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03/10/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pelo vereador Leo Dahmer (PT) e composta pelos vereadores Rute Pereira (MDB) e Mário Couto (PDT), convocou para a próxima terça-feira (8) reunião que terá como pauta o atropelamento que resultou na morte de um cão, no último 16 de setembro, na Avenida Porto Alegre, Jardim Planalto. A Comissão foi procurada pelo dono do animal junto a integrantes das ONG’s: GATA (Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais de Esteio) e GEPAR (Grupo Esteiense de Proteção aos Animais de Rua). O encontro será realizado às 15h, na sala de reuniões Sérgio da Silva Daitx (2º andar).

Foram convocados o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Ronie de Oliveira Coimbra, além de representantes do Conselho Municipal de Trânsito. A empresa Real Rodovias foi convidada a participar. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

03/10/2019 - Na sessão semanal da Câmara, realizada na terça-feira (1), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o anteprojeto 35/2019, de autoria de Mário Couto (PDT), que cria a Semana Azul. Para se tornar lei, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, depois, ser novamente avalizada pela maioria dos parlamentares.

Durante a nova data comemorativa, que vai acontecer anualmente, entre 24 e 26 de setembro, vão ser realizadas atividades com o objetivo de promover o respeito e valorizar a pessoa com deficiência auditiva. Além disso, campanhas de esclarecimento sobre os tipos de surdez e como evitar os casos em que ela é provocada por hábitos e estilo de vida vão ser promovidas. As ações serão realizadas em todo o município e devem ser organizadas pela Secretaria de Saúde.

Na justificativa apresentada em anexo ao projeto, Mário ressalta que, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, a surdez afeta 10% da população mundial e acomete, somente no Brasil, 15 milhões de pessoas.  Para o parlamentar, tais números fazem que seja necessário que o cidadão seja informado. “Torna-se fundamental que sejam desenvolvidas atividades que promovam a informação e a conscientização da população em geral acerca da surdez”, declarou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

02/10/2019 - Durante a sessão ordinária desta terça-feira (1), o vereador Leo Dahmer (PT) prestou uma homenagem ao artista Kekê Karaokê, com a entrega de um certificado de menção honrosa em reconhecimento às ações prestadas em prol da cultura do município. Clerton Cordeiro Abreu, que é cearense, esteve à frente de diversas atividades culturais de Esteio e da região do Vale dos Sinos na década de 90. O apresentador, que é também intérprete e locutor, entre outros talentos, segue trabalhando musicalmente em sua terra natal e está realizando turnê pelo Rio Grande do Sul. No mês de setembro promoveu diversos eventos em Esteio, com grande participação da comunidade, como o 1º Revival Anos 90.

02/10/2019 - Na noite de terça-feira (1), o auditório do Legislativo ficou lotado com a realização do ato solene em celebração ao Dia do Idoso. A solenidade, uma proposição dos vereadores Mario Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), ambos integrantes da Procuradoria do Idoso da Câmara, contou com a apresentação do Grupo de Danças das Turmas de Ginástica da Casa de Cultura esteiense, na abertura do evento. Na atividade, 12 homenageados indicados pelos vereadores, Poder Executivo e Conselho Municipal do Idoso, receberam uma distinção em reconhecimento à trajetória de vida, experiência e sabedoria em prol de nossa cidade.

Em seu pronunciamento, o proponente vereador Mário Couto, que também foi um dos homenageados da noite pelo Conselho Municipal do Idoso, destacou a importância da continuidade e da criação de novas políticas públicas voltadas para a pessoa idosa, uma vez que estas vêm resultando em maior qualidade de vida e longevidade: “O estigma de que a pessoa idosa perde a sua independência, a sua capacidade de emitir opiniões, de tomar decisões, de participar ativamente, conscientemente de atividades sociais, políticas e econômicas, vem cada vez mais se distanciando da realidade atual de nossa sociedade, onde os idosos têm representatividade significativa na esfera econômica e política de nosso país”, falou, reforçando que em nossa sociedade ainda existe desrespeito, desprezo e maus tratos com a pessoa idosa.

A vereadora Rute Pereira, também proponente do evento, enfatizou o merecimento da homenagem: “O idoso é o centro de tudo, foram eles que tudo fizeram e continuam fazendo pelas famílias e pelo meio em que eles vivem. Nós nos sentimos orgulhosos e felizes em podermos hoje proporcionar essa singela homenagem para parabenizar e agradecer a todos vocês", falou. 

