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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Bairro Tamandaré tem novo espaço de lazer

A Praça São Floriano, inaugurado na sexta-feira (6), fica em área cedida pelo Corpo de Bombeiros e tem playground equipado por meio de parceria com a iniciativa privada, intermediada pelo vereador Derli Scienza (PP)

06/12/2022 - Na sexta-feira (2), a Praça São Floriano foi entregue para os moradores do bairro Tamandaré, em evento com a presença de Derli Scienza (PP) e Gilmar Rinaldi (PT), além do prefeito Leonardo Pascoal (PP), secretários e representantes da sociedade civil. Localizado entre as Ruas José Martins e Pastor Osmar Gomes, o novo espaço de lazer conta com playground, equipado por meio de parceria, intermediada pelo vereador Derli, com a empresa Rações Supra - Alisul Alimentos S.A. Já os trabalhos de recuperação do cercamento, construção de calçadas, instalação de aparelhos de academia ao ar livre foram feitos pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

A nova praça tem o nome do santo padroeiro dos bombeiros e pessoas atingidas por incêndio. Estabelecida pela lei municipal 8.174/2022 – oriunda de projeto elaborado pelo vereador Derli – a denominação do logradouro é uma homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar, que cedeu a área ao Município e tem instalado o quartel de Esteio próximo ao local.  

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Comissão de Finanças discute LOA 2023 com comunidade

Parlamentares detalharam o projeto de Orçamento para o próximo ano. Emendas à proposição podem ser encaminhadas à Secretaria da Câmara até 9 de dezembro

01/12/2022 – Durante a tarde de quinta-feira (1º), a Comissão de Finanças e Orçamento reuniu-se para tratar do projeto de lei 261/2022 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de para 2023. O encontro ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e foi conduzido pela presidente da comissão, Fernando Luz (PTB), acompanhado pelo vereador Leo Dahmer (PT). Participaram os vereadores Derli Scienza (PP), Fernanda Fernandes (PP) e Gilmar Rinaldi (PT), além da ativista e candidata em 2022 ao Senado Sanny Figueiredo, a primeira suplente do PT e ex-vereadora Vera Tita e demais representantes da comunidade.

Conforme o texto do documento, R$ 516.644.067,56 são previstos para o próximo ano, incluindo o montante destinado ao Prev-Esteio. A saúde será a função de governo que vai receber o maior aporte financeiro: R$ 209.046.828,88. Esse valor será dividido em, R$ 142.645.879,88 para a secretaria da área e os demais R$ 66.400.949,00 terão como destino a Fundação de Saúde Pública São Camilo.  

Agora, a comunidade tem até 9 de dezembro para apresentar emendas, que podem ser encaminhadas à Secretaria da Câmara. Ao término do prazo, as emendas serão analisadas pela Comissão de Finanças e posteriormente votadas em plenário.

 

O projeto e seus anexos podem ser conferidos por meio do link abaixo: 

 

https://www.esteio.rs.leg.br/transparencia/loa-lei-orcamentaria-anual/loa-lei-orcamentaria-anual-2023 

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Câmara homenageia Semana da Consciência Negra

Na noite de terça-feira (29), durante sessão solene realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, o Legislativo municipal agraciou 17 representantes da comunidade negra do Município

30/11/2022 – Durante a noite desta terça-feira (29), a Câmara de Esteio realizou Sessão Solene Alusiva à Semana da Consciência Negra. Os 17 homenageados foram indicados pelos vereadores, através de seus gabinetes e bancadas, e também pelo Poder Executivo municipal. Estavam presentes na cerimônia o prefeito Leonardo Pascoal (PP), o secretário-geral da Negritude Socialista Brasileira, Paulo Rogério Leites, a presidente do Grupo Unir Raças, Odete Diogo, a primeira vereadora negra da história de Esteio, Vera Tita, além de secretários, diretores, representantes da sociedade civil e demais convidados. 

Aos homenageados foi entregue um certificado, conferido pelo Legislativo, reconhecendo a dedicação e os serviços prestados em prol da comunidade esteiense. Durante a cerimônia também foi lido um breve currículo sobre a trajetória de cada um dos agraciados na noite.

