Sala de imprensa/notícias

14/02/2023 -  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal convida a população para participar da audiência pública que ocorrerá dia 23 de fevereiro,  às 14h15min, na Sala de Comissões Sérgio da Silva Daixt. Na pauta, o Relatório de Verificação do cumprimento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2022, que será apresentado pela Secretaria Municipal da da Fazenda. De acordo com o presidente da Comissão, Fernando Luz (PTB),  neste processo a Câmara avalia se o que foi previsto no orçamento está sendo cumprido pelo Executivo. A  avaliação do relatório pela Câmara de Vereadores está prevista no artigo 9º, inciso 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A atividade é aberta ao público.

Assessoria de Comunicação

14/02/2023 - A vereadora Dalen Oliveira (PL) tomou posse, no fim da tarde de terça-feira (14), durante a terceira sessão ordinária de 2023. A nova parlamentar é suplente do partido e substitui Francisco Alves (PL), que está em licença não remunerada para tratar de assuntos particulares até 7 de março. Estiveram presentes na cerimônia a deputada estadual Adriana Lara (PL), a vice-prefeita de Sapucaia do Sul, Imília de Souza (PL) e a vereadora da mesma cidade Veridiana Pacheco (PRTB). 

Suplentes assumem caso o titular deixe o cargo

Os suplentes são candidatos da mesma coligação do titular do cargo, que tiveram menos votos nas eleições.  Obrigatoriamente, algum deles deve assumir caso o vereador deixe o Legislativo definitivamente, no caso de morte, renúncia ou cassação de mandato. Temporariamente, são acionados quando o parlamentar se ausenta ou pede licença por mais de sete dias, exceto se motivada por doença comprovada, luto ou para representar a Câmara em missão oficial. Todo o processo é regido por determinações da legislação eleitoral, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.

Caso ocorra uma das hipóteses acima antes de 15 meses do término do mandato e não existam substitutos disponíveis, o presidente deve comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, uma eleição suplementar é realizada, conforme o parágrafo 2º do artigo 56 da Constituição Federal.

A vereadora Dalen é a segunda suplente do PL e assume a vaga pela primeira vez na legislatura. O primeiro suplente, que anteriormente substituiu Francisco duas vezes, mudou de partido e está impossibilitado de assumir a vaga.

Esta é a quinta vez em que vereadores titulares foram substituídos desde a última eleição municipal. A primeira foi entre 27 de julho e 6 de agosto de 2021, quando o vereador Fabio Neumann (PT) ocupou a vaga do colega de partido Gilmar Rinaldi.

Em agosto do mesmo ano, no dia 17, Wellington Mascate assumiu o assento do vereador Francisco, que havia sido nomeado secretário municipal de Urbanismo. Wellington deixou o cargo em 7 de setembro, durante breve retorno de Francisco ao Legislativo e voltou a ocupar a vaga no dia 14 do mesmo mês, permanecendo vereador até 10 de dezembro. Ainda em 2021, entre 23 e 26 de novembro, os petistas Gilmar e Leo Dahmer foram substituídos por Fábio e Vera Tita.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Em cerimonia realizada na manhã desta terça-feira (14), a Prefeitura Municipal de Esteio entregou oficialmente  a nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Aprender Brincando, no bairro Três Marias. Conforme dados da prefeitura, o novo espaço - localizado na Rua Manoel dos Santos, 236, ao lado da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Maria Marques-,  está destinado ao atendimento integral exclusivo para a educação infantil, totalizando 10 instituições de ensino direcionadas para a área no município.

A solenidade contou com a presença do vice-presidente da Câmara, vereador Francisco Alves (PL), além dos vereadores Derli Scienza (PP), Fernando Luz (PTB), Fernanda Fernandes (PP), Luciano Battistello (MDB), Marcelo Kohlrausch(PSB) e Sandro Severo, além de autoridades estaduais e municpais.

Para o vice-presidente da Câmara,  a obra demonstra a qualidade e a atenção dispensadas à educação. "É uma honra estar aqui. Em muitos municípios esta área teria se tornando um elefante branco e teria perdurado muitos anos, trazendo aqui problemas para a população. Sempre fui parceiro das ações do Asilo Paz e Amor que esteve instalado neste local e via com muita tristeza pessoas abandonadas, choros e hoje está transformado em um local onde vão acolher crianças que serão nosso futuro e numa comunidade que estava precisando. A equipe que fez este trabalho deixa um belo legado e que o prefeito possa sempre entregar essa obras no nosso município", finalizou, reforçando que a Câmara de Vereadores sempre será parceira do Executivo em ações positivas voltadas à comunidade.

Na oportunidade, o deputado estadual, Gustavo Victorino, Republicanos, parabenizou o Executivo pela iniciativa e destacou que os vereadores colaboraram com o projeto. "Cada um dos vereadores tem um tijolinho. A Câmara de Vereadores é importante. O nome da escola também é de extrema complexidade. Daqui vão sair advogados, jornalistas, engenheiros, médicos, e profissionais que vão fazer o Brasil de amanhã. E mais uma janela que se abriu para o futuro de Esteio, do Estado e do Brasil", aplaudiu.

Segundo o prefeito, Leonardo Pascoal, não houve um planejamento de criação desta escola no inicio do governo, tampouco no programa de governo. Pascoal relatou que a situação do local era desafiadora e triste durante a pandemia do Covid-19 pelo grande número de casos de mortes. "A área era concessão do município  ao antigo Asilo Paz e Amor, através da irmã Anna Garafa, que fez um belo trabalho entregando mais amor às pessoas em seus anos finais de vida. Cumpriu muito bem o seu papel", falou, destacando que a empresa que assumiu não atendeu a qualidade e carinho observados no espaço. "E após todos os trâmites, o município revogou a concessão; tomou a iniciativa de responsabilizar a instituição e as famílias dos que estavam internados para que fossem transferidos ou acolhidos nas famílias para que a prefeitura retomasse o prédio. Sonhamos juntos e idealizamos este espaço", finalizou.

O prédio, que antes abrigada o Asilo Paz e Amor,  tem 10 salas de aula, uma sala multiuso, refeitório, cozinha com copa e despensa, bloco administrativo e de serviços, 16 sanitários, dois playgrounds e área de convivência. O projeto envolveu pintura, adequação de alvenarias, colocação de piso e revestimentos, instalações elétricas e hidrossanitárias e recuperação da cobertura e da rede de drenagem, além da instalação de playgrounds e área de convivência. O investimento nas obras é de R$ 824.934,90, com trabalhos executados pela Sommer's Construtora Ltda.

Assessora de Comunicação

13/02/2023 - Os vereadores Sandro (PSB), Fernando Luz(PTB),  Gilmar Rinaldi (PT), Leonardo Dahmer (PT),  Luciano Battistello(MDB), Marcelo Kohlrausch(PSB), , participaram na manhã de hoje(13), da abertura do ano letivo de 2023. A solenidade, que contou com a presença em grande número de professores e integrantes da rede de ensino, ocorreu no Centro de Eventos Klein Ville, na área central do município. 

Em sua fala, representando a Mesa Diretora, Sandro Severo destacou o papel do município na educação e comemorou o aproveitamento, em 2022, de 85% em alfabetização do primeiro ano escolar. Severo também falou  das lutas enfrentadas com um único intuito:  trazer uma educação melhor para todos as ciranças de Esteio.  "Falo isso porque minha filha estuda na rede desde a pré-escola. Sabemos o quanto é dificultoso para as crianças da escola pública a disputa por uma vaga na universidade em relação à escola privada. O grande desafio da educação pública é tornar igual a educação para todos. E isso vamos alcançar ao longo desta jornada", disse.

Já o prefeito Leonardo Pascoal fez o discurso de acolhida aos professores e autoridades presentes e reafirmou o compromisso com a educação. O prefeito disse que amanhã, 14, às 10h30min, será entregue mais uma escola  à comunidade esteiense, com atendimento integral. " A nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Aprender Brincando será  a 31ª instituição da rede da Secretaria Municipal de Educação (SME) e a  10ª voltada exclusivamente à Educação Infantil", afirmou. A EMEi localiza-se na rua Manoel dos Santos, no bairro Três Marias.

Após os discursos, a palestra ficou por conta do empresário Eduardo Tevah, que  abordou o tema  “Os novos desafios dos educadores de sucesso”.

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Assessoria de Comunicação

09/02/2023 - A Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto da Câmara de Esteio, integrada pelos vereadores Sandro Severo (PSB), presidente; Fernando Luz (PTB), secretário e Luciano Battistello (MDB), membro, recebeu na tarde de terça-feira(7), a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio, Graziela Oliveira e dois professores da rede municipal de ensino. No encontro foram discutidas as  questões sobre critérios de remanejo dos profissionais para outras escolas.  Na oportunidade, os vereadores ouviram os relatos e devem agendar uma reunião para a próxima terça-feira, 14, com a presença de integrantes da Secretaria Municipal de Educação.

Assessoria de Comunicação

O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Alves (PL) está comemorando a parceria entre  a Secretaria Municipal da Saúde e o laboratório Boehringer Ingelheim, firmada através da assinatura de um termo de cooperação,  que visa a realização de exames para a detecção de doenças broncopulmonares obstrutivas crônicas (DBPOC), mais conhecido como espirometria. Em documento aprovado ontem (7), durante a sessão do Legislativo, o parlamentar  destacou a preocupação do prefeito, Leonardo Pascoal, em zerar a fila de espera dos pacientes em Esteio. “Este procedimento, de responsabilidade do Estado, estava suspenso desde março de 2020. De acordo com a SMS, haviam 271 esteienses aguardando pelo exame. Apresentamos o projeto “AbraçAR”, da Boehringer Ingelheim, ao chefe do Executivo e imediatamente recebemos o retorno positivo. O procedimento não tem custos para o município e nem para o paciente”, explicou.  

O programa “AbraçAr” é uma plataforma de serviços com ações estruturada que fortalece o aumento do diagnóstico e tratamento da doença, proporcionando redução no tempo da jornada e dos custos de hospitalizações para municípios e estados.

Os pacientes estão sendo chamados pela Secretaria Municipal de Saúde e agendando o horário de atendimento. Conforme informação da secretaria, se algum esteiense aguarda pelo procedimento e não foi contatado, pode entrar em contato com o setor de Regulação da SMS, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone 3433-8420.

Sobre a Espirometria:

A Espirometria é um exame não invasivo que mede a quantidade de ar nos pulmões ao inspirar e expirar, bem como a velocidade com que esse processo é realizado, sendo muito solicitado no diagnóstico de alergias e doenças respiratórias. Também conhecida como exame de sopro, serve para diagnosticar distúrbios ventilatórios. O teste mensura a capacidade dos pulmões por meio da avaliação da quantidade de ar que pode ser retida, bem como do volume e velocidade que o paciente consegue soprá-lo. Geralmente, é solicitado em investigações de doenças que levam à falta de ar constante.

08/02/2023 - A subsecretária do Parque de Exposições Assis Brasil, Elizabeth Cirne Lima, vai receber nos próximos dias o pedido do presidente da Câmara, Cristiano Coutinho (MDB), e do vereador Marcelo Kohlraush (PSB), solicitando a abertura do parque aos finais de semana e feriados. O documento foi aprovado na noite de ontem(7), por unanimidade pelo Plenário e subscrito por todos os vereadores.  A ideia é que a comunidade possa desfrutar do espaço durante todo o ano, incentivando a prática de caminhadas, atividades culturais e eventos ao ar livre. “A abertura para a população vai proporcionar o aperfeiçoamento de ações recreativas e de bem-estar da população, sobretudo em virtude do sedentarismo e isolamento social experimentados em razão da pandemia da Covid-19”, reforçam os vereadores.  Para que a medida seja efetivada os vereadores sugerem uma parceria com o Executivo Municipal, de modo que este designe agentes da guarda municipal para garantir a da segurança do local.

Assessoria de Comunicação

Foto Capa: Governo Estadual RS

08/02/2023 – Durante a segunda sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (7), a Câmara de Esteio aprovou 20 proposições, entre elas o projeto de lei 7/2023, ratificado por unanimidade pelos parlamentares. A proposta homenageia com o nome do novo espaço de eventos coberto na Avenida Governador Ernesto Dornelles o ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. O esportista faleceu aos 82 anos em São Paulo, no dia 29 dezembro, devido a complicações causadas por um câncer no cólon.

De acordo com justificativa anexada à proposição, a iniciativa leva em conta o histórico de sucesso do esportista, reconhecido internacionalmente e eleito, ainda em vida, como atleta do século em votação promovida pelo jornal francês L’Equipe. “Considera-se justa a homenagem ora proposta, que perpetuará o nome de uma figura marcante na história do País e do mundo, e que serviu e continuará servindo de referência para inúmeras gerações”, afirma a Prefeitura.

Pelé, nascido em 23 de outubro de 1940, na cidade de Três Corações, município localizado no sul do Estado de Minas Gerais, iniciou a carreira no Santos Futebol Clube, em 1956, após dois anos atuando como amador no Bauru Esporte Clube. Jogou pelo time da maior cidade do litoral paulista até 1974, tendo conquistado duas Libertadores e dois Mundiais Interclubes com a equipe.

Pela seleção, participou da conquista brasileira das Copas de 1958, 1962 e 1970. Encerrou a atuação como profissional do futebol nos Estados Unidos, jogando entre 1975 e 1977 no New York Cosmos. Já aposentado, foi comentarista da Rede Globo nas Copas de 1990, 1994 e 1998. Na política, ocupou o cargo de ministro extraordinário do Esporte, durante todo o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo:

PLs 2 e 5/2023: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar dotações já existentes no Orçamento. O primeiro projeto outorga R$ 2.005.031,04 à Secretaria de Saúde para manter contrato de gestão com a Fundação de Saúde Pública São Camilo. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 6.802.460,11 para o reforço orçamentário da já citada Fundação de Saúde Pública São Camilo, com o objetivo de cobrir despesas de exercícios anteriores e gastos com equipamentos e material permanente.

PLs 3, 4, 6, 9, 12, 13, 19 e 29/2023: autorizam a abertura de créditos especiais – ou seja, valores não previstos no Orçamento deste ano. O primeiro concedeu R$ 30 mil à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para utilizar no programa de qualificação profissional Esteio Tec. O segundo confere R$ 2 milhões à Fundação de Saúde Pública São Camilo para despesas de capital. Já o terceiro cedeu R$ 100 mil à Secretaria de Educação para o ressarcimento de cedências.

Os PLs 9 e 12 aplicam respectivamente R$ 750 mil e R$ 195,5 mil na Secretaria de Educação para pagar despesas de exercícios anteriores. Por sua vez, o PL 13 destina R$ 25 mil à Secretaria de Saúde para despesas correntes e, como consequência da aprovação do PL 19, R$ 803,088 mil foram enviados para a Secretaria de Educação com o objetivo de possibilitar a aquisição de materiais. Já o PL 29 concede R$ 31,485 mil para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos manter a Diretoria de Obras.

PL 8/2023:  autoriza a contratação temporária de seis servidores, sendo eles três farmacêuticos, dois auxiliares de farmácia e um auxiliar de administração, para a Fundação de Saúde Pública São Camilo, com o objetivo de atender demanda excepcional. Os novos funcionários trabalharão na instituição de saúde por um ano – prazo prorrogável por período igual – e vão ser selecionados por meio de processo seletivo simplificado ou aproveitamento da lista de classificados em certame vigente.  

PL 11/2023:  cria as vagas efetivas de enfermeiro assistencial, gestor pedagógico, três professores de anos iniciais, professor de educação infantil, professor de matemática, professor de português e operador de máquinas na estrutura administrativa do Município.

PL 14 e 17/2023:  alteram a lei 7.872/2021, que versa sobre o Plano Plurianual para o período entre 2022 e 2025. De acordo com o Executivo, a medida tem por objetivo a inclusão de ações nos programas Esteio da Longevidade e Esteio do Futuro.

PL 15 e 18/2023: remodelam a lei 8.236/2022, que trata das diretrizes orçamentárias de 2023. Com a disposição, o Poder Executivo inclui na norma legal as mesmas ações citadas nos projetos anteriores.

PL 20/2023:  incorpora ao patrimônio municipal passarelas e viadutos em Esteio atualmente pertencentes à Trensurb. De acordo com a Prefeitura, a medida leva em conta o fato de que as edificações foram construídas para o uso da comunidade esteiense. “Tais obras constam dissociadas do sistema operacional do próprio sistema do trem metropolitano, tendo sido executados como espécie de contrapartida para a adequação e melhoria do sistema viário e mobilidade no entorno da via férrea”, afirma o Poder Executivo na justificativa anexada ao projeto.

PL 21/2023: modifica o parágrafo 2º do artigo 18 da lei municipal 8.288/2022, que instituiu o licenciamento urbanístico expresso em Esteio.

PL 22/2023: dá o nome de Osvaldo Carlos Flores a uma praça localizada no bairro São Sebastião, atrás da UBS Juan Pio Germano.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

07/02/2023 - O vereador Sandro Severo(PSB), protocolou hoje (7), durante a sessão da Câmara Municipal, documento solicitando a resposta  formal da empresa de cimento, localizada na BR-116, sobre os constantes episódios da liberação de poeira de cimento nas residências localizadas no Centro, Vila Osório e Novo Esteio. A poluição, segundo o vereador, já foi denunciada ao Ministério Público Estadual em janeiro deste ano, depois de receber diversas denúncias dos moradores de Esteio. Conforme o parlamentar, o protocolo junto ao MP pretendeu provocar uma ampla investigação. "O cimento pode exercerum efeito nocivo sobre a camada córnea da pele, provocando lesões graves nos olhos e sua inalação causa doenças pulmonares por conta da substância chamada sílica. Basta os órgãos competentes cruzarem os braços para que tal situação se intale no município", destacou. O vereador ainda acredita estar ocorrendo seguidamente episódios de vazamentos de cinzas dos caminhões-silo de responsabilidade da empresa. "Não é uma eventualidade,  haja vista as constantes denúncias por parte da população esteiense, que frequentemente nos procura junto ao Poder Legislativo municipal", relatou, reforçando que um empresário local instalou placas de energia solar em sua empresa, mas que estão constantemente cobertas por pó e, em função disso, não funcionam perfeitamente. "A própria empresa constatou que tratava-se de resíduo do cimento, se comprometeu a indenizá-lo de forma amigável, porém, apenas protela, deixando a situação em haver sem qualquer resolução", finalizou. O documento foi aprovado por unanimidade pelo Plenário.

Assessoria de Comunicação

A partir de agora, os poderes Legislativo e Executivo de Esteio estarão trabalhando de forma totalmente eletrônica no que se refere ao processo legislativo. A medida  de  atualização do sistema  já está em funcionamento e, de acordo com o presidente da Câmara, Cristiano Coutinho (MDB), a ideia é garantir mais agilidade na comunicação entre os poderes, diminuindo  as despesas com papel, impressões, deslocamento, assinaturas digitais, entre outros procedimentos e atos do parlamento e Executivo.  

O modelo foi apresentado ontem (06), em reunião entre Coutinho e o prefeito Leonardo Pascoal, na Prefeitura. “Tive a oportunidade de conversar e apresentar a ferramenta ao nosso prefeito a atualização também torna tudo mais transparente, facilitando o acesso do cidadão às proposições que tramitam na Câmara. Na palma da sua mão, você pode acompanhar as atividades legislativas, acessando a aba de processo legislativo. A modernização e a contenção de despesas são pilares da nossa gestão à frente da Câmara de Esteio” disse. Os interessados em acompanhar o processo legislativo e saber o que será votado, podem acessar o portal da Câmara www.esteio.rs.leg.br 

Assessoria  de Comunicação

01/02/2023 - O aumento nas contas de água dos moradores de Esteio  deve ser pauta de reunião entre a  Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande Do Sul (AGERGS)  e a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara Municipal de Esteio, com data a ser agendada pela entidade.  O documento com a solicitação aprovado em Plenário por unanimidade na noite de ontem(31), é do vereador Gilmar Rinaldi (PT), com a assinatura de todos os parlamentares.

Segundo Rinaldi, reunião com a AGERGS faz-se necessária devido a dezenas de reclamações da comunidade quanto ao aumento dos valores das contas, mesmo sem aumento da tarifa, do consumo ou presença vazamentos. " Temos exemplos com faturas que chegam a apresentar 200 a 300% de aumento, mesmo sem a presença de vazamentos. Na ocasião poderemos tratar de possíveis equívocos no procedimento de leitura e emissão das contas. Bem como verificar se o problema está relacionado com a recente substituição de mais de 10 mil hidrômetros na cidade", reforçou.  O ofício do Legislativo deve ser encaminhado ainda nesta semana para a AGERGS.

Assessoria de Imprensa

01/02/2023 - O presidente da Câmara de Vereadores, Cristiano Coutinho (MDB), recebeu na noite de onte(31), durante a primeira sessão do ano, o Relatório Anual da Administração Municipal de 2022, do prefeito Leonardo Pascoal. A atividade está prevista na Lei Complementar 6.711 de 2017, que dispõe sobre o Modelo de Governança e Gestão do Poder Executivo de Esteio, referindo-se as ações e sistemas de planejamento e gestão, entre outras medidas. 

Na oportunidade, Pascoal agradeceu pela parceria com os vereadores ao longo do ano passado, o que permitiu diversos avanços na cidade. “Após dois anos de inúmeros obstáculos e restrições impostas pela emergência sanitária nacional decorrente da pandemia da covid-19, podemos dizer que 2022 foi um ano cheio, com o enorme desafio de atender as demandas do ano em curso acrescidas daquela que ficaram represadas ou pendentes do ano anterior”, lembrou. “Ainda assim, executamos o maior volume de investimentos efetivamente aplicados em um ano na história do Município. Foram R$ 28,2 milhões aplicados diretamente em obras e equipamentos por toda a cidade e em todas as áreas”, frisou. “A título de comparação, todo valor arrecadado no exercício com IPTU e ITBI foi de R$ 20,4 milhões”, disse.

O Relatório para download: https://www.esteio.rs.gov.br/images/arquivos/2022/20230131_Relatorio2022.pdf

Assessoria de Imprensa

01/02/2023 - O vereador Derli Scienza (PP) será o novo porta-voz do   na Câmara de Vereadores de Esteio. O anúncio foi feito ontem(31), pelo prefeito, Leonardo Pascoal,  durante a entrega do o Relatório Anual da Administração Municipal de 2022, na primeira sessão ordinária do ano. Cabe ao líder fazer a defesa dos projetos do governo e liderar o bloco de vereadores da base de sustentação.

Derli Scienza, natural de General Câmara/RS, é Eletrotécnico formado pela Fundação Liberato. Atua há mais de 20 anos na coordenação da execução de grandes empreendimentos industriais e comerciais. É filiado ao PP há 26 anos.

Assessoria de Imprensa

A Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Derli Scienza (PP) e Gilmar Rinaldi (PT), recebeu na tarde(31), o morador do bairro Navegantes, Severino OKaszeski, que trouxe demandas da comunidade sobre o Arroio Esteio.  Na oportunidade, Okaszeski entregou à comissão um abaixo-assinado da comunidade da Vila Navegantes e São Sebastião. Segundo Fernanda Fernandes, presidente da Comissão, será realizada uma visita ao local com  a participação do titular da pasta da  Secretaria de Obras, Flávio Ourique, amanhã, 01 de fevereiro, às 14 horas, no sentido de atender a solicitação da comunidade. 

Assessoria de Imprensa

30/01/2023 - As sessões semanais da Câmara de Vereadores reiniciam amanhã, 31, a partir das 17 horas, no Plenário, após recesso parlamentar, iniciado em 15 de dezembro. Também as Comissões temáticas - eleitas em 13 de dezembro de 2022 -, retomam seus trabalhos, com reuniões a partir das 13h45min, a exemplo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As Comissões são órgãos formados por vereadores com o objetivo de debater sobre as propostas legislativas vinculadas aos seus devidos temas, a exemplo de saúde, educação e habitação. A todo, as seis Comissões , têm ainda a competência promover análises das propostas apresentadas pelo Executivo ou Legislativo, realizar audiências públicas, fiscalizar e convocar responsáveis pela administração direta ou indireta para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições, além de emitir pareceres de projetos submetidos a sua apreciação, entre outros encargos. Também é o espaço destinado aos moradores, de forma presencial, relatar assuntos de interesse da comunidade.

O presidente da Câmara, Cristiano Coutinho (MDB), destaca que a composição das comissões permanentes é renovada a cada ano, durante a eleição da Mesa Diretora para o exercício seguinte. Coutinho informa, ainda, que as reuniões das comissões permanecerão ocorrendo no Plenário, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e abertas ao público.

Assessoria de Imprensa 

26/01/2023 -  Nesta sexta-feira (27), a Câmara de Esteio adota o horário especial de funcionamento. O público será atendido das 8h às 14h, em caráter excepcional, devido ao período de recesso parlamentar.

Comunicacção Social

A frota da Fiscalização de Trânsito, da Secretaria de Segurança Pública de Esteio, passou a contar com duas novas viaturas. A  cerimônia de entrega ocorreu ontem (25), no final da tarde, em frente ao prédio administrativo da Prefeitura, com a presença dos vereadores Francisco Alves (PL), Derli Scienza (PP), Luciano Battistello(MDB), Fernando Luz (PTB), além dos assessores representantes dos gabinetes dos vereadores Sandro Severo (PSB) e Gilmar Rinaldi (PT).  Conforme informação da prefeitura, os veículos, Fiat Cronos 1.3, tipo sedan, foram adquiridos pelo município via processo licitatório e o investimento foi de R$ 228 mil. As viaturas são aparelhados com equipamentos como amplificador digital, sirene eletrônica, barra de sinalização visual com luzes de led.  

Em sua fala, o vice-presidente da Câmara, Francisco Alves, destacou a importância do trabalho dos agentes e da parceria entre as entidades e prefeitura para enfrentamento dos problemas da segurança pública. "A prefeitura vem investindo com grande responsabilidade em todas as áreas, especialmente da segurança. A Câmara estara sempre ao lado de ações que ofereçam mais tranquilidade aos moradores", disse, parabenizando os agentes e o prefeito Leonardo Pascoal. 

Na oportunidade, o prefeito afirmou que a aquisição vai contribuir para a redução dos índices de criminalidade e que entende a importância de ter veículos em boas condições para o trabalho dos nossos servidores. "A presença dos agentes da fiscalização nas ruas não se limita ao exercício das funções relacionadas ao trânsito, mas acaba marcando também a presença de uma força de segurança. Isso contribui para a redução dos índices de criminalidade que estamos registrando no Município nos últimos anos”, afirmou o prefeito Leonardo Pascoal. Ele  ainda falou sobre as  medidas previstas para a segurança pública na cidade neste ano, como a entrega de novas armas não-letais, ampliação do sistema de videomonitoramento e aumento do efetivo da Guarda Municipal vão reforçar o sistema de segurança na cidade.

Durante o evento, foi informado, ainda  que, no mesmo processo de compra das viaturas da Fiscalização do Trânsito,  foram compradas quatro caminhonetes Chevrolet S10 LS, cuja data de entrega ainda será definida. Para a aquisição das pick-ups, a Prefeitura aplicou R$ 1,148 milhão, totalizando, dessa forma, um investimento de R$ 1,376 mi na renovação da frota da segurança pública municipal.

Texto: Assessoria de Imprensa

Dados: PME