatriz Lopes Jaime da Rosa

Urbanização, Transporte e Habitação:

Marcelo Kohlrausch Harri Zanoni Rafaerl Figliero

Por Terezinha Bobsin.

Vereadores discutem projeto de doação de área para modernização do Parque Assis Brasil

10/12/2013 - A doação ao governo do Estado de uma área no Novo Esteio, junto a zona industrial, foi pauta de reunião na tarde de ontem(10), entre a Câmara de Vereadores e os diretores do Parque de Exposições Assis Brasil. Durante o encontro, ocorrido no prédio do Legislativo, os diretores, Jefferson Chiarelli e Marcio Muller, explicaram que o local vai ser utilizado para a modernização e ampliação do parque. "Como é do conhecimento público, o governo do estado pretende investir na ampliação e readequação do Assis Brasil, criando um espaço multifuncional, voltado às atividades do agronegócio, agricultura familiar e ao cavalo crioulo.", disseram.

Segundo os diretores, o investimento público, através do BNDES, será de R$ 72 milhões e o estado depende da aprovação deste projeto para seguir a execução do investimento, que tem previsão de término de oito anos. Muller salientou, ainda que a ideia é construir um dique no local para que não ocorram alagamentos no Parque, a exemplo deste ano. "Todos os estudos estão sendo realizados pela Metroplan, através do Termo de Cooperação assinado recentemente entre a Metroplan e os municípios de Esteio e Canoas", destacou Muller.

De acordo com os vereadores, a situação da área, de 13 mil metros quadrados, que ainda está habitada por duas familias e empresas, precisa ser melhor esclarecida pelo Executivo. Além disso, para a maioria dos vereadores, é preciso que seja estabelecido prazo de início das obras. Os vereadores questionaram sobre a contrapartida para o município e os benefícios que a doação trará à cidade. "Ficamos apenas com o ônus das atividades no parque", afirmaram,

Em material informativo, os diretores observaram que o parque de Exposições vai abrigar um Centro Institucional Agrofácil; Centro Educacional; Centro de Eventos; Agroshopping e um Parque Técnológico. Conforme eles, a Associação Brasileira de Criados de Cavalos Crioulos e o Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do RS também sofrerão processo de modernização e reurbanização de suas instalações, visando o uso para promoções durante todo o ano. Chiarelli garantiuque o Centro de Eventos, que vai abrigar os shows terá acústica Um novo encontro será realizado nos próximos dias.

Participaram da reunião o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), os vereadores Harri Zanoni(PSB), Beatriz Lopes(PT), Felipe Costella(PMDB), Jane Battistello(Solidariedade), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira PT) e Rafael Figliero(PTB).

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Vereadores discutem projeto de doação de área para modernização do Parque Assis Brasil

Por Terezinha Bobsin.

Esteio: Comissão de Educação visita obras da escola Dulce Moraes

11/12/2013 - Os vereadores Rafael Figliero (PTB), Jane Battistello (Solidariedade) e Beatriz Lopes (PT), visitaram nesta tarde (11), o Centro Municipal de Educação Básica Dulce Morais. A intenção foi de acompanhar o andamento das obras de construção da quadra poliesportiva do local. Na oportunidade, com a presença do Executivo, o vereador Figliero ressaltou a importância das reformas para melhorias nos espaços educativos. “A Comissão de Educação tem acompanhadode perto a realidade das escolas,e estamos atentos aos pedidos que nos são feitos”. Até o momento já foi construído o piso de concreto, instalado o alicerce para a cesta de basquete e o cercamento da quadra, faltando apenas a pintura e a colocação da parte coberta do espaço. A quadra também contará com acessibilidade para alunos cadeirantes. O valor total da obra é de R$ 160.684,12 e a previsão para a sua conclusão é até 20 de janeiro.

Por Terezinha Bobsin.

