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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.
02/10/2014 - Resumo da sessão de 30 de setembro
A Câmara de Esteio aprovou na última terça-feira, 30 projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Organização Não Governamental Amigos da Diversidade. O projeto tem como objetivo repassar R$ 15 mil para a execução do projeto “SÉTIMA Parada Livre – Vista sua identidade”, que vai ocorrer em novembro, na avenida do Carnaval, e a realização de palestras e debates também gratuitos acerca dos direitos, deveres e demais assuntos relacionados ao tema. Também foi aprovada a Secundação de Apoio a Moção de Apelo do Vereador Ozéias Cardoso, da Câmara Municipal de Campo Bom. O vereador solicitou a isenção de impostos do protetor solar e o enquadramento do mesmo na categoria de medicamento. O produto é indispensável para a prevenção do câncer de pele, como medicamento os protetores solares seriam distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde, em especial a todos os trabalhadores expostos cotidianamente ao sol. Em regime de urgência, os vereadores aprovaram a proposta de firmamento de convênio com repasse de R$ 82 mil para o Grupo de Amigos e tratadores dos Animais - Gata. O recurso visa o controle populacional dos cães e gatos, bem como atendimento aos animais vulneráveis.
Confira os pedidos do vereadores:
A vereadora Michele Martins (PT) solicita por parte da Corsan, o recapeamento asfáltico na rua Bom Jesus, em frente ao número 114, no bairro São Sebastião. Pede a troca de lâmpada nos seguintes endereços: Rua Bento Gonçalves, entre os números 31 e 61, bairro São Sebastião. Beco de acesso da avenida Presidente Vargas para a rua Ezequiel Nunes Filho, no poste localizado na metade do beco, no bairro São Sebastião. Rua Hélio Arnoldo Sperb, em frente ao número 43, bairro Jardim Planalto. Rua Cláudio Mascarelo, em frente ao número 40, bairro Santo Inácio. Rua Enoir Douglas Favero, em frente ao número 171. Requer a desobstrução da rede de esgoto localizada na rua Pedro dos Santos, no bairro São José. Solicita a colocação de saibro em toda a extensão da rua dos Sete Povos e na esquina com a rua Cláudio Mascarelo. Requer também a colocação de banheiro químico sempre que houver feira na avenida Governador Ernesto Dornelles e que seja feita a recolocação de lixeiras para os resíduos seco e orgânico em toda a extensão da referenciada avenida.
O Vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a instalação de uma placa de sinalização adequada para carga e descarga na rua Padre Felipe, em frente ao número 69. Requer também que as secretarias competentes realizem uma força tarefa no dia 05 de outubro, de forma a identificar e multar candidatos e partidos políticos que descartarem santinhos irregularmente nas ruas de Esteio.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a colocação de saibro na rua José do Patrocínio. Requer também a implementação de uma vaga especial para portadores de deficiência, em frente ao condomínio Morada II, localizado na rua Bento Gonçalves, 1244. A demanda foi apresentada devido ao pedido de pessoas moradoras do local, portadoras de deficiências, que necessitam desta vaga pela proximidade de entrada no prédio.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que seja enviado ao Executivo Municipal o seguinte requerimento: Que a secretaria competente avalie a situação de uma árvore que teve parte de suas raízes removidas para manutenção de caixa de inspeção na Rua Airton Senna esquina com Avenida Luiz Pasteur, no Parque Votorantin. Os moradores temem que a árvore venha a cair sobre o imóvel ao lado. Pede que seja enviado ao Executivo Municipal o seguinte requerimento: Que a secretaria competente faça divulgação prévia à comunidade quando realizar ações ambientais de forte impacto, como por exemplo, a supressão de árvores na Praça Silveira Neto, na Rua Castro Alves. Mesmo que exista justificativa ambiental e técnica para esta medida, a visão de árvores sendo derrubadas fere o senso ecológico das pessoas. Requer que a secretaria competente providencie a poda das árvores e o controle da vegetação junto às rótulas e aos canteiros públicos que dividem as ruas de Esteio. O crescimento desordenado de arbustos e de folhagens está prejudicando a visibilidade de condutores de veículos e pedestres. Podemos citar como exemplo diversas vias que oferecem risco ao cruza-las: como a Rua Salgado Filho com a Fernando Ferrari; ao converter a esquerda na Padre Claret para acessar a Bento Gonçalves, etc. Solicita também que a secretaria competente estude meios de qualificar o trânsito junto à Rua Bento Gonçalves, 744 – em frente ao Residencial Esteio Novo. O surgimento de condomínios residenciais nesta via pública exige a readequação da sinalização no local, pois a segurança dos condutores de veículos e pedestres precisa ser reforçada. Pede também que a secretaria competente providencie o reparo na pavimentação da Rua A, em frente ao número 20, na vila Floresta, Bairro São José. Uma broca está destruindo a via pública, inclusive impedindo que veículos passem pelo local. Os moradores temem que o problema passe a afetar a estrutura das residências, pois o desmoronamento da pista segue em direção as residências. Adendo Vereador Jaime: Incluir também as ruas Brasília esquina com a Cristóvão Colombo, naVila Osório.
