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Governo do Estado sinaliza possibilidade de recapeamento da avenida Padre Claret
24/03/2023 - O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do RS, Carlos Rafael Mallmann, sinalizou com a possibilidade de realizar a obra de recapeamento asfáltico e a sinalização viária da avenida Luiz Pasteur no trecho inicial da intersecção com a avenida Padre Claret, próximo ao número 2.997, até a divisa de Cachoerinha. O anúncio foi feito à comitiva de vereadores de Esteio, integrada pelos parlamentares Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer(PT), Luciano Battistello (MDB) e Gilmar Rinaldi (PT), no gabinete do secretário na tarde de ontem (23). Conforme Mallmann, devem ser utilizados, caso seja aprovado, os recursos do Programa Pavimenta.
Conforme a comitiva, a via é de vital importância para a integração entre os municípios, seja pelo transporte coletivo ou pela Transversal Metropolitana (Metroplan), além de apresentar grande fluxo de veículos e pedestres. “Ocorre que no trajeto da avenida Luiz Pasteur, no entroncamento da avenida Padre Claret, divisa entre Esteio e Sapucaia do Sul até Cachoeirinha, há muitos trechos com pavimento em péssimas condições, além de uma sinalização precária, assim como faixas de segurança. A obra, além de melhorar o trajeto, vai beneficiar os moradores, evitando, inclusive acidentes”, frisaram. O documento com a solicitação ao secretário foi aprovado pela Câmara nesta terça-feira, 21, é de iniciativa do vereador Gilmar Rinaldi.
O Pavimenta, faz parte do Programa Avançar e é uma parceria entre o estado e municípios para a realização de obras de pavimentação com impacto na infraestrutura e na qualidade de vida das cidades. Além da pavimentação, com asfalto ou blocos de concreto, o programa também inclui terraplanagem, drenagem, sinalização e acessibilidade
Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa
Câmara sedia troca de comando do 34º BPM de Esteio
23/03/2023 - A Câmara Municipal de Esteio sediou, de forma inédita nas dependências do Legislativo, a troca de comando do 34º Batalhão de Polícia Militar do Município, na última quinta-feira,23. Durante a solenidade, o tenente-coronel QOEM, André Luiz Stein, passou o comando da unidade para o major Rafael Assis Brasil Ramos Aro. A passagem de comando contou com a presença do presidente da Câmara, Cristiano Coutinho (MDB) e do prefeito em exercício, Jaime da Rosa, além dos vereadores Derli Scienza(PL), Fernando Luz (PP), Fernanda Fernandes (PP), Gilmar Rinaldi (PT) e do vice-presidente do Legislativo, Francisco Alves (PL) e autoridades municipais. O ex-comandante recebeu homenagem do batalhão e o reconhecimento pelo trabalho realizado no município. "O tenente-coronel Stein é um oficial de excelente desempenho, grande valor e virtudes, predicados que empregou com maestria no comando do 34º Batalhão de Polícia Militar de Esteio", disse o mestre de cerimônias, soldado Éverton Machado.
Para o presidente da Câmara, Cristiano Coutinho, a aproximação do Legislativo às atividades da comunidade é um dos objetivos de sua gestão neste ano. "Hoje, o nosso Legislativo, recebeu, pela primeira vez, a cerimônia de troca de comando do 34º BPM. Fico imensamente feliz em podermos colaborar com as nossas forças de segurança. Um grande agradecimento ao Tenente-Coronel André Luiz Stein, pelo ótimo trabalho desempenhado, e toda a sorte ao novo comandante, Major Rafael Assis Brasil. A casa do povo segue de braços abertos e com todo o empenho para cooperar com tudo que venha a melhorar a nossa cidade", destacou.