Transporte escolar é tema de debate na Câmara de Esteio

11/12/2013 - A Comissão de Segurança da Câmara,composta pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Beatriz Lopes (PT) e Harri Zanoni (PSB) reuniu-se na última segunda-feira, 9, com o Diretor de Mobilidade e Trânsito, Eurico Siqueira; com o presidente da Associação de Transporte Escolar, Marcos Vianna, e alguns representantes do segmento no município para tratar sobre fiscalização e supostas irregularidades no serviço. Entre as reclamações estão os veículos que andam sem alvará, utilizando apenas a licença da Metroplan, que autoriza circulação somente entre cidades.
Durante a conversa, Siqueira informou a dificuldade para esta fiscalização. "Estes veículos trabalham com fretamento, e isto é permitido", disse. O diretor admitiu, ainda, o conflito entre as leis que regulam o transporte escolar. Entretanto, os transportadores afirmaram que existem cinco veículos trabalhando de forma irregular e que as crianças transportadas não constam nas listas de fretamento. "A fiscalização deve ser feita de outra forma, através de flagrante", disse a Karine Bartholomeus. De acordo com o diretor, a secretaria apenas cumpre a lei. “Procuramos agir conforme determina a lei. Além disso, temos um registro com as vans que circulam na cidade”,diz Siqueira A discussão a respeito da legislação municipal sobre a circulação do transporte e o papel da Metroplan também ganharam destaque. Os vereadores enfatizaram que as leis municipais devem ser cumpridas pois dão direcionamento às ações dentro da cidade. O presidente da Comissão, Felipe Costella, acrescentou que a Câmara vai levar a situação ao conhecimento do Executivo.

Por Terezinha Bobsin.

Vereadores pretendem a revogação da lei da taxa de lixo em Esteio

13/12/2013 - Está tramitando na Câmara de Vereadores o projeto de lei que pede a revogação da Lei 5.601, de dezembro de 2012, que criou a taxa de lixo domiciliar em Esteio. A iniciativa é dos vereadores Harri Zanoni(PSB), Jaime da Rosa(PSB), Leonardo Pascoal(PP) e Marcelo Kohlrausch(PDT). A proposta foi apresentada na última terça-feira, 10. Os vereadores destacam que a matéria foi aprovada em 11 de dezembro do ano passado, s"em o amplo e necessário debate com a sociedade". Além disso, a taxa está gerando seus efeitos em 2014, junto ao IPTU. Para os vereadores, que tem ambasamento em pareceres do Tribunal de Justiça do RS a outros município, a exemplo de Novo Hamburgo, matérias tributárias sobre o imposto não se inserem entre as de inicitativa privativa do chefe do executivo.

Por Terezinha Bobsin.

Comissão de Educação participa da entrega das obras de ampliação da EMEI Raio de Sol

13/12/2013 - Os vereadores membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Beatriz Lopes (PT), Jane Battistello (Solidariedade) e Rafael Figliero (PTB), participaram na tarde de ontem (12), ao lado do prefeito Gilmar Rinaldi (PT) e do vice Fladimir Costella (PMDB), da cerimônia de entrega da obra - no valor de R$ 218 mil - de duas novas salas e um banheiro na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Raio de Sol. O momento foi prestigiado pela Secretária Municipal de Educação, Carla Mantay, direção, professores e servidores da escola, além de pais de alunos. A vereadora Beatriz Lopes (PT), que preside a Comissão, destacou a importância dos investimentos direcionados à educação, dizendo que o município tem qualificado as instituições escolares e vem se tornando um patamar de referência para a região. A diretora da instituição, Simone Motta Sampaio, comemorou a conquista, salientando que o espaço será ocupado a partir do próximo ano, por duas turmas do maternal, com 20 alunos cada.

Por Terezinha Bobsin.