 

 

Confira abaixo a lista de homenageados:

 

Baltira Caetano da Silva                      

Bancada PTB

Carlos Rafael da Rocha Leivas Miró          

Executivo Municipal

Claudete Domingues de Freitas

Fernando Luz

Cláudio Leandro Moraes da Conceição 

Marcelo Kohlrausch

Enio Luiz Ferreira Chaves

Bancada MDB

Evelise Birck Rodrigues  

Bancada PP

José Francisco da Silva   

Luciano Battistello

Leandro Fontoura Barbosa

Sandro Severo

Maria Izabel Teixeira 

Derli Scienza

Maria Jurema Pechoto   

Bancada PT

Maria Luiza Soares

Gilmar Rinaldi

Maria Madalena da Silva

Leo Dahmer

Maria Odete Diogo dos Santos

Fernanda Fernandes

Marli de Souza  

Bancada PL

Roberto Carlos Silveira Cidade

Francisco Alves

Sanny Figueiredo

Bancada PSB

Vitor Augusto Oliveira da Silva

Cristiano Coutinho

 

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio



Projeto de Orçamento para 2023 já pode ser consultado

Primeira audiência pública sobre a proposição será realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento amanhã (1º), às 16h, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer

30/11/2022 –  A audiência sobre o projeto de Orçamento para 2023 será realizada na quinta-feira (1º), às 16h, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano pode ser consultado, assim como todos os anexos do projeto, no link abaixo:

 

https://www.esteio.rs.leg.br/transparencia/loa-lei-orcamentaria-anual/loa-lei-orcamentaria-anual-2023

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Divulgação de emendas é sugerida por vereadora

Fernanda Fernandes (PP) apresentou anteprojeto que sugere a obrigatoriedade da divulgação do autor de emendas parlamentares, instrumento que possibilita senadores, deputados federais e estaduais a destinarem verbas para a cidade

30/11/2022 – A vereadora Fernanda Fernandes (PP) apresentou, durante a sessão ordinária de terça-feira (29), o anteprojeto de lei 44/2022, que sugere à Prefeitura disponibilizar, a cada seis meses, informações sobre emendas parlamentares que destinarem recursos para Esteio. Conforme o texto aprovado pelo plenário, o Poder Executivo passaria a publicar no site do governo municipal o nome do autor de cada emenda, bem como valor, data de recebimento, origem e destinação do recurso.

Para Fernanda, a medida trará uma maior transparência, funcionando como uma ferramenta para o aproveitamento, efetivação e concretização das emendas. “Uma vez que tornará pública essas informações, mais pessoas poderão acompanhar e fiscalizar tais ações, assim garantindo um maior controle das contas públicas”, afirma a parlamentar na justificativa à proposta.

O anteprojeto segue para a apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores. 

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Câmara atende demanda de hospital

Na sessão de terça-feira (29), o plenário do Legislativo municipal aprovou a contratação temporária de profissional para a Fundação de Saúde Pública São Camilo

29/11/2022 – Durante a 44ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (29), a Câmara de Esteio aprovou por unanimidade o PL 257/2022, elaborado pelo Poder Executivo. O documento permite a Fundação de Saúde Pública São Camilo contratar temporariamente um cozinheiro, que será chamado conforme demanda da autarquia, para atender necessidade da instituição de saúde do Município.

Por um ano, prazo prorrogável por período igual, o profissional trabalhará no hospital público da cidade. Preenchida com processo seletivo simplificado, a vaga será oferecida com regras e condições a serem estabelecidas em edital, ou aproveitamento processo seletivo simplificado em vigor.

 

Vereadores também aprovaram mais de R$ 300 mil para a educação e contas do Executivo

Ainda na sessão desta semana, durante a votação da ordem do dia, o plenário aprovou o PL 258/2022, também de autoria da Prefeitura. Com a aprovação da proposta, é autorizada a abertura de crédito especial – uma quantia não prevista no Orçamento deste ano – de R$ 320 mil à Secretaria de Educação para reequipar unidades de ensino infantil.

