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13/05/2009 - Câmara de Vereadores de Esteio debate Metas Fiscais amanhã
A Câmara de Vereadores de Esteio vai realizar amanhã, dia 14, às 15 horas, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini, audiência pública. Na pauta estarão as metas fiscais relativas ao terceirto quadrimestre de 2008, com a presença do secretário da Fazenda, Luiz Carlos Mezzanotti. A medida, conforme a presidente da Câmara, Michele Pereira (PTB), atende o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. A atividade é aberta ao público.
13/05/2009 - Proposta pretende conscientizar a gravidez precoce em adolescentes

A vereadora Tânia Marli Rodrigues - a Marli do Posto (PTB), apresentou nesta semana um anteprojeto sugerindo a criação da Semana Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce. A ideia, conforme Marli, é evitar o alto índice de adolescentes grávidas em Esteio. "Durante mais de 20 anos trabalhei junto aos postos de saúde e sei da dura realidade vivida por meninas que estão entrando na puberdade, sem nenhuma condição física ou emocional para enfretar uma gravidez", ressalta. Conforme a vereadora, a semana de prevenção tem como objetivo fundamental atuar no sentido de evitar a gestação não planejada, possibilitando as adolescentes da cidade a oportunidade de escolhas, permitindo uma vida mais saudável.
14/05/2009 - Relatório das metas fiscais de 2008 aponta aumento na receita de mais de 10%
O relatório de metas fiscais de 2008, apresentado pela secretaria da Fazenda à Câmara de Vereadores, durante audiência pública realizada na tarde de hoje, 14, apontou um aumento na receita de 10,82%. A informação é do presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Jaime da Rosa (PSB). De acordo com o presidente, o relatório apresentado refere-se ao terceiro quadrimeste de 2008. Conforme os dados da secretaria da Fazenda, a previsão de arrecadação do ano passado era de R$ 93.259.295,42 e o arrecadado foi de R$ 103.351.280,94. Além disso, o relatório apontou as receitas do Hospital São Camilo, que teve previsão de R$ 5,9 milhões e o arrecadado foi R$ 8,9 milhões, totalizando um superávit de 50%. Já a despesa total do HSC, que tinha previsão de R$ 15 milhões, teve empenhado R$ 20 milhões. O relatório também mostrou a economia da Câmara de Vereadores em 2008, em R$ 290 mil que, de acordo com Jaime da Rosa, foi devolvido ao Executivo e repassado à entidades. A audiência, atende o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, teve a participação de integrantes da contabilidade da prefeitura, além dos vereadores Ari da Center (PSB), Therezinha Heller (PPS), Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB).
15/05/2009 - Estacionamento rotativo central é tema de pauta da Comissão de segurança
Comerciantes reclamam da queda de 30% das vendas desde a instalação do rotativo em 2008
O estacionamento rotativo foi alvo de críticas durante a reunião da Comissão de Segurança na Câmara de Vereadores de Esteio, na última terça-feira, dia 12, com integrantes do Executivo, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise). De acordo com presidente da Acise, João Vargas, o comércio da área central baixou 30% das vendas desde a implantação do rotativo gratuito na área central, através de decreto do Executivo em 2008. O grande problema, de acordo com Vargas, é o tempo para estacionar (máximo de duas horas) e a proibição - que prevê multa e guincho - de voltar para a área, antes utilizada, no mesmo dia. "Temos grandes shoppings centers em nossa volta. Se o cliente não tiver tempo para procurar o desejado, vai comprar nas cidades vizinhas", ressalta. Vargas também ressaltou que o custo do guincho - cerca de R$ 120,00 - é um dos mais caros da região. "Chega a ser o dobro de outras cidades. O poder público precisa ter uma visão mais empreendedora", diz.
De acordo com o vereador Sirlon Ribeiro (PMDB), a Câmara de Vereadores chegou a realizar uma audiência pública sobre o projeto do estacionamento rotativo, em 2008, mas recebeu atenção do Executivo, que acabou retirando o projeto e criou o rotativo por decreto. "Nossas sugestões foram ignoradas", salientou. Já vereador Ari da Center (PSB), acredita que o decreto pode ser revogado.