Assinado termo de repasse de verba da Câmara ao Hospital São Camilo

13/12/2013 - Valor - R$ 40 mil - será utilizado na compra de condicionadores de ar para o Posto 3 A Câmara de vereadores de Esteio repassou R$ 40 mil para a Fundação de Saúde Hospital São Camilo de Esteio. O termo de compromisso entre a Câmara e a prefeitura foi assinado ontem (12)., nas depedências do hospital, entre o presidente Jaime da Rosa(PSB) e o prefeito, Gilmar Rinaldi(PT). O recurso será usado para a aquisição de 18 aparelhos de condicionadores de ar a serem instalados no Posto 3. Além disso, o valor também vai servir para custear a mão-de-obra. Na oportunidade, Rosa destacou que a verba repassada é o resultado da economia do Legislativo em diversas frentes. O presidente aproveitou para lembrar de outro recurso já repassado há poucas semanas - R$ 150 mil - também oriundo da Câmara, para a locação de novos equipamentos a exemplo de respiradores, monitores cardíacos e incubadoras, para que setores essenciais voltem a funcionar no hospital, totalizando de R$190 mil. De acordo com a diretora da instituição Tatiane Dela Pase, até o início do ano que vem, serão implantados mais cinco leitos na UTI Neonatal e 15 na Unidade de Cuidados Intermediários. A diretora explicou que com a firmação de contrato com o estado, através do 100% SUS, o valor de cerca de R$ 10 milhões por ano que o São Camilo recebia, subirá para R$ 38 milhões (R$ 3,167 milhões por mês). A previsão é que o primeiro repasse aconteça em janeiro. A solenidade contou com a participção do vice-presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), além dos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira(PT), Beatriz Lopes(PT),Harri Zanoni(PSB), Jane Battistello(Solidariedade), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero(PTB).

Por Terezinha Bobsin.

Vereadores prestigiam solenidade de entrega de veículos ao Corpo de Bombeiros

13/12/2013 - Na tarde de ontem (12), os vereadores prestigiaram a solenidade de entrega oficial de uma camionete 4x4, dois barcos e R$ 280 mil em equipamentos aquáticos (coletes salva-vidas, bóias, roupas para resgate e acessórios) ao Corpo de Bombeiros de Esteio. O ato ocorreu na sede da corporação e reuniu autoridades, empresários, secretários municipais e comunidade.

Em seu pronunciamento,o Comandante do Batalhão, Tenente Nelson Dalamaria parabenizou o trabalho comprometido e dedicado desempenhado diariamente pelo efetivo de Bombeiros de Esteio, destacando os trabalhos realizados durante as últimas enchentes que atingiram o município. Dalamaria comemorou a chegada dos novos veículos e equipamentos, agradeceu o trabalho de seus antecessores e frisou que tais conquistas foram alcançadas graças à união de esforços de diversos segmentos da sociedade. “Agradeço a existência de parcerias que se empenham junto ao Corpo de Bombeiros para a obtenção dessas conquistas e desejo que sejam cultivadas para que cada vez possamos avançar na qualidade dos serviços prestados a comunidade”, disse.

A Câmara recebeu, por meio do Presidente do Legislativo, Jaime da Rosa (PSB), uma honraria, como reconhecimento e relevante contribuição na reestruturação do quartel e eficácia das atividades preventivas, operacional e emergencial. Jaime da Rosa reforçou que o Poder Legislativo seguirá sendo parceiro do CB e salientou a importância da aquisição de barcos, lembrando das dificuldades enfrentadas durante as cheias: “Todas as aquisições são importantes, mas neste momento em que a cidade tem enfrentado situações de enchente frequentes, os barcos, certamente, são uma necessidade”, falou.

A corporação foi contemplada também por um caminhão equipado para combate ao fogo, salvamento e resgate, e uma camionete que serão entregues nos próximos dias pelo Governo do Estado. Além do presidente Jaime da Rosa (PSB), participaram também da cerimônia os vereadores Beatriz Lopes (PT), Felipe Costella (PMDB), Harri Zanoni (PSB), Jane Battistello (Partido Solidariedade), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch (PDT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB).

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Vereadores prestigiam solenidade de entrega de veículos ao Corpo de Bombeiros

Por Terezinha Bobsin.

Reuniões das Comissões Representativas em Esteio iniciam-se amanhã

16/12/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio entrou recesso parlamentar a partir de hoje(16) e segue até o dia 30 de janeiro. A partir de amanhã (17), às 14 horas, iniciam-se as reuniões das Comissões Representativas, que são dividas em bancadas e que votam, apenas, pedidos e requerimentos da comunidade. A medida, prevista da Lei Orgânica do Município, garante a permanência dos trabalhos do vereadores até o final do ano e durante todo o mês de janeiro.

