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16/03/2023 -  A partir de hoje(16), a comunidade vai  contar com um novo local de atendimento de referência em assistência social. O Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), na Rua Pedro Lerbach, 426, no Centro, foi entregue à população nesta manhã(16),  em solenidade realizada pela Prefeitura de Esteio e participação da Câmara Municipal, através do vice-presidente, Francisco Alves (PL) e dos vereadores Derli Scienza(PP), Fernanda Fernandes (PP) e Luciano Battistello (MDB), entre outras autoridades. O novo espaço, conforme informação da Prefeitura, já vinha realizando os serviços de atendimento aos moradores de diversos bairros desde o dia 2 de janeiro, mas aguardava a finalização da ampliação no local. Entre os moradores atendidos estão os da Vila Pedreira, Novo Esteio, Industrial, Três Portos, Liberdade, São Sebastião, Tamandaré e Centro. O local, onde antes funcionava o Conselho Tutelar, tem uma área de 128 m², recebeu também uma nova construção de 44 m² nos fundos do terreno, que será utilizada para realização de oficinas e reuniões. 

 Durante o evento, o vice-presidente da Câmara, Francisco Alves, falou sobre a importância do novo espaço para a cidade e o atendimento às comunidades. "É um grande passo para qualificar ainda mais o atendimento e acolhimento às comunidades que necessitam dos serviços, garantindo acesso aos direitos sociais das famílias e indivíduos que estão em situação de vulnerabilidade ou risco social. Parabéns pelo novo espaço", falou.

O prefeito Leonardo Pascoal enfatizou que o novo Cras consolida a ampla rede de assistência do Município, que conta com serviços para atender diferentes públicos. “Temos um governo que prioriza o acolhimento às pessoas, principalmente àquelas mais vulneráveis e que mais precisam do setor público. Tenho certeza que este espaço já está qualificando ainda mais o trabalho realizado pela rede”, afirmou. 

Confira e os horários de atendimento:

Cras Centro
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia
Endereço: Rua Pedro Lerbach, 426
Regiões atendidas: Pedreira, Novo Esteio, Industrial, Três Portos, Liberdade, São Sebastião, Tamandaré e Centro

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Dados: Prefetura de Esteio - 

(crédito fotos: Adriano Rosa da Rocha - Prefeitura de Esteio)

O Hemocentro do RS foi lembrado na sessão da Câmara Municipal de Esteio na noite de ontem(14) pelo vereador Francisco Alves (PL). Em documento aprovado em Plenário, o parlamentar homenageia e reconhece o trabalho desenvolvido pela equipe do Hemocentro, comandada pela Secretaria Estadual do RS. Na oportunidade, Francisco Alves reforçou a importância do ato de doar sangue, medula óssea e plaquetas e pediu sensibilidade  no "convencimento das pessoas" para a realização do gesto, considerado por ele nobre e simples no ato de salvar vidas.

O parlamentar também aproveitou para convidar a comunidade para a doação de sangue no próximo dia 23, com saída para o Hemocentro, às 9 horas, da Rua Coberta, com apoio da Ong Amigos do Nick. "A ideia da Ong é levar para esta ação uma grande quantidade de mulheres, em função do mês da Mulher, e homens também serão bem-vindos", falou.

15/03/2023 – Discutir o transporte escolar para pessoas com deficiência na rede estadual de ensino. Com esse objetivo, a vereadora Fernanda Fernandes (PP) apresentou o requerimento para outros órgãos 74/2023 na sessão ordinária de terça-feira (14). No documento, a parlamentar solicita que a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa (ALRS) realize uma audiência pública sobre o assunto.

Durante fala na tribuna, a Fernanda relatou que muitos estudantes no Estado deixam de frequentar as aulas por falta de meios de locomoção. “A gente pede que seja discutido com os municípios a possibilidade de ter um convênio para dar conta do transporte desses alunos”, ressaltou.