No início do encontro, os parlamentares ratificaram o projeto de decreto legislativo 6/2022, que aprova as contas da Prefeitura relativas a 2018. A proposição foi elaborada pela Comissão de Finanças e Orçamento, após exame do parecer prévio 21.293, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

 


Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Câmara vota projetos de temas financeiros

Durante a sessão ordinária desta semana, realizada entre o fim da tarde e início da noite de terça-feira (22), o plenário votou favoravelmente repasses para diversas secretaria. Na mesma ocasião, os parlamentares também aprovaram novo decreto legislativo

23/11/2022 – Durante a 43ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (22), a Câmara de Esteio aprovou 11 proposições que tratam de temas financeiros, todas de autoria do Poder Executivo. Na mesma ocasião, um decreto legislativo também foi votado pelo plenário do Legislativo municipal.

 

Confira abaixo todos os projetos aprovados por unanimidade na última sessão:

 

PLs 246, 248, 249, 250, 253, 254 e 256/2022: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar dotações já existentes no Orçamento. O primeiro concedeu R$ 4,635 milhões à Secretaria de Educação, para pagamento de despesas correntes com pessoal e encargos. Para a mesma finalidade, O segundo projeto confere R$ 4,262 milhões à Fundação de Saúde Pública São Camilo e o terceiro cede R$ 4,262 milhões à Secretaria de Saúde, assim como o PL 250 aplica R$ 1,619 milhão no Gabinete do Prefeito e Vice.

Por sua vez, o PL 253 destina R$ 525.396,05 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para a iluminação pública. Já o PL 254 permitiu o repasse de R$ 740 mil para a Secretaria da Fazenda com o objetivo de cobrir despesas correntes, mesmo motivo pelo qual o Poder Executivo transferirá R$ 1,890 milhão à Fundação de Saúde Pública São Camilo, graças à aprovação do PL 256.

 

PL 247/2022: remodela a lei 7.930/2021, que trata das diretrizes orçamentárias de 2022. Com a disposição, o Poder Executivo inclui na norma legal uma ação no programa Esteio Segura.

 

PLs 252 e 255/2022: autorizam a abertura de créditos especiais – ou seja, valores não previstos no Orçamento deste ano. O primeiro outorga e R$ 26 mil à Secretaria De Segurança Pública para manter os serviços da Guarda Municipal de Esteio. Outros R$ 75 mil terão como destino a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para a nova cogestão do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

 

PL 251/2022:  alterou a lei 7.872/2021, que versa sobre o Plano Plurianual para 2022-2025. Com a disposição, o Poder Executivo inclui na norma legal a mesma ação citada no PL 247. 

 

Projeto de decreto legislativo 5/2022: elaborado pela Mesa Diretora da Câmara de Esteio, a proposta aprova a nova composição do Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública São Camilo.

 


Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Vereador solicita medicamento contra covid na rede pública

Em requerimento apresentado esta semana, o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) solicitou que medicamento, com a venda aprovada pela Anvisa, seja disponibilizado pelo Ministério da Saúde no sistema público de saúde

23/11/2022 - Com o objetivo de evitar novos óbitos relacionados à Covid-19, o presidente do Legislativo de Esteio, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), apresentou requerimento que solicita providências do Ministério da Saúde para disponibilizar, de forma gratuita, na rede pública de saúde, medicamento capaz de combater o coronavírus. O documento foi aprovado por unanimidade pelo plenário, na terça-feira (22), durante a sessão ordinária desta semana.
O Plaxovid, que teve em 21 de novembro a aprovação para comercialização concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É indicado, mediante prescrição médica, para o tratamento da doença em adultos que não precisam de oxigênio suplementar e apresentam risco aumentado de progressão para a forma grave da doença.
Durante fala na tribuna da Câmara, Marcelo chamou a atenção para o fato de o medicamento já ter sido aceito pela agência reguladora. “Aqui não se trata de especulações, mas sim, de um medicamento com eficácia já comprovada”, afirmou.
 