O presidente da Câmara de Vereadores, Jaime da Rosa (PSB), lembra que este é o primeiro período de recesso desta legislatura. "Os vereadores que permaneceram da última legislatura para esta, não pararam", destaca. Além disso, Rosa informa que não há recesso de inverno e que as sessões extraordinárias, caso sejam convocadas pelo Executivo, não são remuneradas por força de lei.

Confira a bancada, o dia e horários das sessões representativas de dezembro:

Dia 17 às 14 horas: Marcelo Kohlrasuch(PDT), Jaime da Rosa (PSB), Felipe Costella(PMDB), Rafael Figliero(PTB), Michele Pereira (PT), Jane Battistello (Solidariedade) e Leonardo Pascoal(PP)

Dia 23, às 9 horas: Jaime da Rosa (PSB), Felipe Costella(PMDB), Rafael Figliero(PTB), Michele Pereira (PT), Jane Battistello (Solidariedade) e Leonardo Pascoal(PP)

Dia 30 às 9 horas: Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella(PMDB), Rafael Figliero(PTB), Michele Pereira (PT), Jane Battistello (Solidariedade) e Leonardo Pascoal(PP)

Por Terezinha Bobsin.

Adiamento de construção de passarela preocupa Câmara de Esteio

17/12/2013 - O anúncio de licitação deserta para a construção da passarela no quilômetro 256, na BR 116, em Esteio, nas próximidades dada Vila Pedreira e de algumas empresas, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), inquietou mais uma vez a vereadora Michele Pereira(PT). Em reunião da Comissão Representativa, realizada esta tarde(17), a vereadora relatou preocupação com os moradores e trabalhadores devido ao perigo no acesso à empresas e a travessia em locais sem passarelas. "Em outubro tivemos um acidente com morte neste trecho", lembra. A vereadora, que desde 2012 vem solicitando providências ao DNIT, apresentou um novo documento, aprovado pela Câmara de Vereadores, que será está encaminhando ao departamento ainda nesta semana, solicitando pressa na abertura de um novo processo licitatório. Segundo a informação do Dnit, em 2012, a licitação já havia sido deserta. No trajeto onde se concentram empresas como a Votoram, Brasilit, Brenthang Química do Brasil e Solae, não existem estas passagens para pedestres, que acabam disputando a via com os carros. A primeira é a passarela da Trensurb - Estação Esteio - e a mais próxima é na divisa de Esteio e Sapucaia do Sul, junto a avenida Luiz Pasteur.

Por Terezinha Bobsin.

Esteio: Parque Assis Brasil pode sediar curso tecnológico

17/12/2013 - Os vereadores Leonardo Dahmer(PT) e Beatriz Lopes(PT), reuniram-se hoje(17), com os diretores do Parque Estadual de Exposições, Jefferson Chiarelli e Marcio Muller. Na pauta, o projeto de modernização do local, a participação de Esteio no processo, bem como a possibilidade de que o espaço onde funcionará o Centro Tecnológico, abrigue cursos técnicos dentro da realidade da região. A ideia, conforme os vereadores, é que o local - que será administrado pela Universidade Federal do RS UFRGS) - venha suprir a dificuldade de falta de área para a construção de escolas técnicas no município.De acordo com o projeto, o governo do estado pretende investir na ampliação e readequação do Assis Brasil, criando um espaço multifuncional, voltado às atividades do agronegócio, agricultura familiar e ao cavalo crioulo. "Outro ponto importante da conversa foi sobre as enchentes", destacaram os vereadores. Os diretores explicaram que a Secretaria Estadual de Agricultura, administradora do parque, assinou em conjunto com Metroplan, o Termo de Cooperação com Esteio e Canoas para realizar ações combate as enchentes." Portanto, a direção do parque está atuando junto com Esteio na realização de estudos e destinação de recursos para construção das bacias de contenção e das casas de bombas junto a BR 448", ressaltaram. Na oportunidade, os vereadores entregaram aos diretores um documento assinado por entidades culturais da cidade reivindicando espaços de entretenimento e produção cultural dentro do Parque de Exposições.