A vereadora Bia Lopes (PT) solicita que a Câmara de Vereadores realize no mês de outubro na data alusiva ao dia do Professor, um ato solene em homenagem a este profissional.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
07/10/2014 - Paciente do SUS traz relato à Comissão de Saúde da Câmara
A Comissão de saúde reuniu-se na tarde de hoje (07) para ouvir relatos da moradora Rosmaria Oyarzaled, paciente do SUS no município. Os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB) e o gabinete do vereador Jaime da Rosa (PSB) estiveram presentes no encontro. A usuária do serviço de saúde relatou que sofre de uma doença que acomete suas articulações e faz acompanhamento pelo Hospital de Clínicas e há quase um ano aguarda pela cirurgia. “Fui encaminhada pelo município para consultar na capital e minha situação atual é que aguardo uma cirurgia em meus pés desde janeiro deste ano”. Outra questão trazida pela paciente foi sobre a obtenção de um remédio importante para seu tratamento na farmácia do Estado. Segundo Rosmaria, o remédio tem um custo de R$ 3,9 mil a caixa e não encontra-se disponível com regularidade mensal na farmácia municipal para retirada. A Comissão explicou que a regulação é do Estado e orientou a moradora a procurar a Defensoria Pública, caso tivesse um atestado da gravidade da doença.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Moradores protestam contra alagamentos em Esteio
Parte da BR 116 foi bloqueada no final da tarde de ontem, 29 e o prostesto chegou à Câmara de Vereadores
30/10/2013 - Mais de 300 moradores dos bairros atingidos pela última enchentes, gritando palavras de ordem "chega de alagamentos, revisão nas obras da BR 448 já" e "o povo não é burro, vem pra rua", chegaram ontem (29), a noite, à Câmara de Vereadores de Esteio, durante a sessão semanal, depois de fecharem a BR 116, nas próximidades da Vila Osório. O grupo de manifestantes que protestava devido aos alagamentos da última quarta-feira, cerca de 50 pessoas, ganhou novos adeptos ao chegar ao Poder Legislativo.Durante a sessão, a moradora Janaína Bittencourt de Almeida, moradora de uma das ruas mais atingidas pelas cheias, a rua Theodomiro Porto da Fonseca, relatou durante o espaço da Tribuna Popular, que pretende tomar medidas mais drásticas, pois há cinco anos vem sofrendo com problema. O presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), disse que a primeira medida é aguardar a chegada do prefeito, que está na Europa, para realizar uma reunião, com a presença do DNIT, para cobrar responsabilidades. Depois de ouvir os manifestantes, o presidente da Câmara deu sequência a sessão de forma normal. A enchente ocorrida na última quarta-feira, 23, afetou mais de 15 mil pessoas, conforme dados da Defesa Civil.
Por Terezinha Bobsin.
Ruas da Vila Osório estiveram em pauta na sessão da Câmara de Vereadores
30/10/2013 - O desmoronamento do asfalto na rua Pery Fagundes, junto ao antigo prédio do INSS, na vila Osório, foi abordado na noite de ontem(29), na Câmara de Vereadores. Conforme o vereador Harri Zanoni(PSB), que teve aprovado pelo Plenário o pedido de reconstrução do local, a área está destruída, incluindo o desabamento do passeio público e o deslocamento da boca-de-lobo, causando um sério transtorno ao trânsito e riscos de acidentes. Além disso, vereador Jaime da Rosa(PSB), solicitou, com aprovação do Plenário, que a Corsan providencie com a máxima urgência, o fechamento de todos os buracos na rua Brasília e na rua Frederico Dahne, em função das obras do PAC. Já o vereador Leonardo Pascoal(PP), solicitou que a Corsan realize a repavimentação dos buracos localizados na rua Cristóvão Colombo. Os pedidos aprovados serão encaminhados ao Executivo para deliberação.