Em sua fala, o prefeito em exercício, Jaime da Rosa desejou um bom trabalho ao novo gestor da corporação e agradeceu ao antecessor, major André Luiz Stein, pelos anos em que prestou serviço no Município. “O major Stein fez um brilhante trabalho aqui em Esteio. Nós temos o Stein não apenas como o comandante de um pelotão da Brigada, mas, sim, como um amigo da cidade e, mais ainda, da administração pública”, destacou. “A cidade melhorou muito com a vinda dele para Esteio, um parceiro, e com essa integração realizada entre Brigada Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal”, frisou. Após a cerimônia, os convidados foram recepcionados para a festividade no Saguão do Legislativo.
Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa
Fernando Luz vai para o Progressistas
22/03/2023 - O vereador Fernando Luz anunciou ontem (21), durante a sessão semanal, sua filiação ao Progressistas. A mudança de sigla do vereador, até então no PTB, ocorreu seunfa-feira(2), em solenidade no Hotel Klein Ville House. Na oportunidade, Luz salientou que a mudança se deu devido a fusão PTB-Patriota, o que vai gerar a criação do Mais Brasil. Luz argumentou que não atingiu a cláusula de barreira na última eleição, o que permite a troca de partido antes do período legal.
A cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho, é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos.
Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa
Proposta institui a carteira de identificação da pessoa com Sindrome de Down
22/03/2023 - O vereador Sandro Severo(PSB), apresentou ontem(21), proposta em forma de anteprojeto de lei visando criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down no município. A intenção, conforme o parlamentar, é garantir a atenção integral, prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, oportunizando que seja garantida dignidade e acessibilidade a essas pessoas.
De acordo com a proposta, a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down e Deficiência Intelectual será expedida sem qualquer custo, a requerimento do interessado ou seu representante legal, acompanhado de relatório médico, confirmando o diagnóstico com a Classificação de Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), bem como dos demais documentos exigidos pelo órgão municipal. Entre as exigências previstas estão nome completo, filiação, local e data de nascimento, número da carteira de identidade civil, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tipo sanguíneo, endereço residencial completo e número de telefone do identificado, entre outros.
Para Severo, este é mais um passo na garantia dos direitos das pessoas com Síndrome de Down e de Deficiência Intelectual. "Isso vai demonstrar que nosso Município é referência estadual e nacional em inclusão e humanização, e que busca sempre garantir amplamente direitos para sua população, sem qualquer exceção. A carteira em comento seria emitida através da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, se constituindo em mais uma ação a favor da inclusão, do tratamento digno, da garantia da cidadania e da humanização, que sempre foi um dos pilares do nosso mandato de vereador bem como da atual gestão do Poder Executivo", defendeu.
O documento prevê a validade de 5 (cinco) anos, ocasião em que obrigatoriamente deverão ser mantidos atualizados os dados cadastrais do identificado, revalidada com o mesmo número, de modo a permitir a contagem das pessoas com Síndrome de Down e de Deficiência Intelectual em território municipa. A triagem será da equipe técnica, do psicólogo ou do assistente social do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS ou de técnico da Secretaria Municipal de Saúde e sua solicitação de emissão poderá ser realizada diretamente na Secretaria municipal de Cidadania e Direitos Humanos, bem como no sítio eletrônico do Município de Esteio, através de formulário próprio de preenchimento. A matéria, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal segue para avaliação do Executivo.
Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa
Câmara tem sessão ordinária Cromossomo A+
21/03/2023 - Depois de uma breve visita as dependências da Câmara Municipal de Esteio, na tarde de hoje(21), os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excpcionais (APAE/Esteio), participaram da sessão ordinária 1 Cromossomo A+, sob o comando do presidente, Cristiano Coutinho, no Plenário do Legislativo. A atividade, de iniciativa da ex-vereadora Dalen Oliveira (PL) e do vice-presidente do Legislativo, Francisco Alves (PL), esteve dentro da programação de comemoração ao Dia Internacional e Nacional da Síndrome de Down, no projeto "Prefeito com Cromossomo A+ da APAE-Esteio". Na oportunidade, os alunos puderam participar e conhecer o prcesso legislativo, especialmente sobre a votação das matérias em tramitação.