Por Terezinha Bobsin.

Comissão Representativa vota demandas da comunidade

18/12/2013 - A Comissão Representativa, integrada pelo presidente Jaime da Rosa(PSB, Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella(PMDB), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB) e Jane Battistello (PSDD), aprovou na tarde de hoje(17), o envio de ofício à Metroplan e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS(Agergs), solicitando que seja reforçada a fiscalização das linhas intermunicipais de transporte que atendem Esteio, prestadas pela empresa Real Rodovias, em especial as linhas semidiretas Canoas e Vila Vargas, em Sapucaia do Sul.

O pedido é do vereador Leonardo Pascoal, que justifica relatos de usuários. "Eles reclamam que durante todo o anos os veículos são substituídos, em casos de problemas, por outros onde as pessoas viajam amontoadas e muitos em pé, o que é irregular para um semidireto", informa. Pascoal destaca que as reclamações são também de uso de veículos velhos, mal conservados e sujos. A Comissão aprovou, ainda, o pedido da vereadora Michele Pereira, para que seja encaminhada correspondência ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando informações do prazo em que será aberto novo processo de licitação/construção da passarela na Rodovia BR 116/RS, próximo a empresa SOLAE, em Esteio.

Além disso, o presidente da Câmara, Jaime da Rosa, pretende quo o Executivo providencie a eliminação de uma broca, localizada na Rua Lara, nº 50, esquina com a Rua Novo Hamburgo, bairro Parque Amador.

Já o vereador Felipe Costella, solicita, que seja realizada a troca de lâmpada da Rua João Paulo I nº 363 e Rua José Martins nº 609 e a troca da tampa de bueiro na Rua Padre Anchieta nº 619.

Confira outros pedidos aprovados:

Leonardo Pascoal: - Limpeza periódica das escadas localizadas no viaduto que liga a rua Senador Salgado Filho à rua Liberato Salzano. Solicitou, ainda, que o Executivo estude a possibilidade de instalar um sanitário, fixo ou móvel, nas proximidades das referidas escadas.

- Substituição das lâmpadas dos postes localizados na esquina das Ruas Quarai e Professor Inácio Montanha, no bairro São José. - Reiteração da notificação do proprietário para limpeza e cercamento do terreno localizado na Rua Vitor Mateus Teixeira, ao lado do número 129.

- Que seja fornecido pelo Prefeito, a relação de obras que serão realizadas para prevenção e combate às enchentes de Esteio, com cronograma de início e término das mesmas, bem como valores e fonte de recursos, conforme compromisso assumido durante Audiência Pública a no dia 29 de novembro de 2013. Solicita ainda informação da periodicidade com que serão realizados os serviços de manutenção preventiva aos alagamentos, como limpeza de bueiros, desassoreamento dos arroios, hidrojateamento de tubulações.

- Reforço na ronda policial do Bairro Três Marias, em especial nos trechos próximos da RS-118. Solicitou, ainda, que seja divulgada de forma mais efetiva os canais de comunicação da corporação com os moradores da região, bem como que se ofereça uma resposta mais ágil aos chamados dos cidadãos, em especial no turno da noite.

- Reiteração da notificação do proprietário para limpeza e cercamento do terreno localizado na Rua Vitor Mateus Teixeira, ao lado do número 158.

Um documento do Executivo contendo o relatório referente à audiência pública sobre as enchentes, realizada no dia 29, chegou ontem(17), à Câmara de Vereadores

Por Terezinha Bobsin.

Câmara de Esteio tem horário diferenciado durante o recesso

18/12/2013 - A partir do dia 20, a Câmara de Vereadores de Esteio passará a funcionar das 7 às 13 horas, sempre as sextas-feiras. A medida é adotada há vários anos em período de recesso. Além disso, a Câmara passa, também, a se reunir em Comissão Representativa, quando os vereadores - um de cada bancada - se reúnem sempre as terças-feiras, às 14 horas, para debater pedidos da comunidade, com exceção dos dias 23 e 30, que a sessão ocorrerá às 9 horas. "Neste período, que segue até 30 de janeiro, não votamos projetos, mas seguimos nos reunindo para atender a comunidade", explica o presidente da Câmara, Jaime da Rosa (PSB).

