Notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Sandro Severo recebe representante do Movimento Negro

 

Parlamentar tratou da Semana de Consciência Negra com vice-presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico Racial de Esteio.

 

Durante a tarde de terça-feira (13), o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), recebeu em seu gabinete Sany Figueiredo, representante do Movimento Negro do PSB – RS e vice-presidente do Compier. Na ocasião, o parlamentar tratou de assuntos relacionados à Semana de Consciência Negra.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/RMG 14.986

Câmara aprova que projeto disciplina uso das vias públicas e do espaço aéreo pelas concessionárias


Proposta acaba com emaranhado de fios soltos na cidade e cria multa que varia de R$ 511 a R$ 20,4 mil em caso de descumprimento

 

A partir de sugestão do atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch, na época vereador, a  Câmara de Vereadores de Esteio aprovou ontem(13), à noite, o projeto de lei, de autoria do Executivo,  que institui as diretrizes de uso das vias públicas e do espaço aéreo pelas concessionárias de serviços públicos. A proposta cria regras e multa  as empresas prestadoras de serviços de fornecimento de energia elétrica , telefonia, internet e televisão a cabo, gás , água e esgoto sanitário,   que não obedecerem o Código de Obras e demais legislações sobre o tema. A ideia é que as concessionárias não abandonem cabos e fios baixos em postes, soltos, após reparos, instalações e manutenção dos equipamento, o quem vem causando danos e perigo à população.  Em caso de descumprimento, as multas,  aplicadas  em Unidade Fiscal de Referência Municipal( UFRM ) -  que até outubro estava em R$ 3,528 -  variam de 145 UFRM ( R$ 511,56 ) a 58.000 UFRM (equivalentes a R$ 20.462,50).  O órgão responsável pela fiscalização, conforme a proposta, é a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e dos fiscais do sistema viário.

Para o secretário, que acompanhou a votação do projeto com a equipe da pasta, esta é uma antiga reivindicação da comunidade, que havia sido encaminhada como vereador em governos anteriores, mas que estava engavetada.  "Ao percorrer as ruas da cidade, é possível observar a quantidade de fios soltos ou emaranhados junto aos postes", explica. Para ele, a situação atual  é de abandono e de que algum acidente elétrico possa ocorrer a qualquer momento. "É preciso acabar com o emaranhado de fios soltos, o que vai dar segurança aos pedestres, assim como vai acabar com o impacto da poluição visual. O poder público municipal passou a agir com maior rigor em relação a este descaso com a qualidade de vida local", comemora Kohlrausch.
Por Terezinha Bobsin - reg.prof MTb/RS 7156

Vereador Leo Dahmer participa das comemorações de um ano da Casa do Hip Hop

 

O vereador Leo Dahmer (PT), participou ontem (11), das atividades em comemoração ao primeiro ano de fundação da Casa do Hip Hop, em Esteio.  A Casa,  localizada na rua José Guimarães, 203, Centro,  é mantida pela Associação da Cultura Hip Hop de Esteio, que organizou  mais de 30 atividades ao longo do ano e desenvolveu diversos programas que construíram uma das mais expressivas ações do movimento. O resultado do primeiro ano de atividades teve o reconhecimento do Afrika Bambaataa, pai do Hip Hop, que veio de Nova Iorke conhecer o movimento na cidade.

Além disso, grupos de expressão nacional,  com ênfase para Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, além de ativos do movimento de Passo Fundo, Santa Maria e municípios da Região Metropolitana, Vale do Sinos, Vale do Caí, Vale do Sapateiro e da Região Sul, participaram das atividades. “Hoje a cena do Hip Hop no mundo olha para Esteio”, comemora Rafael  Rafuagi, um dos organizadores e idealizadores da Casa do Hip Hop da cidade.

Dahmer, que participa da organização da Cultura do Hip Hop na cidade desde sua fundação, que se deu com a criação da Associação do Hip Hop de Esteio e com a Lei que criiou a Semana do Hip Hop na cidade, de sua autoria, destaca a importância do movimento cultural . “O movimento do Hip Hop é um dos organismos mais ativos e independentes da sociedade civil organizada de Esteio. Sua atividade foi capaz de prospectar a cidade como um modelo reconhecido pelo movimento no mundo, além de ser um ponto de encontro de ativistas sociais de diversos segmentos”, comemora.  O vereador destaca que vai encaminhar uma moção de parabenização à Casa pelo aniversário, com apoio do Plenário.

Saiba Mais:

Afrika Bambaataa é o pseudônimo de Lance Taylor (Bronx, Nova York, 19 de abril de 1957), um cantor, compositor, produtor musical e DJ estadunidense conhecido por ser líder da banda Zulu Nation. Além de ter inovado os paradigmas do electro, também é reconhecido como sendo o padrinho ou pai do Hip Hop por ter sido o primeiro a utilizar o termo e dar as bases técnica e artística para o “Hip Hop” formando assim uma nova cultura que se expandia nos bairros negros e latinos da cidade de Nova Iorque e que congregava DJs, MCs, Writers (grafiteiros), B.boys e B.Girls (dançarinos de Breaking).