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Por Terezinha Bobsin.
07/10/2014 - Esteio: Comissão de Educação recebe moradora da Vila Hípica
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, composta pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Jane Battistello (SDD), recebeu na tarde de hoje(7), a moradora Cláudia de Oliveira, da Vila Hípica. Ela pediu orientações à Comissão para o filho, portador de deficiência, para troca de escola, principalmente, de turno. Segundo a mãe, atualmente o menino estuda no turno da manhã na escola Santo Inácio e está na quarta série do ensino fundamental. Ela alega que o menino faz uso de medicações fortes. "É muito difícil estudar pela manhã, pois tem sono pesado devido aos medicamentos, e não consegue prestar atenção nas aulas", disse. A ideia é que o estudante passasse para o turno da tarde na escola Maria Lygia, que também é mais perto de casa. Os vereadores da comissão explicaram que a transferência nessa etapa do ano seria complicada para a escola e para o aluno, devido a proximidade de término do ano letivo. A comissão decidiu enviar um ofício com o relato à Secretaria da Educação . "Vamos entrar em contato com Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI), e pedir uma atenção especial para o caso. Também vamos tentar a vaga solicitada para o inicio do ano letivo de 2015, pois o aluno será ainda mais prejudicado se trocar nessa fase do ano, assim, encerra esse ciclo e começa o novo ano na nova escola”, salientaram os vereadores da Comissão.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Últimas enchentes são tema de pedidos ao Executivo e ao DNIT
31/10/2013 - Uma das pautas mais abordadas na última sessão da Câmara de Vereadores da última terça-feira, 29, foram as constantes enchentes no município. O presidente da Câmara de Vereadores,Jaime da Rosa (PSB), com apoio do Plenário, pretende que o Executivo não autorize, ou até mesmo suspenda, qualquer obra na várzea do Rio do Sinos, atrás do Parque de Exposições Assis Brasil, onde está sendo contruído um loteamento industrial e habitacional. A intenção do vereador é que seja realizado um estudo detalhado do local em função das duas últimas enchentes, que ocorreram em menos de 60 dias.
Já o vereador Felipe Costella(PMDB), pretende que a Comissão de Urbanização da Câmara de Vereadores promova audiência pública para discutir a questão dos algamentos, desde que novos investimentos em infraestrutura foram iniciados no município, a exemplo da BR 448. A ideia é que sejam reunidos, além do Executivo, o DNIT. Conforme o presidente da Comissão,Marcelo Kohlrausch(PDT). a audiência deve ser agendada para os próximos dias.
Também o vereador Leonardo Pascoal(PP), com aprovação da Cãmara, está solicitando a convocação do prefeito, Gilmar Rinaldi, para que preste esclarecimentos sobre as enchentes em no município, ainda no mês de novembro, com aviso de 48 horas de antecedência ao Legislativo.
Para o vereador Kohlrausch, o DNIT precisa estudar o redimensionamento das passagens de água já existentes na BR 448, especialmente junto à saída do Arroio Esteio para o Rio do Sinos. O vereador protocolou um documento com a sugestão na Cãmara, com apoio do Plenário, que será enviado ao DNIT na próxima semana. Além disso, o vereador solicitou que o DNI estude a possibilidade de construir mais passagens de água para o rio na nova rodovia. "As passagens são insuficientes para absorver o volume de água. Portanto, torna-se indispensável a ampliação destes canais", afirma.
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Por Terezinha Bobsin.
08/10/2014 - Plano Municipal de Cultura é pauta de reunião da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Jane Battistello (SDD), recebeu ontem (07), os representantes da Secretaria Municipal de Arte e Cultura (SMAC), Daniel Mello, Rozeli Magnante e Simone Santos Cunha. Na pauta, a minuta para a construção do Plano Municipal de Cultura, que servirá de guia para as ações relacionadas à cultura em Esteio pelos próximos dez anos e será acompanhado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), e a sua execução será coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura.