Segundo o presidente da Comissão de Segurança, vereador Luiz Duarte (PTB), é preciso buscar alternativas para rotativo. "Vamos encaminhar ao Detran um ofício solicitando quais critérios são utilizados para fixar o preço do serviço de guinchos na cidade", bem como para onde vai a verba arrecada com arrecada", afirma. Além disso, Duarte ressalta que a mudança no rotativo deverá ter a participação dos integrantes da Acise e CDL.
Conforme o diretor de Trânsito, Arno Leonhardt, a secretaria está inteirada do problema e criou um grupo de trabalho para buscar alternativas, buscando modelos de cidades como São Leopoldo, Porto Alegre, Gramado e Novo Hamburgo. "São Leopoldo é concessão e a cada meia hora, paga-se R$ 0,50. Vamos apresentar alternativas para o prefeito no final deste mês e depois ao Legislativo e entidades", comenta.
15/05/2009 - Vereadores visitam creche Pedacinho do Céu
Prédio apresenta alagamentos e problemas na rede elétrica e esgoto
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18/05/2009 - Projeto que regulamenta shows em Esteio é referência para Carazinho

18/05/2009 - Reajuste dos servidores e crédito suplementar no valor de R$ 6,6 milhões na pauta de amanhã
Os vereadores analisam, também a proposta do executivo solicitando abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6,6 milhões. De acordo com a mensagem do Executivo, a suplementação do recurso deverá cobrir a folha de pagamento, devido ao reajuste salarial. Os recursos serão retirados do superávit financeiro do balanço patrimonial de 2008, no valor de R$ 3,7 milhões e, o restante, serão suplementados das próprias secretarias. Inda na pauta de votação estarão os projetos de suplementação , no valor de R$ 63 mil, para a secretaria de Administração para aplicação em material de consumo, e R$ 1,2 milhões, para cobrir serviços de terceiros, obrigações patronais e auxílio alimentação.
18/05/2009 - Câmara de Vereadores de Esteio homenageia os 60 anos do Colégio Coração de Maria amanhã

Presidente, Michele Pereira, vai entregar placa alusiva ao aniversário da instituição
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18/05/2009 - Consultoria gratuita ajuda a aumentar a competitividade de empresas
Empresários do Vale do Sinos podem procurar a Feevale para se beneficiar da capacitação
Responsável pelo núcleo operacional do Vale do Sinos, que congrega 14 municípios, a Feevale disponibiliza um grupo de técnicos de diversas áreas para preparar as empresas para o processo de exportação, capacitando-as técnica e gerencialmente para o mercado internacional. "A intenção é qualificar micro, pequenos e médios empreendimentos para estarem aptos a competir no mercado externo", afirma a coordenadora do Peiex, Lisiane Fonseca Silva.
O Peiex é um projeto de incremento à competitividade e promoção da cultura exportadora empresarial, por meio da solução de problemas técnico-gerenciais e tecnológicos. Entre seus objetivos estão: incrementar a competitividade das empresas; disseminar a cultura exportadora; ampliar o acesso a produtos e serviços de apoio disponíveis nas instituições públicas e privadas; introduzir melhorias técnico-gerenciais e tecnológicas; contribuir para a elevação dos níveis de emprego e renda; promover a capacitação para a inovação; e promover a inovação e cooperação entre as empresas (APLs) e instituições de apoio. As etapas do desenvolvimento do trabalho incluem o diagnóstico, ou seja, o levantamento de informações e apresentação de relatório, a implantação das melhorias priorizadas pelo empresário e uma avaliação do projeto, pelo empresário.
Saiba mais:
1. Quais as empresas que podem se inscrever na Feevale?
As empresas dos seguintes municípios: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.
2. Como a empresa se beneficia?
O conhecimento transmitido pela equipe de técnicos extensionistas e a implantação de melhorias indicadas após o trabalho de análise da empresa aumentará, certamente, a sua competitividade, tornando-a apta a conquistar novos mercados e enfrentar desafios, como a exportação.
3. Qual é a contrapartida da empresa?
A consultoria não gera ônus para a empresa, mas o empresário deve disponibilizar parte do seu tempo - e motivar seus colaboradores - para entrevistas e verificações de procedimentos e controles existentes em todas as áreas da empresa. Também é fundamental a sua participação nos encontros da capacitação para melhoria de gestão de processos e produtos.