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Parlamentar quer limpeza em passarelas do Trensurb

A vereadora Fernanda Fernandes (PP), em requerimento apresentado na terça-feira (22), indaga empresa que opera o transporte ferroviário sobre a manutenção nas estruturas que dão acesso às duas estações localizadas em Esteio

23/11/2022 – Por meio do requerimento para outros órgãos 481/2022, apresentado na sessão ordinária de terça-feira (22), a vereadora Fernanda Fernandes (PP) solicitou que a Trensurb realize serviços de limpeza nas passarelas que dão acesso às estações Esteio e Luiz Pasteur. No documento, a parlamentar também solicita que a empresa realize obras de manutenção, iluminação e pintura nos mesmos locais.

O requerimento de Fernanda foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara. Uma cópia do documento será enviada à estatal responsável pelo transporte ferroviário na região metropolitana, para permitir que a companhia se pronuncie sobre as solicitações da vereadora.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Parlamentar sugere realização de Feirão Zero Dívida

Vereador Sandro Severo (PSB) questiona CDL sobre a possibilidade de promover em Esteio ação para refinanciar débitos de pessoas físicas com comércio e instituições financeiras.

10/11/2021 – A possibilidade de realização, por parte da entidade que representa os lojistas de Esteio, de uma campanha de quitação de dívidas, nos moldes do Feirão Zero Dívida, que visa oportunizar uma melhor condição financeira aos gaúchos, propiciando a todos um ano novo com as contas em dia, promovido, de forma online, em outros municípios da região. É o que interroga o vereador Sandro Severo (PSB) no requerimento para outros órgãos 459/2022, destinado à Câmara dos Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL). O documento foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa, na terça-feira (8), durante a sessão ordinária.

No documento, o parlamentar lembra que a iniciativa propõe facilitar acordos entre credores e devedores, em ações nas quais todos são beneficiados. “Inadimplentes terão novamente poder de compra, e empresas poderão atualizar dados de seus clientes e ter uma melhora significativa no crédito”. Afirmou o vereador na justificativa anexada a proposição.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Vereadora cobra implantação de Certidão de Nascimento online

Requerimento foi apresentado pela vereadora Fernanda Fernandes (PP).

09/11/2022 – A disponibilidade do novo sistema para serviços de emissões de certidão de nascimento via internet é o que busca a vereadora Fernanda Fernandes (PP), através do Requerimento para Outros Órgãos 464. O documento, destinado ao Tabelião Titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil de Esteio solicita que o mesmo apresente qual o prazo para que o serviço online passe a operar no município de Esteio.

Segundo a parlamentar a plataforma já está disponível, faltando apenas o credenciamento por parte do tabelionato do município. “É algo relativamente simples de ser implantado” Afirmou a parlamentar. Ainda segundo a vereadora, a plataforma também disponibiliza outros serviços de registros e autenticações.

Texto: Comunicação Câmara Esteio

Protetores de animais são homenageados em sessão solene

Cerimônia de agraciamento a protetores de animais soltos ou abandonados foi proposta pelo vereador Sandro Severo (PSB).

09/11/2022 – Durante a noite desta terça-feira (08), a Câmara de Esteio realizou Sessão Solene em Homenagem aos Protetores de Animais de Esteio. Os 17 ativistas da causa animal homenageados na atividade foram indicados pelos vereadores, através de seus gabinetes e bancadas, e também pelo executivo municipal. Estavam presentes na cerimônia o prefeito Leonardo Pascoal (PP), além de secretários, diretores, representantes da sociedade civil e demais convidados. 

Durante discurso, realizado no início da solenidade, o vereador Sandro Severo (PSB), proponente do ato solene, ressaltou a dedicação dos protetores da cidade. “Gratidão é o que nós temos pelo trabalho de vocês. Pelo que vocês fazem no dia-dia-dia, sábado, noite, domingo, pelo que vocês fazem pelos animais de Esteio.” Afirmou. “As sociedades Protetoras dos animais são as sentinelas avançadas da cultura e da civilização, pois a compaixão para com os animais é das mais nobres virtudes da natureza humana.” Continuou o parlamentar, citando a frase de Alice Walker.