O Plano Municipal de Cultura tem como objetivo, elaborar ações conjuntas com a Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SMEE), para promover a dimensão educativa da Cultura e a formação de leitores, desenvolver políticas culturais que alcancem áreas e segmentos fragilizados da área da Cultura; fomentar o turismo cultural; estabelecer parcerias entre instituições de Ensino Superior, SMAC e o Museu Histórico de Esteio para a criação de um Programa de Pesquisa e Cultura, motivar a produção artística local e divulga-la, entre muitas outras ações e objetivos.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Moradores do Bairro Novo Esteio voltam a sofrer com assaltos
08/10/2014 - Assustados com uma nova onda de assaltos que vêm se agravando no Bairro Novo Esteio, localizado ao lado do Parque de Exposições Assis Brasil, moradores e comerciantes estão reivindicando apoio junto aos vereadores da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos. Conforme os moradores, no último mês diversos estabelecimentos comerciais e residências do bairro foram alvo de criminosos. Ontem(7), conforme denúncia nas redes sociais,um posto de gasolina recentemente inaugurado, localizado as margens da BR-116, foi assaltado. A moradora Juliana da Rosa, que alertou a Comissão de Segurança sobre o problema, disse estar chateada com esta nova onda de assaltos. "No ano passado os moradores sofreram com o problema, inclusive com assalto à mão armada", relatou. Na época, em junho de 2013, depois de audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores, a Brigada Militar implantou o projeto Policiamento Comunitário, onde três policiais são residentes no bairro. A Comissão de Segurança, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa(PSB) e Beatriz Lopes (PT), solicitou, através de ofício aprovado ontem(7), a intensificação das rondas da Brigada Militar.
Câmara de Esteio adere ao Outubro Rosa
08/10/2014 - Durante todo o mês de outubro prédio da Câmara de Vereadores de Esteio estará com decoração cor-de-rosa. A adesão ao Outubro Rosa visa conscientizar a sociedade sobre o perigo do câncer de mama e as formas de prevenção e tratamento. Para este ano, uma resolução aprovada em dezembro de 2013, a pedido do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT), instituindo a campanha. A ideia, conforme o Kohlrausch, é divulgar os direitos assegurados pela Lei Federal nº 11.664/2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde, que assegurem a prevenção e a detecção da doença. Além da faixa em frente ao prédio do Legislativo apoiando a causa, a Câmara recebeu iluminação noturna na mesma cor. Este é o terceiro ano que a Câmara participa da atividade. Nos últimos dois anos, a atividade era uma solicitação da vereadora Michele Pereira (PT).
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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Vereadores cobram ações do Executivo para conter enchentes na Vila Osório
17/10/2013 - A falta de limpeza das galerias, tubulações e o desassoreamento dos córregos na várzea do Rio dos Sinos, problema que deixou a Vila Osório e a BR 116 em baixo d´água na última semana, foram algumas das ações cobradas pelos vereadores durante reunião com o secretário de Obras, José Luiz da Silva, na tarde de hoje(1º de novembro), na Câmara Municipal, com a presença do presidente, Jaime da Rosa(PSB), Beatriz Lopes (PT), Felipe Costella(PMDB), Harri Zanoni(PSB), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero(PTB), além de representante da Vila Osório.
Na oportunidade, os vereadores cobraram do secretário a assinatura de um termo de compromisso entre o município e o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) para que as ações de limpeza, desobstrução e aumento da tubulação para uma melhor vazão da água, junto a rodovia BR 116, sejam realizadas efetivamente e com mais frequência. Além disso, os vereadores questionaram e mostraram em fotos os problemas na área localizada atrás do Parque Assis Brasil , especialmente das galerias construídas na BR 448, que medem em torno de 2,5 metros, consideradas pequenas pelos engenheiros consultados pelos vereadores, para atender a demanda de água do Rio do Sinos e do Arroio Sapucaia.
O secretário reconhece que as tubulações são insuficientes para a quantidade de água que a área recebe e alegou que a limpeza já foi realizada pelo DNIT. "Os engenheiros do DNIT afirmaram que as tubulações estão desobstruídas e que a limpeza foi feita.", disse José Luiz da Silva. Ele acredita, ainda, que o problema das enchentes não está relacionado a construção da BR 448. "O problema maior será quando houver a ocupação da área ", disse, referindo-se ao Loteamento da Bolognesi Empreendimentos. Silva também relatou que a Corsan deverá atender a indicação do Ministério Público devolvendo ao córrego junto a BR 448 seu leito normal.
Uma nova reunião está marcada para o dia 12 de novembro, às 16 horas, na Câmara de Vereadores, promovida pela Comissão de Urbanização, para ouvir o DNIT, Corsan e Executivo.