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Fonte: Gabinete do Vereador Leo Dahmer/ Charles Scholl

Vereador Leo Dahmer participa das comemorações de um ano da Casa do Hip Hop

 

O vereador Leo Dahmer (PT), participou ontem (11), das atividades em comemoração ao primeiro ano de fundação da Casa do Hip Hop, em Esteio.  A Casa,  localizada na rua José Guimarães, 203, Centro,  é mantida pela Associação da Cultura Hip Hop de Esteio, que organizou  mais de 30 atividades ao longo do ano e desenvolveu diversos programas que construíram uma das mais expressivas ações do movimento. O resultado do primeiro ano de atividades teve o reconhecimento do Afrika Bambaataa, pai do Hip Hop, que veio de Nova Iorke conhecer o movimento na cidade.

Além disso, grupos de expressão nacional,  com ênfase para Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, além de ativos do movimento de Passo Fundo, Santa Maria e municípios da Região Metropolitana, Vale do Sinos, Vale do Caí, Vale do Sapateiro e da Região Sul, participaram das atividades. “Hoje a cena do Hip Hop no mundo olha para Esteio”, comemora Rafael  Rafuagi, um dos organizadores e idealizadores da Casa do Hip Hop da cidade.

Dahmer, que participa da organização da Cultura do Hip Hop na cidade desde sua fundação, que se deu com a criação da Associação do Hip Hop de Esteio e com a Lei que criiou a Semana do Hip Hop na cidade, de sua autoria, destaca a importância do movimento cultural . “O movimento do Hip Hop é um dos organismos mais ativos e independentes da sociedade civil organizada de Esteio. Sua atividade foi capaz de prospectar a cidade como um modelo reconhecido pelo movimento no mundo, além de ser um ponto de encontro de ativistas sociais de diversos segmentos”, comemora.

Saiba Mais:

Afrika Bambaataa é o pseudônimo de Lance Taylor (Bronx, Nova York, 19 de abril de 1957), um cantor, compositor, produtor musical e DJ estadunidense conhecido por ser líder da banda Zulu Nation. Além de ter inovado os paradigmas do electro, também é reconhecido como sendo o padrinho ou pai do Hip Hop por ter sido o primeiro a utilizar o termo e dar as bases técnica e artística para o “Hip Hop” formando assim uma nova cultura que se expandia nos bairros negros e latinos da cidade de Nova Iorque e que congregava DJs, MCs, Writers (grafiteiros), B.boys e B.Girls (dançarinos de Breaking).

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Fonte: Gabinete do Vereador Leo Dahmer/ Charles Scholl

Esteio: Audiência Pública vai tratar da Lei Orçamentária Anual de 2019 amanhã


 

A proposta orçamentária de Esteio para 2019, com previsão de pouco mais de R$ 315,3  milhões, incluído o PREV-ESTEIO,  vai ser debatida em Audiência Pública pela Câmara de Vereadores amanhã,13, às 15h30min, no Plenário, pela Comissão de Finanças e Orçamento.  Entre as secretarias com maior aporte financeiro estão a Saúde, com R$ 100.200.745,00; Educação, com R$ 69.561.527,00; Administração, com R$ 32.091.138,00; Obras e Serviços Urbanos, R$ 25.765.948,00 e Desenvolvimento Urbano e Habitação, R$ 21.172.256,00.  Para a verba de contingência estão previstos de R$ 18.743.360,00.
 A LOA define todas as receitas e fixa todas as despesas referentes ao seu respectivo exercício fiscal. Como o PPA e a LDO, a peça orçamentária também está submetida à Lei de Responsabilidade Fiscal. Vale lembrar, ainda,  que o orçamento geral do município é elaborado a partir da Lei da Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Após a audiência pública, o projeto será submetido à votação do Plenário. A matéria aprovada e  as emendas consolidadas, devem ser enviadas ao Executivo até 15 de dezembro.  O projeto, na íntegra, poderá ser conferido no site da Câmara, no endereço www.esteio.rs.leg.br, no link Processo Legislativo.
Por Terezinha Bobsin -Reg Prof MTb/RS 7156

Ginásio Edgar Piccini ganha mais de 1,6 mil assentos


Iniciou na última terça-feira (6), a instalação de 1.680 assentos de arquibancada no ginásio Municipal Edgar Piccioni, em Esteio.  O recurso, no valor de R$ 197 mil, é proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Juvir Costella(MDB), a pedido do vereador Felipe Costela (MDB). A colocação dos primeiros assentos foi acompanhada pelo vereador Felipe, pelo prefeito, Leonardo Pascoal(PP), pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Figliero, além de servidores.  A ideia é oferecer mais conforto para quem vai assistir às atividades esportivas no ginásio. 