O requerimento foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara de Esteio e será enviado à Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. Duas cópias do documento vão ser enviadas, sendo uma delas para a presidente do órgão, deputada estadual Stela Farias (PT) e a outra para o parlamentar gaúcho Issur Koch (PP), que é um dos integrantes titulares do grupo. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/03/2023 -  Os vereadores Sandro Severo (PSB), Fernando Luz (PTB), e Luciano Battistello (MDB), da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Menor, além dos vereadores Gilmar Rinaldi e Leo Dahmer, ambos do PT, receberam na tarde de ontem(14), a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), Grazilela Oliveira. No encontro, que ocorreu na Sala de Comissões Sérgio da Silva Daixt, a presidente trouxe questões a respeito do piso nacional na rede municipal de Esteio. Conforme  a presidente do sindicato, o piso nacional da categoria  é de R$ 4.420,55. De acordo com o presidente da Comissão, Sandro Severo, os vereadores devem buscar mais informações junto ao Executivo sobre o assunto. 

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

A noite de hoje(14) foi de homenagens na Câmara Municipal de Esteio pelo Dia Internacional da Mulher. Com proposição dos vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Francisco Alves (PL), 17 mulheres dos mais diversos segmentos da comunidade esteiense, receberam, em cerimônia conduzida pelo presidente do Legislativo, Cristiano Coutinho (MDB), uma honraria pelos relevantes serviços prestados no município. 

Em seu discurso, o presidente chamou à reflexão sobre a perda da vida da jovem Gabriela Mendes, 19 anos, vítima de feminicídio. "Nos sensibilizamos com a moção da vereadora Fernanda Fernandes, que reflete muito no nosso  cotidiano. E um dos exemplos do que vem acontecendo no nosso estado e país. E momento de alegria, mas também um momento de reflexão", salientou, pedindo um minuto de silêncio. 

Na oportunidade, o vereador Francisco Alves, agradeceu a presença da comunidade, em especial às homenageadas e ressaltou que é um dia de festa, mas também para refletir sobre todos os acontecimentos recentes e o que fazer para minimizar os impactos na sociedade. "Não poderia de  fazer um agradecimento especial àquelas mulheres que trilham o caminho comigo, seja no partido, gabinete. Quero agradecer minha mãe, pessoa mais importante da minha vida", falou.

Também Fernanda Fernandes, disse que atualmente é a única vereadora na Câmara e entende que este quadro precisa mudar em 2024. "Queremos metade desta Câmara seja formada por vereadoras eleitas. É necessário para que possamos criar mais políticas públicas, debater sobre elas e, principalmente, todas as questões que envolvem a violência em todos os lugares. Preconceitos por pedir votos enquanto grávida. Tive que enfrentar olhares e críticas por assumir a vereança com meu filho ainda bebê. Então precisamos reverter esse quadro", defendeu.

Durante a solenidade, o vice-prefeito, Jaime da Rosa agradeceu a oportunidade de participar do evento e informou que o município possui o Centro de Atendimento à Mulher, vítima da violência psicológica. "Também compramos vagas no Centro de Acolhimento, da empresa de Porto Alegre. O Executivo Municipal tem valoizado e tem se preocupado com a situação  das mulheres vítimas de violência", afirmou. 

O Batalhão feminino do 34º BPM de Esteio também recebeu homenagens.

Confira as homenageadas:

Josi Kauer  - 

Ritchélly Cezar Fritch 

Adiles Regina 

Maria de Lourdes Voitikoski 

Janaina dos Santos Rodrigues –

Sônia Rejane dos Santos Vieira 

Fernanda Girardi

Bernadete Maciel Seibt  

Vânia Margarete  Gossler Vargas

Luciane Bertoletti 

Elisabeth Rodrigues Carvalho

Jane Maria Batistello 

Caroline Dias Weber

Verenice Rodrigues Carvalho

Maria Regina dos Santos Paz

Por Assessoria de Imprensa 

14/03/2023 – Durante a sétima sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (14), a Câmara de Esteio aprovou três proposições. Entre elas está o projeto de lei 49/2023, que autoriza a abertura de crédito especial – ou seja, um valor não previsto no Orçamento deste ano – de R$ 2 milhões para a Fundação de Saúde Pública São Camilo. A quantia tem como origem o superávit apurado no balanço de 2022 referente a recurso proveniente do governo do Estado.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo:

PLs 47 e 48/2023: autorizam a abertura de créditos especiais – ou seja, valores não previstos no Orçamento deste ano –, ambos autorizam repasses para cobrir despesas correntes. O primeiro projeto concede R$ 244.590,55 à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e o PL 48 outorga R$ 35 mil à Secretaria de Segurança Pública.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

09/03/2023 - A Câmara Municipal de Esteio aprovou na última terça-feira (7), diversas matérias de iniciativa do Executivo. Entre elas, o projeto de lei autorizando contribuição financeira  à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, no valor de R$ 169,4 mil, destinado na execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI). O recurso, de acordo com a proposição, é oriundo da Secretaria Municipal da Fazenda.