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Por Terezinha Bobsin.
08/10/2014 - Novo Diretor de Esgotos Pluviais de Esteio é apresentado à Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores, através da Comissão de Educação, conheceu na tarde de ontem (7), o novo diretor de Esgotos Pluviais do Município, Diego Corrêa Chaves.
Diego é formado em Engenharia e esteve à frente do Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE), de São Leopoldo, por oito anos. Na oportunidade, estavam reunidos os vereadores, Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Jane Battistello (SDD) e o secretário de Obras, José Luiz da Silva.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Vereador se reúne com Comandante da BM de Esteio
04/11/2013 - Na tarde de sexta-feira, o Vereador Leonardo Pascoal (PP) esteve reunido com o Comandante da Brigada Militar de Esteio, Major Luiz Eduardo Ribeiro Lopes , solicitando à corporação que estude a possibilidade de instalar um Pelotão de Policiamento Comunitário, em parceria com a Prefeitura Municipal, na área do Seminário Claretiano, destinado a atender os bairros Parque Amador, Tamandaré e Olímpica. Pascoal justificou o pedido, dizendo que estes bairros são os que apresentam mais demandas quanto à segurança pública. “Com essa medida se atenderiam duas demandas da comunidade: o reforço da presença policial na região e a retomada do Complexo do Seminário Claretiano, hoje completamente abandonado”, salientou.
Conforme o Comandante, este ano Esteio teve o menor índice de homicídio da Região Metropolitana. Ele explicou que a Brigada Militar de Esteio tem trabalhado com o Policiamento Ostensivo, com rondas policiais permanentes em todos os bairros do município e que a instalação de um Policiamento Comunitário no local provocaria um impacto no policiamento dos demais bairros devido ao quadro efetivo, hoje composto por 120 brigadianos. Lopes disse que irá intensificar o trabalho nos bairros apontados pelo vereador e enfatizou a importância do contato da comunidade com a BM para o desenvolvimento de um trabalho mais eficiente e estratégico.
Por Terezinha Bobsin.
Proposta pretende desconto nas contas de luz para atingidos pela enchente
06/11/2013 - O vereador Marcelo Kohlrauch(PDT) protocolou ontem(5), durante a sessão da Câmara de Vereadores, pedido para que a empresa concessionária de energia AES Sul ofereça algum tipo de desconto nas contas de luz dos moradores atingidos pelas últimas enchentes que assolaram o município. Além disso, Kohlrausch pretende, ainda, que estas famílias sejam incluídas no Programa de Eficiência de Energia da empresa, projeto de responsabilidade social, onde os clientes podem receber lâmpadas, chuveiros e geladeiras com selo de baixo consumo. O documento, aprovado em Plenário, vai ser encaminhado ainda nesta semana à empresa AES Sul.
Por Terezinha Bobsin.
10/10/2014 - Comissão de Saúde vai debater procedimentos com animais de rua
O vereador Leonardo Pascoal(PP) solicitou nesta semana, com aprovação do Plenário, reunião na Comissão de Saúde da Câmara e entidades envolvidas com a causa animal. A proposta é discutir os procedimentos adotados pelos órgãos envolvidos; pelas ONG´s e protetores de animais em relação ao registro de denúncias e ocorrências de abandono e maus tratos aos animais em Esteio. De acordo com Pascoal, a ideia é discutir a efetividade, a agilidade e a harmonia das demandas da área. "Trata-se de demanda trazida pelas ONGs, que encontram dificuldade no registro de denúncias e ocorrências envolvendo maus tratos e abandono de animais nas ruas de Esteio. Com uma maior integração teremos mais agilidade e efetividade nestas situações, melhorando o quadro deste problema em nossa cidade", disse. A data deve ser agendada nos próximos dias pela Comissão.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Problemas estruturais levam à interdição da Escola Estadual Padre Reús
06/11/2013 - A Escola Estadual Especial Padre Réus, localizada na rua Santana, 235, foi o tema abordado na sessão de ontem(5) na Câmara de Vereadores, pela vereadora Michele Pereira(PT). Interditada há alguns dias pelo Corpo de Bombeiros em função de problemas elétricos, de hidráulica, na caixa de gás, no elevador, no telhado, além da necessidade de adequação das portas e colocação de vidros, a escola poderá ficar com o ano letivo prejudicado, se não houver agilidade do governo do Estado na reparação dos danos. Para auxiliar, a vereadora vai encaminhar ainda nesta semana, com apoio da Cãmara de Vereadores, um ofício a 27º Coordenadoria Regional de Educação (CRE), em Canoas, para que sejam tomadas medidas com a máxima brevidade. "Várias escolas municipais e estaduais já ofereceram algum tipo de ajuda, através de seus espaços, mas não é fácil transferir uma estrutura para alunos especiais", afirma. Para a vereadora, é preciso unir esforços para pressionar o estado na realização destas obras. A Escola Padre Réus é a única da região a oferecer atendimento em educação infantil, ensino médio e o EJA.