Confira abaixo a lista dos homenageados:

Homenageado(a)                                                                              Indicação

01-         Adriana de Melo                                                                  Luciano Battistello

02-         Adriane Pereira                                                                    Bancada do PSB

03-         Adriana Regina de Lima Conzi                                           Francisco Alves

04-         Arthur Guilherme Pütten                                                   Gilmar Rinaldi

05-         Dalen Oliveira                                                                      Bancada do PL

06-         Diego Felipe dos Santos                                                     Fernando Luz

07-         Dina Terezinha da Silva Vicente                                        Léo Dahmer

08-         Elisabete Correa da Silva                                                    Fernanda Fernandes

09-         Gisele Fonseca da Silva                                                       Cristiano Coutinho

10-         Gisele Teixeira                                                                      Bancada do PTB

11-         Lisiane Machado Sarmento                                                Bancada dos Progressistas

12-         Magda Teixeira Ramgrab                                                    Derli Scienza

13-         Mara Terezinha Gomes Dewes                                          Bancada do PT

14-         Marilene Zonta da Silva                                                       Sandro Severo

15-         Pamela Gabriela Meneses Pereira                                    Executivo Municipal

16-         Rosecler Lourdes Otfinoski                                                Bancada do MDB

17-         Sabrina Domingues da Silva dos Reis                               Marcelo Kohlrausch

Parlamentar defende estacionamento a pessoas com TEA

Em pedido de informação apresentado na última sessão da Câmara, o vereador Sandro Severo (PSB) defende a inclusão do símbolo internacional do autismo nas placas e pinturas de solo para garantir atendimento prioritário

07/11/2022 – Durante a sessão ordinária de quinta-feira (3), o vereador Sandro Severo (PSB) apresentou o pedido de informação 158/2022. No documento, o vereador solicita à Secretaria Municipal de Segurança Pública informações quanto à viabilidade técnica da inclusão do símbolo internacional do autismo nas placas e pinturas de solo que identificam as vagas de estacionamento prioritário. De acordo com o parlamentar, a medida teria por objetivo o cumprimento da legislação federal e municipal que garantem o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista.  

Aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara de Esteio, o documento será enviado ao Poder Executivo.

 

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Mau cheiro em área próxima à Refap é questionado

Vereadores Marcelo Kohlrausch (PSB) e Sandro Severo (PSB) solicitam à refinaria e a órgão fiscalizador explicações sobre odor que motiva reclamações da comunidade em área localizada no limite de Esteio com Canoas

04/11/2022 – O mau cheiro nas áreas situadas no limite de Esteio com Canoas, vizinhas à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), motivou dois vereadores a apresentarem documentos questionando a situação. Aprovados por unanimidade pelo plenário da Câmara, os requerimentos para outros órgãos 452 e 453/2022, respectivamente dos parlamentares Marcelo Kohlrausch (PSB) e Sandro Severo (PSB).

No primeiro deles, o presidente do Legislativo municipal questiona a Refap sobre qual problema teria ocorrido entre a tarde e início da noite de terça-feira (1º), quando, de acordo com Marcelo, parecia haver gás na atmosfera. Ele também pergunta se a substância que teria sido expelida na ocasião pode prejudicar a saúde da população vizinha e se o órgão fiscalizador aplica algum tipo de multa em situação como a ocorrida esta semana.

Na justificativa anexada ao documento, o líder da afirma que a comunidade estaria revoltada com a situação. “É frequente a denúncia de contaminação do ar”, declarou Marcelo. “O resultado é dor de cabeça, ardência nos olhos e garganta irritada”.

Já no requerimento para outros órgãos 453/2022, o vereador Sandro solicita à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS (Fepam) solicitando ao órgão cópia de laudo de manutenção e limpeza da bacia de captação situada ao lado da Refap. O vereador também relata a queixa dos moradores com relação à situação. “ [São] inúmeras reclamações de moradores, no que tange aos constantes episódios de mau cheiro nas proximidades do local”, afirmou.

