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26/09/2013 - Alunos da escola estadual Padre Réus, de Esteio, além de estudantes da região, realizaram hoje(26) uma caminhada em Defesa da Cultura Surda e das Escolas Bilíngues para Surdos. A caminhada do movimento Setembro Azul iniciou na escola, na rua Santana, 235, no Centro e seguiu até a primeira sede inaugurada há 51 anos - na avenida Presidente Vargas. Antes, porém, o grupo de alunos, que carregava faixas e cartazes demonstrando a luta pelo direito à diferença linguistica, parou em frente ao prédio do Legislativo. Na oportunidade, os estudantes foram recebidos pelo vereador Rafael Figliero (PTB), integrante da Comissão de Educação, que apresentou a lei muncipal, de sua autoria, criando o Dia do surdo e da Cultura Surda, que será comemorada anualmente em 26 de setembro na cidade. O vereador também entregou a cópia de anteprojeto de lei para assegurar a gratuidade no sistema de transporte púvlico de de circulação em esteio, para os surdos que comprovarem matricula na escola Padre Reús, mesmo que não resida em Esteio. A intenção é alterar a Lei Municipal 4.407/2007, que trata sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público. A sugestão será apresentada ao Plenário e enviada ao Executivo para análise. A alteração, segundo o vereador, visa estender benefício aos estudantes de diversos municípios vizinhos, entre eles Canoas, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul, já que a escola Padre Réus é a única da região a oferecer atendimento em educação infantil, ensino médio e o EJA.

Por Terezinha Bobsin.

Vereadores participaram da cerimônia de entrega.

01/10/2013 - A matéria, que vai entrar na pauta de votação em 8 de outubro, pode ser conferida integralmente no site do Legislativo O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer(PT), comandou ontem(30) a audiência pública sobre o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2014, com receita estimada em mais de R$ 203 milhões. A lei estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com esses recursos. O debate sobre a matéria aconteceu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, com a presença dos vereadoresLeonardo Pascoal(PP), que também integra a comissão, Beatriz Lopes (PT) e Rafael Figliero(PTB), além do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), bem como integrantes de entidades.

01/10/2013 - Uma comitiva integrada pela vereadora Michele Pereira (PT), além diretora da Escola Estadual Especial Padre Réus, Luciméia Gall König,; da professora da Escola Municipal Santo Inácio, Cristina Ribeiro e alguns ex-alunos do EJA se reuniu com a secretária adjunta da Secretária Estadual de Educação, Maria Eulália Pereira, na tarde de ontem (30). Na pauta diversas reivindicações da escola, a única da região a oferecer atendimento em educação infantil, ensino médio e o EJA. Entre as demandas estão a acessibilidade; passe livre para atender aos alunos de 11 cidades da região que estudam na Padre Réus; ensino médio noturno; libras para famílias noturno; melhorias na infraestrutura do prédio; placa de identificação da escola, que completa neste mês 51 anos e cursos em libras. Segundo a diretora, a escola faz parte do RS sem limite, que prevê um conjunto de ações nas áreas de educação, saúde, acessibilidade e inclusão social, através do governo estadual, porém a obra para acessibilidade está demorando em ser iniciada. "Temnos obras consideradas emergencais, pois existem goteiras no segundo andar . Estamos sem luz devido a gravidade da água que escorre pelas lâmpadas, que ocasionou em curto circuito e também banheiros com infiltrações e alguns até interditados. Os orçamentos foram enviados mas, até o momento, não temos notícias", relatou.

02/10/2013 - O vereador Leonardo Pascoal (PP), recebeu na tarde de ontem(1º de outubro), o assessor da Comissão de Consituição de Justiça da Assembleia Legislativa do RS, Vanderlan Vasconselos. Na oportunidade, Vasconselos entregou ao vereador, em nome da presidência da CCJ/RS, uma publicação o seminário "O papel da CCJ no Parlamento Municipal". A obra, produzida após o Seminário de capacitação promovido pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, vai servir para atualizar os novos vereadores sobre o exercício do papel de legisladores e ficalizadores da administração pública. Conforme Vasconselos, a publicação pretende esclarecer dúvidas sobre os limites e as possibilidade de atuação dos mandatos. Durante a entrega, o assessor aproveitou para lembrar o Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.

03/10/2013 - Uma comitiva de Esteio, integrada pelos vereadoresJaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB)esteve hoje(3) no gabinete do deputado Estadual, Heitor Schuch, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia . Na pauta, a realização de audiência pública em âmbito municipal, em parceria com as entidades ACISE e CDL, para discutir o projeto de lei que está tramitando na Assembleia, propondo mudanças no Parque de Exposições Assis Brasil. O coordenador da Comissão de Constituição e Justiça, Vanderlan Vasconselos, participou da discussão. Os vereadores são integrantes da Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil e da Estação Esteio do Trensurb, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal. 