O Dia do Idoso é comemorado no Brasil no dia 1º de outubro e tem como objetivo a valorização das pessoas desta faixa etária. Até o ano de 2006, esta data era celebrada no dia 27 de setembro, porém, em razão da criação do estatuto do idoso em 1º de outubro, o dia do idoso foi transferido, de acordo com a lei número 11.433, de 28 de dezembro de 2006.

Confira os homenageados e seus respectivos indicadores: 

Carlos Alberto de Almeida – vereador Ari da Center

Mario Celente Couto – Conselho Municipal do Idoso

Hélio Godinho da Costa – vereador Luiz Duarte

Maria Lidia Kafer Bellebone – vereador Euclides Castro

Dalma Regina do Amaral Oliveira – Poder Executivo (representado pela Secretária Municipal Tatiana Tanara)

Alceu Vargas – vereador Felipe Costella

Rute Maria Alves Costa – vereadora Fernanda Fernandes

Eva Osmilda de Mato Vieira – vereador Leo Dahmer

Lourdes Moraes da Silva Berneira – vereador Márcio Alemão

Miguel Luz - representado pelo jornalista Anderson Loureiro - vereador Mário Couto 

Élio Ferreira Borges – vereador Sandro Severo

Isaura Zaro Dias – vereadora Rute Viegas Pereira

02/10/2019 - Durante a sessão semanal da Câmara de Esteio, realizada na noite de terça-feira (1), foi aprovada o projeto de resolução 14/2019, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. A proposição, de autoria dos vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Sandro Severo (PSB), foi aprovada por unanimidade.

A nova frente tem a finalidade de ser um espaço dedicado ao debate de questões relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, podendo realizar audiências e seminários sobre o assunto. O grupo também visa tornar pública a fiscalização de políticas públicas e do cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

02/10/2019 - A cultura hip hop é patrimônio cultural imaterial do município de Esteio. É o que foi decidido na noite de terça-feira (1), durante a sessão semanal da Câmara, com a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei 27/2019. A proposição, de autoria do vereador Leo Dahmer (PT), autoriza o fomento pelo poder público de manifestações artísticas como o rap, o grafite e o breaking por meio de campanhas de divulgação e de formação.

Além disso, passa a ser proibido a discriminação de qualquer tipo direcionada aos artistas e às manifestações culturais. Também é vedada a imposição de regras discriminatórias para a realização das manifestações próprias do hip hop.

Na justificativa ao projeto, Leo ressalta que a cidade abriga a Casa da Cultura Hip Hop, a maior do gênero na América Latina. A instituição também realiza ações que visam toda a comunidade, como programas de capacitação visando a geração de emprego e renda. “Nesse sentido, os ativistas culturais buscam recursos para execução de projetos em organismos locais, regionais, nacionais e internacionais. A presente proposta tem por objetivo legitimar e facilitar a captação de recursos, principalmente em organismos internacionais”, afirmou o parlamentar.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

01/10/2019 - No início da tarde de terça-feira, a primeira estagiária com necessidades especiais da Câmara de Esteio começou a trabalhar no setor de Compras/Almoxarifado da Casa de Leis. Karen Schimankowiski foi recepcionada pelos demais estagiários do Legislativo, servidores da repartição e pelo presidente Euclides Castro (PP) e assessoria.

A contratação foi determinada pela resolução 751, de 28 de agosto de 2019, oriunda de um projeto de autoria de Euclides em conjunto com os vereadores Mário Couto (PDT), Sandro Severo (PSB) e Rute Pereira (MDB).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

30/09/2019 - O Presidente do Legislativo, Euclides Castro (PP), prestigiou, junto aos vereadores Sandro Severo (PSB), Mário Celente Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), o Desfile Cívico de Esteio realizado na manhã deste domingo (29), na Avenida Presidente Vargas. Os parlamentares acompanharam o desfile ao lado do prefeito Leonardo Pascoal, do vice-prefeito Jaime da Rosa e outras autoridades no palanque oficial montado em frente à rua Coberta (rua Garibaldi). O evento, em comemoração aos 197 anos de Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, foi realizado no trecho da Avenida principal que compreende a Avenida Padre Claret e a rua Padre Felipe. Diversas entidades entre escolas municipais, instituições militares, grupos de escoteiros, organizações não governamentais (ONGs), integrantes de programas do município e cavalarianos participaram. O desfile cívico busca resgatar valores importantes como o civismo , a cidadania e o respeito para com a pátria.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

30/09/2019 - Durante a tarde de sexta-feira (27), os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB) acompanharam a entrega de três salas de inovação. Os novos espaços foram inaugurados nas Emeb’s Trindade, Vitorina Fabre e Flores da Cunha em eventos que também tiveram a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP).