 


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Vereador quer agentes mirins no combate à dengue

Anteprojeto apresentado pelo vereador Sandro Severo (PSB) e aprovado na sessão ordinária desta semana, busca incentivar a participação de estudantes em atividades de promoção de saúde pública

04/11/2022 – Com o objetivo de conscientizar a população sobre as formas de prevenção e combate a doenças endêmicas, o vereador Sandro Severo (PSB), sugeriu, na sessão ordinária da Câmara de Esteio ocorrida na quinta-feira (3), a criação de programa de Agentes Mirins de Combate à Dengue. O anteprojeto 43/2022 prevê, entre outras coisas, um programa de formação dos agentes para o desenvolvimento das ações.

Os participantes do projeto terão a incumbência de ajudar a propagar informações sobre medidas de prevenção, orientação à população e fiscalização de terrenos e lotes baldios. No documento apresentado ao plenário, o parlamentar justifica que o programa irá contribuir para a formação cidadã das crianças e adolescentes. “O presente anteprojeto de lei possui um importante papel na medida em que as crianças e adolescentes passam a colocar em prática o que aprendem”, afirma Sandro. “Mudando hábitos e ganhando mais autoestima, tornando-os cidadãos, melhorando sua qualidade de vida e principalmente diminuindo o risco de contrair a Dengue”.

A proposta segue para a apreciação da Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida à Câmara, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Câmara atende demanda de hospital

Na sessão de quinta-feira (3), o plenário do Legislativo municipal aprovou a contratação temporária de dois profissionais para a Fundação de Saúde Pública São Camilo

04/11/2022 – Durante a 36ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de quinta-feira (3), a Câmara de Esteio aprovou sete proposições. Entre elas está o PL 235/2022, ratificado pelos parlamentares por unanimidade, que autoriza a Fundação de Saúde Pública São Camilo contratar um assistente social e um psicólogo.

Os profissionais trabalharão no hospital do Município por um ano, prazo prorrogável por período igual. Preenchidas com processo seletivo simplificado, as vagas vão ser oferecidas com regras e condições a serem estabelecidas em edital. De acordo com a Prefeitura, a medida visa atender a demanda da instituição de saúde.

 

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo:

 

PLs 232, 237 e 238/2022: autorizam a abertura de créditos suplementares – ou seja, valores em dinheiro destinados a reforçar dotação já existente no Orçamento. O primeiro projeto outorga e R$ 160 mil à Procuradoria Geral do Município para o cumprimento de sentenças judiciais. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 670 mil à Secretaria de Educação para despesas correntes. Já o PL 238 permite o envio de R$ 340 mil à mesma pasta para a compra de uniformes.

 

PL 233/2022: cria a vaga de professor de matemática, com carga horária de 24 horas semanais, para atender demandas da Secretaria de Educação.

 

PL 234/2022:  modifica a lei municipal 7.341/2019 que dispõe sobre o licenciamento ambiental em Esteio. A proposta cria o artigo 26-A e altera os artigos 6º, 8º e 26 da norma legal. De acordo com a Prefeitura, a iniciativa tem por objetivo ”adequar e modernizar a legislação ambiental, coma criação da Licença Ambiental por Compromisso (LAC), modalidade de licenciamento ágil, eletrônico, com base na declaração do empreendedor de cumprimento de normas e legislação vigente, através da apresentação de estudos e documentos”.

 

PL 236/2022: dá o nome de Padre André Carbonera à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Parque Galvany Guedes.

 


Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Comissão de Saúde recebe Relatório de Recursos do SUS

Documento detalha despesas e receitas na área da saúde entre 30 de abril e 31 de agosto. Entrega dos dados é prevista por legislação municipal e Lei de Responsabilidade Fiscal

03/11/2022 - Na tarde de quinta-feira (3), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida por Francisco Alves (PL) e composta por Derli Scienza (PP) e Cristiano Coutinho (MDB), recebeu o Relatório de Gestão de Recursos do SUS, relativo ao segundo quadrimestre de 2022. O documento foi apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Gilson Abreu de Menezes e a administradora Angélica Pacheco. Também participaram do encontro Fernanda Fernandes (PP), Fernando Luz (PTB), Gilmar Rinaldi (PT), Leo Dahmer (PT) e Luciano Battistello (MDB).