Por Terezinha Bobsin.
Frente Parlamentar quer o fim da violência contra as mulheres
06/11/2013 - Proposta está tramitando na Câmara de Vereadores Criação de políticas públicas no enfrentamento da violência contra a mulher e espaços de debate para o planejamento de ações visando coibir a violência doméstica e familiar. Esta é a intenção da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, proposta de iniciativa do vereador Leonardo Dahmer(PT), que está tramitando na Câmara de Vereadores de Esteio. A ideia é criar uma rede de proteção às mulheres em situação de violência, agregando estratégias para incentivar o acesso das mulheres à justiça, além de proporcionar o conhecimento da Lei Maria da Penha. "A lei, que tornou-se uma das importantes em vigência no mundo, é um mecanismo que cria formas de inibir a violência contra a mulher e pune com rigor seus agressores", defende. Dahmer destaca que as estatísticas apontam de que a cada dois minutos, cerca de cinco mulheres são agredidas fisicamente no Brasil. Outras estimativas alertam que mais da metade sofrem caladas sem o pedido de auxílio.A Frente Parlamentar pretende, também, convocarpara o debate as partes envolvidas no debate, como a Polícia Civil, Brigada Militar, Defensoria Pública, executivos municipal, estadual e federal, Ministério Público, judiciário e movimentos do gênero e sociais, além de acompanhar e articular ações pelo fim da violência contra as mulheres instalada na Assembleia Legislativa.
Por Terezinha Bobsin.
Instalação de usina de resíduos sólidos no Novo Esteio gera debate na Câmara de Vereadores
06/11/2013 - O projeto de iniciativa do Executivo que pretende a instalação de uma usina de reaproveitamento de resíduos sólidos (restos de obras e podas de árvores) e a concessão de uso de uma área pública no Novo Esteio foi tema de reunião na Câmara de Vereadores na tarde de hoje(5). A matéria foi debatida entre os vereadores Harri Zanoni(PSB), Leonardo Pascoal(PP), Leonardo Dahmer(PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Michele Pereira(PT), o secretário de Obras, José Luiz da Silva, o secretário de meio Ambiente, Valmir Martins, e uma comissão de moradores do bairro. A área, conforme a proposta, localiza-se na rua Monteiro Lobato, junto aos trilhos do trem.
Na oportunidade, os vereadores solicitaram ao secretário informações sobre a proposta que visa a implantação de um plano municipal integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e resíduos volumosos. " Pretendemos buscar uma solução para a comunidade quem, hoje, não tem onde descartar estes materiais", disse o secretário. Ele também afirmou que Esteio não possui área regulamentada pela Fepam para descarte, apenas no lixão de Gravataí. "Vamos disciplinar a coleta, o transporte e o reaproveitamento destes resíduos, visando evitar danos ao meio ambiente", relatou. Silva também explicou que haverá processo licitatório para o serviço.
Para os moradores, que apresentaram diversos questionamentos, inclusive a contrapartida para o município, o bairro já vem sofrendo com a implantação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), com as obras da BR 448 e, agora, com a nova usina de reciclagem de resíduos. De acordo com o morador, Geruzalem Borges de Quadros, outro grande problema , ainda na Monteiro Lobato, é o terreno que pertence a uma empresa do bairro, que está servindo de lixão, pois não está cercado. "Minha casa está infestada de ratos e outros animais peçonhentos", disse. Além disso, os moradores protestaram que a área não possui placa proibindo a colocação de lixo, nem tampouco está cercada. "Temos a informação da prefeitura que esta área poderia ser usada para descarte de restos de obras e podas de árvores, mas não é isso que está acontecendo. São jogados todos os tipos de lixo, até animais mortos", relataram.