As salas de inovação são espaços onde os alunos poderão ter acesso ao aprendizado com o uso da tecnologia. No local os educandos vão poder usar Chromebooks – pequenos notebooks equipados com o sistema Google for Education – que permitem a realização e correção de trabalhos, provas e atividades pelo computador, além de permitir acompanhar o rendimento dos estudantes. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

27/09/2019 - Na tarde de sexta-feira (27), as vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (MDB) e o vereador Sandro Severo (PSB) acompanharam o ato de assinatura da ordem de início da obra de reforma do setor de emergência da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio. O documento foi assinado pelo prefeito Leonardo Pascoal, no auditório da instituição, na companhia do vice-prefeito, Jaime da Rosa. O ato contou com a presença do diretor da casa de saúde, Gerson Cutruneo, de representantes de secretarias municipais e funcionários. 

De acordo com o projeto, serão investidos R$ 139 mil para a realização da obra e R$ 130 mil para a compra de equipamentos e materiais para o setor. Estão previstas a readequação da área vermelha da emergência, do setor de acolhimento, da recepção, do saguão de espera e de dois banheiros da área amarela. Também serão executados reparos, restauração e pintura das paredes, forros, bate-macas e esquadrias, bem como melhorias nas redes: elétrica, lógica, de gases e de esgoto sanitário. A estimativa é de que a reforma, que terá início nesta segunda-feira (30), seja concluída dentro de dois meses.

Texto Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

28/09/2019 - Na noite de ontem (27), o Presidente do Legislativo, Euclides Castro (PP), fez parte, a convite da equipe diretiva do Colégio Adventista de Esteio, da comissão de jurados do evento “Vídeo Literatura”, promovido pela instituição. A atividade, que está em sua 13ª edição, tem por objetivo instigar a criatividade dos alunos do ensino médio para a produção de documentários (com temas variados) e filmes em curtas-metragens (baseados em obras literárias obrigatórias para os vestibulares). Ao todo três documentários e sete curtas metragem produzidos pelas 4 turmas do ensino médio concorreram à premiação.

Os alunos dos trabalhos vencedores foram premiados com medalhas nas seguintes categorias: repórter destaque, ator/atriz destaque, editor e diretor destaque e melhor roteiro. O evento também foi abrilhantado com apresentações artísticas dos estudantes.

Texto Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

27/09/2019 - A Câmara Municipal de Esteio informa que está acompanhando a situação envolvendo o vereador Márcio Alemão. O presidente da Câmara, Euclides Castro, convocou uma reunião especial para a próxima segunda-feira (30), com o objetivo específico de tratar com os demais vereadores as medidas cabíveis a serem adotadas, conforme o desdobramento oficial do caso. Convém esclarecer ainda que a situação não tem nenhuma relação com as atribuições típicas do parlamentar, sendo alvo estritamente de foro íntimo.

26/09/2019 - O Legislativo esteiense aprovou, durante a sessão plenária de terça-feira (24), a moção 94/2019, de iniciativa do vereador Leo Dahmer (PT), que parabeniza os agentes de trânsito de Esteio pela passagem do dia Nacional dos Agentes de Trânsito, comemorado no dia 23 de setembro. A proposição foi aprovada e subscrita por unanimidade.

O parlamentar ressalta a importância do papel dos agentes de trânsito para a melhora da qualidade de vida de toda a população e também salienta os desafios enfrentados no cotidiano pela categoria.  

Dahmer também aproveitou o espaço de uso da tribuna para destacar o merecimento da valorização dos profissionais, apresentando estatísticas que mostram o valor de suas funções exercidas na cidade de Esteio como as operações: “Travessia Segura”, “Operação Radar” e “Balada Segura”, que este ano refletiram em 8% na redução de acidentes e 24% na redução de infrações cometidas por condutores de veículos, complementando que é preciso reforçar cada vez mais essa política pública no município.