Durante o evento, o presidente e os vereadores proponentes entregaram uma honraria a diretora da entidade, Fernanda Girardi, destacando a data como uma forma conscientização sobre a condição genética causada pela presença de três cromossomos 21 nas células dos indivíduos, em vez de dois. Por isso, também conhecida como Trissomia do cromossomo 21.
A auto-defensora da Apae, Luiza Mendes, agradeceu à Câmara pelo momento especial. "Paz e amor sempre", falou.
O projeto, Prefeito com Crmossomo A+, elegeu neste ano 16 representações, além dos cargos tradicionais: Prefeito e Vice-Prefeito, e contaram também os cargos de todos os secretários municipais e diretores do Executivo. Segundo Girardi, entre os candidatos, o mais novo tinha seis meses e a mais experiente 54 anos. "Eles tiveram a experiência de atuar por um dia como líderes de governo e contribuir para a inclusão social no município", disse.
O "Projeto Prefeito com um Cromossomo A+" é uma iniciativa da nossa entidade em parceria com a Prefeitura, que acontece desde 2017 e tornou-se um projeto Piloto no Estado do RS.
Comunicação Social - Assessoria de Imprensa
Câmara autoriza gratificação maior para Guarda Municipal
21/03/2023 – No decorrer da oitava sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (21), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, seis proposições. Dentre elas está o PL 54/2023 que promove o aumento do adicional de risco de vida dos guardas municipais de 30% para 60% do salário básico.
De acordo com o Poder Executivo, que elaborou o projeto, a alteração é justificada pela ampliação da atuação da Guarda, que tem se envolvido mais na efetuação de abordagens e prisões. “Portanto, a majoração do adicional de risco de vida, ora proposta, visa compensar o risco a que o Guarda Municipal está sujeito no desempenho de suas atribuições bem como reconhecer à importância e qualidade do serviço prestado”, afirma a administração municipal em nota anexada ao projeto.
Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria da Prefeitura:
PLs 50, 51, 52 e 53/2023: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento. O primeiro outorga R$ 437.188,06 à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para custear o Centro da Juventude. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 249.268,96 à Secretaria de Saúde para despesas correntes.
Devido à aprovação do PL 52, mais R$ 226.722,33 vão ser destinados à Secretaria de Segurança Pública e terão como destino o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Fumrebom). Outros R$ 25.991,26 vão ser destinados à Secretaria de Saúde para cobrir despesas de capital.
PL 55/2023: altera a lei 7.662/2020, que trata da estrutura da administração pública do Município. Com a disposição, o Poder Executivo transforma as antigas funções gratificadas de pregoeiro e de superintendente de licitações em agente de contratação I e agente de contratação II. De acordo coma Prefeitura, a mudança visa adequar os cargos à lei federal 14.133/2021.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
CRAS Centro é entregue à comunidade
16/03/2023 - A partir de hoje(16), a comunidade vai contar com um novo local de atendimento de referência em assistência social. O Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), na Rua Pedro Lerbach, 426, no Centro, foi entregue à população nesta manhã(16), em solenidade realizada pela Prefeitura de Esteio e participação da Câmara Municipal, através do vice-presidente, Francisco Alves (PL) e dos vereadores Derli Scienza(PP), Fernanda Fernandes (PP) e Luciano Battistello (MDB), entre outras autoridades. O novo espaço, conforme informação da Prefeitura, já vinha realizando os serviços de atendimento aos moradores de diversos bairros desde o dia 2 de janeiro, mas aguardava a finalização da ampliação no local. Entre os moradores atendidos estão os da Vila Pedreira, Novo Esteio, Industrial, Três Portos, Liberdade, São Sebastião, Tamandaré e Centro. O local, onde antes funcionava o Conselho Tutelar, tem uma área de 128 m², recebeu também uma nova construção de 44 m² nos fundos do terreno, que será utilizada para realização de oficinas e reuniões.
