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A vereadora Jane Battistello (SD), presidente da Câmara Municipal de Esteio, reassumiu o cargo na última quinta-feira, 12, às 18 horas, depois de solicitado licença para tratar de  interesse particular no dia 11 de fevereiro, conforme Resolução da Mesa Diretora 449/15, aprovada em Plenário. Segundo documento apresentado, a vereador não necessitou utilizar-se da integralidade do prazo  da licença concedida pelos vereadores. A vice-presidente da Câmara, Beatriz Lopes(PT), respondeu interinamente neste período.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

A proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Fundação de Saúde São Camilo , através de projeto de resolução,  vai ser votada amanhã(19) pela Câmara de Vereadores de Esteio. A iniciativa é do vereador Leonardo Dahmer(PT). Conforme o parlamentar, a frente, que tem caráter temporário, visa garantir a manutenção do repasse por parte do governo do Estado, para que a instituição possa continuar com a manutenção dos serviços médicos e ambulatoriais pelo Sistema Único de Saúde(Sus).  Segundo Dahmer, em 2012, o hospital passou a atender exclusivamente pelo Sus." A pactuação com o estado, permitiu que o hospital passasse a captar recursos na ordem de R$ 40 milhões, desafogando os cofres municipais e, melhorando, sensivelmente, as condições de atendimento à comunidade", afirma.  O vereador destaca que em janeiro foram repassados 57% dos recursos tratados.

A Câmara de Esteio realiza sessão ordinária hoje(19), a partir das 18 horas. Conforme a presidente da Câmara, Jane Battistello(SD), que retornou às funções no dia 12 por não ter necessitado utilizar na integralidade o prazo de licença concedido  conforme Resolução da Mesa Diretora 449/2015, a medida se dá em função do feriado do carnaval. As Comissões Permanentes reúnem-se também hoje à tarde a partir das 13h30min.

Adival Soares de Oliveira esteve reunido durante uma hora com parlamentares e esclareceu detalhes de projetos

O secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Adival Soares de Oliveira, visitou hoje a Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadoresLeonardo Pascoal (PP), Felipe Costella (PMDB) e Leonardo Dahmer (PT), durante reunião realizada no início da tarde. Oliveira veio tratar de detalhes de cinco projetos que destinam recursos e cobrem despesas  de  programas  como “Esteio Cidadã”, “Mulheres da Paz”, “Projovem” e também de serviços de terceiros junto aos CRAS.  As matérias estão em tramitação na Câmara e aguardam parecer das comissões.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição:Terezinha Bobsin Reg proif Mtb 7156

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), na sessão de ontem (19), solicitou que um ofício seja enviado à concessionária de energia elétrica, AES Sul, solicitando à empresa que estude a possibilidade de implantar o “Recicle Mais, Pague Menos”, em Esteio.

 O projeto Recicle Mais, Pague Menos, reverte a troca de material reciclado por créditos na conta de luz. Para participar, os clientes levam os resíduos de metal, papel, vidro e plástico até o posto de coleta e informam o Código de Cliente, registrado nas faturas de energia elétrica, o material é pesado e o cliente fica sabendo quanto receberá de desconto na próxima fatura.

 Segundo o vereador, o projeto iniciou em Canoas e São Leopoldo, e em breve irá funcionar em Sapucaia do Sul. Sugeriu que o posto de coleta seja instalado próximo aos residenciais construídos pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida, na Vila São José.

 “Acho que o posto de coleta desse elogiável projeto tem que ser instalado perto dos residenciais, pois nestes condomínios é grande a quantidade de resíduos que podem ser reaproveitados por meio da reciclagem e impactar positivamente na redução das contas de luz de quem mais precisa”, explicou.  O projeto faz parte de um investimento de R$ 2,1 milhões e faz parte da plataforma de sustentabilidade da companhia. 

O vereador Felipe Costella(PMDB), esteve na tarde de ontem(19) fiscalizando o trabalho da Secretaria de Trânsito, que está realizando a pintura e demarcação de faixas de segurança em frente às escolas do nosso município. Na oportunidade, estiveram presentes o secretário de Seguraça e Mobilidade  Urbana, Arno Leonhardt e a direção de trânsito. A ação ocorreu no bairro Santo Inácio.

Por 

Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

O vereador Rafael Figliero (PTB), participou na manhã de hoje(23) da passagem  do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), na sede da Brigada Militar em Canoas. Figliero esteve representando a presidente da Câmara, Jane Battistello(SD) no evento. Na oportunidade,  o Tenente-coronel  Rogerio Maciel da Silva, transferiu a função para o o novo comandante, Tenente-Coronel Sidenir Cardoso de Oliveira. Conforme o comandante, a missão da BM será cumprida à risca. "Estaremos sempre no apoio das ações legais e corretas, empenhando esforços no cumprimento da missão constitucional da BM, visando garantir a segurança da comunidade", destacou o novo comandante durante o discurso de posse.

Também o secretário de Segurança Pública estado, Wantuir Brasil Jacini falou da importância da BM  no planejamento eficaz para impedir o crime e, especialmente,  proteger a vida da população.  "A BM cumpre a missão permanente de proteger a vida, a liberdade e os direitos individuais dos cidadãos", ressaltou. Também participaram da cerimônia o  Comandante-Geral da Brigada Militar, Alfeu Freitas Moreira, integrantes da Forças Armandas, representantes dos poderes Legislativo e Executivo da Região e familiares.
O CPM é o órgão da Brigada Militar responsável pela coordenação das ações de polícia ostensiva na região metropolitana de Porto Alegre. Atende as cidades de Canoas, Gravataí, Viamão, alvorada, Cachoerinha, Esteio, Sapucaia do Sul, Glorinha e Nova Santa Rita. 

Por Terezinha Bobsin (Reg prof MTb 7156)

Com a intenção de apoiar o movimento em prol da conclusão da obra de duplicação a ERS -118, promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (ACISE), da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sapucaia do Sul (ACIS) e da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), a Câmara de Vereadores aprovou na última semana, moção às entidades envolvidas. A iniciativa é do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT). Segundo o parlamentar,  falta de manutenção nos trechos já concluídos, onde já se encontram buracos na pista e lixo no acostamento.  “Apoio essa mobilização para que possamos sensibilizar o Governo do Estado sobre a importância de acelerar o andamento do projeto”, explicou o vereador. As famílias que ocupavam a área e foram removidas estão recebendo aluguel social.  Outra preocupação do vereador é que novas ocupações voltem a impedir a duplicação da ERS-118.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Esteio, através dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Leonardo Dahmer(PT) e Felipe Costella(PMDB), marcou para amanhã, dia 25, às 14 horas, no segundo andar do prédio do Legislativo, audiência pública com a Secretaria Municipal de Arredacação e Gestão Financeira. Na pauta estará o relatório de verificação do cumprimento das metas fiscais relativo ao terceiro quadrimestre de 2014.  A audiência, que é aberta ao público, está determinada na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por Aline Santos - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin (Reg prof MTb 715

Oficinas do programa financiado pelo governo federal ainda não começaram; atividades devem reiniciar com envio de verbas 
 

A Secretária Municipal de Educação e Esporte, Carla Escosteguy, acompanhada pelo assessor do programa Mais Educação, Tiago Pavinato Klein,esteve presente à reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, composta pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP), realizada na tarde desta terça-feira, dia 24. O motivo da visita foi esclarecer aos parlamentares sobre o reinício do programa Mais Educação neste ano. Segundo a  secretária,  o programa não tem data para começar, uma vez que os recursos vindos do governo federal ainda não foram liberados.  Escosteguy disse, inclusive, que nenhuma escola do Brasil recebeu a verba.

Relatório de verificação de cumprimento das Metas Fiscais indicou que as receitas superaram a previsão, porém, gastos com pessoal e encargos passam limite fixado
 

Sargento Nascimento veio trata de projeto que concede terreno ao governo do estado; projeto vai ser votado por plenário em regime de urgência

O Comandante da unidade do Corpo de Bombeiros em Esteio, sargento Álvaro Nascimento, participou da reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação, formada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT), Rafael Figliero (PTB), na tarde de terça-feira(3), para tratar do projeto de lei 015/2015, que regulariza área onde está situada a sede da corporação no município.

Segundo Nascimento, os bombeiros querem fazer ampliação na sede da corporação em Esteio. Porém, afirmou que a área necessita ser regularizada para que as obras possam acontecer. O terreno, situado no bairro Tamandaré, pertence ao município.

A presidente da comissão, vereadora Michele, disse que projeto vai receber parecer positivo e que deve entrar em regime de urgência, para a pauta da sessão ordinária de terça-feira, 03 de março. Com a aprovação em plenário, área será concedida ao governo do Rio Grande do Sul por 20 anos, podendo prazo ser renovado por período igual.

Por Gustavo Santos (Reg prof MTb/MG 14986)

Edição: Terezinha Bobsin (Reg prof MTb/RS 7156)

A Comissão de Educação recebeu na tarde de hoje (03) a visita de duas moradoras da Estrada do Nazário. Na ocasião, os vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP), Rafael Figliero (PTB) e Jaime da Rosa (PSB)analisaram a situação de ambas, que apresentaram dificuldades na matrícula de suas crianças em uma escola de educação infantil da rede municipal. “Não conseguimos vaga na creche pois nos pediram o contracheque do pai e é uma situação em que não temos como apresentar”, relataram.

Outro impasse para efetivar a matrícula na escola se deu por conta da comprovação de moradia, em que não havia um contrato oficial de aluguel, visto que a locação ocorreu de forma verbal. O vereador Leonardo Pascoal sugeriu que as moradoras assinassem um documento e reconhecessem em cartório, regularizando a situação. As duas receberam os esclarecimentos necessários para dar andamento ao encaminhamento da documentação.

Por Aline Santos

Edição: Terezinha Bobsin

O Fórum que tratará sobre a revisão do Plano Municipal de Educação foi tema do encontro da Comissão de Educação na tarde de hoje (03), com a presença dos vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP), Rafael Figliero (PTB), Jaime da Rosa (PSB) e Harri Zanoni (PSB).

No encontro foi informado que a vereadora Beatriz Lopes (PT) fará parte da Comissão Técnica e o vereador Leonardo Pascoal do Fórum, cuja 1ª reunião ocorrerá no dia 5 de março na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. Segundo os parlamentares, o evento contará com a participação de 56 entidades.

A vereadora Beatriz Lopes relatou que Esteio já possui o seu Plano Municipal. “É interessante que façamos um novo diagnóstico a fim de atualizar o documento”, enfatizou. A Comissão de Educação continuará realizando suas visitas regulares às escolas da cidade, dando andamento a sua agenda anual.

Morador construiu casa em terreno financiado pela Caixa e ainda não teve imóvel ligado à rede de esgoto

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, formada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PDT) e Leonardo Dahmer (PT) receberam  a visita de Altamiro da Silva Fernandes, chefe de cozinha, que comprou terreno em maio de 2014 e desde então esgoto não foi instalado no local. O imóvel é localizado na avenida Luiz Pasteur, no limite de Sapucaia do Sul.
O presidente da Comissão, vereador Kohlrausch (PDT) afirmou que serão feitos contatos com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Esteio e a Secretaria Municipal de Habitação de Sapucaia do Sul para que seja achada a solução mais rápida para o caso. Se necessário, conforme os vereadores, o imóvel poderá ser ligado à rede de esgoto da cidade vizinha, sugestão que deverá pautar o contanto entre os municípios.

Por Gustavo Santos (Reg Prof MTb 14986)

Edição: Terezinha Bobsin (Reg Prof MTb 7156)

A vice-presidente da Câmara de Vereadores, Beatriz Lopes(PT), além do vereador Leonardo Pascoal(PP), integrantes da Comissão de Educação,participaram  na manhã de hoje(3) da reunião da Comissão Técnica do Plano Municipal de Educação, realizada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. O grupo é responsável por coordenar o processo de construção do documento que conterá as diretrizes da educação de Esteio para os próximos 10 anos, o qual será elaborado pelo Fórum Municipal de Educação. O Plano deverá ser aprovado e sancionado até o dia 24 de junho.
Na próxima quinta-feira, 5, às 19 horas, será realizada a reunião de composição do Fórum Municipal de Educação de Esteio (FME), na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900). O órgão será formado por 56 representantes, divididos entre sociedade civil e governo, composto por 56 entidades, com subsídios da comunidade.
As representatividades que integrarão o FME são conselhos municipais, escolas municipais, estaduais e privadas, professores, pais e alunos do ensino fundamental, médio e superior residentes em Esteio.
O FME será o responsável pela elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação. O Plano Nacional de Educação prevê que os sistemas de ensino desenvolvam mecanismos de consecução e acompanhamento local de suas metas, devendo estados e municípios elaborarem seus planos de educação ou, como no caso de Esteio, adequar o já existente. 

O vereador Leonardo Pascoal (PP) protocolou um requerimento na sessão de ontem (03) questionando o Executivo a respeito dos gastos realizados com o evento de comemoração do aniversário do município. O parlamentar solicitou cópia da documentação de contratação da empresa Orange Produtora, bem como pagamentos efetuados à mesma. Conforme o vereador, é importante analisar esta documentação, a fim de verificar os atos e gastos do Poder Executivo.

Alunos de Colégio Coração de Maria fazem parte de equipe que vai participar de provas onde devem desenvolver e programar robô

Foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária de ontem(3 de março), o repasse de R$ 15 mil para alunos do Colégio Coração de Maria. O recurso, disponibilizado através de convênio entre o Executivo e o colégio,  é destinado a custear despesas necessárias para a participação dos estudantes da equipe de robótica na etapa nacional da First Lego League  (FLL ), em Brasília, entre os dias 13 e 15 de março e na Feira Brasileira de Ciências e Tecnologia ( Febrace ), que vai ser realizada em São Paulo, do dia 16 a 20 de março.

A FLL é uma competição de robótica, onde cada equipe deve desenvolver robôs para cumprir determinadas tarefas e é ligada ao programa FIRST, destinado a despertar interesse pela ciência em jovens. Já a Febrace é realizada pela USP (Universidade de São Paulo) desde 2003. Trata-se de uma mostra de projetos, que tem por objetivo o estímulo da atividade científica entre jovens e revelar novos talentos.

Por Gustavo Santos (Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin (Reg prof MTb/RS 7156)

Durante a sessão de ontem (03), a vereadora Beatriz Lopes (PT), solicitou que seja realizada uma audiência pública. Na pauta, a situação atual da Associação da Pessoa Portadora de Deficiência de Esteio.  Segundo ela, as informações são de que a Associação, que é comandada por Aline Dusik, não está funcionando, o que causou preocupação sobre o atendimento aos associados e das ações que a entidade se envolve visando auxiliar o portador.  A audiência pública, que deve reunir integrantes da associação, Executivo e vereadores,  ocorrerá na Câmara de Vereadores, mas ainda não tem data definida.

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin (Reg prof MTb/RS 7156)