Texto Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

25/09/2019 - Durante a tarde de quarta-feira (25), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), esteve no Colégio La Salle. Na ocasião, foi recebido pelo diretor Rafael Alexandre Zydeck para ouvir as demandas e necessidades do estabelecimento de ensino. A visita faz parte de uma série que deve contemplar diversas escolas públicas e privadas instaladas no município.

A instituição educacional foi inaugurada em 1952 e é administrada pelos Irmãos  Lassalistas. A escola faz parte de uma rede fundada em 1680 por São João Batista La Salle, na França. Presente no Brasil desde 1907, atende 45 mil estudantes em nove estados e, no mundo, está em 80 países e conta com 1 milhão de estudantes.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

25/09/2019 - Durante a sessão plenária de ontem (24), alunos, ex-alunos, diretores, professores e funcionários do colégio Adventista de Esteio foram homenageados em celebração aos 90 anos de existência da instituição. O ato solene, proposto pela vereadora Rute Pereira (MDB), foi realizado durante o espaço do Grande Expediente, momento em que os vereadores que compõem a Mesa Diretora, incluindo a vereadora proponente, fizeram a entrega dos certificados de parabenização e de uma placa em reconhecimento à relevância dos serviços prestados pela entidade à comunidade esteiense.

Participaram da composição da Mesa, junto aos vereadores, a diretora Carmem Rosane Ramos César, o diretor geral de Educação da Missão Norte e Sul RioGrandense Jonas Rafael Nikolay e o Pastor Lucas Muletaler. 

“O que é bom cria raízes, o que é bom fortifica e cresce e foi o que aconteceu com este colégio, que vem crescendo cada vez mais e isso pela qualidade da educação que lá é apregoada. E nós Câmara de Vereadores, comunidade de Esteio só temos a agradecer e desejar que continuem nessa maravilhosa jornada que é a educação”, disse a vereadora Rute, durante o seu pronunciamento.

A cerimônia contou com apresentações de violino, artes cênicas e canto, realizadas por alunos, além da exibição de um vídeo sobre a história da entidade.

Confira a lista de homenageados:

Lilly Zwetsch Soares - ex-aluna da década de 30.

Gabriel Mello - aluno mais novo do colégio que tem 4 anos de idade.

Felipe Gabriel de Moraes de Azevedo - aluno do Ensino Médio

Luciane Sanelave da Costa Palma - professora representando os professores e funcionários.

 Texto Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

25/09/2019 - O Legislativo esteiense vai realizar campanha de prevenção ao suicídio durante um mês, todos os anos. É o que determina o projeto de resolução 13/2019 que cria o Setembro Amarelo no âmbito da Câmara Municipal. A proposição foi aprovada por unanimidade durante a sessão semanal realizada na noite de terça-feira (24).  

Segundo o determinado pelo texto avalizado pelos parlamentares, a ação vai incluir a realização de eventos com o intuito de conscientizar a população. Também estão incluídas a iluminação do prédio da Casa de Leis na cor que dá nome à data e a afixação de cartaz na entrada do edifício.

Os proponentes, Euclides Castro (PP) e Mário Couto (PDT) lembram que o ato de autodestruição é complexo e, frequentemente, causado por um problema psicológico como a depressão e a esquizofrenia. Ademais, trata-se de um mal silencioso, pouco divulgado e que atinge milhares de pessoas. “804 mil pessoas cometem suicídio todos os anos, taxa de 11,4 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Não existe, no entanto, ampla divulgação de políticas voltadas à prevenção desta prática”, afirmam.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

25/09/2019 - Durante a tarde de terça-feira (24), a Secretaria Municipal da Fazenda apresentou o Relatório de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais, relativas ao segundo quadrimestre de 2019, à Comissão de Finanças e Orçamento. O encontro foi realizado na sala de comissões Marília Terezinha Dias, localizada no segundo andar da Câmara. Na ocasião, estavam presentes o presidente Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), além os vereadores Harri Zanoni (PSB) e Luiz Duarte (PT) e a secretária municipal da Fazenda, Roberta Patuzzi.