Segundo os dados apresentados no documento, a área da Saúde, no último 31 de agosto, tinha um saldo – valor obtido somando-se todas as receitas e rendimentos e subtraindo-se as despesas -  de R$ 8.942.814,17. Com relação aos recursos municipais, o superávit ao final do segundo quadrimestre era de R$ 589.174,90. Os recursos estaduais terminaram o ano com uma sobra de R$ 1.225.592,95 e os federais tiveram um valor remanescente de R$ 7.128.046,32.   

As apresentações do Relatório de Gestão de Saúde são abertas ao público e previstas pela Lei Orgânica e Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

 

Vereadora cobra cartório em hospital

Fernanda Fernandes (PP), em pedido apresentado na sessão de terça-feira (25) e endereçado ao tabelião titular de Notas e Registro Civil de Esteio, questiona motivo de ainda não existir posto de atendimento no São Camilo para registos de nascimento

27/10/2022 – Qual o motivo de anda não existir um cartório de registro civil no Hospital São Camilo, que possibilite o imediato registro dos nascimentos que ocorrerem na instituição de saúde? Esse é o questionamento que a vereadora Fernanda Fernandes (PP) faz ao Tabelionato de Notas e Registro Civil de Esteio, por meio do pedido de informação 154/2022, apresentado na terça-feira (25), durante sessão desta semana.

No texto do documento aprovado por unanimidade, a parlamentar afirma que uma minuta foi assinada após encontro com o responsável pelo tabelionato em 23 de março e um local foi disponibilizado pera a instalação do órgão dentro do hospital. “Depois, não houve mais informações a respeito da instalação do posto de atendimento”, afirma Fernanda.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Parlamentar questiona RGE sobre aparelhos queimados

Em requerimento apresentado na sessão de terça-feira (26), o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) solicita informações sobre possibilidade de consumidor receber compensação por eletrodomésticos danificados em quedas de energia

26/10/2022 – Como os cidadãos devem proceder para receber o ressarcimento de eletrodomésticos queimados devido a quedas de energia seguidas de volta repentina da eletricidade? Assim questionou à RGE o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) no requerimento para outros órgãos 436/2022, apresentado na sessão ordinária de sexta-feira (25).

Aprovado em plenário por unanimidade, o documento do parlamentar será enviado à concessionária responsável pelo fornecimento de eletricidade em Esteio. De acordo com o vereador, a indagação tem por objetivo esclarecer dúvidas da comunidade.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Professores são homenageados em sessão solene

Cerimônia alusiva ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, teve como proponente o vereador Gilmar Rinaldi (PT). Evento foi realizado após a sessão ordinária desta semana, na noite de terça-feira (25)

26/10/2022 – Durante a noite de terça-feira (25), a Câmara de Esteio realizou a Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor. Os 55 profissionais de educação homenageados na atividade foram indicados pelos vereadores e comunidades das escolas municipais, estaduais e particulares da cidade. Estavam presentes na cerimônia o prefeito Leonardo Pascoal (PP), além de secretários, diretores, representantes da sociedade civil e demais convidados. 

Durante discurso realizado no início da solenidade, o vereador Gilmar Rinaldi (PT), proponente da sessão, fez uma defesa do investimento público no ensino. “Nós vivemos em realidades sociais distintas, onde nem todos têm as mesmas oportunidades e quero dizer que eu acredito na Educação”, declarou. “Procurem cultivar os sonhos dos alunos e das alunas, porque através dessa crença, nós vamos ter crianças não só com mais conhecimento, mas principalmente crianças felizes, que vão nos ajudar a acreditar na possibilidade de termos um mundo melhor, com paz, com respeito”.

Por sua vez, na fala de saudação aos homenageados, o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), destacou o papel dos professores na sociedade. “Vocês são nossos mestres de vida, que se dedicam de coração à arte de educar, deixando marcas eternas em nossas vidas”, afirmou. “Obrigado por nos ensinar, obrigado por dar asas aos nossos sonhos”.