Durante o evento, o vice-presidente da Câmara, Francisco Alves, falou sobre a importância do novo espaço para a cidade e o atendimento às comunidades. "É um grande passo para qualificar ainda mais o atendimento e acolhimento às comunidades que necessitam dos serviços, garantindo acesso aos direitos sociais das famílias e indivíduos que estão em situação de vulnerabilidade ou risco social. Parabéns pelo novo espaço", falou.
O prefeito Leonardo Pascoal enfatizou que o novo Cras consolida a ampla rede de assistência do Município, que conta com serviços para atender diferentes públicos. “Temos um governo que prioriza o acolhimento às pessoas, principalmente àquelas mais vulneráveis e que mais precisam do setor público. Tenho certeza que este espaço já está qualificando ainda mais o trabalho realizado pela rede”, afirmou.
Confira e os horários de atendimento:
Cras Centro
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia
Endereço: Rua Pedro Lerbach, 426
Regiões atendidas: Pedreira, Novo Esteio, Industrial, Três Portos, Liberdade, São Sebastião, Tamandaré e Centro
Comunicação Social - Assessoria de Imprensa
Dados: Prefetura de Esteio -
(crédito fotos: Adriano Rosa da Rocha - Prefeitura de Esteio)
Francisco Alves parabeniza Hemocentro e chama atenção para doação de sangue
O Hemocentro do RS foi lembrado na sessão da Câmara Municipal de Esteio na noite de ontem(14) pelo vereador Francisco Alves (PL). Em documento aprovado em Plenário, o parlamentar homenageia e reconhece o trabalho desenvolvido pela equipe do Hemocentro, comandada pela Secretaria Estadual do RS. Na oportunidade, Francisco Alves reforçou a importância do ato de doar sangue, medula óssea e plaquetas e pediu sensibilidade no "convencimento das pessoas" para a realização do gesto, considerado por ele nobre e simples no ato de salvar vidas.
O parlamentar também aproveitou para convidar a comunidade para a doação de sangue no próximo dia 23, com saída para o Hemocentro, às 9 horas, da Rua Coberta, com apoio da Ong Amigos do Nick. "A ideia da Ong é levar para esta ação uma grande quantidade de mulheres, em função do mês da Mulher, e homens também serão bem-vindos", falou.
Parlamentar solicita audiência para comissão da ALRS
15/03/2023 – Discutir o transporte escolar para pessoas com deficiência na rede estadual de ensino. Com esse objetivo, a vereadora Fernanda Fernandes (PP) apresentou o requerimento para outros órgãos 74/2023 na sessão ordinária de terça-feira (14). No documento, a parlamentar solicita que a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa (ALRS) realize uma audiência pública sobre o assunto.
Durante fala na tribuna, a Fernanda relatou que muitos estudantes no Estado deixam de frequentar as aulas por falta de meios de locomoção. “A gente pede que seja discutido com os municípios a possibilidade de ter um convênio para dar conta do transporte desses alunos”, ressaltou.
O requerimento foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara de Esteio e será enviado à Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. Duas cópias do documento vão ser enviadas, sendo uma delas para a presidente do órgão, deputada estadual Stela Farias (PT) e a outra para o parlamentar gaúcho Issur Koch (PP), que é um dos integrantes titulares do grupo.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Marcelo Kohlrausch questiona Estado sobre pedágios da RS 118
Comissão de Educação recebe demandas do Sisme
14/03/2023 - Os vereadores Sandro Severo (PSB), Fernando Luz (PTB), e Luciano Battistello (MDB), da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Menor, além dos vereadores Gilmar Rinaldi e Leo Dahmer, ambos do PT, receberam na tarde de ontem(14), a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), Grazilela Oliveira. No encontro, que ocorreu na Sala de Comissões Sérgio da Silva Daixt, a presidente trouxe questões a respeito do piso nacional na rede municipal de Esteio. Conforme a presidente do sindicato, o piso nacional da categoria é de R$ 4.420,55. De acordo com o presidente da Comissão, Sandro Severo, os vereadores devem buscar mais informações junto ao Executivo sobre o assunto.