Os vereadores cobraram dos secretários ações, através de mecanismos legais, para que a empresa faça o cercamento da área, além de fiscalização para inibir a colocação de lixo.
Para os vereadores, devido a complexidade da matéria é preciso a participação de uma parcela maior da população na discussão do projeto. Para tanto, foi agendada audiência pública, através da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social no dia 13 de novembro, às 18h, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer.
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Por Terezinha Bobsin.
14/10/2014 - LDO para 2015 é sancionada com emendas parlamentares
O Executivo Municipal sancionou na última semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o exercício de 2015 com várias emendas de autoria dos vereadores. A LDO , que tem receita prevista em mais de R$ 232 milhões, compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 63 milhões; a Saúde R$ 40,9 milhões; Obras R$ 31,3 milhões e Administração R$ 26,8 milhões. A Câmara aguarda, agora, até 30 de outubro, o orçamento geral, que deverá ser votado até 15 de dezembro. Entre as iniciativas de emendas estão os vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira(PT), Felipe Costella(PMDB) e Leonardo Pascoal(PP). Confira as emendas: - Ampliação de verba R$ 50mil para R$ 70 mil nos recursos anuais para a Liga Feminina de Combate ao Câncer; - Ampliação e/ou remodelação da rede de esgoto pluvial do canal cimento; - Construção, reforma e/ou ampliação do CMEB João XXIII; - Construção de abrigos nas Unidades Básicas de Saúde - UBSs - Drenagem e pavimentação na rua Oscarito, no Parque Primavera; - Manutenção e melhorias na área de lazer do Parque Galvany Guedes; - Pavimentação e recapeamento asfáltico nas Travessas 50, 60, 70, 71, 72, 73 e 74, nos calçadões Norte e Sul, prolongamento da rua Oswaldo Jesus Vieira, Loteamento Hípica e Bruno Sperb; - Regularização de lotes na rua Bruno Sperb;
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Canoas e Esteio devem elaborar projetos para evitar enchentes
Termo de cooperação técnica foi assinado hoje(8)
08/11/2013 - Um termo de cooperação técnica visando a elaboração de projetos para evitar enchentes foi assinado na manhã de hoje(8), no Salão Nobre da Prefeitura, esnre os municípios de Esteio e Canoas. O objetivo do termo é a contratação de estudos e projetos que irão viabilizar a execução de sistemas de proteção às enchentes e a recuperação da sub-bacia do Arroio Sapucaia, afluente do Rio dos Sinos. O investimento será de R$ 1,5 milhão, verba que deve ser captada junto ao governo Federal. O documento foi assinado pelos prefeitos Gilmar Rinaldi e Jairo Jorge, além do secretário de Obras, Luiz Carlos Busato e do diretor superintendente da Metroplan, Oscar Escher.
Conforme o acordo, as ações de contenção devem ser baseadas nos estudos de drenagem urbana do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH-UFRGS),realizado em 2006. Os estudos efetuados preveem como solução, a implantação de diques, melhorias nas seções transversais dos canais, combinadas com reservação dos volumes excedentes, para que a capacidade da rede seja compatível com a capacidade atual do trecho sob as pontes do sistema BR-116-Trensurb (não sendo necessária a ampliação do trecho sob as pontes do sistema BR-116-Trensurb). Além de Esteio e Canoas, as soluções possíveis abrangem os municípios de Sapucaia do Sul, Cachoeirinha e Gravataí, que vão ser chamados para discutir as ações a serem implementadas.
Segundo os executivos de Canoas e Esteio, o plano será realizado em três fases: Diagnóstico e estudos preliminares; Elaboração dos estudos e concepção e anteprojetos e Elaboração dos projetos executivos e licenciamentos do sistema de controle de enchentes. A solenidade teve a particiapção do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), do vice Leonardo Dahmer(PT) e dos vereadores Rafael Figliero(PTB) e Beatriz Lopes(PT).
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Por Terezinha Bobsin.
Sessões da Câmara de Esteio podem ser assistidas pela internet a partir do dia 12
08/11/2013 - A partir da próxima terça-feira, 12 de novembro, as sessões da Câmara de Vereadores de Esteio podem ser acompanhadas pela internet.A iniciativa é do vereador Leonardo Pascoal (PP). Os interessados podem acessar o link que será disponibilizado na página inicial, sempre às 18 horas. Até hoje, a transmissão que ocorria em caráter experimental, passa a ser oficial. Participe!
Por Terezinha Bobsin.
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