Por Terezinha Bobsin.

Horário diferenciado no feriado de Natal e Ano Novo

20/12/2013 - A Câmara de Vereadores informa que nos feriados de Natal e Ano Novo os horários serão diferenciados. Nos dias 23 e 30, que antecedem os feriados, o horário do expediente do Legislativo será das 8 às 14 horas.

Por Terezinha Bobsin.

Câmara terá sessão extraordinária, sem remuneração, na segunda

20/12/2013 - A Câmara de Esteio realiza na segunda-feira, 23, às 10 horas, sessão extraordinária, sem remuneração, por convocação do Executivo através do ofício 1195/13. Entre os projetos solicitados pelo Executivo estão convênios para repasse de verbas para diversas entidades como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Associação Amigos de Esteio e Centro de Formação Teresa Verzeri, bem como recurso para a execução do Carnaval 2014.

Além disso, também será votado o projeto de iniciativa do presidente Jaime da Rosa(PSB) e dos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Harri Zanoni(PSB), que pretende a revogação da lei 5.601/13, que instituiu a Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar. segundo os vereadores proponentes, a matéria foi aprovada em 11 de dezembro do ano passado, "sem o amplo e necessário debate com a sociedade". Ainda na pauta está o projeto que dispõe sobre a criação da TV Câmara Web na Câmara de Esteio, com o objetivo de permitir a utilização de canal web pela Câmara Municipal. As sessões extraordinárias são abertas ao público.

Por Terezinha Bobsin.

Vereadores homenageiam médico emancipacionista de Esteio

20/12/2013 - Os 60 anos de trabalho em Esteio do médico pediatra, Paulo Justiniano Lucena Borges, 90 anos, foram reconhecidos pela Câmara de Vereadores na tarde de ontem, 19. Em visita à residência do médico, que trabalhou durante vários anos no Hospital São Camilo, o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), além dos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Pascoal(PP), bem como os diretor geral da Câmara, Ricardo Silva e o assessor jurídico, Eran Negreiros, entregaram uma placa em homenagem ao médico. "A Câmara não poderia deixar de prestigiar este profissional de extrema importância para a história da cidade", destacou o presidente.

Paulo Borges: Formado desde 1947, com especialidade em pediatria, o médico Paulo Borges, foi um dos emancipacionistas de Esteio.Trabalhou durante vários anos no recém fundado Hospital São Camilo - hoje existe uma sala na ala pediátrica com seu nome - sendo o primeiro funcionário da instituição, que era dirigida por freiras. A área era a neonatologia e pediatria. Chegou em Esteio em 28 de abril de 1950, quando ainda o município era uma vila de São Leopoldo. Para chegar ao trabalho, vindo de Porto Alegre onde residia, se deslocava de ônibus. "Após o casamento, com Vera Rita, em 30 dias, mudamos para Esteio, para trabalhar próximo a uma farmácia, pois antigamente, os médicos tinham seus consultórios junto a estes estabelecimentos. Foi difícil, até que Ataliba Devenuto montou uma farmácia, na avenida Presidente Vargas e me convidou", disse. Ele contou que não haviam muitos recursos na área de saúde no início da profissão. "Fiquei três meses num consultório em Porto alegre e atendi somente um paciente neste período", lembrou. Borges falou sobre os emancipacionistas Luiz Alécio Frainer, Galvany Dorneles Guedes e Ivo Werlang. Durante a prática da medicina conheceu o médico Oséas Vieira da Cunha, além dos farmacéuticos Darcy Zollin e Ataliba Devenuto. Em fevereiro de 2013 resolveu trocar o consultório por outro hobby: plantas.

Vereadores homenageiam médico emancipacionista de Esteio

Por Terezinha Bobsin.