18/05/2009 - Câmara de Vereadores participa da comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial
A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, vereadora Michele Pereira (PT) participou na tarde de hoje (18), da comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial, realizada na Praça Irmão Egydio Justo. De acordo com a coordenadora do CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), psicóloga Alexandra Maria Campelo Ximendes, objetivo do evento é expor para a comunidade o trabalho desenvolvido pelo Centro que visa evitar a internação hospitalar e promover a reinserção social do paciente, através de diversas modalidades de atendimentos ao paciente e à família. Segundo a vereadora Michele, é muito importante divulgar e valorizar trabalhos como estes realizados pelo CAPS e ressaltou que a Câmara de Vereadores estará sempre à disposição. “Sabemos das dificuldades que o Centro enfrenta e é por isso que devemos valorizar ainda mais este trabalho”, lembrou.
O evento contou com a participação do grupo Som na Lata, do Centro de Formação Tereza Verzeri, além de uma apresentação de um grupo de funcionários do CAPS.
19/05/2009 - Situação dos animais de rua vai ser tema de debate na Câmara
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, da Câmara de Vereadores realiza amanhã, dia 20, às 16 horas, no Plenário, uma reunião sobre a situação doa animais de rua. A Comissão, integrada pelos vereadores Sirlon Ribeiro (PMDB), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Felipe Costella (PMDB), pretende ouvir, também, de entidades e profissionais, sugestões para o aperfeiçoamento da legislação vigente. Para o encontro, a Câmara convidou, além de profissionais que tratam diariamenter dos animais de rua, o secretário do Meio Ambiente, Gilberto Tim.
20/05/2009 - Servidores terão salários reajustados em 10,05%
A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última terça-feira, em sessão no Colégio Coração de Maria, o reajuste dos salários de servidores municipais e do Legislativo. Para os funcionários da prefeitura e autarquias, o valor foi estipulado em 6,33%, a serem concedidos a partir de 1.º de maio, e outros 3,5% sobre o novo valor, a serem concedidos a partir de 1.º de setembro. Para os servidores da Câmara de Vereadores, o reajuste é de 7%. Com a aprovação, os vencimentos do prefeito, do vice dos secretários municipais e conselheiros tutelares também serão reajustados. No total, o reajuste concedido será de 10,05%.
20/05/2009 - Câmara de Vereadores homenageia os 60 anos do Colégio Coração de Maria
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21/05/2009 - Projeto que regulamenta shows em Esteio será debatido hoje
21/05/2009 - Emenda à Lei Organica teve aprovação em primeira votação
A proposta de alteração na Lei Orgânica de Esteio, que pretende mudar a data de envio, pelo Executivo, dos projetos do Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e orçamentos anuais, foi aprovada em primeira votação (alterações na LOM precisam duas votações) pela maioria dos vereadores na última terça-feira, dia 19. A matéria, de autoria do Executivo, quer estender a data garantida na Lei Orgânica, de 31 de maio para 30 de junho, a entrega dos projetos orçamentários ao Legislativo. A proposta prevê, ainda a alteração na data de devolução dos projetos para sanção, de 15 de julho para 15 de agosto do mesmo ano. De acordo com a mensagem do Executivo, a mudança é importante, entre outras justificativas, devido a necessidade de readequações nas rubricas e programas prioritários decorrentes da realidade de arrecadação atual. A previsão é de que o projeto entre novamente em votação no próximo dia 2 de junho.
21/05/2009 - Castração de animais de rua é tema de discussão na Câmara de Vereadores de Esteio

A castração dos animais de rua e o local adequado para o procedimento foram debatidos na Câmara de Vereadores na tarde de ontem (20). A discussão, que ocorre desde 2008, teve a participação de entidades como o Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata), o Executivo, além da irmã Ana Garafa, a professora Esther Fujisawa e dos vereadores da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, Tânia Marli Rodrigues (PTB), Felipe Costella (PMDB) e Jaime da Rosa (PSB). Entre as pautas também esteve a verba de R$ 12 mil, destinada à castração de animais de rua pela Gata, garantida através de emenda da Câmara de Vereadores no orçamento. De acordo com a integrante da Gata, Eni Tornin, a entidade recebeu R$ 2 mil.