Além disso, os vereadores ainda aprovaram projetos de ordem financeira do Poder Executivo, bem como a proposta que estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Esteio. Também esteve em pauta a votação e posterior aprovação, o projeto que trata da criação, organização e institucionalização do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes.

Confira na íntegra as proposições aprovadas na sessão desta terça-feira (7), através do link:  https://cmesteio.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias/detalhe/23855

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

09/03/2023 - O presidente da Câmara Municipal, vereador Cristiano Coutinho (MDB), recebeu na tarde de hoje (9), o novo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)de Esteio, João Pietrobiasi, bem como diretor da CDL, José Luiz Daudt. Na pauta, a apresentação da nova direção e as metas para o biênio 2023/2024 da entidade. Na oportunidade, Coutinho destacou a importância das entidades para o desenvolvimento do município e reforçou a parceria do Poder Legislativo. 

Confira a gestão da CDL para o biênio 2023/2024:

• Vice-Presidente Administrativo – José Renato Rocha Schmidt
• Vice-Presidente Financeiro – Marcelo Daudt
• Vice-Presidente Comercial / SCPC – Gláucia Corrêa Prates
• 1º Diretor Secretário - Sandro Nogueira Barbosa
• 2º Diretor Secretário - Adriano Pettersen
• • Conselho Fiscal
  • Ademir Sauthier
  • Celso Dalmás
  • Sandro Nogueira Barbosa

09/03/2023 - O vereador Francisco Alves (PL), que esteve de licença não remunerada para assuntos pessoais desde 14 de fevereiro, reassumiu ontem (8), o cargo e também a vice-presidência da Câmara Municipal de Esteio. Durante este período, assumiu a suplente do partido, Dalen Oliveira, que se despediu na última terça-feira (7), durante a sessão semanal. A suplente, a quinta a tomar posse na Câmara durante esta legislatura, agradeceu a oportunidade e destacou que segue lutando pela causa animal. "Vamos estar sempre prontos a auxiliar quem não tem voz para pedir ajuda", falou, destacando a apresentação do anteprojeto de lei que cria o Banco de Ração e Utensílios em Esteio. A proposta, aprovada em Plenário, segue para avaliação do Executivo. 

 DALEN OLIVEIRA

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

08/03/2023 - O vereador Luciano Battistello (MDB), está sugerindo ao Governo do Estado que a Corsan, executora das obras de ligação dos ramais de esgoto cloacal na cidade, abra uma linha de crédito para os moradores de baixa renda em função dos custos e taxas da execução da obra. A solicitação do vereador foi aprovada na sessão de ontem(7), e deve ser encaminhada ainda nesta semana ao Estado.  Conforme o parlamentar, muitos moradores estão encontrando dificuldade para  a realização da ligação. "Para conclusão do serviço é necessário realizar o pagamento. Uma vez que grande parte dos moradores não dispõe da condição econômica que lhes permita efetuar o pagamento, o serviço não é realizado, e a população não é atendida pelos serviços disponíveis da Corsan. Com a abertura da linha de crédito, ou o  parcelamento dentro da conta de água, estaremos contribuindo com a implementação do projeto de melhoria, beneficiando e facilitando a vida dos moradores de baixa renda", argumentou. 

Para complementar o pedido, o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), lembrou também das residências que estão em níveis mais baixos que a rua. "Será preciso que estes moradores adquiram bombas para resolver o problema do desnível. A linha de crédito seria uma boa saída para estes moradores", parabenizou.

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

08/03/2023 - O destino do prédio onde funcionou por 39 anos o Instituto Nacional de Seguridade Social, em Esteio, na rua Dona Olga Jankoski, 68, na Vila Osório, é mais uma vez questionado pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB). O direcionamento do documento aprovado pela Câmara de Vereadores na última semana (2), será para o Ministério da Previdência. O parlamentar ressalta que a antiga sede da previdência está em estado de abandono, com infiltrações e com a vegetação crescendo desordenadamente. "O local serve de esconderijo para delinquentes. É um descaso manter um prédio degradado em área nobre da cidade. O prédio está localizado próximo a estação da Trensurb, pista de caminhada e residências, portanto, é uma área pública subaproveitada", defende, sugerindo que  a área onde permanece o prédio decadente poderia ser utilizado para construção de habitações populares via o Programa Minha Casa Minha Vida.