Vereadores participam da inauguração da Rodovia do Parque

20/12/2013 - Os vereadores Jane Battistello (SDD), Leonardo Dahmer (PT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB), além da assessoria do gabinete da vereadora Beatriz Lopes (PT), prestigiaram nesta manhã(20) a cerimônia e descerramento da placa de inauguração da Rodovia do Parque (BR 448) com a presença da Presidente da República, Dilma Rousseff e do Governador Tarso Genro (PT). O evento foi realizado em um palco montado ao lado da ponte estaiada, em Canoas e reuniu prefeitos, vereadores, secretários de diversos municípios, além de ministros, empresários e comunidade. Orçada em mais de R$ 1 bilhão, a rodovia com cerca de 22 km entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul, forma um anel rodoviário, que trará mais agilidade ao tráfego na Região Metropolitana e será uma das alternativas de trajeto para desafogar a BR-116. Em seu discurso, a Presidente comemorou, salientando que a Rodovia do Parque será sinônimo de rapidez, segurança e melhor qualidade ao transporte da região. Dilma agradeceu o esforço e dedicação de todos os trabalhadores que construíram a obra e afirmou que este é um dos empreendimentos mais importantes de seu governo, já que viabilizará a conexão de cidades que formam 3% da área do Rio Grande do Sul e facilitará o acesso a nove universidades. A Presidente lembrou ainda que foram realizados 22 programas ambientais durante a execução da obra e programas de remoção de famílias que residiam nas proximidades da rodovia e disse que para 2014 serão realizadas melhorias na BR 116 entre Porto Alegre e Novo Hamburgo.

Por Terezinha Bobsin.

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: Câmara tem um dos melhores índices da região

24/12/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio tem um dos melhores índices entre os Legislativos da Região do Vale do Sinos, no cumprimento da Lei de Acesso à Informação(LAI), atingindo 72% de atendimento, atrás, apenas de Canoas e Nova Santa Rita. A informação é do Tribunal de Contas do Estado(TCE/RS), que divulgou em seu portal a avaliação do cumprimento da lei nos legislativos municipais em todo o estado. Segundo o TCE/RS, a análise - ocorrida entre os meses de junho e outubro - foi em diversos quesitos a exemplo da implantação do Serviço de Atendimento ao cidadão(Sic); a disponibilização das informações de processos licitatórios, cargos e salários, programas, projetos, obras e ações.

Para o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), o resultado ainda não é satisfatório. "Queremos chegar a 100% na prestação deste serviço", espera. Mesmo assim, o presidente comemora a avaliação do TCE e explica que a procura ainda é considerada baixa. "Mesmo com a divulgação, a população ainda não tem o conhecimento pleno deste serviço", disse, lembrando que a comunidade buscar a informação acessando o site da Câmara; através do telefone (3458.5027) e, ainda, por e-mail sic@camaraesteio.rs.gov.br. Jaime da Rosa ainda destaca que a Câmara de Esteio foi uma das primeiras a oferecer este serviço, assim que foi aprovada a lei em 2011. "Antes já oferecíamos um serviço parecido, mantendo a disposição da comunidade - no site - informações sobre os gastos do Legislativo.

O que é a Lei de Acesso à Informação:

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidência da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três poderes: União, Estados, Distrito Federal e municípios.

A publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XXXIII do Capítulo I - dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - que dispõe que:

“todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

A Constituição também tratou do acesso à informação pública no Art. 5º, inciso XIV, Art. 37, § 3º, inciso II e no Art. 216, § 2º. São estes os dispositivos que a Lei de Acesso a Informações regulamenta, estabelecendo requisitos mínimos para a divulgação de informações públicas e procedimentos para facilitar e agilizar o seu acesso por qualquer pessoa.

Por Terezinha Bobsin.

Nova presidência da Câmara de Esteio toma posse segunda-feira, 30

27/12/2013 - A nova presidência da Câmara de Vereadores de Esteio, gestão 2014, toma posse na próxima segunda-feira, 30, às 11 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, no prédio do legislativo (rua 24 de Agosto, 535). Eleita em 10 de dezembro, a Mesa Diretora é integrada pelo presidente Leonardo Dahmer(PT), pela vice-presidente Jane Battistello(SDD), além do primeiro e segundo secretários, Rafael Figliero(PTB) e Felipe Costella(PMDB), respectivamente. A solenidade será aberta ao público.

Por Terezinha Bobsin.