Por Terezinha Bobsin.

03/10/2013 - A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB), apresentou na última terça-feira, 2, emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, aumentando o valor em R$ 20 mil com a Liga Feminina de Combate ao Câncer. O recurso previsto na LDO é de R$ 50 mil. Os vereadores justificam a emenda, informando que o pedido é da entidade durante audiência pública realizada em 30 de dezembro.

Em reunião conjunta hoje(16), à tarde,  das comissões de Constituição, Justiça e Redação e  a de Educação, Cultura e Desporto, presididas respectivamente pelas vereadoras Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT), foi aprovado para deliberação em plenário o Plano Municipal de Educação (PME). O projeto, com vigência de 10 anos e que precisa ser sancionado pelo prefeito até o dia 24, tem como objetivo cumprir disposição do Plano Nacional de Educação e estabelece 17 metas para a educação em Esteio.

O PME é composto pelas já citadas metas, todas subdivididas em estratégias e contém ainda dez diretrizes, entre elas a "erradicação do analfabetismo", "valorização dos (as) profissionais de educação" e "promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental".

O projeto já vinha sendo discutido nos fóruns de educação e foi tema de Audiência Pública, no último dia 13. Na ocasião, os vereadores então presentes, Leonardo Pascoal (PP) e Beatriz Lopes, se comprometeram a aprovar o projeto da maneira que havia sido enviado à Câmara, após discussões com a comunidade. No caso de alguma entidade propor alguma alteração, uma emenda a respeito seria apresentada aos parlamentares.

Durante a Audiência, foi apontado pela diretora da Escola Padre Réus, Luciméia Gall Koning, a falta de inclusão clara do ensino da cultura e história africana e indígena. No entanto, os vereadores entenderam que o PME já contemplava o tema, na estratégia 7.21. "Nós combinamos que eles iriam encaminhar a emenda até segunda-feira para a comissão, mas não chegou", disse Beatriz, presidente da Comissão de Educação. Ela ressaltou, ainda, que o assunto pode vir a ser  discutido nos fóruns de educação, definindo uma nova estratégia sobre o tema.

Já Michele, afirmou confirmou a aprovação do PME pela Comissão de Justiça, com poucas alterações.  "A gente fez algumas correções ortográficas.Foi dado o parecer pela tramitação do projeto", disse a presidente.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

A Câmara de Vereadores nomeou hoje(16), através da portaria nº 3810/2014, os integrantes da Comissão Temporária de Reavaliação dos Bens Patrimoniais do Legislativo. De acordo com o presidente, Leonardo Dahmer(PT), a medida visa atender a resolução 962/2012 do TCE/RS, que normatiza a elaboração do controle patrimonial de todos os órgaõs públicos municipais e do estado.

Audiência pública na Câmara trata das diferenças de classes no SUS Ocorreu na noite de ontem (16) audiência pública no Plenário da Câmara para debater sobre a instituição de diferenças de classes nas internações pelo Sus. O evento foi uma parceria entre o Conselho Municipal de Saúde e a Comissão de Saúde da câmara, na oportunidade representada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Michele Pereira (PT). Participaram dos debates representantes da área da saúde, OAB, entre outros. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Carlos Brito, apresentou ao público uma moção de repúdio à lei que institui a diferença de classes no Sus. “Segundo a constituição federal, somos todos iguais perante a lei. É imprescindível a reformulação do Sus para a construção de novos paradigmas”, disse Brito.

Câmara de Vereadores participou do evento

A implantação das tabelas do SUS para prestação de serviços de saúde no Município, e de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, para serviços não abrangentes pelo SUS, foram tema de debate na tarde de hoje (18), entre a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB) e Michele Pereira (PT), além do vereador Harri Zanoni (PSB), representantes da Secretaria da Fazenda, Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde. A lei foi aprovada no final de março e sancionada em abril, permitindo ao Executivo a implantação das duas tabelas. 

Na reunião, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Iracema Pietro Biasi, ouviu os questionamentos da Comissão de saúde, porém, não possuía a documentação com todas as informações necessárias para conhecimento do Legislativo. "Foi proposto então que, a documentação seja apresentada em outro momento em um prazo de vinte dias. Solicitei que, neste prazo, a Secretaria Municipal da Saúde apresente um cronograma da implantação das duas tabelas e também os contratos”, explicou o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal. Uma nova reunião será agendada para a apresentação, ainda sem data definida.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156