As iniciativas para garantir a defesa e a proteção das mulheres vítimas de violência vêm avançando cada vez mais na cidade. Na noite de ontem(7), a Câmara Municipal de Esteio aprovou, por unanimidade, a proposta do vereador Sandro Severo (PSB), criando o Dossiê Violência Contra Mulheres. O dossiê consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas sob gerência do Município. A intenção, de acordo com o parlamentar, é balizar estudos, campanhas de prevenção à violência e políticas públicas em prol das mulheres.  Os dados analisados serão extraídos das bases de informações das Secretarias Municipais de Saúde, Cidadania, Guarda Municipal, Secretaria de Segurança Pública e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e Comarca de Esteio. 

A proposta é que sejam  elaboradas estatísticas, atualizadas no mínimo a cada 12 meses, sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas municipais. Segundo Sandro Severo, com a aprovação da Lei Maria da Penha em meados do ano de 2006, a sociedade brasileira avançou rumo ao reconhecimento da violência face à mulher como um problema de toda a sociedade e da responsabilidade do Estado em seu enfrentamento. "Para um efetivo enfrentamento da citada violência contra as mulheres precisamos do comprometimento do poder público à construção de políticas públicas, que vão desde a prevenção, com campanhas de conscientização sobre as diversas formas de violência, suas causas e direitos das mulheres; a inclusão deste debate nos sistemas de saúde e de Educação e formação dos profissionais, até a valorização de políticas públicas de assistência e proteção às mulheres vítimas de violência, como os Centros Integrados de Atendimento às mulheres, casa abrigos, programas de inserção destas mulheres no mercado de trabalho, entre outros",justificou.

Sandro Severo ainda afirma que para um melhor planejamento das políticas públicas municipais, bem como ações de outros setores da sociedade, no enfrentamento à violência contra as mulheres, é preciso a sistematização e análise dos dados, de forma a visibilizar a magnitude da violência vivenciada pelas mulheres esteienses.

Por Comunicação Social- Assessoria de Imprensa

08/03/2023 -  A pedido da vereadora do PL, Dalen Oliveira, o Executivo deve receber nos próximos dias a proposta instituindo o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Esteio. A sugestão, em forma de anteprojeto de lei aprovada ontem(7) pela Câmara de Vereadores, visa captar doações de rações e utensílios e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas – organizações não governamentais (ONG´s) - e protetores independentes, bem como, às pessoas ou famílias cadastradas que comprovem baixa renda, nenhuma renda ou condição de vulnerabilidade social, alimentar e nutricional, auxiliada ou não por entidades assistenciais que possuam animais, contribuindo diretamente para a saúde animal.

Conforme a proposta, caberá ao município organizar e estruturar o Banco de Ração e Utensílios para Animais fornecendo o apoio administrativo, técnico e operacional, determinando os critérios de coleta, de distribuição, da fiscalização a ser exercida, bem como o credenciamento e o acompanhamento das entidades e famílias beneficiárias. Para a vereadora proponente, a doação de alimentos é fundamental para a missão de salvar vidas. "Podem ser doados, além de alimentos, móveis, roupas, remédios, coleiras, guias, casinhas, bolsa de transporte, brinquedos e demais itens, visando atender aos animais abandonados, comunitários, bem como, auxiliar as entidades que se destinam a cuidar dos mesmos. Sabemos que em nossa cidade há uma quantidade considerável de cães, gatos e cavalos que são abandonados por seus donos nas ruas, ou até mesmo negligenciados, motivados muitas vezes pela falta de condições financeiras em promover as necessidades básicas de seus animais", afirma. Dalen Oliveira também explica que a ideia é, também, coibir o descarte de alimentos de consumo animal, que poderão ser comercializados por estarem próximo do prazo de validade, mas que ainda possuem tempo hábil para o consumo, oriundos das prateleiras de estabelecimentos comerciais e que não serão encaminhadas ao comércio. 