Comunicação Social - Assessoria de Imprensa
Exposição Mulheres no Poder segue aberta ao público até sexta-feira, 17
Os banners retratam, no topo, a vida de Agripina, “uma forte influência política perante o povo romano”; e finalizam com a famosa Cleópatra Thea Filopator, que foi negociante, estrategista militar e governadora do Egito após conquistar Alexandre III da Macedônia. Também são contadas as histórias da quinta governante egípcia, Hatshepsut; da aristocrata chinesa e primeira mulher a governar a China, Wu Zetin; da imperatriz regente da Germânia, Agnes de Poitou ou Inês de Aquitânia; da rainha espanhola Isabel de Castela; da primeira mulher a ter o status de femme fatale (mulher fatal), na Itália, Caterina Sforza; da rainha da Escócia com apenas seis dias de idade, Mary Stuart; de uma das mais famosas rainhas na cultura ocidental, Elizabeth I; entre outras.
Comunicação Social - Assessoria de Imprensa
Sessão solene homenageia Dia Internacional da Mulher
A noite de hoje(14) foi de homenagens na Câmara Municipal de Esteio pelo Dia Internacional da Mulher. Com proposição dos vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Francisco Alves (PL), 17 mulheres dos mais diversos segmentos da comunidade esteiense, receberam, em cerimônia conduzida pelo presidente do Legislativo, Cristiano Coutinho (MDB), uma honraria pelos relevantes serviços prestados no município.
Em seu discurso, o presidente chamou à reflexão sobre a perda da vida da jovem Gabriela Mendes, 19 anos, vítima de feminicídio. "Nos sensibilizamos com a moção da vereadora Fernanda Fernandes, que reflete muito no nosso cotidiano. E um dos exemplos do que vem acontecendo no nosso estado e país. E momento de alegria, mas também um momento de reflexão", salientou, pedindo um minuto de silêncio.
Na oportunidade, o vereador Francisco Alves, agradeceu a presença da comunidade, em especial às homenageadas e ressaltou que é um dia de festa, mas também para refletir sobre todos os acontecimentos recentes e o que fazer para minimizar os impactos na sociedade. "Não poderia de fazer um agradecimento especial àquelas mulheres que trilham o caminho comigo, seja no partido, gabinete. Quero agradecer minha mãe, pessoa mais importante da minha vida", falou.
Também Fernanda Fernandes, disse que atualmente é a única vereadora na Câmara e entende que este quadro precisa mudar em 2024. "Queremos metade desta Câmara seja formada por vereadoras eleitas. É necessário para que possamos criar mais políticas públicas, debater sobre elas e, principalmente, todas as questões que envolvem a violência em todos os lugares. Preconceitos por pedir votos enquanto grávida. Tive que enfrentar olhares e críticas por assumir a vereança com meu filho ainda bebê. Então precisamos reverter esse quadro", defendeu.
Durante a solenidade, o vice-prefeito, Jaime da Rosa agradeceu a oportunidade de participar do evento e informou que o município possui o Centro de Atendimento à Mulher, vítima da violência psicológica. "Também compramos vagas no Centro de Acolhimento, da empresa de Porto Alegre. O Executivo Municipal tem valoizado e tem se preocupado com a situação das mulheres vítimas de violência", afirmou.
O Batalhão feminino do 34º BPM de Esteio também recebeu homenagens.