A veterinária da secretaria de Meio Ambiente, Daura Zardin, ressaltou que não é possivel realizar as castrações em local inadequado. "Precisamos de uma sala cirúrgica para a realização dos procedimentos com segurança", explica. A veterinária ressaltou, ainda, que são abandonados, diariamente, animais na secretaria e que existem cerca de 50 cachorros, entre eles ptibulls, no canil. Irmã Ana disse que os animais de rua devem receber cuidados do poder público. Esther Fujisawa entende que a conscientização deve comerçar na escola.
A diretoria de Meio Ambiente afirmou que a idéia do Executivo é passar o setor de Zoonoses e Vetores, que atualmente percente à secretaria de Saúde, ao Meio Ambiente. O vereador Felipe Costella afirmou que a Câmara é parceira e pretende auxiliar na questão dos animais de rua. Na próxima semana, a Câmara deverá enviar um ofício pedindo informações sobre o restante do recurso - R$ 10 mil -, que seriam destinados à castração, aquisição de material para os procedimentos e uma maca, conforme afirmado pelo secretário no ano passado.
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21/05/2009 - Cidadania do deficiente visual será tema de palestra em Esteio dia 28
A cidadania do deficiente visual será tema de debate no próximo dia 28, às 18 horas, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini, na Câmara de Vereadores de Esteio. A palestra, que terá como pauta "O deficiente visual em busca da cidadania", é um pedido da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), com apoio da Associação de Deficientes Visuais de Canoas (Adevic) . A intenção, de acordo com a presidente, é orientar a população, através de suas entidades representativas, sobre as formas de tratar dos portadores da deficiência visual, em especial sua locomoção, acessibilidade e sua inclusão social. Os painelistas serão os dirigentes da Adevic, através do presidente Eri Domingues. A proposta pretende envolver entidades, autoridades municipais, representantes dos transportes públicos (Trensurb, Real Rodovias e o Consórcio Operacional de Esteio).
21/05/2009 - Comissão de Educação da Câmara de Vereadores visita escola Clodovino Soares
A Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, através das vereadoras Therezinha Heller (PPS), Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB), visitaram na última semana, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Clodovino Soares. Conforme a presidente da Comissão, vereadora Therezinha Heller, as visitas que estão sendo realizadas nas escolas do município, fazem parte das atribuições da Comissão de Educação da Câmara e a intenção é identificar as necessidades das escolas. “Queremos saber de todas as necessidades das escolas para que possamos melhorar a educação do município”, ressalta a vereadora Jane. De acordo com a diretora da escola, Ângela Maria Vieira, a Escola faz parte do programa Escola Aberta, do Ministério da Educação, que visa proporcionar aos alunos e à comunidade espaços alternativos, nos finais de semana, para o desenvolvimento de atividades de cultura, esporte, lazer, geração de renda, formação para a cidadania e ações educativas complementares. A diretora ressaltou ainda algumas necessidades da escola como o auditório que precisa de alguns reparos no forro, além de goteiras em alguns setores.Além disso, Ângela lembrou que a escola foi assaltada só neste ano, seis vezes, mas que em todas recebeu apoio da Brigada Militar quando acionada e da Secretaria Municipal de Educação. A Comissão irá entrar com pedido de providência na Câmara para tentar resolver as questões mais pertinentes da escola.
22/05/2009 - Apedefe busca politicas públicas para portadores de necessidades especiais
Vereador pede área no Parque Assis Brasil para construção da Casa da Apae
Na oportunidade, o vereador também solicitou ao secretário a possibilidade de realizar no parque um projeto de equoterapia voltado para os alunos da instituição, que poderá ter até mesmo caráter regional. O secretário garantiu que vai analisar as demandas e dar os devidos encaminhamentos com a maior brevidade possível.
Da APAE de Esteio, participaram do encontro o presidente, Afonso Tochetto, os diretores Fernanda Girardi e Francisco Alves e o Secretário Administrativo, Douglas Homrich, além da Coordenadora Pedagógica da Federação Estadual das APAEs, Lúcia Centena.
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