Comunicação  -  Assessoria de Imprensa 

As vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Dalen Matos (PL), com apoio da Câmara Municipal de Esteio durante a sessão semanal da última quinta-feira(2), estarão encaminhando ao Senado Federal uma moção de apoio ao pedido  de projeto de lei que criminaliza a misoginia, incluindo o racismo, a homofobia e a transfobia.  O documento será encaminhado pela Câmara Municipal ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e para a pesquisadora e psicóloga, Valeska Maria Zanello de Loyola, do DF -, autora da proposta. A matéria, que aguarda  apoio popular, na página do Senado “Ideia Legislativa”, recebeu mais de 14,7 mil assinaturas , e, chegando a 20 mil a proposta se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores. "Não podemos mais naturalizar piadas sexistas sobre mulheres, defender sua inferioridade, falar mal de sua sexualidade, promover discurso de desprezo (em qualquer instância, inclusive em produtos de grande circulação), promover imagens que difamem, desonrem, caluniem ou sejam injúrias contra essas pessoas”, declaram.

Misoginia inclui injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro; promover discurso de ódio; hostilizar por palavras, cantos, gestos, atos, pessoas em razão do seu sexo feminino.

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

A Câmara de Esteio, a pedido do vereador Luciano Battistello(MDB), vai encaminhar uma documento de repúdio a empresa de Bento Gonçalves, na Serra,  que oferecia a mão de obra  para as vinícolas e que  tinha  mais de 200 trabalhadores em um alojamento, submetidos a trabalho comparado à escravidão durante a colheita da uva. O alojamento ficava no Bairro Borgo, a cerca de 15 km dos vinhedos do município. A moção de repúdio foi aprovada na noite da última quinta-feira(2), durante a sessão semanal da Câmara Municipal. 

De acordo com o vereador, é preciso que a empresa seja responsabilizada e que os proprietários sejam fortemente punidos. “É uma situação degradante para qualquer ser humano. Uma vergonha para o nosso Estado”, falou, defendendo que  há necessidade de uma fiscalização rigorosa de atividades que demandam de tais tarefas. “Os governos estadual e federal, inclusive os municípios,  precisam estar atentos para que estas situações não se repitam em nenhum lugar do Brasil, nunca mais”, afirmou.

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

03/03/2023 - O vereador Fernando Luz (PTB), quer que o Governo do Estado analise e possibilidade de pavimentar a  Avenida Luiz Pasteur, na divisa de Esteio e Sapucaia do Sul.  A ideia, de acordo com o vereador, é que pavimentação  seja custeada  por  programas geridos pelo estado. Para o parlamentar, a demanda se necessária tendo em vista tratar-se de uma via de grande tráfego, sendo uma importante ligação entre os municípios da região. "Esperamos que o Estado sinalize de forma positiva. Acredito que a avenida ser contemplada por vários motivos: primeiro porque é uma via muito importante que separa dois municípios de grande relevância na Região Metrolitana  e estamos falando de quase 200 mil pessoas. Segundo porque seria muito bom para os municípios, bem como para os moradores dos bairros Primavera, Jardim Planato e Três Marias que acabam passando todos os dias por lá", argumentou. O documento com a solicitação foi aprovado por unanimidade pela Câmara na sessão semanal de ontem(2)  e deve ser encaminhado nos próximos dias ao Governo do Estado.

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Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

03/03/2023 – Por meio do requerimento para outros órgãos 56/2023, apresentado na sessão ordinária de terça-feira (2), a vereadora Fernanda Fernandes (PP) solicitou que a administração estadual informe quantos auxiliares de inclusão atuam nas escolas do Estado. Ela também pede a quantidade de estagiários de pedagogia selecionados para o cargo em edital aberto em 2022.

Durante fala na tribuna, a parlamentar relatou que, em visita à 27ª Coordenadoria Regional de Educação de Canoas, teria sido avisada da existência de um concurso para a vaga. “Lá, fui informada de que naquele período existia um edital aberto para selecionar estagiários de pedagogia para auxiliar, de forma didática, esses alunos de inclusão”, afirmou Fernanda. “Quero saber quantos alunos tem e se todas as escolas estão atendidas”.  

O requerimento foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara. O documento será enviado ao governador Eduardo Leite (PSDB), com cópia para a secretária estadual de Educação, Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio