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09/05/2013 - A vereadora Beatriz Lopes (PT), participou na manhã de hoje(9), da audiência pública conjunta das comissões de Cidadania, Direitos Humanos e Segurança, na Assembleia Legislativa, que tratou sobre as políticas públicas para as mulheres. A atividade, presidida e proposta pelo deputado Nelsinho Metalúrgico, por solicitação do Movimento dos Trabalhadores Desempregados(MTD), visou oportunizar o conhecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no RS e, ao mesmo tempo buscou a reflexão, o questionamento e a sugestão de aperfeiçoamento das mesmas à realidade do estado. A vereadora destacou que o encontro foi positivo na medida em que qualificou o debate entre os poderes contituídos. O deputado Nelsinho Metalúrgico destacou que nos últimos anos o Brasil tem dado passos significativos na busca do estabelecimento de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos das mulheres, mas sublinhou que ainda há muito por ser feito. Para ele, uma grande parte da população ainda enfrenta muitas dificuldades para acessar estes mecanismos de proteção dos seus direitos e se beneficiarem das políticas públicas que estão sendo implementadas no país. Como encaminhamento do encontro, o deputado Nelsinho acatou a sugestão da ex-senadora Emília Fernandes para que se realize uma série de audiências públicas por todas as regiões do Rio Grande do Sul para conhecer as realidades locais. Nelsinho aproveitou para convocar os executivos municipais para se engajarem na criação de conselhos municipais da mulher e estruturas de atendimento específicas para atendê-las.

Por Terezinha Bobsin.

Marcelo Kohlrausch apresentou requerimento no qual envia à Prefeitura anteprojeto visando criação de hortas em escolas públicas municipais

  O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) apresentou, durante sessão de ontem, 23, requerimento no qual envia à Prefeitura anteprojeto de lei que visa instituir o plantio de hortas em escolas municipais, como atividade pedagógica de complementação curricular. Segundo texto apresentado ao Plenário e aprovado por unanimidade, a iniciativa tem por objetivo aproximar os alunos da natureza.

Caso texto apresentado pelo vereador venha a ser transformado em projeto de lei pelo Poder Executivo e, então, aprovado pelos vereadores,  o plantio seria, sempre que possível, nas dependências das escolas. Além disso, as sementes seriam doadas pelo município. Entidades públicas e ong's também poderiam colaborar com "sugestões, informações, recursos humanos e materiais".

Na justificativa do anteprojeto, Kohlrausch argumenta que boa parte da juventude prioriza o uso equipamentos eletrônicos como computadores, videogames e televisão fazendo com que, na opinião do parlamentar, os valores ambientais sejam menos visados. Para o vereador, o resgate do contato com a natureza seria necessário para o aluno entender a importância que ela tem para a produção de uma "alimentação saudável e equilibrada", além de conscientizar os alunos da necessidade de higiene, durante a manipulação de alimentos.

Por Gustavo Santos reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin  reg prof MTb/RS 7156                                         

       A dinâmica de atuação dos carros fortes nas agências bancárias do município foi pauta de um Anteprojeto de Lei protocolado na sessão de ontem (23) pelo vereador Rafael Figliero (PTB). A sugestão lançada pelo parlamentar no documento abrange o horário de coleta de malotes pelos veículos especiais fora do  horário de  atendimento ao cliente bancário ou seja, antes 10 horas e após 16h30min. Na tribuna o vereador explicou que a presença do carro forte junto com seus integrantes gera desconforto à população, devido à imposição de armas pelos vigilantes. O Anteprojeto prevê o prazo de 120 dias após a regulamentação do documento, para as agências se adaptarem às novas regras, bem como haverá a aplicação de uma multa de R$ 500,00  caso haja descumprimento da lei e o valor dobrará em situações de reincidência. O documento seguirá para análise do executivo nos próximos dias.

Por Aline Santos - estágio Jornal.

Serão oferecidos cursos gratuitos de graduação, pós-graduação e formação continuada

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(23), a criação do polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil. À tarde, a Comissão de Educação, composta pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB) , recebeu a Coordenadora do polo, Elizabet Petersen, e a secretária da instituição de ensino, Maristela de Medeiros, para tratar sobre a implantação da instituição no município. A coordenadora explicou à comissão que a unidade a ser instalada em Esteio receberá cinco licenciaturas e os alunos terão aulas uma vez por semana. “Atualmente necessitamos de mais nove computadores para compor uma parte dos materiais até outubro, para receber o futuro curso de licenciatura em geografia”, destaca. Elizabet salienta que os custos para a obtenção de materiais têm sido baixos e que os recursos são oriundos do município.

Na oportunidade, Pascoal questionou com relação a recursos humanos para o projeto e em réplica a coordenadora esclareceu que já havia pessoal para atuar na instituição, faltando apenas a verificação da sede para o polo. O parlamentar também sugeriu a busca de recursos junto ao empresariado da cidade para suprir as necessidades da instituição. A vereadora Beatriz Lopes irá agendar com a Comissão, uma visita à sede da UAB em Santo Antônio da Patrulha, para fins de pesquisa e análise de atuação da unidade.

 Para entender:

 A UAB é um programa do Ministério da Educação que busca expandir e interiorizar a oferta de cursos de educação superior. A ideia é ofertar formação inicial à professores sem graduação, bem como formação continuada aos já graduados. As unidades estão distribuídas por todo o território nacional.

Por Aline Santos  - estágio Jornal.

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

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Verba para as ações - R$ 40 mil - foi recurso da Câmara de Vereadores

 

25/04/2014 - A Câmara de Vereadores , através dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Michele Pereira(PT), participaram na manhã de hoje (25), da cerimônia de entrega da reforma da sede do Conselho Tutelar. A reforma foi resultado da parceria da Câmara de Vereadores, que repassou o recurso de R$ 40 mil em 2013, quando estava na presidência o vereador Jaime da Rosa(PSB), e Prefeitura.

Na oportunidade, o vereador Rafael Figliero destacou a importância da parceria entre os poderes. " A ideia foi de garantir melhorias na estrutura e qualidade no atendimento às demandas da comunidade", afirmou. Na época, os integrantes do conselho reclamaram de problemas no telhado, na estrutura externa e interna e pediram a colocação de um toldo na entrada, além da construção de uma rampa de acesso. O prefeito, Gilmar Rinaldi, também destacou a importância da parceria entre os poderes. Também foram repassados à entidade um automóvel Pálio Weekend zero quilômetro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro, conquistados da Ação de Equipagem de Conselhos Tutelares, realizada pela Secretaria de Direitos Humanos, do governo federal.

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A Frente Parlamentar em Defesa da Univales, aprovada neste mês pela Câmara de Vereadores, já tem sua composição. Fazem parte os vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal(PP) e Jaime da Rosa(PSB). A proposta de criação da frente é uma iniciativa dos vereadores Leonardo Pascoal e Beatriz Lopes.

 A intenção, conforme os vereadores, é que a comissão atue na articulação de ações locais que venham a se somar na mobilização regional para buscar a instalação de um centro universitário federal na região do Vale do Sinos, que tem 1,3 milhões de habitantes e  se localizada próxima às demais regiões dos vales e das serras, totalizando 2,8 milhões de habitantes, sem o atendimento de uma universidade pública. "Independentemente do local escolhido como sede do centro universitário, os estudantes de Esteio se beneficiarão com esta nova instituição de ensino superior, sobretudo em razão da mobilidade proporcionada com a expansão da Linha 01 do Trensurb até Novo Hamburgo", garantem os proponentes.

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Cerca de 300 pessoas estiveram reunidas na noite de ontem (28) no Plenário da Câmara de Vereadores, para prestigiar a Semana da Democracia, que segue até manhã, dia 30. O evento, mediado pelo vereador Leonardo Dahmer (PT), contou com a participação de dois palestrantes, o reitor das faculdades EST, Oneide Bobsin e o ex-militante da resistência, Ubiratan de Souza. O público, composto em boa parte por professores e alunos de escolas estaduais, teve a oportunidade de aprofundar-se no contexto histórico que desencadeou a ditadura militar, bem como conhecer a metodologia de governo da época.

O vereador Leo Dahmer Fez a abertura do evento enfatizando a importância de relembrar o período. “Devemos ter acesso a estas informações e fazer uma reflexão sobre estes acontecimentos para que não se repitam. A Comissão da Verdade tem um papel imprescindível para que se esclareça diversos casos de desaparecimentos, torturas e mortes”, disse. Em sua palestra, Souza traçou uma linha histórica abordando as principais datas e acontecimentos da ditadura, revelando que na época, foi vítima de tortura. “Passei por momentos difíceis e dolorosos, os militares utilizavam métodos terríveis para torturar as pessoas, cheguei inclusive a levar choques elétricos”, relatou.

 

Já o segundo painelista, Oneide Bobsin, além de expor seu parecer acerca do período militar, também trouxe casos de pessoas de seu convívio que foram prisioneiras. “Conheci gente que foi torturada, das piores formas que se pode imaginar. A Comissão da Verdade está aí hoje para ouvir parentes, ex-prisioneiros e outros envolvidos que desejam fazer revelações”. Durante a atividade, os convidados receberam questionamentos da plateia, entre os quais muitas das argumentações tornaram-se linha para um debate que fazia um comparativo entre o período em questão e a época atual.

 

 O evento também contou com uma apresentação artística do professor Ciro Ferreira. Amanhã, dia 30, às 10 horas haverá espaço para rodada de debates, com a participação da vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon III, com o tema Democratização da Educação e do Coordenador da Comissão Estadual da Verdade Carlos Guazelli., que falará sobre o resgate histórico da Comissão da Verdade. A exposição fotográfica, que está no hall de entrada da Câmara de Vereadores, pode ser conferida até a próxima semana.

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29/04/2014 - A Comissão Temporária de Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno protocolou hoje(29), na Secretaria da Câmara de Vereadores, o relatório final dos dois instrumentos legais. De acordo com a presidente da Comissão, a vereadora Michele Pereira(PT), com a conclusão dos trabalhos, fica extinta a Comissão, que tem como integrantes os vereadores Leonardo Pascoal(PP), Harri Zanoni(PSB), Jaime da Rosa(PSB) e Marcelo Kohlrausch(PDT). As alterações propostas, construídas em parceria com diversas entidades, pretendem qualificar a duas leis. A proposta, que teve hoje à tarde a aprovação prévia dos vereadores, com a presença dos vereadores Felipe Costella(PMDB) e Rafael Figliero(PTB), será submetida ao Plenário nos próximos dias.

Entre as modificações sugeridas pela comissão estão, por exemplo, o fomento à ciência e à tecnologia, incentivando a pesquisa tecnológica, de maneira a aperfeiçoar o uso e controle dos recursos naturais e temáticas como a lei de acesso à informação e iniciativa popular. A ideia, segundo a presidente, é , agora, aguardar ajustes que o Plenário possa sugerir. "Nossa intenção, além de qualificar e modernizar as leis, é torná-las mais acessíveis à população", destacou.

 

Promulgada em 05 de abril de 1990, e atualizada até a Emenda n° 074/2013, a chamada “Constituição Municipal”, é uma lei genérica, elaborada conforme as determinações e limites impostos pelas constituições federais e do respectivo estado, aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal, e pela maioria de dois terços de seus membros.

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A Semana da Democracia, que ocorreu nas dependências da Câmara de Vereadores, encerrou-se hoje(30), com palestra do Coordenador Comissão da Verdade do RS, Carlos Guazelli e da vereadora portoalegrense, Sofia Cavedon, no Plenário Luiz Alécio Frainer e teve a participação de estudantes e professores do ensino médio das escolas estaduais. A atividade, de iniciativa presidente do Legislativo, Leonardo Dahmer (PT), pretendeu esclarecer, no ano em que o Golpe Militar completa seu cinqüentenário, e debater os impactos políticos, econômicos e sociais do episódio político no país.

Além de falar sobre os objetivos da Comissão, que é subsidiar, com relatos e documentos e buscar a reparação de atos de violação dos direitos humanos no Rio Grande do Sul, durante o regime militar (1964-1985), Carlos Guazelli, destacou a importância de se resgatar a verdadeira história do período. " Pretendemos revelar as mais graves violações a direitos humanos praticadas, no passado recente, em território riograndense, ou mesmo fora dele", observou.

 

 Sofia Cavedon traçou uma linha histórica no contexto da educação no período e falou que a grande massa de analfabetos no país é uma das consequências da ditadura. "A reorientação da educação brasileira, durante a ditadura, veio de fora do pais, assim como a Lei 5692/71, que fixou as diretrizes e bases da educação", disse.

 

Os painelistas participaram de uma rodada de debates sobre o tema, traçando uma comparativo entre o período da ditatura e a época atual. A coordenadora da Coordenadoria Regional de Educação (Cre), de Canoas, Lúcia Barcelos, também prestigiou o evento.

 

 Para o presidente da Câmara, o período da ditadura não deve ser esquecido. "Este foi um dos propósitos da Semana da Democracia. Oferecer acesso a estas informações resgatadas pela Comissão da Verdade e fazer uma reflexão sobre estes acontecimentos para que não se repitam", disse.

 

Os estudantes e professores também puderam assistir aodocumentário brasileiro, dirigido por Camilo Galli Tavares, que trata sobre a participação do governo dos Estados Unidos na preparação do Golpe de Estado de 1964. A abertura do evento, ocorrida segunda-feira (28), na sede do legislativo, contou com a participação dos painelistas Oneide Bobsin, integrante da Comissão Estadual da Verdade (CEV/RS), e o ex-militante da resistência, Ubiratan de Souza. Conforme o prfesidente da Câmara, a exposição fotográfica com resgate histórico do golpe deverá ser levada às escolas nas próximas semanas.

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