Conforme dados da prefeitura, a colocação sendo realizada pela empresa Desk Móveis, do Rio de Janeiro, vencedora da licitação. O grupo já trabalhou na colocação de cadeiras em grandes arenas esportivas, como os estádios Maracanã e Nilton Santos, além de trabalhar também em instalações dos jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007, e na Olimpíada 2016.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Esteio participa do encerramento da Campanha Mundial da Psoríase em Brasília


O deputado federal, Antônio Carlos Gomes(PRB/RS), é o novo presidente da Frente Mista no Congresso Nacional

 

A vereadora Fernanda Fernandes (PP), presidente da Frente Parlamentar pela Psoríase e outras doenças de pele, da Câmara de Esteio, participou  do encerramento da Campanha do Dia Mundial da Psoríase 2018, que ocorreu ontem, dia 7, no Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. A atividade foi promovida pela  Psoríase Brasil, associação sem fins lucrativos, que realizou ações em todo o Brasil para conscientizar a população sobre a doença. Na oportunidade, a direção da Psoríase Brasil, reuniu membros da Frente Parlamentar (FP) Mista do Congresso Nacional pela causa da Psoríase e Artrite Psoriásica e da Frente Parlamentar de Porto Alegre e Esteio.

As entidades aproveitaram para fazer o balanço das atividades de 2018, planejar as ações do próximo ano e anunciar o novo presidente da Frente Parlamentar no Congresso Nacional a partir de 2019, mudança que ocorre devido a troca da legislatura, o deputado federal Antônio Carlos Gomes (PRB/RS). Gomes destacou a importância da união das esferas públicas. “Nós não precisamos ter psoríase para lutar por uma causa tão nobre. Para mim será uma alegria e uma honra. Vou trabalhar e fazer o necessário para articular políticas públicas dos governos federal, estadual e municipal”, anunciou Carlos Gomes.

Conforme  Fernanda Fernandes,  Esteio já organizou Programas de Capacitação a Médicos e a Agentes Públicos de Saúde da cidade. Também informou que no final de novembro haverá a 3ª capacitação deste ano na cidade."Esteio, que criou a frente na Câmara de Vereadores em julho deste ano,  é um dos projetos pilotos que conta com o apoio da Psoríase Brasil e da Prefeitura de Esteio e pretende ser replicado em outras cidades brasileiras", destacou a parlamentar.

Gládis Lima, também ressaltou a importância de estarem sendo formadas Frentes Parlamentares no país. “Desde 2017, quando implantamos a primeira FP Mista no Congresso Nacional, nossa causa ganhou ainda mais força política. Este ano, as cidades de Esteio (RS) e Porto Alegre (RS) também entraram com tudo pela causa e, agora, estão unidas buscando realizar um trabalho em nível estadual no Rio Grande do Sul. Só temos a agradecer pelo grande ano de vitórias aos pacientes com psoríase e atrite psoriásica”, falou. Embora tenha atuação nacional, a Psoríase Brasil tem sede em Porto Alegre e realiza também ações de grande importância pela causa na capital gaúcha e em Esteio. Em Porto Alegre, o vereador José Freitas (PRB/RS) é quem lidera o tema na Câmara de Municipal e busca a implantação de uma Rede de Atenção aos Pacientes com Psoríase, com Lei aprovada em 2017 pelo Legislativo Municipal.

Em nível nacional, há uma semana a Psoríase Brasil venceu uma batalha de anos e conseguiu, após forte campanha e pressão junto ao Ministério da Saúde, a aprovação dos medicamentos biológicos a serem ofertados gratuitamente pelo SUS aos pacientes com psoríase grave. A luta contou com o apoio das Frentes Parlamentares e da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) para o parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias pelo SUS (CONITEC). Os medicamentos biológicos são terapias de última geração até então disponíveis apenas aos pacientes com artrite psoriásica, um grau avançado da doença que atinge as articulações e compromete ainda mais a saúde. Embora tenham valores elevados, as medicações são imprescindíveis para determinados casos. As Portarias do Ministério (50, 51, 52 e 53)  assinadas em 30/10 pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Antônio de Araújo Fireman, tem prazo de 180 dias para que os medicamentos (quatro no total) estejam disponíveis na rede pública. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: Dixon Comunicação - Fotos: Fabiano Neves


Vereador Leo Dahmer visita Casa do Hip Hop

 

O vereador Leo Dahmer (PT), esteve, no último dia 1º de novembro, em reunião com o Rafael Diogo dos Santos, o Rafa, do grupo de Rap Rafuagi. A reunião aconteceu na Casa da Cultura Hip Hop de Esteio,  referência do segmento na América Latina. Entre os assuntos, esteve o movimento social no novo cenário brasileiro e o primeiro aniversário da Casa, no dia 11 de novembro, quando serão realizadas atividades abertas ao público. A casa localiza-se na rua José Guimarães, 20, bairro São Sebastião.