O documento entregue aos parlamentares contém dados financeiros da administração direta e indireta, do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal do Município de Esteio (Prev-Esteio), além dos resultados nominais e primários, de acordo com as metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo os dados apresentados no relatório, foram arrecadados R$ 205,1 milhões entre 1º de maio e 31 de agosto, o que representa 63,57% dos R$ 322,7 milhões previstos no orçamento. Ao final do mesmo período, o município apresentava um déficit primário de R$36,2 milhões, valor que leva em conta a diferença entre receitas e despesas não financeiras, ou seja, aquilo que foi arrecadado com a atividade fiscal do governo. Gastos destinados ao pagamento de empréstimos e financiamentos não são levados em conta, entrando apenas aqueles necessários para a promoção de serviços públicos.

Segundo o coordenador da divisão de Orçamento da prefeitura, Luciano de Oliveira Fonseca, a situação não é preocupante e, provavelmente, será revertida nos próximos meses. “Ao longo do ano, até dezembro, isso deve se equilibrar, talvez até tenha um superávit primário”, afirmou.

No mesmo espaço de tempo, as despesas totais empenhadas do município chegaram a R$ 239,7 milhões, ou seja, 68,48% do saldo das dotações orçamentárias. Segundo o documento, a prefeitura gastou R$ 225,4 milhões em valores empenhados, enquanto no Legislativo, estes valores chegaram a R$ 5 milhões.

Já as despesas com o funcionalismo do Executivo atingiu um valor R$ 99,7 milhões, o que representa 44,47% da receita corrente líquida. Desta forma, o valor não atingiu o limite prudencial de 51,3%, determinado pelo artigo 59, inciso III, alínea b da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Atualmente, o município possui um total de R$ 24,6 milhões em dívidas, cifra que inclui R$ 4 milhões de um empréstimo com a Caixa – dentro do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) –  contraído em 2018 e com previsão de encerramento em 2028. Além disso, R$20,6 milhões são oriundos de precatórios, sendo que R$ 3,2 milhões são do tipo circulante, que devem ser pagos até 31 de dezembro de 2020.

Encontros são previstos por lei federal

As reuniões de apresentação do Relatório de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais são previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ocasião, o Executivo apresenta os dados financeiros atualizados para que os parlamentares verifiquem se as já citadas metas estão sendo cumpridas. Estas, por sua vez, são uma estimativa que o governo define do valor que pretende arrecadar e gastar durante o ano.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

23/09/2019 - A Câmara aprovou na última terça-feira (17), a pedido da vereadora Rute Pereira (MDB), a moção 89/2019 que parabeniza a Sociedade Amigos do Mestre pelo 37º aniversário de fundação, comemorado no dia 09 de setembro. A associação, segundo a parlamentar, se destaca na prestação de serviços valiosos à comunidade esteiense, auxiliando e orientando a conduta dos indivíduos, com ensinamentos baseados na espiritualidade. 

Texto Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

23/09/2019 - Durante a manhã e tarde de segunda-feira (23), a Câmara de Esteio recebeu o 3º Seminário Regional de Educação Fiscal, realizado na sala de sessões Luiz Alécio Frainer. O evento contou com a participação de 135 inscritos e trouxe palestras do coordenador do Grupo de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (Gefe-RS), João Carlos Lobens e do representante da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage-RS) Celso Cordova Junior.

A conferência faz parte das atividades do Programa Municipal de Educação Fiscal, que tem por meta informar a comunidade sobre a função de impostos e taxas e sobre o controle de gastos públicos, além de incentivar a sociedade a acompanhar a aplicação de recursos. O programa também realiza atividades com alunos do ensino fundamental das escolas esteienses para conscientizar os estudantes de como se originam e para onde são destinados os recursos públicos.

Durante a abertura do simpósio, alguns dos alunos fizeram uma apresentação artística. Logo a seguir, a vereadora Rute Pereira (MDB), em pronunciamento representando o Legislativo, ressaltou a importância de ensinar os jovens sobre a finalidade dos tributos. “A criança é um terreno fértil em que, se soubermos semear, colheremos bons frutos”, disse.

Também estiveram presentes a vereadora Fernanda Fernandes (PP), a secretária municipal da Fazenda, Roberta Patuzzi e o prefeito Leonardo Pascoal (PP).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/09/2019 - A Câmara aprovou na última terça-feira (17) a moção 92/2019, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que parabeniza o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Independência Gaúcha, por seu 31º aniversário de fundação comemorado no dia 12 de setembro.

A história da entidade é marcada por diversas conquistas de prêmios em danças de invernadas e concursos de prendas e peões nas modalidades mirim, juvenil e adulta, além de campeonatos de bocha.

Texto Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio