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Ecoponto é tratado em reunião da Comissão de Saúde
Tema já foi alvo de audiência pública realizada na última quarta-feira; moradores do Parque Amador questionam local da obra
Aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 25, reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em que foi dado prosseguimento a discussão iniciada durante audiência pública sobre instalação de ecoponto, realizado no último 19 de agosto. Estiveram presentes à reunião de hoje moradores do Parque Amador, além dos membros da comissão, o presidente, Jaime da Rosa (PSB), a secretária Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), os vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch (PDT), Rafael Figliero (PTB), o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva e o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ademir Souza Junior.
Na ocasião, a comissão de moradores apresentou um relatório, assinado pelo técnico em Meio Ambiente Leonardo Koenich Botelho, em que é apresentado uma série de questionamentos sobre a obra. O documento cita problemas que o funcionamento do ecoponto traria, como aumento de tráfego de veículos e barulho que poderia ser causado por triturador, que consta em projeto.
O relatório ainda questiona a falta de consulta à população e a não inclusão, no projeto, de estudo de viabilidade urbanística e, conforme texto do relatório, “também os levantamentos de impactos de vizinhança, considerando o Art. 236 do plano diretor municipal, por se tratar de atividade especial”.
O secretário José afirmou que estudo de impacto de vizinhança não é necessário, segundo a lei. “A gente cumpriu os ritos necessários. Tudo o que nos foi pedido, a Secretaria de Obras fez, não é uma situação de impacto de vizinhança”, declarou.
Já o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente afirmou que todas as normas ambientais para a instalação foram seguidas e esclareceu que, com relação a consultas à população, tratam-se de temas que não fazem parte das atribuições da secretaria de Meio Ambiente.
Ao final da reunião, a secretária da Comissão de Saúde ressaltou a importância de que assunto seja discutido, visto que o tema é um dos temas que costumam ser levados ao conhecimento dos parlamentares pela população. “É um ponto que precisamos debater na nossa Comissão. A questão dos resíduos sólidos, a questão da poluição na cidade, a questão do descarte irregular. Isso há muito tempo as pessoas vêm e trazem nos gabinetes”, disse Beatriz.
Já o secretário municipal de Obras, após sugestão do vereador Leonardo Pascoal, concordou em negociar a realização de uma audiência entre a comissão de moradores e o prefeito, para que uma solução ao caso seja discutida.
Por fim, o presidente Jaime sugeriu que a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação também esteja presente à audiência, por ela ter maior embasamento legal em questões que fogem às atribuições das secretarias municipais de Obras e de Meio Ambiente.
O ecoponto está sendo construído nas imediações da Rua da Paz. O local vai ser utilizado para que cidadãos levar resíduos sólidos, como entulhos e pneus usados, que serão descartados definitivamente pela Administração Municipal, em local apropriado.
Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14986
Foto: Terezinha bobsin reg prof MTb 7156
12/01/2010 - Vereador portoalegrense Sebastião Melo visita Câmara de Vereadores de Esteio

A Câmara de Vereadores de Esteio recebeu na tarde de hoje (12), o ex-presidente da Câmara de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB). Na oportunidade, Melo foi recebido pela Mesa Diretora, através do presidente, Sirlon Ribeiro (PMDB),e dos vereadores Luiz Duarte (PTB), Leonardo Dahmer (PT) e Jaime da Rosa (PSB), bem como pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Michele Pereira (PT), Jane Battistello (PDT), Ari da Center (PSB) e Therezinha Heller (PPS).
O ex-presidente falou sobre seus dois anos à frente da Câmara Municipal de Porto Alegre e destacou avanços como o estreitamento das relações com a comunidade e a harmonia política conquistada ao longo de sua gestão. Também comemorou a aprovação de grandes projetos para a cidade e a realização de seminários e debates sobre temas urbanos de alta relevância. Melo também disse que, em 2008 e 2009, trabalhou para consolidar a presidência como espaço institucional. "A presidência não é um lugar de luta partidária, mas de equilíbrio e de debate. A partir disso, passamos a aproximar mais o Legislativo da população", afirmou.
13/01/2010 - CDL de Esteio entrega prêmios da campanha de Natal

Consumidor
1º Prêmio - Corsa Sedan Classic 2010 0km: Elenara de Oliveira
2º Prêmio - TV LCD 32": Gildo Becker
3º Prêmio - Refrigerador: Sandra Léia Von Wiumb
Loja
1º Prêmio - Notebook: Moda e Oferta
2º Prêmio - Navegador GPS: Biografia Modas
3º Prêmio - Máquina fotográfica digital: Criativa Modas
Vendedor
1º Prêmio - Notebook: Tamara
2º Prêmio - Navegador GPS:
3º Prêmio - Máquina fotográfica digital:
Sorteio Extra
TV LCD 32 : Floricultura Kalanchoê.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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18/01/2010 - Projeto que regula poluição visual em Esteio será debatido em audiência pública hoje à tarde
O projeto que visa regular a poluição visual em Esteio vai ser tema de audiência pública hoje, dia 18, às 15 horas na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara de Vereadores. A medida foi adotada na última semana em consenso pelos vereadores, já que ainda restam dúvidas sobre a matéria. O projeto recebeu um substitutivo ao orginal e emendas do Legislativo, através do vereador Ari da Center (PSB), que pretende suprimir alguns artigos, a pedido dos comerciantes. Conforme a proposta, os anúncios indicativos deverão atender, por exemplo, o tamanho máximo de 50% da largura da testada do imóvel, nunca ultrapassando seis metros quadrados de área e um metro e meio de altura. A nova legislação para combater a poluição visual e valorizar a arquitetura urbana de Esteio, também regula tamanhos de anúncios na BR116. Entre as alterações também está a transferência de pontos do comércio informal, como vendedores de pipocas, churros e outros, deverão ser deslocados para as ruas laterais da avenida Presidente Vargas. Entre os objetivos da ordenação, de acordo com o projeto, estão o bem-estar estético, sonoro, cultural e ambiental da população; a segurança das edificações e da população. a valorização do ambiente natural; a segurança, fluidez e o conforto nos deslocamento de veículos e pedestres; a preservação da memória cultural; o fácil acesso aos serviços de emergência, tais como bombeiros , ambulâncias e polícia, entre outros.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
20/01/2010 - Emendas devem qualificar o projeto que vai regular poluição visual em Esteio

A discussão também destacou a liberação ou não no uso de outdoors, já que o projeto prevê a exclusão total desta ferramenta de comunicação - o que deverá afetar a BR 116 - e o tamanho máximo para utilização das fachadas dos prédios e os toldos fixos (avanços) que , segundo o projeto, deverão ser retirados do Centro. Conforme a Comissão de vereadores, neste caso, o Executivo vai dar o prazo de 90 dias para a adaptação do comércio central. Os vereadores entendem que o outdoors devem ser mantidos, entretanto terão o prazo máximo de regulamentação de três anos. A matéria é de iniciativa do Executivo. O encontro contou com a presença do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Milton Gossler e o presidente da Acise, João Vargas.
20/01/2010 - Novo encontro vai definir emendas ao projeto que regula poluição visual de Esteio hoje

A nova legislação para combater a poluição visual e valorizar a arquitetura urbana de Esteio, também regula tamanhos de anúncios na BR116. Entre as alterações também está a transferência de pontos do comércio informal, como vendedores de pipocas, churros e outros, deverão ser deslocados para as ruas laterais da avenida Presidente Vargas. Entre os objetivos da ordenação, de acordo com o projeto, estão o bem-estar estético, sonoro, cultural e ambiental da população; a segurança das edificações e da população. a valorização do ambiente natural; a segurança, fluidez e o conforto nos deslocamento de veículos e pedestres; a preservação da memória cultural; o fácil acesso aos serviços de emergência, tais como bombeiros , ambulâncias e polícia, entre outros. Os vereadores Felipe Costella (PMDB), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller (PPS) e Jane Battistello (PDT) participaram da audiência.
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21/01/2010 - Vereadores aprovam projeto que cria regras para acabar com a poluição visual

21/01/2010 - Foro de Esteio inaugura novas instalações
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Arminio Jose Abreu Lima da Rosa, inaugurou ontem (20/01), junto com a diretora do Foro, Andréia Rezende Russo, as novas instalações do Foro de Esteio. A cerimônia, contou com a presença do vice-presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Luiz Duarte (PSB), além dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Michele Pereira (PT), Therezinha Heller (PPS), Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB). O vice-presidente da Câmara ressaltou a importância de adequar o prédio para acesso aos portadores de necessidades especiais e garantiu a parceria do Legislativo em relação ao poder Judiciário.
Localizado na Rua Dom Pedro número 200, o prédio recebeu iluminação e forro novos, além de rampa de acesso para portadores de necessidades especiais, bem como ampliação do quinto pavimento onde funcionam as salas com cartórios e gabinetes de duas Varas. A obra foi custeada integralmente com recursos do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FRPJ), que administra os rendimentos dos depósitos judiciais, sem utilização de recursos do Tesouro do Estado.
A Comarca de Esteio possui três Varas Cíveis e uma criminal, além de juizado Especial Cível, com mais de 23 mil processos em andamento. Além disto, foi implementado horário corrido, das 9 às 19 horas.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
22/01/2010 - Bancos terão 20 minutos para atender clientes em Esteio
25/01/2010 - Esteio elege a Corte para o Carnaval 2010

Esteio elegeu na última sexta-feira (22), a Corte do Carnaval 2010, no Ginásio Municipal Edgar Piccioni. Das as oito candidatas, foram eleitas a rainha Paola Santana, 16 anos, a primeira princesa Indiara Mendes Machado, 15 anos, e a segunda princesa Taíne Elisandra da Silva, 15 anos.
O presidente da Câmara de Vereadores, Sirlon Ribeiro (PMDB), um dos integrantes da Comissão Julgadora, disse que foram avaliados quesitos como beleza, simpatia e samba. Além disso, também foram conhecidos os sambas enredos que serão apresentados durante o carnaval deste ano, que vai acontecer na avenida Ernesto Dornelles, a avenida do Carnaval, no bairro Santo Inácio, no dia 16 de fevereiro a partir das 20 horas.
O Carnaval de Esteio, organizado pela Associação Esteiense de Carnaval, tem apoio da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Esteio.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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26/01/2010 - Câmara de Esteio fica alagada devido ao temporal

Uma forte chuva deixou diversos pontos de Esteio alagados, entre eles, o subsolo da prefeitura, onde está instalada a Câmara de Vereadores. De acordo com os servidores, a água subiu rapidamente e em menos 30 minutos a tomou conta do térreo, principalmente do Plenário, onde estava ocorrendo a última sessão representativa deste ano, que precisou ser interrompida pelos presidente Sirlon Ribeiro (PMDB). "Mesmo com a água no Plenário, resolvemos continuar os trabalhos", ressalta. A mesma situação já ocorrido em 2007. O presidente da Câmara, que dispensou os servidores às 17h30min, destacou que o grande problema são os equipamentos de informática. "Tomamos todas as precauções para que não ocorressem acidentes", disse. A Câmara volta a funcionar amanhã, 27, das 9 às 18h30min. Um caminhão já iniciou a sucção da água nas dependências da Câmara.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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01/02/2010 - Sessões da Câmara de Vereadores de Esteio retornam amanhã
De acordo com o presidente, a pauta da sessão, que está sem projetos para análise, depende da análise das Comissões Permanentes, que também voltam a se reunir amanhã (2), para deliberar as matérias, que devem entrar em votação. Além disso, o primeiro Grande Expediente, espaço de sete minutos onde o vereador pode falar sobre o assunto que desejar, está reservado para os vereadores Felipe Costella (PMDB), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello (PDT).
Confira os dias das reuniões das Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (terça-feira: às 13h15min)
Michele Pereira (Presidente)
Luiz Duarte(Secretário)
Ari da Center
Comissão de Finanças e Orçamento (terça-feira: às 14 horas
Jaime da Rosa (Presidente)
Michele Pereira (Secretário)
Felipe Costella
Comissão de Educação, Cultura e Desporto (quarta-feira: às 15 horas)
Therezinha Heller (Presidente)
Jane Battistello (Secretária)
Tânia Marli Rodrigues
Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assitência Social (terça-feira: às 17 horas)
Felipe Costella (Presidente)
Tânia Marli Rodrigues (Secretária)
Therezinha Heller
Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (terça-feira: às 16 horas)
Ari da Center (Presidente)
Leo Dahmer(Secretário)
Luiz Duarte
Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (terça-feira: às 14h30min)
Leonardo Dahmer (Presidente)
Jane Battistello (Secretária)
Jaime da Rosa
02/02/2010 - Associação de Moradores do Parque Tamandaré busca solução para alagamentos no bairro

03/02/2010 - Vereadores visitam obras de reforma da emergência do Hospital São Camilo

03/02/2010 - Câmara de Esteio retorna às atividades

A Câmara de Vereadores de Esteio retomou os trabalhos normais ontem (2), com a primeira sessão ordinária de 2010, após de 45 dias de recesso. Na oportunidade foram votados dois projetos de iniciativa do Executivo. Um deles se refere ao convênio prevendo repasse mensal de R$ 39,3 mil para a Associação dos Meninos de Esteio (Ame). Além disso, os vereadores aprovaram o projeto solicitando abertura de crédtio especial no total de R$ 837,1 mil destinando às secretarias da Fazenda e Administração R$ 326 mil; Meio Ambiente R$ 4,8 mil e Planejamento R$ 346 mil. Conforme a mensagem do Executivo, a verba aprovada servirá para a qualificação dos servidores, através do Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT.
Desde o dia 15 de dezembro até o dia 26 de janeiro os parlamentares vinham se reunindo em Comissão Representativa, quando os vereadores - um por bancada - se revezavam para debater e votar as solicitações da comunidade. Já o primeiro Grande Expediente, espaço de sete minutos onde o vereador pode falar sobre o assunto que desejar, que estava reservado aos vereadores Felipe Costella (PMDB), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello (PDT), precisou ser transferido para a próxima terça-feira, devido a uma queda de energia no pr´dio administrativo da prefeitura, onde está instalada a Câmara de Vereadores. Com a falta de energia, alguns requerimentos e pedidos dos vereadores também serão discutidos na semana que vem.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
05/02/2010 - Vereadores escolhem novo líder de governo na próxima terça-feira
O novo líder de governo na Câmara de Vereadores de Esteio vai ser escolhido na próxima terça-feira, dia 9, às 17 horas, no Plenário. A função foi exercida pelo vereador e atual vice-presidente, Luiz Duarte (PTB), durante 2009, primeiro ano de gestão da administração de Gilmar Rinaldi. Para o vereador, o líder precisa ter unidade e consenso."O papel de líder tem a função significativa de articulação entre os representantes do poder Legislativo, os gestores da prefeitura e a população em geral da cidade", destaca. Duarte ressalta, também, que é um importante momento de consolidação de uma relação, iniciada ainda no período eleitoral, com companheiros que assumiram um compromisso de políticas públicas em prol da população.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
08/02/2010 - Lucas Gaúcho será homenageado pela Câmara de Vereadores de Esteio

08/02/2010 - Aberturas de créditos especiais estão na pauta da sessão de amanhã em Esteio
Ainda na ordem do dia, os vereadores analisam a concessão de auxílio mensal aos Centro de Formação Tereza Verzeri. O convênio, de iniciativa do Executivo, visa repassar a verba mensal de R$ 10,8 mil, totalizando durante o ano R$ 129,9 mil. Conforme mensagem do Executivo, o reajuste dos valores é necessário devido ao custo para a manutenção de 120 crianças e adolescentes atendidas no regime de Apoio Sício Educativo em Meio Aberto - Asema. Já o grande expediente da sessão está reservado aos vereadores Felipe Costella (PMDB), Ari da Center (PSB). Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello(PDT). Além disso, será homenageado, no espaço da Tribuna Democrática, o artilheiro da Copa São Paulo e esteiense, Lucas de Souza Gonçalves, o Lucas Gaúcho.
08/02/2010 - Vereadores de Esteio escolhem novo líder de governo amanhã
10/02/2010 - Presidente e vice da Câmara vistoriam instalação da subestação de energia do prédio novo

Além da subestação, os vereadores, acompanhados pelo diretor geral da Câmara, Ricardo Silva, também inspecionaram as instalações da sede, inaugurada no dia 30 de dezembro.
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