O Rafuag foi criado em 2002, com nome originário da união de dois amigos, RA(Rafael) FU(Fusão) A(Amigos) GI(Gilmar). Com a formação atual dos Mc’s Rafa, Ricky THC e Dj Croko, o grupo vem inovando a cultura hip-hop brasileira com seu estilo diferenciado. Apontado por muitos críticos como a nova cara do rap nacional, o Rafuagi de Rafa, Ricky THC e Dj Croko, tem importantes conquistas em sua meteórica carreira: foi merecedor de dois prêmios Hutúz (Maior Prêmio do Hip Hop Latino Americano) no Rio de Janeiro: um como melhor demo (EP Todos Iguais), em 2006, e outro como melhor demo da década, em 2009. Participa ativamente de projetos de inclusão social, seja com oficinas promovidas em comunidades de vulnerabilidade no estado do Rio Grande do Sul, seja em shows engajados, como o "Hip-hop contra o crack".

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Canteiro central da Avenida Rio Branco vai ter espaço para praça

 

Os dois primeiros canteiros, dos cinco existentes na avenida Rio Branco, localizados em frente ao Parque Assis Brasil, no Bairro Novo Esteio, devem receber, em breve, bancos, jardinagem e uma praça. A informação é do presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo(PSB), depois de reunião realizada hoje(7),  com o gerente Corporativo de Recursos Humanos da  InBetta, do Grupo Bettanin, Evandro Machado, e a secretaria do Meio Ambiente, Sabrina Reis, na empresa.

Na oportunidade, com a presença da equipe de técnicos da InBetta, Sandro Severo destacou a demanda antiga da comunidade. "Desde do início do ano venho construindo uma parceria com o prefeito, Leonardo Pascoal, em prol desta reivindicação de muitos moradores que solicitam uma melhor utilização do espaço, qualificando, embelezando e proporcionando lazer para toda comunidade", falou, ressaltando que todo o pedido está baseado no Decreto 5.829/17, que trata da adoção de canteiros e praças da cidade pela iniciativa privada.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Esteio deve ter campanha permanente de prevenção de doenças ocupacionais para profissionais de educação

 

A Câmara de Vereadores aprovou na última semana, o anteprojeto de Lei que institui a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais de Educação. O principal objetivo do projeto é informar e esclarecer os profissionais da educação sobre o risco de manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional, para que as mesmas possam ser evitadas, ou recebam o tratamento adequado.  Conforme o texto, são consideradas doenças ocupacionais de quem exerce funções na área da Educação: lesões da coluna vertebral, lesões nos membros superiores e inferiores, alterações nas estruturas osteomusculares (tendões, articulações, músculos e nervos), problemas vasculares, doenças oftalmológicas, lesões nas cordas vocais e Síndrome de Burnout. 

A intenção da proposta, que foi encaminhada ao Executivo para análise, é  informar e esclarecer os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino sobre o risco de manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional;  orientar a respeito de métodos e práticas preventivas de combate às enfermidades decorrentes do exercício profissional e encaminhar o profissional enfermo para o adequado tratamento das doenças de que seja vítima.

Para o vereador proponente, que também é professor,  os educadores, além de todo stress da vida contemporânea, sofrem com dificuldades estruturais do espaço laboral e desvalorização salarial diante da carência de uma política salarial efetiva. Não é somente no município de Esteio, mas em todo o território nacional, em nível federal, estadual e municipal. Portanto, é necessário cuidar melhor de todos estes profissionais, pois contribuem sobremaneira para o sucesso de todas as atividades escolares e são decisivos para o sucesso de nossas crianças e jovens, uma vez que deles dependem o futuro e nossa sociedade", destacou o vereador, que aguarda retorno positivo do Executivo em relação à sugestão.

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Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156


I

Associação Amigos do Nick faz apelo por doação de sangue e plaquetas

 

A representante da ONG Amigos do Nick, Lilian Gomes, usou recentemente a Tribuna Popular para alertar sobre a necessidade de doação de sangue e plaquetas para o Hospital de Clinicas de Porto Alegre.  Na oportunidade, a representante lembrou da data de aniversário de  Nickollas  e destacou a importância doação de sangue, plaquetas e medula óssea, não apenas em situações específicas, mas continuamente. "O Hospital de Clínicas de Porto Alegre necessita urgente de doação de sangue, os estoques estão baixos e cirurgias eletivas estão sendo canceladas", falou.

A Ong surgiu após o falecimento do filho de Lilian,  Nickollas Gomes, 17 anos, vítima de Leucemia Mielóide Aguda.

Por Terezinha Bobsin 

Foto: Patrick Machado

 

Fernanda Fernandes participa do encerramento da Campanha Mundial da Psoríase em Brasilia


A vereadora Fernanda Fernandes (PP), presidente da Frente Parlamentar pela Psoríase e outras doenças de pele, de Esteio, embarcou hoje(7), pela manhã para Brasilia. A parlamentar vai participar do encerramento da Campanha do Dia Mundial 2018, que ocorre até amanhã, 8, no Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, promovida pela  Psoríase Brasil, associação sem fins lucrativos, que realizou ações em todo o Brasil para conscientizar a população sobre a doença. Segundo  a vereadora, será um período intenso de atividades e muitas agendas. "Tenho certeza que será bastante produtivo, e pretendo trazer boas novidades referentes ao tratamento da doença. Continuo fiscalizando as políticas públicas e dando maior agilidade para a criação de acessos que permitam mais qualidade de vida aos pacientes de Esteio e região", disse. A viagem da vereadora, que foi dispensada da sessão desta semana com aprovação do Plenário, não terá custos aos cofres públicos, já que em Esteio, há muitos anos, foi revogado o benefício das diárias.

O Dia Mundial da Psoríase, 29 de outubro,  foi determinada em 2014 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para marcar o trabalho pelos pacientes e a busca de políticas públicas para o diagnóstico e o tratamento à doença, que atinge cerca de 125 milhões de pessoas no mundo. Estima-se que, no Brasil, ao menos 2% da população padeçam com a doença. O mote da Campanha do Dia Mundial da Psoríase 2018 é alertar sobre as comorbidades geradas pela doença.

Em Esteio, a Frente Parlamentar foi lançada em julho deste ano, com o objetivo de que realize  um trabalho pioneiro, a partir de capacitações dos profissionais da rede municipal de saúde, permitindo  um olhar diferenciado para esta doença.

 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS

Peça orçamentária de 2019 está na Câmara de Vereadores

Orçamento é de R$ 315,3 milhões. O documento e seus anexos podem ser acessados no Portal Transparência.

 

Está tramitando na Câmara de Vereadores a proposta da Lei Orçamentária Anual  - LOA - para 2019. A previsão do projeto que orça a receita e fixa a despesa, incluindo o Regime Próprio de Previdência, é de R$ 315.325.580,00. Entre as secretarias com maior projeção estão a Saúde, com R$ 100.200.745,00; Educação, com R$ 69.561.527,00; Administração, com R$ 32.091.138,00; Obras e Serviços Urbanos, R$ 25.765.948,00 e Desenvolvimento Urbano e Habitação, R$ 21.172.256,00. Para o Legislativo, o valor de repasse é de R$ 8.953.320,00. Para a verba de contingência estão previstos de R$ 18.743.360,00. 

Conforme a peça orçamentária, que deverá ser debatida em audiência pública em data a ser agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento, há uma diferença de receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no valor de R$ 7,8 milhões, que se refere ao incremento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Felipe Costella (MDB), anualmente, a LOA busca concretizar  as  previsões constantes no Plano Plurianual (PPA) e, para atingir este objetivo, estão estimadas as ações com base nas prioridades propostas pela LDO. “A LOA define todas as receitas e fixa todas as despesas referentes ao seu respectivo exercício fiscal. Como o PPA e a LDO, a peça orçamentária também está submetida à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse. 

A LOA, de iniciativa do Executivo,  além de abordar  o orçamento fiscal, que se refere ao custeio da maquina pública; os investimentos e Seguridade Social, no que diz respeito à Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde Pública,  também trata da  verba de contingência, isto é, aquela dotação orçamentária destituída de destinação,  para uso em situações não previstas, o que possibilita seu uso para a abertura de créditos adicionais ao Executivo,  recursos que devem ser fiscalizados pela Câmara de Vereadores.

Confira os valores destinados as demais pastas:

Cidadania Trabalho e Empreendedorismo:  R$ 9.862.272,00

Fazenda: R$  8.409.865,00

Segurança e Mobilidade Urbana: R$ 6.597.496,00

Procuradoria Geral do Município:  R$ 5.445.000,00

Meio Ambiente:  R$ 3.889.200,00

Cultura, Esporte e Lazer : R$ 2.828.208,00

Gabinete do Prefeito: R$ 1.805.245,00

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fique Atento: Câmara para no feriado de Finados

 

A Câmara de Vereadores para suas atividades amanhã, 2 de novembro, feriado de Finados. O atendimento retorna na segunda-feira, 5, a partir das 9 horas. 

Câmara participa da inauguração do novo Centro Administrativo de Saúde

Comunidade tem, agora, espaço com todos os serviços administrativos da saúde


A Câmara de Vereadores, através do presidente, Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (MDB), participou ontem (31) da solenidade de inauguração do novo Centro Administrativo de Saúde (CAS) de Esteio, localizado  na Avenida Padre Claret, 666, antigo prédio do Ary Leite. Em um único local, o Centro Administrativo de Saúde reúne os setores administrativos da Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância em Saúde (vigilâncias Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador), a Farmácia Municipal e o Agendamento/Regulação de consultas e de exames especializados. Também foram transferidos para o novo prédio, a Ouvidoria, Serviço Social, Transportes, Recursos Humanos, Atenção Básica, Financeiro, Auditoria, Processamento, Diretoria Administrativa, TI e o Gabinete da Secretária; a distribuição de fraldas, de medicamentos de responsabilidade do Estado e o MedCasa; e as sedes dos conselhos municipais de Saúde (CMS) e de Políticas sobre Drogas (Comad).

Na oportunidade, o presidente da Câmara parabenizou o prefeito, Leonardo Pascoal(PP) e o vice, Jaime da Rosa (PSB), pela iniciativa. "A comunidade, agora, tem centralizado boa parte dos setores da Saúde, proporcionando agilidade, acessibilidade e conforto ao colaboradores e todos cidadãos de Esteio. Isso aqui é inovação. Estamos reduzindo aqui R$ 180 mil por ano de aluguel, sem falar que o custo-benefício não é somente no dinheiro que está sendo poupado, mas sim a questão do valor humano, com vários serviços centralizado. A facilidade de acesso das pessoas não tem preço”, afirmou", falou. 


Em seu discurso, o prefeito Leonardo Pascoal agradeceu ao trabalho de vários servidores de toda a Administração Municipal na mudança, destacou o papel do vice-prefeito Jaime da Rosa e fez um breve histórico do projeto, desde a primeira proposta do então secretário municipal de Saúde, Gerson Cutruneo, agora diretor da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, até a inauguração do Centro, comandada pela atual titular da SMS, Ana Boll. Pascoal afirmou que, mais importante que o ganho financeiro com redução de alugueis e despesas, é a facilidade de acesso da população e o ganho na gestão de toda a área de Saúde, com 126 servidores da pasta atuando no mesmo prédio. “Nós estaremos muito próximo da ponta, especialmente pela Regulação e pela Farmácia Básica Municipal. Vamos estar mais de perto, sentindo o que a população pensa, seja em relação à qualidade no atendimento quanto a eventuais problemas, o que facilita o trabalho para que possamos resolvê-los”, afirmou.

Centro Administrativo de Saúde – CAS
Local: Avenida Padre Claret, 666 – esquina com Rua Pelotas (antiga Ary Leite)
Telefone: 3473-6377

Horários:
Setor Administrativo
De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Regulação/marcação de consultas e exames 
De segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30min

Farmácia Básica Municipal 
De segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30min

Vigilância em Saúde
De segunda a sexta-feira, das 8h às12 h e das 13h às 16h45min

Ouvidoria
De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Serviço Social da Saúde
Segunda e terça-feira: Das 9h às 12h e das 13h às 16h30min 
Quarta-feira: Das 13h às 16h30min 
Quinta e sexta-feira: Das 9h às 12h

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Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte/fotos: PME/ Djalma Pacheco

Brigadas de Incêndio nas escolas devem ser implantadas no inicio de 2019

 

A implantação das Brigadas de Incêndio nas escolas, visando a segurança dos alunos das 23 escolas da rede municipal de ensino, foi tema de encontro na manhã de hoje(1º de novembro), na Secretaria Municipal de Educação.  A  iniciativa,  inédita na região e proposta pelo vereador Sandro Severo (PSB), foi debatida junto ao secretário de Educação, Marcos Dal´Bó, ao comandante do Corpo de Bombeiros, Adeli Cemin, à secretária de Saúde, Ana Boll, e aos integrantes da Brigada Militar. 

Com previsão de iniciar em janeiro de 2019, a Brigada de Incêndio, que está vigorando desde agosto deste ano através da Lei Municipal 6.950/18,  consiste  no desenvolvimento de ações para amenizar e enfrentar as emergências; desastres naturais ou provocados pela ação humana, através da capacitação de alunos e servidores, na prevenção de incêndios e primeiros socorros à vítimas de de fatalidades. Também pretende a promoção de adequações nas edificações das instituições de ensino, em conformidade com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar de Esteio.

O grupo, conforme a lei, deverá ser formado por cinco pessoas -alunos e servidores - que estejam na escola, pelo menos, 40 horas semanais, que receberá formação com o intuito de serem os multiplicadores dentro da instituição. Os integrantes poderão atuar em situações limítrofes emergenciais, além de desenvolverem ações preventivas como identificar riscos na edificação e nas condutas rotineiras da comunidade escolar. 

Entre as ações estão a garantia da implementação do Plano de Abandono por meio da execução de exercícios simulados semestrais; promoção de revisões anuais da Planta de Risco e Plano de Abandono;  apontamento de mudanças necessárias, tanto na edificação escolar quanto na conduta da comunidade escolar, visando o aprimoramento do Plano de Abandono; promoção de reuniões bimestrais entre os integrantes do grupo escolar para discussão de assuntos referentes à segurança do estabelecimento de ensino, com registro em livro ata específico do Programa; verificação constante do ambiente escolar e a rotina da escola, em busca de situações inseguras, comunicando imediatamente o diretor para as providências necessárias.  promoção da  formação envolvendo e estimulando os alunos maiores de 12 anos, orientando-os corretamente no sentido de prevenir e atuar em situações de emergência, para que possam ser também, multiplicadores deste conhecimentos no seu contexto familiar e local.

Para Sandro Severo, as brigadas de incêndio e primeiros socorros, geralmente, são formados em empresas, visando a segurança de todos. "Entre os objetivos estão a prestação de primeiros socorros e atendimento especializado em situações de incêndio; a orientação ao corpo docente e discente sobre os primeiros atendimentos e como se portar em emergências e estados de pânico", afirma.

Por Terezinha Bobsin - reg prof Mtb/RS 7156


Plano de Carreira do Magistério é aprovado na Câmara de Vereadores

 

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(30), o novo texto do Plano de Carreira do Magistério (Lei 3.035/2000). A matéria, que havia sido alvo de duas audiências públicas e diversas reuniões entre vereadores e o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), recebeu algumas emendas do Executivo visando aprimorar o texto, bem como proposições da categoria e dos vereadores. Entre as inclusões solicitadas pelo sindicato estão os critérios para o recebimento do Regime Especial de Trabalho (RET), que, para a categoria, não estavam de forma clara.  O projeto prevê diversas mudanças, como a gratificação por merecimento; elevação de nível por titulação; progressão por tempo de serviço (triênio);  licença por desempenho (14º salário -concedido aos profissionais do magistério cujos alunos tenham atingido os indicadores de aprendizagem esperados, a partir de avaliações) e dispensa para realização de mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

Durante a análise do projeto, o vereador Leo Dahmer (PT), disse que a classe ainda deve buscar, por via judicial, a manutenção da reserva de um terço da carga horária de professores para atividades extraclasse no que diz respeito ao planejamento pedagógico e o planejamento à distância, de acordo com o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme o novo texto, a hora atividade passará de 20 a 25  para 25 horas "Nem todas as alterações solicitadas pela categoria foram atendidas. Sobre a hora atividade, a jurisprudência defendida pelo Executivo, não convenceu, já que outros municípios possuem o mesmo sistema de um terço. Há um grande retrocesso para a área", falou.

Já o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), defendeu a transparência de todo o processo, desde a chegada do projeto à Câmara, no último dia 15 de outubro. "Tivemos um amplo debate, durante oito meses, mesmo sem o projeto na Casa, além de diversas reuniões e duas audiências públicas com a categoria. Além disso, recebemos um abaixo-assinado de diversas escolas solicitando a votação da proposta. Honrei o acordo de não colocar o projeto para votação em regime de urgência. A proposta é um grande avanço para a categoria", destacou.

A Lei original nº 3.035/2000,  sofreu alterações em 2003, 2005, 2011 e 2013. O projeto e pode ser acessado, na íntegra, no link Processo Legislativo no endereço www.esteio.rs.leg.br.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Câmara de Esteio debate recursos do SUS

 

O relatório de gestão municipal de utilização dos Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), relativo ao segundo quadrimestre deste ano, foi debatido hoje (30), à tarde, em audiência pública,  entre os vereadores da Comissão de Saúde, Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (MDB), e a secretária de Saúde, Ana Boll,  na Câmara de Vereadores. Na oportunidade, o presidente da Comissão, Luiz Duarte, destacou a preocupação do Legislativo em relação a verba destinada ao Hospital São Camilo, especialmente pela pactuação com o estado e do município.

Conforme a secretária, o estado vem repassando, mensalmente R$ 2 milhões, mas que precisa ser, mensalmente, acionado através de bloqueio judicial pela Procuradoria Jurídica do Município. "A prefeitura vem repassando verba, ao todo R$ 24 milhões durante o ano o que nos dá a sustentabilidade para a folha de pagamento. É uma luta cotidiana do município para manter o hospital funcionando", disse, informando qua receita geral da fundação é de R$ 5,2 milhões mensais, incluindo os repasses da União.  Além disso, segundo a secretária, há uma negociação junto ao Instituto de Previdência do RS, bem avançada.
Durante o encontro ainda foram tratadas a quantidade de médicos que recebem através dos Recibos de Pagamentos Autônomos (RPAs), que serão substituídos por pessoa jurídica, ou seja, uma empresa médica, emergencialmente, por edital.

No que diz respeito ao  relatório apresentado, as  Unidades Básicas de Saúde, ao todo 11, incluindo os Centros de Atendimento Psicossocial AD e II, o Centro Integrado de Atendimento à Saúde e o Serviço de Assistência Especializada em DST HIV-AIDS e Tisiologia (SAE), totalizaram no quadrimestre mais de 92 mil atendimentos, nas especialidades como odontologia, nutricionista, psicologia, clinica geral, agente comunitário de saúde e enfermagem.

Além disso, questionada sobre os serviços de cardiologia, Ana Boll informou que está em andamento um novo edital para esta especialidade. Os vereadores ainda questionaram os números  dos atendimentos da traumatologia e otorrinolaringologia. Para Ana Boll, os problemas com o traumato referem-se as consultas de retorno. "Nas inicias são bem poucas pessoas aguardando atendimento e o retorno são as alta aos pacientes que não são dadas em função das doenças crônicas. No otorrino, a situação é semelhante", falou. A secretária ainda informou que na oftalmologia não há mais fila de espera.

O relatório é o instrumento que acompanha e monitora a execução do programa de saúde do município, onde é demonstrada a execução das metas e dos recursos orçamentários e financeiros anualizados e sua apresentação do Legislativo está previsto na Lei Orgânica.

Por Terezinha Bobsin

Comunidade de Esteio pode apresentar propostas no Banco de Ideias

 

A comunidade de Esteio tem mais um espaço de interatividade e de aproximação com a Câmara de Vereadores. A partir de agora, os moradores e entidades interessados podem acessar no portal da Câmara (www.esteio.rs.leg.br) o "Banco de Ideias", espaço destinado ao cidadão para apresentação de propostas ao Legislativo. A iniciativa é da vereadora Fernanda Fernandes (PP). " "É uma ferramenta para registro livre de ideias que contribuam para o desenvolvimento do município. Neste espaço, o cidadão pode expressar sua sugestão de projeto de lei", destacou. O objetivo principal, segundo Fernanda,  é incentivar a comunidade  a promover  ideias inovadoras.

Não há limites para a apresentação de projetos e o cadastro é simplificado. Nome, endereço, telefone são as condições básicas. Todas as proposições protocoladas, que poderão ser anexadas ou editadas no campo específico para o texto,  serão encaminhadas  à Mesa Diretora para apreciação.  Caso faça-se necessário, serão feitas consultas ao autor da ideia  para que as informações estejam  mais claras e completas possíveis. Podem ser apresentadas propostas em todas as áreas, segurança, educação, saúde, meio ambiente, entre outras áreas.  Os interessados podem acessar diretamente pela internet:  

http://www.esteio.rs.leg.br/institucional/eventos/inscricoes-para-o-banco-de-ideias/inscricao-para-o-banco-de-ideias

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Idosos poderão ter projeto "Contando Histórias"

 

O vereador Mário Couto (PDT) apresentou no último dia 16, ao Plenário, um anteprojeto de lei que visa instituir o projeto "Contando Histórias" direcionada aos idosos em Esteio. A intenção é de que a proposta seja desenvolvida para idosos que possuem restrição ou limitação para deslocamento e participação nos projetos sociais já desenvolvidos pelo município, especialmente àqueles  internados e domiciliados junto aos lares e abrigos, sejam eles públicos ou privados. O projeto consiste no resgate de histórias reais e fictícias vividas pelos idosos. Posteriormente, estas memórias serão transformadas em fábulas e contadas, através de peças teatrais às crianças em situação de vulnerabilidade, em hospitais, lares ou abrigos situados no município. Conforme o autora, após ouvirem as histórias, as crianças são convidadas a fazer um desenho ou escrever uma poesia ou texto sobre o que viram e o material produzido com a interpretação das crianças "e, posteriormente, entregue ao idoso autor da história para uma maior ligação entre as gerações", sugere. 

Segundo o vereador trata-se de uma ação social e voluntária, a ser realizada por uma equipe de voluntários, não remunerados e devidamente cadastrados junto á  Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, podendo incluir aqueles já inscritos e participantes do Programa "Conta Comigo" do município. "Nossa ideia  é sensibilizar e fomentar a participação de pessoas físicas, de maneira voluntária, junto a programas e projetos sociais do município, além de estabelecer uma ligação entre gerações, favorecendo a sensação de bem-estar e de valorização da pessoa idosa, e proporcionando momento de lazer, descontração e divertimento as crianças que assistirão as fábulas contadas", argumenta o vereador, que aguarda aprovação do Executivo para transformar a ideia em lei.

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Por Terezinha Bobsin - reg prof Mtb/RS 7156

 

 

 

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