Confira as homenageadas:
Josi Kauer -
Ritchélly Cezar Fritch
Adiles Regina
Maria de Lourdes Voitikoski
Janaina dos Santos Rodrigues –
Sônia Rejane dos Santos Vieira
Fernanda Girardi
Bernadete Maciel Seibt
Vânia Margarete Gossler Vargas
Luciane Bertoletti
Elisabeth Rodrigues Carvalho
Jane Maria Batistello
Caroline Dias Weber
Verenice Rodrigues Carvalho
Maria Regina dos Santos Paz
Por Assessoria de Imprensa
Câmara aprova R$ 2 milhões para Hospital São Camilo
14/03/2023 – Durante a sétima sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (14), a Câmara de Esteio aprovou três proposições. Entre elas está o projeto de lei 49/2023, que autoriza a abertura de crédito especial – ou seja, um valor não previsto no Orçamento deste ano – de R$ 2 milhões para a Fundação de Saúde Pública São Camilo. A quantia tem como origem o superávit apurado no balanço de 2022 referente a recurso proveniente do governo do Estado.
Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo:
PLs 47 e 48/2023: autorizam a abertura de créditos especiais – ou seja, valores não previstos no Orçamento deste ano –, ambos autorizam repasses para cobrir despesas correntes. O primeiro projeto concede R$ 244.590,55 à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e o PL 48 outorga R$ 35 mil à Secretaria de Segurança Pública.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
Exposição Itinerante Mulheres no Poder abre ao público amanhã, 14
Os banners retratam, no topo, a vida de Agripina, “uma forte influência política perante o povo romano”; e finalizam com a famosa Cleópatra Thea Filopator, que foi negociante, estrategista militar e governadora do Egito após conquistar Alexandre III da Macedônia. Também são contadas as histórias da quinta governante egípcia, Hatshepsut; da aristocrata chinesa e primeira mulher a governar a China, Wu Zetin; da imperatriz regente da Germânia, Agnes de Poitou ou Inês de Aquitânia; da rainha espanhola Isabel de Castela; da primeira mulher a ter o status de femme fatale (mulher fatal), na Itália, Caterina Sforza; da rainha da Escócia com apenas seis dias de idade, Mary Stuart; de uma das mais famosas rainhas na cultura ocidental, Elizabeth I; entre outras.
A Câmara fica na rua 24 de Agosto, 535, Centro - Esteio.
Câmara de Esteio aprova recursos para o Hospital São Camilo
09/03/2023 - A Câmara Municipal de Esteio aprovou na última terça-feira (7), diversas matérias de iniciativa do Executivo. Entre elas, o projeto de lei autorizando contribuição financeira à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, no valor de R$ 169,4 mil, destinado na execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI). O recurso, de acordo com a proposição, é oriundo da Secretaria Municipal da Fazenda.
Além disso, os vereadores ainda aprovaram projetos de ordem financeira do Poder Executivo, bem como a proposta que estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Esteio. Também esteve em pauta a votação e posterior aprovação, o projeto que trata da criação, organização e institucionalização do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes.
Confira na íntegra as proposições aprovadas na sessão desta terça-feira (7), através do link: https://cmesteio.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias/detalhe/23855
Comunicação Social - Assessoria de Imprensa
Cristiano Coutinho recebe novo presidente da CDL de Esteio
09/03/2023 - O presidente da Câmara Municipal, vereador Cristiano Coutinho (MDB), recebeu na tarde de hoje (9), o novo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)de Esteio, João Pietrobiasi, bem como diretor da CDL, José Luiz Daudt. Na pauta, a apresentação da nova direção e as metas para o biênio 2023/2024 da entidade. Na oportunidade, Coutinho destacou a importância das entidades para o desenvolvimento do município e reforçou a parceria do Poder Legislativo.
Confira a gestão da CDL para o biênio 2023/2024:
Francisco Alves reassume cadeira no Legislativo
09/03/2023 - O vereador Francisco Alves (PL), que esteve de licença não remunerada para assuntos pessoais desde 14 de fevereiro, reassumiu ontem (8), o cargo e também a vice-presidência da Câmara Municipal de Esteio. Durante este período, assumiu a suplente do partido, Dalen Oliveira, que se despediu na última terça-feira (7), durante a sessão semanal. A suplente, a quinta a tomar posse na Câmara durante esta legislatura, agradeceu a oportunidade e destacou que segue lutando pela causa animal. "Vamos estar sempre prontos a auxiliar quem não tem voz para pedir ajuda", falou, destacando a apresentação do anteprojeto de lei que cria o Banco de Ração e Utensílios em Esteio. A proposta, aprovada em Plenário, segue para avaliação do Executivo.
DALEN OLIVEIRA
Comunicação Social - Assessoria de Imprensa
Esgoto cloacal: Vereador sugere linha de crédito para moradores de baixa renda
08/03/2023 - O vereador Luciano Battistello (MDB), está sugerindo ao Governo do Estado que a Corsan, executora das obras de ligação dos ramais de esgoto cloacal na cidade, abra uma linha de crédito para os moradores de baixa renda em função dos custos e taxas da execução da obra. A solicitação do vereador foi aprovada na sessão de ontem(7), e deve ser encaminhada ainda nesta semana ao Estado. Conforme o parlamentar, muitos moradores estão encontrando dificuldade para a realização da ligação. "Para conclusão do serviço é necessário realizar o pagamento. Uma vez que grande parte dos moradores não dispõe da condição econômica que lhes permita efetuar o pagamento, o serviço não é realizado, e a população não é atendida pelos serviços disponíveis da Corsan. Com a abertura da linha de crédito, ou o parcelamento dentro da conta de água, estaremos contribuindo com a implementação do projeto de melhoria, beneficiando e facilitando a vida dos moradores de baixa renda", argumentou.
Para complementar o pedido, o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), lembrou também das residências que estão em níveis mais baixos que a rua. "Será preciso que estes moradores adquiram bombas para resolver o problema do desnível. A linha de crédito seria uma boa saída para estes moradores", parabenizou.
Comunicação Social - Assessoria de Imprensa
Destino do prédio do antigo INSS vai ser alvo de questionamento junto ao Ministério da Previdência
08/03/2023 - O destino do prédio onde funcionou por 39 anos o Instituto Nacional de Seguridade Social, em Esteio, na rua Dona Olga Jankoski, 68, na Vila Osório, é mais uma vez questionado pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB). O direcionamento do documento aprovado pela Câmara de Vereadores na última semana (2), será para o Ministério da Previdência. O parlamentar ressalta que a antiga sede da previdência está em estado de abandono, com infiltrações e com a vegetação crescendo desordenadamente. "O local serve de esconderijo para delinquentes. É um descaso manter um prédio degradado em área nobre da cidade. O prédio está localizado próximo a estação da Trensurb, pista de caminhada e residências, portanto, é uma área pública subaproveitada", defende, sugerindo que a área onde permanece o prédio decadente poderia ser utilizado para construção de habitações populares via o Programa Minha Casa Minha Vida.
História: Agência de Esteio foi interditada no dia 18 de agosto de 2006, com risco desabamento. A unidade fechou, definitivamente, em fevereiro de 2007, deixando mais de 400 usuários sem serviço. Na época, os serviços foram transferidos, temporariamente, para a agência de Canoas. A decisão de fechar a agência de Esteio partiu da Gerência Executiva do INSS em Canoas, ao constatar, através de laudo fornecido pela Engenharia do INSS, que o prédio oferecia risco aos servidores que lá trabalham e ao público, devido às más condições de conservação, já que o teto estava caindo. Neste período, as Câmara de Vereadores de Esteio e Sapucaia do Sul se movimentaram, através de audiências públicas. Em janeiro de 2007, os vereadores foram até Brasília, com recursos próprios, para que os serviços fossem mantidos em Esteio e pressionar pelo aluguel de um novo espaço temporário. A prefeitura de Esteio, com aprovação do Legislativo, repassou a área - antiga Praça da Legalidade - onde atualmente funciona o INSS à União. Em dezembro de 2007, a empresa vencedora do processo licitatório, Construtora JRN Ltda., de Minas Gerais, assinou o contrato da obra. Em janeiro 2010, a agência foi oficialmente inaugurada pelo governo federal, na rua Machado Lopes, 256.
Comunicação Social - Assessoria de Imprensa
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