 

Confira abaixo a lista dos homenageados:

 

Indicações

Homenageados (as)

Vereador Cristiano Coutinho Teresinha Bellebone
Vereador Derli Scienza Rebeca Moreira Dantas Cunha
Vereadora Fernanda Fernandes    Lola Cristina da Luz Rodrigues
Vereador Fernando Luz Angela Maria Vieira
Vereador Francisco Alves Denise Cristine Rodrigues Thomaz
Vereador Gilmar Rinaldi Clea Coitinho Escosteguy
Vereador Leo Dahmer Silvia Maria Heissler
Vereador Luciano Battistello Cláudia Satig 
Vereador Marcelo Kohlrausch Gabriel Pôrto César
Vereador Sandro Severo Sandra Luiza Ribeiro Pivato
Instituto de Educação Gustavo Nordlund Deine Luciana Bedinott Rodrigues
Emei Denise Finger Bortolini Alessandra Meine Azambuja
Emeb Flores da Cunha Diego Comerlato Walter
Colégio La Salle Cristiana de Abreu Rosa
Colégio Estadual José Loureiro da Silva Elisângela Souza Cruz
Emei Vivendo a Infância Angelita Lopes Trindade
Emei Sonho Mágico Lauren Espelocin Saldanha de Freitas
Emeb Vitorina Fabre Caroline Freitas Rodrigues
Emeb Trindade Andréia Soares Marques
Emeb Luiza Silvestre de Fraga Claudio Alonso Junior
Instituto São Francisco Coração de Maria Edilene de Oliveira Martinez
Emeb João XXΙΙΙ Angela dos Reis Costa
Emei Colorindo o Aprender Graziela Caroline Loro Cunha
Emeja Anísio Teixeira Giulia Danielle Soares Rodrigues
Escola Estadual Bernardo Vieira de Mello Elizabeth de Castilhos
Escola de Educação Especial Novo Horizonte - Apae Bruna da Silva Ferreira 
Emei Pedacinho do Céu Maira Tiele da Silva
Emeb Maria Lygia Andrade Haack Kizi de Cássia Prates Chagas
Centro Educacional Especializado Madelu Taffarel - Apae Arilene de Bittencourt Rodrigues
Emeb Vila Olímpica Fátima Terezinha Mota Petry Fonseca
Escola Estadual Santo Antônio Maria Claret Sirlei Schull
Escola Estadual Bairro do Parque Eduardo Vinícius Costa
EME Básica Ezequiel Nunes Filho Lilamar Mota Flôres 
Colégio Adventista de Esteio Janaína Iltchenco Marasca
Emeb Camilo Alves Fátima Regina da Silva Pacheco Quevedo
Emeb Maria Cordélia Simon Marques Dosolina Ester Kennes 
Emei Raio de Sol Marina Ferreira da Silva
Emeb Dulce Moraes Luciana Sanches Baum 
Emeb Oswaldo Aranha Cristina Raquel Lucas da Cunha Silveira 
Emeb Eva Karnal Johann Lilian Rosane Barbosa Pereira
Escola Estadual Dyonelio Machado Solange Scorsatto Nervis 
Emeb Tomé de Souza Ivete Gonçalves Ferreira
Emeb Érico Veríssimo Samanta Fraga 
Emeb Santo Inácio Maria Júlia Machado Lopes
Escola Estadual Especial Padre Reus Juliana Atelvina Reinheimer
Colégio Estadual Augusto Meyer Jorge Henrique Borba Bongiolo
Emeb Paulo Freire Marta Villa 
Escola Estadual Caetano Gonçalves da Silva Roseli de Oliveira Castro 
Emei Parque do Sabiá Daiara da Silva Costa da Rosa
Emei Irmã Sibila Ana Burin Vanessa Lunkes Von Hohendorff
Emei Florescer Franciele de Meneghi Marques
Escola Estadual Jardim Planalto Ramon Alejandro Ruíz Velazco
Emeb Edwiges Fogaça Maristela de Medeiros 
Emeb Alberto Pasqualini Eloiza Nascimento da Silva
Emeb Clodovino Soares Marilene Lenz Corrêa

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

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